I Série n.º 73/2022

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Edição I Série n.º 73/2022

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 I SÉRIE — Número 73

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 42/2022:

Parágrafo · p. 1 Aprova o Quadro de Pessoal da Administração Regional de Águas do Centro, Instituto Público, abreviadamente designado ARA-Centro, IP.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 42/2022

Texto do artigo · p. 1 de 18 de Abril

Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de dotar de Quadro de Pessoal a Administração Regional de Águas do Centro, Instituto Público, abreviadamente designado por ARA-Centro, IP, criada por Decreto n.º 26/91, de 14 de Novembro cujo regime de organização, funcionamento e gestão foi aprovado pelo Decreto n.º 73/2020, de 20 de Agosto, criada pelo Decreto n.° 83/2018, de 31 de Dezembro, ao abrigo do disposto no inciso v) da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública, determina:

Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Administração Regional de Águas do Centro, Instituto Público, abreviadamente designado ARA-Centro, IP, em anexo que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.

Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado a existência de disponibilidade orçamental.

Número ou marcador · p. 1 Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data

Texto do artigo · p. 1 da sua publicação.

Texto do artigo · p. 1 Aprovado pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública, aos 28 de Dezembro de 2021. — A Ministra, Ana Comoana.

Parágrafo · p. 2 564 I SÉRIE — NÚMERO 73

Texto do artigo · p. 2 Quadro de Pessoal da Administração Regional de Águas do Centro, Instituto Público

Texto do artigo · p. 2 Funções de Direcção , Chefia e Confiança e Carreiras Direcção Geral DGBZ DGBP DGBB GAJ GACI DRH DOHM DARH DSU RAP RAA Total Funçöes de Direcção, Chefia e Confiança Director-Geral 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Director-Geral Adjunto 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Director da Divisão 0 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 3 Chefe de Gabinete do Instituto Público 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 2 Chefe de Departamento Central Autónomo 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 0 0 4 Chefe de Repartição Autonóma 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 2 Chefe de Departamento Regional 0 2 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 6 Chefe de Repartição Central 0 0 0 0 0 0 2 2 2 2 0 0 8 Chefe da Repartição Regional 0 5 3 2 0 0 0 0 0 0 0 0 10 Secretária Executiva 1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 4 Subtotal 3 9 7 6 1 1 3 3 3 3 1 1 41 Carreira de Regime Geral Técnico Superior de Administração Pública N1 0 1 0 2 0 0 0 0 1 0 0 0 4 Técnico Superior de N1 0 3 7 2 2 0 2 0 4 3 2 2 27 Técnico Profissional em Administração Pública 0 2 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 4 Técnico Profissional 0 5 3 2 0 0 1 0 5 1 0 0 17 Técnico 0 4 2 2 0 0 0 0 2 0 0 0 10 Assistente Técnico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Agente Técnico 0 2 2 2 0 0 0 0 2 0 0 0 8 Auxiliar Administrativo 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Operário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Agente de Serviço 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Auxiliar 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Total 0 17 14 10 2 0 3 0 14 5 2 3 70 Carreiras Específicas Especialista de Obras Públicas 0 0 1 0 0 0 1 1 0 0 0 0 3 Técnico Superior de Obras Públicas de N1 0 5 4 4 0 0 7 6 0 0 0 0 26 Técnico Superior de Obras Públicas de N2 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 Técnico Profissional de Obras Públicas 0 16 7 6 0 0 0 0 0 0 0 0 29 Técnico de Obras Públicas 0 4 3 2 0 0 0 0 0 0 0 0 9 Total 0 25 15 12 0 0 8 8 0 0 0 0 68 Carreira de Regime Especial Não Diferenciada Técnico Superior Técn. Inform. Comunicação de N1 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 2 Auditor 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 2 Subtotal 0 0 1 0 0 2 0 0 1 0 0 0 4 Total 3 51 37 28 3 3 14 11 18 8 3 4 183

