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Resolução n.º 63/2015

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Resolução n.º 63/2015

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Texto do artigo · p. 43 Resolução n.º 63/2015
Texto do artigo · p. 43 de 11 de Setembro
Texto do artigo · p. 43 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Kuwait, ao abrigo do disposto
Texto do artigo · p. 44 no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 44 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Kuwait.
Número ou marcador · p. 44 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador · p. 44 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 44 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador · p. 44 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 44 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são
Texto do artigo · p. 44 da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 44 Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador · p. 44 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 44 Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo · p. 44 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 44 Macamo Dlhovo.
Número ou marcador · p. 44 ANEXO
Texto do artigo · p. 44 Lista de subscrições de Deputados para a criação da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e Cooperação ou Grupo Parlamentar Moçambique – Kuwait.
Texto do artigo · p. 44 1. Abdala Ossifo Ibraimo
Texto do artigo · p. 44 2. Abiba Aba
Texto do artigo · p. 44 3. Albertina Ilda Lino
Texto do artigo · p. 44 4. Albertina Julião Matavele
Texto do artigo · p. 44 5. Alberto Joaquim Chipande
Texto do artigo · p. 44 6. Alberto Clementino António Vaquina
Texto do artigo · p. 44 7. Alfredo Tomás Magumisse
Texto do artigo · p. 44 8. Almina Manuel Monteiro
Texto do artigo · p. 44 9. Agostinho José Lobato
Texto do artigo · p. 44 10. Alves Jordão Zita
Texto do artigo · p. 44 11. Américo José Ubisse
Texto do artigo · p. 44 12. Ana Rita Geremias Sithole
Texto do artigo · p. 44 13. Antonio Hama Thay
Texto do artigo · p. 44 14. António Augusto Eduardo Namburete
Texto do artigo · p. 44 15. António Pedro Muchanga
Texto do artigo · p. 44 16. António do Rosário Niquice
Texto do artigo · p. 44 17. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo · p. 44 18. Buanar Muhamade
Texto do artigo · p. 44 19. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo · p. 44 20. Carlos Manuel
Texto do artigo · p. 44 21. Carlos Sebastião
Texto do artigo · p. 44 22. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo · p. 44 23. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo · p. 44 24. Damião José
Texto do artigo · p. 44 25. Danilo Aly Teixeira
Texto do artigo · p. 44 26. Deolinda Catarina Chochoma
Texto do artigo · p. 44 27. Domingos Cintura
Texto do artigo · p. 44 28. Domingos Migina Assulai 29. Eulália Lourenço Oliveira
Texto do artigo · p. 44 30. Evaristo Tatano Sixpence
Texto do artigo · p. 44 31. Faruk Osman
Texto do artigo · p. 44 32. Filipe Carlos Domingos
Texto do artigo · p. 44 33. Filipe Jaime
Texto do artigo · p. 44 34. Francisco Maingue
Texto do artigo · p. 44 35. Flora Bela Caetano Meque
Texto do artigo · p. 44 36. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira
Texto do artigo · p. 44 37. Gania Aly Abdula Mussagy
Texto do artigo · p. 44 38. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 44 39. Helena Jacinto Música
Texto do artigo · p. 44 40. Isaura António Júlio
Texto do artigo · p. 44 41. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga
Texto do artigo · p. 44 42. Izequiel João Aramane
Texto do artigo · p. 44 43. Jaime Bessa Augusto Neto
Texto do artigo · p. 44 44. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo · p. 44 45. José Henrique Lopes
Texto do artigo · p. 44 46. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 44 47. José Manuel Samo Gudo
Texto do artigo · p. 44 48. Juliano Vitória Picardo
Texto do artigo · p. 44 49. Laurinda Silva Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 44 50. Lassimo Ossifo
Texto do artigo · p. 44 51. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo · p. 44 52. Lina Francisco Ofiço
