Fonte oficial PDF da publicação Conteúdo derivado Texto e localizações Conteúdo gerado Nenhum neste texto Estado de revisão Ainda não registada O que significa cada origem Fonte oficial PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial. Conteúdo derivado Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte. Conteúdo gerado Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado. Estado de revisão Revisão humana ainda não registada para o texto derivado. Texto PDF
Texto do artigo · p. 1 PDF Resolução n.º 1/CNE/2023 Texto do artigo · p. 1 PDF de 19 de Janeiro Texto do artigo · p. 1 PDF A Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos do n.º 2 do artigo 10, n.º 2 do artigo 37 e n.º 3 do artigo 38, todos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, apreciou a proposta do Plano de Actividades da Comissão Nacional de Eleições para o ano de 2023, submetida pelo Secretariado da CNE e, por consenso, delibera: Número ou marcador · p. 1 PDF Artigo 1. É aprovado o Plano de Actividades da Comissão Nacional de Eleições de 2023, em anexo, à presente Resolução, fazendo dela parte integrante. Número ou marcador · p. 1 PDF Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições aos Texto do artigo · p. 1 PDF dezanove dias do mês de Janeiro de dois mil e vinte e três. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simã Matsinhe. Texto do artigo · p. 2 PDF Prazo
OE1:ASSEGURAROFUNCIONAMENTOPLENOEEFICIENTEDACOMISSÃONACIONALDEELEIÇÕES
Contínuo
31/01/2023
31/01/2023
Orçamento
daactividade
7.800.000,00
Médiade
156.000,00
porSessão
1.000.000,00
150.300,00
Responsável
PCNE/SECNE
COFEC
CALD
Meta
Física
50sessões
Entreordináriase
extraordinárias.
1
Retiropara:
17membrosdaCNE,
1ElementodoGovernoe
8técnicosdo
SecretariadodaCNE.
1
Aanúnciopublicado.
ResultadosEsperados
CNEmaisproactivae
preparadaparaas
próximaseleições.
Fortalecidaacoesãoe
proactividadeentreos
membrosdaCNE
CDEsnovasautarquias'
locaisempleno
funcionamento.
Actividade/Acção
Realizarsessõesplenáriaspara
debaterassuntosdainstituição,bem
comoparadeliberarsobrea
preparaçãodasEleiçõesAutárquicas
11deOutubrode2023.
Organizarumretirocomvistaà
reflexãoedebatesobreas
inquietaçõesdoórgão,bemcomoao
diagnósticodoseuambienteinternoe
externocomfoconasEleições
Autárquicasde11deOutubrode
2023.
LançaroanúncioPúblicoparao
Recrutamentoeselecçãodemembros
paraasCDEsdasnovasautarquias'
locais.
N.º
Ord.
Texto do artigo · p. 2 PDF 1.
Número ou marcador · p. 2 PDF 2.
3. Texto do artigo · p. 2 PDF daactividadePrazo Texto do artigo · p. 2 PDF Ord.Responsável Orçamento Texto do artigo · p. 2 PDF OE1:ASLDEELEIÇÕES Texto do artigo · p. 2 PDF ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO PLENO E EFICIENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES Texto do artigo · p. 2 PDF PLANODEACTIVIDADESDACNEPARA2023 Texto do artigo · p. 2 PDF 1.R Texto do artigo · p. 2 PDF N.º Texto do artigo · p. 2 PDF COFEC1.000.000,0031/01/2023 Texto do artigo · p. 2 PDF Contínuo Texto do artigo · p. 2 PDF CNE/SECNE7.800.000,00 Texto do artigo · p. 2 PDF 156.000,00 Texto do artigo · p. 2 PDF porSessão Texto do artigo · p. 2 PDF Médiade Texto do artigo · p. 2 PDF d Texto do artigo · p. 2 PDF p Texto do artigo · p. 2 PDF 1 Texto do artigo · p. 2 PDF 2.O Texto do artigo · p. 2 PDF re Texto do artigo · p. 2 PDF in Texto do artigo · p. 2 PDF d Texto do artigo · p. 2 PDF c Texto do artigo · p. 2 PDF CALD150.300,0031/01/2023 Texto do artigo · p. 2 PDF A Texto do artigo · p. 2 PDF 2 Texto do artigo · p. 2 PDF 3.L Texto do artigo · p. 2 PDF R Texto do artigo · p. 2 PDF p Texto do artigo · p. 2 PDF lo Texto do artigo · p. 2 PDF e Texto do artigo · p. 3 PDF 31/01/2023
20/02/2023
28/02/2023
29/02/2023
31/03/2023
20/03/2023
12.000,00
2.000,00
600.000,00
1.600,00
2.500,00
2.500,00
CALD
CALD
CRIE
CAF
CAF
CAF
1
Notificaçãoenviadaaos
PartidosPolíticos.
5
Leisharmonizadas.
1computador
1impressora
Guilhotina
1000Laniyards
5caixasCartolinas
2laminadoras
20caixasdearquivo.
135membrosdasCDEs'
dasnovasautarquias
locais.
500caixasdepapelA4;
200caixasdeenvelopes
A4;
40agrafadoresgrandes;
100caixasdepapel
Entreoutros.
32conjuntoscompletosde
tonerHP410
16Conjuntoscompletos
detonerHP205
8conjuntoscompletosde
tonerHP201
16conjuntoscompletosde
MembrosdePartidos
Políticosintegradosnas
novasautarquiasnos
termosdalei.
Leisdevidamente
harmonizadas.
Observadoreseleitorais
devidamente
credenciados.
Empossamento
asseguradoo
Materialdeescritório
adquiridodeformaa
facilitaraexecuçãodas
actividades.
Consumíveis
informáticosparaa
CNE
adquiridos
NotificarosPartidosPolíticospara
indicaçãodemembrospara
composiçãodasCDEsnasnovas'
autarquias.
ElaboraraPropostadeProjectode
HarmonizaçãodaLeido
Recenseamentocomasdemaisleis
eleitorais.
SupervisionaraUGEAna
instauraçãodeprocedimentospara
aquisição,instalaçãodoequipamento
edosoftwaredecredenciaçãoparaa
CNE.
Supervisionaropagamentode
despesasinerentesaoempossamento
dosmembrosdasCDEsdasnovas'
autarquiaslocais.
SupervisionaraUGEAna
instauraçãodeprocedimentospara
aquisiçãodematerialdeescritório
paraaCNEdeformaafazerfaceàs
EleiçõesAutárquicasde2023.
SupervisionaraUGEAna
instauraçãodeprocedimentospara
aquisiçãodeconsumíveis
informáticosparaaCNEfazerfaceàs
EleiçõesAutárquicasde2023.
Texto do artigo · p. 3 PDF 4.
Texto do artigo · p. 3 PDF 5.
Texto do artigo · p. 3 PDF 6.
Texto do artigo · p. 3 PDF 7.
Número ou marcador · p. 3 PDF 8.
9. Texto do artigo · p. 3 PDF CALD12.000,0031/01/2023 Texto do artigo · p. 3 PDF CALD2.000,0020/02/2023 Texto do artigo · p. 3 PDF CRIE600.000,0028/02/2023 Texto do artigo · p. 3 PDF CAF1.600,0029/02/2023 Texto do artigo · p. 3 PDF CAF2.500,0031/03/2023 Texto do artigo · p. 3 PDF CAF2.500,0020/03/2023 Texto do artigo · p. 4 PDF 20/03/2023
30/03/2023
25/03/2023
31/03/2023
31/03/2023
15.606.692,00
1,600,00
2.500,00
600.00
1.600,00
PCNE/SECNE
CAF
CAF
CAF
CALD
tonertonerHP203
100Tóners
Entreoutros.
1Reuniãodebalançocom
duraçãodetrêsdias.
150
Participantesincluindo
ADCseMotoristas.'
2000camisasecamisetes
timbrados;
2000bonéstimbrados
2000coletestimbrados
2500lapelastimbradas
2000agendas
personalizadas
Entreoutros
1RelatóriodaContade
GerênciadaCNEaser
supervisionado.
1
PropostadeEstatutoaser
apresentada.
Harmonizadas
estratégiasdeactuação
parapreparaçãodas
eleiçõesAutárquicasde
2023
Asseguradaa
participaçãodetodos
noevento
Materialgráfico
asseguradoparao
funcionamentodas
CPE's,CDE's
Verificadaa
conformidadedo
RelatóriodaContade
Gerência
Salvaguardadosos
direitosdosMembros
daCNE.
RealizarumaReuniãoNacionaldos
ÓrgãosdeGestãoEleitoralpara
delineamentodeestratégiasde
actuaçãoparapreparaçãodas
EleiçõesAutárquicasde2023.
Supervisionaropagamentode
despesasinerentesàReunião
NacionaldosÓrgãosdeGestão
Eleitoral.
Supervisionaracontrataçãode
serviçosparaaquisiçãodomaterial
gráficoparadistribuiçãopelaCNE,
CPE's,CDE'sduranteapreparação
dasEleiçõesAutárquicasde2023.
SupervisionaraelaboraçãodaConta
deGerênciadaCNEreferenteao
exercícioeconómicode2022.
ConcluiraelaboraçãodaPropostade
EstatutodosmembrosdaCNE.
Texto do artigo · p. 4 PDF 10.
Texto do artigo · p. 4 PDF 11.
Texto do artigo · p. 4 PDF 12.
Número ou marcador · p. 4 PDF 13.
14. Texto do artigo · p. 4 PDF NE/SECNE15.606.692,0020/03/2023 Texto do artigo · p. 4 PDF CAF1,600,0030/03/2023 Texto do artigo · p. 4 PDF 1 Texto do artigo · p. 4 PDF 1 Texto do artigo · p. 4 PDF CAF2.500,0025/03/2023 Texto do artigo · p. 4 PDF 1 Texto do artigo · p. 4 PDF 1 Texto do artigo · p. 4 PDF 600.00CAF31/03/2023 Texto do artigo · p. 4 PDF CALD1.600,0031/03/2023 Texto do artigo · p. 4 PDF 1 Texto do artigo · p. 5 PDF 31/03/2023
31/03/2023
31/04/2023
31/12/2023
1.600,00
1.600,00
10.000,00
200.000,00
CALD
CALD
CAF
CAF
1
PropostadeRegimentoa
serapresentada.
1
PropostadeRevisãodo
Regulamentoaser
apresentada.
2blocosaserem
reabilitados.
1Mesadereuniõesde
trintalugaresparasalade
sessões,18Secretáriase
cadeirasparaoPCNE,2
Vice-Presidentes,15
Vogais,incluindoo
ElementodoGoverno,18
armáriose5Mesasde
reuniõesparacada
ComissãodeTrabalho.
Regimento
concatenadocomos
dispositivoslegais
actualizadose
Aclaradasas
responsabilidadesdo
órgãonogeraledas
ComissõesdeTrabalho
emparticular.
Asseguradoo
funcionamentopleno
dasáreas,deacordo
comasrecomendações
deixadaspelos
auditoresdoTAeda
DirecçãoNacionalde
PatrimóniodoEstado.
GarantidoqueaCNE
funcioneem
instalaçõescondignas.
Condiçõesparao
funcionamentodaCNE
asseguradas.
ReveraPropostadeRevisãodo
RegimentodaCNEesubsequente
submissãoàapreciaçãoeaprovação
doplenário.
SubmeteraPropostadeRevisãodo
RegulamentodoSecretariadoda
CNEàapreciaçãoeaprovaçãodo
plenário.
Supervisionarareabilitaçãodas
novasinstalaçõesdaCNE.
InteragircomoMEFparaalocação
defundoscomvistaao
apetrechamentodasnovas
instalaçõesdaCNE.
Texto do artigo · p. 5 PDF 15.
Texto do artigo · p. 5 PDF 16.
Número ou marcador · p. 5 PDF 17.
18. Texto do artigo · p. 5 PDF CALD1.600,0031/03/2023 Texto do artigo · p. 5 PDF CALD1.600,0031/03/2023 Texto do artigo · p. 5 PDF CAF10.000,0031/04/2023 Texto do artigo · p. 5 PDF CAF200.000,0031/12/2023 Texto do artigo · p. 6 PDF 30/04/2022
30/05/2023
30/05/2023
31/12/2023
31/12/2023
150.000,00
150.000,00
2.500,00
4.460.112,00
25.000,00
Comissãode
Direitose
Regaliasda
CNE
Comissãode
Direitose
Regaliasda
CNE
Comissãode
Direitose
Regaliasda
CNE
CALD
CALD
20viaturasdeserviço.
213motorizadassendo:
71paraPresidentes;e
142paraVice-presidentes.
Todosfuncionáriosdos
ÓrgãosEleitoraisanível
nacional.
135membros
empossadosnasCDE's
comnovasautarquias
locais.
20
Propostaselaboradas.
Asseguradoo
transportedos
membrosdaCNE.
Transportedos
membrosdaMESAdas
CDE'sanívelnacional
facilitado.
Repostajustiçasalarial
emvirtudeda
complexidadedas
actividadesrealizadas
pelosÓrgãosEleitorais.
NovasCDE'sempleno
funcionamentopara
atenderasnecessidades
doactualciclo
eleitoral.
Propiciada
proactividadena
preparaçãodaseleições
Presidenciais,
InteragircomoMEFcomvistaà
alocaçãodefundosparaaquisiçãode
viaturasdeserviçoparaaCNEcom
vistaàpreparaçãodaseleiçõesde
2023e2024.
InteragircomoMEFcomvistaà
aquisiçãodemotorizadasparaos
PresidenteseVice-Presidentesdas
CDE'sanívelnacional.
InteragircomoMEF,bemcomocom
aComissãoInterministerialde
EnquadramentonaTSU,comvistaà
reposiçãodosubsídioEleitoral
retiradodosfuncionáriosdosÓrgãos
Eleitorais.
SupervisionarainstalaçãodasCDE's
dasnovasautarquiaslocais.
Elaborarpropostasdedeliberações,
resoluções,directivas,instruções,
editaiseoutrosinstrumentos
normativoseinformativosrelativos
Texto do artigo · p. 6 PDF 19.
Texto do artigo · p. 6 PDF 20.
Texto do artigo · p. 6 PDF 21.
Número ou marcador · p. 6 PDF 22.
23. Texto do artigo · p. 6 PDF NE 150.000,0030/04/2022 Texto do artigo · p. 6 PDF NE 150.000,0030/05/2023 Texto do artigo · p. 6 PDF omissãode Texto do artigo · p. 6 PDF omissãode Texto do artigo · p. 6 PDF egaliasda Texto do artigo · p. 6 PDF egaliasda Texto do artigo · p. 6 PDF ireitose Texto do artigo · p. 6 PDF ireitose Texto do artigo · p. 6 PDF 2.500,0030/05/2023 Texto do artigo · p. 6 PDF CALD4.460.112,0031/12/2023 Texto do artigo · p. 6 PDF Comissãode Texto do artigo · p. 6 PDF Regaliasda Texto do artigo · p. 6 PDF Direitose Texto do artigo · p. 6 PDF CNE Texto do artigo · p. 6 PDF CALD25.000,0031/12/2023 Texto do artigo · p. 7 PDF 31/12/2023
31/12/2023
31/12/2023
31/12/2023
31/12/2023
10.500,00
600.000,00
12.000,00
22.000,00
15.000,00
CAF
CAF
CAF
CAF
Comissãode
Direitose
Regaliasda
InstalaçõesdaCNE;
Mobiliário;
EquipamentoInformático;
Viaturas.
33secretárias,33
cadeiras,11mesasde
reuniõescom25cadeiras
cada.
1Orçamentode
funcionamentoaser
executado.
1Orçamentoeleitoral
supervisionado.
Todosdireitoseregalias
previstosnalei.
Legislativas,
Assembleias
provinciaisedistritais
de2024.
Evitadosgastosou
desperdícios
desnecessáriose
permitirquesejam
tomadasdecisõesmais
assertivas.
Conferidaa
comodidadeaos
membros.
Asseguradaa
realizaçãodas
necessidadesdaCNE.
Asseguradaa
realizaçãodas
necessidadesdo
processoeleitoral.
Direitosdosmembros
daCNEdevidamente
assegurados.
aosprocessoseleitorais,devotaçãoe
deapuramentoparcial,intermédio,
provincialegeraldaseleições
Presidenciais,Legislativas,
AssembleiasProvinciaiseDistritais
de2024.
SupervisionarasactividadesdoDAF
noconcernenteàGestãodo
PatrimóniodaCNE.
Supervisionaroequipamentoe
mobiliárioadquiridoparaas11
CPE's.
Supervisionaraexecuçãodo
OrçamentodeFuncionamento
relativoaoexercícioeconómico
de2023.
Supervisionaraexecuçãodo
Orçamentoeleitoralrelativopara
oexercícioeconómicode2023.
Solicitaraudiênciaseencontrosde
cortesiacomvistaàmaterialização
dosdireitoseregaliasdosmembros
Texto do artigo · p. 7 PDF 24.
Texto do artigo · p. 7 PDF 25.
Texto do artigo · p. 7 PDF 26.
Número ou marcador · p. 7 PDF 27.
28. Texto do artigo · p. 7 PDF 31/12/2023 Texto do artigo · p. 7 PDF CAF600.000,0031/12/2023 Texto do artigo · p. 7 PDF 31/12/2023 Texto do artigo · p. 7 PDF CAF 10.500,00 Texto do artigo · p. 7 PDF 12.000,00 Texto do artigo · p. 7 PDF CAF Texto do artigo · p. 7 PDF 31/12/2023 Texto do artigo · p. 7 PDF egaliasda 15.000,0031/12/2023 Texto do artigo · p. 7 PDF 22.000,00 Texto do artigo · p. 7 PDF omissãode Texto do artigo · p. 7 PDF CAF Texto do artigo · p. 7 PDF ireitose Texto do artigo · p. 8 PDF 31/12/2023
Atéà
validaçãoe
proclamaçã
odos
resultados
pelo
Conselho
Constitucio
nal
Atéà
validaçãoe
proclamaçã
odos
resultados
pelo
Conselho
Constitucio
nal
Atéà
validaçãoe
proclamaçã
odos
resultados
pelo
Conselho
Constitucio
nal
1.600,00
3.000.000,00
150.562,90
35.000,00
34.031.366,90
CNE
CAF
CRIE
CRIE
CRIE
Subtotal1
Encerramentono
e-SISTAFE.
300observadores
300kitsdeobservação.
6acçõesde
Supervisão.
60
Mandatários.
Exercícioeconómico
encerradocomsucesso.
Observaçãoeleitoral
assegurada.
Observadoresde
organizaçõesdeâmbito
localdevidamente
credenciadospara
acompanhamentodo
processoeleitoral.
Mandatários
devidamente
credenciadospara
acompanhamentodo
processoeleitoral.
daCNEnostermosdalei.
Monitoraroprocessode
encerramentodoexercício
económicode2023.
Credenciaraosobservadores
InternacionaisparaasEleições
Autárquicasde2023.
Supervisionaracredenciaçãode
observadoresdeorganizaçõesde
âmbitolocalparaasEleições
Autárquicasde2023.
Supervisionarecredenciar
Mandatáriosdospartidospolíticos
paraasEleiçõesAutárquicasde2023.
Texto do artigo · p. 8 PDF 29.
Texto do artigo · p. 8 PDF 30.
Número ou marcador · p. 8 PDF 31.
32. Texto do artigo · p. 8 PDF CAF1.600,0031/12/2023 Texto do artigo · p. 8 PDF validaçãoe Texto do artigo · p. 8 PDF proclamaçã Texto do artigo · p. 8 PDF resultados Texto do artigo · p. 8 PDF Constitucio Texto do artigo · p. 8 PDF validaçãoe Texto do artigo · p. 8 PDF proclamaçã Texto do artigo · p. 8 PDF resultados Texto do artigo · p. 8 PDF Conselho Texto do artigo · p. 8 PDF Atéà Texto do artigo · p. 8 PDF odos Texto do artigo · p. 8 PDF pelo Texto do artigo · p. 8 PDF Atéà Texto do artigo · p. 8 PDF odos Texto do artigo · p. 8 PDF nal Texto do artigo · p. 8 PDF CRIE3.000.000,00 Texto do artigo · p. 8 PDF CRIE150.562,90 Texto do artigo · p. 8 PDF E Texto do artigo · p. 8 PDF Constitucio Texto do artigo · p. 8 PDF validaçãoe Texto do artigo · p. 8 PDF proclamaçã Texto do artigo · p. 8 PDF resultados Texto do artigo · p. 8 PDF Constitucio Texto do artigo · p. 8 PDF aprovada. PCNE 500.000,00 31/03/2023 Texto do artigo · p. 8 PDF Conselho Texto do artigo · p. 8 PDF Conselho Texto do artigo · p. 8 PDF pelo Texto do artigo · p. 8 PDF CRIE35.000,00 Atéà Texto do artigo · p. 8 PDF odos Texto do artigo · p. 8 PDF pelo Texto do artigo · p. 8 PDF nal Texto do artigo · p. 8 PDF nal Texto do artigo · p. 8 PDF 34.031.366,90 Texto do artigo · p. 8 PDF 1 Texto do artigo · p. 8 PDF OE2:GARANTIRAREALIZAÇÃODORECENSEAMENTOELEITORAL Texto do artigo · p. 8 PDF comautarquiaslocais. Locaisondeirão Número ou marcador · p. 8 PDF 33. Aprovaremandarpublicaroslocais Texto do artigo · p. 8 PDF defuncionamentodospostosde Texto do artigo · p. 9 PDF 34.031.366,90Subtotal1
OE2:GARANTIRAREALIZAÇÃODORECENSEAMENTOELEITORAL
31/03/2023
15/02/2023
30/04/2023
25/06/2023
30/06/2023
OE3:ASSEGURARAEFECTIVAÇÃODOPROCESSODECANDIDATURAS
500.000,00
4.800.000,00
1.600,00
100.000,00
7.500.000,00
5.401.600,00
PCNE
COOE
CAF
CALD
CNE
Subtotal2
1
Deliberaçãoaser
aprovada.
3Províncias
Nampula,Manicae
Maputo.
36
Passagensaéreaspara2
roundsdesupervisão.
1Deliberação.
11Provínciasdopaís.
Locaisondeirão
funcionarospostos
derecenseamento
eleitoraldevidamente
identificados.
Eficáciadosistemae
doequipamento
informáticoverificada
Supervisãodo
Recenseamento
Eleitoralassegurada.
Propostadedeliberação
devidamenteelaborada.
Eficáciadosactos
praticadosnasdiversas
brigadasde
recenseamentoeleitoral
verificada.
Aprovaremandarpublicaroslocais
defuncionamentodospostosde
recenseamentoeleitoralnosdistritos
comautarquiaslocais.
SupervisionaroRecenseamento
EleitoralPilotonasregiõesnorte,
centroesuldopaís.
Supervisionaropagamentode
despesasinerentesàsupervisãodo
RecenseamentoEleitoral.
Elaborar,mandaraprovarepublicara
propostadedeliberaçãoquefixaos
mandatosparaasAssembleias
Municipais.
SupervisionaroRecenseamento
Eleitoralcombasenavinculação.
Texto do artigo · p. 9 PDF 33.
Texto do artigo · p. 9 PDF 34.
Texto do artigo · p. 9 PDF 35.
Número ou marcador · p. 9 PDF 36.
37. Texto do artigo · p. 9 PDF PCNE500.000,0031/03/2023 Texto do artigo · p. 9 PDF 34.031.366,90 Texto do artigo · p. 9 PDF COOE4.800.000,0015/02/2023 Texto do artigo · p. 9 PDF CAF1.600,0030/04/2023 Texto do artigo · p. 9 PDF CALD100.000,0025/06/2023 Texto do artigo · p. 9 PDF CNE7.500.000,0030/06/2023 Texto do artigo · p. 9 PDF OE3: ASSEGURAR A EFECTIVAÇÃO DO PROCESSO DE CANDIDATURAS Texto do artigo · p. 9 PDF 5.401.600,00 Texto do artigo · p. 10 PDF 26/04/2023
30/04/2023
10/08/2023
11/08/2023
150.000,00
200.000,00
3.500.000,00
200.000,00
CALD
CALD
CALD
CALD
1Deliberação
60candidaturasrecebidas.
15dias
RecepçãoeApreciação
dosprocessosindividuais
decandidaturas.
1Deliberação.
1
Procedimentose
modelosdefichasde
inscriçãoelaboradose
publicados.
Inscriçãodospartidos
políticosefectuadacom
sucesso.
Processosindividuais
decandidaturas
Recebidos.
Listasdefinitivasde
candidaturas
publicadas.
Ordemdoscandidatos
Elaborarosprocedimentosemodelos
defichasdeinscriçãoparafins
eleitoraiseparaaapresentaçãode
candidaturasaMembrosdas
AssembleiasMunicipaiseapresentar
paraaaprovaçãodoPlenário.
Receberprocessosdeinscriçãodos
partidospolíticos,coligaçõesde
partidospolíticosegruposde
cidadãoseleitoresproponentespara
finseleitoraiseapreciaralegalidade
dosmesmos.
Procederàrecepçãoeapreciaçãodos
processosindividuaisdecandidaturas
quantoàlegalidadeelegitimidade
dascandidaturasàsEleiçõesde
MembrosdasAssembleias
Municipais.
Supervisionarapublicaçãodaslistas
definitivasdecandidaturasaceitese
rejeitadas.
Supervisionarosorteiodas
Texto do artigo · p. 10 PDF 38.
Texto do artigo · p. 10 PDF 39.
Texto do artigo · p. 10 PDF 40.
Número ou marcador · p. 10 PDF 41.
42. Texto do artigo · p. 10 PDF CALD150.000,0026/04/2023 Texto do artigo · p. 10 PDF CALD200.000,0030/04/2023 Texto do artigo · p. 10 PDF CALD3.500.000,0010/08/2023 Texto do artigo · p. 10 PDF CALD200.000,0011/08/2023 Texto do artigo · p. 11 PDF 30/08/2023
OE4:ASSEGURARAFORMAÇÃODOSINTERVENIENTESDOPROCESSOELEITORAL
31/03/2023
31/03/2023
30/05/2023
31/12/2023
31/12/2023
130.000,00
4.180.000,00
6.700.000,00
1.600,00
280.000,00
300.000,00
1.200.000,00
CALD
Subtotal3
COFEC/CALD
CAF
COFEC
COFEC/CALD
COFEC/CRIE
Sorteio.
