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Resolução n.º 65/2015

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Resolução n.º 65/2015

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Texto do artigo · p. 46 Resolução n.º 65/2015
Texto do artigo · p. 46 de 11 de Setembro
Texto do artigo · p. 46 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Japão, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 46 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – Japão.
Número ou marcador · p. 46 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador · p. 46 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 46 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador · p. 46 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 46 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsa-
Texto do artigo · p. 46 bilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 46 Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador · p. 46 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 46 Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo · p. 46 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 46 Macamo Dlhovo.
Número ou marcador · p. 46 ANEXO
Texto do artigo · p. 46 Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique –República do Japão.
Texto do artigo · p. 46 1. Abdala Ossifo Ibraimo
Texto do artigo · p. 46 2. Abiba Aba
Texto do artigo · p. 46 3. Aida Maria Soares
Texto do artigo · p. 46 4. Aires Boniácio Ali
Texto do artigo · p. 46 5. Alice Caetano Tomás
Texto do artigo · p. 46 6. Albertina Julião Matavele
Texto do artigo · p. 46 7. Alberto Clementino António Vaquina
Texto do artigo · p. 46 8. Alberto Joaquim Chipande
Texto do artigo · p. 46 9. Alfredo Tomas Magumissere
Texto do artigo · p. 46 10. Alsácia João Chochoma
Texto do artigo · p. 46 11. Alves Jordão Zita
Texto do artigo · p. 46 12. Ássia Paulo
Texto do artigo · p. 46 13. Almina Manuel Monteiro
Texto do artigo · p. 46 14. Américo José Ubisse
Texto do artigo · p. 46 15. Américo Paulo Noé Muchanga
Texto do artigo · p. 46 16. Ana Anónio Dimitri
Texto do artigo · p. 46 17. Ana Paula Victorino da Graça
Texto do artigo · p. 46 18. Ana Rita Geremias Sithole
Texto do artigo · p. 46 19. António Eduardo Namburete
Texto do artigo · p. 46 20. António do Rosário Niquice
Texto do artigo · p. 46 21. António Rufino Cara-Alegre Tembe
Texto do artigo · p. 46 22. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo · p. 46 23. Buanar Muhamede
Texto do artigo · p. 46 24. Carlos Manuel
Texto do artigo · p. 46 25. Carlos Moreira Vasco
Texto do artigo · p. 46 26. Carlos Sebastião
Texto do artigo · p. 46 27. Carvalho Muária
Texto do artigo · p. 46 28. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo · p. 46 29. Carimo Freitas de Oliveira
Texto do artigo · p. 46 30. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo · p. 46 31. Celmira Irene Xavier
Texto do artigo · p. 46 32. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo · p. 46 33. Chrispen Matches
Texto do artigo · p. 46 34. Danilo Aly Texeira
Texto do artigo · p. 46 35. Daniel João Matavele
Texto do artigo · p. 46 36. Deolinda Catarina Chochoma
Texto do artigo · p. 46 37. Domingos Cintura
Texto do artigo · p. 46 38. Emília Alfredo Pereira
Texto do artigo · p. 46 39. Emídio Benjamim Xavier
Texto do artigo · p. 46 40. Elisa Rajamo
Texto do artigo · p. 46 41. Esmeralda Aurélio Mutemba
Texto do artigo · p. 46 42. Evaristo Tatano Sixpence
Texto do artigo · p. 46 43. Eulália Lourenço de Oliveira
Texto do artigo · p. 46 44. Fernando Mendes João Lavieque
Texto do artigo · p. 46 45. Filipe Carlos Domingos
Texto do artigo · p. 46 46. Flora Bela Caetano Meque
Texto do artigo · p. 46 47. Francisco Filipe M. V. Campira
Texto do artigo · p. 46 48. Francisco Maingue
Texto do artigo · p. 46 49. Francisco Ussene Mucanheia
Texto do artigo · p. 46 50. Gildo Fortunato Muaga
Texto do artigo · p. 46 51. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 46 52. Gonçalves Maceda
Texto do artigo · p. 46 53. Helena Jacinto Música
Texto do artigo · p. 46 54. Helena da Glória Muando
Texto do artigo · p. 46 55. Isaura António Júlio
