Diploma Ministerial n.º 42/2022
Texto extraído + documento associado
Diploma Ministerial n.º 42/2022
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
| Funções de Direcção , Chefia e Confiança e Carreiras | Direcção Geral | DGBZ | DGBP | DGBB | GAJ | GACI | DRH | DOHM | DARH | DSU | RAP | RAA | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Funçöes de Direcção, Chefia e Confiança | |||||||||||||
| Director-Geral | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Director-Geral Adjunto | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Director da Divisão | 0 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Chefe de Gabinete do Instituto Público | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Chefe de Departamento Central Autónomo | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 4 |
| Chefe de Repartição Autonóma | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 2 |
| Chefe de Departamento Regional | 0 | 2 | 2 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 6 |
| Chefe de Repartição Central | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 | 2 | 2 | 0 | 0 | 8 |
| Chefe da Repartição Regional | 0 | 5 | 3 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 10 |
| Secretária Executiva | 1 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Subtotal | 3 | 9 | 7 | 6 | 1 | 1 | 3 | 3 | 3 | 3 | 1 | 1 | 41 |
| Carreira de Regime Geral | |||||||||||||
| Técnico Superior de Administração Pública N1 | 0 | 1 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Técnico Superior de N1 | 0 | 3 | 7 | 2 | 2 | 0 | 2 | 0 | 4 | 3 | 2 | 2 | 27 |
| Técnico Profissional em Administração Pública | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 | 4 |
| Técnico Profissional | 0 | 5 | 3 | 2 | 0 | 0 | 1 | 0 | 5 | 1 | 0 | 0 | 17 |
| Técnico | 0 | 4 | 2 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 10 |
| Assistente Técnico | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Agente Técnico | 0 | 2 | 2 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 8 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Operário | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Agente de Serviço | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Auxiliar | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Total | 0 | 17 | 14 | 10 | 2 | 0 | 3 | 0 | 14 | 5 | 2 | 3 | 70 |
| Carreiras Específicas | |||||||||||||
| Especialista de Obras Públicas | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Técnico Superior de Obras Públicas de N1 | 0 | 5 | 4 | 4 | 0 | 0 | 7 | 6 | 0 | 0 | 0 | 0 | 26 |
| Técnico Superior de Obras Públicas de N2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Profissional de Obras Públicas | 0 | 16 | 7 | 6 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 29 |
| Técnico de Obras Públicas | 0 | 4 | 3 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 9 |
| Total | 0 | 25 | 15 | 12 | 0 | 0 | 8 | 8 | 0 | 0 | 0 | 0 | 68 |
| Carreira de Regime Especial Não Diferenciada | |||||||||||||
| Técnico Superior Técn. Inform. Comunicação de N1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Auditor | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Subtotal | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Total | 3 | 51 | 37 | 28 | 3 | 3 | 14 | 11 | 18 | 8 | 3 | 4 | 183 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 42/2022
- Texto do artigo, página 1: de 18 de Abril
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dotar de Quadro de Pessoal a Administração Regional de Águas do Centro, Instituto Público, abreviadamente designado por ARA-Centro, IP, criada por Decreto n.º 26/91, de 14 de Novembro cujo regime de organização, funcionamento e gestão foi aprovado pelo Decreto n.º 73/2020, de 20 de Agosto, criada pelo Decreto n.° 83/2018, de 31 de Dezembro, ao abrigo do disposto no inciso v) da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública, determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Administração Regional de Águas do Centro, Instituto Público, abreviadamente designado ARA-Centro, IP, em anexo que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado a existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
- Texto do artigo, página 1: da sua publicação.
- Texto do artigo, página 1: Aprovado pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública, aos 28 de Dezembro de 2021. — A Ministra, Ana Comoana.
- Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal da Administração Regional de Águas do Centro, Instituto Público
- Texto do artigo, página 2: Funções de Direcção , Chefia e Confiança e Carreiras
Direcção Geral
DGBZ
DGBP
DGBB
GAJ
GACI
DRH
DOHM
DARH
DSU
RAP
RAA
Total
Funçöes de Direcção, Chefia e Confiança
Director-Geral
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Director-Geral Adjunto
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Director da Divisão
0
1
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
3
Chefe de Gabinete do Instituto Público
0
0
0
0
1
1
0
0
0
0
0
0
2
Chefe de Departamento Central Autónomo
0
0
0
0
0
0
1
1
1
1
0
0
4
Chefe de Repartição Autonóma
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
1
2
Chefe de Departamento Regional
0
2
2
2
0
0
0
0
0
0
0
0
6
Chefe de Repartição Central
0
0
0
0
0
0
2
2
2
2
0
0
8
Chefe da Repartição Regional
0
5
3
2
0
0
0
0
0
0
0
0
10
Secretária Executiva
1
1
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
4
Subtotal
3
9
7
6
1
1
3
3
3
3
1
1
41
Carreira de Regime Geral
Técnico Superior de Administração Pública N1
0
1
0
2
0
0
0
0
1
0
0
0
4
Técnico Superior de N1
0
3
7
2
2
0
2
0
4
3
2
2
27
Técnico Profissional em Administração Pública
0
2
0
0
0
0
0
0
0
1
0
1
4
Técnico Profissional
0
5
3
2
0
0
1
0
5
1
0
0
17
Técnico
0
4
2
2
0
0
0
0
2
0
0
0
10
Assistente Técnico
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Agente Técnico
0
2
2
2
0
0
0
0
2
0
0
0
8
Auxiliar Administrativo
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Operário
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Agente de Serviço
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Auxiliar
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Total
0
17
14
10
2
0
3
0
14
5
2
3
70
Carreiras Específicas
Especialista de Obras Públicas
0
0
1
0
0
0
1
1
0
0
0
0
3
Técnico Superior de Obras Públicas de N1
0
5
4
4
0
0
7
6
0
0
0
0
26
Técnico Superior de Obras Públicas de N2
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
1
Técnico Profissional de Obras Públicas
0
16
7
6
0
0
0
0
0
0
0
0
29
Técnico de Obras Públicas
0
4
3
2
0
0
0
0
0
0
0
0
9
Total
0
25
15
12
0
0
8
8
0
0
0
0
68
Carreira de Regime Especial Não Diferenciada
Técnico Superior Técn. Inform. Comunicação de N1
0
0
1
0
0
0
0
0
1
0
0
0
2
Auditor
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
2
Subtotal
0
0
1
0
0
2
0
0
1
0
0
0
4
Total
3
51
37
28
3
3
14
11
18
8
3
4
183
Funções de Direcção , Chefia e Confiança e Carreiras Direcção Geral DGBZ DGBP DGBB GAJ GACI DRH DOHM DARH DSU RAP RAA Total Funçöes de Direcção, Chefia e Confiança Director-Geral 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Director-Geral Adjunto 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Director da Divisão 0 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 3 Chefe de Gabinete do Instituto Público 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 2 Chefe de Departamento Central Autónomo 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 0 0 4 Chefe de Repartição Autonóma 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 2 Chefe de Departamento Regional 0 2 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 6 Chefe de Repartição Central 0 0 0 0 0 0 2 2 2 2 0 0 8 Chefe da Repartição Regional 0 5 3 2 0 0 0 0 0 0 0 0 10 Secretária Executiva 1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 4 Subtotal 3 9 7 6 1 1 3 3 3 3 1 1 41 Carreira de Regime Geral Técnico Superior de Administração Pública N1 0 1 0 2 0 0 0 0 1 0 0 0 4 Técnico Superior de N1 0 3 7 2 2 0 2 0 4 3 2 2 27 Técnico Profissional em Administração Pública 0 2 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 4 Técnico Profissional 0 5 3 2 0 0 1 0 5 1 0 0 17 Técnico 0 4 2 2 0 0 0 0 2 0 0 0 10 Assistente Técnico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Agente Técnico 0 2 2 2 0 0 0 0 2 0 0 0 8 Auxiliar Administrativo 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Operário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Agente de Serviço 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Auxiliar 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Total 0 17 14 10 2 0 3 0 14 5 2 3 70 Carreiras Específicas Especialista de Obras Públicas 0 0 1 0 0 0 1 1 0 0 0 0 3 Técnico Superior de Obras Públicas de N1 0 5 4 4 0 0 7 6 0 0 0 0 26 Técnico Superior de Obras Públicas de N2 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 Técnico Profissional de Obras Públicas 0 16 7 6 0 0 0 0 0 0 0 0 29 Técnico de Obras Públicas 0 4 3 2 0 0 0 0 0 0 0 0 9 Total 0 25 15 12 0 0 8 8 0 0 0 0 68 Carreira de Regime Especial Não Diferenciada Técnico Superior Técn. Inform. Comunicação de N1 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 2 Auditor 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 2 Subtotal 0 0 1 0 0 2 0 0 1 0 0 0 4 Total 3 51 37 28 3 3 14 11 18 8 3 4 183
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.