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Resolução n.º 68/2015

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Resolução n.º 68/2015

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Texto do artigo · p. 49 Resolução n.º 68/2015
Texto do artigo · p. 49 de 11 de Setembro
Texto do artigo · p. 49 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Vietname, ao abrigo
Texto do artigo · p. 49 do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 49 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – Vietname.
Número ou marcador · p. 49 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador · p. 49 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 49 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
Número ou marcador · p. 49 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador · p. 49 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 49 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 49 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 49 Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador · p. 49 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo · p. 49 publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo · p. 49 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 49 Macamo Dlhovo.
Número ou marcador · p. 49 ANEXO
Texto do artigo · p. 49 Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique –Vietname.
Texto do artigo · p. 49 1. Abiba Aba
Texto do artigo · p. 49 2. Afonso Januário Bombeni
Texto do artigo · p. 49 3. Albertina Julio Matavele
Texto do artigo · p. 49 4. Albertina Ilda Lino
Texto do artigo · p. 49 5. Alberto Clementino António Vaquina
Texto do artigo · p. 49 6. Alberto Joaquim Chipande
Texto do artigo · p. 49 7. Alfredo Tomás Magumisse
Texto do artigo · p. 49 8. Alice Caetano Tomás
Texto do artigo · p. 49 9. Américo José Ubisse
Texto do artigo · p. 49 10. Américo Paulo Noé Muchanga
Texto do artigo · p. 49 11. Alves Jordão Zita
Texto do artigo · p. 49 12. Ana Paula Orta Cordeiro Manhique
Texto do artigo · p. 49 13. António Eduardo Namurete
Texto do artigo · p. 49 14. António Hama Thay
Texto do artigo · p. 49 15. António do Rosário Niquice
Texto do artigo · p. 49 16. António Rufino Cara-Alegre
Texto do artigo · p. 49 17. Ana Rita Geremias Sithole
Texto do artigo · p. 49 18. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo · p. 49 19. Atanásio Gomes Kulyanquila
Texto do artigo · p. 49 20. Carlos Sebastião
Texto do artigo · p. 49 21. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo · p. 49 22. Carvalho Muária
Texto do artigo · p. 49 23. Caifadine Paulo Manasse
Texto do artigo · p. 49 24. Celmira Irene Xavier
Texto do artigo · p. 49 25. Conceita Ernesto Xavier Sortane
Texto do artigo · p. 49 26. Damião José
Texto do artigo · p. 49 27. Domingos Cintura
Texto do artigo · p. 49 28. Domingos Megina Assulai
Texto do artigo · p. 49 29. Deolinda Catarina Chochoma
Texto do artigo · p. 50 30. Evaristo Tatano Sixpence
Texto do artigo · p. 50 31. Emídio Benjamim Xavier
Texto do artigo · p. 50 32. Eulália Lourenço de Oliveira
Texto do artigo · p. 50 33. Fernando Mendes João Lavieque
Texto do artigo · p. 50 34. Filipe Carlos Domingos
Texto do artigo · p. 50 35. Francisca Domingos Tomé
Texto do artigo · p. 50 36. Francisco Maingue
Texto do artigo · p. 50 37. Gania Aly Abdula Mussagy
Texto do artigo · p. 50 38. Gonçalves Maceda
Texto do artigo · p. 50 39. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 50 40. Helena Jacinto Música
Texto do artigo · p. 50 41. Helena da Glória Muando
Texto do artigo · p. 50 42. Hermenegildo Mateus Infante
Texto do artigo · p. 50 43. Isaura António Júlio
Texto do artigo · p. 50 44. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga
Texto do artigo · p. 50 45. Izequiel João Aramane
Texto do artigo · p. 50 46. Jerónima Agostinho
Texto do artigo · p. 50 47. Jerónimo Malagueta Nalia
Texto do artigo · p. 50 48. Joana Anacleto Vasco
Texto do artigo · p. 50 49. José Carlos Cruz
Texto do artigo · p. 50 50. José Henrique Lopes
Texto do artigo · p. 50 51. José Mateus Mauária Katupa
Texto do artigo · p. 50 52. José Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 50 53. José Paulo Pereira de Albuquerque
Texto do artigo · p. 50 54. Juliano Vitória Picardo
Texto do artigo · p. 50 55. Lassimo Ossifo
Texto do artigo · p. 50 56. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 50 57. Leopoldo Alfredo Ernesto
Texto do artigo · p. 50 58. Lina Faftine Ofiço
Texto do artigo · p. 50 59. Lucas Chomera Jeremias