Texto do artigo · p. 46 56. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga
Texto do artigo · p. 46 57. Izequiel João Aramane
Texto do artigo · p. 46 58. Jacinto Gabriel Capito
Texto do artigo · p. 46 59. Jaime Bessa Augusto Neto
Texto do artigo · p. 46 60. Jerónimo Malagueta Nalia
Texto do artigo · p. 46 61. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo · p. 46 62. João Catemba Chacuamba
Texto do artigo · p. 46 63. Joana Simão
Texto do artigo · p. 46 64. José Carlos Cruz
Texto do artigo · p. 46 65. José Manuel Samo Gudo
Texto do artigo · p. 46 66. José Mateus Mauária Katupa
Texto do artigo · p. 46 67. José Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 46 68. José Henrique Lopes
Texto do artigo · p. 46 69. José Paulo Pereira de Albuquerque
Texto do artigo · p. 46 70. Juliano Vitória Picardo
Texto do artigo · p. 46 71. Justino Paulo Langa
Texto do artigo · p. 46 72. Lassimo Ossifo
Texto do artigo · p. 46 73. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 46 74. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 46 75. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo · p. 47 76. Lourenço César Sufria
Texto do artigo · p. 47 77. Luciano André de Castro
Texto do artigo · p. 47 78. Lutzé Esperança Rumeia
Texto do artigo · p. 47 79. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo · p. 47 80. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo · p. 47 81. Maria Bachir
Texto do artigo · p. 47 82. Mário Ali
Texto do artigo · p. 47 83. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 47 84. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
Texto do artigo · p. 47 85. Maria Anastácia da Costa Xavier
Texto do artigo · p. 47 86. Maria Inês Martins
Texto do artigo · p. 47 87. Maria Helena
Texto do artigo · p. 47 88. Maria Marta Fernando
Texto do artigo · p. 47 89. Matias José Matias Chongo
Texto do artigo · p. 47 90. Mohamedrachid Sulemane
Texto do artigo · p. 47 91. Mohamed da Costa Ali Yassine
Texto do artigo · p. 47 92. Mohumed Bacir Abdul Remane
Texto do artigo · p. 47 93. Nilza Henguissere Narciso
Texto do artigo · p. 47 94. Odete Isaís Motiça
Texto do artigo · p. 47 95. Paulo Vahanle
Texto do artigo · p. 47 96. Rachade Carvalho
Texto do artigo · p. 47 97. Raimundo Pitágoras Lauma
Texto do artigo · p. 47 98. Regina Macuacua Muchanga
Texto do artigo · p. 47 99. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo · p. 47 100. Sérgio José Camunfa Pantie
Texto do artigo · p. 47 101. Severiano Romao Khoy
Texto do artigo · p. 47 102. Silvério Pedro Eugénio Samuel
Texto do artigo · p. 47 103. Valdemiro de Georgina Nhacengo
Texto do artigo · p. 47 104. Venâncio António Bila Mondlane
Texto do artigo · p. 47 105. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo · p. 47 106. Virgínia Oreste Gondola
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  1. Texto do artigo, página 46: Resolução n.º 65/2015
  2. Texto do artigo, página 46: de 11 de Setembro
  3. Texto do artigo, página 46: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Japão, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
  4. Número ou marcador, página 46: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – Japão.
  5. Número ou marcador, página 46: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
  6. Número ou marcador, página 46: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  7. Número ou marcador, página 46: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
  8. Número ou marcador, página 46: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
  9. Número ou marcador, página 46: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsa-
  10. Texto do artigo, página 46: bilidade da Assembleia da República.
  11. Número ou marcador, página 46: Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
  12. Número ou marcador, página 46: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  13. Texto do artigo, página 46: Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
  14. Texto do artigo, página 46: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  15. Texto do artigo, página 46: Macamo Dlhovo.
