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Resolução n.º 66/2015

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Resolução n.º 66/2015

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Texto do artigo · p. 47 Resolução n.º 66/2015
Texto do artigo · p. 47 de 11 de Setembro
Texto do artigo · p. 47 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Índia, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 47 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – Índia.
Número ou marcador · p. 47 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador · p. 47 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 47 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
Número ou marcador · p. 47 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador · p. 47 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 47 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 47 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 47 Art. 4. A O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador · p. 47 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 47 Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo · p. 47 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 47 Macamo Dlhovo.
Número ou marcador · p. 47 ANEXO
Texto do artigo · p. 47 Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique –República do Índia.
Texto do artigo · p. 47 1. Abdala Ossifo Ibraimo
Texto do artigo · p. 47 2. Abiba Abá
Texto do artigo · p. 47 3. Afonso Januário Bombeni
Texto do artigo · p. 47 4. Agostinho Cosme Manje
Texto do artigo · p. 47 5. Agostinho Gomes Chipindula
Texto do artigo · p. 47 6. Agostinho José Lobato
Texto do artigo · p. 47 7. Alice Caetano Tomás
Texto do artigo · p. 47 8. Albertina Ildo Lino
Texto do artigo · p. 47 9. Albertina Julião Matavele
Texto do artigo · p. 47 10. Alberto Clementino António Vaquina
Texto do artigo · p. 47 11. Alberto Joaquim Chipande
Texto do artigo · p. 47 12. Alfredo Tomas Magumissere
Texto do artigo · p. 47 13. Alsácia João Chochoma
Texto do artigo · p. 47 14. Alves Jordão Zita
Texto do artigo · p. 47 15. Almina Manuel Monteiro
Texto do artigo · p. 47 16. Américo José Ubisse
Texto do artigo · p. 47 17. Américo Paulo Noé Muchanga
Texto do artigo · p. 47 18. Ana Paula Victorino da Graça
Texto do artigo · p. 47 19. Ana Rita Geremias Sithole
Texto do artigo · p. 47 20. António Eduardo Namburete
Texto do artigo · p. 47 21. António do Rosário Niquice
Texto do artigo · p. 47 22. Beatriz Mário Chaguala
Texto do artigo · p. 47 23. Carvalho Muária
Texto do artigo · p. 47 24. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo · p. 47 25. Carimo Freitas de Oliveira
Texto do artigo · p. 47 26. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo · p. 47 27. Cernilde Amélia Muchanga
Texto do artigo · p. 47 28. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo · p. 47 29. Deolinda Catarina Chochoma
Texto do artigo · p. 47 30. Domingos Cintura
Texto do artigo · p. 47 31. Domingas Mengina Assulai
Texto do artigo · p. 47 32. Emília Alfredo Pereira
Texto do artigo · p. 47 33. Elisa Rajamo
Texto do artigo · p. 47 34. Elisa Maria Silvestre Cipriano
Texto do artigo · p. 47 35. Esmeralda Aurélio Mutemba
Texto do artigo · p. 47 36. Evaristo Tatano Sixpence
Texto do artigo · p. 47 37. Eulália Lourenço de Oliveira
Texto do artigo · p. 47 38. Faruk Osman
Texto do artigo · p. 47 39. Fernando Mendes João Lavieque
Texto do artigo · p. 47 40. Filipe Carlos Domingos
Texto do artigo · p. 47 41. Filipe Jaime
Texto do artigo · p. 47 42. Flora Bela Caetano Meque
Texto do artigo · p. 47 43. Francisco Domingos Tomás
Texto do artigo · p. 47 44. Francisco Filipe M. V. Campira
Texto do artigo · p. 47 45. Francisco Maingue
Texto do artigo · p. 47 46. Gania Aly Abdula Mussagy
Texto do artigo · p. 47 47. Gildo Fortunato Muaga
Texto do artigo · p. 47 48. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 47 49. Gonçalves Maceda
Texto do artigo · p. 47 50. Helena Jacinto Música
Texto do artigo · p. 47 51. Helena da Glória Muando
Texto do artigo · p. 47 52. Hilario Uaite
Texto do artigo · p. 47 53. Isaura António Júlio
Texto do artigo · p. 48 54. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga
Texto do artigo · p. 48 55. Izequiel João Aramane
Texto do artigo · p. 48 56. Jerónima Agostinho
Texto do artigo · p. 48 57. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo · p. 48 58. Joana Simão
Texto do artigo · p. 48 59. José Carlos Cruz
Texto do artigo · p. 48 60. José Manuel Samo Gudo
Texto do artigo · p. 48 61. José Mateus Mauária Katupa
Texto do artigo · p. 48 62. José Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 48 63. José Henrique Lopes
Texto do artigo · p. 48 64. José Paulo Pereira de Alburquerque
