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Resolução n.º 51/2015

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Resolução n.º 51/2015

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Texto do artigo · p. 32 Resolução n.º 51/2015
Texto do artigo · p. 32 de 11 de Setembro
Texto do artigo · p. 32 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Noruega, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 32 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique - Noruega.
Número ou marcador · p. 32 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador · p. 32 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 32 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador · p. 32 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 32 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são
Texto do artigo · p. 32 da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 32 Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador · p. 32 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 32 Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo · p. 32 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 32 Macamo Dlhovo.
Número ou marcador · p. 32 ANEXO
Texto do artigo · p. 32 Lista de subscrições de Deputados para a criação da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e Cooperação ou Grupo Parlamentar Moçambique – Noruega.
Texto do artigo · p. 32 1. Abdala Ossifo Ibraimo
Texto do artigo · p. 32 2. Abiba Aba
Texto do artigo · p. 32 3. Afonso Januário Bombeni
Texto do artigo · p. 32 4. Aida Maria Soares
Texto do artigo · p. 32 5. Ana António Dimitri
Texto do artigo · p. 32 6. Almina Manuel Monteiro
Texto do artigo · p. 32 7. Alice Caetano Tomás
Texto do artigo · p. 32 8. Albertina Julião Matavele
Texto do artigo · p. 32 9. Alberto Joaquim Chipande
Texto do artigo · p. 32 10. Alberto Clementino António Vaquina
Texto do artigo · p. 32 11. Alfredo Tomás Magumisse
Texto do artigo · p. 32 12. Alsácia João Chochoma
Texto do artigo · p. 32 13. Américo Paulo Noé Muchanga
Texto do artigo · p. 32 14. Américo José Ubisse
Texto do artigo · p. 32 15. António Augusto Eduardo Namburete
Texto do artigo · p. 32 16. António do Rosário Niquice
Texto do artigo · p. 32 17. António Hama Thay
Texto do artigo · p. 32 18. António Pedro Muchanga
Texto do artigo · p. 32 19. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo · p. 32 20. Carlos Sebastião
Texto do artigo · p. 32 21. Carlos Manuel
Texto do artigo · p. 32 22. Carvalho Muária
Texto do artigo · p. 32 23. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo · p. 32 24. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo · p. 32 25. Danilo Aly Teixeira
Texto do artigo · p. 32 26. Deolinda Catarina Chochoma
Texto do artigo · p. 32 27. Domingos Cintura
Texto do artigo · p. 32 28. Domingos Migina Assulai
Texto do artigo · p. 32 29. Elisa Rajamo
Texto do artigo · p. 32 30. Eulália Lourenço Oliveira
Texto do artigo · p. 32 31. Elisa Maria Silvestre Cipriano
Texto do artigo · p. 32 32. Evaristo Tatano Sixpence
Texto do artigo · p. 32 33. Fernando Mendes João Lavieque
Texto do artigo · p. 32 34. Fernando Remane Namucua
Texto do artigo · p. 32 35. Filipe Carlos Domingos
Texto do artigo · p. 32 36. Gania Aly Abdula Mussagy
Texto do artigo · p. 32 37. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 32 38. Isaura António Júlio
Texto do artigo · p. 32 39. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga
Texto do artigo · p. 32 40. Izequiel João Aramane
Texto do artigo · p. 32 41. Jemusse Amido Lada
Texto do artigo · p. 32 42. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo · p. 32 43. José Carlos Cruz
Texto do artigo · p. 32 44. José Henrique Lopes
Texto do artigo · p. 32 45. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 32 46. José Manuel Samo Gudo
Texto do artigo · p. 32 47. Juliano Vitória Picardo
Texto do artigo · p. 32 48. Laurinda Silva Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 32 49. Lassimo Ossifo
Texto do artigo · p. 32 50. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo · p. 32 51. Lina Francisco Ofiço