  16. Número ou marcador, página 46: ANEXO
  17. Texto do artigo, página 46: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique –República do Japão.
  18. Texto do artigo, página 46: 1. Abdala Ossifo Ibraimo
  19. Texto do artigo, página 46: 2. Abiba Aba
  20. Texto do artigo, página 46: 3. Aida Maria Soares
  21. Texto do artigo, página 46: 4. Aires Boniácio Ali
  22. Texto do artigo, página 46: 5. Alice Caetano Tomás
  23. Texto do artigo, página 46: 6. Albertina Julião Matavele
  24. Texto do artigo, página 46: 7. Alberto Clementino António Vaquina
  25. Texto do artigo, página 46: 8. Alberto Joaquim Chipande
  26. Texto do artigo, página 46: 9. Alfredo Tomas Magumissere
  27. Texto do artigo, página 46: 10. Alsácia João Chochoma
  28. Texto do artigo, página 46: 11. Alves Jordão Zita
  29. Texto do artigo, página 46: 12. Ássia Paulo
  30. Texto do artigo, página 46: 13. Almina Manuel Monteiro
  31. Texto do artigo, página 46: 14. Américo José Ubisse
  32. Texto do artigo, página 46: 15. Américo Paulo Noé Muchanga
  33. Texto do artigo, página 46: 16. Ana Anónio Dimitri
  34. Texto do artigo, página 46: 17. Ana Paula Victorino da Graça
  35. Texto do artigo, página 46: 18. Ana Rita Geremias Sithole
  36. Texto do artigo, página 46: 19. António Eduardo Namburete
  37. Texto do artigo, página 46: 20. António do Rosário Niquice
  38. Texto do artigo, página 46: 21. António Rufino Cara-Alegre Tembe
  39. Texto do artigo, página 46: 22. Armando Ramiro Artur
  40. Texto do artigo, página 46: 23. Buanar Muhamede
  41. Texto do artigo, página 46: 24. Carlos Manuel
  42. Texto do artigo, página 46: 25. Carlos Moreira Vasco
  43. Texto do artigo, página 46: 26. Carlos Sebastião
  44. Texto do artigo, página 46: 27. Carvalho Muária
  45. Texto do artigo, página 46: 28. Catarina Olinda Salomão Figueira
  46. Texto do artigo, página 46: 29. Carimo Freitas de Oliveira
  47. Texto do artigo, página 46: 30. Caifadine Paulo Manasse
  48. Texto do artigo, página 46: 31. Celmira Irene Xavier
  49. Texto do artigo, página 46: 32. Conceita Ernesto Xavier Sortane
  50. Texto do artigo, página 46: 33. Chrispen Matches
  51. Texto do artigo, página 46: 34. Danilo Aly Texeira
  52. Texto do artigo, página 46: 35. Daniel João Matavele
  53. Texto do artigo, página 46: 36. Deolinda Catarina Chochoma
  54. Texto do artigo, página 46: 37. Domingos Cintura
  55. Texto do artigo, página 46: 38. Emília Alfredo Pereira
  56. Texto do artigo, página 46: 39. Emídio Benjamim Xavier
  57. Texto do artigo, página 46: 40. Elisa Rajamo
  58. Texto do artigo, página 46: 41. Esmeralda Aurélio Mutemba
  59. Texto do artigo, página 46: 42. Evaristo Tatano Sixpence
  60. Texto do artigo, página 46: 43. Eulália Lourenço de Oliveira
  61. Texto do artigo, página 46: 44. Fernando Mendes João Lavieque
  62. Texto do artigo, página 46: 45. Filipe Carlos Domingos
  63. Texto do artigo, página 46: 46. Flora Bela Caetano Meque
  64. Texto do artigo, página 46: 47. Francisco Filipe M. V. Campira
  65. Texto do artigo, página 46: 48. Francisco Maingue
  66. Texto do artigo, página 46: 49. Francisco Ussene Mucanheia
  67. Texto do artigo, página 46: 50. Gildo Fortunato Muaga
  68. Texto do artigo, página 46: 51. Glória Salvador
  69. Texto do artigo, página 46: 52. Gonçalves Maceda
  70. Texto do artigo, página 46: 53. Helena Jacinto Música
  71. Texto do artigo, página 46: 54. Helena da Glória Muando
