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Resolução n.º 52/2015

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Resolução n.º 52/2015

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Texto do artigo · p. 33 Resolução n.º 52/2015
Texto do artigo · p. 33 de 11 de Setembro
Texto do artigo · p. 33 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e a Assembleia Federal da Rússia, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 33 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Rússia.
Número ou marcador · p. 33 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador · p. 33 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 33 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
Número ou marcador · p. 33 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador · p. 33 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 33 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 33 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 33 Art. 4. A O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador · p. 33 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo · p. 33 publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo · p. 33 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 33 Macamo Dlhovo.
Número ou marcador · p. 33 ANEXO
Texto do artigo · p. 33 Lista de subscrições de Deputados para a criação da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e Cooperação ou Grupo Parlamentar Moçambique – Rússia.
Texto do artigo · p. 33 1. Abdala Ossifo Ibraimo
Texto do artigo · p. 33 2. Abdul Gafur Mamade Issufo
Texto do artigo · p. 33 3. Abiba Aba
Texto do artigo · p. 33 4. Afonso Januário Bombeni
Texto do artigo · p. 33 5. Agostinho André Likangone
Texto do artigo · p. 33 6. Agostinho José Lobato
Texto do artigo · p. 33 7. Aida Maria Soares
Texto do artigo · p. 33 8. Albertina Julião Matavele
Texto do artigo · p. 33 9. Alberto Joaquim Chipande
Texto do artigo · p. 33 10. Alberto Clementino António Vaquina
Texto do artigo · p. 33 11. Almina Manuel Monteiro
Texto do artigo · p. 33 12. Alsácia João Chochoma
Texto do artigo · p. 33 13. Alves Jordão Zita
Texto do artigo · p. 33 14. Américo José Ubisse
Texto do artigo · p. 33 15. Américo Paulo Noé Muchanga
Texto do artigo · p. 33 16. António Augusto Eduardo Namburete
Texto do artigo · p. 33 17. António do Rosário Niquice
Texto do artigo · p. 33 18. António Pedro Muchanga
Texto do artigo · p. 33 19. António Rufino Cara-Alegre Tembe
Texto do artigo · p. 33 20. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo · p. 33 21. Beatriz Mário Chaguala
Texto do artigo · p. 33 22. Buanar Muhamede
Texto do artigo · p. 33 23. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo · p. 33 24. Carlos Manuel
Texto do artigo · p. 33 25. Carlos Sebastião 26. Carvalho Muária 27. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo · p. 33 28. Cernilde Amélia Muchanga
Texto do artigo · p. 33 29. Celmira Irene Xavier
Texto do artigo · p. 33 30. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo · p. 33 31. Chrispen Matches
Texto do artigo · p. 33 32. Damião José
Texto do artigo · p. 33 33. Deolinda Catarina Chochoma
Texto do artigo · p. 33 34. Domingos Cintura
Texto do artigo · p. 33 35. Elisa Rajamo
Texto do artigo · p. 33 36. Eulália Lourenço Oliveira
Texto do artigo · p. 33 37. Evaristo Tatano Sixpence
Texto do artigo · p. 33 38. Flora Bela Caetano Meque
Texto do artigo · p. 33 39. Francisca Domingos Tomás
Texto do artigo · p. 33 40. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira
Texto do artigo · p. 33 41. Francisco Maingue
Texto do artigo · p. 33 42. Freitas Joaquim Emílio Tiquila
Texto do artigo · p. 33 43. Gania Aly Abdula Mussagy
Texto do artigo · p. 33 44. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 33 45. Gonçalves Maceda
Texto do artigo · p. 33 46. Helena Jacinto Música
Texto do artigo · p. 33 47. Hermenegildo Mateus Infante
Texto do artigo · p. 33 48. Hermenegildo Santana Chimarizane
Texto do artigo · p. 33 49. Isaura António Júlio
Texto do artigo · p. 33 50. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga
Texto do artigo · p. 33 51. Izequiel João Aramane 52. Jacinto Gabriel Capito 53. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo · p. 33 54. Joana Simão
Texto do artigo · p. 33 55. José Bento Coffe Mutsanhe
Texto do artigo · p. 33 56. José Carlos Cruz
Texto do artigo · p. 33 57. José Henrique Lopes
Texto do artigo · p. 33 58. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 33 59. José Manuel Samo Gudo