11CDEse11STAEs''
Distritais.
15membrosdaCNEcom
basenavinculação.
10
MembrosdaCNEe
técnicosdoSECNE.
5
Sessõesdeestudo.
1diadeformação
para60jornalistas.
estabelecida.
CDE'seSTAEs'
Distritaisdevidamente
formados.
FormaçãodasCDE'se
STAEsDistritais'
assegurada.
Melhoradaa
comunicaçãocomos
diversosintervenientes
doprocessoeleitoral
falantesdasduas
liínguas.
Aprimoradosos
conhecimentosdos
MembrosdaCNE.
Harmonizadaa
estratégiadeactuação
comosOCS.
candidaturasnaempresaSOJOGO.
SupervisionaraformaçãodasCDE's
instaladasnasnovasautarquias
locais.
Supervisionaropagamentode
despesasinerentesàformaçãodas
CDE'seSTAEsDistritaisresultantes'
dasautarquiasrecentementecriadas.
Garantirainscriçãoefrequênciade
cursosdeInglêseFrancêspelos
membrosdaCNEeSecretariado.
CoordenaroestudodaLegislação
EleitoralnaCNE.
Supervisionaraformaçãode
jornalistascomvistaamelhor
coberturaeactuaçãonaseleições
Autárquicasde2023.
Texto do artigo · p. 11 PDF 43.
Texto do artigo · p. 11 PDF 44.
Texto do artigo · p. 11 PDF 45.
Número ou marcador · p. 11 PDF 46.
47. Texto do artigo · p. 11 PDF 4.180.000,00
OE4: ASSEGURAR A FORMAÇÃO DOS INTERVENIENTES DO PROCESSO ELEITORAL Texto do artigo · p. 11 PDF CALD130.000,0030/08/2023 Texto do artigo · p. 11 PDF OFEC/CALD6.700.000,0031/03/2023 Texto do artigo · p. 11 PDF 4.180.000,00S Texto do artigo · p. 11 PDF O Texto do artigo · p. 11 PDF CAF1.600,0031/03/2023 Texto do artigo · p. 11 PDF COFEC280.000,0030/05/2023 Texto do artigo · p. 11 PDF OFEC/CALD300.000,0031/12/2023 Texto do artigo · p. 11 PDF OFEC/CRIE1.200.000,0031/12/2023 Texto do artigo · p. 12 PDF 30/09/2023
30/09/2023
31/12/2023
150.000,00
1.200.000,00
9.000.000,00
COFEC/CALD
COFEC
CRIE/PNUD/
MISA/SNJ
1diadeformaçãopara
cercade50agentesda
PRM.
1diadeformaçãoparaum
totalde60participantes.
• 6encontros
preparatórios;
• 11formaçõescom
participaçãode220
jornalistas.
Actuaçãomelhorada
nosprocessos
eleitorais.
Asseguradaamaior
inclusãodepessoas
comnecessidades
especiaisnosprocessos
eleitorais.
• Coordenadaa
preparaçãodo
programa,agendae
conteúdosdas
formações;
• Coordenadaa
preparaçãologística
doseventos;
• Participarnas
formaçõesnas11
províncias.
Supervisionaraformaçãodos
formadoresdeAgentesdaPolíciada
RepúblicadeMoçambiqueno
concernenteaoCódigodeConduta
parasuamelhoractuaçãona
protecçãodepessoasebensnas
EleiçõesAutárquicasde2023.
Organizarumaformaçãosobre
“GéneroeParticipaçãodepessoas
comnecessidadesespeciaisnos
processoseleitorais.
Supervisionaraformaçãode
jornalistasemmatériaeleitoral,
combateeprevençãodefakenews
comosGCI-CNE/STAE,PNUD,
MISA-MoçambiqueeSindicato
NacionaldosJornalistas(SNJ).
Texto do artigo · p. 12 PDF 48.
Número ou marcador · p. 12 PDF 49.
50. Texto do artigo · p. 12 PDF COFEC/CALD 150.000,0030/09/2023 Texto do artigo · p. 12 PDF COFEC 1.200.000,0030/09/2023 Texto do artigo · p. 12 PDF MISA/SNJ9.000.000,0031/12/2023 Texto do artigo · p. 12 PDF CRIE/PNUD/ Número ou marcador · p. 12 PDF 51. GarantirainscriçãoecapacitaçãodosElevarcadavezmaisas Texto do artigo · p. 13 PDF 31/12/2023
OE5:ASSEGURARAINTERACÇÃOCOMOSINTERVENIENTESDOPROCESSOELEITORAL
31/12/2023
31/12/2023
31/08/2023
170.000,00
19.001.600,00
1.280.000,00
50.000,00
320.000,00
COFEC/CRIE
Subtotal4
PCNE/CRIE/
CALD
GPCNE/CRIE
GPCNE/CRIE
17MembrosdaCNEe1
ElementodoGoverno
devidamentecapacitados.
4reuniões(depoisda
marcaçãodonovoperíodo
dorecenseamento
eleitoral;antesda
submissãodas
candidaturas;antesda
campanhaeleitoral;
vésperasdaseleições).
60participantesemcada.
5
EncontrosnaCNE.
2encontros
comcercade60
participantescada.
Elevarcadavezmaisas
habilidadesdos
MembrosdaCNEno
usodasTICs.'
Asseguradaa
transparênciaeevitada
aespeculaçãodurante
osprocessoseleitorais.
Proporcionadaa
clarezasobreaagenda
detrabalhoscomvista
àrealizaçãodas
próximasEleições.
Confissõesreligiosas
informadassobreas
actividades
conducentesàs
EleiçõesAutárquicas
Garantirainscriçãoecapacitaçãodos
MembrosdaCNEemTecnologiasde
InformaçãoeComunicação.
Coordenararealizaçãodeuma
reuniãocomosPartidosPolíticose
SociedadeCivilcomvistaà:
• partilhadaagendaeleitoral
paraoano2023eperspectivar-
se2024;
• partilhadeprocedimentosde
inscriçãoeformasde
colaboração.
Realizarencontroscomentidades
nacionaiseestrangeirasparadebater
questõesinerentesàspróximas
eleições.
Realizarencontroscomconfissões
religiosasparapartilhade
informaçõessobreassextaseleições
Texto do artigo · p. 13 PDF 51.
Texto do artigo · p. 13 PDF 52.
Número ou marcador · p. 13 PDF 53.
54. Texto do artigo · p. 13 PDF EC/CRIE170.000,0031/12/2023 Texto do artigo · p. 13 PDF ALD 1.280.000,0031/12/2023 Texto do artigo · p. 13 PDF Subtotal 4
OE5: ASSEGURAR A INTERACÇÃO COM OS INTERVENIENTES DO PROCESSO ELEITORAL Texto do artigo · p. 13 PDF 19.001.600,00 Texto do artigo · p. 13 PDF E/CRIE/ Texto do artigo · p. 13 PDF formaçõesnas11 Texto do artigo · p. 13 PDF províncias. Texto do artigo · p. 13 PDF NE/CRIE50.000,0031/12/2023 Texto do artigo · p. 13 PDF NE/CRIE320.000,0031/08/2023 Texto do artigo · p. 13 PDF EA23). GPCNE/CRIE 300.000,00 10/10/2023 Texto do artigo · p. 13 PDF marcaçãodonovoperíodo Texto do artigo · p. 13 PDF 2reuniões(depoisda Texto do artigo · p. 13 PDF dorecenseamento Texto do artigo · p. 13 PDF devidamenteinformado Texto do artigo · p. 13 PDF CorpoDiplomático Texto do artigo · p. 13 PDF comoCorpoDiplomáticoeparceiros Número ou marcador · p. 13 PDF 55. LiderararealizaçãodeBreafings Texto do artigo · p. 14 PDF 10/10/2023
31/12/2023
31/12/2023
300.000,00
3.000,00
350.000,00
GPCNE/CRIE
GPCNE/CRIE
CRIE/GCI-
CNE/STAE
2reuniões(depoisda
marcaçãodonovoperíodo
dorecenseamento
eleitoral;evésperasdas
EA23).
• 8contactosrealizados;
• 4convitesformulados.
• 11visitasde
supervisãododecurso
dacredenciação;
Previsãodecredenciação:
• 40.000Delegadosde
Candidatura;
• 6.000fiscaisdos
partidospolíticos;
2023.
CorpoDiplomático
devidamenteinformado
sobreasactividades
conducentesàs
EleiçõesAutárquicas
2023.
• CNEligadaaos
fórunsaque
pertence;
• Angariadoe
acrescidooapoio
dosfórunsàCNE;
• Formulados
convitesparaos
fórunspara
observaçãodas
eleiçõesgeraise
dasassembleias
provinciaisde
2024.
Asseguraro
acompanhamento
dasactividadesdo
processoeleitoral.
Autárquicasde2023.
LiderararealizaçãodeBreafings
comoCorpoDiplomáticoeparceiros
daCNEparapartilhadaagendade
actividadesqueaCNEtememvista
realizareformularpedidodeapoio
sdestasactividadesconducentesàs6.ª
EleiçõesAutárquicas.
Mantercontactospermanentescom
osFórunsemqueaCNEfazparte-
AssociationofWorld
ElectionBodies(A-WEB);Fórum
dasComissõesEleitoraisdaUnião
Africana;FórumdasComissões
EleitoraisdosPaísesdaSADC(ECF-
SADC);FórumdasComissões
EleitoraisdosPaísesdaCPLP;
CommonwealthElectoralNetwork.
Coordenaroprocessode
credenciaçãodemandatários,fiscais,
delegadosdecandidaturadospartidos
políticos,jornalistaseobservadores.
Texto do artigo · p. 14 PDF 55.
Número ou marcador · p. 14 PDF 56.
57. Texto do artigo · p. 14 PDF PCNE/CRIE300.000,0010/10/2023 Texto do artigo · p. 14 PDF PCNE/CRIE3.000,0031/12/2023 Texto do artigo · p. 14 PDF CNE/STAE 350.000,0031/12/2023 Texto do artigo · p. 14 PDF CRIE/GCI- Texto do artigo · p. 15 PDF 31/12/2023
30/04/2023
1.500.000,00
2.000.000,00
CRIE
CRIE/CALD
• 10.000observadores
nacionais;
• 200observadores
estrangeiros;
• 1.100jornalistas
nacionais;
• 20jornalistas
estrangeiros.
10encontroscomos
intervenientes.
• 3debriefingscom
missõesde
observação;
• 11.000brochuras
sobreaobservação
eleitoral.
Experiênciapartilhada
comvistaao
conhecimentodas
melhorespráticas.
• Supervisionadae
coordenadaa
convocaçãodos
encontroscomas
missõesde
observadores;
• Preparadosos
conteúdosaserem
partilhadose
buscarparceriasna
produçãode
brochurassobrea
observaçãoeleitoral
–legislação
simplificadae
disponívelem
línguasportuguesa,
inglesaefrancesa.
Colaboraresupervisionara
realizaçãodeencontroscomas
OrganizaçõesdaSociedadeCivil,
Médias,PartidosPolíticose
confissõesreligiosas,parapartilhade
experiênciasdasEA23.
Realizardebriefingscomasmissões
deobservadoreseproduçãode
brochurassobreaobservação
eleitoralemMoçambique.
Número ou marcador · p. 15 PDF 58.
59. Texto do artigo · p. 15 PDF CRIE1.500.000,0031/12/2023 Texto do artigo · p. 15 PDF RIE/CALD2.000.000,0030/04/2023 Texto do artigo · p. 16 PDF 31/12/2023
31/12/2023
31/12/2023
31/12/2023
10.000,00MT
3.000,00
25.000,00
10.000,00
CRIE
CRIE
CRIE
CRIE
• ParticipaçãodaCRIE
em20encontrosdo
PCNEcomentidades
nacionaise
estrangeiras.
• 4visitasdesupervisão
aoCentroNacionalde
Imprensa;
• 4encontroscom
oGCI-STAE.
• 6conferênciasde
imprensa;
• 15entrevistas;
• 1.500cópiasde
convites
ecomunicadosde
imprensadistribuídos
aosórgãosde
comunicaçãosocial.
• 20contactoscomo
GabinetedeSExcia
MINEC,Direcçãodos
AssuntosJurídicos
eConsulares(DAJC)
eDirecçãopara
IntegraçãoRegional
eContinental
(DIRCO);
• 20contactoscomas
missõesdiplomáticas
moçambicanasno
Encontrosrealizados
comsucesso.
Funcionamentodo
CentrodeImprensa
garantido.
IntervençõesdoPCNE
ouPorta-voznos
órgãosdecomunicação
socialasseguradas.
Tratamentodos
membrosdaCNE
asseguradonospaísesa
seremvisitadosnas
deslocaçõesemmissão
deserviço–reuniõese
conferências,missões
deobservação,locais
deproduçãode
Organizarencontroscominstituições
eorganizaçõesnacionaise
estrangeiras.
SupervisionarousodoCentrode
ImprensadaCNE/STAE.
DivulgarasdecisõesdaCNEatravés
dosmeiosdecomunicaçãoeredes
sociais.
Garantiremcolaboraçãocomo
MINEC,aintegraçãodosMembros
daCNEnoProtocolodoEstado,bem
comoaassistênciaprotocolare
consularemdeslocaçãoao
estrangeiro.
Texto do artigo · p. 16 PDF 60.
Texto do artigo · p. 16 PDF 61.
Número ou marcador · p. 16 PDF 62.
63. Texto do artigo · p. 16 PDF CRIE10.000,00MT31/12/2023 Texto do artigo · p. 16 PDF CRIE3.000,0031/12/2023 Texto do artigo · p. 16 PDF CRIE25.000,0031/12/2023 Texto do artigo · p. 16 PDF CRIE10.000,0031/12/2023 Texto do artigo · p. 16 PDF 31/12/2023
10.000,00
CRIE
estrangeiro.
• Visitasa6órgaos;
• Participaçãoem4
audiênciascom
materiais,etc.
Formasdecolaboração
nosprocessos
eleitoraisharmonizada.
ContinuarcomasvisitasaosÓrgãos
deComunicaçãoSocialeImprensa
Nacional,paradebaterformasde
64. Texto do artigo · p. 16 PDF editores. 10.000,0031/12/2023 Texto do artigo · p. 16 PDF •Visitasa6órgaos;
•Participaçãoem4 Texto do artigo · p. 16 PDF audiênciascom Texto do artigo · p. 16 PDF materiais,etc.estrangeiro. Texto do artigo · p. 16 PDF Formasdecolaboração Texto do artigo · p. 16 PDF eleitoraisharmonizada. Texto do artigo · p. 16 PDF nosprocessos Texto do artigo · p. 16 PDF 64.ContinuarcomasvisitasaosÓrgãos Texto do artigo · p. 16 PDF deComunicaçãoSocialeImprensa Texto do artigo · p. 16 PDF Nacional,paradebaterformasde Texto do artigo · p. 17 PDF 31/12/2023
OE6:ASSEGURAROENVOLVIMENTOEPARTICIPAÇÃODACNEEMMISSÕESDEOBSERVAÇÃOINTERNACIONAL
31/12/2023
31/12/2023
31/12/2023
10.000,00
5.861.000,00
600.000,00
400.000,00
400.000,00
1.400.000,00
CRIE
Subtotal5
GPCNE/CRIE
GPCNE/CRIE
GPCNE/CRIE
Subtotal6
• Visitasa6órgaos;
• Participaçãoem4
audiênciascom
editores.
Participaçãode2
membrosdaCNEatravés
damissãodeobservação
daROJAE.
Participaçãode3
membrosdaCNEatravés
dasmissõesdeobservação
doFórumdasComissões
EleitoraisdaUnião
Africana,SADCeECF-
SADC.
Participaçãode3
membrosdaCNEatravés
dasmissõesdeobservação
doFórumdasComissões
EleitoraisdaUnião
Africana,SADCeECF-
SADC.
Formasdecolaboração
nosprocessos
eleitoraisharmonizada.
Partilhademelhores
práticaseapreciação
dasboaspráticasna
gestãodaseleiçõesde
Timor-Leste.
Partilhadeexperiência
eboaspráticas
asseguradas.
Partilhadeexperiência
edeboaspráticas
asseguradas.
ContinuarcomasvisitasaosÓrgãos
deComunicaçãoSocialeImprensa
Nacional,paradebaterformasde
colaboraçãoemprocessoseleitorais.
Garantiraparticipaçãodosmembros
daCNEnasEleiçõesdeTimor-Leste.
Garantiraparticipaçãodemembros
daCNEnaEleiçãodoSenado,
Parlamento,assembleiasmunicipaise
TinkhundlaemeSwatini.
Garantiraparticipaçãodemembros
daCNEnasEleiçõesCombinadas
Presidenciais,Senado,Parlamentoe
LocaisnoZimbabwe.
Texto do artigo · p. 17 PDF 64.
Texto do artigo · p. 17 PDF 65.
Número ou marcador · p. 17 PDF 66.
67. Texto do artigo · p. 17 PDF CRIE10.000,0031/12/2023 Texto do artigo · p. 17 PDF materiais,etc.estrangeiro. Texto do artigo · p. 17 PDF GPCNE/CRIE600.000,0031/12/2023 Texto do artigo · p. 17 PDF OE 6: ASSEGURAR O ENVOLVIMENTO E PARTICIPAÇÃO DA CNE EM MISSÕES DE OBSERVAÇÃO INTERNACIONAL Texto do artigo · p. 17 PDF OBSERVAÇÃOINTERNACIONAL Texto do artigo · p. 17 PDF 5.861.000,00 Texto do artigo · p. 17 PDF s Texto do artigo · p. 17 PDF GPCNE/CRIE400.000,0031/12/2023 Texto do artigo · p. 17 PDF GPCNE/CRIE400.000,0031/12/2023 Texto do artigo · p. 17 PDF 1.400.000,00 Texto do artigo · p. 17 PDF 1.400.000,00 Texto do artigo · p. 17 PDF s Texto do artigo · p. 17 PDF s Texto do artigo · p. 17 PDF s Texto do artigo · p. 17 PDF s Texto do artigo · p. 18 PDF OE7:ASSEGURARAREALIZAÇÃODEACTIVIDADESRESPEITANTESÀVOTAÇÃO
30/09/2023
07/10/2023
30/10/2023
25/10/2023
26/10/2023
300.000,00
150.000,00
1.620.000,00
150.000,00
150.000,00
7.150.000,00
72.245.566,90
CAF
COOE/DOOE
COOE
PCNE
PCNE
Subtotal7
=Subtotais1+2+3+4+5+6+7 TOTALGERAL
Ajudasdecustos
paraCOOEeMesa.
30
Diasdesupervisãopara
umtotalde5membrosda
COOE.
10
Elementos.
Entregade3Deliberações
queaprovamos
resultados.
1Sessãoparadivulgação.
Deslocaçãodos
membrosquefarãoa
supervisãodaprodução
eentregadosmateriais
devotaçãoparaas
eleiçõesautárquicas
assegurada.
Materialproduzidoe
entreguecoma
qualidadedesejadae
dentrodosprazos
previstos.
Materiaisrecebidos
nosprazosprevistos.
Remessadosresultados
eleitorais.
Resultados
anunciados.
Asseguraropagamentodeajudasde
custoaosmembrosdaCNEquefarão
supervisãodaproduçãodosa
materiaisdevotaçãoparaasEleições
Autárquicasde2023.
Supervisionaraentregadosmateriais
devotaçãoparaasEleições
Autárquicasde2023.
Asseguraropagamentodedespesas
delogísticadosMembrosdaCNE
querecebemosmateriaisdevotação.
Procederàentregadosresultados
eleitoraisaosórgãosdesoberania.
Procederaoanúnciodosresultados
dasEleiçõesAutárquicasde2023.
Texto do artigo · p. 18 PDF 68.
Texto do artigo · p. 18 PDF 69.
Texto do artigo · p. 18 PDF 70.
Número ou marcador · p. 18 PDF 71.
72. Texto do artigo · p. 18 PDF CAF300.000,0030/09/2023 Texto do artigo · p. 18 PDF OE 7: ASSEGURAR A REALIZAÇÃO DE ACTIVIDADES RESPEITANTES À VOTAÇÃO Texto do artigo · p. 18 PDF TAÇÃO Texto do artigo · p. 18 PDF eMesa. Texto do artigo · p. 18 PDF custos Texto do artigo · p. 18 PDF . COOE/DOOE150.000,0007/10/2023 Texto do artigo · p. 18 PDF embrosda Texto do artigo · p. 18 PDF isãopara Texto do artigo · p. 18 PDF os.COOE1.620.000,0030/10/2023 Texto do artigo · p. 18 PDF os. PCNE150.000,0025/10/2023 Texto do artigo · p. 18 PDF ivulgação.PCNE150.000,0026/10/2023 Texto do artigo · p. 18 PDF 7.145.000,00
7.124.556,90 Texto do artigo · p. 18 PDF 72.245.566,90 Texto do artigo · p. 18 PDF 7.150.000,00 Texto do artigo · p. 18 PDF Subtotal
TOTAL GERAL = Subtotais: 1+2+3+4+5+6+7 Texto do artigo · p. 18 PDF liberações Texto do artigo · p. 18 PDF mos Fonte textual acessível e tabelas Texto do artigo , página 1: Resolução n.º 1/CNE/2023 Texto do artigo , página 1: de 19 de Janeiro Texto do artigo , página 1: A Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos do n.º 2 do artigo 10, n.º 2 do artigo 37 e n.º 3 do artigo 38, todos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, apreciou a proposta do Plano de Actividades da Comissão Nacional de Eleições para o ano de 2023, submetida pelo Secretariado da CNE e, por consenso, delibera: Número ou marcador , página 1: Artigo 1. É aprovado o Plano de Actividades da Comissão Nacional de Eleições de 2023, em anexo, à presente Resolução, fazendo dela parte integrante. Número ou marcador , página 1: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições aos Texto do artigo , página 1: dezanove dias do mês de Janeiro de dois mil e vinte e três. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simã Matsinhe. Texto do artigo , página 2: Prazo
OE1:ASSEGURAROFUNCIONAMENTOPLENOEEFICIENTEDACOMISSÃONACIONALDEELEIÇÕES
Contínuo
31/01/2023
31/01/2023
Orçamento
daactividade
7.800.000,00
Médiade
156.000,00
porSessão
1.000.000,00
150.300,00
Responsável
PCNE/SECNE
COFEC
CALD
Meta
Física
50sessões
Entreordináriase
extraordinárias.
1
Retiropara:
17membrosdaCNE,
1ElementodoGovernoe
8técnicosdo
SecretariadodaCNE.
1
Aanúnciopublicado.
ResultadosEsperados
CNEmaisproactivae
preparadaparaas
próximaseleições.
Fortalecidaacoesãoe
proactividadeentreos
membrosdaCNE
CDEsnovasautarquias'
locaisempleno
funcionamento.
Actividade/Acção
Realizarsessõesplenáriaspara
debaterassuntosdainstituição,bem
comoparadeliberarsobrea
preparaçãodasEleiçõesAutárquicas
11deOutubrode2023.
Organizarumretirocomvistaà
reflexãoedebatesobreas
inquietaçõesdoórgão,bemcomoao
diagnósticodoseuambienteinternoe
externocomfoconasEleições
Autárquicasde11deOutubrode
2023.
LançaroanúncioPúblicoparao
Recrutamentoeselecçãodemembros
paraasCDEsdasnovasautarquias'
locais.
N.º
Ord.
Prazo OE1:ASSEGURAROFUNCIONAMENTOPLENOEEFICIENTEDACOMISSÃONACIONALDEELEIÇÕES Contínuo 31/01/2023 31/01/2023 Orçamento
daactividade 7.800.000,00
Médiade
156.000,00
porSessão 1.000.000,00 150.300,00 Responsável PCNE/SECNE COFEC CALD Meta
Física 50sessões
Entreordináriase
extraordinárias. 1
Retiropara:
17membrosdaCNE,
1ElementodoGovernoe
8técnicosdo
SecretariadodaCNE. 1
Aanúnciopublicado. ResultadosEsperados CNEmaisproactivae
preparadaparaas
próximaseleições. Fortalecidaacoesãoe
proactividadeentreos
membrosdaCNE CDEsnovasautarquias'
locaisempleno
funcionamento. Actividade/Acção Realizarsessõesplenáriaspara
debaterassuntosdainstituição,bem
comoparadeliberarsobrea
preparaçãodasEleiçõesAutárquicas
11deOutubrode2023. Organizarumretirocomvistaà
reflexãoedebatesobreas
inquietaçõesdoórgão,bemcomoao
diagnósticodoseuambienteinternoe
externocomfoconasEleições
Autárquicasde11deOutubrode
2023. LançaroanúncioPúblicoparao
Recrutamentoeselecçãodemembros
paraasCDEsdasnovasautarquias'
locais. N.º
Ord. 1. 2. 3.
Texto do artigo , página 2: 1.
Prazo OE1:ASSEGURAROFUNCIONAMENTOPLENOEEFICIENTEDACOMISSÃONACIONALDEELEIÇÕES Contínuo 31/01/2023 31/01/2023 Orçamento
daactividade 7.800.000,00
Médiade
156.000,00
porSessão 1.000.000,00 150.300,00 Responsável PCNE/SECNE COFEC CALD Meta
Física 50sessões
Entreordináriase
extraordinárias. 1
Retiropara:
17membrosdaCNE,
1ElementodoGovernoe
8técnicosdo
SecretariadodaCNE. 1
Aanúnciopublicado. ResultadosEsperados CNEmaisproactivae
preparadaparaas
próximaseleições. Fortalecidaacoesãoe
proactividadeentreos
membrosdaCNE CDEsnovasautarquias'
locaisempleno
funcionamento. Actividade/Acção Realizarsessõesplenáriaspara
debaterassuntosdainstituição,bem
comoparadeliberarsobrea
preparaçãodasEleiçõesAutárquicas
11deOutubrode2023. Organizarumretirocomvistaà
reflexãoedebatesobreas
inquietaçõesdoórgão,bemcomoao
diagnósticodoseuambienteinternoe
externocomfoconasEleições
Autárquicasde11deOutubrode
2023. LançaroanúncioPúblicoparao
Recrutamentoeselecçãodemembros
paraasCDEsdasnovasautarquias'
locais. N.º
Ord. 1. 2. 3.
