LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 73

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição I Série n.º 73/2021

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 I SÉRIE — Número 73
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 I SÉRIE — Número 73
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 25/2021:
Parágrafo · p. 1 Aprova o quadro de pessoal do Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado da Zambézia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 25/2021
Texto do artigo · p. 1 de 19 de Abril
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de dotar de quadro de pessoal o Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado da Zambézia, criado pela Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio e ao abrigo do disposto no inciso v. da alínea a), do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 22/2020, de 11 de Agosto, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal do Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado da Zambézia, em anexo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
Texto do artigo · p. 1 da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública, em Maputo, aos 9 de Novembro de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 2 Quadro de Pessoal do Conselho de Serviço de Representação do Estado da Província da Zambézia
Texto do artigo · p. 2 Funções e Carreiras Unidades Orgânicas GSEP SPEF SPAE SPI SPAS SPJT SPA SPC SPS Total Funções de Direcção, Chefia e Confiança Secretário de Estado na Província 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Director de Gabinete de Secretário de Estado na Província 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Assessor do Secretário de Estado na Província 4 0 0 0 0 0 0 0 0 4 Director de Serviços Provinciais 0 1 1 1 1 1 1 1 1 8 Director de Serviços Provinciais Adjunto 0 1 2 2 2 1 1 1 1 11 Assistente de Secretário de Estado na Província 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento no Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado 4 6 6 6 6 6 6 6 6 52 Secretário do Conselho de Serviços Provinciais de Representação do Estado 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Administrador de Residência Oficial do Secretário de Estado na Província 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Chefe de Repartição no Conselho de Serviços Provinciais de Representação do Estado 6 11 11 11 11 11 11 11 11 94 Médico-Chefe Provincial 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Director Geral do Hospital Central 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Director Clínico de Hospital Central 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Director Científico do Hospital Central 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Director de Serviço do Hospital Central 0 0 0 0 0 0 0 0 20 20 Director de Enfermagem do Hospital Central 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Administrador do Hospital Central 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Director de Departamento Clínico do Hospital Central 0 0 0 0 0 0 0 0 10 10 Director dos Serviços Clínicos 0 0 0 0 0 0 0 0 27 27 Chefe dos Serviços de Apoio Clínico 0 0 0 0 0 0 0 0 30 30 Enfermeiro-Chefe do Departamento Clínico 0 0 0 0 0 0 0 0 11 11 Enfermeiro-Chefe dos Serviços Clínicos 0 0 0 0 0 0 0 0 9 9 Chefe de Investigação Científica 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Chefe de Residência Médica 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Coordenador de Estágio Profissional 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Chefe de Formação Continua 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Chefe do Gabinete de Director Geral de Hospital Central 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Director Clínico de Hospital Provincial 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Administrador de Hospital Provincial 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Director de Hospital Geral 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Director Clínico de Hospital Geral 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Director de Enfermagem 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Director Clínico Pedagógico 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Supervisor de Enfermagem 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Administrador de Hospital Geral 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Chefe de Serviço Hospital Geral 0 0 0 0 0 0 0 0 7 7 Chefe de Secção Hospital Geral 0 0 0 0 0 0 0 0 24 24 Director de Instituto de Ciências de Saúde 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Director Adjunto de Instituto de Ciências de Saúde 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 Director de Lar 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Director de Lar Adjunto 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Enfermeiro Chefe 0 0 0 0 0 0 0 0 4 4 Secretário de Relações Públicas 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Director de Conservatória de 1.ª Classe 0 0 0 0 0 6 0 0 0 6 Director de Conservatoria de 2.ª Classe 0 0 0 0 0 4 0 0 0 4 Director de Conservatória de 3.ª Classe 0 0 0 0 0 30 0 0 0 30 Director de Cartório e Notarial de 1.ª Classe 0 0 0 0 0 2 0 0 0 2
Funções e CarreirasUnidades Orgânicas
GSEPSPEFSPAESPISPASSPJTSPASPCSPSTotal
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Secretário de Estado na Província1000000001
Director de Gabinete de Secretário de Estado na Província1000000001
Assessor do Secretário de Estado na Província4000000004
Director de Serviços Provinciais0111111118
