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Resolução n.º 60/2015

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Resolução n.º 60/2015

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Texto do artigo · p. 41 Resolução n.º 60/2015
Texto do artigo · p. 41 de 11 de Setembro
Texto do artigo · p. 41 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Líbia, ao abrigo do disposto
Texto do artigo · p. 41 no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 41 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Líbia.
Número ou marcador · p. 41 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador · p. 41 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 41 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador · p. 41 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 41 Art. 3 –1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são
Texto do artigo · p. 41 da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 41 Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador · p. 41 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 41 Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo · p. 41 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 41 Macamo Dlhovo.
Número ou marcador · p. 41 ANEXO
Texto do artigo · p. 41 Lista de subscrições de Deputados para a criação da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e Cooperação ou Grupo Parlamentar Moçambique – Libia.
Texto do artigo · p. 41 1. Abiba Aba
Texto do artigo · p. 41 2. Agostinho José Lobato
Texto do artigo · p. 41 3. Albertina Julião Matavele
Texto do artigo · p. 41 4. Alberto Joaquim Chipande
Texto do artigo · p. 41 5. Alberto Clementino António Vaquina
Texto do artigo · p. 41 6. Afonso Januário Bombeni
Texto do artigo · p. 41 7. Almina Manuel Monteiro
Texto do artigo · p. 41 8. Ana Rita Geremias Sithole
Texto do artigo · p. 41 9. António Hama Thay
Texto do artigo · p. 41 10. António do Rosário Niquice
Texto do artigo · p. 41 11. António Rufino Cara-Alegre Tembe
Texto do artigo · p. 41 12. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo · p. 41 13. Carvalho Muária
Texto do artigo · p. 41 14. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo · p. 41 15. Carlos Manuel Simbi
Texto do artigo · p. 41 16. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo · p. 41 17. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo · p. 41 18. Damião José
Texto do artigo · p. 41 19. Daniel João Matavele
Texto do artigo · p. 41 20. Deolinda Catarina Chochoma
Texto do artigo · p. 41 21. Domingos Cintura
Texto do artigo · p. 41 22. Elisa Maria Silvestre Cipriano
Texto do artigo · p. 41 23. Eulália Lourenço Oliveira
Texto do artigo · p. 41 24. Evaristo Tatano Sixpence
Texto do artigo · p. 41 25. Filipe Carlos Domingos
Texto do artigo · p. 41 26. Flora Bela Caetano Meque
Texto do artigo · p. 41 27. Francisca Domingos Tomás
Texto do artigo · p. 41 28. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira
Texto do artigo · p. 41 29. Gania Aly Abdula Mussagy
Texto do artigo · p. 42 30. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 42 31. Helena Jacinto Música
Texto do artigo · p. 42 32. Helena da Glória Muando
Texto do artigo · p. 42 33. Isaura António Júlio
Texto do artigo · p. 42 34. Izequiel João Aramane
Texto do artigo · p. 42 35. Jemusse Amido Lada
Texto do artigo · p. 42 36. Jerónimo Malagueta Nalia
Texto do artigo · p. 42 37. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo · p. 42 38. José Carlos Cruz
Texto do artigo · p. 42 39. José Henrique Lopes
Texto do artigo · p. 42 40. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 42 41. Juliano Vitória Picardo
Texto do artigo · p. 42 42. Laurinda Silva Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 42 43. Lassimo Ossifo
Texto do artigo · p. 42 44. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo · p. 42 45. Lina Francisco Ofiço
Texto do artigo · p. 42 46. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 42 47. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo · p. 42 48. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo · p. 42 49. Margarida Mapandzene Chongo
Texto do artigo · p. 42 50. Maria Inês Martins
Texto do artigo · p. 42 51. Maria Bachir
Texto do artigo · p. 42 52. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
Texto do artigo · p. 42 53. Mário Ali
Texto do artigo · p. 42 54. Muhamed Bacir Abdul Abdul Remane
Texto do artigo · p. 42 55. Muhamedrachid Sulemane
Texto do artigo · p. 42 56. Olinda Francisco Langa Mith
Texto do artigo · p. 42 57. Paulo Vahanle
Texto do artigo · p. 42 58. Pedro Frederico Cossa
Texto do artigo · p. 42 59. Rachade Carvalho
Texto do artigo · p. 42 60. Raimundo Pitágoras Lauma
Texto do artigo · p. 42 61. Regina Macuacua Muchanga
Texto do artigo · p. 42 62. Saimone Muhambi Macuaina
Texto do artigo · p. 42 63. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo · p. 42 64. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 42 65. Silvério Pedro Eugénio Samuel
Texto do artigo · p. 42 66. Valéria José Mitilela
Texto do artigo · p. 42 67. Venâncio António bila Mondlane
Texto do artigo · p. 42 68. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo · p. 42 69. Virgínia Oreste Gondola
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  1. Texto do artigo, página 41: Resolução n.º 60/2015
  2. Texto do artigo, página 41: de 11 de Setembro
  3. Texto do artigo, página 41: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Líbia, ao abrigo do disposto
  4. Texto do artigo, página 41: no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
  5. Número ou marcador, página 41: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Líbia.
  6. Número ou marcador, página 41: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
  7. Número ou marcador, página 41: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  8. Número ou marcador, página 41: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
  9. Número ou marcador, página 41: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
  10. Número ou marcador, página 41: Art. 3 –1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são
  11. Texto do artigo, página 41: da responsabilidade da Assembleia da República.
  12. Número ou marcador, página 41: Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
  13. Número ou marcador, página 41: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  14. Texto do artigo, página 41: Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
  15. Texto do artigo, página 41: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  16. Texto do artigo, página 41: Macamo Dlhovo.
