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Resolução n.º 69/2015

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Resolução n.º 69/2015

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Texto do artigo · p. 50 Resolução n.º 69/2015
Texto do artigo · p. 50 de 11 de Setembro
Texto do artigo · p. 50 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e a Assembleia Nacional da Turquia, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 50 Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – Turquia.
Número ou marcador · p. 50 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
Número ou marcador · p. 50 Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 50 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
Número ou marcador · p. 50 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
Número ou marcador · p. 50 c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 50 Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 50 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 50 Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
Número ou marcador · p. 50 Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo · p. 50 publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
Texto do artigo · p. 50 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 50 Macamo Dlhovo.
Número ou marcador · p. 50 ANEXO
Texto do artigo · p. 50 Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Turquia.
Texto do artigo · p. 50 1. Abdala Ossifo Ibraimo
Texto do artigo · p. 50 2. Abiba Aba
Texto do artigo · p. 50 3. Abacar Chande
Texto do artigo · p. 50 4. Abdul Gafur Issufo
Texto do artigo · p. 50 5. Aires Bonifácio Aly
Texto do artigo · p. 50 6. Ainca Micusserina Chande
Texto do artigo · p. 50 7. Albertina Ilda Lino
Texto do artigo · p. 50 8. Albertina Jocias
Texto do artigo · p. 50 9. Alberto Jumulate
Texto do artigo · p. 50 10. Alberto Clementina António Vaquina
Texto do artigo · p. 50 11. Alfredo Tomás Magumisse
Texto do artigo · p. 50 12. Alfredo Jaime
Texto do artigo · p. 50 13. Alves Jordão Zita
Texto do artigo · p. 50 14. Américo Paulo Muchanga
Texto do artigo · p. 50 15. André Joaquim Magibire
Texto do artigo · p. 50 16. António Rufino Cara – Alegre Tembe
Texto do artigo · p. 50 17. António do Rosário Niquice
Texto do artigo · p. 50 18. António Severino Timba
Texto do artigo · p. 50 19. António Pedro Muchanga
Texto do artigo · p. 50 20. Arlinda Cipriano de Sousa
Texto do artigo · p. 50 21. Armando Ramiro Artur
Texto do artigo · p. 50 22. Atanásio Gomes Kulyanquila
Texto do artigo · p. 50 23. Beatriz Ernesto Chaguala
Texto do artigo · p. 50 24. Bonifácio João Nicasse
Texto do artigo · p. 51 25. Carlos Manuel
Texto do artigo · p. 51 26. Catarina Olinda Salomão Figueira
Texto do artigo · p. 51 27. Costa Francisco Chale
Texto do artigo · p. 51 28. Chrispen Matches
Texto do artigo · p. 51 29. Deolinda Catarina Chochoma
Texto do artigo · p. 51 30. Dina Ali Américo
Texto do artigo · p. 51 31. Domingos Assulai Megina
Texto do artigo · p. 51 32. Eduardo da Silva Nihia
Texto do artigo · p. 51 33. Edson Macuácua
Texto do artigo · p. 51 34. Eva José Maganza
Texto do artigo · p. 51 35. Esperança Laurinda Nhiuane Bias
Texto do artigo · p. 51 36. Eulália Lourenço Oliveira
Texto do artigo · p. 51 37. Fernando Amelane
Texto do artigo · p. 51 38. Fernando Bismarque
Texto do artigo · p. 51 39. Fernando Mendes João Lavieque
Texto do artigo · p. 51 40. Fernando Jossias Matouassanga
Texto do artigo · p. 51 41. Fernando Remane Namacua
Texto do artigo · p. 51 42. Francisco Mucaheia
Texto do artigo · p. 51 43. Francisca Sabão Domingos
Texto do artigo · p. 51 44. Freitas Joaquim Emílio Tiquila
Texto do artigo · p. 51 45. Geraldo Tomás
Texto do artigo · p. 51 46. Gildo Fortunato Muaga
Texto do artigo · p. 51 47. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 51 48. Hermenegildo Mateus Infante
Texto do artigo · p. 51 49. Hilário Uaite
Texto do artigo · p. 51 50. Isaca Lucas Mandava
Texto do artigo · p. 51 51. Isaura António Júlio
Texto do artigo · p. 51 52. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga
Texto do artigo · p. 51 53. Izequiel João Aramane
Texto do artigo · p. 51 54. João Catemba Chacuamba
Texto do artigo · p. 51 55. Joana Muchanga Mondlane 56. José Bento Coffe Mutsanhe 57. Jose Ntsingano Camanula
Texto do artigo · p. 51 58. José Paulo Pereira de Albuquerque
Texto do artigo · p. 51 59. José Carlos Cruz
Texto do artigo · p. 51 60. José Nicolau
Texto do artigo · p. 51 61. José Henrique Lopes
Texto do artigo · p. 51 62. José Manuel Samo Gudo
Texto do artigo · p. 51 63. JoséManuel de Sousa
Texto do artigo · p. 51 64. José Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 51 65. Juliano Vitória Picardo
Texto do artigo · p. 51 66. Lassimo Ossifo
Texto do artigo · p. 51 67. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 51 68. Lourenço César Sufria
Texto do artigo · p. 51 69. Lucia Pedro Mafuiane
Texto do artigo · p. 51 70. Lucília Nota Hama
Texto do artigo · p. 51 71. Lutzé Esperança Rumeia
Texto do artigo · p. 51 72. Margarida Adamugy Talapa
Texto do artigo · p. 51 73. Margarido Salvador Abrantes
Texto do artigo · p. 51 74. Manuel Chang
Texto do artigo · p. 51 75. Maria Helena
Texto do artigo · p. 51 76. Maria Bachir
Texto do artigo · p. 51 77. Mário Franque
Texto do artigo · p. 51 78. Marquita Alexandre Loforte Jaime
Texto do artigo · p. 51 79. Matias José Matias Nhongo
Texto do artigo · p. 51 80. Martinha Januário Benfica
Texto do artigo · p. 51 81. Miguel Anlaé Mussa
Texto do artigo · p. 51 82. Mohamed da Costa Ali Yassine
Texto do artigo · p. 51 83. Nilza Henguissere Narciso
Texto do artigo · p. 51 84. Ofélia Timóteo Mutembene
Texto do artigo · p. 51 85. Olinda Francico Langa Mith
Texto do artigo · p. 51 86. Olinda Novais
Texto do artigo · p. 51 87. Odete Isaís Motiça
Texto do artigo · p. 51 88. Paulo Vahanle
Texto do artigo · p. 51 89. Pedro Fredrico Cossa
Texto do artigo · p. 51 90. Ricardo Frederico Ricardo Tomás
Texto do artigo · p. 51 91. Ramutala Mahamudi Irache
Texto do artigo · p. 51 92. Regina Macuacua Muchanga
Texto do artigo · p. 51 93. Sande Castigo Carmona
Texto do artigo · p. 51 94. Sandra Vasco Ambrósio
Texto do artigo · p. 51 95. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Texto do artigo · p. 51 96. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 51 97. Severiano Romão Khoy
Texto do artigo · p. 51 98. Simões Paulo Mário
Texto do artigo · p. 51 99. Telmina Manuel Paixão Pinho Pereira
Texto do artigo · p. 51 100. Silvério Pedro Eugenio Samuel
Texto do artigo · p. 51 101. Valdermiro de Georgina Nhacengo
Texto do artigo · p. 51 102. Valentina Justa Pachare Mtumuke
Texto do artigo · p. 51 103. Vasco Manuel
Texto do artigo · p. 51 104. Venâncio António Bila Mondlane
Texto do artigo · p. 51 105. Virgínia Oreste Gondola
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  1. Texto do artigo, página 50: Resolução n.º 69/2015
  2. Texto do artigo, página 50: de 11 de Setembro
  3. Texto do artigo, página 50: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e a Assembleia Nacional da Turquia, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República determina:
  4. Número ou marcador, página 50: Artigo 1 – 1. É criada a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação Moçambique – Turquia.
  5. Número ou marcador, página 50: 2. A composição da Liga consta do anexo à presente Resolução, e dela faz parte integrante.
  6. Número ou marcador, página 50: Art. 2. São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  7. Número ou marcador, página 50: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois parlamentos e povos;
  8. Número ou marcador, página 50: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural;
  9. Número ou marcador, página 50: c) promover, a nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como noutras áreas de interesse comum.
  10. Número ou marcador, página 50: Art. 3 – 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  11. Número ou marcador, página 50: 2. As despesas de funcionamento da Liga são da responsabilidade da Assembleia da República.
