LexIndicia Direito público de Moçambique

Resolução n.º 64/2015

Texto extraído + documento associado

Resolução n.º 64/2015

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 44 Resolução n.º 64/2015
Texto do artigo · p. 44 de 11 de Setembro
Texto do artigo · p. 44 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Congresso Nacional Popular da China,
Texto do artigo · p. 45 ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 45 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – China.
Número ou marcador · p. 45 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador · p. 45 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 45 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador · p. 45 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 45 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsa-
Texto do artigo · p. 45 bilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 45 Art. 4. A O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador · p. 45 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 45 Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo · p. 45 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 45 Macamo Dlhovo.
Número ou marcador · p. 45 ANEXO
Texto do artigo · p. 45 Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique –República do China.
Texto do artigo · p. 45 1. Abdala Ossifo Ibraimo
Texto do artigo · p. 45 2. Abiba Aba
Texto do artigo · p. 45 3. Abdul Gafur Mamade Issufo
Texto do artigo · p. 45 4. Agostinho André Likangone
Texto do artigo · p. 45 5. Aires Bonifácio Aly
Texto do artigo · p. 45 6. Alice Caetano Tomás
Texto do artigo · p. 45 7. Albertina Ildo Lino
Texto do artigo · p. 45 8. Albertina Julião Matavele
Texto do artigo · p. 45 9. Alberto Clementino António Vaquina
Texto do artigo · p. 45 10. Alfredo Tomas Magumissere
Texto do artigo · p. 45 11. Alsácia João Chochoma
Texto do artigo · p. 45 12. Alves Jordão Zita
Texto do artigo · p. 45 13. Almina Manuel Monteiro
Texto do artigo · p. 45 14. Américo José Ubisse
Texto do artigo · p. 45 15. Américo Paulo Noé Muchanga
Texto do artigo · p. 45 16. Ana Paula Victorino da Graça
Texto do artigo · p. 45 17. Ana António Dimitri
Texto do artigo · p. 45 18. António Eduardo Namburete
Texto do artigo · p. 45 19. António Rufino Cara-Alegre Tembe
Texto do artigo · p. 45 20. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo · p. 45 21. Assia Paulo
Texto do artigo · p. 45 22. Beatriz Mário Chaguala
Texto do artigo · p. 45 23. Buanar Muhamede
Texto do artigo · p. 45 24. Carlos Manuel
Texto do artigo · p. 45 25. Carvalho Muária
Texto do artigo · p. 45 26. Carlos Sebastião
Texto do artigo · p. 45 27. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo · p. 45 28. Carimo Freitas de Oliveira
Texto do artigo · p. 45 29. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo · p. 45 30. Celmira Irene Xavier
Texto do artigo · p. 45 31. Cernilde Amélia Muchanga
Texto do artigo · p. 45 32. Crispen Matches
Texto do artigo · p. 45 33. Daniel João Matavele
Texto do artigo · p. 45 34. Danilo Aly Texeira
Texto do artigo · p. 45 35. Deolinda Catarina Chochoma
Texto do artigo · p. 45 36. Domingas Mengina Assulai
Texto do artigo · p. 45 37. Edmundo Galiza Matos Júnior
Texto do artigo · p. 45 38. Emília Alfredo Pereira
Texto do artigo · p. 45 39. Elisa Rajamo
Texto do artigo · p. 45 40. Esmeralda Aurélio Mutemba
Texto do artigo · p. 45 41. Evaristo Tatano Sixpence
Texto do artigo · p. 45 42. Eulália Lourenço de Oliveira
Texto do artigo · p. 45 43. Fernando Mendes João Lavieque
Texto do artigo · p. 45 44. Fernando Remane Namucua
Texto do artigo · p. 45 45. Filipe Carlos Domingos
Texto do artigo · p. 45 46. Flora Bela Caetano Meque
Texto do artigo · p. 45 47. Francisco Filipe M. V. Campira
Texto do artigo · p. 45 48. Gania Aly Abdula Mussagy
Texto do artigo · p. 45 49. Gildo Fortunato Muaga
Texto do artigo · p. 45 50. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 45 51. Gonçalves Maceda
Texto do artigo · p. 45 52. Helena Jacinto Música
Texto do artigo · p. 45 53. Isaura António Júlio
Texto do artigo · p. 45 54. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga
Texto do artigo · p. 45 55. Izequiel João Aramane
Texto do artigo · p. 45 56. Jaime Bessa Neto
