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Resolução n.º 57/2015

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Resolução n.º 57/2015

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Texto do artigo · p. 38 Resolução n.º 57/2015
Texto do artigo · p. 38 de 11 de Setembro
Texto do artigo · p. 38 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Congresso Nacional do Chile, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 38 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Chile.
Número ou marcador · p. 38 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador · p. 38 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 38 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
Número ou marcador · p. 38 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador · p. 38 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 38 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 38 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 38 Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador · p. 38 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo · p. 38 publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo · p. 38 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 38 Macamo Dlhovo.
Número ou marcador · p. 38 ANEXO
Texto do artigo · p. 38 Lista de subscrições de Deputados para a criação da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e Cooperação ou Grupo Parlamentar Moçambique – Chile.
Texto do artigo · p. 38 1. Abdala Ossifo Ibraimo
Texto do artigo · p. 38 2. Abiba Aba
Texto do artigo · p. 38 3. Afonso Januário Bombeni
Texto do artigo · p. 38 4. Aires Bonifácio Baptista Ali
Texto do artigo · p. 38 5. Agostinho André Likangone
Texto do artigo · p. 38 6. Agostinho José Lobato
Texto do artigo · p. 38 7. Albertina Julião Matavele
Texto do artigo · p. 38 8. Alberto Joaquim Chipande
Texto do artigo · p. 38 9. Alberto Clementino António Vaquina
Texto do artigo · p. 38 10. Alfredo Tomás Magumisse
Texto do artigo · p. 38 11. Alice Caetano Tomás
Texto do artigo · p. 38 12. Almina Manuel Monteiro
Texto do artigo · p. 38 13. Américo José Ubisse
Texto do artigo · p. 38 14. Américo Paulo Noé Muchanga
Texto do artigo · p. 39 15. Ana Rita Geremias Sithole
Texto do artigo · p. 39 16. António Augusto Eduardo Namburete
Texto do artigo · p. 39 17. António do Rosário Niquice
Texto do artigo · p. 39 18. António Valente Kantike
Texto do artigo · p. 39 19. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo · p. 39 20. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo · p. 39 21. Carlos Sebastião
Texto do artigo · p. 39 22. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo · p. 39 23. Celmira Irene Xavier
Texto do artigo · p. 39 24. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo · p. 39 25. Danilo Aly Teixeira
Texto do artigo · p. 39 26. Deolinda Catarina Chochoma
Texto do artigo · p. 39 27. Domingos Cintura
Texto do artigo · p. 39 28. Domingos Migina Assulai 29. Eulália Lourenço Oliveira 30. Evaristo Tatano Sixpence
Texto do artigo · p. 39 31. Fernando Mendes João Lavieque
Texto do artigo · p. 39 32. Filipe Carlos Domingos
Texto do artigo · p. 39 33. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira
Texto do artigo · p. 39 34. Francisco Maingue
Texto do artigo · p. 39 35. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 39 36. Gonçalves Maceda
Texto do artigo · p. 39 37. Helena da Glória Muando
Texto do artigo · p. 39 38. Helena Jacinto Música
Texto do artigo · p. 39 39. Isaura António Júlio
Texto do artigo · p. 39 40. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga
Texto do artigo · p. 39 41. Izequiel João Aramane
Texto do artigo · p. 39 42. Jerónimo Malagueta Nalia
Texto do artigo · p. 39 43. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo · p. 39 44. José Carlos Cruz
Texto do artigo · p. 39 45. José Henrique Lopes
Texto do artigo · p. 39 46. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 39 47. José Manuel Samo Gudo
Texto do artigo · p. 39 48. Juliano Vitória Picardo
Texto do artigo · p. 39 49. Justina Sambili
Texto do artigo · p. 39 50. Laurinda Silva Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 39 51. Lassimo Ossifo
Texto do artigo · p. 39 52. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo · p. 39 53. Lucas Chomera Jeremias
Texto do artigo · p. 39 54. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 39 55. Luciano André de Castro
Texto do artigo · p. 39 56. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo · p. 39 57. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo · p. 39 58. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 39 59. Maria Bachir
Texto do artigo · p. 39 60. Maria Inês Martins
Texto do artigo · p. 39 61. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
Texto do artigo · p. 39 62. Mário Ali
Texto do artigo · p. 39 63. Mohamed da Costa Ali Yassine
Texto do artigo · p. 39 64. Muhamed Bacir Abdul Abdul Remane
Texto do artigo · p. 39 65. Muhamedrachid Sulemane 66. Nilza Henguissere Narciso 67. Paulo Vahanle
Texto do artigo · p. 39 68. Rachade Carvalho
Texto do artigo · p. 39 69. Rafael Lourenço Chande
Texto do artigo · p. 39 70. Raimundo Pitágoras Lauma
Texto do artigo · p. 39 71. Regina Macuácua Muchanga
Texto do artigo · p. 39 72. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo · p. 39 73. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 39 74. Severina Tiago Banze
Texto do artigo · p. 39 75. Silvério Pedro Eugénio Samuel
Texto do artigo · p. 39 76. Valéria José Mitilela
Texto do artigo · p. 39 77. Venâncio António Bila Mondlane
Texto do artigo · p. 39 78. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo · p. 39 de 11 de Setembro
Texto do artigo · p. 39 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Canadá, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 39 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Canadá.
