I Série n.º 73/2023

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Edição I Série n.º 73/2023

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 17 de Abril de 2023 I SÉRIE — Número 73

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Comissão Nacional de Eleições:

Parágrafo · p. 1 Resolução n.º 1/CNE/2023:

Parágrafo · p. 1 Atinente à aprovação do Plano de Actividades da Comissão Nacional de Eleições de 2023.

Título de secção · p. 1 COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 1/CNE/2023

Texto do artigo · p. 1 de 19 de Janeiro

Texto do artigo · p. 1 A Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos do n.º 2 do artigo 10, n.º 2 do artigo 37 e n.º 3 do artigo 38, todos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, apreciou a proposta do Plano de Actividades da Comissão Nacional de Eleições para o ano de 2023, submetida pelo Secretariado da CNE e, por consenso, delibera:

Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o Plano de Actividades da Comissão Nacional de Eleições de 2023, em anexo, à presente Resolução, fazendo dela parte integrante.

Número ou marcador · p. 1 Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições aos

Texto do artigo · p. 1 dezanove dias do mês de Janeiro de dois mil e vinte e três. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simã Matsinhe.

Texto do artigo · p. 2 Prazo OE1:ASSEGURAROFUNCIONAMENTOPLENOEEFICIENTEDACOMISSÃONACIONALDEELEIÇÕES Contínuo 31/01/2023 31/01/2023 Orçamento daactividade 7.800.000,00 Médiade 156.000,00 porSessão 1.000.000,00 150.300,00 Responsável PCNE/SECNE COFEC CALD Meta Física 50sessões Entreordináriase extraordinárias. 1 Retiropara: 17membrosdaCNE, 1ElementodoGovernoe 8técnicosdo SecretariadodaCNE. 1 Aanúnciopublicado. ResultadosEsperados CNEmaisproactivae preparadaparaas próximaseleições. Fortalecidaacoesãoe proactividadeentreos membrosdaCNE CDEsnovasautarquias' locaisempleno funcionamento. Actividade/Acção Realizarsessõesplenáriaspara debaterassuntosdainstituição,bem comoparadeliberarsobrea preparaçãodasEleiçõesAutárquicas 11deOutubrode2023. Organizarumretirocomvistaà reflexãoedebatesobreas inquietaçõesdoórgão,bemcomoao diagnósticodoseuambienteinternoe externocomfoconasEleições Autárquicasde11deOutubrode 2023. LançaroanúncioPúblicoparao Recrutamentoeselecçãodemembros paraasCDEsdasnovasautarquias' locais. N.º Ord.

Prazo	OE1:ASSEGURAROFUNCIONAMENTOPLENOEEFICIENTEDACOMISSÃONACIONALDEELEIÇÕES	Contínuo	31/01/2023
Orçamento daactividade	7.800.000,00 Médiade 156.000,00 porSessão	1.000.000,00	150.300,00
Responsável	PCNE/SECNE	COFEC	CALD
Meta Física	50sessões Entreordináriase extraordinárias.	1 Retiropara: 17membrosdaCNE, 1ElementodoGovernoe 8técnicosdo SecretariadodaCNE.	1 Aanúnciopublicado.
ResultadosEsperados	CNEmaisproactivae preparadaparaas próximaseleições.	Fortalecidaacoesãoe proactividadeentreos membrosdaCNE	CDEsnovasautarquias' locaisempleno funcionamento.
Actividade/Acção	Realizarsessõesplenáriaspara debaterassuntosdainstituição,bem comoparadeliberarsobrea preparaçãodasEleiçõesAutárquicas 11deOutubrode2023.	Organizarumretirocomvistaà reflexãoedebatesobreas inquietaçõesdoórgão,bemcomoao diagnósticodoseuambienteinternoe externocomfoconasEleições Autárquicasde11deOutubrode 2023.	LançaroanúncioPúblicoparao Recrutamentoeselecçãodemembros paraasCDEsdasnovasautarquias' locais.
N.º Ord.	1.	2.	3.

Texto do artigo · p. 2 1.