Director de Serviços Provinciais Adjunto01222111111
Assistente de Secretário de Estado na Província1000000001
Chefe de Departamento no Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado46666666652
Secretário do Conselho de Serviços Provinciais de Representação do Estado1000000001
Administrador de Residência Oficial do Secretário de Estado na Província1000000001
Chefe de Repartição no Conselho de Serviços Provinciais de Representação do Estado6111111111111111194
Médico-Chefe Provincial0000000011
Director Geral do Hospital Central0000000011
Director Clínico de Hospital Central0000000011
Director Científico do Hospital Central0000000011
Director de Serviço do Hospital Central000000002020
Director de Enfermagem do Hospital Central0000000011
Administrador do Hospital Central0000000011
Director de Departamento Clínico do Hospital Central000000001010
Director dos Serviços Clínicos000000002727
Chefe dos Serviços de Apoio Clínico000000003030
Enfermeiro-Chefe do Departamento Clínico000000001111
Enfermeiro-Chefe dos Serviços Clínicos0000000099
Chefe de Investigação Científica0000000011
Chefe de Residência Médica0000000011
Coordenador de Estágio Profissional0000000011
Chefe de Formação Continua0000000011
Chefe do Gabinete de Director Geral de Hospital Central0000000011
Director Clínico de Hospital Provincial0000000011
Administrador de Hospital Provincial0000000011
Director de Hospital Geral0000000011
Director Clínico de Hospital Geral0000000011
Director de Enfermagem0000000011
Director Clínico Pedagógico0000000011
Supervisor de Enfermagem0000000011
Administrador de Hospital Geral0000000011
Chefe de Serviço Hospital Geral0000000077
Chefe de Secção Hospital Geral000000002424
Director de Instituto de Ciências de Saúde0000000011
Director Adjunto de Instituto de Ciências de Saúde0000000022
Director de Lar0000000011
Director de Lar Adjunto0000000011
Enfermeiro Chefe0000000044
Secretário de Relações Públicas1000000001
Director de Conservatória de 1.ª Classe0000060006
Director de Conservatoria de 2.ª Classe0000040004
Director de Conservatória de 3.ª Classe000003000030
Director de Cartório e Notarial de 1.ª Classe0000020002
Texto do artigo · p. 3 Director de Cartório e Notarial de 2.ª Classe 0 0 0 0 0 2 0 0 0 2 Chefe do Posto do Registo Civil 0 0 0 0 0 39 0 0 0 39 Chefe de Secretaria Provincial 1 1 1 1 1 27 1 1 3 37 Secretário Particular 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Secretário Executivo 1 1 1 1 1 6 1 1 5 18 Total 23 21 22 22 22 135 21 21 193 480 Carreiras de Regime Geral Especialista 6 15 8 5 7 5 5 4 22 77 Técnico Superior de Administração Pública N1 13 30 15 13 18 10 4 10 45 158 Técnico Superior N1 26 60 43 34 65 70 20 20 173 511 Técnico Superior N2 0 0 0 0 0 0 0 0 77 77 Técnico Superior de Informação e Documentação N1 3 0 0 2 5 0 2 0 11 23 Técnico Profissional em Administração Pública 15 30 15 15 31 20 5 10 163 304 Técnico Profissional em Informação e Documentação 3 0 0 2 6 0 2 0 6 19 Técnico Profissional 10 20 10 11 22 10 10 10 91 194 Técnico 25 25 26 16 38 150 15 10 114 419 Técnico Especializado 3 0 0 0 0 0 0 0 5 8 Assistente Técnico 20 25 11 10 24 50 15 1 134 290 Operário 10 8 10 3 11 0 5 0 49 96 Auxiliar Administrativo 22 15 6 15 12 30 5 2 60 167 Agente Técnico 5 0 0 3 7 0 0 0 20 35 Agente de serviço 21 15 11 11 26 50 10 2 1,020 1,166 Auxiliar 15 15 1 2 14 30 5 2 5 89 Total 197 258 156 142 286 425 103 71 1,995 3,633 Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas Especialista de Educação 2 0 0 0 11 0 0 0 3 16 Instrutor Técnico Pedagógico N1 2 0 0 0 31 0 0 0 20 53 Instrutor Técnico Pedagógico N2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Instrutor Técnico Pedagógico N3 0 0 0 0 6 0 0 0 0 6 Docente N1 1 0 0 0 40 0 0 0 15 56 Docente N2 0 0 0 0 4 0 0 0 0 4 Docente N3 0 0 0 0 7 0 0 0 0 7 Docente N4 0 0 0 0 3 0 0 0 0 3 Subtotal 5 0 0 0 102 0 0 0 38 145 Especialista de Tecnologias de Informação e Comunicação 2 0 0 0 2 0 0 0 4 8 Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 2 0 3 2 5 8 0 3 12 35 Técnico Profissional em Tecnologias de Informação e Comunicação 2 0 2 2 4 5 0 3 21 39 Subtotal 6 0 5 4 11 13 0 6 37 82 Especialista de Saúde 0 0 0 0 0 0 0 0 28 28 Técnico Superior de Saúde N1 0 0 0 0 0 0 0 0 386 386 Técnico Superior de Saúde N2 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 Técnico Especializado de Saúde 0 0 0 0 0 0 0 0 90 90 Técnico de Saúde 0 0 0 0 0 0 0 0 923 923 Assistente Técnico de Saúde 0 0 0 0 0 0 0 0 41 41 Subtotal 0 0 0 0 0 0 0 0 1,470 1,470 Especialista de Extensão Agrária 0 0 5 0 0 0 0 0 0 5 Técnico Superior de Extensão Agrária N1 0 0 10 0 0 0 0 0 0 10 Técnico Profissional de Extensão Agrária 0 0 10 0 0 0 0 0 0 10 Subtotal 0 0 25 0 0 0 0 0 0 25 Total 11 0 30 4 113 13 0 6 1,545 1,722 Carreiras de Regime Especial Diferenciadas Médico Hospitalar Especialista Consultor 0 0 0 0 0 0 0 0 14 14
Director de Cartório e Notarial de 2.ª Classe0000020002
Chefe do Posto do Registo Civil000003900039
Chefe de Secretaria Provincial111112711337
Secretário Particular1000000001
Secretário Executivo11111611518
Total23212222221352121193480
Carreiras de Regime Geral
Especialista6158575542277
Técnico Superior de Administração Pública N113301513181041045158
Técnico Superior N12660433465702020173511
Técnico Superior N2000000007777
Técnico Superior de Informação e Documentação N1300250201123
Técnico Profissional em Administração Pública153015153120510163304
Técnico Profissional em Informação e Documentação30026020619
Técnico Profissional102010112210101091194
Técnico25252616381501510114419
Técnico Especializado3000000058
Assistente Técnico202511102450151134290
Operário108103110504996