Número ou marcador , página 2: 2.
3. Prazo OE1:ASSEGURAROFUNCIONAMENTOPLENOEEFICIENTEDACOMISSÃONACIONALDEELEIÇÕES Contínuo 31/01/2023 31/01/2023 Orçamento
daactividade 7.800.000,00
Médiade
156.000,00
porSessão 1.000.000,00 150.300,00 Responsável PCNE/SECNE COFEC CALD Meta
Física 50sessões
Entreordináriase
extraordinárias. 1
Retiropara:
17membrosdaCNE,
1ElementodoGovernoe
8técnicosdo
SecretariadodaCNE. 1
Aanúnciopublicado. ResultadosEsperados CNEmaisproactivae
preparadaparaas
próximaseleições. Fortalecidaacoesãoe
proactividadeentreos
membrosdaCNE CDEsnovasautarquias'
locaisempleno
funcionamento. Actividade/Acção Realizarsessõesplenáriaspara
debaterassuntosdainstituição,bem
comoparadeliberarsobrea
preparaçãodasEleiçõesAutárquicas
11deOutubrode2023. Organizarumretirocomvistaà
reflexãoedebatesobreas
inquietaçõesdoórgão,bemcomoao
diagnósticodoseuambienteinternoe
externocomfoconasEleições
Autárquicasde11deOutubrode
2023. LançaroanúncioPúblicoparao
Recrutamentoeselecçãodemembros
paraasCDEsdasnovasautarquias'
locais. N.º
Ord. 1. 2. 3.
Texto do artigo , página 2: daactividadePrazo Texto do artigo , página 2: Ord.Responsável Orçamento Texto do artigo , página 2: OE1:ASLDEELEIÇÕES Texto do artigo , página 2: ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO PLENO E EFICIENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES Texto do artigo , página 2: PLANODEACTIVIDADESDACNEPARA2023 Texto do artigo , página 2: 1.R Texto do artigo , página 2: N.º Texto do artigo , página 2: COFEC1.000.000,0031/01/2023 Texto do artigo , página 2: Contínuo Texto do artigo , página 2: CNE/SECNE7.800.000,00 Texto do artigo , página 2: 156.000,00 Texto do artigo , página 2: porSessão Texto do artigo , página 2: Médiade Texto do artigo , página 2: d Texto do artigo , página 2: p Texto do artigo , página 2: 1 Texto do artigo , página 2: 2.O Texto do artigo , página 2: re Texto do artigo , página 2: in Texto do artigo , página 2: d Texto do artigo , página 2: c Texto do artigo , página 2: CALD150.300,0031/01/2023 Texto do artigo , página 2: A Texto do artigo , página 2: 2 Texto do artigo , página 2: 3.L Texto do artigo , página 2: R Texto do artigo , página 2: p Texto do artigo , página 2: lo Texto do artigo , página 2: e Texto do artigo , página 3: 31/01/2023
20/02/2023
28/02/2023
29/02/2023
31/03/2023
20/03/2023
12.000,00
2.000,00
600.000,00
1.600,00
2.500,00
2.500,00
CALD
CALD
CRIE
CAF
CAF
CAF
1
Notificaçãoenviadaaos
PartidosPolíticos.
5
Leisharmonizadas.
1computador
1impressora
Guilhotina
1000Laniyards
5caixasCartolinas
2laminadoras
20caixasdearquivo.
135membrosdasCDEs'
dasnovasautarquias
locais.
500caixasdepapelA4;
200caixasdeenvelopes
A4;
40agrafadoresgrandes;
100caixasdepapel
Entreoutros.
32conjuntoscompletosde
tonerHP410
16Conjuntoscompletos
detonerHP205
8conjuntoscompletosde
tonerHP201
16conjuntoscompletosde
MembrosdePartidos
Políticosintegradosnas
novasautarquiasnos
termosdalei.
Leisdevidamente
harmonizadas.
Observadoreseleitorais
devidamente
credenciados.
Empossamento
asseguradoo
Materialdeescritório
adquiridodeformaa
facilitaraexecuçãodas
actividades.
Consumíveis
informáticosparaa
CNE
adquiridos
NotificarosPartidosPolíticospara
indicaçãodemembrospara
composiçãodasCDEsnasnovas'
autarquias.
ElaboraraPropostadeProjectode
HarmonizaçãodaLeido
Recenseamentocomasdemaisleis
eleitorais.
SupervisionaraUGEAna
instauraçãodeprocedimentospara
aquisição,instalaçãodoequipamento
edosoftwaredecredenciaçãoparaa
CNE.
Supervisionaropagamentode
despesasinerentesaoempossamento
dosmembrosdasCDEsdasnovas'
autarquiaslocais.
SupervisionaraUGEAna
instauraçãodeprocedimentospara
aquisiçãodematerialdeescritório
paraaCNEdeformaafazerfaceàs
EleiçõesAutárquicasde2023.
SupervisionaraUGEAna
instauraçãodeprocedimentospara
aquisiçãodeconsumíveis
informáticosparaaCNEfazerfaceàs
EleiçõesAutárquicasde2023.
31/01/2023 20/02/2023 28/02/2023 29/02/2023 31/03/2023 20/03/2023 12.000,00 2.000,00 600.000,00 1.600,00 2.500,00 2.500,00 CALD CALD CRIE CAF CAF CAF 1
Notificaçãoenviadaaos
PartidosPolíticos. 5
Leisharmonizadas. 1computador
1impressora
Guilhotina
1000Laniyards
5caixasCartolinas
2laminadoras
20caixasdearquivo. 135membrosdasCDEs'
dasnovasautarquias
locais. 500caixasdepapelA4;
200caixasdeenvelopes
A4;
40agrafadoresgrandes;
100caixasdepapel
Entreoutros. 32conjuntoscompletosde
tonerHP410
16Conjuntoscompletos
detonerHP205
8conjuntoscompletosde
tonerHP201
16conjuntoscompletosde MembrosdePartidos
Políticosintegradosnas
novasautarquiasnos
termosdalei. Leisdevidamente
harmonizadas. Observadoreseleitorais
devidamente
credenciados. Empossamento
asseguradoo Materialdeescritório
adquiridodeformaa
facilitaraexecuçãodas
actividades. Consumíveis
informáticosparaa
CNE
adquiridos NotificarosPartidosPolíticospara
indicaçãodemembrospara
composiçãodasCDEsnasnovas'
autarquias. ElaboraraPropostadeProjectode
HarmonizaçãodaLeido
Recenseamentocomasdemaisleis
eleitorais. SupervisionaraUGEAna
instauraçãodeprocedimentospara
aquisição,instalaçãodoequipamento
edosoftwaredecredenciaçãoparaa
CNE. Supervisionaropagamentode
despesasinerentesaoempossamento
dosmembrosdasCDEsdasnovas'
autarquiaslocais. SupervisionaraUGEAna
instauraçãodeprocedimentospara
aquisiçãodematerialdeescritório
paraaCNEdeformaafazerfaceàs
EleiçõesAutárquicasde2023. SupervisionaraUGEAna
instauraçãodeprocedimentospara
aquisiçãodeconsumíveis
informáticosparaaCNEfazerfaceàs
EleiçõesAutárquicasde2023. 4. 5. 6. 7. 8. 9.
Texto do artigo , página 3: 4.
31/01/2023 20/02/2023 28/02/2023 29/02/2023 31/03/2023 20/03/2023 12.000,00 2.000,00 600.000,00 1.600,00 2.500,00 2.500,00 CALD CALD CRIE CAF CAF CAF 1
Notificaçãoenviadaaos
PartidosPolíticos. 5
Leisharmonizadas. 1computador
1impressora
Guilhotina
1000Laniyards
5caixasCartolinas
2laminadoras
20caixasdearquivo. 135membrosdasCDEs'
dasnovasautarquias
locais. 500caixasdepapelA4;
200caixasdeenvelopes
A4;
40agrafadoresgrandes;
100caixasdepapel
Entreoutros. 32conjuntoscompletosde
tonerHP410
16Conjuntoscompletos
detonerHP205
8conjuntoscompletosde
tonerHP201
16conjuntoscompletosde MembrosdePartidos
Políticosintegradosnas
novasautarquiasnos
termosdalei. Leisdevidamente
harmonizadas. Observadoreseleitorais
devidamente
credenciados. Empossamento
asseguradoo Materialdeescritório
adquiridodeformaa
facilitaraexecuçãodas
actividades. Consumíveis
informáticosparaa
CNE
adquiridos NotificarosPartidosPolíticospara
indicaçãodemembrospara
composiçãodasCDEsnasnovas'
autarquias. ElaboraraPropostadeProjectode
HarmonizaçãodaLeido
Recenseamentocomasdemaisleis
eleitorais. SupervisionaraUGEAna
instauraçãodeprocedimentospara
aquisição,instalaçãodoequipamento
edosoftwaredecredenciaçãoparaa
CNE. Supervisionaropagamentode
despesasinerentesaoempossamento
dosmembrosdasCDEsdasnovas'
autarquiaslocais. SupervisionaraUGEAna
instauraçãodeprocedimentospara
aquisiçãodematerialdeescritório
paraaCNEdeformaafazerfaceàs
EleiçõesAutárquicasde2023. SupervisionaraUGEAna
instauraçãodeprocedimentospara
aquisiçãodeconsumíveis
informáticosparaaCNEfazerfaceàs
EleiçõesAutárquicasde2023. 4. 5. 6. 7. 8. 9.
Texto do artigo , página 3: 5.
31/01/2023 20/02/2023 28/02/2023 29/02/2023 31/03/2023 20/03/2023 12.000,00 2.000,00 600.000,00 1.600,00 2.500,00 2.500,00 CALD CALD CRIE CAF CAF CAF 1
Notificaçãoenviadaaos
PartidosPolíticos. 5
Leisharmonizadas. 1computador
1impressora
Guilhotina
1000Laniyards
5caixasCartolinas
2laminadoras
20caixasdearquivo. 135membrosdasCDEs'
dasnovasautarquias
locais. 500caixasdepapelA4;
200caixasdeenvelopes
A4;
40agrafadoresgrandes;
100caixasdepapel
Entreoutros. 32conjuntoscompletosde
tonerHP410
16Conjuntoscompletos
detonerHP205
8conjuntoscompletosde
tonerHP201
16conjuntoscompletosde MembrosdePartidos
Políticosintegradosnas
novasautarquiasnos
termosdalei. Leisdevidamente
harmonizadas. Observadoreseleitorais
devidamente
credenciados. Empossamento
asseguradoo Materialdeescritório
adquiridodeformaa
facilitaraexecuçãodas
actividades. Consumíveis
informáticosparaa
CNE
adquiridos NotificarosPartidosPolíticospara
indicaçãodemembrospara
composiçãodasCDEsnasnovas'
autarquias. ElaboraraPropostadeProjectode
HarmonizaçãodaLeido
Recenseamentocomasdemaisleis
eleitorais. SupervisionaraUGEAna
instauraçãodeprocedimentospara
aquisição,instalaçãodoequipamento
edosoftwaredecredenciaçãoparaa
CNE. Supervisionaropagamentode
despesasinerentesaoempossamento
dosmembrosdasCDEsdasnovas'
autarquiaslocais. SupervisionaraUGEAna
instauraçãodeprocedimentospara
aquisiçãodematerialdeescritório
paraaCNEdeformaafazerfaceàs
EleiçõesAutárquicasde2023. SupervisionaraUGEAna
instauraçãodeprocedimentospara
aquisiçãodeconsumíveis
informáticosparaaCNEfazerfaceàs
EleiçõesAutárquicasde2023. 4. 5. 6. 7. 8. 9.
Texto do artigo , página 3: 6.
31/01/2023 20/02/2023 28/02/2023 29/02/2023 31/03/2023 20/03/2023 12.000,00 2.000,00 600.000,00 1.600,00 2.500,00 2.500,00 CALD CALD CRIE CAF CAF CAF 1
Notificaçãoenviadaaos
PartidosPolíticos. 5
Leisharmonizadas. 1computador
1impressora
Guilhotina
1000Laniyards
5caixasCartolinas
2laminadoras
20caixasdearquivo. 135membrosdasCDEs'
dasnovasautarquias
locais. 500caixasdepapelA4;
200caixasdeenvelopes
A4;
40agrafadoresgrandes;
100caixasdepapel
Entreoutros. 32conjuntoscompletosde
tonerHP410
16Conjuntoscompletos
detonerHP205
8conjuntoscompletosde
tonerHP201
16conjuntoscompletosde MembrosdePartidos
Políticosintegradosnas
novasautarquiasnos
termosdalei. Leisdevidamente
harmonizadas. Observadoreseleitorais
devidamente
credenciados. Empossamento
asseguradoo Materialdeescritório
adquiridodeformaa
facilitaraexecuçãodas
actividades. Consumíveis
informáticosparaa
CNE
adquiridos NotificarosPartidosPolíticospara
indicaçãodemembrospara
composiçãodasCDEsnasnovas'
autarquias. ElaboraraPropostadeProjectode
HarmonizaçãodaLeido
Recenseamentocomasdemaisleis
eleitorais. SupervisionaraUGEAna
instauraçãodeprocedimentospara
aquisição,instalaçãodoequipamento
edosoftwaredecredenciaçãoparaa
CNE. Supervisionaropagamentode
despesasinerentesaoempossamento
dosmembrosdasCDEsdasnovas'
autarquiaslocais. SupervisionaraUGEAna
instauraçãodeprocedimentospara
aquisiçãodematerialdeescritório
paraaCNEdeformaafazerfaceàs
EleiçõesAutárquicasde2023. SupervisionaraUGEAna
instauraçãodeprocedimentospara
aquisiçãodeconsumíveis
informáticosparaaCNEfazerfaceàs
EleiçõesAutárquicasde2023. 4. 5. 6. 7. 8. 9.
Texto do artigo , página 3: 7.
31/01/2023 20/02/2023 28/02/2023 29/02/2023 31/03/2023 20/03/2023 12.000,00 2.000,00 600.000,00 1.600,00 2.500,00 2.500,00 CALD CALD CRIE CAF CAF CAF 1
Notificaçãoenviadaaos
PartidosPolíticos. 5
Leisharmonizadas. 1computador
1impressora
Guilhotina
1000Laniyards
5caixasCartolinas
2laminadoras
20caixasdearquivo. 135membrosdasCDEs'
dasnovasautarquias
locais. 500caixasdepapelA4;
200caixasdeenvelopes
A4;
40agrafadoresgrandes;
100caixasdepapel
Entreoutros. 32conjuntoscompletosde
tonerHP410
16Conjuntoscompletos
detonerHP205
8conjuntoscompletosde
tonerHP201
16conjuntoscompletosde MembrosdePartidos
Políticosintegradosnas
novasautarquiasnos
termosdalei. Leisdevidamente
harmonizadas. Observadoreseleitorais
devidamente
credenciados. Empossamento
asseguradoo Materialdeescritório
adquiridodeformaa
facilitaraexecuçãodas
actividades. Consumíveis
informáticosparaa
CNE
adquiridos NotificarosPartidosPolíticospara
indicaçãodemembrospara
composiçãodasCDEsnasnovas'
autarquias. ElaboraraPropostadeProjectode
HarmonizaçãodaLeido
Recenseamentocomasdemaisleis
eleitorais. SupervisionaraUGEAna
instauraçãodeprocedimentospara
aquisição,instalaçãodoequipamento
edosoftwaredecredenciaçãoparaa
CNE. Supervisionaropagamentode
despesasinerentesaoempossamento
dosmembrosdasCDEsdasnovas'
autarquiaslocais. SupervisionaraUGEAna
instauraçãodeprocedimentospara
aquisiçãodematerialdeescritório
paraaCNEdeformaafazerfaceàs
EleiçõesAutárquicasde2023. SupervisionaraUGEAna
instauraçãodeprocedimentospara
aquisiçãodeconsumíveis
informáticosparaaCNEfazerfaceàs
EleiçõesAutárquicasde2023. 4. 5. 6. 7. 8. 9.
Número ou marcador , página 3: 8.
9. 31/01/2023 20/02/2023 28/02/2023 29/02/2023 31/03/2023 20/03/2023 12.000,00 2.000,00 600.000,00 1.600,00 2.500,00 2.500,00 CALD CALD CRIE CAF CAF CAF 1
Notificaçãoenviadaaos
PartidosPolíticos. 5
Leisharmonizadas. 1computador
1impressora
Guilhotina
1000Laniyards
5caixasCartolinas
2laminadoras
20caixasdearquivo. 135membrosdasCDEs'
dasnovasautarquias
locais. 500caixasdepapelA4;
200caixasdeenvelopes
A4;
40agrafadoresgrandes;
100caixasdepapel
Entreoutros. 32conjuntoscompletosde
tonerHP410
16Conjuntoscompletos
detonerHP205
8conjuntoscompletosde
tonerHP201
16conjuntoscompletosde MembrosdePartidos
Políticosintegradosnas
novasautarquiasnos
termosdalei. Leisdevidamente
harmonizadas. Observadoreseleitorais
devidamente
credenciados. Empossamento
asseguradoo Materialdeescritório
adquiridodeformaa
facilitaraexecuçãodas
actividades. Consumíveis
informáticosparaa
CNE
adquiridos NotificarosPartidosPolíticospara
indicaçãodemembrospara
composiçãodasCDEsnasnovas'
autarquias. ElaboraraPropostadeProjectode
HarmonizaçãodaLeido
Recenseamentocomasdemaisleis
eleitorais. SupervisionaraUGEAna
instauraçãodeprocedimentospara
aquisição,instalaçãodoequipamento
edosoftwaredecredenciaçãoparaa
CNE. Supervisionaropagamentode
despesasinerentesaoempossamento
dosmembrosdasCDEsdasnovas'
autarquiaslocais. SupervisionaraUGEAna
instauraçãodeprocedimentospara
aquisiçãodematerialdeescritório
paraaCNEdeformaafazerfaceàs
EleiçõesAutárquicasde2023. SupervisionaraUGEAna
instauraçãodeprocedimentospara
aquisiçãodeconsumíveis
informáticosparaaCNEfazerfaceàs
EleiçõesAutárquicasde2023. 4. 5. 6. 7. 8. 9.
Texto do artigo , página 3: CALD12.000,0031/01/2023 Texto do artigo , página 3: CALD2.000,0020/02/2023 Texto do artigo , página 3: CRIE600.000,0028/02/2023 Texto do artigo , página 3: CAF1.600,0029/02/2023 Texto do artigo , página 3: CAF2.500,0031/03/2023 Texto do artigo , página 3: CAF2.500,0020/03/2023 Texto do artigo , página 4: 20/03/2023
30/03/2023
25/03/2023
31/03/2023
31/03/2023
15.606.692,00
1,600,00
2.500,00
600.00
1.600,00
PCNE/SECNE
CAF
CAF
CAF
CALD
tonertonerHP203
100Tóners
Entreoutros.
1Reuniãodebalançocom
duraçãodetrêsdias.
150
Participantesincluindo
ADCseMotoristas.'
2000camisasecamisetes
timbrados;
2000bonéstimbrados
2000coletestimbrados
2500lapelastimbradas
2000agendas
personalizadas
Entreoutros
1RelatóriodaContade
GerênciadaCNEaser
supervisionado.
1
PropostadeEstatutoaser
apresentada.
Harmonizadas
estratégiasdeactuação
parapreparaçãodas
eleiçõesAutárquicasde
2023
Asseguradaa
participaçãodetodos
noevento
Materialgráfico
asseguradoparao
funcionamentodas
CPE's,CDE's
Verificadaa
conformidadedo
RelatóriodaContade
Gerência
Salvaguardadosos
direitosdosMembros
daCNE.
RealizarumaReuniãoNacionaldos
ÓrgãosdeGestãoEleitoralpara
delineamentodeestratégiasde
actuaçãoparapreparaçãodas
EleiçõesAutárquicasde2023.
Supervisionaropagamentode
despesasinerentesàReunião
NacionaldosÓrgãosdeGestão
Eleitoral.
Supervisionaracontrataçãode
serviçosparaaquisiçãodomaterial
gráficoparadistribuiçãopelaCNE,
CPE's,CDE'sduranteapreparação
dasEleiçõesAutárquicasde2023.
SupervisionaraelaboraçãodaConta
deGerênciadaCNEreferenteao
exercícioeconómicode2022.
ConcluiraelaboraçãodaPropostade
EstatutodosmembrosdaCNE.
20/03/2023 30/03/2023 25/03/2023 31/03/2023 31/03/2023 15.606.692,00 1,600,00 2.500,00 600.00 1.600,00 PCNE/SECNE CAF CAF CAF CALD tonertonerHP203
100Tóners
Entreoutros. 1Reuniãodebalançocom
duraçãodetrêsdias. 150
Participantesincluindo
ADCseMotoristas.' 2000camisasecamisetes
timbrados;
2000bonéstimbrados
2000coletestimbrados
2500lapelastimbradas
2000agendas
personalizadas
Entreoutros 1RelatóriodaContade
GerênciadaCNEaser
supervisionado. 1
PropostadeEstatutoaser
apresentada. Harmonizadas
estratégiasdeactuação
parapreparaçãodas
eleiçõesAutárquicasde
2023 Asseguradaa
participaçãodetodos
noevento Materialgráfico
asseguradoparao
funcionamentodas
CPE's,CDE's Verificadaa
conformidadedo
RelatóriodaContade
Gerência Salvaguardadosos
direitosdosMembros
daCNE. RealizarumaReuniãoNacionaldos
ÓrgãosdeGestãoEleitoralpara
delineamentodeestratégiasde
actuaçãoparapreparaçãodas
EleiçõesAutárquicasde2023. Supervisionaropagamentode
despesasinerentesàReunião
NacionaldosÓrgãosdeGestão
Eleitoral. Supervisionaracontrataçãode
serviçosparaaquisiçãodomaterial
gráficoparadistribuiçãopelaCNE,
CPE's,CDE'sduranteapreparação
dasEleiçõesAutárquicasde2023. SupervisionaraelaboraçãodaConta
deGerênciadaCNEreferenteao
exercícioeconómicode2022. ConcluiraelaboraçãodaPropostade
EstatutodosmembrosdaCNE. 10. 11. 12. 13. 14.
Texto do artigo , página 4: 10.
20/03/2023 30/03/2023 25/03/2023 31/03/2023 31/03/2023 15.606.692,00 1,600,00 2.500,00 600.00 1.600,00 PCNE/SECNE CAF CAF CAF CALD tonertonerHP203
100Tóners
Entreoutros. 1Reuniãodebalançocom
duraçãodetrêsdias. 150
Participantesincluindo
ADCseMotoristas.' 2000camisasecamisetes
timbrados;
2000bonéstimbrados
2000coletestimbrados
2500lapelastimbradas
2000agendas
personalizadas
Entreoutros 1RelatóriodaContade
GerênciadaCNEaser
supervisionado. 1
PropostadeEstatutoaser
apresentada. Harmonizadas
estratégiasdeactuação
parapreparaçãodas
eleiçõesAutárquicasde
2023 Asseguradaa
participaçãodetodos
noevento Materialgráfico
asseguradoparao
funcionamentodas
CPE's,CDE's Verificadaa
conformidadedo
RelatóriodaContade
Gerência Salvaguardadosos
direitosdosMembros
daCNE. RealizarumaReuniãoNacionaldos
ÓrgãosdeGestãoEleitoralpara
delineamentodeestratégiasde
actuaçãoparapreparaçãodas
EleiçõesAutárquicasde2023. Supervisionaropagamentode
despesasinerentesàReunião
NacionaldosÓrgãosdeGestão
Eleitoral. Supervisionaracontrataçãode
serviçosparaaquisiçãodomaterial
gráficoparadistribuiçãopelaCNE,
CPE's,CDE'sduranteapreparação
dasEleiçõesAutárquicasde2023. SupervisionaraelaboraçãodaConta
deGerênciadaCNEreferenteao
exercícioeconómicode2022. ConcluiraelaboraçãodaPropostade
EstatutodosmembrosdaCNE. 10. 11. 12. 13. 14.
Texto do artigo , página 4: 11.
20/03/2023 30/03/2023 25/03/2023 31/03/2023 31/03/2023 15.606.692,00 1,600,00 2.500,00 600.00 1.600,00 PCNE/SECNE CAF CAF CAF CALD tonertonerHP203
100Tóners
Entreoutros. 1Reuniãodebalançocom
duraçãodetrêsdias. 150
Participantesincluindo
ADCseMotoristas.' 2000camisasecamisetes
timbrados;
2000bonéstimbrados
2000coletestimbrados
2500lapelastimbradas
2000agendas
personalizadas
Entreoutros 1RelatóriodaContade
GerênciadaCNEaser
supervisionado. 1
PropostadeEstatutoaser
apresentada. Harmonizadas
estratégiasdeactuação
parapreparaçãodas
eleiçõesAutárquicasde
2023 Asseguradaa
participaçãodetodos
noevento Materialgráfico
asseguradoparao
funcionamentodas
CPE's,CDE's Verificadaa
conformidadedo
RelatóriodaContade
Gerência Salvaguardadosos
direitosdosMembros
daCNE. RealizarumaReuniãoNacionaldos
ÓrgãosdeGestãoEleitoralpara
delineamentodeestratégiasde
actuaçãoparapreparaçãodas
EleiçõesAutárquicasde2023. Supervisionaropagamentode
despesasinerentesàReunião
NacionaldosÓrgãosdeGestão
Eleitoral. Supervisionaracontrataçãode
serviçosparaaquisiçãodomaterial
gráficoparadistribuiçãopelaCNE,
CPE's,CDE'sduranteapreparação
dasEleiçõesAutárquicasde2023. SupervisionaraelaboraçãodaConta
deGerênciadaCNEreferenteao
exercícioeconómicode2022. ConcluiraelaboraçãodaPropostade
EstatutodosmembrosdaCNE. 10. 11. 12. 13. 14.
Texto do artigo , página 4: 12.
20/03/2023 30/03/2023 25/03/2023 31/03/2023 31/03/2023 15.606.692,00 1,600,00 2.500,00 600.00 1.600,00 PCNE/SECNE CAF CAF CAF CALD tonertonerHP203
100Tóners
Entreoutros. 1Reuniãodebalançocom
duraçãodetrêsdias. 150
Participantesincluindo
ADCseMotoristas.' 2000camisasecamisetes
timbrados;
2000bonéstimbrados
2000coletestimbrados
2500lapelastimbradas
2000agendas
personalizadas
Entreoutros 1RelatóriodaContade
GerênciadaCNEaser
supervisionado. 1
PropostadeEstatutoaser
apresentada. Harmonizadas
estratégiasdeactuação
parapreparaçãodas
eleiçõesAutárquicasde
2023 Asseguradaa
participaçãodetodos
noevento Materialgráfico
asseguradoparao
funcionamentodas
CPE's,CDE's Verificadaa
conformidadedo
RelatóriodaContade
Gerência Salvaguardadosos
direitosdosMembros
daCNE. RealizarumaReuniãoNacionaldos
ÓrgãosdeGestãoEleitoralpara
delineamentodeestratégiasde
actuaçãoparapreparaçãodas
EleiçõesAutárquicasde2023. Supervisionaropagamentode
despesasinerentesàReunião
NacionaldosÓrgãosdeGestão
Eleitoral. Supervisionaracontrataçãode
serviçosparaaquisiçãodomaterial
gráficoparadistribuiçãopelaCNE,
CPE's,CDE'sduranteapreparação
dasEleiçõesAutárquicasde2023. SupervisionaraelaboraçãodaConta
deGerênciadaCNEreferenteao
exercícioeconómicode2022. ConcluiraelaboraçãodaPropostade
EstatutodosmembrosdaCNE. 10. 11. 12. 13. 14.
Número ou marcador , página 4: 13.
14. 20/03/2023 30/03/2023 25/03/2023 31/03/2023 31/03/2023 15.606.692,00 1,600,00 2.500,00 600.00 1.600,00 PCNE/SECNE CAF CAF CAF CALD tonertonerHP203
100Tóners
Entreoutros. 1Reuniãodebalançocom
duraçãodetrêsdias. 150
Participantesincluindo
ADCseMotoristas.' 2000camisasecamisetes
timbrados;
2000bonéstimbrados
2000coletestimbrados
2500lapelastimbradas
2000agendas
personalizadas
Entreoutros 1RelatóriodaContade
GerênciadaCNEaser
supervisionado. 1
PropostadeEstatutoaser
apresentada. Harmonizadas
estratégiasdeactuação
parapreparaçãodas
eleiçõesAutárquicasde
2023 Asseguradaa
participaçãodetodos
noevento Materialgráfico
asseguradoparao
funcionamentodas
CPE's,CDE's Verificadaa
conformidadedo
RelatóriodaContade
Gerência Salvaguardadosos
direitosdosMembros
daCNE. RealizarumaReuniãoNacionaldos
ÓrgãosdeGestãoEleitoralpara
delineamentodeestratégiasde
actuaçãoparapreparaçãodas
EleiçõesAutárquicasde2023. Supervisionaropagamentode
despesasinerentesàReunião
NacionaldosÓrgãosdeGestão
Eleitoral. Supervisionaracontrataçãode
serviçosparaaquisiçãodomaterial
gráficoparadistribuiçãopelaCNE,
CPE's,CDE'sduranteapreparação
dasEleiçõesAutárquicasde2023. SupervisionaraelaboraçãodaConta
deGerênciadaCNEreferenteao
exercícioeconómicode2022. ConcluiraelaboraçãodaPropostade
EstatutodosmembrosdaCNE. 10. 11. 12. 13. 14.
Texto do artigo , página 4: NE/SECNE15.606.692,0020/03/2023 Texto do artigo , página 4: CAF1,600,0030/03/2023 Texto do artigo , página 4: 1 Texto do artigo , página 4: 1 Texto do artigo , página 4: CAF2.500,0025/03/2023 Texto do artigo , página 4: 1 Texto do artigo , página 4: 1 Texto do artigo , página 4: 600.00CAF31/03/2023 Texto do artigo , página 4: CALD1.600,0031/03/2023 Texto do artigo , página 4: 1 Texto do artigo , página 5: 31/03/2023
31/03/2023
31/04/2023
31/12/2023
1.600,00
1.600,00
10.000,00
200.000,00
CALD
CALD
CAF
CAF
1
PropostadeRegimentoa
serapresentada.
1
PropostadeRevisãodo
Regulamentoaser
apresentada.
2blocosaserem
reabilitados.
1Mesadereuniõesde
trintalugaresparasalade
sessões,18Secretáriase
cadeirasparaoPCNE,2
Vice-Presidentes,15
Vogais,incluindoo
ElementodoGoverno,18
armáriose5Mesasde
reuniõesparacada
ComissãodeTrabalho.
Regimento
concatenadocomos
dispositivoslegais
actualizadose
Aclaradasas
responsabilidadesdo
órgãonogeraledas
ComissõesdeTrabalho
emparticular.
Asseguradoo
funcionamentopleno
dasáreas,deacordo
comasrecomendações
deixadaspelos
auditoresdoTAeda
DirecçãoNacionalde
PatrimóniodoEstado.
GarantidoqueaCNE
funcioneem
instalaçõescondignas.
Condiçõesparao
funcionamentodaCNE
asseguradas.
ReveraPropostadeRevisãodo
RegimentodaCNEesubsequente
submissãoàapreciaçãoeaprovação
doplenário.
SubmeteraPropostadeRevisãodo
RegulamentodoSecretariadoda
CNEàapreciaçãoeaprovaçãodo
plenário.
Supervisionarareabilitaçãodas
novasinstalaçõesdaCNE.
InteragircomoMEFparaalocação
defundoscomvistaao
apetrechamentodasnovas
instalaçõesdaCNE.
31/03/2023 31/03/2023 31/04/2023 31/12/2023 1.600,00 1.600,00 10.000,00 200.000,00 CALD CALD CAF CAF 1
PropostadeRegimentoa
serapresentada. 1
PropostadeRevisãodo
Regulamentoaser
apresentada. 2blocosaserem
reabilitados. 1Mesadereuniõesde
trintalugaresparasalade
sessões,18Secretáriase
cadeirasparaoPCNE,2
Vice-Presidentes,15
Vogais,incluindoo
ElementodoGoverno,18
armáriose5Mesasde
reuniõesparacada
ComissãodeTrabalho. Regimento
concatenadocomos
dispositivoslegais
actualizadose
Aclaradasas
responsabilidadesdo
órgãonogeraledas
ComissõesdeTrabalho
emparticular. Asseguradoo
funcionamentopleno
dasáreas,deacordo
comasrecomendações
deixadaspelos
auditoresdoTAeda
DirecçãoNacionalde
PatrimóniodoEstado. GarantidoqueaCNE
funcioneem
instalaçõescondignas. Condiçõesparao
funcionamentodaCNE
asseguradas. ReveraPropostadeRevisãodo
RegimentodaCNEesubsequente
submissãoàapreciaçãoeaprovação
doplenário. SubmeteraPropostadeRevisãodo
RegulamentodoSecretariadoda
CNEàapreciaçãoeaprovaçãodo
plenário. Supervisionarareabilitaçãodas
novasinstalaçõesdaCNE. InteragircomoMEFparaalocação
defundoscomvistaao
apetrechamentodasnovas
instalaçõesdaCNE. 15. 16. 17. 18.
Texto do artigo , página 5: 15.
31/03/2023 31/03/2023 31/04/2023 31/12/2023 1.600,00 1.600,00 10.000,00 200.000,00 CALD CALD CAF CAF 1
PropostadeRegimentoa
serapresentada. 1
PropostadeRevisãodo
Regulamentoaser
apresentada. 2blocosaserem
reabilitados. 1Mesadereuniõesde
trintalugaresparasalade
sessões,18Secretáriase
cadeirasparaoPCNE,2
Vice-Presidentes,15
Vogais,incluindoo
ElementodoGoverno,18
armáriose5Mesasde
reuniõesparacada
ComissãodeTrabalho. Regimento
concatenadocomos
dispositivoslegais
actualizadose
Aclaradasas
responsabilidadesdo
órgãonogeraledas
ComissõesdeTrabalho
emparticular. Asseguradoo
funcionamentopleno
dasáreas,deacordo
comasrecomendações
deixadaspelos
auditoresdoTAeda
DirecçãoNacionalde
PatrimóniodoEstado. GarantidoqueaCNE
funcioneem
instalaçõescondignas. Condiçõesparao
funcionamentodaCNE
asseguradas. ReveraPropostadeRevisãodo
RegimentodaCNEesubsequente
submissãoàapreciaçãoeaprovação
doplenário. SubmeteraPropostadeRevisãodo
RegulamentodoSecretariadoda
CNEàapreciaçãoeaprovaçãodo
plenário. Supervisionarareabilitaçãodas
novasinstalaçõesdaCNE. InteragircomoMEFparaalocação
defundoscomvistaao
apetrechamentodasnovas
instalaçõesdaCNE. 15. 16. 17. 18.
Texto do artigo , página 5: 16.
31/03/2023 31/03/2023 31/04/2023 31/12/2023 1.600,00 1.600,00 10.000,00 200.000,00 CALD CALD CAF CAF 1
PropostadeRegimentoa
serapresentada. 1
PropostadeRevisãodo
Regulamentoaser
apresentada. 2blocosaserem
reabilitados. 1Mesadereuniõesde
trintalugaresparasalade
sessões,18Secretáriase
cadeirasparaoPCNE,2
Vice-Presidentes,15
Vogais,incluindoo
ElementodoGoverno,18
armáriose5Mesasde
reuniõesparacada
ComissãodeTrabalho. Regimento
concatenadocomos
dispositivoslegais
actualizadose
Aclaradasas
responsabilidadesdo
órgãonogeraledas
ComissõesdeTrabalho
emparticular. Asseguradoo
funcionamentopleno
dasáreas,deacordo
comasrecomendações
deixadaspelos
auditoresdoTAeda
DirecçãoNacionalde
PatrimóniodoEstado. GarantidoqueaCNE
funcioneem
instalaçõescondignas. Condiçõesparao
funcionamentodaCNE
asseguradas. ReveraPropostadeRevisãodo
RegimentodaCNEesubsequente
submissãoàapreciaçãoeaprovação
doplenário. SubmeteraPropostadeRevisãodo
RegulamentodoSecretariadoda
CNEàapreciaçãoeaprovaçãodo
plenário. Supervisionarareabilitaçãodas
novasinstalaçõesdaCNE. InteragircomoMEFparaalocação
defundoscomvistaao
apetrechamentodasnovas
instalaçõesdaCNE. 15. 16. 17. 18.
Número ou marcador , página 5: 17.
18. 31/03/2023 31/03/2023 31/04/2023 31/12/2023 1.600,00 1.600,00 10.000,00 200.000,00 CALD CALD CAF CAF 1
PropostadeRegimentoa
serapresentada. 1
PropostadeRevisãodo
Regulamentoaser
apresentada. 2blocosaserem
reabilitados. 1Mesadereuniõesde
trintalugaresparasalade
sessões,18Secretáriase
cadeirasparaoPCNE,2
Vice-Presidentes,15
Vogais,incluindoo
ElementodoGoverno,18
armáriose5Mesasde
reuniõesparacada
ComissãodeTrabalho. Regimento
concatenadocomos
dispositivoslegais
actualizadose
Aclaradasas
responsabilidadesdo
órgãonogeraledas
ComissõesdeTrabalho
emparticular. Asseguradoo
funcionamentopleno
dasáreas,deacordo
comasrecomendações
deixadaspelos
auditoresdoTAeda
DirecçãoNacionalde
PatrimóniodoEstado. GarantidoqueaCNE
funcioneem
instalaçõescondignas. Condiçõesparao
funcionamentodaCNE
asseguradas. ReveraPropostadeRevisãodo
RegimentodaCNEesubsequente
submissãoàapreciaçãoeaprovação
doplenário. SubmeteraPropostadeRevisãodo
RegulamentodoSecretariadoda
CNEàapreciaçãoeaprovaçãodo
plenário. Supervisionarareabilitaçãodas
novasinstalaçõesdaCNE. InteragircomoMEFparaalocação
defundoscomvistaao
apetrechamentodasnovas
instalaçõesdaCNE. 15. 16. 17. 18.
Texto do artigo , página 5: CALD1.600,0031/03/2023 Texto do artigo , página 5: CALD1.600,0031/03/2023 Texto do artigo , página 5: CAF10.000,0031/04/2023 Texto do artigo , página 5: CAF200.000,0031/12/2023 Texto do artigo , página 6: 30/04/2022
30/05/2023
30/05/2023
31/12/2023
31/12/2023
150.000,00
150.000,00
2.500,00
4.460.112,00
25.000,00
Comissãode
Direitose
Regaliasda
CNE
Comissãode
Direitose
Regaliasda
CNE
Comissãode
Direitose
Regaliasda
CNE
CALD
CALD
20viaturasdeserviço.
213motorizadassendo:
71paraPresidentes;e
142paraVice-presidentes.
Todosfuncionáriosdos
ÓrgãosEleitoraisanível
nacional.
135membros
empossadosnasCDE's
comnovasautarquias
locais.
20
Propostaselaboradas.
Asseguradoo
transportedos
membrosdaCNE.
Transportedos
membrosdaMESAdas
CDE'sanívelnacional
facilitado.
Repostajustiçasalarial
emvirtudeda
complexidadedas
actividadesrealizadas
pelosÓrgãosEleitorais.
NovasCDE'sempleno
funcionamentopara
atenderasnecessidades
doactualciclo
eleitoral.
Propiciada
proactividadena
preparaçãodaseleições
Presidenciais,
InteragircomoMEFcomvistaà
alocaçãodefundosparaaquisiçãode
viaturasdeserviçoparaaCNEcom
vistaàpreparaçãodaseleiçõesde
2023e2024.
InteragircomoMEFcomvistaà
aquisiçãodemotorizadasparaos
PresidenteseVice-Presidentesdas
CDE'sanívelnacional.
InteragircomoMEF,bemcomocom
aComissãoInterministerialde
EnquadramentonaTSU,comvistaà
reposiçãodosubsídioEleitoral
retiradodosfuncionáriosdosÓrgãos
Eleitorais.
SupervisionarainstalaçãodasCDE's
dasnovasautarquiaslocais.
Elaborarpropostasdedeliberações,
resoluções,directivas,instruções,
editaiseoutrosinstrumentos
normativoseinformativosrelativos
30/04/2022 30/05/2023 30/05/2023 31/12/2023 31/12/2023 150.000,00 150.000,00 2.500,00 4.460.112,00 25.000,00 Comissãode
Direitose
Regaliasda
CNE Comissãode
Direitose
Regaliasda
CNE Comissãode
Direitose
Regaliasda
CNE CALD CALD 20viaturasdeserviço. 213motorizadassendo:
71paraPresidentes;e
142paraVice-presidentes. Todosfuncionáriosdos
ÓrgãosEleitoraisanível
nacional. 135membros
empossadosnasCDE's
comnovasautarquias
locais. 20
Propostaselaboradas. Asseguradoo
transportedos
membrosdaCNE. Transportedos
membrosdaMESAdas
CDE'sanívelnacional
facilitado. Repostajustiçasalarial
emvirtudeda
complexidadedas
actividadesrealizadas
pelosÓrgãosEleitorais. NovasCDE'sempleno
funcionamentopara
atenderasnecessidades
doactualciclo
eleitoral. Propiciada
proactividadena
preparaçãodaseleições
Presidenciais, InteragircomoMEFcomvistaà
alocaçãodefundosparaaquisiçãode
viaturasdeserviçoparaaCNEcom
vistaàpreparaçãodaseleiçõesde
2023e2024. InteragircomoMEFcomvistaà
aquisiçãodemotorizadasparaos
PresidenteseVice-Presidentesdas
CDE'sanívelnacional. InteragircomoMEF,bemcomocom
aComissãoInterministerialde
EnquadramentonaTSU,comvistaà
reposiçãodosubsídioEleitoral
retiradodosfuncionáriosdosÓrgãos
Eleitorais. SupervisionarainstalaçãodasCDE's
dasnovasautarquiaslocais. Elaborarpropostasdedeliberações,
resoluções,directivas,instruções,
editaiseoutrosinstrumentos
normativoseinformativosrelativos 19. 20. 21. 22. 23.
Texto do artigo , página 6: 19.
30/04/2022 30/05/2023 30/05/2023 31/12/2023 31/12/2023 150.000,00 150.000,00 2.500,00 4.460.112,00 25.000,00 Comissãode
Direitose
Regaliasda
CNE Comissãode
Direitose
Regaliasda
CNE Comissãode
Direitose
Regaliasda
CNE CALD CALD 20viaturasdeserviço. 213motorizadassendo:
71paraPresidentes;e
142paraVice-presidentes. Todosfuncionáriosdos
ÓrgãosEleitoraisanível
nacional. 135membros
empossadosnasCDE's
comnovasautarquias
locais. 20
Propostaselaboradas. Asseguradoo
transportedos
membrosdaCNE. Transportedos
membrosdaMESAdas
CDE'sanívelnacional
facilitado. Repostajustiçasalarial
emvirtudeda
complexidadedas
actividadesrealizadas
pelosÓrgãosEleitorais. NovasCDE'sempleno
funcionamentopara
atenderasnecessidades
doactualciclo
eleitoral. Propiciada
proactividadena
preparaçãodaseleições
Presidenciais, InteragircomoMEFcomvistaà
alocaçãodefundosparaaquisiçãode
viaturasdeserviçoparaaCNEcom
vistaàpreparaçãodaseleiçõesde
2023e2024. InteragircomoMEFcomvistaà
aquisiçãodemotorizadasparaos
PresidenteseVice-Presidentesdas
CDE'sanívelnacional. InteragircomoMEF,bemcomocom
aComissãoInterministerialde
EnquadramentonaTSU,comvistaà
reposiçãodosubsídioEleitoral
retiradodosfuncionáriosdosÓrgãos
Eleitorais. SupervisionarainstalaçãodasCDE's
dasnovasautarquiaslocais. Elaborarpropostasdedeliberações,
resoluções,directivas,instruções,
editaiseoutrosinstrumentos
normativoseinformativosrelativos 19. 20. 21. 22. 23.
Texto do artigo , página 6: 20.
30/04/2022 30/05/2023 30/05/2023 31/12/2023 31/12/2023 150.000,00 150.000,00 2.500,00 4.460.112,00 25.000,00 Comissãode
Direitose
Regaliasda
CNE Comissãode
Direitose
Regaliasda
CNE Comissãode
Direitose
Regaliasda
CNE CALD CALD 20viaturasdeserviço. 213motorizadassendo:
71paraPresidentes;e
142paraVice-presidentes. Todosfuncionáriosdos
ÓrgãosEleitoraisanível
nacional. 135membros
empossadosnasCDE's
comnovasautarquias
locais. 20
Propostaselaboradas. Asseguradoo
transportedos
membrosdaCNE. Transportedos
membrosdaMESAdas
CDE'sanívelnacional
facilitado. Repostajustiçasalarial
emvirtudeda
complexidadedas
actividadesrealizadas
pelosÓrgãosEleitorais. NovasCDE'sempleno
funcionamentopara
atenderasnecessidades
doactualciclo
eleitoral. Propiciada
proactividadena
preparaçãodaseleições
Presidenciais, InteragircomoMEFcomvistaà
alocaçãodefundosparaaquisiçãode
viaturasdeserviçoparaaCNEcom
vistaàpreparaçãodaseleiçõesde
2023e2024. InteragircomoMEFcomvistaà
aquisiçãodemotorizadasparaos
PresidenteseVice-Presidentesdas
CDE'sanívelnacional. InteragircomoMEF,bemcomocom
aComissãoInterministerialde
EnquadramentonaTSU,comvistaà
reposiçãodosubsídioEleitoral
retiradodosfuncionáriosdosÓrgãos
Eleitorais. SupervisionarainstalaçãodasCDE's
dasnovasautarquiaslocais. Elaborarpropostasdedeliberações,
resoluções,directivas,instruções,
editaiseoutrosinstrumentos
normativoseinformativosrelativos 19. 20. 21. 22. 23.
Texto do artigo , página 6: 21.
30/04/2022 30/05/2023 30/05/2023 31/12/2023 31/12/2023 150.000,00 150.000,00 2.500,00 4.460.112,00 25.000,00 Comissãode
Direitose
Regaliasda
CNE Comissãode
Direitose
Regaliasda
CNE Comissãode
Direitose
Regaliasda
CNE CALD CALD 20viaturasdeserviço. 213motorizadassendo:
71paraPresidentes;e
142paraVice-presidentes. Todosfuncionáriosdos
ÓrgãosEleitoraisanível
nacional. 135membros
empossadosnasCDE's
comnovasautarquias
locais. 20
Propostaselaboradas. Asseguradoo
transportedos
membrosdaCNE. Transportedos
membrosdaMESAdas
CDE'sanívelnacional
facilitado. Repostajustiçasalarial
emvirtudeda
complexidadedas
actividadesrealizadas
pelosÓrgãosEleitorais. NovasCDE'sempleno
funcionamentopara
atenderasnecessidades
doactualciclo
eleitoral. Propiciada
proactividadena
preparaçãodaseleições
Presidenciais, InteragircomoMEFcomvistaà
alocaçãodefundosparaaquisiçãode
viaturasdeserviçoparaaCNEcom
vistaàpreparaçãodaseleiçõesde
2023e2024. InteragircomoMEFcomvistaà
aquisiçãodemotorizadasparaos
PresidenteseVice-Presidentesdas
CDE'sanívelnacional. InteragircomoMEF,bemcomocom
aComissãoInterministerialde
EnquadramentonaTSU,comvistaà
reposiçãodosubsídioEleitoral
retiradodosfuncionáriosdosÓrgãos
Eleitorais. SupervisionarainstalaçãodasCDE's
dasnovasautarquiaslocais. Elaborarpropostasdedeliberações,
resoluções,directivas,instruções,
editaiseoutrosinstrumentos
normativoseinformativosrelativos 19. 20. 21. 22. 23.
Número ou marcador , página 6: 22.
23. 30/04/2022 30/05/2023 30/05/2023 31/12/2023 31/12/2023 150.000,00 150.000,00 2.500,00 4.460.112,00 25.000,00 Comissãode
Direitose
Regaliasda
CNE Comissãode
Direitose
Regaliasda
CNE Comissãode
Direitose
Regaliasda
CNE CALD CALD 20viaturasdeserviço. 213motorizadassendo:
71paraPresidentes;e
142paraVice-presidentes. Todosfuncionáriosdos
ÓrgãosEleitoraisanível
nacional. 135membros
empossadosnasCDE's
comnovasautarquias
locais. 20
Propostaselaboradas. Asseguradoo
transportedos
membrosdaCNE. Transportedos
membrosdaMESAdas
CDE'sanívelnacional
facilitado. Repostajustiçasalarial
emvirtudeda
complexidadedas
actividadesrealizadas
pelosÓrgãosEleitorais. NovasCDE'sempleno
funcionamentopara
atenderasnecessidades
doactualciclo
eleitoral. Propiciada
proactividadena
preparaçãodaseleições
Presidenciais, InteragircomoMEFcomvistaà
alocaçãodefundosparaaquisiçãode
viaturasdeserviçoparaaCNEcom
vistaàpreparaçãodaseleiçõesde
2023e2024. InteragircomoMEFcomvistaà
aquisiçãodemotorizadasparaos
PresidenteseVice-Presidentesdas
CDE'sanívelnacional. InteragircomoMEF,bemcomocom
aComissãoInterministerialde
EnquadramentonaTSU,comvistaà
reposiçãodosubsídioEleitoral
retiradodosfuncionáriosdosÓrgãos
Eleitorais. SupervisionarainstalaçãodasCDE's
dasnovasautarquiaslocais. Elaborarpropostasdedeliberações,
resoluções,directivas,instruções,
editaiseoutrosinstrumentos
normativoseinformativosrelativos 19. 20. 21. 22. 23.
Texto do artigo , página 6: NE 150.000,0030/04/2022 Texto do artigo , página 6: NE 150.000,0030/05/2023 Texto do artigo , página 6: omissãode Texto do artigo , página 6: omissãode Texto do artigo , página 6: egaliasda Texto do artigo , página 6: egaliasda Texto do artigo , página 6: ireitose Texto do artigo , página 6: ireitose Texto do artigo , página 6: 2.500,0030/05/2023 Texto do artigo , página 6: CALD4.460.112,0031/12/2023 Texto do artigo , página 6: Comissãode Texto do artigo , página 6: Regaliasda Texto do artigo , página 6: Direitose Texto do artigo , página 6: CNE Texto do artigo , página 6: CALD25.000,0031/12/2023 Texto do artigo , página 7: 31/12/2023
31/12/2023
31/12/2023
31/12/2023
31/12/2023
10.500,00
600.000,00
12.000,00
22.000,00
15.000,00
CAF
CAF
CAF
CAF
Comissãode
Direitose
Regaliasda
InstalaçõesdaCNE;
Mobiliário;
EquipamentoInformático;
Viaturas.
33secretárias,33
cadeiras,11mesasde
reuniõescom25cadeiras
cada.
1Orçamentode
funcionamentoaser
executado.
1Orçamentoeleitoral
supervisionado.
Todosdireitoseregalias
previstosnalei.
Legislativas,
Assembleias
provinciaisedistritais
de2024.
Evitadosgastosou
desperdícios
desnecessáriose
permitirquesejam
tomadasdecisõesmais
assertivas.
Conferidaa
comodidadeaos
membros.
Asseguradaa
realizaçãodas
necessidadesdaCNE.
Asseguradaa
realizaçãodas
necessidadesdo
processoeleitoral.
Direitosdosmembros
daCNEdevidamente
assegurados.
aosprocessoseleitorais,devotaçãoe
deapuramentoparcial,intermédio,
provincialegeraldaseleições
Presidenciais,Legislativas,
AssembleiasProvinciaiseDistritais
de2024.
SupervisionarasactividadesdoDAF
noconcernenteàGestãodo
PatrimóniodaCNE.
Supervisionaroequipamentoe
mobiliárioadquiridoparaas11
CPE's.
Supervisionaraexecuçãodo
OrçamentodeFuncionamento
relativoaoexercícioeconómico
de2023.
Supervisionaraexecuçãodo
Orçamentoeleitoralrelativopara
oexercícioeconómicode2023.
Solicitaraudiênciaseencontrosde
cortesiacomvistaàmaterialização
dosdireitoseregaliasdosmembros
31/12/2023 31/12/2023 31/12/2023 31/12/2023 31/12/2023 10.500,00 600.000,00 12.000,00 22.000,00 15.000,00 CAF CAF CAF CAF Comissãode
Direitose
Regaliasda InstalaçõesdaCNE;
Mobiliário;
EquipamentoInformático;
Viaturas. 33secretárias,33
cadeiras,11mesasde
reuniõescom25cadeiras
cada. 1Orçamentode
funcionamentoaser
executado. 1Orçamentoeleitoral
supervisionado. Todosdireitoseregalias
previstosnalei. Legislativas,
Assembleias
provinciaisedistritais
de2024. Evitadosgastosou
desperdícios
desnecessáriose
permitirquesejam
tomadasdecisõesmais
assertivas. Conferidaa
comodidadeaos
membros. Asseguradaa
realizaçãodas
necessidadesdaCNE. Asseguradaa
realizaçãodas
necessidadesdo
processoeleitoral. Direitosdosmembros
daCNEdevidamente
assegurados. aosprocessoseleitorais,devotaçãoe
deapuramentoparcial,intermédio,
provincialegeraldaseleições
Presidenciais,Legislativas,
AssembleiasProvinciaiseDistritais
de2024. SupervisionarasactividadesdoDAF
noconcernenteàGestãodo
PatrimóniodaCNE. Supervisionaroequipamentoe
mobiliárioadquiridoparaas11
CPE's. Supervisionaraexecuçãodo
OrçamentodeFuncionamento
relativoaoexercícioeconómico
de2023. Supervisionaraexecuçãodo
Orçamentoeleitoralrelativopara
oexercícioeconómicode2023. Solicitaraudiênciaseencontrosde
cortesiacomvistaàmaterialização
dosdireitoseregaliasdosmembros 24. 25. 26. 27. 28.
Texto do artigo , página 7: 24.
31/12/2023 31/12/2023 31/12/2023 31/12/2023 31/12/2023 10.500,00 600.000,00 12.000,00 22.000,00 15.000,00 CAF CAF CAF CAF Comissãode
Direitose
Regaliasda InstalaçõesdaCNE;
Mobiliário;
EquipamentoInformático;
Viaturas. 33secretárias,33
cadeiras,11mesasde
reuniõescom25cadeiras
cada. 1Orçamentode
funcionamentoaser
executado. 1Orçamentoeleitoral
supervisionado. Todosdireitoseregalias
previstosnalei. Legislativas,
Assembleias
provinciaisedistritais
de2024. Evitadosgastosou
desperdícios
desnecessáriose
permitirquesejam
tomadasdecisõesmais
assertivas. Conferidaa
comodidadeaos
membros. Asseguradaa
realizaçãodas
necessidadesdaCNE. Asseguradaa
realizaçãodas
necessidadesdo
processoeleitoral. Direitosdosmembros
daCNEdevidamente
assegurados. aosprocessoseleitorais,devotaçãoe
deapuramentoparcial,intermédio,
provincialegeraldaseleições
Presidenciais,Legislativas,
AssembleiasProvinciaiseDistritais
de2024. SupervisionarasactividadesdoDAF
noconcernenteàGestãodo
PatrimóniodaCNE. Supervisionaroequipamentoe
mobiliárioadquiridoparaas11
CPE's. Supervisionaraexecuçãodo
OrçamentodeFuncionamento
relativoaoexercícioeconómico
de2023. Supervisionaraexecuçãodo
Orçamentoeleitoralrelativopara
oexercícioeconómicode2023. Solicitaraudiênciaseencontrosde
cortesiacomvistaàmaterialização
dosdireitoseregaliasdosmembros 24. 25. 26. 27. 28.
Texto do artigo , página 7: 25.
31/12/2023 31/12/2023 31/12/2023 31/12/2023 31/12/2023 10.500,00 600.000,00 12.000,00 22.000,00 15.000,00 CAF CAF CAF CAF Comissãode
Direitose
Regaliasda InstalaçõesdaCNE;
Mobiliário;
EquipamentoInformático;
Viaturas. 33secretárias,33
cadeiras,11mesasde
reuniõescom25cadeiras
cada. 1Orçamentode
funcionamentoaser
executado. 1Orçamentoeleitoral
supervisionado. Todosdireitoseregalias
previstosnalei. Legislativas,
Assembleias
provinciaisedistritais
de2024. Evitadosgastosou
desperdícios
desnecessáriose
permitirquesejam
tomadasdecisõesmais
assertivas. Conferidaa
comodidadeaos
membros. Asseguradaa
realizaçãodas
necessidadesdaCNE. Asseguradaa
realizaçãodas
necessidadesdo
processoeleitoral. Direitosdosmembros
daCNEdevidamente
assegurados. aosprocessoseleitorais,devotaçãoe
deapuramentoparcial,intermédio,
provincialegeraldaseleições
Presidenciais,Legislativas,
AssembleiasProvinciaiseDistritais
de2024. SupervisionarasactividadesdoDAF
noconcernenteàGestãodo
PatrimóniodaCNE. Supervisionaroequipamentoe
mobiliárioadquiridoparaas11
CPE's. Supervisionaraexecuçãodo
OrçamentodeFuncionamento
relativoaoexercícioeconómico
de2023. Supervisionaraexecuçãodo
Orçamentoeleitoralrelativopara
oexercícioeconómicode2023. Solicitaraudiênciaseencontrosde
cortesiacomvistaàmaterialização
dosdireitoseregaliasdosmembros 24. 25. 26. 27. 28.
Texto do artigo , página 7: 26.
31/12/2023 31/12/2023 31/12/2023 31/12/2023 31/12/2023 10.500,00 600.000,00 12.000,00 22.000,00 15.000,00 CAF CAF CAF CAF Comissãode
Direitose
Regaliasda InstalaçõesdaCNE;
Mobiliário;
EquipamentoInformático;
Viaturas. 33secretárias,33
cadeiras,11mesasde
reuniõescom25cadeiras
cada. 1Orçamentode
funcionamentoaser
executado. 1Orçamentoeleitoral
supervisionado. Todosdireitoseregalias
previstosnalei. Legislativas,
Assembleias
provinciaisedistritais
de2024. Evitadosgastosou
desperdícios
desnecessáriose
permitirquesejam
tomadasdecisõesmais
assertivas. Conferidaa
comodidadeaos
membros. Asseguradaa
realizaçãodas
necessidadesdaCNE. Asseguradaa
realizaçãodas
necessidadesdo
processoeleitoral. Direitosdosmembros
daCNEdevidamente
assegurados. aosprocessoseleitorais,devotaçãoe
deapuramentoparcial,intermédio,
provincialegeraldaseleições
Presidenciais,Legislativas,
AssembleiasProvinciaiseDistritais
de2024. SupervisionarasactividadesdoDAF
noconcernenteàGestãodo
PatrimóniodaCNE. Supervisionaroequipamentoe
mobiliárioadquiridoparaas11
CPE's. Supervisionaraexecuçãodo
OrçamentodeFuncionamento
relativoaoexercícioeconómico
de2023. Supervisionaraexecuçãodo
Orçamentoeleitoralrelativopara
oexercícioeconómicode2023. Solicitaraudiênciaseencontrosde
cortesiacomvistaàmaterialização
dosdireitoseregaliasdosmembros 24. 25. 26. 27. 28.
Número ou marcador , página 7: 27.
28. 31/12/2023 31/12/2023 31/12/2023 31/12/2023 31/12/2023 10.500,00 600.000,00 12.000,00 22.000,00 15.000,00 CAF CAF CAF CAF Comissãode
Direitose
Regaliasda InstalaçõesdaCNE;
Mobiliário;
EquipamentoInformático;
Viaturas. 33secretárias,33
cadeiras,11mesasde
reuniõescom25cadeiras
cada. 1Orçamentode
funcionamentoaser
executado. 1Orçamentoeleitoral
supervisionado. Todosdireitoseregalias
previstosnalei. Legislativas,
Assembleias
provinciaisedistritais
de2024. Evitadosgastosou
desperdícios
desnecessáriose
permitirquesejam
tomadasdecisõesmais
assertivas. Conferidaa
comodidadeaos
membros. Asseguradaa
realizaçãodas
necessidadesdaCNE. Asseguradaa
realizaçãodas
necessidadesdo
processoeleitoral. Direitosdosmembros
daCNEdevidamente
assegurados. aosprocessoseleitorais,devotaçãoe
deapuramentoparcial,intermédio,
provincialegeraldaseleições
Presidenciais,Legislativas,
AssembleiasProvinciaiseDistritais
de2024. SupervisionarasactividadesdoDAF
noconcernenteàGestãodo
PatrimóniodaCNE. Supervisionaroequipamentoe
mobiliárioadquiridoparaas11
CPE's. Supervisionaraexecuçãodo
OrçamentodeFuncionamento
relativoaoexercícioeconómico
de2023. Supervisionaraexecuçãodo
Orçamentoeleitoralrelativopara
oexercícioeconómicode2023. Solicitaraudiênciaseencontrosde
cortesiacomvistaàmaterialização
dosdireitoseregaliasdosmembros 24. 25. 26. 27. 28.
Texto do artigo , página 7: 31/12/2023 Texto do artigo , página 7: CAF600.000,0031/12/2023 Texto do artigo , página 7: 31/12/2023 Texto do artigo , página 7: CAF 10.500,00 Texto do artigo , página 7: 12.000,00 Texto do artigo , página 7: CAF Texto do artigo , página 7: 31/12/2023 Texto do artigo , página 7: egaliasda 15.000,0031/12/2023 Texto do artigo , página 7: 22.000,00 Texto do artigo , página 7: omissãode Texto do artigo , página 7: CAF Texto do artigo , página 7: ireitose Texto do artigo , página 8: 31/12/2023
Atéà
validaçãoe
proclamaçã
odos
resultados
pelo
Conselho
Constitucio
nal
Atéà
validaçãoe
proclamaçã
odos
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pelo
Conselho
Constitucio
nal
Atéà
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resultados
pelo
Conselho
Constitucio
nal
1.600,00
3.000.000,00
150.562,90
35.000,00
34.031.366,90
CNE
CAF
CRIE
CRIE
CRIE
Subtotal1
Encerramentono
e-SISTAFE.
300observadores
300kitsdeobservação.
6acçõesde
Supervisão.
60
Mandatários.
Exercícioeconómico
encerradocomsucesso.
Observaçãoeleitoral
assegurada.
Observadoresde
organizaçõesdeâmbito
localdevidamente
credenciadospara
acompanhamentodo
processoeleitoral.
Mandatários
devidamente
credenciadospara
acompanhamentodo
processoeleitoral.
daCNEnostermosdalei.
Monitoraroprocessode
encerramentodoexercício
económicode2023.
Credenciaraosobservadores
InternacionaisparaasEleições
Autárquicasde2023.
Supervisionaracredenciaçãode
observadoresdeorganizaçõesde
âmbitolocalparaasEleições
Autárquicasde2023.
Supervisionarecredenciar
Mandatáriosdospartidospolíticos
paraasEleiçõesAutárquicasde2023.
31/12/2023 Atéà
validaçãoe
proclamaçã
odos
resultados
pelo
Conselho
Constitucio
nal Atéà
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odos
resultados
pelo
Conselho
Constitucio
nal Atéà
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resultados
pelo
Conselho
Constitucio
nal 1.600,00 3.000.000,00 150.562,90 35.000,00 34.031.366,90 CNE CAF CRIE CRIE CRIE Subtotal1 Encerramentono
e-SISTAFE. 300observadores
300kitsdeobservação. 6acçõesde
Supervisão. 60
Mandatários. Exercícioeconómico
encerradocomsucesso. Observaçãoeleitoral
assegurada. Observadoresde
organizaçõesdeâmbito
localdevidamente
credenciadospara
acompanhamentodo
processoeleitoral. Mandatários
devidamente
credenciadospara
acompanhamentodo
processoeleitoral. daCNEnostermosdalei. Monitoraroprocessode
encerramentodoexercício
económicode2023. Credenciaraosobservadores
InternacionaisparaasEleições
Autárquicasde2023. Supervisionaracredenciaçãode
observadoresdeorganizaçõesde
âmbitolocalparaasEleições
Autárquicasde2023. Supervisionarecredenciar
Mandatáriosdospartidospolíticos
paraasEleiçõesAutárquicasde2023. 29. 30. 31. 32.
Texto do artigo , página 8: 29.
31/12/2023 Atéà
validaçãoe
proclamaçã
odos
resultados
pelo
Conselho
Constitucio
nal Atéà
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proclamaçã
odos
resultados
pelo
Conselho
Constitucio
nal Atéà
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proclamaçã
odos
resultados
pelo
Conselho
Constitucio
nal 1.600,00 3.000.000,00 150.562,90 35.000,00 34.031.366,90 CNE CAF CRIE CRIE CRIE Subtotal1 Encerramentono
e-SISTAFE. 300observadores
300kitsdeobservação. 6acçõesde
Supervisão. 60
Mandatários. Exercícioeconómico
encerradocomsucesso. Observaçãoeleitoral
assegurada. Observadoresde
organizaçõesdeâmbito
localdevidamente
credenciadospara
acompanhamentodo
processoeleitoral. Mandatários
devidamente
credenciadospara
acompanhamentodo
processoeleitoral. daCNEnostermosdalei. Monitoraroprocessode
encerramentodoexercício
económicode2023. Credenciaraosobservadores
InternacionaisparaasEleições
Autárquicasde2023. Supervisionaracredenciaçãode
observadoresdeorganizaçõesde
âmbitolocalparaasEleições
Autárquicasde2023. Supervisionarecredenciar
Mandatáriosdospartidospolíticos
paraasEleiçõesAutárquicasde2023. 29. 30. 31. 32.
Texto do artigo , página 8: 30.
31/12/2023 Atéà
validaçãoe
proclamaçã
odos
resultados
pelo
Conselho
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odos
resultados
pelo
Conselho
Constitucio
nal Atéà
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odos
resultados
pelo
Conselho
Constitucio
nal 1.600,00 3.000.000,00 150.562,90 35.000,00 34.031.366,90 CNE CAF CRIE CRIE CRIE Subtotal1 Encerramentono
e-SISTAFE. 300observadores
300kitsdeobservação. 6acçõesde
Supervisão. 60
Mandatários. Exercícioeconómico
encerradocomsucesso. Observaçãoeleitoral
assegurada. Observadoresde
organizaçõesdeâmbito
localdevidamente
credenciadospara
acompanhamentodo
processoeleitoral. Mandatários
devidamente
credenciadospara
acompanhamentodo
processoeleitoral. daCNEnostermosdalei. Monitoraroprocessode
encerramentodoexercício
económicode2023. Credenciaraosobservadores
InternacionaisparaasEleições
Autárquicasde2023. Supervisionaracredenciaçãode
observadoresdeorganizaçõesde
âmbitolocalparaasEleições
Autárquicasde2023. Supervisionarecredenciar
Mandatáriosdospartidospolíticos
paraasEleiçõesAutárquicasde2023. 29. 30. 31. 32.
Número ou marcador , página 8: 31.
32. 31/12/2023 Atéà
validaçãoe
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odos
resultados
pelo
Conselho
Constitucio
nal Atéà
validaçãoe
proclamaçã
odos
resultados
pelo
Conselho
Constitucio
nal Atéà
validaçãoe
proclamaçã
odos
resultados
pelo
Conselho
Constitucio
nal 1.600,00 3.000.000,00 150.562,90 35.000,00 34.031.366,90 CNE CAF CRIE CRIE CRIE Subtotal1 Encerramentono
e-SISTAFE. 300observadores
300kitsdeobservação. 6acçõesde
Supervisão. 60
Mandatários. Exercícioeconómico
encerradocomsucesso. Observaçãoeleitoral
assegurada. Observadoresde
organizaçõesdeâmbito
localdevidamente
credenciadospara
acompanhamentodo
processoeleitoral. Mandatários
devidamente
credenciadospara
acompanhamentodo
processoeleitoral. daCNEnostermosdalei. Monitoraroprocessode
encerramentodoexercício
económicode2023. Credenciaraosobservadores
InternacionaisparaasEleições
Autárquicasde2023. Supervisionaracredenciaçãode
observadoresdeorganizaçõesde
âmbitolocalparaasEleições
Autárquicasde2023. Supervisionarecredenciar
Mandatáriosdospartidospolíticos
paraasEleiçõesAutárquicasde2023. 29. 30. 31. 32.
Texto do artigo , página 8: CAF1.600,0031/12/2023 Texto do artigo , página 8: validaçãoe Texto do artigo , página 8: proclamaçã Texto do artigo , página 8: resultados Texto do artigo , página 8: Constitucio Texto do artigo , página 8: validaçãoe Texto do artigo , página 8: proclamaçã Texto do artigo , página 8: resultados Texto do artigo , página 8: Conselho Texto do artigo , página 8: Atéà Texto do artigo , página 8: odos Texto do artigo , página 8: pelo Texto do artigo , página 8: Atéà Texto do artigo , página 8: odos Texto do artigo , página 8: nal Texto do artigo , página 8: CRIE3.000.000,00 Texto do artigo , página 8: CRIE150.562,90 Texto do artigo , página 8: E Texto do artigo , página 8: Constitucio Texto do artigo , página 8: validaçãoe Texto do artigo , página 8: proclamaçã Texto do artigo , página 8: resultados Texto do artigo , página 8: Constitucio Texto do artigo , página 8: aprovada. PCNE 500.000,00 31/03/2023 Texto do artigo , página 8: Conselho Texto do artigo , página 8: Conselho Texto do artigo , página 8: pelo Texto do artigo , página 8: CRIE35.000,00 Atéà Texto do artigo , página 8: odos Texto do artigo , página 8: pelo Texto do artigo , página 8: nal Texto do artigo , página 8: nal Texto do artigo , página 8: 34.031.366,90 Texto do artigo , página 8: 1 Texto do artigo , página 8: OE2:GARANTIRAREALIZAÇÃODORECENSEAMENTOELEITORAL Texto do artigo , página 8: comautarquiaslocais. Locaisondeirão Número ou marcador , página 8: 33. Aprovaremandarpublicaroslocais Texto do artigo , página 8: defuncionamentodospostosde Texto do artigo , página 9: 34.031.366,90Subtotal1
OE2:GARANTIRAREALIZAÇÃODORECENSEAMENTOELEITORAL
31/03/2023
15/02/2023
30/04/2023
25/06/2023
30/06/2023
OE3:ASSEGURARAEFECTIVAÇÃODOPROCESSODECANDIDATURAS
500.000,00
4.800.000,00
1.600,00
100.000,00
7.500.000,00
5.401.600,00
PCNE
COOE
CAF
CALD
CNE
Subtotal2
1
Deliberaçãoaser
aprovada.
3Províncias
Nampula,Manicae
Maputo.
36
Passagensaéreaspara2
roundsdesupervisão.
1Deliberação.
11Provínciasdopaís.
Locaisondeirão
funcionarospostos
derecenseamento
eleitoraldevidamente
identificados.
Eficáciadosistemae
doequipamento
informáticoverificada
Supervisãodo
Recenseamento
Eleitoralassegurada.
Propostadedeliberação
devidamenteelaborada.
Eficáciadosactos
praticadosnasdiversas
brigadasde
recenseamentoeleitoral
verificada.
Aprovaremandarpublicaroslocais
defuncionamentodospostosde
recenseamentoeleitoralnosdistritos
comautarquiaslocais.
SupervisionaroRecenseamento
EleitoralPilotonasregiõesnorte,
centroesuldopaís.
Supervisionaropagamentode
despesasinerentesàsupervisãodo
RecenseamentoEleitoral.
Elaborar,mandaraprovarepublicara
propostadedeliberaçãoquefixaos
mandatosparaasAssembleias
Municipais.
SupervisionaroRecenseamento
Eleitoralcombasenavinculação.
34.031.366,90Subtotal1 OE2:GARANTIRAREALIZAÇÃODORECENSEAMENTOELEITORAL 31/03/2023 15/02/2023 30/04/2023 25/06/2023 30/06/2023 OE3:ASSEGURARAEFECTIVAÇÃODOPROCESSODECANDIDATURAS 500.000,00 4.800.000,00 1.600,00 100.000,00 7.500.000,00 5.401.600,00 PCNE COOE CAF CALD CNE Subtotal2 1
Deliberaçãoaser
aprovada. 3Províncias
Nampula,Manicae
Maputo. 36
Passagensaéreaspara2
roundsdesupervisão. 1Deliberação. 11Provínciasdopaís. Locaisondeirão
funcionarospostos
derecenseamento
eleitoraldevidamente
identificados. Eficáciadosistemae
doequipamento
informáticoverificada Supervisãodo
Recenseamento
Eleitoralassegurada. Propostadedeliberação
devidamenteelaborada. Eficáciadosactos
praticadosnasdiversas
brigadasde
recenseamentoeleitoral
verificada. Aprovaremandarpublicaroslocais
defuncionamentodospostosde
recenseamentoeleitoralnosdistritos
comautarquiaslocais. SupervisionaroRecenseamento
EleitoralPilotonasregiõesnorte,
centroesuldopaís. Supervisionaropagamentode
despesasinerentesàsupervisãodo
RecenseamentoEleitoral. Elaborar,mandaraprovarepublicara
propostadedeliberaçãoquefixaos
mandatosparaasAssembleias
Municipais. SupervisionaroRecenseamento
Eleitoralcombasenavinculação. 33. 34. 35. 36. 37.
Texto do artigo , página 9: 33.
34.031.366,90Subtotal1 OE2:GARANTIRAREALIZAÇÃODORECENSEAMENTOELEITORAL 31/03/2023 15/02/2023 30/04/2023 25/06/2023 30/06/2023 OE3:ASSEGURARAEFECTIVAÇÃODOPROCESSODECANDIDATURAS 500.000,00 4.800.000,00 1.600,00 100.000,00 7.500.000,00 5.401.600,00 PCNE COOE CAF CALD CNE Subtotal2 1
Deliberaçãoaser
aprovada. 3Províncias
Nampula,Manicae
Maputo. 36
Passagensaéreaspara2
roundsdesupervisão. 1Deliberação. 11Provínciasdopaís. Locaisondeirão
funcionarospostos
derecenseamento
eleitoraldevidamente
identificados. Eficáciadosistemae
doequipamento
informáticoverificada Supervisãodo
Recenseamento
Eleitoralassegurada. Propostadedeliberação
devidamenteelaborada. Eficáciadosactos
praticadosnasdiversas
brigadasde
recenseamentoeleitoral
verificada. Aprovaremandarpublicaroslocais
defuncionamentodospostosde
recenseamentoeleitoralnosdistritos
comautarquiaslocais. SupervisionaroRecenseamento
EleitoralPilotonasregiõesnorte,
centroesuldopaís. Supervisionaropagamentode
despesasinerentesàsupervisãodo
RecenseamentoEleitoral. Elaborar,mandaraprovarepublicara
propostadedeliberaçãoquefixaos
mandatosparaasAssembleias
Municipais. SupervisionaroRecenseamento
Eleitoralcombasenavinculação. 33. 34. 35. 36. 37.
Texto do artigo , página 9: 34.
34.031.366,90Subtotal1 OE2:GARANTIRAREALIZAÇÃODORECENSEAMENTOELEITORAL 31/03/2023 15/02/2023 30/04/2023 25/06/2023 30/06/2023 OE3:ASSEGURARAEFECTIVAÇÃODOPROCESSODECANDIDATURAS 500.000,00 4.800.000,00 1.600,00 100.000,00 7.500.000,00 5.401.600,00 PCNE COOE CAF CALD CNE Subtotal2 1
Deliberaçãoaser
aprovada. 3Províncias
Nampula,Manicae
Maputo. 36
Passagensaéreaspara2
roundsdesupervisão. 1Deliberação. 11Provínciasdopaís. Locaisondeirão
funcionarospostos
derecenseamento
eleitoraldevidamente
identificados. Eficáciadosistemae
doequipamento
informáticoverificada Supervisãodo
Recenseamento
Eleitoralassegurada. Propostadedeliberação
devidamenteelaborada. Eficáciadosactos
praticadosnasdiversas
brigadasde
recenseamentoeleitoral
verificada. Aprovaremandarpublicaroslocais
defuncionamentodospostosde
recenseamentoeleitoralnosdistritos
comautarquiaslocais. SupervisionaroRecenseamento
EleitoralPilotonasregiõesnorte,
centroesuldopaís. Supervisionaropagamentode
despesasinerentesàsupervisãodo
RecenseamentoEleitoral. Elaborar,mandaraprovarepublicara
propostadedeliberaçãoquefixaos
mandatosparaasAssembleias
Municipais. SupervisionaroRecenseamento
Eleitoralcombasenavinculação. 33. 34. 35. 36. 37.
Texto do artigo , página 9: 35.