Texto do artigo · p. 50 60. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 50 61. Manuel Zeca Bissopo
Texto do artigo · p. 50 62. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo · p. 50 63. Margarida Manuel Salimo
Texto do artigo · p. 50 64. Margarida Mapandzene Chongo
Texto do artigo · p. 50 65. Maria Bachir
Texto do artigo · p. 50 66. Mário Ali
Texto do artigo · p. 50 67. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
Texto do artigo · p. 50 68. Maria Inês Martins
Texto do artigo · p. 50 69. Matias José Matias Chongo
Texto do artigo · p. 50 70. Mohamedrachid Sulemane
Texto do artigo · p. 50 71. Odete Isaías Motiça
Texto do artigo · p. 50 72. Ofélia Timóteo Mutombene
Texto do artigo · p. 50 73. Olinda Francisco Langa Mith
Texto do artigo · p. 50 74. Patrício M’Pangai
Texto do artigo · p. 50 75. Paulo Vanhale
Texto do artigo · p. 50 76. Pedro Frederico Cossa
Texto do artigo · p. 50 77. Rachade Carvalho
Texto do artigo · p. 50 78. Raimundo Pitágoras Lauma
Texto do artigo · p. 50 79. Rafael Lourenço Chande
Texto do artigo · p. 50 80. Regina Macuacua Muchanga
Texto do artigo · p. 50 81. Saimone Muhambi Macuaiana
Texto do artigo · p. 50 82. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo · p. 50 83. Sérgio Camunga Chipande
Texto do artigo · p. 50 84. Silvério Pedro Eugénio Samuel
Texto do artigo · p. 50 85. Severiana Tiago Banze
Texto do artigo · p. 50 86. Valdemiro de Georgina Nhacengo
Texto do artigo · p. 50 87. Valéria José Mitelela
Texto do artigo · p. 50 88. Venâncio António Bila Mondlane
Texto do artigo · p. 50 89. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo · p. 50 90. Virgínia Oreste Gondola
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  1. Texto do artigo, página 49: Resolução n.º 68/2015
  2. Texto do artigo, página 49: de 11 de Setembro
  3. Texto do artigo, página 49: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Vietname, ao abrigo
  4. Texto do artigo, página 49: do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
  5. Número ou marcador, página 49: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – Vietname.
  6. Número ou marcador, página 49: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
  7. Número ou marcador, página 49: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  8. Número ou marcador, página 49: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
  9. Número ou marcador, página 49: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
  10. Número ou marcador, página 49: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
  11. Número ou marcador, página 49: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  12. Número ou marcador, página 49: 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.
  13. Número ou marcador, página 49: Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
  14. Número ou marcador, página 49: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
  15. Texto do artigo, página 49: publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
  16. Texto do artigo, página 49: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  17. Texto do artigo, página 49: Macamo Dlhovo.
  18. Número ou marcador, página 49: ANEXO
  19. Texto do artigo, página 49: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique –Vietname.
  20. Texto do artigo, página 49: 1. Abiba Aba
  21. Texto do artigo, página 49: 2. Afonso Januário Bombeni
  22. Texto do artigo, página 49: 3. Albertina Julio Matavele
  23. Texto do artigo, página 49: 4. Albertina Ilda Lino
  24. Texto do artigo, página 49: 5. Alberto Clementino António Vaquina
  25. Texto do artigo, página 49: 6. Alberto Joaquim Chipande
  26. Texto do artigo, página 49: 7. Alfredo Tomás Magumisse
  27. Texto do artigo, página 49: 8. Alice Caetano Tomás
  28. Texto do artigo, página 49: 9. Américo José Ubisse
  29. Texto do artigo, página 49: 10. Américo Paulo Noé Muchanga
  30. Texto do artigo, página 49: 11. Alves Jordão Zita
  31. Texto do artigo, página 49: 12. Ana Paula Orta Cordeiro Manhique
  32. Texto do artigo, página 49: 13. António Eduardo Namurete
  33. Texto do artigo, página 49: 14. António Hama Thay
  34. Texto do artigo, página 49: 15. António do Rosário Niquice
  35. Texto do artigo, página 49: 16. António Rufino Cara-Alegre
  36. Texto do artigo, página 49: 17. Ana Rita Geremias Sithole
  37. Texto do artigo, página 49: 18. Armando Ramiro Artur
  38. Texto do artigo, página 49: 19. Atanásio Gomes Kulyanquila