Prazo	OE1:ASSEGURAROFUNCIONAMENTOPLENOEEFICIENTEDACOMISSÃONACIONALDEELEIÇÕES	Contínuo	31/01/2023
Orçamento daactividade	7.800.000,00 Médiade 156.000,00 porSessão	1.000.000,00	150.300,00
Responsável	PCNE/SECNE	COFEC	CALD
Meta Física	50sessões Entreordináriase extraordinárias.	1 Retiropara: 17membrosdaCNE, 1ElementodoGovernoe 8técnicosdo SecretariadodaCNE.	1 Aanúnciopublicado.
ResultadosEsperados	CNEmaisproactivae preparadaparaas próximaseleições.	Fortalecidaacoesãoe proactividadeentreos membrosdaCNE	CDEsnovasautarquias' locaisempleno funcionamento.
Actividade/Acção	Realizarsessõesplenáriaspara debaterassuntosdainstituição,bem comoparadeliberarsobrea preparaçãodasEleiçõesAutárquicas 11deOutubrode2023.	Organizarumretirocomvistaà reflexãoedebatesobreas inquietaçõesdoórgão,bemcomoao diagnósticodoseuambienteinternoe externocomfoconasEleições Autárquicasde11deOutubrode 2023.	LançaroanúncioPúblicoparao Recrutamentoeselecçãodemembros paraasCDEsdasnovasautarquias' locais.
N.º Ord.	1.	2.	3.

Número ou marcador · p. 2 2. 3.

Prazo	OE1:ASSEGURAROFUNCIONAMENTOPLENOEEFICIENTEDACOMISSÃONACIONALDEELEIÇÕES	Contínuo	31/01/2023
Orçamento daactividade	7.800.000,00 Médiade 156.000,00 porSessão	1.000.000,00	150.300,00
Responsável	PCNE/SECNE	COFEC	CALD
Meta Física	50sessões Entreordináriase extraordinárias.	1 Retiropara: 17membrosdaCNE, 1ElementodoGovernoe 8técnicosdo SecretariadodaCNE.	1 Aanúnciopublicado.
ResultadosEsperados	CNEmaisproactivae preparadaparaas próximaseleições.	Fortalecidaacoesãoe proactividadeentreos membrosdaCNE	CDEsnovasautarquias' locaisempleno funcionamento.
Actividade/Acção	Realizarsessõesplenáriaspara debaterassuntosdainstituição,bem comoparadeliberarsobrea preparaçãodasEleiçõesAutárquicas 11deOutubrode2023.	Organizarumretirocomvistaà reflexãoedebatesobreas inquietaçõesdoórgão,bemcomoao diagnósticodoseuambienteinternoe externocomfoconasEleições Autárquicasde11deOutubrode 2023.	LançaroanúncioPúblicoparao Recrutamentoeselecçãodemembros paraasCDEsdasnovasautarquias' locais.
N.º Ord.	1.	2.	3.

Texto do artigo · p. 2 daactividadePrazo

Texto do artigo · p. 2 Ord.Responsável Orçamento

Texto do artigo · p. 2 OE1:ASLDEELEIÇÕES

Texto do artigo · p. 2 ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO PLENO E EFICIENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

Texto do artigo · p. 2 PLANODEACTIVIDADESDACNEPARA2023

Texto do artigo · p. 2 1.R

Texto do artigo · p. 2 N.º

Texto do artigo · p. 2 COFEC1.000.000,0031/01/2023

Texto do artigo · p. 2 Contínuo

Texto do artigo · p. 2 CNE/SECNE7.800.000,00

Texto do artigo · p. 2 156.000,00

Texto do artigo · p. 2 porSessão

Texto do artigo · p. 2 Médiade

Texto do artigo · p. 2 d

Texto do artigo · p. 2 p

Texto do artigo · p. 2 1

Texto do artigo · p. 2 2.O

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Texto do artigo · p. 2 in

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Texto do artigo · p. 2 CALD150.300,0031/01/2023