Texto do artigo · p. 32 52. Lourenço César Sufria
Texto do artigo · p. 32 53. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 32 54. Luciano André de Castro
Texto do artigo · p. 32 55. Lucas Chomera Jeremias
Texto do artigo · p. 32 56. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo · p. 32 57. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo · p. 32 58. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 32 59. Maria Bachir
Texto do artigo · p. 32 60. Maria Helena
Texto do artigo · p. 32 61. Maria Inês Martins
Texto do artigo · p. 32 62. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
Texto do artigo · p. 32 63. Martinha Januário Benfica
Texto do artigo · p. 32 64. Mário Ali
Texto do artigo · p. 32 65. Mohamed da Costa Ali Yassine
Texto do artigo · p. 32 66. Muhamed Bacir Abdul Abdul Remane
Texto do artigo · p. 32 67. Muhamedrachid Sulemane
Texto do artigo · p. 32 68. Olinda Francisco Langa Mith
Texto do artigo · p. 32 69. Paulo Vahanle
Texto do artigo · p. 32 70. Rachade Carvalho
Texto do artigo · p. 33 71. Ramulata Mahamudo Irache
Texto do artigo · p. 33 72. Rafael Lourenço Chande
Texto do artigo · p. 33 73. Raimundo Pitágoras Lauma
Texto do artigo · p. 33 74. Saimone Muhambi Macuiana
Texto do artigo · p. 33 75. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo · p. 33 76. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 33 77. Silvério Pedro Eugénio Samuel
Texto do artigo · p. 33 78. Valéria José Mitelela
Texto do artigo · p. 33 79. Venâncio António Bila Mondlane
Texto do artigo · p. 33 80. Viana da Silva Magalhães
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  1. Texto do artigo, página 32: Resolução n.º 51/2015
  2. Texto do artigo, página 32: de 11 de Setembro
  3. Texto do artigo, página 32: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Noruega, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
  4. Número ou marcador, página 32: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique - Noruega.
  5. Número ou marcador, página 32: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
  6. Número ou marcador, página 32: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  7. Número ou marcador, página 32: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
  8. Número ou marcador, página 32: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
  9. Número ou marcador, página 32: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são
  10. Texto do artigo, página 32: da responsabilidade da Assembleia da República.
  11. Número ou marcador, página 32: Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
  12. Número ou marcador, página 32: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  13. Texto do artigo, página 32: Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
  14. Texto do artigo, página 32: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  15. Texto do artigo, página 32: Macamo Dlhovo.
  16. Número ou marcador, página 32: ANEXO
  17. Texto do artigo, página 32: Lista de subscrições de Deputados para a criação da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e Cooperação ou Grupo Parlamentar Moçambique – Noruega.
  18. Texto do artigo, página 32: 1. Abdala Ossifo Ibraimo
  19. Texto do artigo, página 32: 2. Abiba Aba
  20. Texto do artigo, página 32: 3. Afonso Januário Bombeni
  21. Texto do artigo, página 32: 4. Aida Maria Soares
  22. Texto do artigo, página 32: 5. Ana António Dimitri
  23. Texto do artigo, página 32: 6. Almina Manuel Monteiro
  24. Texto do artigo, página 32: 7. Alice Caetano Tomás
  25. Texto do artigo, página 32: 8. Albertina Julião Matavele
  26. Texto do artigo, página 32: 9. Alberto Joaquim Chipande
  27. Texto do artigo, página 32: 10. Alberto Clementino António Vaquina
  28. Texto do artigo, página 32: 11. Alfredo Tomás Magumisse
  29. Texto do artigo, página 32: 12. Alsácia João Chochoma
  30. Texto do artigo, página 32: 13. Américo Paulo Noé Muchanga
  31. Texto do artigo, página 32: 14. Américo José Ubisse
  32. Texto do artigo, página 32: 15. António Augusto Eduardo Namburete