Número ou marcador · p. 39 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador · p. 39 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 39 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador · p. 39 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 39 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são
Texto do artigo · p. 39 da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 39 Art. 4. A O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador · p. 39 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 39 Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo · p. 39 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 39 Macamo Dlhovo.
Número ou marcador · p. 39 ANEXO
Texto do artigo · p. 39 Lista de subscrições de Deputados para a criação da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e Cooperação ou Grupo Parlamentar Moçambique – Canadá.
Texto do artigo · p. 39 1. Abdala Ossifo Ibraimo
Texto do artigo · p. 39 2. Abiba Aba
Texto do artigo · p. 39 3. Afonso Januário Bombeni
Texto do artigo · p. 39 4. Agostinho José Lobato
Texto do artigo · p. 39 5. Aida Maria Soares
Texto do artigo · p. 39 6. Albertina Julião Matavele
Texto do artigo · p. 39 7. Alberto Joaquim Chipande
Texto do artigo · p. 39 8. Alberto Clementino António Vaquina
Texto do artigo · p. 39 9. Alfredo Tomás Magumisse
Texto do artigo · p. 39 10. Alsácia João Chochoma
Texto do artigo · p. 39 11. Américo José Ubisse
Texto do artigo · p. 39 12. Ana Rita Geremias Sithole
Texto do artigo · p. 39 13. António Augusto Eduardo Namburete
Texto do artigo · p. 39 14. António do Rosário Niquice
Texto do artigo · p. 39 15. António Hama Thay
Texto do artigo · p. 39 16. António Pedro Muchanga
Texto do artigo · p. 39 17. António Rufino Cara-Alegre Tembe
Texto do artigo · p. 39 18. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo · p. 39 19. Atanásio Gomes Kulyanquila
Texto do artigo · p. 39 20. Beatriz Mário Chaguala
Texto do artigo · p. 39 21. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo · p. 39 22. Carlos Sebastião
Texto do artigo · p. 39 23. Carlos Manuel
Texto do artigo · p. 40 24. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo · p. 40 25. Celmira Irene Xavier
Texto do artigo · p. 40 26. Cernilde Amélia Muchanga
Texto do artigo · p. 40 27. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo · p. 40 28. Danilo Aly Teixeira
Texto do artigo · p. 40 29. Deolinda Catarina Chochoma
Texto do artigo · p. 40 30. Domingos Cintura
Texto do artigo · p. 40 31. Domingos Migina Assulai
Texto do artigo · p. 40 32. Elisa Rajamo
Texto do artigo · p. 40 33. Eulália Lourenço Oliveira
Texto do artigo · p. 40 34. Faruk Osman
Texto do artigo · p. 40 35. Fernando Mendes João Lavieque
Texto do artigo · p. 40 36. Fernando Jossias Matouassanga
Texto do artigo · p. 40 37. Fernando Remane Namucua
Texto do artigo · p. 40 38. Filipe Carlos Domingos
Texto do artigo · p. 40 39. Francisca Domingos Tomás
Texto do artigo · p. 40 40. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira
Texto do artigo · p. 40 41. Gildo Fortunato Muaga
Texto do artigo · p. 40 42. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 40 43. Hilário Uaite
Texto do artigo · p. 40 44. Hermenegildo Santana Chimarizane
Texto do artigo · p. 40 45. Isaura António Júlio
Texto do artigo · p. 40 46. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga
Texto do artigo · p. 40 47. Izequiel João Aramane
Texto do artigo · p. 40 48. Jerónimo Malagueta Nalia
Texto do artigo · p. 40 49. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo · p. 40 50. Joana Simão
Texto do artigo · p. 40 51. João Catemba Chacuamba
Texto do artigo · p. 40 52. José Carlos Cruz
Texto do artigo · p. 40 53. José Henrique Lopes
Texto do artigo · p. 40 54. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 40 55. José Manuel Samo Gudo
Texto do artigo · p. 40 56. Laura Fernando Souto
Texto do artigo · p. 40 57. Laurinda Silva Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 40 58. Lassimo Ossifo
Texto do artigo · p. 40 59. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo · p. 40 60. Lina Francisco Ofiço
Texto do artigo · p. 40 61. Luciano André de Castro
Texto do artigo · p. 40 62. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo · p. 40 63. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo · p. 40 64. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 40 65. Maria Bachir
Texto do artigo · p. 40 66. Maria Helena
Texto do artigo · p. 40 67. Maria Inês Martins
Texto do artigo · p. 40 68. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
Texto do artigo · p. 40 69. Mário Ali
Texto do artigo · p. 40 70. Muhamed Bacir Abdul Abdul Remane
Texto do artigo · p. 40 71. Muhamedrachid Sulemane
Texto do artigo · p. 40 72. Nilza Henguissere Narciso
Texto do artigo · p. 40 73. Odete Isaias Motiça
Texto do artigo · p. 40 74. Paulo Vahanle
Texto do artigo · p. 40 75. Rachade Carvalho
Texto do artigo · p. 40 76. Rafael Lourenço Chande
Texto do artigo · p. 40 77. Raimundo Pitágoras Lauma
Texto do artigo · p. 40 78. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo · p. 40 79. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 40 80. Silvério Pedro Eugénio Samuel
Texto do artigo · p. 40 81. Venâncio António bila Mondlane
Texto do artigo · p. 40 82. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo · p. 40 de 11 de Setembro
Texto do artigo · p. 40 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e Assembleia Nacional Popular da Argélia, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 40 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Argélia.
Número ou marcador · p. 40 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador · p. 40 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 40 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
Número ou marcador · p. 40 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador · p. 40 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 40 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 40 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 40 Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador · p. 40 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo · p. 40 publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo · p. 40 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 40 Macamo Dlhovo.
Número ou marcador · p. 40 ANEXO
Texto do artigo · p. 40 Lista de subscrições de Deputados para a criação da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e Cooperação ou Grupo Parlamentar Moçambique – Argélia.
Texto do artigo · p. 40 1. Abdala Ossifo Ibraimo
Texto do artigo · p. 40 2. Abdul Gafur Mamade Issufo
Texto do artigo · p. 40 3. Albertina Ilda Lino
Texto do artigo · p. 40 4. Albertina Julião Matavele
Texto do artigo · p. 40 5. Américo Paulo Noé Muchanga
Texto do artigo · p. 40 6. Afonso Januário Bombeni
Texto do artigo · p. 40 7. Agostinho José Lobato
Texto do artigo · p. 40 8. Américo José Ubisse
Texto do artigo · p. 40 9. Ana Paula Orta Cordeiro Manhique
Texto do artigo · p. 40 10. Antonio Hama Thay
Texto do artigo · p. 40 11. António Augusto Eduardo Namburete
Texto do artigo · p. 40 12. António do Rosário Niquice
Texto do artigo · p. 40 13. António Rufino Cara-Alegre Tembe
Texto do artigo · p. 40 14. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo · p. 40 15. Carlos Manuel
Texto do artigo · p. 40 16. Carlos Sebastião
Texto do artigo · p. 40 17. Celmira Irene Xavier
Texto do artigo · p. 40 18. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo · p. 40 19. Damião José
Texto do artigo · p. 40 20. Danilo Aly Teixeira
Texto do artigo · p. 40 21. Deolinda Catarina Chochoma
Texto do artigo · p. 40 22. Elisa Amina Amisse Timóteo
Texto do artigo · p. 40 23. Elisa Maria Silvestre Cipriano
Texto do artigo · p. 41 24. Elisa Rajamo
Texto do artigo · p. 41 25. Eulália Lourenço Oliveira
Texto do artigo · p. 41 26. Evaristo Tatano Sixpence
Texto do artigo · p. 41 27. Faruk Osman
Texto do artigo · p. 41 28. Fernando Mendes João Lavieque
Texto do artigo · p. 41 29. Filipe Carlos Domingos
Texto do artigo · p. 41 30. Francisca Domingos Tomás
Texto do artigo · p. 41 31. Flora Bela Caetano Meque
Texto do artigo · p. 41 32. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira
Texto do artigo · p. 41 33. Gania Aly Abdula Mussagy
Texto do artigo · p. 41 34. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 41 35. Gonçalves Maceda
Texto do artigo · p. 41 36. Helena Jacinto Música
Texto do artigo · p. 41 37. Hermenegildo Santana Chimarizane
Texto do artigo · p. 41 38. Hermenegildo Mateus Infante
Texto do artigo · p. 41 39. Isaura António Júlio
Texto do artigo · p. 41 40. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga
Texto do artigo · p. 41 41. Izequiel João Aramane
Texto do artigo · p. 41 42. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo · p. 41 43. Joana Simão
Texto do artigo · p. 41 44. José Carlos Cruz
Texto do artigo · p. 41 45. José Paulo Pereira de Albuquerque
Texto do artigo · p. 41 46. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 41 47. José Manuel Samo Gudo
Texto do artigo · p. 41 48. Juliano Vitória Picardo
Texto do artigo · p. 41 49. Laurinda Silva Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 41 50. Lassimo Ossifo
Texto do artigo · p. 41 51. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo · p. 41 52. Lina Francisco Ofiço
Texto do artigo · p. 41 53. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 41 54. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo · p. 41 55. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo · p. 41 56. Margarida Mapandzene Chongo
Texto do artigo · p. 41 57. Margarida Manuel Salimo
Texto do artigo · p. 41 58. Maria Anastácia da Costa Xavier
Texto do artigo · p. 41 59. Maria Inês Martins
Texto do artigo · p. 41 60. Maria Bachir 61. Maria Helena 62. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
Texto do artigo · p. 41 63. Mário Ali
Texto do artigo · p. 41 64. Mohamed da Costa Ali Yassine
Texto do artigo · p. 41 65. Muhamedrachid Sulemane 66. Nilza Henguissere Narciso 67. Olinda Francisco Langa Mith
Texto do artigo · p. 41 68. Paulo Vahanle
Texto do artigo · p. 41 69. Pedro Frederico Cossa
Texto do artigo · p. 41 70. Rachade Carvalho
Texto do artigo · p. 41 71. Raimundo Pitágoras Lauma
Texto do artigo · p. 41 72. Saimone Muhambi Macuaina
Texto do artigo · p. 41 73. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo · p. 41 74. Silvério Pedro Eugénio Samuel
Texto do artigo · p. 41 75. Venâncio António bila Mondlane
Texto do artigo · p. 41 76. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo · p. 41 77. Zezinho Ricardo José
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 38: Resolução n.º 57/2015
  2. Texto do artigo, página 38: de 11 de Setembro
  3. Texto do artigo, página 38: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Congresso Nacional do Chile, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
  4. Número ou marcador, página 38: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Chile.
  5. Número ou marcador, página 38: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
  6. Número ou marcador, página 38: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  7. Número ou marcador, página 38: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
  8. Número ou marcador, página 38: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
  9. Número ou marcador, página 38: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
  10. Número ou marcador, página 38: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  11. Número ou marcador, página 38: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da responsabilidade da Assembleia da República.
  12. Número ou marcador, página 38: Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
  13. Número ou marcador, página 38: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
  14. Texto do artigo, página 38: publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
  15. Texto do artigo, página 38: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  16. Texto do artigo, página 38: Macamo Dlhovo.
  17. Número ou marcador, página 38: ANEXO
  18. Texto do artigo, página 38: Lista de subscrições de Deputados para a criação da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e Cooperação ou Grupo Parlamentar Moçambique – Chile.
  19. Texto do artigo, página 38: 1. Abdala Ossifo Ibraimo
  20. Texto do artigo, página 38: 2. Abiba Aba
  21. Texto do artigo, página 38: 3. Afonso Januário Bombeni
  22. Texto do artigo, página 38: 4. Aires Bonifácio Baptista Ali
  23. Texto do artigo, página 38: 5. Agostinho André Likangone
  24. Texto do artigo, página 38: 6. Agostinho José Lobato
  25. Texto do artigo, página 38: 7. Albertina Julião Matavele
  26. Texto do artigo, página 38: 8. Alberto Joaquim Chipande
  27. Texto do artigo, página 38: 9. Alberto Clementino António Vaquina
  28. Texto do artigo, página 38: 10. Alfredo Tomás Magumisse
  29. Texto do artigo, página 38: 11. Alice Caetano Tomás
  30. Texto do artigo, página 38: 12. Almina Manuel Monteiro
  31. Texto do artigo, página 38: 13. Américo José Ubisse
  32. Texto do artigo, página 38: 14. Américo Paulo Noé Muchanga
  33. Texto do artigo, página 39: 15. Ana Rita Geremias Sithole
  34. Texto do artigo, página 39: 16. António Augusto Eduardo Namburete
  35. Texto do artigo, página 39: 17. António do Rosário Niquice
  36. Texto do artigo, página 39: 18. António Valente Kantike
  37. Texto do artigo, página 39: 19. Armando Ramiro Artur
  38. Texto do artigo, página 39: 20. Caifadine Paulo Manasse
  39. Texto do artigo, página 39: 21. Carlos Sebastião
  40. Texto do artigo, página 39: 22. Catarina Olinda Salomão Figueira
  41. Texto do artigo, página 39: 23. Celmira Irene Xavier
  42. Texto do artigo, página 39: 24. Conceita Ernesto Xavier Sortane
  43. Texto do artigo, página 39: 25. Danilo Aly Teixeira
  44. Texto do artigo, página 39: 26. Deolinda Catarina Chochoma
  45. Texto do artigo, página 39: 27. Domingos Cintura
  46. Texto do artigo, página 39: 28. Domingos Migina Assulai 29. Eulália Lourenço Oliveira 30. Evaristo Tatano Sixpence
  47. Texto do artigo, página 39: 31. Fernando Mendes João Lavieque
  48. Texto do artigo, página 39: 32. Filipe Carlos Domingos
  49. Texto do artigo, página 39: 33. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira
  50. Texto do artigo, página 39: 34. Francisco Maingue
  51. Texto do artigo, página 39: 35. Glória Salvador
  52. Texto do artigo, página 39: 36. Gonçalves Maceda
  53. Texto do artigo, página 39: 37. Helena da Glória Muando
  54. Texto do artigo, página 39: 38. Helena Jacinto Música
  55. Texto do artigo, página 39: 39. Isaura António Júlio
  56. Texto do artigo, página 39: 40. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga
  57. Texto do artigo, página 39: 41. Izequiel João Aramane
  58. Texto do artigo, página 39: 42. Jerónimo Malagueta Nalia
  59. Texto do artigo, página 39: 43. Joana Anacleto Vasco
  60. Texto do artigo, página 39: 44. José Carlos Cruz
  61. Texto do artigo, página 39: 45. José Henrique Lopes
  62. Texto do artigo, página 39: 46. José Horácio Lourenço Lobo
  63. Texto do artigo, página 39: 47. José Manuel Samo Gudo
  64. Texto do artigo, página 39: 48. Juliano Vitória Picardo
  65. Texto do artigo, página 39: 49. Justina Sambili
  66. Texto do artigo, página 39: 50. Laurinda Silva Pedro António Cheia
  67. Texto do artigo, página 39: 51. Lassimo Ossifo
  68. Texto do artigo, página 39: 52. Leopoldo Alfredo Ernesto
  69. Texto do artigo, página 39: 53. Lucas Chomera Jeremias
  70. Texto do artigo, página 39: 54. Lúcia Xavier Afate
  71. Texto do artigo, página 39: 55. Luciano André de Castro
  72. Texto do artigo, página 39: 56. Manuel Zeca Bissopo
  73. Texto do artigo, página 39: 57. Margarida Adamugy Talapa
  74. Texto do artigo, página 39: 58. Maria Angelina Dique Enoque
  75. Texto do artigo, página 39: 59. Maria Bachir
  76. Texto do artigo, página 39: 60. Maria Inês Martins
  77. Texto do artigo, página 39: 61. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
  78. Texto do artigo, página 39: 62. Mário Ali
  79. Texto do artigo, página 39: 63. Mohamed da Costa Ali Yassine
  80. Texto do artigo, página 39: 64. Muhamed Bacir Abdul Abdul Remane
  81. Texto do artigo, página 39: 65. Muhamedrachid Sulemane 66. Nilza Henguissere Narciso 67. Paulo Vahanle
  82. Texto do artigo, página 39: 68. Rachade Carvalho
  83. Texto do artigo, página 39: 69. Rafael Lourenço Chande
  84. Texto do artigo, página 39: 70. Raimundo Pitágoras Lauma
  85. Texto do artigo, página 39: 71. Regina Macuácua Muchanga
  86. Texto do artigo, página 39: 72. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
  87. Texto do artigo, página 39: 73. Sérgio José Camunga Pantie
  88. Texto do artigo, página 39: 74. Severina Tiago Banze
  89. Texto do artigo, página 39: 75. Silvério Pedro Eugénio Samuel
  90. Texto do artigo, página 39: 76. Valéria José Mitilela
  91. Texto do artigo, página 39: 77. Venâncio António Bila Mondlane
  92. Texto do artigo, página 39: 78. Viana da Silva Magalhães
  93. Texto do artigo, página 39: de 11 de Setembro
  94. Texto do artigo, página 39: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Canadá, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
  95. Número ou marcador, página 39: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Canadá.
  96. Número ou marcador, página 39: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
  97. Número ou marcador, página 39: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  98. Número ou marcador, página 39: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
  99. Número ou marcador, página 39: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
  100. Número ou marcador, página 39: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são
  101. Texto do artigo, página 39: da responsabilidade da Assembleia da República.
  102. Número ou marcador, página 39: Art. 4. A O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
  103. Número ou marcador, página 39: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  104. Texto do artigo, página 39: Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
  105. Texto do artigo, página 39: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  106. Texto do artigo, página 39: Macamo Dlhovo.
  107. Número ou marcador, página 39: ANEXO
  108. Texto do artigo, página 39: Lista de subscrições de Deputados para a criação da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e Cooperação ou Grupo Parlamentar Moçambique – Canadá.
  109. Texto do artigo, página 39: 1. Abdala Ossifo Ibraimo
  110. Texto do artigo, página 39: 2. Abiba Aba
  111. Texto do artigo, página 39: 3. Afonso Januário Bombeni
  112. Texto do artigo, página 39: 4. Agostinho José Lobato
  113. Texto do artigo, página 39: 5. Aida Maria Soares
  114. Texto do artigo, página 39: 6. Albertina Julião Matavele
  115. Texto do artigo, página 39: 7. Alberto Joaquim Chipande
  116. Texto do artigo, página 39: 8. Alberto Clementino António Vaquina
  117. Texto do artigo, página 39: 9. Alfredo Tomás Magumisse
  118. Texto do artigo, página 39: 10. Alsácia João Chochoma
  119. Texto do artigo, página 39: 11. Américo José Ubisse
  120. Texto do artigo, página 39: 12. Ana Rita Geremias Sithole
  121. Texto do artigo, página 39: 13. António Augusto Eduardo Namburete
  122. Texto do artigo, página 39: 14. António do Rosário Niquice
  123. Texto do artigo, página 39: 15. António Hama Thay
  124. Texto do artigo, página 39: 16. António Pedro Muchanga
  125. Texto do artigo, página 39: 17. António Rufino Cara-Alegre Tembe
  126. Texto do artigo, página 39: 18. Armando Ramiro Artur
  127. Texto do artigo, página 39: 19. Atanásio Gomes Kulyanquila
  128. Texto do artigo, página 39: 20. Beatriz Mário Chaguala
  129. Texto do artigo, página 39: 21. Caifadine Paulo Manasse
  130. Texto do artigo, página 39: 22. Carlos Sebastião
  131. Texto do artigo, página 39: 23. Carlos Manuel
  132. Texto do artigo, página 40: 24. Catarina Olinda Salomão Figueira
  133. Texto do artigo, página 40: 25. Celmira Irene Xavier
  134. Texto do artigo, página 40: 26. Cernilde Amélia Muchanga
  135. Texto do artigo, página 40: 27. Conceita Ernesto Xavier Sortane
  136. Texto do artigo, página 40: 28. Danilo Aly Teixeira
  137. Texto do artigo, página 40: 29. Deolinda Catarina Chochoma
  138. Texto do artigo, página 40: 30. Domingos Cintura
  139. Texto do artigo, página 40: 31. Domingos Migina Assulai
  140. Texto do artigo, página 40: 32. Elisa Rajamo
  141. Texto do artigo, página 40: 33. Eulália Lourenço Oliveira
  142. Texto do artigo, página 40: 34. Faruk Osman
  143. Texto do artigo, página 40: 35. Fernando Mendes João Lavieque
  144. Texto do artigo, página 40: 36. Fernando Jossias Matouassanga
  145. Texto do artigo, página 40: 37. Fernando Remane Namucua
  146. Texto do artigo, página 40: 38. Filipe Carlos Domingos
  147. Texto do artigo, página 40: 39. Francisca Domingos Tomás
  148. Texto do artigo, página 40: 40. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira
  149. Texto do artigo, página 40: 41. Gildo Fortunato Muaga
  150. Texto do artigo, página 40: 42. Glória Salvador
  151. Texto do artigo, página 40: 43. Hilário Uaite
  152. Texto do artigo, página 40: 44. Hermenegildo Santana Chimarizane
  153. Texto do artigo, página 40: 45. Isaura António Júlio
  154. Texto do artigo, página 40: 46. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga
  155. Texto do artigo, página 40: 47. Izequiel João Aramane
  156. Texto do artigo, página 40: 48. Jerónimo Malagueta Nalia
  157. Texto do artigo, página 40: 49. Joana Anacleto Vasco
  158. Texto do artigo, página 40: 50. Joana Simão
  159. Texto do artigo, página 40: 51. João Catemba Chacuamba
  160. Texto do artigo, página 40: 52. José Carlos Cruz
  161. Texto do artigo, página 40: 53. José Henrique Lopes
  162. Texto do artigo, página 40: 54. José Horácio Lourenço Lobo
  163. Texto do artigo, página 40: 55. José Manuel Samo Gudo
  164. Texto do artigo, página 40: 56. Laura Fernando Souto
  165. Texto do artigo, página 40: 57. Laurinda Silva Pedro António Cheia
  166. Texto do artigo, página 40: 58. Lassimo Ossifo
  167. Texto do artigo, página 40: 59. Leopoldo Alfredo Ernesto
  168. Texto do artigo, página 40: 60. Lina Francisco Ofiço
  169. Texto do artigo, página 40: 61. Luciano André de Castro
  170. Texto do artigo, página 40: 62. Manuel Zeca Bissopo
  171. Texto do artigo, página 40: 63. Margarida Adamugy Talapa
  172. Texto do artigo, página 40: 64. Maria Angelina Dique Enoque
  173. Texto do artigo, página 40: 65. Maria Bachir
  174. Texto do artigo, página 40: 66. Maria Helena
  175. Texto do artigo, página 40: 67. Maria Inês Martins
  176. Texto do artigo, página 40: 68. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
  177. Texto do artigo, página 40: 69. Mário Ali
  178. Texto do artigo, página 40: 70. Muhamed Bacir Abdul Abdul Remane
  179. Texto do artigo, página 40: 71. Muhamedrachid Sulemane
  180. Texto do artigo, página 40: 72. Nilza Henguissere Narciso
  181. Texto do artigo, página 40: 73. Odete Isaias Motiça
  182. Texto do artigo, página 40: 74. Paulo Vahanle
  183. Texto do artigo, página 40: 75. Rachade Carvalho
  184. Texto do artigo, página 40: 76. Rafael Lourenço Chande
  185. Texto do artigo, página 40: 77. Raimundo Pitágoras Lauma
  186. Texto do artigo, página 40: 78. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
  187. Texto do artigo, página 40: 79. Sérgio José Camunga Pantie
  188. Texto do artigo, página 40: 80. Silvério Pedro Eugénio Samuel
  189. Texto do artigo, página 40: 81. Venâncio António bila Mondlane
  190. Texto do artigo, página 40: 82. Viana da Silva Magalhães
  191. Texto do artigo, página 40: de 11 de Setembro
  192. Texto do artigo, página 40: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e Assembleia Nacional Popular da Argélia, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
  193. Número ou marcador, página 40: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Argélia.
  194. Número ou marcador, página 40: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
  195. Número ou marcador, página 40: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  196. Número ou marcador, página 40: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
  197. Número ou marcador, página 40: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
  198. Número ou marcador, página 40: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
  199. Número ou marcador, página 40: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  200. Número ou marcador, página 40: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da responsabilidade da Assembleia da República.
  201. Número ou marcador, página 40: Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
  202. Número ou marcador, página 40: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
  203. Texto do artigo, página 40: publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
  204. Texto do artigo, página 40: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  205. Texto do artigo, página 40: Macamo Dlhovo.
  206. Número ou marcador, página 40: ANEXO
  207. Texto do artigo, página 40: Lista de subscrições de Deputados para a criação da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e Cooperação ou Grupo Parlamentar Moçambique – Argélia.