Texto do artigo · p. 2 A

Texto do artigo · p. 2 2

Texto do artigo · p. 2 3.L

Texto do artigo · p. 2 R

Texto do artigo · p. 2 p

Texto do artigo · p. 2 lo

Texto do artigo · p. 2 e

Texto do artigo · p. 3 31/01/2023 20/02/2023 28/02/2023 29/02/2023 31/03/2023 20/03/2023 12.000,00 2.000,00 600.000,00 1.600,00 2.500,00 2.500,00 CALD CALD CRIE CAF CAF CAF 1 Notificaçãoenviadaaos PartidosPolíticos. 5 Leisharmonizadas. 1computador 1impressora Guilhotina 1000Laniyards 5caixasCartolinas 2laminadoras 20caixasdearquivo. 135membrosdasCDEs' dasnovasautarquias locais. 500caixasdepapelA4; 200caixasdeenvelopes A4; 40agrafadoresgrandes; 100caixasdepapel Entreoutros. 32conjuntoscompletosde tonerHP410 16Conjuntoscompletos detonerHP205 8conjuntoscompletosde tonerHP201 16conjuntoscompletosde MembrosdePartidos Políticosintegradosnas novasautarquiasnos termosdalei. Leisdevidamente harmonizadas. Observadoreseleitorais devidamente credenciados. Empossamento asseguradoo Materialdeescritório adquiridodeformaa facilitaraexecuçãodas actividades. Consumíveis informáticosparaa CNE adquiridos NotificarosPartidosPolíticospara indicaçãodemembrospara composiçãodasCDEsnasnovas' autarquias. ElaboraraPropostadeProjectode HarmonizaçãodaLeido Recenseamentocomasdemaisleis eleitorais. SupervisionaraUGEAna instauraçãodeprocedimentospara aquisição,instalaçãodoequipamento edosoftwaredecredenciaçãoparaa CNE. Supervisionaropagamentode despesasinerentesaoempossamento dosmembrosdasCDEsdasnovas' autarquiaslocais. SupervisionaraUGEAna instauraçãodeprocedimentospara aquisiçãodematerialdeescritório paraaCNEdeformaafazerfaceàs EleiçõesAutárquicasde2023. SupervisionaraUGEAna instauraçãodeprocedimentospara aquisiçãodeconsumíveis informáticosparaaCNEfazerfaceàs EleiçõesAutárquicasde2023.