Texto do artigo · p. 48 65. Lassimo Ossifo
Texto do artigo · p. 48 66. Lina Francisco Faftine Ofiço
Texto do artigo · p. 48 67. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 48 68. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 48 69. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo · p. 48 70. Luciano André de Castro
Texto do artigo · p. 48 71. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo · p. 48 72. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo · p. 48 73. Maria Bachir
Texto do artigo · p. 48 74. Mário Ali
Texto do artigo · p. 48 75. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 48 76. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
Texto do artigo · p. 48 77. Maria Anastácia da Costa Xavier
Texto do artigo · p. 48 78. Maria Inês Martins
Texto do artigo · p. 48 79. Maria Helena
Texto do artigo · p. 48 80. Maria Marta Fernando
Texto do artigo · p. 48 81. Matias José Matias Chongo
Texto do artigo · p. 48 82. Mohamedrachid Sulemane
Texto do artigo · p. 48 83. Mohamed da Costa Ali Yassine
Texto do artigo · p. 48 84. Mohamed Bacir Abdul Remane
Texto do artigo · p. 48 85. Odete Isaís Motiça
Texto do artigo · p. 48 86. Paulo Vahanle
Texto do artigo · p. 48 87. Rachade Carvalho
Texto do artigo · p. 48 88. Raimundo Pitágoras Lauma
Texto do artigo · p. 48 89. Regina Macuácua Muchanga
Texto do artigo · p. 48 90. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo · p. 48 91. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 48 92. Silvério Pedro Eugénio Samuel
Texto do artigo · p. 48 93. Valdemiro de Georgina Nhacengo
Texto do artigo · p. 48 94. Venâncio António Bila Mondlane
Texto do artigo · p. 48 95. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo · p. 48 96. Zezinho Ricardo José
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  1. Texto do artigo, página 47: Resolução n.º 66/2015
  2. Texto do artigo, página 47: de 11 de Setembro
  3. Texto do artigo, página 47: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Índia, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
  4. Número ou marcador, página 47: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – Índia.
  5. Número ou marcador, página 47: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
  6. Número ou marcador, página 47: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  7. Número ou marcador, página 47: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
  8. Número ou marcador, página 47: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
  9. Número ou marcador, página 47: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
  10. Número ou marcador, página 47: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  11. Número ou marcador, página 47: 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.
  12. Número ou marcador, página 47: Art. 4. A O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
  13. Número ou marcador, página 47: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  14. Texto do artigo, página 47: Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
  15. Texto do artigo, página 47: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  16. Texto do artigo, página 47: Macamo Dlhovo.
  17. Número ou marcador, página 47: ANEXO
  18. Texto do artigo, página 47: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique –República do Índia.
  19. Texto do artigo, página 47: 1. Abdala Ossifo Ibraimo
  20. Texto do artigo, página 47: 2. Abiba Abá
  21. Texto do artigo, página 47: 3. Afonso Januário Bombeni
  22. Texto do artigo, página 47: 4. Agostinho Cosme Manje
  23. Texto do artigo, página 47: 5. Agostinho Gomes Chipindula
  24. Texto do artigo, página 47: 6. Agostinho José Lobato
  25. Texto do artigo, página 47: 7. Alice Caetano Tomás
  26. Texto do artigo, página 47: 8. Albertina Ildo Lino
  27. Texto do artigo, página 47: 9. Albertina Julião Matavele
  28. Texto do artigo, página 47: 10. Alberto Clementino António Vaquina
  29. Texto do artigo, página 47: 11. Alberto Joaquim Chipande
  30. Texto do artigo, página 47: 12. Alfredo Tomas Magumissere
  31. Texto do artigo, página 47: 13. Alsácia João Chochoma
  32. Texto do artigo, página 47: 14. Alves Jordão Zita
  33. Texto do artigo, página 47: 15. Almina Manuel Monteiro
  34. Texto do artigo, página 47: 16. Américo José Ubisse
  35. Texto do artigo, página 47: 17. Américo Paulo Noé Muchanga
  36. Texto do artigo, página 47: 18. Ana Paula Victorino da Graça
  37. Texto do artigo, página 47: 19. Ana Rita Geremias Sithole
  38. Texto do artigo, página 47: 20. António Eduardo Namburete
  39. Texto do artigo, página 47: 21. António do Rosário Niquice
  40. Texto do artigo, página 47: 22. Beatriz Mário Chaguala
  41. Texto do artigo, página 47: 23. Carvalho Muária
  42. Texto do artigo, página 47: 24. Catarina Olinda Salomão Figueira
  43. Texto do artigo, página 47: 25. Carimo Freitas de Oliveira
  44. Texto do artigo, página 47: 26. Caifadine Paulo Manasse
  45. Texto do artigo, página 47: 27. Cernilde Amélia Muchanga
  46. Texto do artigo, página 47: 28. Conceita Ernesto Xavier Sortane
  47. Texto do artigo, página 47: 29. Deolinda Catarina Chochoma
  48. Texto do artigo, página 47: 30. Domingos Cintura
  49. Texto do artigo, página 47: 31. Domingas Mengina Assulai
  50. Texto do artigo, página 47: 32. Emília Alfredo Pereira
  51. Texto do artigo, página 47: 33. Elisa Rajamo
  52. Texto do artigo, página 47: 34. Elisa Maria Silvestre Cipriano
  53. Texto do artigo, página 47: 35. Esmeralda Aurélio Mutemba
  54. Texto do artigo, página 47: 36. Evaristo Tatano Sixpence
  55. Texto do artigo, página 47: 37. Eulália Lourenço de Oliveira
  56. Texto do artigo, página 47: 38. Faruk Osman
  57. Texto do artigo, página 47: 39. Fernando Mendes João Lavieque
  58. Texto do artigo, página 47: 40. Filipe Carlos Domingos
  59. Texto do artigo, página 47: 41. Filipe Jaime
  60. Texto do artigo, página 47: 42. Flora Bela Caetano Meque
  61. Texto do artigo, página 47: 43. Francisco Domingos Tomás
  62. Texto do artigo, página 47: 44. Francisco Filipe M. V. Campira
  63. Texto do artigo, página 47: 45. Francisco Maingue
  64. Texto do artigo, página 47: 46. Gania Aly Abdula Mussagy
  65. Texto do artigo, página 47: 47. Gildo Fortunato Muaga
  66. Texto do artigo, página 47: 48. Glória Salvador
  67. Texto do artigo, página 47: 49. Gonçalves Maceda
  68. Texto do artigo, página 47: 50. Helena Jacinto Música
  69. Texto do artigo, página 47: 51. Helena da Glória Muando
  70. Texto do artigo, página 47: 52. Hilario Uaite
  71. Texto do artigo, página 47: 53. Isaura António Júlio
  72. Texto do artigo, página 48: 54. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga
  73. Texto do artigo, página 48: 55. Izequiel João Aramane
  74. Texto do artigo, página 48: 56. Jerónima Agostinho
  75. Texto do artigo, página 48: 57. Joana Anacleto Vasco
  76. Texto do artigo, página 48: 58. Joana Simão
  77. Texto do artigo, página 48: 59. José Carlos Cruz
  78. Texto do artigo, página 48: 60. José Manuel Samo Gudo
  79. Texto do artigo, página 48: 61. José Mateus Mauária Katupa
  80. Texto do artigo, página 48: 62. José Lourenço Lobo
  81. Texto do artigo, página 48: 63. José Henrique Lopes
  82. Texto do artigo, página 48: 64. José Paulo Pereira de Alburquerque
  83. Texto do artigo, página 48: 65. Lassimo Ossifo
  84. Texto do artigo, página 48: 66. Lina Francisco Faftine Ofiço
  85. Texto do artigo, página 48: 67. Lúcia Xavier Afate
  86. Texto do artigo, página 48: 68. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
  87. Texto do artigo, página 48: 69. Leopoldo Alfredo Ernesto
  88. Texto do artigo, página 48: 70. Luciano André de Castro
  89. Texto do artigo, página 48: 71. Margarida Adamugy Talapa
  90. Texto do artigo, página 48: 72. Manuel Zeca Bissopo
  91. Texto do artigo, página 48: 73. Maria Bachir
  92. Texto do artigo, página 48: 74. Mário Ali
  93. Texto do artigo, página 48: 75. Maria Angelina Dique Enoque
  94. Texto do artigo, página 48: 76. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
  95. Texto do artigo, página 48: 77. Maria Anastácia da Costa Xavier
  96. Texto do artigo, página 48: 78. Maria Inês Martins
  97. Texto do artigo, página 48: 79. Maria Helena
  98. Texto do artigo, página 48: 80. Maria Marta Fernando
  99. Texto do artigo, página 48: 81. Matias José Matias Chongo
  100. Texto do artigo, página 48: 82. Mohamedrachid Sulemane
  101. Texto do artigo, página 48: 83. Mohamed da Costa Ali Yassine
  102. Texto do artigo, página 48: 84. Mohamed Bacir Abdul Remane
  103. Texto do artigo, página 48: 85. Odete Isaís Motiça
  104. Texto do artigo, página 48: 86. Paulo Vahanle
  105. Texto do artigo, página 48: 87. Rachade Carvalho
  106. Texto do artigo, página 48: 88. Raimundo Pitágoras Lauma
  107. Texto do artigo, página 48: 89. Regina Macuácua Muchanga
  108. Texto do artigo, página 48: 90. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
  109. Texto do artigo, página 48: 91. Sérgio José Camunga Pantie
  110. Texto do artigo, página 48: 92. Silvério Pedro Eugénio Samuel
  111. Texto do artigo, página 48: 93. Valdemiro de Georgina Nhacengo
  112. Texto do artigo, página 48: 94. Venâncio António Bila Mondlane
  113. Texto do artigo, página 48: 95. Viana da Silva Magalhães
  114. Texto do artigo, página 48: 96. Zezinho Ricardo José
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