Funções de Direcção , Chefia e Confiança e Carreiras	Direcção Geral	DGBZ	DGBP	DGBB	GAJ	GACI	DRH	DOHM	DARH	DSU	RAP	RAA	Total
Funçöes de Direcção, Chefia e Confiança
Director-Geral	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1
Director-Geral Adjunto	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1
Director da Divisão	0	1	1	1	0	0	0	0	0	0	0	0	3
Chefe de Gabinete do Instituto Público	0	0	0	0	1	1	0	0	0	0	0	0	2
Chefe de Departamento Central Autónomo	0	0	0	0	0	0	1	1	1	1	0	0	4
Chefe de Repartição Autonóma	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	1	2
Chefe de Departamento Regional	0	2	2	2	0	0	0	0	0	0	0	0	6
Chefe de Repartição Central	0	0	0	0	0	0	2	2	2	2	0	0	8
Chefe da Repartição Regional	0	5	3	2	0	0	0	0	0	0	0	0	10
Secretária Executiva	1	1	1	1	0	0	0	0	0	0	0	0	4
Subtotal	3	9	7	6	1	1	3	3	3	3	1	1	41
Carreira de Regime Geral
Técnico Superior de Administração Pública N1	0	1	0	2	0	0	0	0	1	0	0	0	4
Técnico Superior de N1	0	3	7	2	2	0	2	0	4	3	2	2	27
Técnico Profissional em Administração Pública	0	2	0	0	0	0	0	0	0	1	0	1	4
Técnico Profissional	0	5	3	2	0	0	1	0	5	1	0	0	17
Técnico	0	4	2	2	0	0	0	0	2	0	0	0	10
Assistente Técnico	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
Agente Técnico	0	2	2	2	0	0	0	0	2	0	0	0	8
Auxiliar Administrativo	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
Operário	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
Agente de Serviço	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
Auxiliar	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
Total	0	17	14	10	2	0	3	0	14	5	2	3	70
Carreiras Específicas
Especialista de Obras Públicas	0	0	1	0	0	0	1	1	0	0	0	0	3
Técnico Superior de Obras Públicas de N1	0	5	4	4	0	0	7	6	0	0	0	0	26
Técnico Superior de Obras Públicas de N2	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	1
Técnico Profissional de Obras Públicas	0	16	7	6	0	0	0	0	0	0	0	0	29
Técnico de Obras Públicas	0	4	3	2	0	0	0	0	0	0	0	0	9
Total	0	25	15	12	0	0	8	8	0	0	0	0	68
Carreira de Regime Especial Não Diferenciada
Técnico Superior Técn. Inform. Comunicação de N1	0	0	1	0	0	0	0	0	1	0	0	0	2
Auditor	0	0	0	0	0	2	0	0	0	0	0	0	2
Subtotal	0	0	1	0	0	2	0	0	1	0	0	0	4
Total	3	51	37	28	3	3	14	11	18	8	3	4	183

Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT

Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Título de secção, página 1: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 I SÉRIE — Número 73
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 42/2022:
Parágrafo, página 1: Aprova o Quadro de Pessoal da Administração Regional de Águas do Centro, Instituto Público, abreviadamente designado ARA-Centro, IP.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 42/2022
Texto do artigo, página 1: de 18 de Abril
Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dotar de Quadro de Pessoal a Administração Regional de Águas do Centro, Instituto Público, abreviadamente designado por ARA-Centro, IP, criada por Decreto n.º 26/91, de 14 de Novembro cujo regime de organização, funcionamento e gestão foi aprovado pelo Decreto n.º 73/2020, de 20 de Agosto, criada pelo Decreto n.° 83/2018, de 31 de Dezembro, ao abrigo do disposto no inciso v) da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública, determina:
Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Administração Regional de Águas do Centro, Instituto Público, abreviadamente designado ARA-Centro, IP, em anexo que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado a existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
Texto do artigo, página 1: da sua publicação.
Texto do artigo, página 1: Aprovado pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública, aos 28 de Dezembro de 2021. — A Ministra, Ana Comoana.
Parágrafo, página 2: 564 I SÉRIE — NÚMERO 73
Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal da Administração Regional de Águas do Centro, Instituto Público