Auxiliar Administrativo221561512305260167
Agente Técnico500370002035
Agente de serviço2115111126501021,0201,166
Auxiliar151512143052589
Total197258156142286425103711,9953,633
Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas
Especialista de Educação200011000316
Instrutor Técnico Pedagógico N12000310002053
Instrutor Técnico Pedagógico N20000000000
Instrutor Técnico Pedagógico N30000600006
Docente N11000400001556
Docente N20000400004
Docente N30000700007
Docente N40000300003
Subtotal500010200038145
Especialista de Tecnologias de Informação e Comunicação2000200048
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1203258031235
Técnico Profissional em Tecnologias de Informação e Comunicação202245032139
Subtotal60541113063782
Especialista de Saúde000000002828
Técnico Superior de Saúde N100000000386386
Técnico Superior de Saúde N20000000022
Técnico Especializado de Saúde000000009090
Técnico de Saúde00000000923923
Assistente Técnico de Saúde000000004141
Subtotal000000001,4701,470
Especialista de Extensão Agrária0050000005
Técnico Superior de Extensão Agrária N1001000000010
Técnico Profissional de Extensão Agrária001000000010
Subtotal002500000025
Total11030411313061,5451,722
Carreiras de Regime Especial Diferenciadas
Médico Hospitalar
Especialista Consultor000000001414
Texto do artigo · p. 4 Especialista Principal 0 0 0 0 0 0 0 0 15 15 Especialista Assistente 0 0 0 0 0 0 0 0 46 46 Subtotal 0 0 0 0 0 0 0 0 75 75 Medico de Saúde Pública Especialista Consultor 0 0 0 0 0 0 0 0 4 4 Especialista Principal 0 0 0 0 0 0 0 0 5 5 Especialista Assistente 0 0 0 0 0 0 0 0 7 7 Subtotal 0 0 0 0 0 0 0 0 16 16 Médico Dentista Geral Médico Dentista Geral Principal 0 0 0 0 0 0 0 0 3 3 Médico Dentista Geral Assistente 0 0 0 0 0 0 0 0 3 3 Médico Dentista Geral de 1.ª 0 0 0 0 0 0 0 0 15 15 Médico Dentista Geral de 2.ª 0 0 0 0 0 0 0 0 8 8 Subtotal 0 0 0 0 0 0 0 0 29 29 Medicina Familiar e Comunitária Especialista Consultor 0 0 0 0 0 0 0 0 3 3 Especialista Principal 0 0 0 0 0 0 0 0 3 3 Especialista Assistente 0 0 0 0 0 0 0 0 3 3 Subtotal 0 0 0 0 0 0 0 0 9 9 Médico de Clínica Geral Médico de Clínica Geral Principal 0 0 0 0 0 0 0 0 13 13 Médico de Clínica Geral Assistente 0 0 0 0 0 0 0 0 10 10 Médico de Clínica Geral de 1.ª 0 0 0 0 0 0 0 0 28 28 Médico de Clínica Geral de 2.ª 0 0 0 0 0 0 0 0 39 39 Subtotal 0 0 0 0 0 0 0 0 90 90 Inspector Superior Administrativo A 4 3 0 1 2 0 2 0 1 13 Inspector Superior Administrativo B 4 5 0 1 5 0 2 0 1 18 Inspector Superior Administrativo C 6 7 0 3 7 0 2 0 2 27 Inspector Superior Administrativo D 6 3 0 0 5 0 2 0 1 17 Inspector Superior Administrativo E 10 2 0 3 5 10 2 3 13 48 Subtotal 30 20 0 8 24 10 10 3 18 123 Inspector Técnico Administrativo A 0 0 2 0 3 0 3 0 1 9 Inspector Técnico Administrativo B 1 0 2 0 3 0 3 0 2 11 Inspector Técnico Administrativo C 3 0 2 7 3 0 3 0 1 19 Inspector Técnico Administrativo E 3 0 2 6 3 10 3 3 11 41 Subtotal 7 0 8 13 12 10 12 3 15 80 Insvestigador Coordenador 0 0 0 0 2 0 0 0 1 3 Insvestigador Principal 0 0 0 0 2 0 0 0 1 3 Insvestigador Auxiliar 0 0 0 0 3 0 0 0 1 4 Insvestigador Assistente 0 0 0 0 3 0 0 0 1 4 Insvestigador Estagiário 0 0 0 0 5 0 0 0 3 8 Subtotal 0 0 0 0 15 0 0 0 7 22 Total 37 20 8 21 51 20 22 6 259 444 Carreiras Específicas Técnico Superior das Pescas N1 0 0 4 0 0 0 0 0 0 4 Técnico Profissional das Pescas 0 0 4 0 0 0 0 0 0 4 Subtotal 0 0 8 0 0 0 0 0 0 8 Técnico Superior de Acção Social N1 0 0 0 0 0 0 0 0 4 4 Técnico Profissional de Acção Social 0 0 0 0 1 0 0 0 7 8 Técnico Superior de Educação de Infância N1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 Técnico Especializado de Acção Social 0 0 0 0 2 0 0 0 0 2 Técnico Especializado de Educação de Infância 0 0 0 0 2 0 0 0 0 2 Técnico Profissional de Educação de Infância 0 0 0 0 2 0 0 0 0 2 Subtotal 0 0 0 0 8 0 0 0 11 19
Especialista Principal000000001515
Especialista Assistente000000004646
Subtotal000000007575
Medico de Saúde Pública
Especialista Consultor0000000044
Especialista Principal0000000055
Especialista Assistente0000000077
Subtotal000000001616
Médico Dentista Geral
Médico Dentista Geral Principal0000000033
Médico Dentista Geral Assistente0000000033
Médico Dentista Geral de 1.ª000000001515
Médico Dentista Geral de 2.ª0000000088
Subtotal000000002929
Medicina Familiar e Comunitária
Especialista Consultor0000000033
Especialista Principal0000000033
Especialista Assistente0000000033
Subtotal0000000099
Médico de Clínica Geral
Médico de Clínica Geral Principal000000001313
Médico de Clínica Geral Assistente000000001010
Médico de Clínica Geral de 1.ª000000002828
Médico de Clínica Geral de 2.ª000000003939
Subtotal000000009090
Inspector Superior Administrativo A43012020113
Inspector Superior Administrativo B45015020118
Inspector Superior Administrativo C67037020227
Inspector Superior Administrativo D63005020117
Inspector Superior Administrativo E10203510231348
Subtotal302008241010318123
Inspector Técnico Administrativo A0020303019
Inspector Técnico Administrativo B10203030211
Inspector Técnico Administrativo C30273030119
Inspector Técnico Administrativo E3026310331141
Subtotal7081312101231580
Insvestigador Coordenador0000200013
Insvestigador Principal0000200013
Insvestigador Auxiliar0000300014
Insvestigador Assistente0000300014
Insvestigador Estagiário0000500038
Subtotal000015000722
Total37208215120226259444
Carreiras Específicas
Técnico Superior das Pescas N10040000004
Técnico Profissional das Pescas0040000004
Subtotal0080000008
Técnico Superior de Acção Social N10000000044
Técnico Profissional de Acção Social0000100078
Técnico Superior de Educação de Infância N10000100001
Técnico Especializado de Acção Social0000200002
