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Resolução n.º 53/2015

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Resolução n.º 53/2015

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Texto do artigo · p. 34 Resolução n.º 53/2015
Texto do artigo · p. 34 de 11 de Setembro
Texto do artigo · p. 34 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da República da Finlândia, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 34 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Finlândia.
Número ou marcador · p. 34 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador · p. 34 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 34 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
Número ou marcador · p. 34 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador · p. 34 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 34 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 34 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 34 Art. 4. A O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador · p. 34 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo · p. 34 publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo · p. 34 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 34 Macamo Dlhovo.
Número ou marcador · p. 34 ANEXO
Texto do artigo · p. 34 Lista de subscrições de Deputados para a criação da Liga de Amizade ou Grupo Moçambique – Finlândia.
Texto do artigo · p. 34 1. Abdul Gafur Mamade Issufo
Texto do artigo · p. 34 2. Abiba Aba
Texto do artigo · p. 34 3. Abdala Ossifo Ibraimo
Texto do artigo · p. 34 4. Afonso Januário Bombeni
Texto do artigo · p. 34 5. Albertina Ilda Lino
Texto do artigo · p. 34 6. Albertina Julião Matavele
Texto do artigo · p. 34 7. Alberto Joaquim Chipande
Texto do artigo · p. 34 8. Alberto Clementino António Vaquina
Texto do artigo · p. 34 9. Almina Manuel Monteiro
Texto do artigo · p. 34 10. Alfredo Tomas Magumisse
Texto do artigo · p. 34 11. Ana Paula Orta Cordeiro Manhique
Texto do artigo · p. 34 12. Ana Rita Geremias Sithole
Texto do artigo · p. 34 13. António Augusto Eduardo Namburete
Texto do artigo · p. 34 14. António do Rosário Niquice
Texto do artigo · p. 34 15. António Hama Thay
Texto do artigo · p. 34 16. António Pedro Muchanga
Texto do artigo · p. 34 17. Américo Jose Ubisse
Texto do artigo · p. 34 18. Américo Paulo Noé Muchanga
Texto do artigo · p. 34 19. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo · p. 34 20. Ássia Paulo Abudo Ali
Texto do artigo · p. 34 21. Aida Maria Soares
Texto do artigo · p. 34 22. Calmina Irene Xavier
Texto do artigo · p. 34 23. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo · p. 34 24. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo · p. 34 25. Carlos Sebastião
Texto do artigo · p. 34 26. Cernilde Amélia Muchanga
Texto do artigo · p. 34 27. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo · p. 34 28. Damião José
Texto do artigo · p. 34 29. Danilo Aly Teixeira
Texto do artigo · p. 34 30. Deolinda Catarina Chochoma
Texto do artigo · p. 34 31. Domingos Cintura
Texto do artigo · p. 34 32. Domingos Migina Assulai
Texto do artigo · p. 34 33. Eulália Lourenço Oliveira
Texto do artigo · p. 34 34. Elisa Maria Silvestre Cipriano
Texto do artigo · p. 34 35. Elisa Rajamo
Texto do artigo · p. 34 36. Evaristo Tatano Sixpence
Texto do artigo · p. 34 37. Fernando Jossias Matouassanga
Texto do artigo · p. 34 38. Fernando Mendes Joao Lavieque
Texto do artigo · p. 34 39. Filipe Carlos Domingos
Texto do artigo · p. 34 40. Flora Bela Caetano Meque
Texto do artigo · p. 34 41. Francisca Domingos Tomás
Texto do artigo · p. 34 42. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira
Texto do artigo · p. 34 43. Francisco Maingue
Texto do artigo · p. 34 44. Freitas Joaquim Emílio Tiquila
Texto do artigo · p. 34 45. Glória Salavdor
Texto do artigo · p. 34 46. Isaura António Júlio
Texto do artigo · p. 34 47. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga
Texto do artigo · p. 34 48. Izequiel João Aramane
Texto do artigo · p. 34 49. Jerónimo Malagueta Nalia
Texto do artigo · p. 34 50. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo · p. 34 51. Joana Simão
Texto do artigo · p. 34 52. José Carlos Cruz
Texto do artigo · p. 34 53. José Henriques Lopes
Texto do artigo · p. 34 54. Jose Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 34 55. José Manuel Samo Gudo
Texto do artigo · p. 34 56. Juliano Vitória Picardo
Texto do artigo · p. 34 57. Lassimo Ossifo
Texto do artigo · p. 34 58. Laurinda Silvia Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 34 59. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo · p. 34 60. Lina Francisco Ofiço
