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Resolução n.º 55/2015

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Resolução n.º 55/2015

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Texto do artigo · p. 36 Resolução n.º 55/2015
Texto do artigo · p. 36 de 11 de Setembro
Texto do artigo · p. 36 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Congresso Nacional do Brasil, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 36 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – Brasil.
Número ou marcador · p. 36 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador · p. 36 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 36 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador · p. 36 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 36 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade
Texto do artigo · p. 36 da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 36 Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador · p. 36 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 36 Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo · p. 36 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 36 Macamo Dlhovo.
Número ou marcador · p. 36 ANEXO
Texto do artigo · p. 36 Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Brasil.
Texto do artigo · p. 36 1. Abdala Ossifo Ibraimo
Texto do artigo · p. 36 2. Abiba Abá
Texto do artigo · p. 36 3. Agostinho Gomes Chipindula
Texto do artigo · p. 36 4. Aida Maria Soares
Texto do artigo · p. 36 5. Albertina Ilda Lino
Texto do artigo · p. 36 6. Albertina Júlio Matavele
Texto do artigo · p. 36 7. Alberto Clementino António Vaquina
Texto do artigo · p. 36 8. Alfredo Tomás Magumisse
Texto do artigo · p. 36 9. Américo Paulo Noe Muchanga
Texto do artigo · p. 36 10. Américo José Ubisse
Texto do artigo · p. 36 11. Alves Jordão Zita
Texto do artigo · p. 36 12. Alsácia João Chochoma
Texto do artigo · p. 36 13. António do Rosário Niquice
Texto do artigo · p. 36 14. António Eduardo Namburete
Texto do artigo · p. 36 15. Antónia Paulo Simão Charre
Texto do artigo · p. 36 16. Antonio Pedro Muchanga
Texto do artigo · p. 36 17. António Rufino Cara-Alegre Tembe
Texto do artigo · p. 36 18. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo · p. 36 19. Beatriz Mário Chaguala
Texto do artigo · p. 36 20. Carlos Manuel
Texto do artigo · p. 36 21. Carlos Sebastião
Texto do artigo · p. 36 22. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo · p. 36 23. Carimo Freitas de Oliveira
Texto do artigo · p. 36 24. Carvalho Muária
Texto do artigo · p. 36 25. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo · p. 36 26. Celimira Irene Xavier
Texto do artigo · p. 36 27. Cernilde Amélia Muchanga
Texto do artigo · p. 36 28. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo · p. 36 29. Costa Francisco Chale
Texto do artigo · p. 36 30. Crispen Matches
Texto do artigo · p. 36 31. Danilo Aly Texeira
Texto do artigo · p. 36 32. Domingos Cintura
Texto do artigo · p. 36 33. Domingos Mengina Assulai
Texto do artigo · p. 36 34. Deolinda Catarina Chochoma
Texto do artigo · p. 36 35. Elisa Maria Silvestre Cipriano
Texto do artigo · p. 36 36. Elisa Rajamo
Texto do artigo · p. 36 37. Esmeralda Mateus Mutemba
Texto do artigo · p. 36 38. Ester Epifánio Plaze
Texto do artigo · p. 36 39. Eulália Lourenço de Oliveira
Texto do artigo · p. 36 40. Eva José Manzanga
Texto do artigo · p. 36 41. Evaristo Tatano Sixpence
Texto do artigo · p. 36 42. Emídio Benjamim Xavier
Texto do artigo · p. 36 43. Faruk Osman
Texto do artigo · p. 37 44. Fernando Mendes João Lavieque
Texto do artigo · p. 37 45. Fernando Jossias Matouassanga
Texto do artigo · p. 37 46. Fernando Remane Namucua
Texto do artigo · p. 37 47. Francisco Filipe M. V. Campira
Texto do artigo · p. 37 48. Francisco Maingue
Texto do artigo · p. 37 49. Gania Aly Abdula Mussagy
Texto do artigo · p. 37 50. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 37 51. Gildo Fortunato Muaga
Texto do artigo · p. 37 52. Helena da Glória Muando
Texto do artigo · p. 37 53. Hermenegildo Santana Chimarizane
Texto do artigo · p. 37 54. Hilário Uaite