Técnico Especializado de Educação de Infância0000200002
Técnico Profissional de Educação de Infância0000200002
Subtotal000080001119
Texto do artigo · p. 5 Técnico Superior de Agro-Pecuária N1 0 0 24 0 0 0 0 0 0 24 Técnico Profissional de Agro-Pecuária 0 0 16 0 0 0 0 0 0 16 Assistente Técnico de Agro-Pecuária 0 0 2 0 0 0 0 0 0 2 Subtotal 0 0 42 0 0 0 0 0 0 42 Técnico Superior de Indústria e Comércio N1 0 0 3 0 0 0 0 0 0 3 Técnico Profissional de Indústria e Comércio 0 0 3 0 0 0 0 0 0 3 Subtotal 0 0 6 0 0 0 0 0 0 6 Técnico Superior de Cultura N1 0 0 0 0 10 0 0 0 0 10 Técnico Profissional de Cultura 0 0 0 0 8 0 0 0 0 8 Subtotal 0 0 0 0 18 0 0 0 0 18 Técnico Superior de Educação Física e Desportos N1 0 0 0 0 2 0 0 0 0 2 Técnico Profissional de Educação Física e Desportos 0 0 0 0 3 0 0 0 0 3 Subtotal 0 0 0 0 5 0 0 0 0 5 Técnico Superior de Ambiente N1 0 0 0 0 0 0 13 0 0 13 Técnico Superior Planificador Físico N1 0 0 0 0 0 0 5 0 0 5 Técnico Profissional em Ambiente 0 0 0 0 0 0 5 0 0 5 Técnico Profissional Planificador Físico 0 0 0 0 0 0 5 0 0 5 Subtotal 0 0 0 0 0 0 28 0 0 28 Técnico Superior de Obras Públicas N1 0 0 0 6 0 0 0 0 0 6 Técnico Profissional de Obras Públicas 0 0 0 13 0 0 0 0 0 13 Subtotal 0 0 0 19 0 0 0 0 0 19 Técnico Superior de Transportes, Comunicações e Meteorologia N1 0 0 0 3 0 0 0 0 0 3 Técnico Profissional de Transportes, Comunicações e Meteorologia 0 0 0 2 0 0 0 0 0 2 Subtotal 0 0 0 5 0 0 0 0 0 5 Técnico Superior de Administração do Trabalho N1 0 0 0 0 0 2 0 0 0 2 Técnico Profissional de Administração do Trabalho 0 0 0 0 0 3 0 0 0 3 Subtotal 0 0 0 0 0 5 0 0 0 5 Técnico Superior de Turismo 0 0 2 0 0 0 0 0 0 2 Técnico Profissional de Turismo 0 0 3 0 0 0 0 0 0 3 Subtotal 0 0 5 0 0 0 0 0 0 5 Técnico Superior de Recursos Minerais N1 0 0 0 5 0 0 0 0 0 5 Técnico Profissional de Recursos Minerais 0 0 0 8 0 0 0 0 0 8 Subtotal 0 0 0 13 0 0 0 0 0 13 Técnico Superior de Orçamento, Contabilidade Pública e Tesouro N1 0 0 2 0 0 0 0 0 0 2 Técnico de Orçamento, Contabilidade Pública e Tesouro 0 0 2 0 0 0 0 0 0 2 Subtotal 0 0 4 0 0 0 0 0 0 4 Conservador Notário Superior 0 0 0 0 0 50 0 0 0 50 Conservador Notário Técnico 0 0 0 0 0 100 0 0 0 100 Assistente do Conservador Notário 0 0 0 0 0 60 0 0 0 60 Auxiliar Técnico de Conservador e Notário 0 0 0 0 0 60 0 0 0 60 Dactiloscopista Superior 0 0 0 0 0 25 0 0 0 25 Dactiloscopista Técnico 0 0 0 0 0 25 0 0 0 25 Dactiloscopista Assistente 0 0 0 0 0 25 0 0 0 25 Auxiliar Técnico Dactiloscopista 0 0 0 0 0 25 0 0 0 25 Técnico Superior de Assistência Jurídica 0 0 0 0 0 6 0 0 0 6 Subtotal 0 0 0 0 0 376 0 0 0 376 Total 0 0 65 37 31 376 28 0 11 548 Total Geral 268 299 281 226 503 969 174 104 4,003 6,827
Técnico Superior de Agro-Pecuária N1002400000024
Técnico Profissional de Agro-Pecuária001600000016
Assistente Técnico de Agro-Pecuária0020000002
Subtotal004200000042
Técnico Superior de Indústria e Comércio N10030000003
Técnico Profissional de Indústria e Comércio0030000003
Subtotal0060000006
Técnico Superior de Cultura N1000010000010
Técnico Profissional de Cultura0000800008
Subtotal000018000018
Técnico Superior de Educação Física e Desportos N10000200002
Técnico Profissional de Educação Física e Desportos0000300003
Subtotal0000500005
Técnico Superior de Ambiente N1000000130013
Técnico Superior Planificador Físico N10000005005
Técnico Profissional em Ambiente0000005005
Técnico Profissional Planificador Físico0000005005
Subtotal000000280028
Técnico Superior de Obras Públicas N10006000006
Técnico Profissional de Obras Públicas000130000013
Subtotal000190000019
Técnico Superior de Transportes, Comunicações e Meteorologia N10003000003
Técnico Profissional de Transportes, Comunicações e Meteorologia0002000002
Subtotal0005000005
Técnico Superior de Administração do Trabalho N10000020002
Técnico Profissional de Administração do Trabalho0000030003
Subtotal0000050005
Técnico Superior de Turismo0020000002
Técnico Profissional de Turismo0030000003
Subtotal0050000005
Técnico Superior de Recursos Minerais N10005000005
Técnico Profissional de Recursos Minerais0008000008
Subtotal000130000013
Técnico Superior de Orçamento, Contabilidade Pública e Tesouro N10020000002
Técnico de Orçamento, Contabilidade Pública e Tesouro0020000002
Subtotal0040000004
Conservador Notário Superior000005000050
Conservador Notário Técnico00000100000100
Assistente do Conservador Notário000006000060
Auxiliar Técnico de Conservador e Notário000006000060
Dactiloscopista Superior000002500025
Dactiloscopista Técnico000002500025
Dactiloscopista Assistente000002500025
Auxiliar Técnico Dactiloscopista000002500025
Técnico Superior de Assistência Jurídica0000060006
Subtotal00000376000376
Total0065373137628011548
Total Geral2682992812265039691741044,0036,827
Texto do artigo · p. 5 Legenda:
Texto do artigo · p. 5 GSEP - Gabinete do Secretário de Estado na Província SPEF - Serviço Provincial de Economia e Finanças SPAE - Serviço Provincial de Actividades Económicas SPI - Serviço Provincial de Infra-estruturas
Texto do artigo · p. 5 SPAS - Serviço Provincial de Assuntos Sociais SPJT - Serviço Provincial de Justiça e Trabalho SPA - Serviço Provincial de Ambiente SPC - Serviço Provincial de Combatentes SPS - Serviço Provincial de Saúde
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 I SÉRIE — Número 73
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: I SÉRIE — Número 73
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  11. Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 25/2021:
  12. Parágrafo, página 1: Aprova o quadro de pessoal do Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado da Zambézia.