Texto do artigo · p. 34 61. Lucas Chomera Jeremias
Texto do artigo · p. 34 62. Lúcia Pedro Mafuiane
Texto do artigo · p. 34 63. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 34 64. Luciano André de Castro
Texto do artigo · p. 34 65. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo · p. 34 66. Maria Bachir
Texto do artigo · p. 34 67. Maria Helena
Texto do artigo · p. 34 68. Maria Inês Martins
Texto do artigo · p. 34 69. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
Texto do artigo · p. 35 70. Mario Ali
Texto do artigo · p. 35 71. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo · p. 35 72. Margarida Manuel Salimo
Texto do artigo · p. 35 73. Mohamed da Costa Ali Yassine
Texto do artigo · p. 35 74. Muhamed Bachir Abdul Remane
Texto do artigo · p. 35 75. Muhamedrachid Sulemane
Texto do artigo · p. 35 76. Olinda Francisco Langa Mith
Texto do artigo · p. 35 77. Ofélia Timóteo Mutombene
Texto do artigo · p. 35 78. Paulo Vahanle
Texto do artigo · p. 35 79. Pedro Frederico Costa
Texto do artigo · p. 35 80. Nilza Henguissere Narciso
Texto do artigo · p. 35 81. Rachade Carvalho
Texto do artigo · p. 35 82. Rafael Lourenco Chande
Texto do artigo · p. 35 83. Raimundo Pitágoras Lauma
Texto do artigo · p. 35 84. Ramulata Mahamudo Irache
Texto do artigo · p. 35 85. Regina Macuacua Muchanga
Texto do artigo · p. 35 86. Rosário Mualeia
Texto do artigo · p. 35 87. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo · p. 35 88. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 35 89. Severina Tiago Banze
Texto do artigo · p. 35 90. Silvério Pedro Eugénio Samuel
Texto do artigo · p. 35 91. Valéria Jose Mitilela
Texto do artigo · p. 35 92. Vania da Silva Magalhães
Texto do artigo · p. 35 93. Vasco Manuel
Texto do artigo · p. 35 94. Venâncio António Bila Mondlane
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  1. Texto do artigo, página 34: Resolução n.º 53/2015
  2. Texto do artigo, página 34: de 11 de Setembro
  3. Texto do artigo, página 34: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da República da Finlândia, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
  4. Número ou marcador, página 34: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Finlândia.
  5. Número ou marcador, página 34: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
  6. Número ou marcador, página 34: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  7. Número ou marcador, página 34: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
  8. Número ou marcador, página 34: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
  9. Número ou marcador, página 34: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
  10. Número ou marcador, página 34: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  11. Número ou marcador, página 34: 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.
  12. Número ou marcador, página 34: Art. 4. A O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
  13. Número ou marcador, página 34: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
  14. Texto do artigo, página 34: publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
  15. Texto do artigo, página 34: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  16. Texto do artigo, página 34: Macamo Dlhovo.
  17. Número ou marcador, página 34: ANEXO
  18. Texto do artigo, página 34: Lista de subscrições de Deputados para a criação da Liga de Amizade ou Grupo Moçambique – Finlândia.
  19. Texto do artigo, página 34: 1. Abdul Gafur Mamade Issufo
  20. Texto do artigo, página 34: 2. Abiba Aba
  21. Texto do artigo, página 34: 3. Abdala Ossifo Ibraimo
  22. Texto do artigo, página 34: 4. Afonso Januário Bombeni
  23. Texto do artigo, página 34: 5. Albertina Ilda Lino
  24. Texto do artigo, página 34: 6. Albertina Julião Matavele
  25. Texto do artigo, página 34: 7. Alberto Joaquim Chipande
  26. Texto do artigo, página 34: 8. Alberto Clementino António Vaquina
  27. Texto do artigo, página 34: 9. Almina Manuel Monteiro
  28. Texto do artigo, página 34: 10. Alfredo Tomas Magumisse
  29. Texto do artigo, página 34: 11. Ana Paula Orta Cordeiro Manhique
  30. Texto do artigo, página 34: 12. Ana Rita Geremias Sithole
  31. Texto do artigo, página 34: 13. António Augusto Eduardo Namburete
  32. Texto do artigo, página 34: 14. António do Rosário Niquice
  33. Texto do artigo, página 34: 15. António Hama Thay
  34. Texto do artigo, página 34: 16. António Pedro Muchanga
  35. Texto do artigo, página 34: 17. Américo Jose Ubisse
  36. Texto do artigo, página 34: 18. Américo Paulo Noé Muchanga
  37. Texto do artigo, página 34: 19. Armando Ramiro Artur
  38. Texto do artigo, página 34: 20. Ássia Paulo Abudo Ali