  33. Texto do artigo, página 32: 16. António do Rosário Niquice
  34. Texto do artigo, página 32: 17. António Hama Thay
  35. Texto do artigo, página 32: 18. António Pedro Muchanga
  36. Texto do artigo, página 32: 19. Caifadine Paulo Manasse
  37. Texto do artigo, página 32: 20. Carlos Sebastião
  38. Texto do artigo, página 32: 21. Carlos Manuel
  39. Texto do artigo, página 32: 22. Carvalho Muária
  40. Texto do artigo, página 32: 23. Catarina Olinda Salomão Figueira
  41. Texto do artigo, página 32: 24. Conceita Ernesto Xavier Sortane
  42. Texto do artigo, página 32: 25. Danilo Aly Teixeira
  43. Texto do artigo, página 32: 26. Deolinda Catarina Chochoma
  44. Texto do artigo, página 32: 27. Domingos Cintura
  45. Texto do artigo, página 32: 28. Domingos Migina Assulai
  46. Texto do artigo, página 32: 29. Elisa Rajamo
  47. Texto do artigo, página 32: 30. Eulália Lourenço Oliveira
  48. Texto do artigo, página 32: 31. Elisa Maria Silvestre Cipriano
  49. Texto do artigo, página 32: 32. Evaristo Tatano Sixpence
  50. Texto do artigo, página 32: 33. Fernando Mendes João Lavieque
  51. Texto do artigo, página 32: 34. Fernando Remane Namucua
  52. Texto do artigo, página 32: 35. Filipe Carlos Domingos
  53. Texto do artigo, página 32: 36. Gania Aly Abdula Mussagy
  54. Texto do artigo, página 32: 37. Glória Salvador
  55. Texto do artigo, página 32: 38. Isaura António Júlio
  56. Texto do artigo, página 32: 39. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga
  57. Texto do artigo, página 32: 40. Izequiel João Aramane
  58. Texto do artigo, página 32: 41. Jemusse Amido Lada
  59. Texto do artigo, página 32: 42. Joana Anacleto Vasco
  60. Texto do artigo, página 32: 43. José Carlos Cruz
  61. Texto do artigo, página 32: 44. José Henrique Lopes
  62. Texto do artigo, página 32: 45. José Horácio Lourenço Lobo
  63. Texto do artigo, página 32: 46. José Manuel Samo Gudo
  64. Texto do artigo, página 32: 47. Juliano Vitória Picardo
  65. Texto do artigo, página 32: 48. Laurinda Silva Pedro António Cheia
  66. Texto do artigo, página 32: 49. Lassimo Ossifo
  67. Texto do artigo, página 32: 50. Leopoldo Alfredo Ernesto
  68. Texto do artigo, página 32: 51. Lina Francisco Ofiço
  69. Texto do artigo, página 32: 52. Lourenço César Sufria
  70. Texto do artigo, página 32: 53. Lúcia Xavier Afate
  71. Texto do artigo, página 32: 54. Luciano André de Castro
  72. Texto do artigo, página 32: 55. Lucas Chomera Jeremias
  73. Texto do artigo, página 32: 56. Manuel Zeca Bissopo
  74. Texto do artigo, página 32: 57. Margarida Adamugy Talapa
  75. Texto do artigo, página 32: 58. Maria Angelina Dique Enoque
  76. Texto do artigo, página 32: 59. Maria Bachir
  77. Texto do artigo, página 32: 60. Maria Helena
  78. Texto do artigo, página 32: 61. Maria Inês Martins
  79. Texto do artigo, página 32: 62. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
  80. Texto do artigo, página 32: 63. Martinha Januário Benfica
  81. Texto do artigo, página 32: 64. Mário Ali
  82. Texto do artigo, página 32: 65. Mohamed da Costa Ali Yassine
  83. Texto do artigo, página 32: 66. Muhamed Bacir Abdul Abdul Remane
  84. Texto do artigo, página 32: 67. Muhamedrachid Sulemane
  85. Texto do artigo, página 32: 68. Olinda Francisco Langa Mith
  86. Texto do artigo, página 32: 69. Paulo Vahanle
  87. Texto do artigo, página 32: 70. Rachade Carvalho
  88. Texto do artigo, página 33: 71. Ramulata Mahamudo Irache
  89. Texto do artigo, página 33: 72. Rafael Lourenço Chande
  90. Texto do artigo, página 33: 73. Raimundo Pitágoras Lauma
  91. Texto do artigo, página 33: 74. Saimone Muhambi Macuiana
  92. Texto do artigo, página 33: 75. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
  93. Texto do artigo, página 33: 76. Sérgio José Camunga Pantie
  94. Texto do artigo, página 33: 77. Silvério Pedro Eugénio Samuel
  95. Texto do artigo, página 33: 78. Valéria José Mitelela
  96. Texto do artigo, página 33: 79. Venâncio António Bila Mondlane
  97. Texto do artigo, página 33: 80. Viana da Silva Magalhães
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