34.031.366,90Subtotal1 OE2:GARANTIRAREALIZAÇÃODORECENSEAMENTOELEITORAL 31/03/2023 15/02/2023 30/04/2023 25/06/2023 30/06/2023 OE3:ASSEGURARAEFECTIVAÇÃODOPROCESSODECANDIDATURAS 500.000,00 4.800.000,00 1.600,00 100.000,00 7.500.000,00 5.401.600,00 PCNE COOE CAF CALD CNE Subtotal2 1
Deliberaçãoaser
aprovada. 3Províncias
Nampula,Manicae
Maputo. 36
Passagensaéreaspara2
roundsdesupervisão. 1Deliberação. 11Provínciasdopaís. Locaisondeirão
funcionarospostos
derecenseamento
eleitoraldevidamente
identificados. Eficáciadosistemae
doequipamento
informáticoverificada Supervisãodo
Recenseamento
Eleitoralassegurada. Propostadedeliberação
devidamenteelaborada. Eficáciadosactos
praticadosnasdiversas
brigadasde
recenseamentoeleitoral
verificada. Aprovaremandarpublicaroslocais
defuncionamentodospostosde
recenseamentoeleitoralnosdistritos
comautarquiaslocais. SupervisionaroRecenseamento
EleitoralPilotonasregiõesnorte,
centroesuldopaís. Supervisionaropagamentode
despesasinerentesàsupervisãodo
RecenseamentoEleitoral. Elaborar,mandaraprovarepublicara
propostadedeliberaçãoquefixaos
mandatosparaasAssembleias
Municipais. SupervisionaroRecenseamento
Eleitoralcombasenavinculação. 33. 34. 35. 36. 37.
Número ou marcador , página 9: 36.
37. 34.031.366,90Subtotal1 OE2:GARANTIRAREALIZAÇÃODORECENSEAMENTOELEITORAL 31/03/2023 15/02/2023 30/04/2023 25/06/2023 30/06/2023 OE3:ASSEGURARAEFECTIVAÇÃODOPROCESSODECANDIDATURAS 500.000,00 4.800.000,00 1.600,00 100.000,00 7.500.000,00 5.401.600,00 PCNE COOE CAF CALD CNE Subtotal2 1
Deliberaçãoaser
aprovada. 3Províncias
Nampula,Manicae
Maputo. 36
Passagensaéreaspara2
roundsdesupervisão. 1Deliberação. 11Provínciasdopaís. Locaisondeirão
funcionarospostos
derecenseamento
eleitoraldevidamente
identificados. Eficáciadosistemae
doequipamento
informáticoverificada Supervisãodo
Recenseamento
Eleitoralassegurada. Propostadedeliberação
devidamenteelaborada. Eficáciadosactos
praticadosnasdiversas
brigadasde
recenseamentoeleitoral
verificada. Aprovaremandarpublicaroslocais
defuncionamentodospostosde
recenseamentoeleitoralnosdistritos
comautarquiaslocais. SupervisionaroRecenseamento
EleitoralPilotonasregiõesnorte,
centroesuldopaís. Supervisionaropagamentode
despesasinerentesàsupervisãodo
RecenseamentoEleitoral. Elaborar,mandaraprovarepublicara
propostadedeliberaçãoquefixaos
mandatosparaasAssembleias
Municipais. SupervisionaroRecenseamento
Eleitoralcombasenavinculação. 33. 34. 35. 36. 37.
Texto do artigo , página 9: PCNE500.000,0031/03/2023 Texto do artigo , página 9: 34.031.366,90 Texto do artigo , página 9: COOE4.800.000,0015/02/2023 Texto do artigo , página 9: CAF1.600,0030/04/2023 Texto do artigo , página 9: CALD100.000,0025/06/2023 Texto do artigo , página 9: CNE7.500.000,0030/06/2023 Texto do artigo , página 9: OE3: ASSEGURAR A EFECTIVAÇÃO DO PROCESSO DE CANDIDATURAS Texto do artigo , página 9: 5.401.600,00 Texto do artigo , página 10: 26/04/2023
30/04/2023
10/08/2023
11/08/2023
150.000,00
200.000,00
3.500.000,00
200.000,00
CALD
CALD
CALD
CALD
1Deliberação
60candidaturasrecebidas.
15dias
RecepçãoeApreciação
dosprocessosindividuais
decandidaturas.
1Deliberação.
1
Procedimentose
modelosdefichasde
inscriçãoelaboradose
publicados.
Inscriçãodospartidos
políticosefectuadacom
sucesso.
Processosindividuais
decandidaturas
Recebidos.
Listasdefinitivasde
candidaturas
publicadas.
Ordemdoscandidatos
Elaborarosprocedimentosemodelos
defichasdeinscriçãoparafins
eleitoraiseparaaapresentaçãode
candidaturasaMembrosdas
AssembleiasMunicipaiseapresentar
paraaaprovaçãodoPlenário.
Receberprocessosdeinscriçãodos
partidospolíticos,coligaçõesde
partidospolíticosegruposde
cidadãoseleitoresproponentespara
finseleitoraiseapreciaralegalidade
dosmesmos.
Procederàrecepçãoeapreciaçãodos
processosindividuaisdecandidaturas
quantoàlegalidadeelegitimidade
dascandidaturasàsEleiçõesde
MembrosdasAssembleias
Municipais.
Supervisionarapublicaçãodaslistas
definitivasdecandidaturasaceitese
rejeitadas.
Supervisionarosorteiodas
26/04/2023 30/04/2023 10/08/2023 11/08/2023 150.000,00 200.000,00 3.500.000,00 200.000,00 CALD CALD CALD CALD 1Deliberação 60candidaturasrecebidas. 15dias
RecepçãoeApreciação
dosprocessosindividuais
decandidaturas. 1Deliberação. 1 Procedimentose
modelosdefichasde
inscriçãoelaboradose
publicados. Inscriçãodospartidos
políticosefectuadacom
sucesso. Processosindividuais
decandidaturas
Recebidos. Listasdefinitivasde
candidaturas
publicadas. Ordemdoscandidatos Elaborarosprocedimentosemodelos
defichasdeinscriçãoparafins
eleitoraiseparaaapresentaçãode
candidaturasaMembrosdas
AssembleiasMunicipaiseapresentar
paraaaprovaçãodoPlenário. Receberprocessosdeinscriçãodos
partidospolíticos,coligaçõesde
partidospolíticosegruposde
cidadãoseleitoresproponentespara
finseleitoraiseapreciaralegalidade
dosmesmos. Procederàrecepçãoeapreciaçãodos
processosindividuaisdecandidaturas
quantoàlegalidadeelegitimidade
dascandidaturasàsEleiçõesde
MembrosdasAssembleias
Municipais. Supervisionarapublicaçãodaslistas
definitivasdecandidaturasaceitese
rejeitadas. Supervisionarosorteiodas 38. 39. 40. 41. 42.
Texto do artigo , página 10: 38.
26/04/2023 30/04/2023 10/08/2023 11/08/2023 150.000,00 200.000,00 3.500.000,00 200.000,00 CALD CALD CALD CALD 1Deliberação 60candidaturasrecebidas. 15dias
RecepçãoeApreciação
dosprocessosindividuais
decandidaturas. 1Deliberação. 1 Procedimentose
modelosdefichasde
inscriçãoelaboradose
publicados. Inscriçãodospartidos
políticosefectuadacom
sucesso. Processosindividuais
decandidaturas
Recebidos. Listasdefinitivasde
candidaturas
publicadas. Ordemdoscandidatos Elaborarosprocedimentosemodelos
defichasdeinscriçãoparafins
eleitoraiseparaaapresentaçãode
candidaturasaMembrosdas
AssembleiasMunicipaiseapresentar
paraaaprovaçãodoPlenário. Receberprocessosdeinscriçãodos
partidospolíticos,coligaçõesde
partidospolíticosegruposde
cidadãoseleitoresproponentespara
finseleitoraiseapreciaralegalidade
dosmesmos. Procederàrecepçãoeapreciaçãodos
processosindividuaisdecandidaturas
quantoàlegalidadeelegitimidade
dascandidaturasàsEleiçõesde
MembrosdasAssembleias
Municipais. Supervisionarapublicaçãodaslistas
definitivasdecandidaturasaceitese
rejeitadas. Supervisionarosorteiodas 38. 39. 40. 41. 42.
Texto do artigo , página 10: 39.
26/04/2023 30/04/2023 10/08/2023 11/08/2023 150.000,00 200.000,00 3.500.000,00 200.000,00 CALD CALD CALD CALD 1Deliberação 60candidaturasrecebidas. 15dias
RecepçãoeApreciação
dosprocessosindividuais
decandidaturas. 1Deliberação. 1 Procedimentose
modelosdefichasde
inscriçãoelaboradose
publicados. Inscriçãodospartidos
políticosefectuadacom
sucesso. Processosindividuais
decandidaturas
Recebidos. Listasdefinitivasde
candidaturas
publicadas. Ordemdoscandidatos Elaborarosprocedimentosemodelos
defichasdeinscriçãoparafins
eleitoraiseparaaapresentaçãode
candidaturasaMembrosdas
AssembleiasMunicipaiseapresentar
paraaaprovaçãodoPlenário. Receberprocessosdeinscriçãodos
partidospolíticos,coligaçõesde
partidospolíticosegruposde
cidadãoseleitoresproponentespara
finseleitoraiseapreciaralegalidade
dosmesmos. Procederàrecepçãoeapreciaçãodos
processosindividuaisdecandidaturas
quantoàlegalidadeelegitimidade
dascandidaturasàsEleiçõesde
MembrosdasAssembleias
Municipais. Supervisionarapublicaçãodaslistas
definitivasdecandidaturasaceitese
rejeitadas. Supervisionarosorteiodas 38. 39. 40. 41. 42.
Texto do artigo , página 10: 40.
26/04/2023 30/04/2023 10/08/2023 11/08/2023 150.000,00 200.000,00 3.500.000,00 200.000,00 CALD CALD CALD CALD 1Deliberação 60candidaturasrecebidas. 15dias
RecepçãoeApreciação
dosprocessosindividuais
decandidaturas. 1Deliberação. 1 Procedimentose
modelosdefichasde
inscriçãoelaboradose
publicados. Inscriçãodospartidos
políticosefectuadacom
sucesso. Processosindividuais
decandidaturas
Recebidos. Listasdefinitivasde
candidaturas
publicadas. Ordemdoscandidatos Elaborarosprocedimentosemodelos
defichasdeinscriçãoparafins
eleitoraiseparaaapresentaçãode
candidaturasaMembrosdas
AssembleiasMunicipaiseapresentar
paraaaprovaçãodoPlenário. Receberprocessosdeinscriçãodos
partidospolíticos,coligaçõesde
partidospolíticosegruposde
cidadãoseleitoresproponentespara
finseleitoraiseapreciaralegalidade
dosmesmos. Procederàrecepçãoeapreciaçãodos
processosindividuaisdecandidaturas
quantoàlegalidadeelegitimidade
dascandidaturasàsEleiçõesde
MembrosdasAssembleias
Municipais. Supervisionarapublicaçãodaslistas
definitivasdecandidaturasaceitese
rejeitadas. Supervisionarosorteiodas 38. 39. 40. 41. 42.
Número ou marcador , página 10: 41.
42. 26/04/2023 30/04/2023 10/08/2023 11/08/2023 150.000,00 200.000,00 3.500.000,00 200.000,00 CALD CALD CALD CALD 1Deliberação 60candidaturasrecebidas. 15dias
RecepçãoeApreciação
dosprocessosindividuais
decandidaturas. 1Deliberação. 1 Procedimentose
modelosdefichasde
inscriçãoelaboradose
publicados. Inscriçãodospartidos
políticosefectuadacom
sucesso. Processosindividuais
decandidaturas
Recebidos. Listasdefinitivasde
candidaturas
publicadas. Ordemdoscandidatos Elaborarosprocedimentosemodelos
defichasdeinscriçãoparafins
eleitoraiseparaaapresentaçãode
candidaturasaMembrosdas
AssembleiasMunicipaiseapresentar
paraaaprovaçãodoPlenário. Receberprocessosdeinscriçãodos
partidospolíticos,coligaçõesde
partidospolíticosegruposde
cidadãoseleitoresproponentespara
finseleitoraiseapreciaralegalidade
dosmesmos. Procederàrecepçãoeapreciaçãodos
processosindividuaisdecandidaturas
quantoàlegalidadeelegitimidade
dascandidaturasàsEleiçõesde
MembrosdasAssembleias
Municipais. Supervisionarapublicaçãodaslistas
definitivasdecandidaturasaceitese
rejeitadas. Supervisionarosorteiodas 38. 39. 40. 41. 42.
Texto do artigo , página 10: CALD150.000,0026/04/2023 Texto do artigo , página 10: CALD200.000,0030/04/2023 Texto do artigo , página 10: CALD3.500.000,0010/08/2023 Texto do artigo , página 10: CALD200.000,0011/08/2023 Texto do artigo , página 11: 30/08/2023
OE4:ASSEGURARAFORMAÇÃODOSINTERVENIENTESDOPROCESSOELEITORAL
31/03/2023
31/03/2023
30/05/2023
31/12/2023
31/12/2023
130.000,00
4.180.000,00
6.700.000,00
1.600,00
280.000,00
300.000,00
1.200.000,00
CALD
Subtotal3
COFEC/CALD
CAF
COFEC
COFEC/CALD
COFEC/CRIE
Sorteio.
11CDEse11STAEs''
Distritais.
15membrosdaCNEcom
basenavinculação.
10
MembrosdaCNEe
técnicosdoSECNE.
5
Sessõesdeestudo.
1diadeformação
para60jornalistas.
estabelecida.
CDE'seSTAEs'
Distritaisdevidamente
formados.
FormaçãodasCDE'se
STAEsDistritais'
assegurada.
Melhoradaa
comunicaçãocomos
diversosintervenientes
doprocessoeleitoral
falantesdasduas
liínguas.
Aprimoradosos
conhecimentosdos
MembrosdaCNE.
Harmonizadaa
estratégiadeactuação
comosOCS.
candidaturasnaempresaSOJOGO.
SupervisionaraformaçãodasCDE's
instaladasnasnovasautarquias
locais.
Supervisionaropagamentode
despesasinerentesàformaçãodas
CDE'seSTAEsDistritaisresultantes'
dasautarquiasrecentementecriadas.
Garantirainscriçãoefrequênciade
cursosdeInglêseFrancêspelos
membrosdaCNEeSecretariado.
CoordenaroestudodaLegislação
EleitoralnaCNE.
Supervisionaraformaçãode
jornalistascomvistaamelhor
coberturaeactuaçãonaseleições
Autárquicasde2023.
30/08/2023 OE4:ASSEGURARAFORMAÇÃODOSINTERVENIENTESDOPROCESSOELEITORAL 31/03/2023 31/03/2023 30/05/2023 31/12/2023 31/12/2023 130.000,00 4.180.000,00 6.700.000,00 1.600,00 280.000,00 300.000,00 1.200.000,00 CALD Subtotal3 COFEC/CALD CAF COFEC COFEC/CALD COFEC/CRIE Sorteio. 11CDEse11STAEs''
Distritais. 15membrosdaCNEcom
basenavinculação. 10
MembrosdaCNEe
técnicosdoSECNE. 5
Sessõesdeestudo. 1diadeformação
para60jornalistas. estabelecida. CDE'seSTAEs'
Distritaisdevidamente
formados. FormaçãodasCDE'se
STAEsDistritais'
assegurada. Melhoradaa
comunicaçãocomos
diversosintervenientes
doprocessoeleitoral
falantesdasduas
liínguas. Aprimoradosos
conhecimentosdos
MembrosdaCNE. Harmonizadaa
estratégiadeactuação
comosOCS. candidaturasnaempresaSOJOGO. SupervisionaraformaçãodasCDE's
instaladasnasnovasautarquias
locais. Supervisionaropagamentode
despesasinerentesàformaçãodas
CDE'seSTAEsDistritaisresultantes'
dasautarquiasrecentementecriadas. Garantirainscriçãoefrequênciade
cursosdeInglêseFrancêspelos
membrosdaCNEeSecretariado. CoordenaroestudodaLegislação
EleitoralnaCNE. Supervisionaraformaçãode
jornalistascomvistaamelhor
coberturaeactuaçãonaseleições
Autárquicasde2023. 43. 44. 45. 46. 47.
Texto do artigo , página 11: 43.
30/08/2023 OE4:ASSEGURARAFORMAÇÃODOSINTERVENIENTESDOPROCESSOELEITORAL 31/03/2023 31/03/2023 30/05/2023 31/12/2023 31/12/2023 130.000,00 4.180.000,00 6.700.000,00 1.600,00 280.000,00 300.000,00 1.200.000,00 CALD Subtotal3 COFEC/CALD CAF COFEC COFEC/CALD COFEC/CRIE Sorteio. 11CDEse11STAEs''
Distritais. 15membrosdaCNEcom
basenavinculação. 10
MembrosdaCNEe
técnicosdoSECNE. 5
Sessõesdeestudo. 1diadeformação
para60jornalistas. estabelecida. CDE'seSTAEs'
Distritaisdevidamente
formados. FormaçãodasCDE'se
STAEsDistritais'
assegurada. Melhoradaa
comunicaçãocomos
diversosintervenientes
doprocessoeleitoral
falantesdasduas
liínguas. Aprimoradosos
conhecimentosdos
MembrosdaCNE. Harmonizadaa
estratégiadeactuação
comosOCS. candidaturasnaempresaSOJOGO. SupervisionaraformaçãodasCDE's
instaladasnasnovasautarquias
locais. Supervisionaropagamentode
despesasinerentesàformaçãodas
CDE'seSTAEsDistritaisresultantes'
dasautarquiasrecentementecriadas. Garantirainscriçãoefrequênciade
cursosdeInglêseFrancêspelos
membrosdaCNEeSecretariado. CoordenaroestudodaLegislação
EleitoralnaCNE. Supervisionaraformaçãode
jornalistascomvistaamelhor
coberturaeactuaçãonaseleições
Autárquicasde2023. 43. 44. 45. 46. 47.
Texto do artigo , página 11: 44.
30/08/2023 OE4:ASSEGURARAFORMAÇÃODOSINTERVENIENTESDOPROCESSOELEITORAL 31/03/2023 31/03/2023 30/05/2023 31/12/2023 31/12/2023 130.000,00 4.180.000,00 6.700.000,00 1.600,00 280.000,00 300.000,00 1.200.000,00 CALD Subtotal3 COFEC/CALD CAF COFEC COFEC/CALD COFEC/CRIE Sorteio. 11CDEse11STAEs''
Distritais. 15membrosdaCNEcom
basenavinculação. 10
MembrosdaCNEe
técnicosdoSECNE. 5
Sessõesdeestudo. 1diadeformação
para60jornalistas. estabelecida. CDE'seSTAEs'
Distritaisdevidamente
formados. FormaçãodasCDE'se
STAEsDistritais'
assegurada. Melhoradaa
comunicaçãocomos
diversosintervenientes
doprocessoeleitoral
falantesdasduas
liínguas. Aprimoradosos
conhecimentosdos
MembrosdaCNE. Harmonizadaa
estratégiadeactuação
comosOCS. candidaturasnaempresaSOJOGO. SupervisionaraformaçãodasCDE's
instaladasnasnovasautarquias
locais. Supervisionaropagamentode
despesasinerentesàformaçãodas
CDE'seSTAEsDistritaisresultantes'
dasautarquiasrecentementecriadas. Garantirainscriçãoefrequênciade
cursosdeInglêseFrancêspelos
membrosdaCNEeSecretariado. CoordenaroestudodaLegislação
EleitoralnaCNE. Supervisionaraformaçãode
jornalistascomvistaamelhor
coberturaeactuaçãonaseleições
Autárquicasde2023. 43. 44. 45. 46. 47.
Texto do artigo , página 11: 45.
30/08/2023 OE4:ASSEGURARAFORMAÇÃODOSINTERVENIENTESDOPROCESSOELEITORAL 31/03/2023 31/03/2023 30/05/2023 31/12/2023 31/12/2023 130.000,00 4.180.000,00 6.700.000,00 1.600,00 280.000,00 300.000,00 1.200.000,00 CALD Subtotal3 COFEC/CALD CAF COFEC COFEC/CALD COFEC/CRIE Sorteio. 11CDEse11STAEs''
Distritais. 15membrosdaCNEcom
basenavinculação. 10
MembrosdaCNEe
técnicosdoSECNE. 5
Sessõesdeestudo. 1diadeformação
para60jornalistas. estabelecida. CDE'seSTAEs'
Distritaisdevidamente
formados. FormaçãodasCDE'se
STAEsDistritais'
assegurada. Melhoradaa
comunicaçãocomos
diversosintervenientes
doprocessoeleitoral
falantesdasduas
liínguas. Aprimoradosos
conhecimentosdos
MembrosdaCNE. Harmonizadaa
estratégiadeactuação
comosOCS. candidaturasnaempresaSOJOGO. SupervisionaraformaçãodasCDE's
instaladasnasnovasautarquias
locais. Supervisionaropagamentode
despesasinerentesàformaçãodas
CDE'seSTAEsDistritaisresultantes'
dasautarquiasrecentementecriadas. Garantirainscriçãoefrequênciade
cursosdeInglêseFrancêspelos
membrosdaCNEeSecretariado. CoordenaroestudodaLegislação
EleitoralnaCNE. Supervisionaraformaçãode
jornalistascomvistaamelhor
coberturaeactuaçãonaseleições
Autárquicasde2023. 43. 44. 45. 46. 47.
Número ou marcador , página 11: 46.
47. 30/08/2023 OE4:ASSEGURARAFORMAÇÃODOSINTERVENIENTESDOPROCESSOELEITORAL 31/03/2023 31/03/2023 30/05/2023 31/12/2023 31/12/2023 130.000,00 4.180.000,00 6.700.000,00 1.600,00 280.000,00 300.000,00 1.200.000,00 CALD Subtotal3 COFEC/CALD CAF COFEC COFEC/CALD COFEC/CRIE Sorteio. 11CDEse11STAEs''
Distritais. 15membrosdaCNEcom
basenavinculação. 10
MembrosdaCNEe
técnicosdoSECNE. 5
Sessõesdeestudo. 1diadeformação
para60jornalistas. estabelecida. CDE'seSTAEs'
Distritaisdevidamente
formados. FormaçãodasCDE'se
STAEsDistritais'
assegurada. Melhoradaa
comunicaçãocomos
diversosintervenientes
doprocessoeleitoral
falantesdasduas
liínguas. Aprimoradosos
conhecimentosdos
MembrosdaCNE. Harmonizadaa
estratégiadeactuação
comosOCS. candidaturasnaempresaSOJOGO. SupervisionaraformaçãodasCDE's
instaladasnasnovasautarquias
locais. Supervisionaropagamentode
despesasinerentesàformaçãodas
CDE'seSTAEsDistritaisresultantes'
dasautarquiasrecentementecriadas. Garantirainscriçãoefrequênciade
cursosdeInglêseFrancêspelos
membrosdaCNEeSecretariado. CoordenaroestudodaLegislação
EleitoralnaCNE. Supervisionaraformaçãode
jornalistascomvistaamelhor
coberturaeactuaçãonaseleições
Autárquicasde2023. 43. 44. 45. 46. 47.
Texto do artigo , página 11: 4.180.000,00
OE4: ASSEGURAR A FORMAÇÃO DOS INTERVENIENTES DO PROCESSO ELEITORAL Texto do artigo , página 11: CALD130.000,0030/08/2023 Texto do artigo , página 11: OFEC/CALD6.700.000,0031/03/2023 Texto do artigo , página 11: 4.180.000,00S Texto do artigo , página 11: O Texto do artigo , página 11: CAF1.600,0031/03/2023 Texto do artigo , página 11: COFEC280.000,0030/05/2023 Texto do artigo , página 11: OFEC/CALD300.000,0031/12/2023 Texto do artigo , página 11: OFEC/CRIE1.200.000,0031/12/2023 Texto do artigo , página 12: 30/09/2023
30/09/2023
31/12/2023
150.000,00
1.200.000,00
9.000.000,00
COFEC/CALD
COFEC
CRIE/PNUD/
MISA/SNJ
1diadeformaçãopara
cercade50agentesda
PRM.
1diadeformaçãoparaum
totalde60participantes.
• 6encontros
preparatórios;
• 11formaçõescom
participaçãode220
jornalistas.
Actuaçãomelhorada
nosprocessos
eleitorais.
Asseguradaamaior
inclusãodepessoas
comnecessidades
especiaisnosprocessos
eleitorais.
• Coordenadaa
preparaçãodo
programa,agendae
conteúdosdas
formações;
• Coordenadaa
preparaçãologística
doseventos;
• Participarnas
formaçõesnas11
províncias.
Supervisionaraformaçãodos
formadoresdeAgentesdaPolíciada
RepúblicadeMoçambiqueno
concernenteaoCódigodeConduta
parasuamelhoractuaçãona
protecçãodepessoasebensnas
EleiçõesAutárquicasde2023.
Organizarumaformaçãosobre
“GéneroeParticipaçãodepessoas
comnecessidadesespeciaisnos
processoseleitorais.
Supervisionaraformaçãode
jornalistasemmatériaeleitoral,
combateeprevençãodefakenews
comosGCI-CNE/STAE,PNUD,
MISA-MoçambiqueeSindicato
NacionaldosJornalistas(SNJ).
30/09/2023 30/09/2023 31/12/2023 150.000,00 1.200.000,00 9.000.000,00 COFEC/CALD COFEC CRIE/PNUD/
MISA/SNJ 1diadeformaçãopara
cercade50agentesda
PRM. 1diadeformaçãoparaum
totalde60participantes. • 6encontros
preparatórios;
• 11formaçõescom
participaçãode220
jornalistas. Actuaçãomelhorada
nosprocessos
eleitorais. Asseguradaamaior
inclusãodepessoas
comnecessidades
especiaisnosprocessos
eleitorais. • Coordenadaa
preparaçãodo
programa,agendae
conteúdosdas
formações;
• Coordenadaa
preparaçãologística
doseventos;
• Participarnas
formaçõesnas11
províncias. Supervisionaraformaçãodos
formadoresdeAgentesdaPolíciada
RepúblicadeMoçambiqueno
concernenteaoCódigodeConduta
parasuamelhoractuaçãona
protecçãodepessoasebensnas
EleiçõesAutárquicasde2023. Organizarumaformaçãosobre
“GéneroeParticipaçãodepessoas
comnecessidadesespeciaisnos
processoseleitorais. Supervisionaraformaçãode
jornalistasemmatériaeleitoral,
combateeprevençãodefakenews
comosGCI-CNE/STAE,PNUD,
MISA-MoçambiqueeSindicato
NacionaldosJornalistas(SNJ). 48. 49. 50.