  39. Texto do artigo, página 34: 21. Aida Maria Soares
  40. Texto do artigo, página 34: 22. Calmina Irene Xavier
  41. Texto do artigo, página 34: 23. Caifadine Paulo Manasse
  42. Texto do artigo, página 34: 24. Catarina Olinda Salomão Figueira
  43. Texto do artigo, página 34: 25. Carlos Sebastião
  44. Texto do artigo, página 34: 26. Cernilde Amélia Muchanga
  45. Texto do artigo, página 34: 27. Conceita Ernesto Xavier Sortane
  46. Texto do artigo, página 34: 28. Damião José
  47. Texto do artigo, página 34: 29. Danilo Aly Teixeira
  48. Texto do artigo, página 34: 30. Deolinda Catarina Chochoma
  49. Texto do artigo, página 34: 31. Domingos Cintura
  50. Texto do artigo, página 34: 32. Domingos Migina Assulai
  51. Texto do artigo, página 34: 33. Eulália Lourenço Oliveira
  52. Texto do artigo, página 34: 34. Elisa Maria Silvestre Cipriano
  53. Texto do artigo, página 34: 35. Elisa Rajamo
  54. Texto do artigo, página 34: 36. Evaristo Tatano Sixpence
  55. Texto do artigo, página 34: 37. Fernando Jossias Matouassanga
  56. Texto do artigo, página 34: 38. Fernando Mendes Joao Lavieque
  57. Texto do artigo, página 34: 39. Filipe Carlos Domingos
  58. Texto do artigo, página 34: 40. Flora Bela Caetano Meque
  59. Texto do artigo, página 34: 41. Francisca Domingos Tomás
  60. Texto do artigo, página 34: 42. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira
  61. Texto do artigo, página 34: 43. Francisco Maingue
  62. Texto do artigo, página 34: 44. Freitas Joaquim Emílio Tiquila
  63. Texto do artigo, página 34: 45. Glória Salavdor
  64. Texto do artigo, página 34: 46. Isaura António Júlio
  65. Texto do artigo, página 34: 47. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga
  66. Texto do artigo, página 34: 48. Izequiel João Aramane
  67. Texto do artigo, página 34: 49. Jerónimo Malagueta Nalia
  68. Texto do artigo, página 34: 50. Joana Anacleto Vasco
  69. Texto do artigo, página 34: 51. Joana Simão
  70. Texto do artigo, página 34: 52. José Carlos Cruz
  71. Texto do artigo, página 34: 53. José Henriques Lopes
  72. Texto do artigo, página 34: 54. Jose Horácio Lourenço Lobo
  73. Texto do artigo, página 34: 55. José Manuel Samo Gudo
  74. Texto do artigo, página 34: 56. Juliano Vitória Picardo
  75. Texto do artigo, página 34: 57. Lassimo Ossifo
  76. Texto do artigo, página 34: 58. Laurinda Silvia Pedro António Cheia
  77. Texto do artigo, página 34: 59. Leopoldo Alfredo Ernesto
  78. Texto do artigo, página 34: 60. Lina Francisco Ofiço
  79. Texto do artigo, página 34: 61. Lucas Chomera Jeremias
  80. Texto do artigo, página 34: 62. Lúcia Pedro Mafuiane
  81. Texto do artigo, página 34: 63. Lúcia Xavier Afate
  82. Texto do artigo, página 34: 64. Luciano André de Castro
  83. Texto do artigo, página 34: 65. Manuel Zeca Bissopo
  84. Texto do artigo, página 34: 66. Maria Bachir
  85. Texto do artigo, página 34: 67. Maria Helena
  86. Texto do artigo, página 34: 68. Maria Inês Martins
  87. Texto do artigo, página 34: 69. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
  88. Texto do artigo, página 35: 70. Mario Ali
  89. Texto do artigo, página 35: 71. Margarida Adamugy Talapa
  90. Texto do artigo, página 35: 72. Margarida Manuel Salimo
  91. Texto do artigo, página 35: 73. Mohamed da Costa Ali Yassine
  92. Texto do artigo, página 35: 74. Muhamed Bachir Abdul Remane
  93. Texto do artigo, página 35: 75. Muhamedrachid Sulemane
  94. Texto do artigo, página 35: 76. Olinda Francisco Langa Mith
  95. Texto do artigo, página 35: 77. Ofélia Timóteo Mutombene
  96. Texto do artigo, página 35: 78. Paulo Vahanle
  97. Texto do artigo, página 35: 79. Pedro Frederico Costa
  98. Texto do artigo, página 35: 80. Nilza Henguissere Narciso
  99. Texto do artigo, página 35: 81. Rachade Carvalho
  100. Texto do artigo, página 35: 82. Rafael Lourenco Chande
  101. Texto do artigo, página 35: 83. Raimundo Pitágoras Lauma
  102. Texto do artigo, página 35: 84. Ramulata Mahamudo Irache
  103. Texto do artigo, página 35: 85. Regina Macuacua Muchanga
  104. Texto do artigo, página 35: 86. Rosário Mualeia
  105. Texto do artigo, página 35: 87. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
  106. Texto do artigo, página 35: 88. Sérgio José Camunga Pantie
  107. Texto do artigo, página 35: 89. Severina Tiago Banze
  108. Texto do artigo, página 35: 90. Silvério Pedro Eugénio Samuel
  109. Texto do artigo, página 35: 91. Valéria Jose Mitilela
  110. Texto do artigo, página 35: 92. Vania da Silva Magalhães
  111. Texto do artigo, página 35: 93. Vasco Manuel
  112. Texto do artigo, página 35: 94. Venâncio António Bila Mondlane
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