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  14. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 25/2021
  15. Texto do artigo, página 1: de 19 de Abril
  16. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dotar de quadro de pessoal o Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado da Zambézia, criado pela Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio e ao abrigo do disposto no inciso v. da alínea a), do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 22/2020, de 11 de Agosto, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
  17. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal do Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado da Zambézia, em anexo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  18. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  19. Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
  20. Texto do artigo, página 1: da sua publicação.
  21. Texto do artigo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, em Maputo, aos 9 de Novembro de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
  22. Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal do Conselho de Serviço de Representação do Estado da Província da Zambézia
  23. Texto do artigo, página 2: Funções e Carreiras Unidades Orgânicas GSEP SPEF SPAE SPI SPAS SPJT SPA SPC SPS Total Funções de Direcção, Chefia e Confiança Secretário de Estado na Província 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Director de Gabinete de Secretário de Estado na Província 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Assessor do Secretário de Estado na Província 4 0 0 0 0 0 0 0 0 4 Director de Serviços Provinciais 0 1 1 1 1 1 1 1 1 8 Director de Serviços Provinciais Adjunto 0 1 2 2 2 1 1 1 1 11 Assistente de Secretário de Estado na Província 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento no Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado 4 6 6 6 6 6 6 6 6 52 Secretário do Conselho de Serviços Provinciais de Representação do Estado 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Administrador de Residência Oficial do Secretário de Estado na Província 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Chefe de Repartição no Conselho de Serviços Provinciais de Representação do Estado 6 11 11 11 11 11 11 11 11 94 Médico-Chefe Provincial 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Director Geral do Hospital Central 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Director Clínico de Hospital Central 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Director Científico do Hospital Central 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Director de Serviço do Hospital Central 0 0 0 0 0 0 0 0 20 20 Director de Enfermagem do Hospital Central 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Administrador do Hospital Central 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Director de Departamento Clínico do Hospital Central 0 0 0 0 0 0 0 0 10 10 Director dos Serviços Clínicos 0 0 0 0 0 0 0 0 27 27 Chefe dos Serviços de Apoio Clínico 0 0 0 0 0 0 0 0 30 30 Enfermeiro-Chefe do Departamento Clínico 0 0 0 0 0 0 0 0 11 11 Enfermeiro-Chefe dos Serviços Clínicos 0 0 0 0 0 0 0 0 9 9 Chefe de Investigação Científica 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Chefe de Residência Médica 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Coordenador de Estágio Profissional 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Chefe de Formação Continua 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Chefe do Gabinete de Director Geral de Hospital Central 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Director Clínico de Hospital Provincial 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Administrador de Hospital Provincial 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Director de Hospital Geral 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Director Clínico de Hospital Geral 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Director de Enfermagem 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Director Clínico Pedagógico 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Supervisor de Enfermagem 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Administrador de Hospital Geral 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Chefe de Serviço Hospital Geral 0 0 0 0 0 0 0 0 7 7 Chefe de Secção Hospital Geral 0 0 0 0 0 0 0 0 24 24 Director de Instituto de Ciências de Saúde 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Director Adjunto de Instituto de Ciências de Saúde 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 Director de Lar 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Director de Lar Adjunto 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Enfermeiro Chefe 0 0 0 0 0 0 0 0 4 4 Secretário de Relações Públicas 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Director de Conservatória de 1.ª Classe 0 0 0 0 0 6 0 0 0 6 Director de Conservatoria de 2.ª Classe 0 0 0 0 0 4 0 0 0 4 Director de Conservatória de 3.ª Classe 0 0 0 0 0 30 0 0 0 30 Director de Cartório e Notarial de 1.ª Classe 0 0 0 0 0 2 0 0 0 2
    Funções e CarreirasUnidades Orgânicas
    GSEPSPEFSPAESPISPASSPJTSPASPCSPSTotal
    Funções de Direcção, Chefia e Confiança
    Secretário de Estado na Província1000000001
    Director de Gabinete de Secretário de Estado na Província1000000001
    Assessor do Secretário de Estado na Província4000000004
    Director de Serviços Provinciais0111111118
    Director de Serviços Provinciais Adjunto01222111111
    Assistente de Secretário de Estado na Província1000000001
    Chefe de Departamento no Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado46666666652