Texto do artigo , página 12: 48.
30/09/2023 30/09/2023 31/12/2023 150.000,00 1.200.000,00 9.000.000,00 COFEC/CALD COFEC CRIE/PNUD/
MISA/SNJ 1diadeformaçãopara
cercade50agentesda
PRM. 1diadeformaçãoparaum
totalde60participantes. • 6encontros
preparatórios;
• 11formaçõescom
participaçãode220
jornalistas. Actuaçãomelhorada
nosprocessos
eleitorais. Asseguradaamaior
inclusãodepessoas
comnecessidades
especiaisnosprocessos
eleitorais. • Coordenadaa
preparaçãodo
programa,agendae
conteúdosdas
formações;
• Coordenadaa
preparaçãologística
doseventos;
• Participarnas
formaçõesnas11
províncias. Supervisionaraformaçãodos
formadoresdeAgentesdaPolíciada
RepúblicadeMoçambiqueno
concernenteaoCódigodeConduta
parasuamelhoractuaçãona
protecçãodepessoasebensnas
EleiçõesAutárquicasde2023. Organizarumaformaçãosobre
“GéneroeParticipaçãodepessoas
comnecessidadesespeciaisnos
processoseleitorais. Supervisionaraformaçãode
jornalistasemmatériaeleitoral,
combateeprevençãodefakenews
comosGCI-CNE/STAE,PNUD,
MISA-MoçambiqueeSindicato
NacionaldosJornalistas(SNJ). 48. 49. 50.
Número ou marcador , página 12: 49.
50. 30/09/2023 30/09/2023 31/12/2023 150.000,00 1.200.000,00 9.000.000,00 COFEC/CALD COFEC CRIE/PNUD/
MISA/SNJ 1diadeformaçãopara
cercade50agentesda
PRM. 1diadeformaçãoparaum
totalde60participantes. • 6encontros
preparatórios;
• 11formaçõescom
participaçãode220
jornalistas. Actuaçãomelhorada
nosprocessos
eleitorais. Asseguradaamaior
inclusãodepessoas
comnecessidades
especiaisnosprocessos
eleitorais. • Coordenadaa
preparaçãodo
programa,agendae
conteúdosdas
formações;
• Coordenadaa
preparaçãologística
doseventos;
• Participarnas
formaçõesnas11
províncias. Supervisionaraformaçãodos
formadoresdeAgentesdaPolíciada
RepúblicadeMoçambiqueno
concernenteaoCódigodeConduta
parasuamelhoractuaçãona
protecçãodepessoasebensnas
EleiçõesAutárquicasde2023. Organizarumaformaçãosobre
“GéneroeParticipaçãodepessoas
comnecessidadesespeciaisnos
processoseleitorais. Supervisionaraformaçãode
jornalistasemmatériaeleitoral,
combateeprevençãodefakenews
comosGCI-CNE/STAE,PNUD,
MISA-MoçambiqueeSindicato
NacionaldosJornalistas(SNJ). 48. 49. 50.
Texto do artigo , página 12: COFEC/CALD 150.000,0030/09/2023 Texto do artigo , página 12: COFEC 1.200.000,0030/09/2023 Texto do artigo , página 12: MISA/SNJ9.000.000,0031/12/2023 Texto do artigo , página 12: CRIE/PNUD/ Número ou marcador , página 12: 51. GarantirainscriçãoecapacitaçãodosElevarcadavezmaisas Texto do artigo , página 13: 31/12/2023
OE5:ASSEGURARAINTERACÇÃOCOMOSINTERVENIENTESDOPROCESSOELEITORAL
31/12/2023
31/12/2023
31/08/2023
170.000,00
19.001.600,00
1.280.000,00
50.000,00
320.000,00
COFEC/CRIE
Subtotal4
PCNE/CRIE/
CALD
GPCNE/CRIE
GPCNE/CRIE
17MembrosdaCNEe1
ElementodoGoverno
devidamentecapacitados.
4reuniões(depoisda
marcaçãodonovoperíodo
dorecenseamento
eleitoral;antesda
submissãodas
candidaturas;antesda
campanhaeleitoral;
vésperasdaseleições).
60participantesemcada.
5
EncontrosnaCNE.
2encontros
comcercade60
participantescada.
Elevarcadavezmaisas
habilidadesdos
MembrosdaCNEno
usodasTICs.'
Asseguradaa
transparênciaeevitada
aespeculaçãodurante
osprocessoseleitorais.
Proporcionadaa
clarezasobreaagenda
detrabalhoscomvista
àrealizaçãodas
próximasEleições.
Confissõesreligiosas
informadassobreas
actividades
conducentesàs
EleiçõesAutárquicas
Garantirainscriçãoecapacitaçãodos
MembrosdaCNEemTecnologiasde
InformaçãoeComunicação.
Coordenararealizaçãodeuma
reuniãocomosPartidosPolíticose
SociedadeCivilcomvistaà:
• partilhadaagendaeleitoral
paraoano2023eperspectivar-
se2024;
• partilhadeprocedimentosde
inscriçãoeformasde
colaboração.
Realizarencontroscomentidades
nacionaiseestrangeirasparadebater
questõesinerentesàspróximas
eleições.
Realizarencontroscomconfissões
religiosasparapartilhade
informaçõessobreassextaseleições
31/12/2023 OE5:ASSEGURARAINTERACÇÃOCOMOSINTERVENIENTESDOPROCESSOELEITORAL 31/12/2023 31/12/2023 31/08/2023 170.000,00 19.001.600,00 1.280.000,00 50.000,00 320.000,00 COFEC/CRIE Subtotal4 PCNE/CRIE/
CALD GPCNE/CRIE GPCNE/CRIE 17MembrosdaCNEe1
ElementodoGoverno
devidamentecapacitados. 4reuniões(depoisda
marcaçãodonovoperíodo
dorecenseamento
eleitoral;antesda
submissãodas
candidaturas;antesda
campanhaeleitoral;
vésperasdaseleições).
60participantesemcada. 5
EncontrosnaCNE. 2encontros
comcercade60
participantescada. Elevarcadavezmaisas habilidadesdos
MembrosdaCNEno
usodasTICs.' Asseguradaa
transparênciaeevitada
aespeculaçãodurante
osprocessoseleitorais. Proporcionadaa
clarezasobreaagenda
detrabalhoscomvista
àrealizaçãodas
próximasEleições. Confissõesreligiosas
informadassobreas
actividades
conducentesàs
EleiçõesAutárquicas Garantirainscriçãoecapacitaçãodos MembrosdaCNEemTecnologiasde
InformaçãoeComunicação. Coordenararealizaçãodeuma
reuniãocomosPartidosPolíticose
SociedadeCivilcomvistaà:
• partilhadaagendaeleitoral
paraoano2023eperspectivar-
se2024;
• partilhadeprocedimentosde
inscriçãoeformasde
colaboração. Realizarencontroscomentidades
nacionaiseestrangeirasparadebater
questõesinerentesàspróximas
eleições. Realizarencontroscomconfissões
religiosasparapartilhade
informaçõessobreassextaseleições 51. 52. 53. 54.
Texto do artigo , página 13: 51.
31/12/2023 OE5:ASSEGURARAINTERACÇÃOCOMOSINTERVENIENTESDOPROCESSOELEITORAL 31/12/2023 31/12/2023 31/08/2023 170.000,00 19.001.600,00 1.280.000,00 50.000,00 320.000,00 COFEC/CRIE Subtotal4 PCNE/CRIE/
CALD GPCNE/CRIE GPCNE/CRIE 17MembrosdaCNEe1
ElementodoGoverno
devidamentecapacitados. 4reuniões(depoisda
marcaçãodonovoperíodo
dorecenseamento
eleitoral;antesda
submissãodas
candidaturas;antesda
campanhaeleitoral;
vésperasdaseleições).
60participantesemcada. 5
EncontrosnaCNE. 2encontros
comcercade60
participantescada. Elevarcadavezmaisas habilidadesdos
MembrosdaCNEno
usodasTICs.' Asseguradaa
transparênciaeevitada
aespeculaçãodurante
osprocessoseleitorais. Proporcionadaa
clarezasobreaagenda
detrabalhoscomvista
àrealizaçãodas
próximasEleições. Confissõesreligiosas
informadassobreas
actividades
conducentesàs
EleiçõesAutárquicas Garantirainscriçãoecapacitaçãodos MembrosdaCNEemTecnologiasde
InformaçãoeComunicação. Coordenararealizaçãodeuma
reuniãocomosPartidosPolíticose
SociedadeCivilcomvistaà:
• partilhadaagendaeleitoral
paraoano2023eperspectivar-
se2024;
• partilhadeprocedimentosde
inscriçãoeformasde
colaboração. Realizarencontroscomentidades
nacionaiseestrangeirasparadebater
questõesinerentesàspróximas
eleições. Realizarencontroscomconfissões
religiosasparapartilhade
informaçõessobreassextaseleições 51. 52. 53. 54.
Texto do artigo , página 13: 52.
31/12/2023 OE5:ASSEGURARAINTERACÇÃOCOMOSINTERVENIENTESDOPROCESSOELEITORAL 31/12/2023 31/12/2023 31/08/2023 170.000,00 19.001.600,00 1.280.000,00 50.000,00 320.000,00 COFEC/CRIE Subtotal4 PCNE/CRIE/
CALD GPCNE/CRIE GPCNE/CRIE 17MembrosdaCNEe1
ElementodoGoverno
devidamentecapacitados. 4reuniões(depoisda
marcaçãodonovoperíodo
dorecenseamento
eleitoral;antesda
submissãodas
candidaturas;antesda
campanhaeleitoral;
vésperasdaseleições).
60participantesemcada. 5
EncontrosnaCNE. 2encontros
comcercade60
participantescada. Elevarcadavezmaisas habilidadesdos
MembrosdaCNEno
usodasTICs.' Asseguradaa
transparênciaeevitada
aespeculaçãodurante
osprocessoseleitorais. Proporcionadaa
clarezasobreaagenda
detrabalhoscomvista
àrealizaçãodas
próximasEleições. Confissõesreligiosas
informadassobreas
actividades
conducentesàs
EleiçõesAutárquicas Garantirainscriçãoecapacitaçãodos MembrosdaCNEemTecnologiasde
InformaçãoeComunicação. Coordenararealizaçãodeuma
reuniãocomosPartidosPolíticose
SociedadeCivilcomvistaà:
• partilhadaagendaeleitoral
paraoano2023eperspectivar-
se2024;
• partilhadeprocedimentosde
inscriçãoeformasde
colaboração. Realizarencontroscomentidades
nacionaiseestrangeirasparadebater
questõesinerentesàspróximas
eleições. Realizarencontroscomconfissões
religiosasparapartilhade
informaçõessobreassextaseleições 51. 52. 53. 54.
Número ou marcador , página 13: 53.
54. 31/12/2023 OE5:ASSEGURARAINTERACÇÃOCOMOSINTERVENIENTESDOPROCESSOELEITORAL 31/12/2023 31/12/2023 31/08/2023 170.000,00 19.001.600,00 1.280.000,00 50.000,00 320.000,00 COFEC/CRIE Subtotal4 PCNE/CRIE/
CALD GPCNE/CRIE GPCNE/CRIE 17MembrosdaCNEe1
ElementodoGoverno
devidamentecapacitados. 4reuniões(depoisda
marcaçãodonovoperíodo
dorecenseamento
eleitoral;antesda
submissãodas
candidaturas;antesda
campanhaeleitoral;
vésperasdaseleições).
60participantesemcada. 5
EncontrosnaCNE. 2encontros
comcercade60
participantescada. Elevarcadavezmaisas habilidadesdos
MembrosdaCNEno
usodasTICs.' Asseguradaa
transparênciaeevitada
aespeculaçãodurante
osprocessoseleitorais. Proporcionadaa
clarezasobreaagenda
detrabalhoscomvista
àrealizaçãodas
próximasEleições. Confissõesreligiosas
informadassobreas
actividades
conducentesàs
EleiçõesAutárquicas Garantirainscriçãoecapacitaçãodos MembrosdaCNEemTecnologiasde
InformaçãoeComunicação. Coordenararealizaçãodeuma
reuniãocomosPartidosPolíticose
SociedadeCivilcomvistaà:
• partilhadaagendaeleitoral
paraoano2023eperspectivar-
se2024;
• partilhadeprocedimentosde
inscriçãoeformasde
colaboração. Realizarencontroscomentidades
nacionaiseestrangeirasparadebater
questõesinerentesàspróximas
eleições. Realizarencontroscomconfissões
religiosasparapartilhade
informaçõessobreassextaseleições 51. 52. 53. 54.
Texto do artigo , página 13: EC/CRIE170.000,0031/12/2023 Texto do artigo , página 13: ALD 1.280.000,0031/12/2023 Texto do artigo , página 13: Subtotal 4
OE5: ASSEGURAR A INTERACÇÃO COM OS INTERVENIENTES DO PROCESSO ELEITORAL Texto do artigo , página 13: 19.001.600,00 Texto do artigo , página 13: E/CRIE/ Texto do artigo , página 13: formaçõesnas11 Texto do artigo , página 13: províncias. Texto do artigo , página 13: NE/CRIE50.000,0031/12/2023 Texto do artigo , página 13: NE/CRIE320.000,0031/08/2023 Texto do artigo , página 13: EA23). GPCNE/CRIE 300.000,00 10/10/2023 Texto do artigo , página 13: marcaçãodonovoperíodo Texto do artigo , página 13: 2reuniões(depoisda Texto do artigo , página 13: dorecenseamento Texto do artigo , página 13: devidamenteinformado Texto do artigo , página 13: CorpoDiplomático Texto do artigo , página 13: comoCorpoDiplomáticoeparceiros Número ou marcador , página 13: 55. LiderararealizaçãodeBreafings Texto do artigo , página 14: 10/10/2023
31/12/2023
31/12/2023
300.000,00
3.000,00
350.000,00
GPCNE/CRIE
GPCNE/CRIE
CRIE/GCI-
CNE/STAE
2reuniões(depoisda
marcaçãodonovoperíodo
dorecenseamento
eleitoral;evésperasdas
EA23).
• 8contactosrealizados;
• 4convitesformulados.
• 11visitasde
supervisãododecurso
dacredenciação;
Previsãodecredenciação:
• 40.000Delegadosde
Candidatura;
• 6.000fiscaisdos
partidospolíticos;
2023.
CorpoDiplomático
devidamenteinformado
sobreasactividades
conducentesàs
EleiçõesAutárquicas
2023.
• CNEligadaaos
fórunsaque
pertence;
• Angariadoe
acrescidooapoio
dosfórunsàCNE;
• Formulados
convitesparaos
fórunspara
observaçãodas
eleiçõesgeraise
dasassembleias
provinciaisde
2024.
Asseguraro
acompanhamento
dasactividadesdo
processoeleitoral.
Autárquicasde2023.
LiderararealizaçãodeBreafings
comoCorpoDiplomáticoeparceiros
daCNEparapartilhadaagendade
actividadesqueaCNEtememvista
realizareformularpedidodeapoio
sdestasactividadesconducentesàs6.ª
EleiçõesAutárquicas.
Mantercontactospermanentescom
osFórunsemqueaCNEfazparte-
AssociationofWorld
ElectionBodies(A-WEB);Fórum
dasComissõesEleitoraisdaUnião
Africana;FórumdasComissões
EleitoraisdosPaísesdaSADC(ECF-
SADC);FórumdasComissões
EleitoraisdosPaísesdaCPLP;
CommonwealthElectoralNetwork.
Coordenaroprocessode
credenciaçãodemandatários,fiscais,
delegadosdecandidaturadospartidos
políticos,jornalistaseobservadores.
10/10/2023 31/12/2023 31/12/2023 300.000,00 3.000,00 350.000,00 GPCNE/CRIE GPCNE/CRIE CRIE/GCI-
CNE/STAE 2reuniões(depoisda
marcaçãodonovoperíodo
dorecenseamento
eleitoral;evésperasdas
EA23). • 8contactosrealizados;
• 4convitesformulados. • 11visitasde
supervisãododecurso
dacredenciação;
Previsãodecredenciação:
• 40.000Delegadosde
Candidatura;
• 6.000fiscaisdos
partidospolíticos; 2023. CorpoDiplomático
devidamenteinformado
sobreasactividades
conducentesàs
EleiçõesAutárquicas
2023. • CNEligadaaos
fórunsaque
pertence;
• Angariadoe
acrescidooapoio
dosfórunsàCNE;
• Formulados
convitesparaos
fórunspara
observaçãodas
eleiçõesgeraise
dasassembleias
provinciaisde
2024. Asseguraro
acompanhamento
dasactividadesdo
processoeleitoral. Autárquicasde2023. LiderararealizaçãodeBreafings
comoCorpoDiplomáticoeparceiros
daCNEparapartilhadaagendade
actividadesqueaCNEtememvista
realizareformularpedidodeapoio
sdestasactividadesconducentesàs6.ª
EleiçõesAutárquicas. Mantercontactospermanentescom
osFórunsemqueaCNEfazparte-
AssociationofWorld
ElectionBodies(A-WEB);Fórum
dasComissõesEleitoraisdaUnião
Africana;FórumdasComissões
EleitoraisdosPaísesdaSADC(ECF-
SADC);FórumdasComissões
EleitoraisdosPaísesdaCPLP;
CommonwealthElectoralNetwork. Coordenaroprocessode
credenciaçãodemandatários,fiscais,
delegadosdecandidaturadospartidos
políticos,jornalistaseobservadores. 55. 56. 57.
Texto do artigo , página 14: 55.
10/10/2023 31/12/2023 31/12/2023 300.000,00 3.000,00 350.000,00 GPCNE/CRIE GPCNE/CRIE CRIE/GCI-
CNE/STAE 2reuniões(depoisda
marcaçãodonovoperíodo
dorecenseamento
eleitoral;evésperasdas
EA23). • 8contactosrealizados;
• 4convitesformulados. • 11visitasde
supervisãododecurso
dacredenciação;
Previsãodecredenciação:
• 40.000Delegadosde
Candidatura;
• 6.000fiscaisdos
partidospolíticos; 2023. CorpoDiplomático
devidamenteinformado
sobreasactividades
conducentesàs
EleiçõesAutárquicas
2023. • CNEligadaaos
fórunsaque
pertence;
• Angariadoe
acrescidooapoio
dosfórunsàCNE;
• Formulados
convitesparaos
fórunspara
observaçãodas
eleiçõesgeraise
dasassembleias
provinciaisde
2024. Asseguraro
acompanhamento
dasactividadesdo
processoeleitoral. Autárquicasde2023. LiderararealizaçãodeBreafings
comoCorpoDiplomáticoeparceiros
daCNEparapartilhadaagendade
actividadesqueaCNEtememvista
realizareformularpedidodeapoio
sdestasactividadesconducentesàs6.ª
EleiçõesAutárquicas. Mantercontactospermanentescom
osFórunsemqueaCNEfazparte-
AssociationofWorld
ElectionBodies(A-WEB);Fórum
dasComissõesEleitoraisdaUnião
Africana;FórumdasComissões
EleitoraisdosPaísesdaSADC(ECF-
SADC);FórumdasComissões
EleitoraisdosPaísesdaCPLP;
CommonwealthElectoralNetwork. Coordenaroprocessode
credenciaçãodemandatários,fiscais,
delegadosdecandidaturadospartidos
políticos,jornalistaseobservadores. 55. 56. 57.
Número ou marcador , página 14: 56.
57. 10/10/2023 31/12/2023 31/12/2023 300.000,00 3.000,00 350.000,00 GPCNE/CRIE GPCNE/CRIE CRIE/GCI-
CNE/STAE 2reuniões(depoisda
marcaçãodonovoperíodo
dorecenseamento
eleitoral;evésperasdas
EA23). • 8contactosrealizados;
• 4convitesformulados. • 11visitasde
supervisãododecurso
dacredenciação;
Previsãodecredenciação:
• 40.000Delegadosde
Candidatura;
• 6.000fiscaisdos
partidospolíticos; 2023. CorpoDiplomático
devidamenteinformado
sobreasactividades
conducentesàs
EleiçõesAutárquicas
2023. • CNEligadaaos
fórunsaque
pertence;
• Angariadoe
acrescidooapoio
dosfórunsàCNE;
• Formulados
convitesparaos
fórunspara
observaçãodas
eleiçõesgeraise
dasassembleias
provinciaisde
2024. Asseguraro
acompanhamento
dasactividadesdo
processoeleitoral. Autárquicasde2023. LiderararealizaçãodeBreafings
comoCorpoDiplomáticoeparceiros
daCNEparapartilhadaagendade
actividadesqueaCNEtememvista
realizareformularpedidodeapoio
sdestasactividadesconducentesàs6.ª
EleiçõesAutárquicas. Mantercontactospermanentescom
osFórunsemqueaCNEfazparte-
AssociationofWorld
ElectionBodies(A-WEB);Fórum
dasComissõesEleitoraisdaUnião
Africana;FórumdasComissões
EleitoraisdosPaísesdaSADC(ECF-
SADC);FórumdasComissões
EleitoraisdosPaísesdaCPLP;
CommonwealthElectoralNetwork. Coordenaroprocessode
credenciaçãodemandatários,fiscais,
delegadosdecandidaturadospartidos
políticos,jornalistaseobservadores. 55. 56. 57.
Texto do artigo , página 14: PCNE/CRIE300.000,0010/10/2023 Texto do artigo , página 14: PCNE/CRIE3.000,0031/12/2023 Texto do artigo , página 14: CNE/STAE 350.000,0031/12/2023 Texto do artigo , página 14: CRIE/GCI- Texto do artigo , página 15: 31/12/2023
30/04/2023
1.500.000,00
2.000.000,00
CRIE
CRIE/CALD
• 10.000observadores
nacionais;
• 200observadores
estrangeiros;
• 1.100jornalistas
nacionais;
• 20jornalistas
estrangeiros.
10encontroscomos
intervenientes.
• 3debriefingscom
missõesde
observação;
• 11.000brochuras
sobreaobservação
eleitoral.
Experiênciapartilhada
comvistaao
conhecimentodas
melhorespráticas.
• Supervisionadae
coordenadaa
convocaçãodos
encontroscomas
missõesde
observadores;
• Preparadosos
conteúdosaserem
partilhadose
buscarparceriasna
produçãode
brochurassobrea
observaçãoeleitoral
–legislação
simplificadae
disponívelem
línguasportuguesa,
inglesaefrancesa.
Colaboraresupervisionara
realizaçãodeencontroscomas
OrganizaçõesdaSociedadeCivil,
Médias,PartidosPolíticose
confissõesreligiosas,parapartilhade
experiênciasdasEA23.
Realizardebriefingscomasmissões
deobservadoreseproduçãode
brochurassobreaobservação
eleitoralemMoçambique.
31/12/2023 30/04/2023 1.500.000,00 2.000.000,00 CRIE CRIE/CALD • 10.000observadores
nacionais;
• 200observadores
estrangeiros;
• 1.100jornalistas
nacionais;
• 20jornalistas
estrangeiros. 10encontroscomos
intervenientes. • 3debriefingscom
missõesde
observação;
• 11.000brochuras
sobreaobservação
eleitoral. Experiênciapartilhada
comvistaao
conhecimentodas
melhorespráticas. • Supervisionadae
coordenadaa
convocaçãodos
encontroscomas
missõesde
observadores;
• Preparadosos
conteúdosaserem
partilhadose
buscarparceriasna
produçãode
brochurassobrea
observaçãoeleitoral
–legislação
simplificadae
disponívelem
línguasportuguesa,
inglesaefrancesa. Colaboraresupervisionara
realizaçãodeencontroscomas
OrganizaçõesdaSociedadeCivil,
Médias,PartidosPolíticose
confissõesreligiosas,parapartilhade
experiênciasdasEA23. Realizardebriefingscomasmissões
deobservadoreseproduçãode
brochurassobreaobservação
eleitoralemMoçambique. 58. 59.
Número ou marcador , página 15: 58.
59. 31/12/2023 30/04/2023 1.500.000,00 2.000.000,00 CRIE CRIE/CALD • 10.000observadores
nacionais;
• 200observadores
estrangeiros;
• 1.100jornalistas
nacionais;
• 20jornalistas
estrangeiros. 10encontroscomos
intervenientes. • 3debriefingscom
missõesde
observação;
• 11.000brochuras
sobreaobservação
eleitoral. Experiênciapartilhada
comvistaao
conhecimentodas
melhorespráticas. • Supervisionadae
coordenadaa
convocaçãodos
encontroscomas
missõesde
observadores;
• Preparadosos
conteúdosaserem
partilhadose
buscarparceriasna
produçãode
brochurassobrea
observaçãoeleitoral
–legislação
simplificadae
disponívelem
línguasportuguesa,
inglesaefrancesa. Colaboraresupervisionara
realizaçãodeencontroscomas
OrganizaçõesdaSociedadeCivil,
Médias,PartidosPolíticose
confissõesreligiosas,parapartilhade
experiênciasdasEA23. Realizardebriefingscomasmissões
deobservadoreseproduçãode
brochurassobreaobservação
eleitoralemMoçambique. 58. 59.
Texto do artigo , página 15: CRIE1.500.000,0031/12/2023 Texto do artigo , página 15: RIE/CALD2.000.000,0030/04/2023 Texto do artigo , página 16: 31/12/2023
31/12/2023
31/12/2023
31/12/2023
10.000,00MT
3.000,00
25.000,00
10.000,00
CRIE
CRIE
CRIE
CRIE
• ParticipaçãodaCRIE
em20encontrosdo
PCNEcomentidades
nacionaise
estrangeiras.