  39. Texto do artigo, página 49: 20. Carlos Sebastião
  40. Texto do artigo, página 49: 21. Catarina Olinda Salomão Figueira
  41. Texto do artigo, página 49: 22. Carvalho Muária
  42. Texto do artigo, página 49: 23. Caifadine Paulo Manasse
  43. Texto do artigo, página 49: 24. Celmira Irene Xavier
  44. Texto do artigo, página 49: 25. Conceita Ernesto Xavier Sortane
  45. Texto do artigo, página 49: 26. Damião José
  46. Texto do artigo, página 49: 27. Domingos Cintura
  47. Texto do artigo, página 49: 28. Domingos Megina Assulai
  48. Texto do artigo, página 49: 29. Deolinda Catarina Chochoma
  49. Texto do artigo, página 50: 30. Evaristo Tatano Sixpence
  50. Texto do artigo, página 50: 31. Emídio Benjamim Xavier
  51. Texto do artigo, página 50: 32. Eulália Lourenço de Oliveira
  52. Texto do artigo, página 50: 33. Fernando Mendes João Lavieque
  53. Texto do artigo, página 50: 34. Filipe Carlos Domingos
  54. Texto do artigo, página 50: 35. Francisca Domingos Tomé
  55. Texto do artigo, página 50: 36. Francisco Maingue
  56. Texto do artigo, página 50: 37. Gania Aly Abdula Mussagy
  57. Texto do artigo, página 50: 38. Gonçalves Maceda
  58. Texto do artigo, página 50: 39. Glória Salvador
  59. Texto do artigo, página 50: 40. Helena Jacinto Música
  60. Texto do artigo, página 50: 41. Helena da Glória Muando
  61. Texto do artigo, página 50: 42. Hermenegildo Mateus Infante
  62. Texto do artigo, página 50: 43. Isaura António Júlio
  63. Texto do artigo, página 50: 44. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga
  64. Texto do artigo, página 50: 45. Izequiel João Aramane
  65. Texto do artigo, página 50: 46. Jerónima Agostinho
  66. Texto do artigo, página 50: 47. Jerónimo Malagueta Nalia
  67. Texto do artigo, página 50: 48. Joana Anacleto Vasco
  68. Texto do artigo, página 50: 49. José Carlos Cruz
  69. Texto do artigo, página 50: 50. José Henrique Lopes
  70. Texto do artigo, página 50: 51. José Mateus Mauária Katupa
  71. Texto do artigo, página 50: 52. José Lourenço Lobo
  72. Texto do artigo, página 50: 53. José Paulo Pereira de Albuquerque
  73. Texto do artigo, página 50: 54. Juliano Vitória Picardo
  74. Texto do artigo, página 50: 55. Lassimo Ossifo
  75. Texto do artigo, página 50: 56. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
  76. Texto do artigo, página 50: 57. Leopoldo Alfredo Ernesto
  77. Texto do artigo, página 50: 58. Lina Faftine Ofiço
  78. Texto do artigo, página 50: 59. Lucas Chomera Jeremias
  79. Texto do artigo, página 50: 60. Lúcia Xavier Afate
  80. Texto do artigo, página 50: 61. Manuel Zeca Bissopo
  81. Texto do artigo, página 50: 62. Margarida Adamugy Talapa
  82. Texto do artigo, página 50: 63. Margarida Manuel Salimo
  83. Texto do artigo, página 50: 64. Margarida Mapandzene Chongo
  84. Texto do artigo, página 50: 65. Maria Bachir
  85. Texto do artigo, página 50: 66. Mário Ali
  86. Texto do artigo, página 50: 67. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares
  87. Texto do artigo, página 50: 68. Maria Inês Martins
  88. Texto do artigo, página 50: 69. Matias José Matias Chongo
  89. Texto do artigo, página 50: 70. Mohamedrachid Sulemane
  90. Texto do artigo, página 50: 71. Odete Isaías Motiça
  91. Texto do artigo, página 50: 72. Ofélia Timóteo Mutombene
  92. Texto do artigo, página 50: 73. Olinda Francisco Langa Mith
  93. Texto do artigo, página 50: 74. Patrício M’Pangai
  94. Texto do artigo, página 50: 75. Paulo Vanhale
  95. Texto do artigo, página 50: 76. Pedro Frederico Cossa
  96. Texto do artigo, página 50: 77. Rachade Carvalho
  97. Texto do artigo, página 50: 78. Raimundo Pitágoras Lauma
  98. Texto do artigo, página 50: 79. Rafael Lourenço Chande
  99. Texto do artigo, página 50: 80. Regina Macuacua Muchanga
  100. Texto do artigo, página 50: 81. Saimone Muhambi Macuaiana
  101. Texto do artigo, página 50: 82. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
  102. Texto do artigo, página 50: 83. Sérgio Camunga Chipande
  103. Texto do artigo, página 50: 84. Silvério Pedro Eugénio Samuel
  104. Texto do artigo, página 50: 85. Severiana Tiago Banze
  105. Texto do artigo, página 50: 86. Valdemiro de Georgina Nhacengo
  106. Texto do artigo, página 50: 87. Valéria José Mitelela
  107. Texto do artigo, página 50: 88. Venâncio António Bila Mondlane
  108. Texto do artigo, página 50: 89. Viana da Silva Magalhães
  109. Texto do artigo, página 50: 90. Virgínia Oreste Gondola
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