Texto do artigo, página 2: Funções de Direcção , Chefia e Confiança e Carreiras Direcção Geral DGBZ DGBP DGBB GAJ GACI DRH DOHM DARH DSU RAP RAA Total Funçöes de Direcção, Chefia e Confiança Director-Geral 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Director-Geral Adjunto 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Director da Divisão 0 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 3 Chefe de Gabinete do Instituto Público 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 2 Chefe de Departamento Central Autónomo 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 0 0 4 Chefe de Repartição Autonóma 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 2 Chefe de Departamento Regional 0 2 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 6 Chefe de Repartição Central 0 0 0 0 0 0 2 2 2 2 0 0 8 Chefe da Repartição Regional 0 5 3 2 0 0 0 0 0 0 0 0 10 Secretária Executiva 1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 4 Subtotal 3 9 7 6 1 1 3 3 3 3 1 1 41 Carreira de Regime Geral Técnico Superior de Administração Pública N1 0 1 0 2 0 0 0 0 1 0 0 0 4 Técnico Superior de N1 0 3 7 2 2 0 2 0 4 3 2 2 27 Técnico Profissional em Administração Pública 0 2 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 4 Técnico Profissional 0 5 3 2 0 0 1 0 5 1 0 0 17 Técnico 0 4 2 2 0 0 0 0 2 0 0 0 10 Assistente Técnico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Agente Técnico 0 2 2 2 0 0 0 0 2 0 0 0 8 Auxiliar Administrativo 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Operário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Agente de Serviço 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Auxiliar 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Total 0 17 14 10 2 0 3 0 14 5 2 3 70 Carreiras Específicas Especialista de Obras Públicas 0 0 1 0 0 0 1 1 0 0 0 0 3 Técnico Superior de Obras Públicas de N1 0 5 4 4 0 0 7 6 0 0 0 0 26 Técnico Superior de Obras Públicas de N2 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 Técnico Profissional de Obras Públicas 0 16 7 6 0 0 0 0 0 0 0 0 29 Técnico de Obras Públicas 0 4 3 2 0 0 0 0 0 0 0 0 9 Total 0 25 15 12 0 0 8 8 0 0 0 0 68 Carreira de Regime Especial Não Diferenciada Técnico Superior Técn. Inform. Comunicação de N1 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 2 Auditor 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 2 Subtotal 0 0 1 0 0 2 0 0 1 0 0 0 4 Total 3 51 37 28 3 3 14 11 18 8 3 4 183

Funções de Direcção , Chefia e Confiança e Carreiras	Direcção Geral	DGBZ	DGBP	DGBB	GAJ	GACI	DRH	DOHM	DARH	DSU	RAP	RAA	Total
Funçöes de Direcção, Chefia e Confiança
Director-Geral	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1
Director-Geral Adjunto	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1
Director da Divisão	0	1	1	1	0	0	0	0	0	0	0	0	3
Chefe de Gabinete do Instituto Público	0	0	0	0	1	1	0	0	0	0	0	0	2
Chefe de Departamento Central Autónomo	0	0	0	0	0	0	1	1	1	1	0	0	4
Chefe de Repartição Autonóma	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	1	2
Chefe de Departamento Regional	0	2	2	2	0	0	0	0	0	0	0	0	6
Chefe de Repartição Central	0	0	0	0	0	0	2	2	2	2	0	0	8
Chefe da Repartição Regional	0	5	3	2	0	0	0	0	0	0	0	0	10
Secretária Executiva	1	1	1	1	0	0	0	0	0	0	0	0	4
Subtotal	3	9	7	6	1	1	3	3	3	3	1	1	41
Carreira de Regime Geral
Técnico Superior de Administração Pública N1	0	1	0	2	0	0	0	0	1	0	0	0	4
Técnico Superior de N1	0	3	7	2	2	0	2	0	4	3	2	2	27
Técnico Profissional em Administração Pública	0	2	0	0	0	0	0	0	0	1	0	1	4
Técnico Profissional	0	5	3	2	0	0	1	0	5	1	0	0	17
Técnico	0	4	2	2	0	0	0	0	2	0	0	0	10
Assistente Técnico	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
Agente Técnico	0	2	2	2	0	0	0	0	2	0	0	0	8
Auxiliar Administrativo	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
Operário	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
Agente de Serviço	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
Auxiliar	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
Total	0	17	14	10	2	0	3	0	14	5	2	3	70
Carreiras Específicas
Especialista de Obras Públicas	0	0	1	0	0	0	1	1	0	0	0	0	3
Técnico Superior de Obras Públicas de N1	0	5	4	4	0	0	7	6	0	0	0	0	26
Técnico Superior de Obras Públicas de N2	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	1
Técnico Profissional de Obras Públicas	0	16	7	6	0	0	0	0	0	0	0	0	29
Técnico de Obras Públicas	0	4	3	2	0	0	0	0	0	0	0	0	9
Total	0	25	15	12	0	0	8	8	0	0	0	0	68
Carreira de Regime Especial Não Diferenciada
Técnico Superior Técn. Inform. Comunicação de N1	0	0	1	0	0	0	0	0	1	0	0	0	2
Auditor	0	0	0	0	0	2	0	0	0	0	0	0	2
Subtotal	0	0	1	0	0	2	0	0	1	0	0	0	4
Total	3	51	37	28	3	3	14	11	18	8	3	4	183

Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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