    Secretário do Conselho de Serviços Provinciais de Representação do Estado1000000001
    Administrador de Residência Oficial do Secretário de Estado na Província1000000001
    Chefe de Repartição no Conselho de Serviços Provinciais de Representação do Estado6111111111111111194
    Médico-Chefe Provincial0000000011
    Director Geral do Hospital Central0000000011
    Director Clínico de Hospital Central0000000011
    Director Científico do Hospital Central0000000011
    Director de Serviço do Hospital Central000000002020
    Director de Enfermagem do Hospital Central0000000011
    Administrador do Hospital Central0000000011
    Director de Departamento Clínico do Hospital Central000000001010
    Director dos Serviços Clínicos000000002727
    Chefe dos Serviços de Apoio Clínico000000003030
    Enfermeiro-Chefe do Departamento Clínico000000001111
    Enfermeiro-Chefe dos Serviços Clínicos0000000099
    Chefe de Investigação Científica0000000011
    Chefe de Residência Médica0000000011
    Coordenador de Estágio Profissional0000000011
    Chefe de Formação Continua0000000011
    Chefe do Gabinete de Director Geral de Hospital Central0000000011
    Director Clínico de Hospital Provincial0000000011
    Administrador de Hospital Provincial0000000011
    Director de Hospital Geral0000000011
    Director Clínico de Hospital Geral0000000011
    Director de Enfermagem0000000011
    Director Clínico Pedagógico0000000011
    Supervisor de Enfermagem0000000011
    Administrador de Hospital Geral0000000011
    Chefe de Serviço Hospital Geral0000000077
    Chefe de Secção Hospital Geral000000002424
    Director de Instituto de Ciências de Saúde0000000011
    Director Adjunto de Instituto de Ciências de Saúde0000000022
    Director de Lar0000000011
    Director de Lar Adjunto0000000011
    Enfermeiro Chefe0000000044
    Secretário de Relações Públicas1000000001
    Director de Conservatória de 1.ª Classe0000060006
    Director de Conservatoria de 2.ª Classe0000040004
    Director de Conservatória de 3.ª Classe000003000030
    Director de Cartório e Notarial de 1.ª Classe0000020002
  24. Texto do artigo, página 3: Director de Cartório e Notarial de 2.ª Classe 0 0 0 0 0 2 0 0 0 2 Chefe do Posto do Registo Civil 0 0 0 0 0 39 0 0 0 39 Chefe de Secretaria Provincial 1 1 1 1 1 27 1 1 3 37 Secretário Particular 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Secretário Executivo 1 1 1 1 1 6 1 1 5 18 Total 23 21 22 22 22 135 21 21 193 480 Carreiras de Regime Geral Especialista 6 15 8 5 7 5 5 4 22 77 Técnico Superior de Administração Pública N1 13 30 15 13 18 10 4 10 45 158 Técnico Superior N1 26 60 43 34 65 70 20 20 173 511 Técnico Superior N2 0 0 0 0 0 0 0 0 77 77 Técnico Superior de Informação e Documentação N1 3 0 0 2 5 0 2 0 11 23 Técnico Profissional em Administração Pública 15 30 15 15 31 20 5 10 163 304 Técnico Profissional em Informação e Documentação 3 0 0 2 6 0 2 0 6 19 Técnico Profissional 10 20 10 11 22 10 10 10 91 194 Técnico 25 25 26 16 38 150 15 10 114 419 Técnico Especializado 3 0 0 0 0 0 0 0 5 8 Assistente Técnico 20 25 11 10 24 50 15 1 134 290 Operário 10 8 10 3 11 0 5 0 49 96 Auxiliar Administrativo 22 15 6 15 12 30 5 2 60 167 Agente Técnico 5 0 0 3 7 0 0 0 20 35 Agente de serviço 21 15 11 11 26 50 10 2 1,020 1,166 Auxiliar 15 15 1 2 14 30 5 2 5 89 Total 197 258 156 142 286 425 103 71 1,995 3,633 Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas Especialista de Educação 2 0 0 0 11 0 0 0 3 16 Instrutor Técnico Pedagógico N1 2 0 0 0 31 0 0 0 20 53 Instrutor Técnico Pedagógico N2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Instrutor Técnico Pedagógico N3 0 0 0 0 6 0 0 0 0 6 Docente N1 1 0 0 0 40 0 0 0 15 56 Docente N2 0 0 0 0 4 0 0 0 0 4 Docente N3 0 0 0 0 7 0 0 0 0 7 Docente N4 0 0 0 0 3 0 0 0 0 3 Subtotal 5 0 0 0 102 0 0 0 38 145 Especialista de Tecnologias de Informação e Comunicação 2 0 0 0 2 0 0 0 4 8 Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 2 0 3 2 5 8 0 3 12 35 Técnico Profissional em Tecnologias de Informação e Comunicação 2 0 2 2 4 5 0 3 21 39 Subtotal 6 0 5 4 11 13 0 6 37 82 Especialista de Saúde 0 0 0 0 0 0 0 0 28 28 Técnico Superior de Saúde N1 0 0 0 0 0 0 0 0 386 386 Técnico Superior de Saúde N2 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 Técnico Especializado de Saúde 0 0 0 0 0 0 0 0 90 90 Técnico de Saúde 0 0 0 0 0 0 0 0 923 923 Assistente Técnico de Saúde 0 0 0 0 0 0 0 0 41 41 Subtotal 0 0 0 0 0 0 0 0 1,470 1,470 Especialista de Extensão Agrária 0 0 5 0 0 0 0 0 0 5 Técnico Superior de Extensão Agrária N1 0 0 10 0 0 0 0 0 0 10 Técnico Profissional de Extensão Agrária 0 0 10 0 0 0 0 0 0 10 Subtotal 0 0 25 0 0 0 0 0 0 25 Total 11 0 30 4 113 13 0 6 1,545 1,722 Carreiras de Regime Especial Diferenciadas Médico Hospitalar Especialista Consultor 0 0 0 0 0 0 0 0 14 14
    Director de Cartório e Notarial de 2.ª Classe0000020002
    Chefe do Posto do Registo Civil000003900039
    Chefe de Secretaria Provincial111112711337
    Secretário Particular1000000001
    Secretário Executivo11111611518
    Total23212222221352121193480
    Carreiras de Regime Geral
    Especialista6158575542277
    Técnico Superior de Administração Pública N113301513181041045158
    Técnico Superior N12660433465702020173511
    Técnico Superior N2000000007777
    Técnico Superior de Informação e Documentação N1300250201123
    Técnico Profissional em Administração Pública153015153120510163304
    Técnico Profissional em Informação e Documentação30026020619
    Técnico Profissional102010112210101091194
    Técnico25252616381501510114419
    Técnico Especializado3000000058
    Assistente Técnico202511102450151134290
    Operário108103110504996
    Auxiliar Administrativo221561512305260167
    Agente Técnico500370002035