Texto do artigo · p. 33 60. Juliano Vitória Picardo
Texto do artigo · p. 33 61. Laurinda Silva Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 33 62. Lassimo Ossifo
Texto do artigo · p. 33 63. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo · p. 33 64. Lina Francisco Ofiço
Texto do artigo · p. 33 65. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 33 66. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo · p. 33 67. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo · p. 33 68. Margarida Mapandzene Chongo
Texto do artigo · p. 33 69. Maria Bachir 70. Maria Helena 71. Maria Inês Martins
Texto do artigo · p. 33 72. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
Texto do artigo · p. 34 73. Mário Ali
Texto do artigo · p. 34 74. Mohamed da Costa Ali Yassine
Texto do artigo · p. 34 75. Muhamedrachid Sulemane
Texto do artigo · p. 34 76. Nilza Henguissere Narciso
Texto do artigo · p. 34 77. Olinda Francisco Langa Mith
Texto do artigo · p. 34 78. Pedro Frederico Cossa
Texto do artigo · p. 34 79. Rachade Carvalho
Texto do artigo · p. 34 80. Raimundo Pitágoras Lauma
Texto do artigo · p. 34 81. Ramulata Mahamudo Irache
Texto do artigo · p. 34 82. Regina Macuacua Muchanga
Texto do artigo · p. 34 83. Saimone Muhambi Macuiana
Texto do artigo · p. 34 84. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo · p. 34 85. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 34 86. Severiano Romão Khoy
Texto do artigo · p. 34 87. Silvério Pedro Eugénio Samuel
Texto do artigo · p. 34 88. Valdemiro de Georgina Nhacengo
Texto do artigo · p. 34 89. Venâncio António bila Mondlane
Texto do artigo · p. 34 90. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo · p. 34 91. Virgínia Oreste Gondola
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  1. Texto do artigo, página 33: Resolução n.º 52/2015
  2. Texto do artigo, página 33: de 11 de Setembro
  3. Texto do artigo, página 33: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e a Assembleia Federal da Rússia, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
  4. Número ou marcador, página 33: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Rússia.
  5. Número ou marcador, página 33: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
  6. Número ou marcador, página 33: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  7. Número ou marcador, página 33: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
  8. Número ou marcador, página 33: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
  9. Número ou marcador, página 33: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
  10. Número ou marcador, página 33: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  11. Número ou marcador, página 33: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da responsabilidade da Assembleia da República.
  12. Número ou marcador, página 33: Art. 4. A O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
  13. Número ou marcador, página 33: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
  14. Texto do artigo, página 33: publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
  15. Texto do artigo, página 33: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  16. Texto do artigo, página 33: Macamo Dlhovo.
  17. Número ou marcador, página 33: ANEXO
  18. Texto do artigo, página 33: Lista de subscrições de Deputados para a criação da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e Cooperação ou Grupo Parlamentar Moçambique – Rússia.
  19. Texto do artigo, página 33: 1. Abdala Ossifo Ibraimo
  20. Texto do artigo, página 33: 2. Abdul Gafur Mamade Issufo
  21. Texto do artigo, página 33: 3. Abiba Aba
  22. Texto do artigo, página 33: 4. Afonso Januário Bombeni
  23. Texto do artigo, página 33: 5. Agostinho André Likangone
  24. Texto do artigo, página 33: 6. Agostinho José Lobato
  25. Texto do artigo, página 33: 7. Aida Maria Soares
  26. Texto do artigo, página 33: 8. Albertina Julião Matavele
  27. Texto do artigo, página 33: 9. Alberto Joaquim Chipande
  28. Texto do artigo, página 33: 10. Alberto Clementino António Vaquina
  29. Texto do artigo, página 33: 11. Almina Manuel Monteiro
  30. Texto do artigo, página 33: 12. Alsácia João Chochoma
  31. Texto do artigo, página 33: 13. Alves Jordão Zita
  32. Texto do artigo, página 33: 14. Américo José Ubisse
  33. Texto do artigo, página 33: 15. Américo Paulo Noé Muchanga
  34. Texto do artigo, página 33: 16. António Augusto Eduardo Namburete
  35. Texto do artigo, página 33: 17. António do Rosário Niquice