Texto do artigo · p. 45 57. Jerónimo Malagueta Nalia
Texto do artigo · p. 45 58. Jacinto Gabrirl Capito
Texto do artigo · p. 45 59. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo · p. 45 60. Joana Simão
Texto do artigo · p. 45 61. José Carlos Cruz
Texto do artigo · p. 45 62. José Manuel Samo Gudo
Texto do artigo · p. 45 63. José Mateus Mauária Katupa
Texto do artigo · p. 45 64. José Horácio Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 45 65. José Bento Coffe Mutsanhe
Texto do artigo · p. 45 66. José Henrique Lopes
Texto do artigo · p. 45 67. Juliano Vitória Picardo
Texto do artigo · p. 45 68. Lassimo Ossifo
Texto do artigo · p. 45 69. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 45 70. Lina Francisco Faftine Ofiço
Texto do artigo · p. 45 71. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo · p. 45 72. Lúcia Pedro Mafuiane
Texto do artigo · p. 45 73. Luciano André de Castro
Texto do artigo · p. 45 74. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 45 75. Lutzé Esperança Sufria
Texto do artigo · p. 45 76. Lucas Chomera Jeremias
Texto do artigo · p. 45 77. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo · p. 45 78. Margarida Mapandzene Chongo
Texto do artigo · p. 45 79. Margarida Manuel Salimo
Texto do artigo · p. 45 80. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo · p. 45 81. Mário Ali
Texto do artigo · p. 45 82. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 45 83. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
Texto do artigo · p. 45 84. Maria Anastácia da Costa Xavier
Texto do artigo · p. 45 85. Maria Inês Martins
Texto do artigo · p. 45 86. Maria Helena
Texto do artigo · p. 45 87. Maria Marta Fernando
Texto do artigo · p. 45 88. Matias José Matias Chongo
Texto do artigo · p. 45 89. Mohamedrachid Sulemane
Texto do artigo · p. 45 90. Mohamed Bacir Abdul Remane
Texto do artigo · p. 45 91. Nilza Henguissere Narciso
Texto do artigo · p. 45 92. Odete Isaís Motiça
Texto do artigo · p. 45 93. Ofélia Timóteo Mutombene
Texto do artigo · p. 45 94. Olinda Francisco Langa Mith
Texto do artigo · p. 45 95. Pedro Frederico Cossa
Texto do artigo · p. 45 96. Paulo Vahanle
Texto do artigo · p. 45 97. Rachade Carvalho
Texto do artigo · p. 46 98. Raimundo Pitágoras Lauma
Texto do artigo · p. 46 99. Ramulata Mahamudo Irache
Texto do artigo · p. 46 100. Regina Macuácua Muchanga
Texto do artigo · p. 46 101. Saimone Muhambi Macuiana
Texto do artigo · p. 46 102. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo · p. 46 103. Severiano Romão Khoy
Texto do artigo · p. 46 104. Silvério Pedro Eugénio Samuel
Texto do artigo · p. 46 105. Valdemiro de Georgina Nhacengo
Texto do artigo · p. 46 106. Venâncio António Bila Mondlane
Texto do artigo · p. 46 107. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo · p. 46 108. Zezinho Ricardo José
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 44: Resolução n.º 64/2015
  2. Texto do artigo, página 44: de 11 de Setembro
  3. Texto do artigo, página 44: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Congresso Nacional Popular da China,
  4. Texto do artigo, página 45: ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
  5. Número ou marcador, página 45: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – China.
  6. Número ou marcador, página 45: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
  7. Número ou marcador, página 45: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  8. Número ou marcador, página 45: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
  9. Número ou marcador, página 45: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
  10. Número ou marcador, página 45: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsa-
  11. Texto do artigo, página 45: bilidade da Assembleia da República.
  12. Número ou marcador, página 45: Art. 4. A O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
  13. Número ou marcador, página 45: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  14. Texto do artigo, página 45: Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
  15. Texto do artigo, página 45: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  16. Texto do artigo, página 45: Macamo Dlhovo.