  72. Texto do artigo, página 46: 55. Isaura António Júlio
  73. Texto do artigo, página 46: 56. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga
  74. Texto do artigo, página 46: 57. Izequiel João Aramane
  75. Texto do artigo, página 46: 58. Jacinto Gabriel Capito
  76. Texto do artigo, página 46: 59. Jaime Bessa Augusto Neto
  77. Texto do artigo, página 46: 60. Jerónimo Malagueta Nalia
  78. Texto do artigo, página 46: 61. Joana Anacleto Vasco
  79. Texto do artigo, página 46: 62. João Catemba Chacuamba
  80. Texto do artigo, página 46: 63. Joana Simão
  81. Texto do artigo, página 46: 64. José Carlos Cruz
  82. Texto do artigo, página 46: 65. José Manuel Samo Gudo
  83. Texto do artigo, página 46: 66. José Mateus Mauária Katupa
  84. Texto do artigo, página 46: 67. José Lourenço Lobo
  85. Texto do artigo, página 46: 68. José Henrique Lopes
  86. Texto do artigo, página 46: 69. José Paulo Pereira de Albuquerque
  87. Texto do artigo, página 46: 70. Juliano Vitória Picardo
  88. Texto do artigo, página 46: 71. Justino Paulo Langa
  89. Texto do artigo, página 46: 72. Lassimo Ossifo
  90. Texto do artigo, página 46: 73. Lúcia Xavier Afate
  91. Texto do artigo, página 46: 74. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
  92. Texto do artigo, página 46: 75. Leopoldo Alfredo Ernesto
  93. Texto do artigo, página 47: 76. Lourenço César Sufria
  94. Texto do artigo, página 47: 77. Luciano André de Castro
  95. Texto do artigo, página 47: 78. Lutzé Esperança Rumeia
  96. Texto do artigo, página 47: 79. Margarida Adamugy Talapa
  97. Texto do artigo, página 47: 80. Manuel Zeca Bissopo
  98. Texto do artigo, página 47: 81. Maria Bachir
  99. Texto do artigo, página 47: 82. Mário Ali
  100. Texto do artigo, página 47: 83. Maria Angelina Dique Enoque
  101. Texto do artigo, página 47: 84. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
  102. Texto do artigo, página 47: 85. Maria Anastácia da Costa Xavier
  103. Texto do artigo, página 47: 86. Maria Inês Martins
  104. Texto do artigo, página 47: 87. Maria Helena
  105. Texto do artigo, página 47: 88. Maria Marta Fernando
  106. Texto do artigo, página 47: 89. Matias José Matias Chongo
  107. Texto do artigo, página 47: 90. Mohamedrachid Sulemane
  108. Texto do artigo, página 47: 91. Mohamed da Costa Ali Yassine
  109. Texto do artigo, página 47: 92. Mohumed Bacir Abdul Remane
  110. Texto do artigo, página 47: 93. Nilza Henguissere Narciso
  111. Texto do artigo, página 47: 94. Odete Isaís Motiça
  112. Texto do artigo, página 47: 95. Paulo Vahanle
  113. Texto do artigo, página 47: 96. Rachade Carvalho
  114. Texto do artigo, página 47: 97. Raimundo Pitágoras Lauma
  115. Texto do artigo, página 47: 98. Regina Macuacua Muchanga
  116. Texto do artigo, página 47: 99. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
  117. Texto do artigo, página 47: 100. Sérgio José Camunfa Pantie
  118. Texto do artigo, página 47: 101. Severiano Romao Khoy
  119. Texto do artigo, página 47: 102. Silvério Pedro Eugénio Samuel
  120. Texto do artigo, página 47: 103. Valdemiro de Georgina Nhacengo
  121. Texto do artigo, página 47: 104. Venâncio António Bila Mondlane
  122. Texto do artigo, página 47: 105. Viana da Silva Magalhães
  123. Texto do artigo, página 47: 106. Virgínia Oreste Gondola
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