• 4visitasdesupervisão
aoCentroNacionalde
Imprensa;
• 4encontroscom
oGCI-STAE.
• 6conferênciasde
imprensa;
• 15entrevistas;
• 1.500cópiasde
convites
ecomunicadosde
imprensadistribuídos
aosórgãosde
comunicaçãosocial.
• 20contactoscomo
GabinetedeSExcia
MINEC,Direcçãodos
AssuntosJurídicos
eConsulares(DAJC)
eDirecçãopara
IntegraçãoRegional
eContinental
(DIRCO);
• 20contactoscomas
missõesdiplomáticas
moçambicanasno
Encontrosrealizados
comsucesso.
Funcionamentodo
CentrodeImprensa
garantido.
IntervençõesdoPCNE
ouPorta-voznos
órgãosdecomunicação
socialasseguradas.
Tratamentodos
membrosdaCNE
asseguradonospaísesa
seremvisitadosnas
deslocaçõesemmissão
deserviço–reuniõese
conferências,missões
deobservação,locais
deproduçãode
Organizarencontroscominstituições
eorganizaçõesnacionaise
estrangeiras.
SupervisionarousodoCentrode
ImprensadaCNE/STAE.
DivulgarasdecisõesdaCNEatravés
dosmeiosdecomunicaçãoeredes
sociais.
Garantiremcolaboraçãocomo
MINEC,aintegraçãodosMembros
daCNEnoProtocolodoEstado,bem
comoaassistênciaprotocolare
consularemdeslocaçãoao
estrangeiro.
31/12/2023 31/12/2023 31/12/2023 31/12/2023 10.000,00MT 3.000,00 25.000,00 10.000,00 CRIE CRIE CRIE CRIE • ParticipaçãodaCRIE
em20encontrosdo
PCNEcomentidades
nacionaise
estrangeiras. • 4visitasdesupervisão
aoCentroNacionalde
Imprensa;
• 4encontroscom
oGCI-STAE. • 6conferênciasde
imprensa;
• 15entrevistas;
• 1.500cópiasde
convites
ecomunicadosde
imprensadistribuídos
aosórgãosde
comunicaçãosocial. • 20contactoscomo
GabinetedeSExcia
MINEC,Direcçãodos
AssuntosJurídicos
eConsulares(DAJC)
eDirecçãopara
IntegraçãoRegional
eContinental
(DIRCO);
• 20contactoscomas
missõesdiplomáticas
moçambicanasno Encontrosrealizados
comsucesso. Funcionamentodo
CentrodeImprensa
garantido. IntervençõesdoPCNE
ouPorta-voznos
órgãosdecomunicação
socialasseguradas. Tratamentodos
membrosdaCNE
asseguradonospaísesa
seremvisitadosnas
deslocaçõesemmissão
deserviço–reuniõese
conferências,missões
deobservação,locais
deproduçãode Organizarencontroscominstituições
eorganizaçõesnacionaise
estrangeiras. SupervisionarousodoCentrode
ImprensadaCNE/STAE. DivulgarasdecisõesdaCNEatravés
dosmeiosdecomunicaçãoeredes
sociais. Garantiremcolaboraçãocomo
MINEC,aintegraçãodosMembros
daCNEnoProtocolodoEstado,bem
comoaassistênciaprotocolare
consularemdeslocaçãoao
estrangeiro. 60. 61. 62. 63.
Texto do artigo , página 16: 60.
31/12/2023 31/12/2023 31/12/2023 31/12/2023 10.000,00MT 3.000,00 25.000,00 10.000,00 CRIE CRIE CRIE CRIE • ParticipaçãodaCRIE
em20encontrosdo
PCNEcomentidades
nacionaise
estrangeiras. • 4visitasdesupervisão
aoCentroNacionalde
Imprensa;
• 4encontroscom
oGCI-STAE. • 6conferênciasde
imprensa;
• 15entrevistas;
• 1.500cópiasde
convites
ecomunicadosde
imprensadistribuídos
aosórgãosde
comunicaçãosocial. • 20contactoscomo
GabinetedeSExcia
MINEC,Direcçãodos
AssuntosJurídicos
eConsulares(DAJC)
eDirecçãopara
IntegraçãoRegional
eContinental
(DIRCO);
• 20contactoscomas
missõesdiplomáticas
moçambicanasno Encontrosrealizados
comsucesso. Funcionamentodo
CentrodeImprensa
garantido. IntervençõesdoPCNE
ouPorta-voznos
órgãosdecomunicação
socialasseguradas. Tratamentodos
membrosdaCNE
asseguradonospaísesa
seremvisitadosnas
deslocaçõesemmissão
deserviço–reuniõese
conferências,missões
deobservação,locais
deproduçãode Organizarencontroscominstituições
eorganizaçõesnacionaise
estrangeiras. SupervisionarousodoCentrode
ImprensadaCNE/STAE. DivulgarasdecisõesdaCNEatravés
dosmeiosdecomunicaçãoeredes
sociais. Garantiremcolaboraçãocomo
MINEC,aintegraçãodosMembros
daCNEnoProtocolodoEstado,bem
comoaassistênciaprotocolare
consularemdeslocaçãoao
estrangeiro. 60. 61. 62. 63.
Texto do artigo , página 16: 61.
31/12/2023 31/12/2023 31/12/2023 31/12/2023 10.000,00MT 3.000,00 25.000,00 10.000,00 CRIE CRIE CRIE CRIE • ParticipaçãodaCRIE
em20encontrosdo
PCNEcomentidades
nacionaise
estrangeiras. • 4visitasdesupervisão
aoCentroNacionalde
Imprensa;
• 4encontroscom
oGCI-STAE. • 6conferênciasde
imprensa;
• 15entrevistas;
• 1.500cópiasde
convites
ecomunicadosde
imprensadistribuídos
aosórgãosde
comunicaçãosocial. • 20contactoscomo
GabinetedeSExcia
MINEC,Direcçãodos
AssuntosJurídicos
eConsulares(DAJC)
eDirecçãopara
IntegraçãoRegional
eContinental
(DIRCO);
• 20contactoscomas
missõesdiplomáticas
moçambicanasno Encontrosrealizados
comsucesso. Funcionamentodo
CentrodeImprensa
garantido. IntervençõesdoPCNE
ouPorta-voznos
órgãosdecomunicação
socialasseguradas. Tratamentodos
membrosdaCNE
asseguradonospaísesa
seremvisitadosnas
deslocaçõesemmissão
deserviço–reuniõese
conferências,missões
deobservação,locais
deproduçãode Organizarencontroscominstituições
eorganizaçõesnacionaise
estrangeiras. SupervisionarousodoCentrode
ImprensadaCNE/STAE. DivulgarasdecisõesdaCNEatravés
dosmeiosdecomunicaçãoeredes
sociais. Garantiremcolaboraçãocomo
MINEC,aintegraçãodosMembros
daCNEnoProtocolodoEstado,bem
comoaassistênciaprotocolare
consularemdeslocaçãoao
estrangeiro. 60. 61. 62. 63.
Número ou marcador , página 16: 62.
63. 31/12/2023 31/12/2023 31/12/2023 31/12/2023 10.000,00MT 3.000,00 25.000,00 10.000,00 CRIE CRIE CRIE CRIE • ParticipaçãodaCRIE
em20encontrosdo
PCNEcomentidades
nacionaise
estrangeiras. • 4visitasdesupervisão
aoCentroNacionalde
Imprensa;
• 4encontroscom
oGCI-STAE. • 6conferênciasde
imprensa;
• 15entrevistas;
• 1.500cópiasde
convites
ecomunicadosde
imprensadistribuídos
aosórgãosde
comunicaçãosocial. • 20contactoscomo
GabinetedeSExcia
MINEC,Direcçãodos
AssuntosJurídicos
eConsulares(DAJC)
eDirecçãopara
IntegraçãoRegional
eContinental
(DIRCO);
• 20contactoscomas
missõesdiplomáticas
moçambicanasno Encontrosrealizados
comsucesso. Funcionamentodo
CentrodeImprensa
garantido. IntervençõesdoPCNE
ouPorta-voznos
órgãosdecomunicação
socialasseguradas. Tratamentodos
membrosdaCNE
asseguradonospaísesa
seremvisitadosnas
deslocaçõesemmissão
deserviço–reuniõese
conferências,missões
deobservação,locais
deproduçãode Organizarencontroscominstituições
eorganizaçõesnacionaise
estrangeiras. SupervisionarousodoCentrode
ImprensadaCNE/STAE. DivulgarasdecisõesdaCNEatravés
dosmeiosdecomunicaçãoeredes
sociais. Garantiremcolaboraçãocomo
MINEC,aintegraçãodosMembros
daCNEnoProtocolodoEstado,bem
comoaassistênciaprotocolare
consularemdeslocaçãoao
estrangeiro. 60. 61. 62. 63.
Texto do artigo , página 16: CRIE10.000,00MT31/12/2023 Texto do artigo , página 16: CRIE3.000,0031/12/2023 Texto do artigo , página 16: CRIE25.000,0031/12/2023 Texto do artigo , página 16: CRIE10.000,0031/12/2023 Texto do artigo , página 16: 31/12/2023
10.000,00
CRIE
estrangeiro.
• Visitasa6órgaos;
• Participaçãoem4
audiênciascom
materiais,etc.
Formasdecolaboração
nosprocessos
eleitoraisharmonizada.
ContinuarcomasvisitasaosÓrgãos
deComunicaçãoSocialeImprensa
Nacional,paradebaterformasde
64. 31/12/2023 10.000,00 CRIE estrangeiro. • Visitasa6órgaos;
• Participaçãoem4
audiênciascom materiais,etc. Formasdecolaboração
nosprocessos
eleitoraisharmonizada. ContinuarcomasvisitasaosÓrgãos
deComunicaçãoSocialeImprensa
Nacional,paradebaterformasde 64.
Texto do artigo , página 16: editores. 10.000,0031/12/2023 Texto do artigo , página 16: •Visitasa6órgaos;
•Participaçãoem4 Texto do artigo , página 16: audiênciascom Texto do artigo , página 16: materiais,etc.estrangeiro. Texto do artigo , página 16: Formasdecolaboração Texto do artigo , página 16: eleitoraisharmonizada. Texto do artigo , página 16: nosprocessos Texto do artigo , página 16: 64.ContinuarcomasvisitasaosÓrgãos Texto do artigo , página 16: deComunicaçãoSocialeImprensa Texto do artigo , página 16: Nacional,paradebaterformasde Texto do artigo , página 17: 31/12/2023
OE6:ASSEGURAROENVOLVIMENTOEPARTICIPAÇÃODACNEEMMISSÕESDEOBSERVAÇÃOINTERNACIONAL
31/12/2023
31/12/2023
31/12/2023
10.000,00
5.861.000,00
600.000,00
400.000,00
400.000,00
1.400.000,00
CRIE
Subtotal5
GPCNE/CRIE
GPCNE/CRIE
GPCNE/CRIE
Subtotal6
• Visitasa6órgaos;
• Participaçãoem4
audiênciascom
editores.
Participaçãode2
membrosdaCNEatravés
damissãodeobservação
daROJAE.
Participaçãode3
membrosdaCNEatravés
dasmissõesdeobservação
doFórumdasComissões
EleitoraisdaUnião
Africana,SADCeECF-
SADC.
Participaçãode3
membrosdaCNEatravés
dasmissõesdeobservação
doFórumdasComissões
EleitoraisdaUnião
Africana,SADCeECF-
SADC.
Formasdecolaboração
nosprocessos
eleitoraisharmonizada.
Partilhademelhores
práticaseapreciação
dasboaspráticasna
gestãodaseleiçõesde
Timor-Leste.
Partilhadeexperiência
eboaspráticas
asseguradas.
Partilhadeexperiência
edeboaspráticas
asseguradas.
ContinuarcomasvisitasaosÓrgãos
deComunicaçãoSocialeImprensa
Nacional,paradebaterformasde
colaboraçãoemprocessoseleitorais.
Garantiraparticipaçãodosmembros
daCNEnasEleiçõesdeTimor-Leste.
Garantiraparticipaçãodemembros
daCNEnaEleiçãodoSenado,
Parlamento,assembleiasmunicipaise
TinkhundlaemeSwatini.
Garantiraparticipaçãodemembros
daCNEnasEleiçõesCombinadas
Presidenciais,Senado,Parlamentoe
LocaisnoZimbabwe.
31/12/2023 OE6:ASSEGURAROENVOLVIMENTOEPARTICIPAÇÃODACNEEMMISSÕESDEOBSERVAÇÃOINTERNACIONAL 31/12/2023 31/12/2023 31/12/2023 10.000,00 5.861.000,00 600.000,00 400.000,00 400.000,00 1.400.000,00 CRIE Subtotal5 GPCNE/CRIE GPCNE/CRIE GPCNE/CRIE Subtotal6 • Visitasa6órgaos;
• Participaçãoem4
audiênciascom
editores. Participaçãode2
membrosdaCNEatravés
damissãodeobservação
daROJAE. Participaçãode3
membrosdaCNEatravés
dasmissõesdeobservação
doFórumdasComissões
EleitoraisdaUnião
Africana,SADCeECF-
SADC. Participaçãode3
membrosdaCNEatravés
dasmissõesdeobservação
doFórumdasComissões
EleitoraisdaUnião
Africana,SADCeECF-
SADC. Formasdecolaboração
nosprocessos
eleitoraisharmonizada. Partilhademelhores
práticaseapreciação
dasboaspráticasna
gestãodaseleiçõesde
Timor-Leste. Partilhadeexperiência
eboaspráticas
asseguradas. Partilhadeexperiência
edeboaspráticas
asseguradas. ContinuarcomasvisitasaosÓrgãos
deComunicaçãoSocialeImprensa
Nacional,paradebaterformasde
colaboraçãoemprocessoseleitorais. Garantiraparticipaçãodosmembros
daCNEnasEleiçõesdeTimor-Leste. Garantiraparticipaçãodemembros
daCNEnaEleiçãodoSenado,
Parlamento,assembleiasmunicipaise
TinkhundlaemeSwatini. Garantiraparticipaçãodemembros
daCNEnasEleiçõesCombinadas
Presidenciais,Senado,Parlamentoe
LocaisnoZimbabwe. 64. 65. 66. 67.
Texto do artigo , página 17: 64.
31/12/2023 OE6:ASSEGURAROENVOLVIMENTOEPARTICIPAÇÃODACNEEMMISSÕESDEOBSERVAÇÃOINTERNACIONAL 31/12/2023 31/12/2023 31/12/2023 10.000,00 5.861.000,00 600.000,00 400.000,00 400.000,00 1.400.000,00 CRIE Subtotal5 GPCNE/CRIE GPCNE/CRIE GPCNE/CRIE Subtotal6 • Visitasa6órgaos;
• Participaçãoem4
audiênciascom
editores. Participaçãode2
membrosdaCNEatravés
damissãodeobservação
daROJAE. Participaçãode3
membrosdaCNEatravés
dasmissõesdeobservação
doFórumdasComissões
EleitoraisdaUnião
Africana,SADCeECF-
SADC. Participaçãode3
membrosdaCNEatravés
dasmissõesdeobservação
doFórumdasComissões
EleitoraisdaUnião
Africana,SADCeECF-
SADC. Formasdecolaboração
nosprocessos
eleitoraisharmonizada. Partilhademelhores
práticaseapreciação
dasboaspráticasna
gestãodaseleiçõesde
Timor-Leste. Partilhadeexperiência
eboaspráticas
asseguradas. Partilhadeexperiência
edeboaspráticas
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Nacional,paradebaterformasde
colaboraçãoemprocessoseleitorais. Garantiraparticipaçãodosmembros
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daCNEnaEleiçãodoSenado,
Parlamento,assembleiasmunicipaise
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Texto do artigo , página 17: 65.
31/12/2023 OE6:ASSEGURAROENVOLVIMENTOEPARTICIPAÇÃODACNEEMMISSÕESDEOBSERVAÇÃOINTERNACIONAL 31/12/2023 31/12/2023 31/12/2023 10.000,00 5.861.000,00 600.000,00 400.000,00 400.000,00 1.400.000,00 CRIE Subtotal5 GPCNE/CRIE GPCNE/CRIE GPCNE/CRIE Subtotal6 • Visitasa6órgaos;
• Participaçãoem4
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67. 31/12/2023 OE6:ASSEGURAROENVOLVIMENTOEPARTICIPAÇÃODACNEEMMISSÕESDEOBSERVAÇÃOINTERNACIONAL 31/12/2023 31/12/2023 31/12/2023 10.000,00 5.861.000,00 600.000,00 400.000,00 400.000,00 1.400.000,00 CRIE Subtotal5 GPCNE/CRIE GPCNE/CRIE GPCNE/CRIE Subtotal6 • Visitasa6órgaos;
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Texto do artigo , página 17: CRIE10.000,0031/12/2023 Texto do artigo , página 17: materiais,etc.estrangeiro. Texto do artigo , página 17: GPCNE/CRIE600.000,0031/12/2023 Texto do artigo , página 17: OE 6: ASSEGURAR O ENVOLVIMENTO E PARTICIPAÇÃO DA CNE EM MISSÕES DE OBSERVAÇÃO INTERNACIONAL Texto do artigo , página 17: OBSERVAÇÃOINTERNACIONAL Texto do artigo , página 17: 5.861.000,00 Texto do artigo , página 17: s Texto do artigo , página 17: GPCNE/CRIE400.000,0031/12/2023 Texto do artigo , página 17: GPCNE/CRIE400.000,0031/12/2023 Texto do artigo , página 17: 1.400.000,00 Texto do artigo , página 17: 1.400.000,00 Texto do artigo , página 17: s Texto do artigo , página 17: s Texto do artigo , página 17: s Texto do artigo , página 17: s Texto do artigo , página 18: OE7:ASSEGURARAREALIZAÇÃODEACTIVIDADESRESPEITANTESÀVOTAÇÃO
30/09/2023
07/10/2023
30/10/2023
25/10/2023
26/10/2023
300.000,00
150.000,00
1.620.000,00
150.000,00
150.000,00
7.150.000,00
72.245.566,90
CAF
COOE/DOOE
COOE
PCNE
PCNE
Subtotal7
=Subtotais1+2+3+4+5+6+7 TOTALGERAL
Ajudasdecustos
paraCOOEeMesa.
30
Diasdesupervisãopara
umtotalde5membrosda
COOE.
10
Elementos.
Entregade3Deliberações
queaprovamos
resultados.
1Sessãoparadivulgação.
Deslocaçãodos
membrosquefarãoa
supervisãodaprodução
eentregadosmateriais
devotaçãoparaas
eleiçõesautárquicas
assegurada.
Materialproduzidoe
entreguecoma
qualidadedesejadae
dentrodosprazos
previstos.
Materiaisrecebidos
nosprazosprevistos.
Remessadosresultados
eleitorais.
Resultados
anunciados.
Asseguraropagamentodeajudasde
custoaosmembrosdaCNEquefarão
supervisãodaproduçãodosa
materiaisdevotaçãoparaasEleições
Autárquicasde2023.
Supervisionaraentregadosmateriais
devotaçãoparaasEleições
Autárquicasde2023.
Asseguraropagamentodedespesas
delogísticadosMembrosdaCNE
querecebemosmateriaisdevotação.
Procederàentregadosresultados
eleitoraisaosórgãosdesoberania.
Procederaoanúnciodosresultados
dasEleiçõesAutárquicasde2023.
OE7:ASSEGURARAREALIZAÇÃODEACTIVIDADESRESPEITANTESÀVOTAÇÃO 30/09/2023 07/10/2023 30/10/2023 25/10/2023 26/10/2023 300.000,00 150.000,00 1.620.000,00 150.000,00 150.000,00 7.150.000,00 72.245.566,90 CAF COOE/DOOE COOE PCNE PCNE Subtotal7 =Subtotais1+2+3+4+5+6+7 TOTALGERAL Ajudasdecustos
paraCOOEeMesa. 30
Diasdesupervisãopara
umtotalde5membrosda
COOE. 10
Elementos. Entregade3Deliberações
queaprovamos
resultados. 1Sessãoparadivulgação. Deslocaçãodos
membrosquefarãoa
supervisãodaprodução
eentregadosmateriais
devotaçãoparaas
eleiçõesautárquicas
assegurada. Materialproduzidoe
entreguecoma
qualidadedesejadae
dentrodosprazos
previstos. Materiaisrecebidos
nosprazosprevistos. Remessadosresultados
eleitorais. Resultados
anunciados. Asseguraropagamentodeajudasde
custoaosmembrosdaCNEquefarão
supervisãodaproduçãodosa
materiaisdevotaçãoparaasEleições
Autárquicasde2023. Supervisionaraentregadosmateriais
devotaçãoparaasEleições
Autárquicasde2023. Asseguraropagamentodedespesas
delogísticadosMembrosdaCNE
querecebemosmateriaisdevotação. Procederàentregadosresultados
eleitoraisaosórgãosdesoberania. Procederaoanúnciodosresultados
dasEleiçõesAutárquicasde2023. 68. 69. 70. 71. 72.
Texto do artigo , página 18: 68.
OE7:ASSEGURARAREALIZAÇÃODEACTIVIDADESRESPEITANTESÀVOTAÇÃO 30/09/2023 07/10/2023 30/10/2023 25/10/2023 26/10/2023 300.000,00 150.000,00 1.620.000,00 150.000,00 150.000,00 7.150.000,00 72.245.566,90 CAF COOE/DOOE COOE PCNE PCNE Subtotal7 =Subtotais1+2+3+4+5+6+7 TOTALGERAL Ajudasdecustos
paraCOOEeMesa. 30
Diasdesupervisãopara
umtotalde5membrosda
COOE. 10
Elementos. Entregade3Deliberações
queaprovamos
resultados. 1Sessãoparadivulgação. Deslocaçãodos
membrosquefarãoa
supervisãodaprodução
eentregadosmateriais
devotaçãoparaas
eleiçõesautárquicas
assegurada. Materialproduzidoe
entreguecoma
qualidadedesejadae
dentrodosprazos
previstos. Materiaisrecebidos
nosprazosprevistos. Remessadosresultados
eleitorais. Resultados
anunciados. Asseguraropagamentodeajudasde
custoaosmembrosdaCNEquefarão
supervisãodaproduçãodosa
materiaisdevotaçãoparaasEleições
Autárquicasde2023. Supervisionaraentregadosmateriais
devotaçãoparaasEleições
Autárquicasde2023. Asseguraropagamentodedespesas
delogísticadosMembrosdaCNE
querecebemosmateriaisdevotação. Procederàentregadosresultados
eleitoraisaosórgãosdesoberania. Procederaoanúnciodosresultados
dasEleiçõesAutárquicasde2023. 68. 69. 70. 71. 72.
Texto do artigo , página 18: 69.
OE7:ASSEGURARAREALIZAÇÃODEACTIVIDADESRESPEITANTESÀVOTAÇÃO 30/09/2023 07/10/2023 30/10/2023 25/10/2023 26/10/2023 300.000,00 150.000,00 1.620.000,00 150.000,00 150.000,00 7.150.000,00 72.245.566,90 CAF COOE/DOOE COOE PCNE PCNE Subtotal7 =Subtotais1+2+3+4+5+6+7 TOTALGERAL Ajudasdecustos
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dasEleiçõesAutárquicasde2023. 68. 69. 70. 71. 72.
Texto do artigo , página 18: 70.
OE7:ASSEGURARAREALIZAÇÃODEACTIVIDADESRESPEITANTESÀVOTAÇÃO 30/09/2023 07/10/2023 30/10/2023 25/10/2023 26/10/2023 300.000,00 150.000,00 1.620.000,00 150.000,00 150.000,00 7.150.000,00 72.245.566,90 CAF COOE/DOOE COOE PCNE PCNE Subtotal7 =Subtotais1+2+3+4+5+6+7 TOTALGERAL Ajudasdecustos
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querecebemosmateriaisdevotação. Procederàentregadosresultados
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dasEleiçõesAutárquicasde2023. 68. 69. 70. 71. 72.
Número ou marcador , página 18: 71.
72. OE7:ASSEGURARAREALIZAÇÃODEACTIVIDADESRESPEITANTESÀVOTAÇÃO 30/09/2023 07/10/2023 30/10/2023 25/10/2023 26/10/2023 300.000,00 150.000,00 1.620.000,00 150.000,00 150.000,00 7.150.000,00 72.245.566,90 CAF COOE/DOOE COOE PCNE PCNE Subtotal7 =Subtotais1+2+3+4+5+6+7 TOTALGERAL Ajudasdecustos
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eentregadosmateriais
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Autárquicasde2023. Asseguraropagamentodedespesas
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dasEleiçõesAutárquicasde2023. 68. 69. 70. 71. 72.
Texto do artigo , página 18: CAF300.000,0030/09/2023 Texto do artigo , página 18: OE 7: ASSEGURAR A REALIZAÇÃO DE ACTIVIDADES RESPEITANTES À VOTAÇÃO Texto do artigo , página 18: TAÇÃO Texto do artigo , página 18: eMesa. Texto do artigo , página 18: custos Texto do artigo , página 18: . COOE/DOOE150.000,0007/10/2023 Texto do artigo , página 18: embrosda Texto do artigo , página 18: isãopara Texto do artigo , página 18: os.COOE1.620.000,0030/10/2023 Texto do artigo , página 18: os. PCNE150.000,0025/10/2023 Texto do artigo , página 18: ivulgação.PCNE150.000,0026/10/2023 Texto do artigo , página 18: 7.145.000,00
7.124.556,90 Texto do artigo , página 18: 72.245.566,90 Texto do artigo , página 18: 7.150.000,00 Texto do artigo , página 18: Subtotal
TOTAL GERAL = Subtotais: 1+2+3+4+5+6+7 Texto do artigo , página 18: liberações Texto do artigo , página 18: mos Melhorar a leitura
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