  12. Número ou marcador, página 50: Art. 4. O relatório das actividades realizadas pela Liga é concluso à Comissão Permanente, o qual faz constar no Relatório da Actividade Parlamentar.
  13. Número ou marcador, página 50: Art. 5. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
  14. Texto do artigo, página 50: publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 9 de Julho
  15. Texto do artigo, página 50: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  16. Texto do artigo, página 50: Macamo Dlhovo.
  17. Número ou marcador, página 50: ANEXO
  18. Texto do artigo, página 50: Lista dos Deputados da Assembleia da República subscritores da Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Turquia.
  19. Texto do artigo, página 50: 1. Abdala Ossifo Ibraimo
  20. Texto do artigo, página 50: 2. Abiba Aba
  21. Texto do artigo, página 50: 3. Abacar Chande
  22. Texto do artigo, página 50: 4. Abdul Gafur Issufo
  23. Texto do artigo, página 50: 5. Aires Bonifácio Aly
  24. Texto do artigo, página 50: 6. Ainca Micusserina Chande
  25. Texto do artigo, página 50: 7. Albertina Ilda Lino
  26. Texto do artigo, página 50: 8. Albertina Jocias
  27. Texto do artigo, página 50: 9. Alberto Jumulate
  28. Texto do artigo, página 50: 10. Alberto Clementina António Vaquina
  29. Texto do artigo, página 50: 11. Alfredo Tomás Magumisse
  30. Texto do artigo, página 50: 12. Alfredo Jaime
  31. Texto do artigo, página 50: 13. Alves Jordão Zita
  32. Texto do artigo, página 50: 14. Américo Paulo Muchanga
  33. Texto do artigo, página 50: 15. André Joaquim Magibire
  34. Texto do artigo, página 50: 16. António Rufino Cara – Alegre Tembe
  35. Texto do artigo, página 50: 17. António do Rosário Niquice
  36. Texto do artigo, página 50: 18. António Severino Timba
  37. Texto do artigo, página 50: 19. António Pedro Muchanga
  38. Texto do artigo, página 50: 20. Arlinda Cipriano de Sousa
  39. Texto do artigo, página 50: 21. Armando Ramiro Artur
  40. Texto do artigo, página 50: 22. Atanásio Gomes Kulyanquila
  41. Texto do artigo, página 50: 23. Beatriz Ernesto Chaguala
  42. Texto do artigo, página 50: 24. Bonifácio João Nicasse
  43. Texto do artigo, página 51: 25. Carlos Manuel
  44. Texto do artigo, página 51: 26. Catarina Olinda Salomão Figueira
  45. Texto do artigo, página 51: 27. Costa Francisco Chale
  46. Texto do artigo, página 51: 28. Chrispen Matches
  47. Texto do artigo, página 51: 29. Deolinda Catarina Chochoma
  48. Texto do artigo, página 51: 30. Dina Ali Américo
  49. Texto do artigo, página 51: 31. Domingos Assulai Megina
  50. Texto do artigo, página 51: 32. Eduardo da Silva Nihia
  51. Texto do artigo, página 51: 33. Edson Macuácua
  52. Texto do artigo, página 51: 34. Eva José Maganza
  53. Texto do artigo, página 51: 35. Esperança Laurinda Nhiuane Bias
  54. Texto do artigo, página 51: 36. Eulália Lourenço Oliveira
  55. Texto do artigo, página 51: 37. Fernando Amelane
  56. Texto do artigo, página 51: 38. Fernando Bismarque
  57. Texto do artigo, página 51: 39. Fernando Mendes João Lavieque
  58. Texto do artigo, página 51: 40. Fernando Jossias Matouassanga
  59. Texto do artigo, página 51: 41. Fernando Remane Namacua
  60. Texto do artigo, página 51: 42. Francisco Mucaheia
  61. Texto do artigo, página 51: 43. Francisca Sabão Domingos
  62. Texto do artigo, página 51: 44. Freitas Joaquim Emílio Tiquila
  63. Texto do artigo, página 51: 45. Geraldo Tomás
  64. Texto do artigo, página 51: 46. Gildo Fortunato Muaga
  65. Texto do artigo, página 51: 47. Glória Salvador
