LexIndicia Direito público de Moçambique

Resolução n.º 67/2015

Texto extraído + documento associado

Resolução n.º 67/2015

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 48 Resolução n.º 67/2015
Texto do artigo · p. 48 de 11 de Setembro
Texto do artigo · p. 48 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento Nacional de Timor Leste, ao abrigo do disposto no número 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 48 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – Timor Leste.
Número ou marcador · p. 48 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador · p. 48 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 48 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador · p. 48 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 48 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsa-
Texto do artigo · p. 48 bilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 48 Art. 4. A O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador · p. 48 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo · p. 48 publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo · p. 48 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 48 Macamo Dlhovo.
Número ou marcador · p. 48 ANEXO
Texto do artigo · p. 48 Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Timor Leste.
Texto do artigo · p. 48 1. Abdala Ossifo Ibraimo
Texto do artigo · p. 48 2. Abiba Aba
Texto do artigo · p. 48 3. Afonso Januário Bombeni
Texto do artigo · p. 48 4. Agostinho André Likangone
Texto do artigo · p. 48 5. Agostinho Cosme Manje
Texto do artigo · p. 48 6. Agostinho José Lobato
Texto do artigo · p. 48 7. Aida Maria Soares
Texto do artigo · p. 48 8. Aires Bonifácio Aly
Texto do artigo · p. 48 9. Albertina Ilda Lino
Texto do artigo · p. 48 10. Albertina Júlio Matavele
Texto do artigo · p. 48 11. Alberto Clementina António Vaquina
Texto do artigo · p. 48 12. Alberto Joaquim Chipande
Texto do artigo · p. 48 13. Alfredo Tomás Magumisse
Texto do artigo · p. 48 14. Alsácia João Chochoma
Texto do artigo · p. 48 15. Alves Jordão Zita
Texto do artigo · p. 48 16. Almina Manule Monteiro
Texto do artigo · p. 48 17. Américo José Ubisse
Texto do artigo · p. 48 18. Américo Paulo Muchanga
Texto do artigo · p. 48 19. Ana Paula Orta Cordeiro Manhique
Texto do artigo · p. 48 20. Ana Paula Victorino da Graça
Texto do artigo · p. 48 21. Ana Rita Geremias Sithole
Texto do artigo · p. 48 22. António do Rosário Niquice
Texto do artigo · p. 48 23. António Eduardo Namburete
Texto do artigo · p. 48 24. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo · p. 48 25. Carlos Manuel
Texto do artigo · p. 48 26. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo · p. 48 27. Carvalho Muária
Texto do artigo · p. 48 28. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo · p. 48 29. Celmira Irene Xavier
Texto do artigo · p. 48 30. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo · p. 48 31. Deolinda Catarina Chochoma
Texto do artigo · p. 48 32. Domingos Cintura
Texto do artigo · p. 48 33. Domingos Assulai Megina
Texto do artigo · p. 48 34. Evaristo Tatano Sixpence
Texto do artigo · p. 48 35. Emília Alfredo Pereira
Texto do artigo · p. 48 36. Elisa Maria Silvestre Cipriano
Texto do artigo · p. 48 37. Euláia Lourenço Oliveira
Texto do artigo · p. 48 38. Fernando Mendes João Lavieque
Texto do artigo · p. 48 39. Fernando Jossias Matouassanga
Texto do artigo · p. 48 40. Flora Bela da Caetano Meque
Texto do artigo · p. 48 41. Filipe Jaime
Texto do artigo · p. 48 42. Filipe Carlos Domingos
Texto do artigo · p. 48 43. Francisco Filipe M. V. Campira
Texto do artigo · p. 49 44. Francisco Maingue
Texto do artigo · p. 49 45. Gania Aly Abdula Mussagy
Texto do artigo · p. 49 46. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 49 47. Gonçalves Maceda
Texto do artigo · p. 49 48. Helena Jacinto Música
Texto do artigo · p. 49 49. Hermenegildo Santana Chimirizane
Texto do artigo · p. 49 50. Isaura Antúnio Júlio
Texto do artigo · p. 49 51. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga
Texto do artigo · p. 49 52. Izequiel João Aramane
Texto do artigo · p. 49 53. Jerónimo Malaqueta Nalia
Texto do artigo · p. 49 54. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo · p. 49 55. José Paulo Pereira de Albuquerque
Texto do artigo · p. 49 56. José Carlos Cruz
Texto do artigo · p. 49 57. José Henrique Lopes
Texto do artigo · p. 49 58. José Samo Gudo
Texto do artigo · p. 49 59. José Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 49 60. Juliano Vitória Picardo
Texto do artigo · p. 49 61. Lassimo Ossifo