  36. Texto do artigo, página 33: 18. António Pedro Muchanga
  37. Texto do artigo, página 33: 19. António Rufino Cara-Alegre Tembe
  38. Texto do artigo, página 33: 20. Armando Ramiro Artur
  39. Texto do artigo, página 33: 21. Beatriz Mário Chaguala
  40. Texto do artigo, página 33: 22. Buanar Muhamede
  41. Texto do artigo, página 33: 23. Caifadine Paulo Manasse
  42. Texto do artigo, página 33: 24. Carlos Manuel
  43. Texto do artigo, página 33: 25. Carlos Sebastião 26. Carvalho Muária 27. Catarina Olinda Salomão Figueira
  44. Texto do artigo, página 33: 28. Cernilde Amélia Muchanga
  45. Texto do artigo, página 33: 29. Celmira Irene Xavier
  46. Texto do artigo, página 33: 30. Conceita Ernesto Xavier Sortane
  47. Texto do artigo, página 33: 31. Chrispen Matches
  48. Texto do artigo, página 33: 32. Damião José
  49. Texto do artigo, página 33: 33. Deolinda Catarina Chochoma
  50. Texto do artigo, página 33: 34. Domingos Cintura
  51. Texto do artigo, página 33: 35. Elisa Rajamo
  52. Texto do artigo, página 33: 36. Eulália Lourenço Oliveira
  53. Texto do artigo, página 33: 37. Evaristo Tatano Sixpence
  54. Texto do artigo, página 33: 38. Flora Bela Caetano Meque
  55. Texto do artigo, página 33: 39. Francisca Domingos Tomás
  56. Texto do artigo, página 33: 40. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira
  57. Texto do artigo, página 33: 41. Francisco Maingue
  58. Texto do artigo, página 33: 42. Freitas Joaquim Emílio Tiquila
  59. Texto do artigo, página 33: 43. Gania Aly Abdula Mussagy
  60. Texto do artigo, página 33: 44. Glória Salvador
  61. Texto do artigo, página 33: 45. Gonçalves Maceda
  62. Texto do artigo, página 33: 46. Helena Jacinto Música
  63. Texto do artigo, página 33: 47. Hermenegildo Mateus Infante
  64. Texto do artigo, página 33: 48. Hermenegildo Santana Chimarizane
  65. Texto do artigo, página 33: 49. Isaura António Júlio
  66. Texto do artigo, página 33: 50. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga
  67. Texto do artigo, página 33: 51. Izequiel João Aramane 52. Jacinto Gabriel Capito 53. Joana Anacleto Vasco
  68. Texto do artigo, página 33: 54. Joana Simão
  69. Texto do artigo, página 33: 55. José Bento Coffe Mutsanhe
  70. Texto do artigo, página 33: 56. José Carlos Cruz
  71. Texto do artigo, página 33: 57. José Henrique Lopes
  72. Texto do artigo, página 33: 58. José Horácio Lourenço Lobo
  73. Texto do artigo, página 33: 59. José Manuel Samo Gudo
  74. Texto do artigo, página 33: 60. Juliano Vitória Picardo
  75. Texto do artigo, página 33: 61. Laurinda Silva Pedro António Cheia
  76. Texto do artigo, página 33: 62. Lassimo Ossifo
  77. Texto do artigo, página 33: 63. Leopoldo Alfredo Ernesto
  78. Texto do artigo, página 33: 64. Lina Francisco Ofiço
  79. Texto do artigo, página 33: 65. Lúcia Xavier Afate
  80. Texto do artigo, página 33: 66. Manuel Zeca Bissopo
  81. Texto do artigo, página 33: 67. Margarida Adamugy Talapa
  82. Texto do artigo, página 33: 68. Margarida Mapandzene Chongo
  83. Texto do artigo, página 33: 69. Maria Bachir 70. Maria Helena 71. Maria Inês Martins
  84. Texto do artigo, página 33: 72. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
  85. Texto do artigo, página 34: 73. Mário Ali
  86. Texto do artigo, página 34: 74. Mohamed da Costa Ali Yassine
  87. Texto do artigo, página 34: 75. Muhamedrachid Sulemane
  88. Texto do artigo, página 34: 76. Nilza Henguissere Narciso
  89. Texto do artigo, página 34: 77. Olinda Francisco Langa Mith
  90. Texto do artigo, página 34: 78. Pedro Frederico Cossa
  91. Texto do artigo, página 34: 79. Rachade Carvalho
  92. Texto do artigo, página 34: 80. Raimundo Pitágoras Lauma
  93. Texto do artigo, página 34: 81. Ramulata Mahamudo Irache
  94. Texto do artigo, página 34: 82. Regina Macuacua Muchanga
  95. Texto do artigo, página 34: 83. Saimone Muhambi Macuiana
  96. Texto do artigo, página 34: 84. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
  97. Texto do artigo, página 34: 85. Sérgio José Camunga Pantie
  98. Texto do artigo, página 34: 86. Severiano Romão Khoy
  99. Texto do artigo, página 34: 87. Silvério Pedro Eugénio Samuel
  100. Texto do artigo, página 34: 88. Valdemiro de Georgina Nhacengo
  101. Texto do artigo, página 34: 89. Venâncio António bila Mondlane
  102. Texto do artigo, página 34: 90. Viana da Silva Magalhães
  103. Texto do artigo, página 34: 91. Virgínia Oreste Gondola
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