  66. Texto do artigo, página 51: 48. Hermenegildo Mateus Infante
  67. Texto do artigo, página 51: 49. Hilário Uaite
  68. Texto do artigo, página 51: 50. Isaca Lucas Mandava
  69. Texto do artigo, página 51: 51. Isaura António Júlio
  70. Texto do artigo, página 51: 52. Ivan Amaral Chinganhane Mazanga
  71. Texto do artigo, página 51: 53. Izequiel João Aramane
  72. Texto do artigo, página 51: 54. João Catemba Chacuamba
  73. Texto do artigo, página 51: 55. Joana Muchanga Mondlane 56. José Bento Coffe Mutsanhe 57. Jose Ntsingano Camanula
  74. Texto do artigo, página 51: 58. José Paulo Pereira de Albuquerque
  75. Texto do artigo, página 51: 59. José Carlos Cruz
  76. Texto do artigo, página 51: 60. José Nicolau
  77. Texto do artigo, página 51: 61. José Henrique Lopes
  78. Texto do artigo, página 51: 62. José Manuel Samo Gudo
  79. Texto do artigo, página 51: 63. JoséManuel de Sousa
  80. Texto do artigo, página 51: 64. José Lourenço Lobo
  81. Texto do artigo, página 51: 65. Juliano Vitória Picardo
  82. Texto do artigo, página 51: 66. Lassimo Ossifo
  83. Texto do artigo, página 51: 67. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
  84. Texto do artigo, página 51: 68. Lourenço César Sufria
  85. Texto do artigo, página 51: 69. Lucia Pedro Mafuiane
  86. Texto do artigo, página 51: 70. Lucília Nota Hama
  87. Texto do artigo, página 51: 71. Lutzé Esperança Rumeia
  88. Texto do artigo, página 51: 72. Margarida Adamugy Talapa
  89. Texto do artigo, página 51: 73. Margarido Salvador Abrantes
  90. Texto do artigo, página 51: 74. Manuel Chang
  91. Texto do artigo, página 51: 75. Maria Helena
  92. Texto do artigo, página 51: 76. Maria Bachir
  93. Texto do artigo, página 51: 77. Mário Franque
  94. Texto do artigo, página 51: 78. Marquita Alexandre Loforte Jaime
  95. Texto do artigo, página 51: 79. Matias José Matias Nhongo
  96. Texto do artigo, página 51: 80. Martinha Januário Benfica
  97. Texto do artigo, página 51: 81. Miguel Anlaé Mussa
  98. Texto do artigo, página 51: 82. Mohamed da Costa Ali Yassine
  99. Texto do artigo, página 51: 83. Nilza Henguissere Narciso
  100. Texto do artigo, página 51: 84. Ofélia Timóteo Mutembene
  101. Texto do artigo, página 51: 85. Olinda Francico Langa Mith
  102. Texto do artigo, página 51: 86. Olinda Novais
  103. Texto do artigo, página 51: 87. Odete Isaís Motiça
  104. Texto do artigo, página 51: 88. Paulo Vahanle
  105. Texto do artigo, página 51: 89. Pedro Fredrico Cossa
  106. Texto do artigo, página 51: 90. Ricardo Frederico Ricardo Tomás
  107. Texto do artigo, página 51: 91. Ramutala Mahamudi Irache
  108. Texto do artigo, página 51: 92. Regina Macuacua Muchanga
  109. Texto do artigo, página 51: 93. Sande Castigo Carmona
  110. Texto do artigo, página 51: 94. Sandra Vasco Ambrósio
  111. Texto do artigo, página 51: 95. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
  112. Texto do artigo, página 51: 96. Sérgio José Camunga Pantie
  113. Texto do artigo, página 51: 97. Severiano Romão Khoy
  114. Texto do artigo, página 51: 98. Simões Paulo Mário
  115. Texto do artigo, página 51: 99. Telmina Manuel Paixão Pinho Pereira
  116. Texto do artigo, página 51: 100. Silvério Pedro Eugenio Samuel
  117. Texto do artigo, página 51: 101. Valdermiro de Georgina Nhacengo
  118. Texto do artigo, página 51: 102. Valentina Justa Pachare Mtumuke
  119. Texto do artigo, página 51: 103. Vasco Manuel
  120. Texto do artigo, página 51: 104. Venâncio António Bila Mondlane
  121. Texto do artigo, página 51: 105. Virgínia Oreste Gondola
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