    Agente de serviço2115111126501021,0201,166
    Auxiliar151512143052589
    Total197258156142286425103711,9953,633
    Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas
    Especialista de Educação200011000316
    Instrutor Técnico Pedagógico N12000310002053
    Instrutor Técnico Pedagógico N20000000000
    Instrutor Técnico Pedagógico N30000600006
    Docente N11000400001556
    Docente N20000400004
    Docente N30000700007
    Docente N40000300003
    Subtotal500010200038145
    Especialista de Tecnologias de Informação e Comunicação2000200048
    Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1203258031235
    Técnico Profissional em Tecnologias de Informação e Comunicação202245032139
    Subtotal60541113063782
    Especialista de Saúde000000002828
    Técnico Superior de Saúde N100000000386386
    Técnico Superior de Saúde N20000000022
    Técnico Especializado de Saúde000000009090
    Técnico de Saúde00000000923923
    Assistente Técnico de Saúde000000004141
    Subtotal000000001,4701,470
    Especialista de Extensão Agrária0050000005
    Técnico Superior de Extensão Agrária N1001000000010
    Técnico Profissional de Extensão Agrária001000000010
    Subtotal002500000025
    Total11030411313061,5451,722
    Carreiras de Regime Especial Diferenciadas
    Médico Hospitalar
    Especialista Consultor000000001414
  25. Texto do artigo, página 4: Especialista Principal 0 0 0 0 0 0 0 0 15 15 Especialista Assistente 0 0 0 0 0 0 0 0 46 46 Subtotal 0 0 0 0 0 0 0 0 75 75 Medico de Saúde Pública Especialista Consultor 0 0 0 0 0 0 0 0 4 4 Especialista Principal 0 0 0 0 0 0 0 0 5 5 Especialista Assistente 0 0 0 0 0 0 0 0 7 7 Subtotal 0 0 0 0 0 0 0 0 16 16 Médico Dentista Geral Médico Dentista Geral Principal 0 0 0 0 0 0 0 0 3 3 Médico Dentista Geral Assistente 0 0 0 0 0 0 0 0 3 3 Médico Dentista Geral de 1.ª 0 0 0 0 0 0 0 0 15 15 Médico Dentista Geral de 2.ª 0 0 0 0 0 0 0 0 8 8 Subtotal 0 0 0 0 0 0 0 0 29 29 Medicina Familiar e Comunitária Especialista Consultor 0 0 0 0 0 0 0 0 3 3 Especialista Principal 0 0 0 0 0 0 0 0 3 3 Especialista Assistente 0 0 0 0 0 0 0 0 3 3 Subtotal 0 0 0 0 0 0 0 0 9 9 Médico de Clínica Geral Médico de Clínica Geral Principal 0 0 0 0 0 0 0 0 13 13 Médico de Clínica Geral Assistente 0 0 0 0 0 0 0 0 10 10 Médico de Clínica Geral de 1.ª 0 0 0 0 0 0 0 0 28 28 Médico de Clínica Geral de 2.ª 0 0 0 0 0 0 0 0 39 39 Subtotal 0 0 0 0 0 0 0 0 90 90 Inspector Superior Administrativo A 4 3 0 1 2 0 2 0 1 13 Inspector Superior Administrativo B 4 5 0 1 5 0 2 0 1 18 Inspector Superior Administrativo C 6 7 0 3 7 0 2 0 2 27 Inspector Superior Administrativo D 6 3 0 0 5 0 2 0 1 17 Inspector Superior Administrativo E 10 2 0 3 5 10 2 3 13 48 Subtotal 30 20 0 8 24 10 10 3 18 123 Inspector Técnico Administrativo A 0 0 2 0 3 0 3 0 1 9 Inspector Técnico Administrativo B 1 0 2 0 3 0 3 0 2 11 Inspector Técnico Administrativo C 3 0 2 7 3 0 3 0 1 19 Inspector Técnico Administrativo E 3 0 2 6 3 10 3 3 11 41 Subtotal 7 0 8 13 12 10 12 3 15 80 Insvestigador Coordenador 0 0 0 0 2 0 0 0 1 3 Insvestigador Principal 0 0 0 0 2 0 0 0 1 3 Insvestigador Auxiliar 0 0 0 0 3 0 0 0 1 4 Insvestigador Assistente 0 0 0 0 3 0 0 0 1 4 Insvestigador Estagiário 0 0 0 0 5 0 0 0 3 8 Subtotal 0 0 0 0 15 0 0 0 7 22 Total 37 20 8 21 51 20 22 6 259 444 Carreiras Específicas Técnico Superior das Pescas N1 0 0 4 0 0 0 0 0 0 4 Técnico Profissional das Pescas 0 0 4 0 0 0 0 0 0 4 Subtotal 0 0 8 0 0 0 0 0 0 8 Técnico Superior de Acção Social N1 0 0 0 0 0 0 0 0 4 4 Técnico Profissional de Acção Social 0 0 0 0 1 0 0 0 7 8 Técnico Superior de Educação de Infância N1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 Técnico Especializado de Acção Social 0 0 0 0 2 0 0 0 0 2 Técnico Especializado de Educação de Infância 0 0 0 0 2 0 0 0 0 2 Técnico Profissional de Educação de Infância 0 0 0 0 2 0 0 0 0 2 Subtotal 0 0 0 0 8 0 0 0 11 19
    Especialista Principal000000001515
    Especialista Assistente000000004646
    Subtotal000000007575
    Medico de Saúde Pública
    Especialista Consultor0000000044
    Especialista Principal0000000055
    Especialista Assistente0000000077
    Subtotal000000001616
    Médico Dentista Geral
    Médico Dentista Geral Principal0000000033
    Médico Dentista Geral Assistente0000000033
    Médico Dentista Geral de 1.ª000000001515
    Médico Dentista Geral de 2.ª0000000088
    Subtotal000000002929
    Medicina Familiar e Comunitária
    Especialista Consultor0000000033
    Especialista Principal0000000033
    Especialista Assistente0000000033
    Subtotal0000000099
    Médico de Clínica Geral
    Médico de Clínica Geral Principal000000001313
    Médico de Clínica Geral Assistente000000001010
    Médico de Clínica Geral de 1.ª000000002828
    Médico de Clínica Geral de 2.ª000000003939
    Subtotal000000009090
    Inspector Superior Administrativo A43012020113
    Inspector Superior Administrativo B45015020118
    Inspector Superior Administrativo C67037020227
    Inspector Superior Administrativo D63005020117
    Inspector Superior Administrativo E10203510231348
    Subtotal302008241010318123
    Inspector Técnico Administrativo A0020303019
    Inspector Técnico Administrativo B10203030211
    Inspector Técnico Administrativo C30273030119
    Inspector Técnico Administrativo E3026310331141
    Subtotal7081312101231580
    Insvestigador Coordenador0000200013
    Insvestigador Principal0000200013
    Insvestigador Auxiliar0000300014
    Insvestigador Assistente0000300014
    Insvestigador Estagiário0000500038
    Subtotal000015000722
    Total37208215120226259444
    Carreiras Específicas
    Técnico Superior das Pescas N10040000004
    Técnico Profissional das Pescas0040000004
    Subtotal0080000008
    Técnico Superior de Acção Social N10000000044