Texto do artigo · p. 37 55. Isaura António Júlio
Texto do artigo · p. 37 56. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga
Texto do artigo · p. 37 57. Izequiel João Aramane
Texto do artigo · p. 37 58. Jacinto Gabriel Capito
Texto do artigo · p. 37 59. Jerónimo Malaqueta Nalia
Texto do artigo · p. 37 60. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo · p. 37 61. Joana Simão
Texto do artigo · p. 37 62. José Bento Coffe Mutsanhe
Texto do artigo · p. 37 63. José Carlos Cruz
Texto do artigo · p. 37 64. José Henrique Lopes
Texto do artigo · p. 37 65. José Manuel Samo Gudo
Texto do artigo · p. 37 66. José Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 37 67. José Paulo Pereira de Albuquerque
Texto do artigo · p. 37 68. Jovial Setina Mutombene da Cruz
Texto do artigo · p. 37 69. Juliano Vitória Picardo
Texto do artigo · p. 37 70. Lassimo Ossifo
Texto do artigo · p. 37 71. Laura Fernando Souto
Texto do artigo · p. 37 72. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 37 73. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo · p. 37 74. Lina Francisco Faftine Ofiço
Texto do artigo · p. 37 75. Lucas Chomera Jeremias
Texto do artigo · p. 37 76. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 37 77. Luciano André de Castro
Texto do artigo · p. 37 78. Lucília José Manuel Nota Hama
Texto do artigo · p. 37 79. Lutzé Esperança Rumeia
Texto do artigo · p. 37 80. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo · p. 37 81. Mohamad Bacir Abdul Remane
Texto do artigo · p. 37 82. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo · p. 37 83. Maria Helena
Texto do artigo · p. 37 84. Maria Bachir
Texto do artigo · p. 37 85. Mário Ali
Texto do artigo · p. 37 86. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
Texto do artigo · p. 37 87. Maria Inês Martins
Texto do artigo · p. 37 88. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 37 89. Maria Anastácia da Costa Xavier
Texto do artigo · p. 37 90. Maria Marta Mateus Fernando
Texto do artigo · p. 37 91. Matias José Matias Nhongo
Texto do artigo · p. 37 92. Nilza Henguissere Narciso
Texto do artigo · p. 37 93. Muhamed da Costa Ali Yassine
Texto do artigo · p. 37 94. Mohamedrachid Sulemane
Texto do artigo · p. 37 95. Olinda Francico Langa Mith
Texto do artigo · p. 37 96. Paulo Vahanle
Texto do artigo · p. 37 97. Rachade Carvalho
Texto do artigo · p. 37 98. Rafael Lourenço Chande
Texto do artigo · p. 37 99. Raimundo Pitágoras Laura
Texto do artigo · p. 37 100. Ramulata Mahamudo Irache
Texto do artigo · p. 37 101. Regina Macuacua Muchanga
Texto do artigo · p. 37 102. Saimone Muhambi Macuaiana
Texto do artigo · p. 37 103. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo · p. 37 104. Silvério Pedro Eugénio Samuel
Texto do artigo · p. 37 105. Venâncio António Bila Mondlane
Texto do artigo · p. 37 106. Viana da Silva Magalhaes
Texto do artigo · p. 37 107. Virgínia Oreste Gondola
Texto do artigo · p. 37 de 11 de Setembro
Texto do artigo · p. 37 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e a Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 37 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Cuba.
Número ou marcador · p. 37 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador · p. 37 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 37 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
Número ou marcador · p. 37 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador · p. 37 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 37 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 37 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 37 Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador · p. 37 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo · p. 37 publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo · p. 37 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 37 Macamo Dlhovo.
Número ou marcador · p. 37 ANEXO
Texto do artigo · p. 37 Lista de subscrições de Deputados para a criação da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e Cooperação ou Grupo Parlamentar Moçambique – Cuba.
Texto do artigo · p. 37 1. Abdala Ossifo Ibraimo
Texto do artigo · p. 37 2. Abdul Gafur Issufo
Texto do artigo · p. 37 3. Abiba Aba
Texto do artigo · p. 37 4. Agostinho José Lobato
Texto do artigo · p. 37 5. Aida Maria soares
Texto do artigo · p. 37 6. Alcinda António de Abreu
Texto do artigo · p. 37 7. Albertina Ilda Lino
Texto do artigo · p. 37 8. Albertina Julião Matavele
Texto do artigo · p. 37 9. Alberto Joaquim Chipande
Texto do artigo · p. 37 10. Alberto Clementino António Vaquina
Texto do artigo · p. 37 11. Alsácia João Chochoma
Texto do artigo · p. 37 12. Alves Jordão Zita
Texto do artigo · p. 37 13. Américo José Ubisse
Texto do artigo · p. 37 14. Américo Paulo Noé Muchanga
Texto do artigo · p. 37 15. Ana Rita Geremias Sithole
Texto do artigo · p. 37 16. Ana António Dimitri
Texto do artigo · p. 37 17. António Augusto Eduardo Namburete
Texto do artigo · p. 37 18. Antónia Paulo Simão Charre
Texto do artigo · p. 37 19. António do Rosário Niquice
Texto do artigo · p. 37 20. António Pedro Muchanga
Texto do artigo · p. 37 21. António Rufino Cara-Alegre Tembe
Texto do artigo · p. 37 22. Atanásio Gomes Kulyanquila
Texto do artigo · p. 37 23. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo · p. 38 24. Beatriz Mário Chaguala
Texto do artigo · p. 38 25. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo · p. 38 26. Carlos Manuel
Texto do artigo · p. 38 27. Carlos Sebastião 28. Carvalho Muária 29. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo · p. 38 30. Celmira Irene Xavier
Texto do artigo · p. 38 31. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo · p. 38 32. Danilo Aly Teixeira
Texto do artigo · p. 38 33. Deolinda Catarina Chochoma
Texto do artigo · p. 38 34. Domingos Cintura
Texto do artigo · p. 38 35. Domingos Migina Assulai
Texto do artigo · p. 38 36. Elisa Rajamo
Texto do artigo · p. 38 37. Eulália Lourenço Oliveira
Texto do artigo · p. 38 38. Eva José Mangaza
Texto do artigo · p. 38 39. Evaristo Tatano Sixpence
Texto do artigo · p. 38 40. Fernando Remane Namucua
Texto do artigo · p. 38 41. Filipe Carlos Domingos
Texto do artigo · p. 38 42. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira
Texto do artigo · p. 38 43. Francisco Maingue
Texto do artigo · p. 38 44. Gildo Fortunato Muaga
Texto do artigo · p. 38 45. Helena da Glória Muando
Texto do artigo · p. 38 46. Hilário Uaite
Texto do artigo · p. 38 47. Isaura António Júlio
Texto do artigo · p. 38 48. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga
Texto do artigo · p. 38 49. Izequiel João Aramane 50. Jacinto Gabriel Capito 51. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo · p. 38 52. Joana Simão
Texto do artigo · p. 38 53. José Carlos Cruz
Texto do artigo · p. 38 54. José Henrique Lopes
Texto do artigo · p. 38 55. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 38 56. José Manuel Samo Gudo
Texto do artigo · p. 38 57. José Paulo Pereira de Albuquerque
Texto do artigo · p. 38 58. Jovial Setina Mutombene da cruz
Texto do artigo · p. 38 59. Juliano Vitória Picardo
Texto do artigo · p. 38 60. Laura Fernando Souto
Texto do artigo · p. 38 61. Laurinda Silva Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 38 62. Lassimo Ossifo
Texto do artigo · p. 38 63. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo · p. 38 64. Lina Francisco Ofiço
Texto do artigo · p. 38 65. Lucas Chomera Jeremias
Texto do artigo · p. 38 66. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 38 67. Luciano André de Castro
Texto do artigo · p. 38 68. Lucília José Manuel Nota Hama
Texto do artigo · p. 38 69. Lutzé Esperança Rumeia
Texto do artigo · p. 38 70. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo · p. 38 71. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo · p. 38 72. Maria Bachir
Texto do artigo · p. 38 73. Matias José Matias Nhongo
Texto do artigo · p. 38 74. Maria Helena
Texto do artigo · p. 38 75. Maria Inês Martins
Texto do artigo · p. 38 76. Maria Ivone Ressamo Bernardo soares
Texto do artigo · p. 38 77. Mário Ali
Texto do artigo · p. 38 78. Mohamed da Costa Ali Yassine 79. Muhamed Bacir Abdul Remane 80. Muhamedrachid Sulemane
Texto do artigo · p. 38 81. Odete Isaias Motiça
Texto do artigo · p. 38 82. Paulo Vahanle
Texto do artigo · p. 38 83. Rachade Carvalho
Texto do artigo · p. 38 84. Rafael Lourenço Chande
Texto do artigo · p. 38 85. Raimundo Pitágoras Lauma
Texto do artigo · p. 38 86. Regina Macuacua Muchanga 87. Saimone Muhambi Macuiana 88. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo · p. 38 89. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 38 90. Silvério Pedro Eugénio Samuel
Texto do artigo · p. 38 91. Valéria José Mitilela
Texto do artigo · p. 38 92. Venâncio António bila Mondlane
Texto do artigo · p. 38 93. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo · p. 38 94. Virgínia Oreste Gondola
Texto do artigo · p. 38 95. Zezinho Ricardo José
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 36: Resolução n.º 55/2015
  2. Texto do artigo, página 36: de 11 de Setembro
  3. Texto do artigo, página 36: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Congresso Nacional do Brasil, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
  4. Número ou marcador, página 36: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – Brasil.
  5. Número ou marcador, página 36: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
  6. Número ou marcador, página 36: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  7. Número ou marcador, página 36: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
  8. Número ou marcador, página 36: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
  9. Número ou marcador, página 36: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade
  10. Texto do artigo, página 36: da Assembleia da República.
  11. Número ou marcador, página 36: Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
  12. Número ou marcador, página 36: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  13. Texto do artigo, página 36: Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
  14. Texto do artigo, página 36: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  15. Texto do artigo, página 36: Macamo Dlhovo.
  16. Número ou marcador, página 36: ANEXO
  17. Texto do artigo, página 36: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Brasil.
  18. Texto do artigo, página 36: 1. Abdala Ossifo Ibraimo
  19. Texto do artigo, página 36: 2. Abiba Abá
  20. Texto do artigo, página 36: 3. Agostinho Gomes Chipindula
  21. Texto do artigo, página 36: 4. Aida Maria Soares
  22. Texto do artigo, página 36: 5. Albertina Ilda Lino
  23. Texto do artigo, página 36: 6. Albertina Júlio Matavele
  24. Texto do artigo, página 36: 7. Alberto Clementino António Vaquina
  25. Texto do artigo, página 36: 8. Alfredo Tomás Magumisse
  26. Texto do artigo, página 36: 9. Américo Paulo Noe Muchanga
  27. Texto do artigo, página 36: 10. Américo José Ubisse
  28. Texto do artigo, página 36: 11. Alves Jordão Zita
  29. Texto do artigo, página 36: 12. Alsácia João Chochoma
  30. Texto do artigo, página 36: 13. António do Rosário Niquice
  31. Texto do artigo, página 36: 14. António Eduardo Namburete
  32. Texto do artigo, página 36: 15. Antónia Paulo Simão Charre
  33. Texto do artigo, página 36: 16. Antonio Pedro Muchanga
  34. Texto do artigo, página 36: 17. António Rufino Cara-Alegre Tembe
  35. Texto do artigo, página 36: 18. Armando Ramiro Artur
  36. Texto do artigo, página 36: 19. Beatriz Mário Chaguala
  37. Texto do artigo, página 36: 20. Carlos Manuel
  38. Texto do artigo, página 36: 21. Carlos Sebastião
  39. Texto do artigo, página 36: 22. Catarina Olinda Salomão Figueira
  40. Texto do artigo, página 36: 23. Carimo Freitas de Oliveira
  41. Texto do artigo, página 36: 24. Carvalho Muária
  42. Texto do artigo, página 36: 25. Caifadine Paulo Manasse
  43. Texto do artigo, página 36: 26. Celimira Irene Xavier
  44. Texto do artigo, página 36: 27. Cernilde Amélia Muchanga
  45. Texto do artigo, página 36: 28. Conceita Ernesto Xavier Sortane
  46. Texto do artigo, página 36: 29. Costa Francisco Chale
  47. Texto do artigo, página 36: 30. Crispen Matches
  48. Texto do artigo, página 36: 31. Danilo Aly Texeira
  49. Texto do artigo, página 36: 32. Domingos Cintura
  50. Texto do artigo, página 36: 33. Domingos Mengina Assulai
  51. Texto do artigo, página 36: 34. Deolinda Catarina Chochoma
  52. Texto do artigo, página 36: 35. Elisa Maria Silvestre Cipriano
  53. Texto do artigo, página 36: 36. Elisa Rajamo
  54. Texto do artigo, página 36: 37. Esmeralda Mateus Mutemba
  55. Texto do artigo, página 36: 38. Ester Epifánio Plaze
  56. Texto do artigo, página 36: 39. Eulália Lourenço de Oliveira
  57. Texto do artigo, página 36: 40. Eva José Manzanga
  58. Texto do artigo, página 36: 41. Evaristo Tatano Sixpence
  59. Texto do artigo, página 36: 42. Emídio Benjamim Xavier
  60. Texto do artigo, página 36: 43. Faruk Osman
  61. Texto do artigo, página 37: 44. Fernando Mendes João Lavieque
  62. Texto do artigo, página 37: 45. Fernando Jossias Matouassanga
  63. Texto do artigo, página 37: 46. Fernando Remane Namucua
  64. Texto do artigo, página 37: 47. Francisco Filipe M. V. Campira
  65. Texto do artigo, página 37: 48. Francisco Maingue
  66. Texto do artigo, página 37: 49. Gania Aly Abdula Mussagy
  67. Texto do artigo, página 37: 50. Glória Salvador
  68. Texto do artigo, página 37: 51. Gildo Fortunato Muaga
  69. Texto do artigo, página 37: 52. Helena da Glória Muando
  70. Texto do artigo, página 37: 53. Hermenegildo Santana Chimarizane
  71. Texto do artigo, página 37: 54. Hilário Uaite
  72. Texto do artigo, página 37: 55. Isaura António Júlio
  73. Texto do artigo, página 37: 56. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga
  74. Texto do artigo, página 37: 57. Izequiel João Aramane
  75. Texto do artigo, página 37: 58. Jacinto Gabriel Capito
  76. Texto do artigo, página 37: 59. Jerónimo Malaqueta Nalia
  77. Texto do artigo, página 37: 60. Joana Anacleto Vasco
  78. Texto do artigo, página 37: 61. Joana Simão
  79. Texto do artigo, página 37: 62. José Bento Coffe Mutsanhe
  80. Texto do artigo, página 37: 63. José Carlos Cruz
  81. Texto do artigo, página 37: 64. José Henrique Lopes
  82. Texto do artigo, página 37: 65. José Manuel Samo Gudo
  83. Texto do artigo, página 37: 66. José Lourenço Lobo
  84. Texto do artigo, página 37: 67. José Paulo Pereira de Albuquerque
  85. Texto do artigo, página 37: 68. Jovial Setina Mutombene da Cruz
  86. Texto do artigo, página 37: 69. Juliano Vitória Picardo
  87. Texto do artigo, página 37: 70. Lassimo Ossifo
  88. Texto do artigo, página 37: 71. Laura Fernando Souto
  89. Texto do artigo, página 37: 72. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
  90. Texto do artigo, página 37: 73. Leopoldo Alfredo Ernesto
  91. Texto do artigo, página 37: 74. Lina Francisco Faftine Ofiço
  92. Texto do artigo, página 37: 75. Lucas Chomera Jeremias
  93. Texto do artigo, página 37: 76. Lúcia Xavier Afate
  94. Texto do artigo, página 37: 77. Luciano André de Castro
  95. Texto do artigo, página 37: 78. Lucília José Manuel Nota Hama
  96. Texto do artigo, página 37: 79. Lutzé Esperança Rumeia
  97. Texto do artigo, página 37: 80. Margarida Adamugy Talapa
  98. Texto do artigo, página 37: 81. Mohamad Bacir Abdul Remane
  99. Texto do artigo, página 37: 82. Manuel Zeca Bissopo
  100. Texto do artigo, página 37: 83. Maria Helena
  101. Texto do artigo, página 37: 84. Maria Bachir
  102. Texto do artigo, página 37: 85. Mário Ali
  103. Texto do artigo, página 37: 86. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
  104. Texto do artigo, página 37: 87. Maria Inês Martins
  105. Texto do artigo, página 37: 88. Maria Angelina Dique Enoque
  106. Texto do artigo, página 37: 89. Maria Anastácia da Costa Xavier
  107. Texto do artigo, página 37: 90. Maria Marta Mateus Fernando
  108. Texto do artigo, página 37: 91. Matias José Matias Nhongo
  109. Texto do artigo, página 37: 92. Nilza Henguissere Narciso
  110. Texto do artigo, página 37: 93. Muhamed da Costa Ali Yassine
  111. Texto do artigo, página 37: 94. Mohamedrachid Sulemane
  112. Texto do artigo, página 37: 95. Olinda Francico Langa Mith
  113. Texto do artigo, página 37: 96. Paulo Vahanle
  114. Texto do artigo, página 37: 97. Rachade Carvalho
  115. Texto do artigo, página 37: 98. Rafael Lourenço Chande
  116. Texto do artigo, página 37: 99. Raimundo Pitágoras Laura
  117. Texto do artigo, página 37: 100. Ramulata Mahamudo Irache
  118. Texto do artigo, página 37: 101. Regina Macuacua Muchanga
  119. Texto do artigo, página 37: 102. Saimone Muhambi Macuaiana
  120. Texto do artigo, página 37: 103. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
  121. Texto do artigo, página 37: 104. Silvério Pedro Eugénio Samuel
  122. Texto do artigo, página 37: 105. Venâncio António Bila Mondlane
  123. Texto do artigo, página 37: 106. Viana da Silva Magalhaes
  124. Texto do artigo, página 37: 107. Virgínia Oreste Gondola
  125. Texto do artigo, página 37: de 11 de Setembro
  126. Texto do artigo, página 37: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e a Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
  127. Número ou marcador, página 37: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Cuba.
  128. Número ou marcador, página 37: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
  129. Número ou marcador, página 37: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  130. Número ou marcador, página 37: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
  131. Número ou marcador, página 37: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
  132. Número ou marcador, página 37: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
  133. Número ou marcador, página 37: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  134. Número ou marcador, página 37: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da responsabilidade da Assembleia da República.
  135. Número ou marcador, página 37: Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
  136. Número ou marcador, página 37: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
  137. Texto do artigo, página 37: publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
  138. Texto do artigo, página 37: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  139. Texto do artigo, página 37: Macamo Dlhovo.
  140. Número ou marcador, página 37: ANEXO
  141. Texto do artigo, página 37: Lista de subscrições de Deputados para a criação da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e Cooperação ou Grupo Parlamentar Moçambique – Cuba.
  142. Texto do artigo, página 37: 1. Abdala Ossifo Ibraimo
  143. Texto do artigo, página 37: 2. Abdul Gafur Issufo
  144. Texto do artigo, página 37: 3. Abiba Aba
  145. Texto do artigo, página 37: 4. Agostinho José Lobato
  146. Texto do artigo, página 37: 5. Aida Maria soares
  147. Texto do artigo, página 37: 6. Alcinda António de Abreu
  148. Texto do artigo, página 37: 7. Albertina Ilda Lino
  149. Texto do artigo, página 37: 8. Albertina Julião Matavele
  150. Texto do artigo, página 37: 9. Alberto Joaquim Chipande
  151. Texto do artigo, página 37: 10. Alberto Clementino António Vaquina
  152. Texto do artigo, página 37: 11. Alsácia João Chochoma
  153. Texto do artigo, página 37: 12. Alves Jordão Zita
  154. Texto do artigo, página 37: 13. Américo José Ubisse
  155. Texto do artigo, página 37: 14. Américo Paulo Noé Muchanga
  156. Texto do artigo, página 37: 15. Ana Rita Geremias Sithole
  157. Texto do artigo, página 37: 16. Ana António Dimitri
  158. Texto do artigo, página 37: 17. António Augusto Eduardo Namburete
  159. Texto do artigo, página 37: 18. Antónia Paulo Simão Charre
  160. Texto do artigo, página 37: 19. António do Rosário Niquice
  161. Texto do artigo, página 37: 20. António Pedro Muchanga
  162. Texto do artigo, página 37: 21. António Rufino Cara-Alegre Tembe
  163. Texto do artigo, página 37: 22. Atanásio Gomes Kulyanquila
  164. Texto do artigo, página 37: 23. Armando Ramiro Artur
  165. Texto do artigo, página 38: 24. Beatriz Mário Chaguala
  166. Texto do artigo, página 38: 25. Caifadine Paulo Manasse
  167. Texto do artigo, página 38: 26. Carlos Manuel
  168. Texto do artigo, página 38: 27. Carlos Sebastião 28. Carvalho Muária 29. Catarina Olinda Salomão Figueira
  169. Texto do artigo, página 38: 30. Celmira Irene Xavier
  170. Texto do artigo, página 38: 31. Conceita Ernesto Xavier Sortane
  171. Texto do artigo, página 38: 32. Danilo Aly Teixeira
  172. Texto do artigo, página 38: 33. Deolinda Catarina Chochoma
  173. Texto do artigo, página 38: 34. Domingos Cintura
  174. Texto do artigo, página 38: 35. Domingos Migina Assulai
  175. Texto do artigo, página 38: 36. Elisa Rajamo