  17. Número ou marcador, página 41: ANEXO
  18. Texto do artigo, página 41: Lista de subscrições de Deputados para a criação da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e Cooperação ou Grupo Parlamentar Moçambique – Libia.
  19. Texto do artigo, página 41: 1. Abiba Aba
  20. Texto do artigo, página 41: 2. Agostinho José Lobato
  21. Texto do artigo, página 41: 3. Albertina Julião Matavele
  22. Texto do artigo, página 41: 4. Alberto Joaquim Chipande
  23. Texto do artigo, página 41: 5. Alberto Clementino António Vaquina
  24. Texto do artigo, página 41: 6. Afonso Januário Bombeni
  25. Texto do artigo, página 41: 7. Almina Manuel Monteiro
  26. Texto do artigo, página 41: 8. Ana Rita Geremias Sithole
  27. Texto do artigo, página 41: 9. António Hama Thay
  28. Texto do artigo, página 41: 10. António do Rosário Niquice
  29. Texto do artigo, página 41: 11. António Rufino Cara-Alegre Tembe
  30. Texto do artigo, página 41: 12. Armando Ramiro Artur
  31. Texto do artigo, página 41: 13. Carvalho Muária
  32. Texto do artigo, página 41: 14. Caifadine Paulo Manasse
  33. Texto do artigo, página 41: 15. Carlos Manuel Simbi
  34. Texto do artigo, página 41: 16. Catarina Olinda Salomão Figueira
  35. Texto do artigo, página 41: 17. Conceita Ernesto Xavier Sortane
  36. Texto do artigo, página 41: 18. Damião José
  37. Texto do artigo, página 41: 19. Daniel João Matavele
  38. Texto do artigo, página 41: 20. Deolinda Catarina Chochoma
  39. Texto do artigo, página 41: 21. Domingos Cintura
  40. Texto do artigo, página 41: 22. Elisa Maria Silvestre Cipriano
  41. Texto do artigo, página 41: 23. Eulália Lourenço Oliveira
  42. Texto do artigo, página 41: 24. Evaristo Tatano Sixpence
  43. Texto do artigo, página 41: 25. Filipe Carlos Domingos
  44. Texto do artigo, página 41: 26. Flora Bela Caetano Meque
  45. Texto do artigo, página 41: 27. Francisca Domingos Tomás
  46. Texto do artigo, página 41: 28. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira
  47. Texto do artigo, página 41: 29. Gania Aly Abdula Mussagy
  48. Texto do artigo, página 42: 30. Glória Salvador
  49. Texto do artigo, página 42: 31. Helena Jacinto Música
  50. Texto do artigo, página 42: 32. Helena da Glória Muando
  51. Texto do artigo, página 42: 33. Isaura António Júlio
  52. Texto do artigo, página 42: 34. Izequiel João Aramane
  53. Texto do artigo, página 42: 35. Jemusse Amido Lada
  54. Texto do artigo, página 42: 36. Jerónimo Malagueta Nalia
  55. Texto do artigo, página 42: 37. Joana Anacleto Vasco
  56. Texto do artigo, página 42: 38. José Carlos Cruz
  57. Texto do artigo, página 42: 39. José Henrique Lopes
  58. Texto do artigo, página 42: 40. José Horácio Lourenço Lobo
  59. Texto do artigo, página 42: 41. Juliano Vitória Picardo
  60. Texto do artigo, página 42: 42. Laurinda Silva Pedro António Cheia
  61. Texto do artigo, página 42: 43. Lassimo Ossifo
  62. Texto do artigo, página 42: 44. Leopoldo Alfredo Ernesto
  63. Texto do artigo, página 42: 45. Lina Francisco Ofiço
  64. Texto do artigo, página 42: 46. Lúcia Xavier Afate
  65. Texto do artigo, página 42: 47. Manuel Zeca Bissopo
  66. Texto do artigo, página 42: 48. Margarida Adamugy Talapa
  67. Texto do artigo, página 42: 49. Margarida Mapandzene Chongo
  68. Texto do artigo, página 42: 50. Maria Inês Martins
  69. Texto do artigo, página 42: 51. Maria Bachir
  70. Texto do artigo, página 42: 52. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
  71. Texto do artigo, página 42: 53. Mário Ali
  72. Texto do artigo, página 42: 54. Muhamed Bacir Abdul Abdul Remane
  73. Texto do artigo, página 42: 55. Muhamedrachid Sulemane
  74. Texto do artigo, página 42: 56. Olinda Francisco Langa Mith
  75. Texto do artigo, página 42: 57. Paulo Vahanle
  76. Texto do artigo, página 42: 58. Pedro Frederico Cossa
  77. Texto do artigo, página 42: 59. Rachade Carvalho
  78. Texto do artigo, página 42: 60. Raimundo Pitágoras Lauma
  79. Texto do artigo, página 42: 61. Regina Macuacua Muchanga
  80. Texto do artigo, página 42: 62. Saimone Muhambi Macuaina
  81. Texto do artigo, página 42: 63. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
  82. Texto do artigo, página 42: 64. Sérgio José Camunga Pantie
  83. Texto do artigo, página 42: 65. Silvério Pedro Eugénio Samuel
  84. Texto do artigo, página 42: 66. Valéria José Mitilela
  85. Texto do artigo, página 42: 67. Venâncio António bila Mondlane
  86. Texto do artigo, página 42: 68. Viana da Silva Magalhães
  87. Texto do artigo, página 42: 69. Virgínia Oreste Gondola
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