  208. Texto do artigo, página 40: 1. Abdala Ossifo Ibraimo
  209. Texto do artigo, página 40: 2. Abdul Gafur Mamade Issufo
  210. Texto do artigo, página 40: 3. Albertina Ilda Lino
  211. Texto do artigo, página 40: 4. Albertina Julião Matavele
  212. Texto do artigo, página 40: 5. Américo Paulo Noé Muchanga
  213. Texto do artigo, página 40: 6. Afonso Januário Bombeni
  214. Texto do artigo, página 40: 7. Agostinho José Lobato
  215. Texto do artigo, página 40: 8. Américo José Ubisse
  216. Texto do artigo, página 40: 9. Ana Paula Orta Cordeiro Manhique
  217. Texto do artigo, página 40: 10. Antonio Hama Thay
  218. Texto do artigo, página 40: 11. António Augusto Eduardo Namburete
  219. Texto do artigo, página 40: 12. António do Rosário Niquice
  220. Texto do artigo, página 40: 13. António Rufino Cara-Alegre Tembe
  221. Texto do artigo, página 40: 14. Armando Ramiro Artur
  222. Texto do artigo, página 40: 15. Carlos Manuel
  223. Texto do artigo, página 40: 16. Carlos Sebastião
  224. Texto do artigo, página 40: 17. Celmira Irene Xavier
  225. Texto do artigo, página 40: 18. Catarina Olinda Salomão Figueira
  226. Texto do artigo, página 40: 19. Damião José
  227. Texto do artigo, página 40: 20. Danilo Aly Teixeira
  228. Texto do artigo, página 40: 21. Deolinda Catarina Chochoma
  229. Texto do artigo, página 40: 22. Elisa Amina Amisse Timóteo
  230. Texto do artigo, página 40: 23. Elisa Maria Silvestre Cipriano
  231. Texto do artigo, página 41: 24. Elisa Rajamo
  232. Texto do artigo, página 41: 25. Eulália Lourenço Oliveira
  233. Texto do artigo, página 41: 26. Evaristo Tatano Sixpence
  234. Texto do artigo, página 41: 27. Faruk Osman
  235. Texto do artigo, página 41: 28. Fernando Mendes João Lavieque
  236. Texto do artigo, página 41: 29. Filipe Carlos Domingos
  237. Texto do artigo, página 41: 30. Francisca Domingos Tomás
  238. Texto do artigo, página 41: 31. Flora Bela Caetano Meque
  239. Texto do artigo, página 41: 32. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira
  240. Texto do artigo, página 41: 33. Gania Aly Abdula Mussagy
  241. Texto do artigo, página 41: 34. Glória Salvador
  242. Texto do artigo, página 41: 35. Gonçalves Maceda
  243. Texto do artigo, página 41: 36. Helena Jacinto Música
  244. Texto do artigo, página 41: 37. Hermenegildo Santana Chimarizane
  245. Texto do artigo, página 41: 38. Hermenegildo Mateus Infante
  246. Texto do artigo, página 41: 39. Isaura António Júlio
  247. Texto do artigo, página 41: 40. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga
  248. Texto do artigo, página 41: 41. Izequiel João Aramane
  249. Texto do artigo, página 41: 42. Joana Anacleto Vasco
  250. Texto do artigo, página 41: 43. Joana Simão
  251. Texto do artigo, página 41: 44. José Carlos Cruz
  252. Texto do artigo, página 41: 45. José Paulo Pereira de Albuquerque
  253. Texto do artigo, página 41: 46. José Horácio Lourenço Lobo
  254. Texto do artigo, página 41: 47. José Manuel Samo Gudo
  255. Texto do artigo, página 41: 48. Juliano Vitória Picardo
  256. Texto do artigo, página 41: 49. Laurinda Silva Pedro António Cheia
  257. Texto do artigo, página 41: 50. Lassimo Ossifo
  258. Texto do artigo, página 41: 51. Leopoldo Alfredo Ernesto
  259. Texto do artigo, página 41: 52. Lina Francisco Ofiço
  260. Texto do artigo, página 41: 53. Lúcia Xavier Afate
  261. Texto do artigo, página 41: 54. Manuel Zeca Bissopo
  262. Texto do artigo, página 41: 55. Margarida Adamugy Talapa
  263. Texto do artigo, página 41: 56. Margarida Mapandzene Chongo
  264. Texto do artigo, página 41: 57. Margarida Manuel Salimo
  265. Texto do artigo, página 41: 58. Maria Anastácia da Costa Xavier
  266. Texto do artigo, página 41: 59. Maria Inês Martins
  267. Texto do artigo, página 41: 60. Maria Bachir 61. Maria Helena 62. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
  268. Texto do artigo, página 41: 63. Mário Ali
  269. Texto do artigo, página 41: 64. Mohamed da Costa Ali Yassine
  270. Texto do artigo, página 41: 65. Muhamedrachid Sulemane 66. Nilza Henguissere Narciso 67. Olinda Francisco Langa Mith
  271. Texto do artigo, página 41: 68. Paulo Vahanle
  272. Texto do artigo, página 41: 69. Pedro Frederico Cossa
  273. Texto do artigo, página 41: 70. Rachade Carvalho
  274. Texto do artigo, página 41: 71. Raimundo Pitágoras Lauma
  275. Texto do artigo, página 41: 72. Saimone Muhambi Macuaina
  276. Texto do artigo, página 41: 73. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
  277. Texto do artigo, página 41: 74. Silvério Pedro Eugénio Samuel
  278. Texto do artigo, página 41: 75. Venâncio António bila Mondlane
  279. Texto do artigo, página 41: 76. Viana da Silva Magalhães
  280. Texto do artigo, página 41: 77. Zezinho Ricardo José
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