  17. Número ou marcador, página 45: ANEXO
  18. Texto do artigo, página 45: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique –República do China.
  19. Texto do artigo, página 45: 1. Abdala Ossifo Ibraimo
  20. Texto do artigo, página 45: 2. Abiba Aba
  21. Texto do artigo, página 45: 3. Abdul Gafur Mamade Issufo
  22. Texto do artigo, página 45: 4. Agostinho André Likangone
  23. Texto do artigo, página 45: 5. Aires Bonifácio Aly
  24. Texto do artigo, página 45: 6. Alice Caetano Tomás
  25. Texto do artigo, página 45: 7. Albertina Ildo Lino
  26. Texto do artigo, página 45: 8. Albertina Julião Matavele
  27. Texto do artigo, página 45: 9. Alberto Clementino António Vaquina
  28. Texto do artigo, página 45: 10. Alfredo Tomas Magumissere
  29. Texto do artigo, página 45: 11. Alsácia João Chochoma
  30. Texto do artigo, página 45: 12. Alves Jordão Zita
  31. Texto do artigo, página 45: 13. Almina Manuel Monteiro
  32. Texto do artigo, página 45: 14. Américo José Ubisse
  33. Texto do artigo, página 45: 15. Américo Paulo Noé Muchanga
  34. Texto do artigo, página 45: 16. Ana Paula Victorino da Graça
  35. Texto do artigo, página 45: 17. Ana António Dimitri
  36. Texto do artigo, página 45: 18. António Eduardo Namburete
  37. Texto do artigo, página 45: 19. António Rufino Cara-Alegre Tembe
  38. Texto do artigo, página 45: 20. Armando Ramiro Artur
  39. Texto do artigo, página 45: 21. Assia Paulo
  40. Texto do artigo, página 45: 22. Beatriz Mário Chaguala
  41. Texto do artigo, página 45: 23. Buanar Muhamede
  42. Texto do artigo, página 45: 24. Carlos Manuel
  43. Texto do artigo, página 45: 25. Carvalho Muária
  44. Texto do artigo, página 45: 26. Carlos Sebastião
  45. Texto do artigo, página 45: 27. Catarina Olinda Salomão Figueira
  46. Texto do artigo, página 45: 28. Carimo Freitas de Oliveira
  47. Texto do artigo, página 45: 29. Caifadine Paulo Manasse
  48. Texto do artigo, página 45: 30. Celmira Irene Xavier
  49. Texto do artigo, página 45: 31. Cernilde Amélia Muchanga
  50. Texto do artigo, página 45: 32. Crispen Matches
  51. Texto do artigo, página 45: 33. Daniel João Matavele
  52. Texto do artigo, página 45: 34. Danilo Aly Texeira
  53. Texto do artigo, página 45: 35. Deolinda Catarina Chochoma
  54. Texto do artigo, página 45: 36. Domingas Mengina Assulai
  55. Texto do artigo, página 45: 37. Edmundo Galiza Matos Júnior
  56. Texto do artigo, página 45: 38. Emília Alfredo Pereira
  57. Texto do artigo, página 45: 39. Elisa Rajamo
  58. Texto do artigo, página 45: 40. Esmeralda Aurélio Mutemba
  59. Texto do artigo, página 45: 41. Evaristo Tatano Sixpence
  60. Texto do artigo, página 45: 42. Eulália Lourenço de Oliveira
  61. Texto do artigo, página 45: 43. Fernando Mendes João Lavieque
  62. Texto do artigo, página 45: 44. Fernando Remane Namucua
  63. Texto do artigo, página 45: 45. Filipe Carlos Domingos
  64. Texto do artigo, página 45: 46. Flora Bela Caetano Meque
  65. Texto do artigo, página 45: 47. Francisco Filipe M. V. Campira
  66. Texto do artigo, página 45: 48. Gania Aly Abdula Mussagy
  67. Texto do artigo, página 45: 49. Gildo Fortunato Muaga
  68. Texto do artigo, página 45: 50. Glória Salvador
  69. Texto do artigo, página 45: 51. Gonçalves Maceda
  70. Texto do artigo, página 45: 52. Helena Jacinto Música
  71. Texto do artigo, página 45: 53. Isaura António Júlio
  72. Texto do artigo, página 45: 54. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga
  73. Texto do artigo, página 45: 55. Izequiel João Aramane
  74. Texto do artigo, página 45: 56. Jaime Bessa Neto
  75. Texto do artigo, página 45: 57. Jerónimo Malagueta Nalia
  76. Texto do artigo, página 45: 58. Jacinto Gabrirl Capito
  77. Texto do artigo, página 45: 59. Joana Anacleto Vasco
  78. Texto do artigo, página 45: 60. Joana Simão
  79. Texto do artigo, página 45: 61. José Carlos Cruz
  80. Texto do artigo, página 45: 62. José Manuel Samo Gudo
  81. Texto do artigo, página 45: 63. José Mateus Mauária Katupa
  82. Texto do artigo, página 45: 64. José Horácio Lourenço Lobo
  83. Texto do artigo, página 45: 65. José Bento Coffe Mutsanhe
  84. Texto do artigo, página 45: 66. José Henrique Lopes
  85. Texto do artigo, página 45: 67. Juliano Vitória Picardo
  86. Texto do artigo, página 45: 68. Lassimo Ossifo
  87. Texto do artigo, página 45: 69. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
  88. Texto do artigo, página 45: 70. Lina Francisco Faftine Ofiço
  89. Texto do artigo, página 45: 71. Leopoldo Alfredo Ernesto
  90. Texto do artigo, página 45: 72. Lúcia Pedro Mafuiane
  91. Texto do artigo, página 45: 73. Luciano André de Castro
  92. Texto do artigo, página 45: 74. Lúcia Xavier Afate
  93. Texto do artigo, página 45: 75. Lutzé Esperança Sufria
  94. Texto do artigo, página 45: 76. Lucas Chomera Jeremias
  95. Texto do artigo, página 45: 77. Margarida Adamugy Talapa
  96. Texto do artigo, página 45: 78. Margarida Mapandzene Chongo
  97. Texto do artigo, página 45: 79. Margarida Manuel Salimo
  98. Texto do artigo, página 45: 80. Manuel Zeca Bissopo
  99. Texto do artigo, página 45: 81. Mário Ali
  100. Texto do artigo, página 45: 82. Maria Angelina Dique Enoque
  101. Texto do artigo, página 45: 83. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
  102. Texto do artigo, página 45: 84. Maria Anastácia da Costa Xavier
  103. Texto do artigo, página 45: 85. Maria Inês Martins
  104. Texto do artigo, página 45: 86. Maria Helena
  105. Texto do artigo, página 45: 87. Maria Marta Fernando
  106. Texto do artigo, página 45: 88. Matias José Matias Chongo
  107. Texto do artigo, página 45: 89. Mohamedrachid Sulemane
  108. Texto do artigo, página 45: 90. Mohamed Bacir Abdul Remane
  109. Texto do artigo, página 45: 91. Nilza Henguissere Narciso
  110. Texto do artigo, página 45: 92. Odete Isaís Motiça
  111. Texto do artigo, página 45: 93. Ofélia Timóteo Mutombene
  112. Texto do artigo, página 45: 94. Olinda Francisco Langa Mith
  113. Texto do artigo, página 45: 95. Pedro Frederico Cossa
  114. Texto do artigo, página 45: 96. Paulo Vahanle
  115. Texto do artigo, página 45: 97. Rachade Carvalho
  116. Texto do artigo, página 46: 98. Raimundo Pitágoras Lauma
  117. Texto do artigo, página 46: 99. Ramulata Mahamudo Irache
  118. Texto do artigo, página 46: 100. Regina Macuácua Muchanga
  119. Texto do artigo, página 46: 101. Saimone Muhambi Macuiana
  120. Texto do artigo, página 46: 102. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
  121. Texto do artigo, página 46: 103. Severiano Romão Khoy
  122. Texto do artigo, página 46: 104. Silvério Pedro Eugénio Samuel
  123. Texto do artigo, página 46: 105. Valdemiro de Georgina Nhacengo
  124. Texto do artigo, página 46: 106. Venâncio António Bila Mondlane
  125. Texto do artigo, página 46: 107. Viana da Silva Magalhães
  126. Texto do artigo, página 46: 108. Zezinho Ricardo José
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.