  176. Texto do artigo, página 38: 37. Eulália Lourenço Oliveira
  177. Texto do artigo, página 38: 38. Eva José Mangaza
  178. Texto do artigo, página 38: 39. Evaristo Tatano Sixpence
  179. Texto do artigo, página 38: 40. Fernando Remane Namucua
  180. Texto do artigo, página 38: 41. Filipe Carlos Domingos
  181. Texto do artigo, página 38: 42. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira
  182. Texto do artigo, página 38: 43. Francisco Maingue
  183. Texto do artigo, página 38: 44. Gildo Fortunato Muaga
  184. Texto do artigo, página 38: 45. Helena da Glória Muando
  185. Texto do artigo, página 38: 46. Hilário Uaite
  186. Texto do artigo, página 38: 47. Isaura António Júlio
  187. Texto do artigo, página 38: 48. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga
  188. Texto do artigo, página 38: 49. Izequiel João Aramane 50. Jacinto Gabriel Capito 51. Joana Anacleto Vasco
  189. Texto do artigo, página 38: 52. Joana Simão
  190. Texto do artigo, página 38: 53. José Carlos Cruz
  191. Texto do artigo, página 38: 54. José Henrique Lopes
  192. Texto do artigo, página 38: 55. José Horácio Lourenço Lobo
  193. Texto do artigo, página 38: 56. José Manuel Samo Gudo
  194. Texto do artigo, página 38: 57. José Paulo Pereira de Albuquerque
  195. Texto do artigo, página 38: 58. Jovial Setina Mutombene da cruz
  196. Texto do artigo, página 38: 59. Juliano Vitória Picardo
  197. Texto do artigo, página 38: 60. Laura Fernando Souto
  198. Texto do artigo, página 38: 61. Laurinda Silva Pedro António Cheia
  199. Texto do artigo, página 38: 62. Lassimo Ossifo
  200. Texto do artigo, página 38: 63. Leopoldo Alfredo Ernesto
  201. Texto do artigo, página 38: 64. Lina Francisco Ofiço
  202. Texto do artigo, página 38: 65. Lucas Chomera Jeremias
  203. Texto do artigo, página 38: 66. Lúcia Xavier Afate
  204. Texto do artigo, página 38: 67. Luciano André de Castro
  205. Texto do artigo, página 38: 68. Lucília José Manuel Nota Hama
  206. Texto do artigo, página 38: 69. Lutzé Esperança Rumeia
  207. Texto do artigo, página 38: 70. Manuel Zeca Bissopo
  208. Texto do artigo, página 38: 71. Margarida Adamugy Talapa
  209. Texto do artigo, página 38: 72. Maria Bachir
  210. Texto do artigo, página 38: 73. Matias José Matias Nhongo
  211. Texto do artigo, página 38: 74. Maria Helena
  212. Texto do artigo, página 38: 75. Maria Inês Martins
  213. Texto do artigo, página 38: 76. Maria Ivone Ressamo Bernardo soares
  214. Texto do artigo, página 38: 77. Mário Ali
  215. Texto do artigo, página 38: 78. Mohamed da Costa Ali Yassine 79. Muhamed Bacir Abdul Remane 80. Muhamedrachid Sulemane
  216. Texto do artigo, página 38: 81. Odete Isaias Motiça
  217. Texto do artigo, página 38: 82. Paulo Vahanle
  218. Texto do artigo, página 38: 83. Rachade Carvalho
  219. Texto do artigo, página 38: 84. Rafael Lourenço Chande
  220. Texto do artigo, página 38: 85. Raimundo Pitágoras Lauma
  221. Texto do artigo, página 38: 86. Regina Macuacua Muchanga 87. Saimone Muhambi Macuiana 88. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
  222. Texto do artigo, página 38: 89. Sérgio José Camunga Pantie
  223. Texto do artigo, página 38: 90. Silvério Pedro Eugénio Samuel
  224. Texto do artigo, página 38: 91. Valéria José Mitilela
  225. Texto do artigo, página 38: 92. Venâncio António bila Mondlane
  226. Texto do artigo, página 38: 93. Viana da Silva Magalhães
  227. Texto do artigo, página 38: 94. Virgínia Oreste Gondola
  228. Texto do artigo, página 38: 95. Zezinho Ricardo José
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