Texto do artigo · p. 49 62. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 49 63. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo · p. 49 64. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 49 65. Luciano André de Castro 66. Lutzé Esperanca Rumeia 67. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo · p. 49 68. Margarida Manuel Salimo
Texto do artigo · p. 49 69. Margarida Mapandezene Chongo
Texto do artigo · p. 49 70. Manuel Zaca Bissopo
Texto do artigo · p. 49 71. Maria Helena 72. Maria Bachir 73. Mario Ali
Texto do artigo · p. 49 74. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
Texto do artigo · p. 49 75. Maria Inês Martins
Texto do artigo · p. 49 76. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 49 77. Maria Anastácia da Costa Xavier
Texto do artigo · p. 49 78. Matias José Matias Nhongo
Texto do artigo · p. 49 79. Miguel Celestino Mpamba 80. Mohamedrachid Sulemane
Texto do artigo · p. 49 81. Mohamed da Costa Ali Yassine 82. Mahumed Bacir Abdul Remane 83. Olinda Francico Langa Mith
Texto do artigo · p. 49 84. Odete Isaís Motiça
Texto do artigo · p. 49 85. Paulo Vahanle
Texto do artigo · p. 49 86. Pedro Fredrico Cossa
Texto do artigo · p. 49 87. Rachade Carvalho
Texto do artigo · p. 49 88. Raimundo Pitágoras Lauma 89. Ramutala Mahamudi Irache 90. Regina Macuacua Muchanga
Texto do artigo · p. 49 91. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo · p. 49 92. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 49 93. Severina Tiago Banze
Texto do artigo · p. 49 94. Silvério Pedro Eugenio Samuel
Texto do artigo · p. 49 95. Valdermiro de Georgina Nhacengo
Texto do artigo · p. 49 96. Valéria José Mitilela
Texto do artigo · p. 49 97. Venâncio António Bila Mondlane
Texto do artigo · p. 49 98. Viana da Silva Magalhães
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 48: Resolução n.º 67/2015
  2. Texto do artigo, página 48: de 11 de Setembro
  3. Texto do artigo, página 48: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento Nacional de Timor Leste, ao abrigo do disposto no número 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
  4. Número ou marcador, página 48: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – Timor Leste.
  5. Número ou marcador, página 48: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
  6. Número ou marcador, página 48: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  7. Número ou marcador, página 48: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos; b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
  8. Número ou marcador, página 48: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
  9. Número ou marcador, página 48: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno. 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsa-
  10. Texto do artigo, página 48: bilidade da Assembleia da República.
  11. Número ou marcador, página 48: Art. 4. A O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
  12. Número ou marcador, página 48: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
  13. Texto do artigo, página 48: publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
  14. Texto do artigo, página 48: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  15. Texto do artigo, página 48: Macamo Dlhovo.
  16. Número ou marcador, página 48: ANEXO
  17. Texto do artigo, página 48: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Timor Leste.
  18. Texto do artigo, página 48: 1. Abdala Ossifo Ibraimo
  19. Texto do artigo, página 48: 2. Abiba Aba
  20. Texto do artigo, página 48: 3. Afonso Januário Bombeni
  21. Texto do artigo, página 48: 4. Agostinho André Likangone
  22. Texto do artigo, página 48: 5. Agostinho Cosme Manje
  23. Texto do artigo, página 48: 6. Agostinho José Lobato
  24. Texto do artigo, página 48: 7. Aida Maria Soares
  25. Texto do artigo, página 48: 8. Aires Bonifácio Aly
  26. Texto do artigo, página 48: 9. Albertina Ilda Lino
  27. Texto do artigo, página 48: 10. Albertina Júlio Matavele
  28. Texto do artigo, página 48: 11. Alberto Clementina António Vaquina
  29. Texto do artigo, página 48: 12. Alberto Joaquim Chipande
  30. Texto do artigo, página 48: 13. Alfredo Tomás Magumisse
  31. Texto do artigo, página 48: 14. Alsácia João Chochoma
  32. Texto do artigo, página 48: 15. Alves Jordão Zita
  33. Texto do artigo, página 48: 16. Almina Manule Monteiro
  34. Texto do artigo, página 48: 17. Américo José Ubisse
  35. Texto do artigo, página 48: 18. Américo Paulo Muchanga
  36. Texto do artigo, página 48: 19. Ana Paula Orta Cordeiro Manhique
  37. Texto do artigo, página 48: 20. Ana Paula Victorino da Graça
  38. Texto do artigo, página 48: 21. Ana Rita Geremias Sithole