Texto do artigo · p. 44 53. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 44 54. Lourenço César Sufria
Texto do artigo · p. 44 55. Luciano André de Castro
Texto do artigo · p. 44 56. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo · p. 44 57. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo · p. 44 58. Margarida Mapandzene Chongo
Texto do artigo · p. 44 59. Margarida Manuel Salimo
Texto do artigo · p. 44 60. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 44 61. Maria Inês Martins
Texto do artigo · p. 44 62. Maria Bachir
Texto do artigo · p. 44 63. Maria Helena
Texto do artigo · p. 44 64. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
Texto do artigo · p. 44 65. Mário Ali
Texto do artigo · p. 44 66. Mohamed da Costa Ali Yassine
Texto do artigo · p. 44 67. Muhamed Bacir Abdul Abdul Remane
Texto do artigo · p. 44 68. Muhamed Rachid Sulemane
Texto do artigo · p. 44 69. Olinda Francisco Langa Mith
Texto do artigo · p. 44 70. Paulo Vahanle
Texto do artigo · p. 44 71. Pedro Frederico Cossa
Texto do artigo · p. 44 72. Rachade Carvalho
Texto do artigo · p. 44 73. Ramulata Mahamudo Irache
Texto do artigo · p. 44 74. Raimundo Pitágoras Lauma
Texto do artigo · p. 44 75. Regina Macuacua Muchanga
Texto do artigo · p. 44 76. Saimone Muhambi Macuaina
Texto do artigo · p. 44 77. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo · p. 44 78. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 44 79. Silvério Pedro Eugénio Samuel
Texto do artigo · p. 44 80. Valéria José Mitilela
Texto do artigo · p. 44 81. Venâncio António bila Mondlane
Texto do artigo · p. 44 82. Viana da Silva Magalhães
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  1. Texto do artigo, página 43: Resolução n.º 63/2015
  2. Texto do artigo, página 43: de 11 de Setembro
  3. Texto do artigo, página 43: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Kuwait, ao abrigo do disposto
  4. Texto do artigo, página 44: no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
  5. Número ou marcador, página 44: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique – Kuwait.
  6. Número ou marcador, página 44: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
  7. Número ou marcador, página 44: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  8. Número ou marcador, página 44: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
  9. Número ou marcador, página 44: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
  10. Número ou marcador, página 44: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são
  11. Texto do artigo, página 44: da responsabilidade da Assembleia da República.
  12. Número ou marcador, página 44: Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
  13. Número ou marcador, página 44: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  14. Texto do artigo, página 44: Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
  15. Texto do artigo, página 44: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  16. Texto do artigo, página 44: Macamo Dlhovo.
  17. Número ou marcador, página 44: ANEXO
  18. Texto do artigo, página 44: Lista de subscrições de Deputados para a criação da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e Cooperação ou Grupo Parlamentar Moçambique – Kuwait.
  19. Texto do artigo, página 44: 1. Abdala Ossifo Ibraimo
  20. Texto do artigo, página 44: 2. Abiba Aba
  21. Texto do artigo, página 44: 3. Albertina Ilda Lino
  22. Texto do artigo, página 44: 4. Albertina Julião Matavele
  23. Texto do artigo, página 44: 5. Alberto Joaquim Chipande
  24. Texto do artigo, página 44: 6. Alberto Clementino António Vaquina
  25. Texto do artigo, página 44: 7. Alfredo Tomás Magumisse
  26. Texto do artigo, página 44: 8. Almina Manuel Monteiro
  27. Texto do artigo, página 44: 9. Agostinho José Lobato
  28. Texto do artigo, página 44: 10. Alves Jordão Zita
  29. Texto do artigo, página 44: 11. Américo José Ubisse
  30. Texto do artigo, página 44: 12. Ana Rita Geremias Sithole
  31. Texto do artigo, página 44: 13. Antonio Hama Thay
  32. Texto do artigo, página 44: 14. António Augusto Eduardo Namburete
  33. Texto do artigo, página 44: 15. António Pedro Muchanga