    Técnico Profissional de Acção Social0000100078
    Técnico Superior de Educação de Infância N10000100001
    Técnico Especializado de Acção Social0000200002
    Técnico Especializado de Educação de Infância0000200002
    Técnico Profissional de Educação de Infância0000200002
    Subtotal000080001119
  26. Texto do artigo, página 5: Técnico Superior de Agro-Pecuária N1 0 0 24 0 0 0 0 0 0 24 Técnico Profissional de Agro-Pecuária 0 0 16 0 0 0 0 0 0 16 Assistente Técnico de Agro-Pecuária 0 0 2 0 0 0 0 0 0 2 Subtotal 0 0 42 0 0 0 0 0 0 42 Técnico Superior de Indústria e Comércio N1 0 0 3 0 0 0 0 0 0 3 Técnico Profissional de Indústria e Comércio 0 0 3 0 0 0 0 0 0 3 Subtotal 0 0 6 0 0 0 0 0 0 6 Técnico Superior de Cultura N1 0 0 0 0 10 0 0 0 0 10 Técnico Profissional de Cultura 0 0 0 0 8 0 0 0 0 8 Subtotal 0 0 0 0 18 0 0 0 0 18 Técnico Superior de Educação Física e Desportos N1 0 0 0 0 2 0 0 0 0 2 Técnico Profissional de Educação Física e Desportos 0 0 0 0 3 0 0 0 0 3 Subtotal 0 0 0 0 5 0 0 0 0 5 Técnico Superior de Ambiente N1 0 0 0 0 0 0 13 0 0 13 Técnico Superior Planificador Físico N1 0 0 0 0 0 0 5 0 0 5 Técnico Profissional em Ambiente 0 0 0 0 0 0 5 0 0 5 Técnico Profissional Planificador Físico 0 0 0 0 0 0 5 0 0 5 Subtotal 0 0 0 0 0 0 28 0 0 28 Técnico Superior de Obras Públicas N1 0 0 0 6 0 0 0 0 0 6 Técnico Profissional de Obras Públicas 0 0 0 13 0 0 0 0 0 13 Subtotal 0 0 0 19 0 0 0 0 0 19 Técnico Superior de Transportes, Comunicações e Meteorologia N1 0 0 0 3 0 0 0 0 0 3 Técnico Profissional de Transportes, Comunicações e Meteorologia 0 0 0 2 0 0 0 0 0 2 Subtotal 0 0 0 5 0 0 0 0 0 5 Técnico Superior de Administração do Trabalho N1 0 0 0 0 0 2 0 0 0 2 Técnico Profissional de Administração do Trabalho 0 0 0 0 0 3 0 0 0 3 Subtotal 0 0 0 0 0 5 0 0 0 5 Técnico Superior de Turismo 0 0 2 0 0 0 0 0 0 2 Técnico Profissional de Turismo 0 0 3 0 0 0 0 0 0 3 Subtotal 0 0 5 0 0 0 0 0 0 5 Técnico Superior de Recursos Minerais N1 0 0 0 5 0 0 0 0 0 5 Técnico Profissional de Recursos Minerais 0 0 0 8 0 0 0 0 0 8 Subtotal 0 0 0 13 0 0 0 0 0 13 Técnico Superior de Orçamento, Contabilidade Pública e Tesouro N1 0 0 2 0 0 0 0 0 0 2 Técnico de Orçamento, Contabilidade Pública e Tesouro 0 0 2 0 0 0 0 0 0 2 Subtotal 0 0 4 0 0 0 0 0 0 4 Conservador Notário Superior 0 0 0 0 0 50 0 0 0 50 Conservador Notário Técnico 0 0 0 0 0 100 0 0 0 100 Assistente do Conservador Notário 0 0 0 0 0 60 0 0 0 60 Auxiliar Técnico de Conservador e Notário 0 0 0 0 0 60 0 0 0 60 Dactiloscopista Superior 0 0 0 0 0 25 0 0 0 25 Dactiloscopista Técnico 0 0 0 0 0 25 0 0 0 25 Dactiloscopista Assistente 0 0 0 0 0 25 0 0 0 25 Auxiliar Técnico Dactiloscopista 0 0 0 0 0 25 0 0 0 25 Técnico Superior de Assistência Jurídica 0 0 0 0 0 6 0 0 0 6 Subtotal 0 0 0 0 0 376 0 0 0 376 Total 0 0 65 37 31 376 28 0 11 548 Total Geral 268 299 281 226 503 969 174 104 4,003 6,827
    Técnico Superior de Agro-Pecuária N1002400000024
    Técnico Profissional de Agro-Pecuária001600000016
    Assistente Técnico de Agro-Pecuária0020000002
    Subtotal004200000042
    Técnico Superior de Indústria e Comércio N10030000003
    Técnico Profissional de Indústria e Comércio0030000003
    Subtotal0060000006
    Técnico Superior de Cultura N1000010000010
    Técnico Profissional de Cultura0000800008
    Subtotal000018000018
    Técnico Superior de Educação Física e Desportos N10000200002
    Técnico Profissional de Educação Física e Desportos0000300003
    Subtotal0000500005
    Técnico Superior de Ambiente N1000000130013
    Técnico Superior Planificador Físico N10000005005
    Técnico Profissional em Ambiente0000005005
    Técnico Profissional Planificador Físico0000005005
    Subtotal000000280028
    Técnico Superior de Obras Públicas N10006000006
    Técnico Profissional de Obras Públicas000130000013
    Subtotal000190000019
    Técnico Superior de Transportes, Comunicações e Meteorologia N10003000003
    Técnico Profissional de Transportes, Comunicações e Meteorologia0002000002
    Subtotal0005000005
    Técnico Superior de Administração do Trabalho N10000020002
    Técnico Profissional de Administração do Trabalho0000030003
    Subtotal0000050005
    Técnico Superior de Turismo0020000002
    Técnico Profissional de Turismo0030000003
    Subtotal0050000005
    Técnico Superior de Recursos Minerais N10005000005
    Técnico Profissional de Recursos Minerais0008000008
    Subtotal000130000013
    Técnico Superior de Orçamento, Contabilidade Pública e Tesouro N10020000002
    Técnico de Orçamento, Contabilidade Pública e Tesouro0020000002
    Subtotal0040000004
    Conservador Notário Superior000005000050
    Conservador Notário Técnico00000100000100
    Assistente do Conservador Notário000006000060
    Auxiliar Técnico de Conservador e Notário000006000060
    Dactiloscopista Superior000002500025
    Dactiloscopista Técnico000002500025
    Dactiloscopista Assistente000002500025
    Auxiliar Técnico Dactiloscopista000002500025
    Técnico Superior de Assistência Jurídica0000060006
    Subtotal00000376000376
    Total0065373137628011548
    Total Geral2682992812265039691741044,0036,827
  27. Texto do artigo, página 5: Legenda:
  28. Texto do artigo, página 5: GSEP - Gabinete do Secretário de Estado na Província SPEF - Serviço Provincial de Economia e Finanças SPAE - Serviço Provincial de Actividades Económicas SPI - Serviço Provincial de Infra-estruturas
  29. Texto do artigo, página 5: SPAS - Serviço Provincial de Assuntos Sociais SPJT - Serviço Provincial de Justiça e Trabalho SPA - Serviço Provincial de Ambiente SPC - Serviço Provincial de Combatentes SPS - Serviço Provincial de Saúde
  30. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  31. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição