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Resolução n.º 54/2015

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Resolução n.º 54/2015

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Texto do artigo · p. 35 Resolução n.º 54/2015
Texto do artigo · p. 35 de 11 de Setembro
Texto do artigo · p. 35 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Congresso dos Estados Unidos da América, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 35 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Estados Unidos da América.
Número ou marcador · p. 35 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador · p. 35 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 35 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador · p. 35 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 35 Art. 3 –1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
Texto do artigo · p. 35 responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 35 Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador · p. 35 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 35 Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo · p. 35 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 35 Macamo Dlhovo.
Número ou marcador · p. 35 ANEXO
Texto do artigo · p. 35 Lista de subscrições de Deputados para a criação da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e Cooperação ou Grupo Parlamentar Moçambique – Estados Unidos da América.
Texto do artigo · p. 35 1. Abdala Ossifo Ibraimo
Texto do artigo · p. 35 2. Abiba Aba
Texto do artigo · p. 35 3. Agostinho José Lobato
Texto do artigo · p. 35 4. Alcinda António de Abreu
Texto do artigo · p. 35 5. Aida Maria soares
Texto do artigo · p. 35 6. Albertina Ilda Lino
Texto do artigo · p. 35 7. Albertina Julião Matavele
Texto do artigo · p. 35 8. Alberto Joaquim Chipande
Texto do artigo · p. 35 9. Alberto Clementino António Vaquina
Texto do artigo · p. 35 10. Alfredo Tomás Magumisse
Texto do artigo · p. 35 11. Alice Caetano Tomás
Texto do artigo · p. 35 12. Almina Manuel Monteiro
Texto do artigo · p. 35 13. Alsácia João Chochoma
Texto do artigo · p. 35 14. Alves Jordão Zita
Texto do artigo · p. 35 15. Américo José Ubisse
Texto do artigo · p. 35 16. Américo Paulo Noé Muchanga
Texto do artigo · p. 35 17. Ana Paula Orta Cordeiro Manhique
Texto do artigo · p. 35 18. Ana Rita Geremias Sithole
Texto do artigo · p. 35 19. António Augusto Eduardo Namburete
Texto do artigo · p. 35 20. António do Rosário Niquisse 21. Antónia Paulo Simão Charre 22. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo · p. 35 23. Ássia Paulo Cipriano
Texto do artigo · p. 35 24. Beatriz Mário Chaguala
Texto do artigo · p. 35 25. Buanar Muhamade
Texto do artigo · p. 35 26. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo · p. 35 27. Carlos Manuel
Texto do artigo · p. 35 28. Carlos Sebastião
Texto do artigo · p. 35 29. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo · p. 35 30. Cernilde Amélia Muchanga
Texto do artigo · p. 35 31. Damião José
Texto do artigo · p. 35 32. Danilo Aly Teixeira
Texto do artigo · p. 35 33. Domingos Cintura
Texto do artigo · p. 35 34. Domingos Migina Assulai
Texto do artigo · p. 35 35. Elisa Maria Silvestre Cipriano
Texto do artigo · p. 35 36. Elisa Rajamo
Texto do artigo · p. 35 37. Esmeralda Aurélio Mutemba
Texto do artigo · p. 35 38. Eulália Lourenço Oliveira
Texto do artigo · p. 35 39. Evaristo Tatano Sixpence
Texto do artigo · p. 35 40. Faruk Osman
Texto do artigo · p. 35 41. Fernando Mendes João Lavieque
Texto do artigo · p. 35 42. Fernando Remane Namucua
Texto do artigo · p. 35 43. Filipe Carlos Domingos
Texto do artigo · p. 35 44. Flora Bela Caetano Meque
Texto do artigo · p. 35 45. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira
Texto do artigo · p. 35 46. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 35 47. Gildo Fortunato Muaga
Texto do artigo · p. 35 48. Gonçalves Maceda
Texto do artigo · p. 35 49. Helena Jacinto Música
Texto do artigo · p. 35 50. Hermenegildo Santana Chimarizane
Texto do artigo · p. 35 51. Isaura António Júlio
Texto do artigo · p. 35 52. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga
Texto do artigo · p. 35 53. Izequiel João Aramane
Texto do artigo · p. 35 54. Jaime Bessa Augusto Neto 55. Jerónimo Malagueta Nalia 56. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo · p. 35 57. Joana Simão
Texto do artigo · p. 35 58. José Carlos Cruz
Texto do artigo · p. 35 59. José Henrique Lopes
Texto do artigo · p. 35 60. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 36 61. José Manuel Samo Gudo
Texto do artigo · p. 36 62. Jovial Setina Mutombene da cruz
Texto do artigo · p. 36 63. Laura Fernando Souto
Texto do artigo · p. 36 64. Laurinda Silva Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 36 65. Lassimo Ossifo
Texto do artigo · p. 36 66. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo · p. 36 67. Lina Francisco Ofiço
Texto do artigo · p. 36 68. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 36 69. Lucilia José Manuel Nota Hama
Texto do artigo · p. 36 70. Luciano André de Castro
Texto do artigo · p. 36 71. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo · p. 36 72. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo · p. 36 73. Margarida Mapandzene Chongo
Texto do artigo · p. 36 74. Margarida Manuel Salimo
Texto do artigo · p. 36 75. Maria Anastácia da Costa Xavier
Texto do artigo · p. 36 76. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 36 77. Lourenço César Sufria
Texto do artigo · p. 36 78. Maria Inês Martins
Texto do artigo · p. 36 79. Maria Ivone Ressamo Bernardo soares
Texto do artigo · p. 36 80. Mário Ali
Texto do artigo · p. 36 81. Matias José Matias Nhongo
Texto do artigo · p. 36 82. Miguel Celestino Mpamba
Texto do artigo · p. 36 83. Mohamed da Costa Ali Yassine
Texto do artigo · p. 36 84. Muhamed Bacir Abdul Abdul Remane
Texto do artigo · p. 36 85. Muhamedrachid Sulemane
Texto do artigo · p. 36 86. Nilza Henguissere Narciso
Texto do artigo · p. 36 87. Odete Isaias Motiça
Texto do artigo · p. 36 88. Ofélia Timóteo Mutombene
Texto do artigo · p. 36 89. Olinda Francisco Langa Mith
Texto do artigo · p. 36 90. Paulo Vahanle
Texto do artigo · p. 36 91. Pedro Frederico Cossa
Texto do artigo · p. 36 92. Rachade Carvalho
Texto do artigo · p. 36 93. Rafael Lourenço Chande
Texto do artigo · p. 36 94. Raimundo Pitágoras Lauma
Texto do artigo · p. 36 95. Regina Macuacua Muchanga
Texto do artigo · p. 36 96. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo · p. 36 97. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 36 98. Silvério Pedro Eugénio Samuel
Texto do artigo · p. 36 99. Venâncio António bila Mondlane
Texto do artigo · p. 36 100. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo · p. 36 101. Virgínia Oreste Gondola
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  1. Texto do artigo, página 35: Resolução n.º 54/2015
  2. Texto do artigo, página 35: de 11 de Setembro
  3. Texto do artigo, página 35: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Congresso dos Estados Unidos da América, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
  4. Número ou marcador, página 35: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Estados Unidos da América.
  5. Número ou marcador, página 35: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
  6. Número ou marcador, página 35: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  7. Número ou marcador, página 35: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
  8. Número ou marcador, página 35: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
  9. Número ou marcador, página 35: Art. 3 –1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
  10. Texto do artigo, página 35: responsabilidade da Assembleia da República.
  11. Número ou marcador, página 35: Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
  12. Número ou marcador, página 35: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  13. Texto do artigo, página 35: Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
  14. Texto do artigo, página 35: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  15. Texto do artigo, página 35: Macamo Dlhovo.
  16. Número ou marcador, página 35: ANEXO
  17. Texto do artigo, página 35: Lista de subscrições de Deputados para a criação da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e Cooperação ou Grupo Parlamentar Moçambique – Estados Unidos da América.
  18. Texto do artigo, página 35: 1. Abdala Ossifo Ibraimo
  19. Texto do artigo, página 35: 2. Abiba Aba
  20. Texto do artigo, página 35: 3. Agostinho José Lobato
  21. Texto do artigo, página 35: 4. Alcinda António de Abreu
  22. Texto do artigo, página 35: 5. Aida Maria soares
  23. Texto do artigo, página 35: 6. Albertina Ilda Lino
  24. Texto do artigo, página 35: 7. Albertina Julião Matavele
  25. Texto do artigo, página 35: 8. Alberto Joaquim Chipande
  26. Texto do artigo, página 35: 9. Alberto Clementino António Vaquina
  27. Texto do artigo, página 35: 10. Alfredo Tomás Magumisse
  28. Texto do artigo, página 35: 11. Alice Caetano Tomás
  29. Texto do artigo, página 35: 12. Almina Manuel Monteiro
  30. Texto do artigo, página 35: 13. Alsácia João Chochoma
  31. Texto do artigo, página 35: 14. Alves Jordão Zita
  32. Texto do artigo, página 35: 15. Américo José Ubisse
  33. Texto do artigo, página 35: 16. Américo Paulo Noé Muchanga
  34. Texto do artigo, página 35: 17. Ana Paula Orta Cordeiro Manhique
  35. Texto do artigo, página 35: 18. Ana Rita Geremias Sithole
  36. Texto do artigo, página 35: 19. António Augusto Eduardo Namburete
  37. Texto do artigo, página 35: 20. António do Rosário Niquisse 21. Antónia Paulo Simão Charre 22. Armando Ramiro Artur
  38. Texto do artigo, página 35: 23. Ássia Paulo Cipriano
  39. Texto do artigo, página 35: 24. Beatriz Mário Chaguala
  40. Texto do artigo, página 35: 25. Buanar Muhamade
  41. Texto do artigo, página 35: 26. Caifadine Paulo Manasse
  42. Texto do artigo, página 35: 27. Carlos Manuel
  43. Texto do artigo, página 35: 28. Carlos Sebastião
  44. Texto do artigo, página 35: 29. Catarina Olinda Salomão Figueira
  45. Texto do artigo, página 35: 30. Cernilde Amélia Muchanga
  46. Texto do artigo, página 35: 31. Damião José
  47. Texto do artigo, página 35: 32. Danilo Aly Teixeira
  48. Texto do artigo, página 35: 33. Domingos Cintura
  49. Texto do artigo, página 35: 34. Domingos Migina Assulai
  50. Texto do artigo, página 35: 35. Elisa Maria Silvestre Cipriano
  51. Texto do artigo, página 35: 36. Elisa Rajamo
  52. Texto do artigo, página 35: 37. Esmeralda Aurélio Mutemba
  53. Texto do artigo, página 35: 38. Eulália Lourenço Oliveira
  54. Texto do artigo, página 35: 39. Evaristo Tatano Sixpence
  55. Texto do artigo, página 35: 40. Faruk Osman
  56. Texto do artigo, página 35: 41. Fernando Mendes João Lavieque
  57. Texto do artigo, página 35: 42. Fernando Remane Namucua
  58. Texto do artigo, página 35: 43. Filipe Carlos Domingos
  59. Texto do artigo, página 35: 44. Flora Bela Caetano Meque
  60. Texto do artigo, página 35: 45. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira
  61. Texto do artigo, página 35: 46. Glória Salvador
  62. Texto do artigo, página 35: 47. Gildo Fortunato Muaga
  63. Texto do artigo, página 35: 48. Gonçalves Maceda
  64. Texto do artigo, página 35: 49. Helena Jacinto Música
  65. Texto do artigo, página 35: 50. Hermenegildo Santana Chimarizane
  66. Texto do artigo, página 35: 51. Isaura António Júlio
  67. Texto do artigo, página 35: 52. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga
  68. Texto do artigo, página 35: 53. Izequiel João Aramane
  69. Texto do artigo, página 35: 54. Jaime Bessa Augusto Neto 55. Jerónimo Malagueta Nalia 56. Joana Anacleto Vasco
  70. Texto do artigo, página 35: 57. Joana Simão
  71. Texto do artigo, página 35: 58. José Carlos Cruz
  72. Texto do artigo, página 35: 59. José Henrique Lopes
  73. Texto do artigo, página 35: 60. José Horácio Lourenço Lobo
  74. Texto do artigo, página 36: 61. José Manuel Samo Gudo
  75. Texto do artigo, página 36: 62. Jovial Setina Mutombene da cruz
  76. Texto do artigo, página 36: 63. Laura Fernando Souto
  77. Texto do artigo, página 36: 64. Laurinda Silva Pedro António Cheia
  78. Texto do artigo, página 36: 65. Lassimo Ossifo
  79. Texto do artigo, página 36: 66. Leopoldo Alfredo Ernesto
  80. Texto do artigo, página 36: 67. Lina Francisco Ofiço
  81. Texto do artigo, página 36: 68. Lúcia Xavier Afate
  82. Texto do artigo, página 36: 69. Lucilia José Manuel Nota Hama
  83. Texto do artigo, página 36: 70. Luciano André de Castro
  84. Texto do artigo, página 36: 71. Manuel Zeca Bissopo
  85. Texto do artigo, página 36: 72. Margarida Adamugy Talapa
  86. Texto do artigo, página 36: 73. Margarida Mapandzene Chongo
  87. Texto do artigo, página 36: 74. Margarida Manuel Salimo
  88. Texto do artigo, página 36: 75. Maria Anastácia da Costa Xavier
  89. Texto do artigo, página 36: 76. Maria Angelina Dique Enoque
  90. Texto do artigo, página 36: 77. Lourenço César Sufria
  91. Texto do artigo, página 36: 78. Maria Inês Martins
  92. Texto do artigo, página 36: 79. Maria Ivone Ressamo Bernardo soares
  93. Texto do artigo, página 36: 80. Mário Ali
  94. Texto do artigo, página 36: 81. Matias José Matias Nhongo
  95. Texto do artigo, página 36: 82. Miguel Celestino Mpamba
  96. Texto do artigo, página 36: 83. Mohamed da Costa Ali Yassine
  97. Texto do artigo, página 36: 84. Muhamed Bacir Abdul Abdul Remane
  98. Texto do artigo, página 36: 85. Muhamedrachid Sulemane
  99. Texto do artigo, página 36: 86. Nilza Henguissere Narciso
  100. Texto do artigo, página 36: 87. Odete Isaias Motiça
  101. Texto do artigo, página 36: 88. Ofélia Timóteo Mutombene
  102. Texto do artigo, página 36: 89. Olinda Francisco Langa Mith
  103. Texto do artigo, página 36: 90. Paulo Vahanle
  104. Texto do artigo, página 36: 91. Pedro Frederico Cossa
  105. Texto do artigo, página 36: 92. Rachade Carvalho
  106. Texto do artigo, página 36: 93. Rafael Lourenço Chande
  107. Texto do artigo, página 36: 94. Raimundo Pitágoras Lauma
  108. Texto do artigo, página 36: 95. Regina Macuacua Muchanga
  109. Texto do artigo, página 36: 96. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
  110. Texto do artigo, página 36: 97. Sérgio José Camunga Pantie
  111. Texto do artigo, página 36: 98. Silvério Pedro Eugénio Samuel
  112. Texto do artigo, página 36: 99. Venâncio António bila Mondlane
  113. Texto do artigo, página 36: 100. Viana da Silva Magalhães
  114. Texto do artigo, página 36: 101. Virgínia Oreste Gondola
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