  39. Texto do artigo, página 48: 22. António do Rosário Niquice
  40. Texto do artigo, página 48: 23. António Eduardo Namburete
  41. Texto do artigo, página 48: 24. Armando Ramiro Artur
  42. Texto do artigo, página 48: 25. Carlos Manuel
  43. Texto do artigo, página 48: 26. Catarina Olinda Salomão Figueira
  44. Texto do artigo, página 48: 27. Carvalho Muária
  45. Texto do artigo, página 48: 28. Caifadine Paulo Manasse
  46. Texto do artigo, página 48: 29. Celmira Irene Xavier
  47. Texto do artigo, página 48: 30. Conceita Ernesto Xavier Sortane
  48. Texto do artigo, página 48: 31. Deolinda Catarina Chochoma
  49. Texto do artigo, página 48: 32. Domingos Cintura
  50. Texto do artigo, página 48: 33. Domingos Assulai Megina
  51. Texto do artigo, página 48: 34. Evaristo Tatano Sixpence
  52. Texto do artigo, página 48: 35. Emília Alfredo Pereira
  53. Texto do artigo, página 48: 36. Elisa Maria Silvestre Cipriano
  54. Texto do artigo, página 48: 37. Euláia Lourenço Oliveira
  55. Texto do artigo, página 48: 38. Fernando Mendes João Lavieque
  56. Texto do artigo, página 48: 39. Fernando Jossias Matouassanga
  57. Texto do artigo, página 48: 40. Flora Bela da Caetano Meque
  58. Texto do artigo, página 48: 41. Filipe Jaime
  59. Texto do artigo, página 48: 42. Filipe Carlos Domingos
  60. Texto do artigo, página 48: 43. Francisco Filipe M. V. Campira
  61. Texto do artigo, página 49: 44. Francisco Maingue
  62. Texto do artigo, página 49: 45. Gania Aly Abdula Mussagy
  63. Texto do artigo, página 49: 46. Glória Salvador
  64. Texto do artigo, página 49: 47. Gonçalves Maceda
  65. Texto do artigo, página 49: 48. Helena Jacinto Música
  66. Texto do artigo, página 49: 49. Hermenegildo Santana Chimirizane
  67. Texto do artigo, página 49: 50. Isaura Antúnio Júlio
  68. Texto do artigo, página 49: 51. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga
  69. Texto do artigo, página 49: 52. Izequiel João Aramane
  70. Texto do artigo, página 49: 53. Jerónimo Malaqueta Nalia
  71. Texto do artigo, página 49: 54. Joana Anacleto Vasco
  72. Texto do artigo, página 49: 55. José Paulo Pereira de Albuquerque
  73. Texto do artigo, página 49: 56. José Carlos Cruz
  74. Texto do artigo, página 49: 57. José Henrique Lopes
  75. Texto do artigo, página 49: 58. José Samo Gudo
  76. Texto do artigo, página 49: 59. José Lourenço Lobo
  77. Texto do artigo, página 49: 60. Juliano Vitória Picardo
  78. Texto do artigo, página 49: 61. Lassimo Ossifo
  79. Texto do artigo, página 49: 62. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
  80. Texto do artigo, página 49: 63. Leopoldo Alfredo Ernesto
  81. Texto do artigo, página 49: 64. Lúcia Xavier Afate
  82. Texto do artigo, página 49: 65. Luciano André de Castro 66. Lutzé Esperanca Rumeia 67. Margarida Adamugy Talapa
  83. Texto do artigo, página 49: 68. Margarida Manuel Salimo
  84. Texto do artigo, página 49: 69. Margarida Mapandezene Chongo
  85. Texto do artigo, página 49: 70. Manuel Zaca Bissopo
  86. Texto do artigo, página 49: 71. Maria Helena 72. Maria Bachir 73. Mario Ali
  87. Texto do artigo, página 49: 74. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
  88. Texto do artigo, página 49: 75. Maria Inês Martins
  89. Texto do artigo, página 49: 76. Maria Angelina Dique Enoque
  90. Texto do artigo, página 49: 77. Maria Anastácia da Costa Xavier
  91. Texto do artigo, página 49: 78. Matias José Matias Nhongo
  92. Texto do artigo, página 49: 79. Miguel Celestino Mpamba 80. Mohamedrachid Sulemane
  93. Texto do artigo, página 49: 81. Mohamed da Costa Ali Yassine 82. Mahumed Bacir Abdul Remane 83. Olinda Francico Langa Mith
  94. Texto do artigo, página 49: 84. Odete Isaís Motiça
  95. Texto do artigo, página 49: 85. Paulo Vahanle
  96. Texto do artigo, página 49: 86. Pedro Fredrico Cossa
  97. Texto do artigo, página 49: 87. Rachade Carvalho
  98. Texto do artigo, página 49: 88. Raimundo Pitágoras Lauma 89. Ramutala Mahamudi Irache 90. Regina Macuacua Muchanga
  99. Texto do artigo, página 49: 91. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
  100. Texto do artigo, página 49: 92. Sérgio José Camunga Pantie
  101. Texto do artigo, página 49: 93. Severina Tiago Banze
  102. Texto do artigo, página 49: 94. Silvério Pedro Eugenio Samuel
  103. Texto do artigo, página 49: 95. Valdermiro de Georgina Nhacengo
  104. Texto do artigo, página 49: 96. Valéria José Mitilela
  105. Texto do artigo, página 49: 97. Venâncio António Bila Mondlane
  106. Texto do artigo, página 49: 98. Viana da Silva Magalhães
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.