  34. Texto do artigo, página 44: 16. António do Rosário Niquice
  35. Texto do artigo, página 44: 17. Armando Ramiro Artur
  36. Texto do artigo, página 44: 18. Buanar Muhamade
  37. Texto do artigo, página 44: 19. Caifadine Paulo Manasse
  38. Texto do artigo, página 44: 20. Carlos Manuel
  39. Texto do artigo, página 44: 21. Carlos Sebastião
  40. Texto do artigo, página 44: 22. Catarina Olinda Salomão Figueira
  41. Texto do artigo, página 44: 23. Conceita Ernesto Xavier Sortane
  42. Texto do artigo, página 44: 24. Damião José
  43. Texto do artigo, página 44: 25. Danilo Aly Teixeira
  44. Texto do artigo, página 44: 26. Deolinda Catarina Chochoma
  45. Texto do artigo, página 44: 27. Domingos Cintura
  46. Texto do artigo, página 44: 28. Domingos Migina Assulai 29. Eulália Lourenço Oliveira
  47. Texto do artigo, página 44: 30. Evaristo Tatano Sixpence
  48. Texto do artigo, página 44: 31. Faruk Osman
  49. Texto do artigo, página 44: 32. Filipe Carlos Domingos
  50. Texto do artigo, página 44: 33. Filipe Jaime
  51. Texto do artigo, página 44: 34. Francisco Maingue
  52. Texto do artigo, página 44: 35. Flora Bela Caetano Meque
  53. Texto do artigo, página 44: 36. Francisco Filipe M. V. Mboya Campira
  54. Texto do artigo, página 44: 37. Gania Aly Abdula Mussagy
  55. Texto do artigo, página 44: 38. Glória Salvador
  56. Texto do artigo, página 44: 39. Helena Jacinto Música
  57. Texto do artigo, página 44: 40. Isaura António Júlio
  58. Texto do artigo, página 44: 41. Ivan Amaral Chiganhane Mazanga
  59. Texto do artigo, página 44: 42. Izequiel João Aramane
  60. Texto do artigo, página 44: 43. Jaime Bessa Augusto Neto
  61. Texto do artigo, página 44: 44. Joana Anacleto Vasco
  62. Texto do artigo, página 44: 45. José Henrique Lopes
  63. Texto do artigo, página 44: 46. José Horácio Lourenço Lobo
  64. Texto do artigo, página 44: 47. José Manuel Samo Gudo
  65. Texto do artigo, página 44: 48. Juliano Vitória Picardo
  66. Texto do artigo, página 44: 49. Laurinda Silva Pedro António Cheia
  67. Texto do artigo, página 44: 50. Lassimo Ossifo
  68. Texto do artigo, página 44: 51. Leopoldo Alfredo Ernesto
  69. Texto do artigo, página 44: 52. Lina Francisco Ofiço
  70. Texto do artigo, página 44: 53. Lúcia Xavier Afate
  71. Texto do artigo, página 44: 54. Lourenço César Sufria
  72. Texto do artigo, página 44: 55. Luciano André de Castro
  73. Texto do artigo, página 44: 56. Manuel Zeca Bissopo
  74. Texto do artigo, página 44: 57. Margarida Adamugy Talapa
  75. Texto do artigo, página 44: 58. Margarida Mapandzene Chongo
  76. Texto do artigo, página 44: 59. Margarida Manuel Salimo
  77. Texto do artigo, página 44: 60. Maria Angelina Dique Enoque
  78. Texto do artigo, página 44: 61. Maria Inês Martins
  79. Texto do artigo, página 44: 62. Maria Bachir
  80. Texto do artigo, página 44: 63. Maria Helena
  81. Texto do artigo, página 44: 64. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
  82. Texto do artigo, página 44: 65. Mário Ali
  83. Texto do artigo, página 44: 66. Mohamed da Costa Ali Yassine
  84. Texto do artigo, página 44: 67. Muhamed Bacir Abdul Abdul Remane
  85. Texto do artigo, página 44: 68. Muhamed Rachid Sulemane
  86. Texto do artigo, página 44: 69. Olinda Francisco Langa Mith
  87. Texto do artigo, página 44: 70. Paulo Vahanle
  88. Texto do artigo, página 44: 71. Pedro Frederico Cossa
  89. Texto do artigo, página 44: 72. Rachade Carvalho
  90. Texto do artigo, página 44: 73. Ramulata Mahamudo Irache
  91. Texto do artigo, página 44: 74. Raimundo Pitágoras Lauma
  92. Texto do artigo, página 44: 75. Regina Macuacua Muchanga
  93. Texto do artigo, página 44: 76. Saimone Muhambi Macuaina
  94. Texto do artigo, página 44: 77. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
  95. Texto do artigo, página 44: 78. Sérgio José Camunga Pantie
  96. Texto do artigo, página 44: 79. Silvério Pedro Eugénio Samuel
  97. Texto do artigo, página 44: 80. Valéria José Mitilela
  98. Texto do artigo, página 44: 81. Venâncio António bila Mondlane
  99. Texto do artigo, página 44: 82. Viana da Silva Magalhães
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