31/01/2023	20/02/2023	28/02/2023	29/02/2023	31/03/2023	20/03/2023
12.000,00	2.000,00	600.000,00	1.600,00	2.500,00	2.500,00
CALD	CALD	CRIE	CAF	CAF	CAF
1 Notificaçãoenviadaaos PartidosPolíticos.	5 Leisharmonizadas.	1computador 1impressora Guilhotina 1000Laniyards 5caixasCartolinas 2laminadoras 20caixasdearquivo.	135membrosdasCDEs' dasnovasautarquias locais.	500caixasdepapelA4; 200caixasdeenvelopes A4; 40agrafadoresgrandes; 100caixasdepapel Entreoutros.	32conjuntoscompletosde tonerHP410 16Conjuntoscompletos detonerHP205 8conjuntoscompletosde tonerHP201 16conjuntoscompletosde
MembrosdePartidos Políticosintegradosnas novasautarquiasnos termosdalei.	Leisdevidamente harmonizadas.	Observadoreseleitorais devidamente credenciados.	Empossamento asseguradoo	Materialdeescritório adquiridodeformaa facilitaraexecuçãodas actividades.	Consumíveis informáticosparaa CNE adquiridos
NotificarosPartidosPolíticospara indicaçãodemembrospara composiçãodasCDEsnasnovas' autarquias.	ElaboraraPropostadeProjectode HarmonizaçãodaLeido Recenseamentocomasdemaisleis eleitorais.	SupervisionaraUGEAna instauraçãodeprocedimentospara aquisição,instalaçãodoequipamento edosoftwaredecredenciaçãoparaa CNE.	Supervisionaropagamentode despesasinerentesaoempossamento dosmembrosdasCDEsdasnovas' autarquiaslocais.	SupervisionaraUGEAna instauraçãodeprocedimentospara aquisiçãodematerialdeescritório paraaCNEdeformaafazerfaceàs EleiçõesAutárquicasde2023.	SupervisionaraUGEAna instauraçãodeprocedimentospara aquisiçãodeconsumíveis informáticosparaaCNEfazerfaceàs EleiçõesAutárquicasde2023.
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31/01/2023	20/02/2023	28/02/2023	29/02/2023	31/03/2023	20/03/2023
12.000,00	2.000,00	600.000,00	1.600,00	2.500,00	2.500,00
CALD	CALD	CRIE	CAF	CAF	CAF
1 Notificaçãoenviadaaos PartidosPolíticos.	5 Leisharmonizadas.	1computador 1impressora Guilhotina 1000Laniyards 5caixasCartolinas 2laminadoras 20caixasdearquivo.	135membrosdasCDEs' dasnovasautarquias locais.	500caixasdepapelA4; 200caixasdeenvelopes A4; 40agrafadoresgrandes; 100caixasdepapel Entreoutros.	32conjuntoscompletosde tonerHP410 16Conjuntoscompletos detonerHP205 8conjuntoscompletosde tonerHP201 16conjuntoscompletosde
MembrosdePartidos Políticosintegradosnas novasautarquiasnos termosdalei.	Leisdevidamente harmonizadas.	Observadoreseleitorais devidamente credenciados.	Empossamento asseguradoo	Materialdeescritório adquiridodeformaa facilitaraexecuçãodas actividades.	Consumíveis informáticosparaa CNE adquiridos
NotificarosPartidosPolíticospara indicaçãodemembrospara composiçãodasCDEsnasnovas' autarquias.	ElaboraraPropostadeProjectode HarmonizaçãodaLeido Recenseamentocomasdemaisleis eleitorais.	SupervisionaraUGEAna instauraçãodeprocedimentospara aquisição,instalaçãodoequipamento edosoftwaredecredenciaçãoparaa CNE.	Supervisionaropagamentode despesasinerentesaoempossamento dosmembrosdasCDEsdasnovas' autarquiaslocais.	SupervisionaraUGEAna instauraçãodeprocedimentospara aquisiçãodematerialdeescritório paraaCNEdeformaafazerfaceàs EleiçõesAutárquicasde2023.	SupervisionaraUGEAna instauraçãodeprocedimentospara aquisiçãodeconsumíveis informáticosparaaCNEfazerfaceàs EleiçõesAutárquicasde2023.
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31/01/2023	20/02/2023	28/02/2023	29/02/2023	31/03/2023	20/03/2023
12.000,00	2.000,00	600.000,00	1.600,00	2.500,00	2.500,00
CALD	CALD	CRIE	CAF	CAF	CAF
1 Notificaçãoenviadaaos PartidosPolíticos.	5 Leisharmonizadas.	1computador 1impressora Guilhotina 1000Laniyards 5caixasCartolinas 2laminadoras 20caixasdearquivo.	135membrosdasCDEs' dasnovasautarquias locais.	500caixasdepapelA4; 200caixasdeenvelopes A4; 40agrafadoresgrandes; 100caixasdepapel Entreoutros.	32conjuntoscompletosde tonerHP410 16Conjuntoscompletos detonerHP205 8conjuntoscompletosde tonerHP201 16conjuntoscompletosde
MembrosdePartidos Políticosintegradosnas novasautarquiasnos termosdalei.	Leisdevidamente harmonizadas.	Observadoreseleitorais devidamente credenciados.	Empossamento asseguradoo	Materialdeescritório adquiridodeformaa facilitaraexecuçãodas actividades.	Consumíveis informáticosparaa CNE adquiridos
NotificarosPartidosPolíticospara indicaçãodemembrospara composiçãodasCDEsnasnovas' autarquias.	ElaboraraPropostadeProjectode HarmonizaçãodaLeido Recenseamentocomasdemaisleis eleitorais.	SupervisionaraUGEAna instauraçãodeprocedimentospara aquisição,instalaçãodoequipamento edosoftwaredecredenciaçãoparaa CNE.	Supervisionaropagamentode despesasinerentesaoempossamento dosmembrosdasCDEsdasnovas' autarquiaslocais.	SupervisionaraUGEAna instauraçãodeprocedimentospara aquisiçãodematerialdeescritório paraaCNEdeformaafazerfaceàs EleiçõesAutárquicasde2023.	SupervisionaraUGEAna instauraçãodeprocedimentospara aquisiçãodeconsumíveis informáticosparaaCNEfazerfaceàs EleiçõesAutárquicasde2023.
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31/01/2023	20/02/2023	28/02/2023	29/02/2023	31/03/2023	20/03/2023
12.000,00	2.000,00	600.000,00	1.600,00	2.500,00	2.500,00
CALD	CALD	CRIE	CAF	CAF	CAF
1 Notificaçãoenviadaaos PartidosPolíticos.	5 Leisharmonizadas.	1computador 1impressora Guilhotina 1000Laniyards 5caixasCartolinas 2laminadoras 20caixasdearquivo.	135membrosdasCDEs' dasnovasautarquias locais.	500caixasdepapelA4; 200caixasdeenvelopes A4; 40agrafadoresgrandes; 100caixasdepapel Entreoutros.	32conjuntoscompletosde tonerHP410 16Conjuntoscompletos detonerHP205 8conjuntoscompletosde tonerHP201 16conjuntoscompletosde
MembrosdePartidos Políticosintegradosnas novasautarquiasnos termosdalei.	Leisdevidamente harmonizadas.	Observadoreseleitorais devidamente credenciados.	Empossamento asseguradoo	Materialdeescritório adquiridodeformaa facilitaraexecuçãodas actividades.	Consumíveis informáticosparaa CNE adquiridos
NotificarosPartidosPolíticospara indicaçãodemembrospara composiçãodasCDEsnasnovas' autarquias.	ElaboraraPropostadeProjectode HarmonizaçãodaLeido Recenseamentocomasdemaisleis eleitorais.	SupervisionaraUGEAna instauraçãodeprocedimentospara aquisição,instalaçãodoequipamento edosoftwaredecredenciaçãoparaa CNE.	Supervisionaropagamentode despesasinerentesaoempossamento dosmembrosdasCDEsdasnovas' autarquiaslocais.	SupervisionaraUGEAna instauraçãodeprocedimentospara aquisiçãodematerialdeescritório paraaCNEdeformaafazerfaceàs EleiçõesAutárquicasde2023.	SupervisionaraUGEAna instauraçãodeprocedimentospara aquisiçãodeconsumíveis informáticosparaaCNEfazerfaceàs EleiçõesAutárquicasde2023.
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31/01/2023	20/02/2023	28/02/2023	29/02/2023	31/03/2023	20/03/2023
12.000,00	2.000,00	600.000,00	1.600,00	2.500,00	2.500,00
CALD	CALD	CRIE	CAF	CAF	CAF
1 Notificaçãoenviadaaos PartidosPolíticos.	5 Leisharmonizadas.	1computador 1impressora Guilhotina 1000Laniyards 5caixasCartolinas 2laminadoras 20caixasdearquivo.	135membrosdasCDEs' dasnovasautarquias locais.	500caixasdepapelA4; 200caixasdeenvelopes A4; 40agrafadoresgrandes; 100caixasdepapel Entreoutros.	32conjuntoscompletosde tonerHP410 16Conjuntoscompletos detonerHP205 8conjuntoscompletosde tonerHP201 16conjuntoscompletosde
MembrosdePartidos Políticosintegradosnas novasautarquiasnos termosdalei.	Leisdevidamente harmonizadas.	Observadoreseleitorais devidamente credenciados.	Empossamento asseguradoo	Materialdeescritório adquiridodeformaa facilitaraexecuçãodas actividades.	Consumíveis informáticosparaa CNE adquiridos
NotificarosPartidosPolíticospara indicaçãodemembrospara composiçãodasCDEsnasnovas' autarquias.	ElaboraraPropostadeProjectode HarmonizaçãodaLeido Recenseamentocomasdemaisleis eleitorais.	SupervisionaraUGEAna instauraçãodeprocedimentospara aquisição,instalaçãodoequipamento edosoftwaredecredenciaçãoparaa CNE.	Supervisionaropagamentode despesasinerentesaoempossamento dosmembrosdasCDEsdasnovas' autarquiaslocais.	SupervisionaraUGEAna instauraçãodeprocedimentospara aquisiçãodematerialdeescritório paraaCNEdeformaafazerfaceàs EleiçõesAutárquicasde2023.	SupervisionaraUGEAna instauraçãodeprocedimentospara aquisiçãodeconsumíveis informáticosparaaCNEfazerfaceàs EleiçõesAutárquicasde2023.
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Número ou marcador · p. 3 8. 9.

31/01/2023	20/02/2023	28/02/2023	29/02/2023	31/03/2023	20/03/2023
12.000,00	2.000,00	600.000,00	1.600,00	2.500,00	2.500,00
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1 Notificaçãoenviadaaos PartidosPolíticos.	5 Leisharmonizadas.	1computador 1impressora Guilhotina 1000Laniyards 5caixasCartolinas 2laminadoras 20caixasdearquivo.	135membrosdasCDEs' dasnovasautarquias locais.	500caixasdepapelA4; 200caixasdeenvelopes A4; 40agrafadoresgrandes; 100caixasdepapel Entreoutros.	32conjuntoscompletosde tonerHP410 16Conjuntoscompletos detonerHP205 8conjuntoscompletosde tonerHP201 16conjuntoscompletosde
MembrosdePartidos Políticosintegradosnas novasautarquiasnos termosdalei.	Leisdevidamente harmonizadas.	Observadoreseleitorais devidamente credenciados.	Empossamento asseguradoo	Materialdeescritório adquiridodeformaa facilitaraexecuçãodas actividades.	Consumíveis informáticosparaa CNE adquiridos
NotificarosPartidosPolíticospara indicaçãodemembrospara composiçãodasCDEsnasnovas' autarquias.	ElaboraraPropostadeProjectode HarmonizaçãodaLeido Recenseamentocomasdemaisleis eleitorais.	SupervisionaraUGEAna instauraçãodeprocedimentospara aquisição,instalaçãodoequipamento edosoftwaredecredenciaçãoparaa CNE.	Supervisionaropagamentode despesasinerentesaoempossamento dosmembrosdasCDEsdasnovas' autarquiaslocais.	SupervisionaraUGEAna instauraçãodeprocedimentospara aquisiçãodematerialdeescritório paraaCNEdeformaafazerfaceàs EleiçõesAutárquicasde2023.	SupervisionaraUGEAna instauraçãodeprocedimentospara aquisiçãodeconsumíveis informáticosparaaCNEfazerfaceàs EleiçõesAutárquicasde2023.
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Texto do artigo · p. 3 CALD12.000,0031/01/2023

Texto do artigo · p. 3 CALD2.000,0020/02/2023

Texto do artigo · p. 3 CRIE600.000,0028/02/2023

Texto do artigo · p. 3 CAF1.600,0029/02/2023

Texto do artigo · p. 3 CAF2.500,0031/03/2023

Texto do artigo · p. 3 CAF2.500,0020/03/2023

Texto do artigo · p. 4 20/03/2023 30/03/2023 25/03/2023 31/03/2023 31/03/2023 15.606.692,00 1,600,00 2.500,00 600.00 1.600,00 PCNE/SECNE CAF CAF CAF CALD tonertonerHP203 100Tóners Entreoutros. 1Reuniãodebalançocom duraçãodetrêsdias. 150 Participantesincluindo ADCseMotoristas.' 2000camisasecamisetes timbrados; 2000bonéstimbrados 2000coletestimbrados 2500lapelastimbradas 2000agendas personalizadas Entreoutros 1RelatóriodaContade GerênciadaCNEaser supervisionado. 1 PropostadeEstatutoaser apresentada. Harmonizadas estratégiasdeactuação parapreparaçãodas eleiçõesAutárquicasde 2023 Asseguradaa participaçãodetodos noevento Materialgráfico asseguradoparao funcionamentodas CPE's,CDE's Verificadaa conformidadedo RelatóriodaContade Gerência Salvaguardadosos direitosdosMembros daCNE. RealizarumaReuniãoNacionaldos ÓrgãosdeGestãoEleitoralpara delineamentodeestratégiasde actuaçãoparapreparaçãodas EleiçõesAutárquicasde2023. Supervisionaropagamentode despesasinerentesàReunião NacionaldosÓrgãosdeGestão Eleitoral. Supervisionaracontrataçãode serviçosparaaquisiçãodomaterial gráficoparadistribuiçãopelaCNE, CPE's,CDE'sduranteapreparação dasEleiçõesAutárquicasde2023. SupervisionaraelaboraçãodaConta deGerênciadaCNEreferenteao exercícioeconómicode2022. ConcluiraelaboraçãodaPropostade EstatutodosmembrosdaCNE.

	20/03/2023	30/03/2023	25/03/2023	31/03/2023	31/03/2023
	15.606.692,00	1,600,00	2.500,00	600.00	1.600,00
	PCNE/SECNE	CAF	CAF	CAF	CALD
tonertonerHP203 100Tóners Entreoutros.	1Reuniãodebalançocom duraçãodetrêsdias.	150 Participantesincluindo ADCseMotoristas.'	2000camisasecamisetes timbrados; 2000bonéstimbrados 2000coletestimbrados 2500lapelastimbradas 2000agendas personalizadas Entreoutros	1RelatóriodaContade GerênciadaCNEaser supervisionado.	1 PropostadeEstatutoaser apresentada.
	Harmonizadas estratégiasdeactuação parapreparaçãodas eleiçõesAutárquicasde 2023	Asseguradaa participaçãodetodos noevento	Materialgráfico asseguradoparao funcionamentodas CPE's,CDE's	Verificadaa conformidadedo RelatóriodaContade Gerência	Salvaguardadosos direitosdosMembros daCNE.
	RealizarumaReuniãoNacionaldos ÓrgãosdeGestãoEleitoralpara delineamentodeestratégiasde actuaçãoparapreparaçãodas EleiçõesAutárquicasde2023.	Supervisionaropagamentode despesasinerentesàReunião NacionaldosÓrgãosdeGestão Eleitoral.	Supervisionaracontrataçãode serviçosparaaquisiçãodomaterial gráficoparadistribuiçãopelaCNE, CPE's,CDE'sduranteapreparação dasEleiçõesAutárquicasde2023.	SupervisionaraelaboraçãodaConta deGerênciadaCNEreferenteao exercícioeconómicode2022.	ConcluiraelaboraçãodaPropostade EstatutodosmembrosdaCNE.
	10.	11.	12.	13.	14.

Texto do artigo · p. 4 10.

	20/03/2023	30/03/2023	25/03/2023	31/03/2023	31/03/2023
	15.606.692,00	1,600,00	2.500,00	600.00	1.600,00
	PCNE/SECNE	CAF	CAF	CAF	CALD
tonertonerHP203 100Tóners Entreoutros.	1Reuniãodebalançocom duraçãodetrêsdias.	150 Participantesincluindo ADCseMotoristas.'	2000camisasecamisetes timbrados; 2000bonéstimbrados 2000coletestimbrados 2500lapelastimbradas 2000agendas personalizadas Entreoutros	1RelatóriodaContade GerênciadaCNEaser supervisionado.	1 PropostadeEstatutoaser apresentada.
	Harmonizadas estratégiasdeactuação parapreparaçãodas eleiçõesAutárquicasde 2023	Asseguradaa participaçãodetodos noevento	Materialgráfico asseguradoparao funcionamentodas CPE's,CDE's	Verificadaa conformidadedo RelatóriodaContade Gerência	Salvaguardadosos direitosdosMembros daCNE.
	RealizarumaReuniãoNacionaldos ÓrgãosdeGestãoEleitoralpara delineamentodeestratégiasde actuaçãoparapreparaçãodas EleiçõesAutárquicasde2023.	Supervisionaropagamentode despesasinerentesàReunião NacionaldosÓrgãosdeGestão Eleitoral.	Supervisionaracontrataçãode serviçosparaaquisiçãodomaterial gráficoparadistribuiçãopelaCNE, CPE's,CDE'sduranteapreparação dasEleiçõesAutárquicasde2023.	SupervisionaraelaboraçãodaConta deGerênciadaCNEreferenteao exercícioeconómicode2022.	ConcluiraelaboraçãodaPropostade EstatutodosmembrosdaCNE.
	10.	11.	12.	13.	14.

Texto do artigo · p. 4 11.

	20/03/2023	30/03/2023	25/03/2023	31/03/2023	31/03/2023
	15.606.692,00	1,600,00	2.500,00	600.00	1.600,00
	PCNE/SECNE	CAF	CAF	CAF	CALD
tonertonerHP203 100Tóners Entreoutros.	1Reuniãodebalançocom duraçãodetrêsdias.	150 Participantesincluindo ADCseMotoristas.'	2000camisasecamisetes timbrados; 2000bonéstimbrados 2000coletestimbrados 2500lapelastimbradas 2000agendas personalizadas Entreoutros	1RelatóriodaContade GerênciadaCNEaser supervisionado.	1 PropostadeEstatutoaser apresentada.
	Harmonizadas estratégiasdeactuação parapreparaçãodas eleiçõesAutárquicasde 2023	Asseguradaa participaçãodetodos noevento	Materialgráfico asseguradoparao funcionamentodas CPE's,CDE's	Verificadaa conformidadedo RelatóriodaContade Gerência	Salvaguardadosos direitosdosMembros daCNE.
	RealizarumaReuniãoNacionaldos ÓrgãosdeGestãoEleitoralpara delineamentodeestratégiasde actuaçãoparapreparaçãodas EleiçõesAutárquicasde2023.	Supervisionaropagamentode despesasinerentesàReunião NacionaldosÓrgãosdeGestão Eleitoral.	Supervisionaracontrataçãode serviçosparaaquisiçãodomaterial gráficoparadistribuiçãopelaCNE, CPE's,CDE'sduranteapreparação dasEleiçõesAutárquicasde2023.	SupervisionaraelaboraçãodaConta deGerênciadaCNEreferenteao exercícioeconómicode2022.	ConcluiraelaboraçãodaPropostade EstatutodosmembrosdaCNE.
	10.	11.	12.	13.	14.

Texto do artigo · p. 4 12.

	20/03/2023	30/03/2023	25/03/2023	31/03/2023	31/03/2023
	15.606.692,00	1,600,00	2.500,00	600.00	1.600,00
	PCNE/SECNE	CAF	CAF	CAF	CALD
tonertonerHP203 100Tóners Entreoutros.	1Reuniãodebalançocom duraçãodetrêsdias.	150 Participantesincluindo ADCseMotoristas.'	2000camisasecamisetes timbrados; 2000bonéstimbrados 2000coletestimbrados 2500lapelastimbradas 2000agendas personalizadas Entreoutros	1RelatóriodaContade GerênciadaCNEaser supervisionado.	1 PropostadeEstatutoaser apresentada.
	Harmonizadas estratégiasdeactuação parapreparaçãodas eleiçõesAutárquicasde 2023	Asseguradaa participaçãodetodos noevento	Materialgráfico asseguradoparao funcionamentodas CPE's,CDE's	Verificadaa conformidadedo RelatóriodaContade Gerência	Salvaguardadosos direitosdosMembros daCNE.
	RealizarumaReuniãoNacionaldos ÓrgãosdeGestãoEleitoralpara delineamentodeestratégiasde actuaçãoparapreparaçãodas EleiçõesAutárquicasde2023.	Supervisionaropagamentode despesasinerentesàReunião NacionaldosÓrgãosdeGestão Eleitoral.	Supervisionaracontrataçãode serviçosparaaquisiçãodomaterial gráficoparadistribuiçãopelaCNE, CPE's,CDE'sduranteapreparação dasEleiçõesAutárquicasde2023.	SupervisionaraelaboraçãodaConta deGerênciadaCNEreferenteao exercícioeconómicode2022.	ConcluiraelaboraçãodaPropostade EstatutodosmembrosdaCNE.
	10.	11.	12.	13.	14.

Número ou marcador · p. 4 13. 14.

	20/03/2023	30/03/2023	25/03/2023	31/03/2023	31/03/2023
	15.606.692,00	1,600,00	2.500,00	600.00	1.600,00
	PCNE/SECNE	CAF	CAF	CAF	CALD
tonertonerHP203 100Tóners Entreoutros.	1Reuniãodebalançocom duraçãodetrêsdias.	150 Participantesincluindo ADCseMotoristas.'	2000camisasecamisetes timbrados; 2000bonéstimbrados 2000coletestimbrados 2500lapelastimbradas 2000agendas personalizadas Entreoutros	1RelatóriodaContade GerênciadaCNEaser supervisionado.	1 PropostadeEstatutoaser apresentada.
	Harmonizadas estratégiasdeactuação parapreparaçãodas eleiçõesAutárquicasde 2023	Asseguradaa participaçãodetodos noevento	Materialgráfico asseguradoparao funcionamentodas CPE's,CDE's	Verificadaa conformidadedo RelatóriodaContade Gerência	Salvaguardadosos direitosdosMembros daCNE.
	RealizarumaReuniãoNacionaldos ÓrgãosdeGestãoEleitoralpara delineamentodeestratégiasde actuaçãoparapreparaçãodas EleiçõesAutárquicasde2023.	Supervisionaropagamentode despesasinerentesàReunião NacionaldosÓrgãosdeGestão Eleitoral.	Supervisionaracontrataçãode serviçosparaaquisiçãodomaterial gráficoparadistribuiçãopelaCNE, CPE's,CDE'sduranteapreparação dasEleiçõesAutárquicasde2023.	SupervisionaraelaboraçãodaConta deGerênciadaCNEreferenteao exercícioeconómicode2022.	ConcluiraelaboraçãodaPropostade EstatutodosmembrosdaCNE.
	10.	11.	12.	13.	14.

Texto do artigo · p. 4 NE/SECNE15.606.692,0020/03/2023

Texto do artigo · p. 4 CAF1,600,0030/03/2023

Texto do artigo · p. 4 1

Texto do artigo · p. 4 CAF2.500,0025/03/2023

Texto do artigo · p. 4 1

Texto do artigo · p. 4 600.00CAF31/03/2023

Texto do artigo · p. 4 CALD1.600,0031/03/2023

Texto do artigo · p. 4 1

Texto do artigo · p. 5 31/03/2023 31/03/2023 31/04/2023 31/12/2023 1.600,00 1.600,00 10.000,00 200.000,00 CALD CALD CAF CAF 1 PropostadeRegimentoa serapresentada. 1 PropostadeRevisãodo Regulamentoaser apresentada. 2blocosaserem reabilitados. 1Mesadereuniõesde trintalugaresparasalade sessões,18Secretáriase cadeirasparaoPCNE,2 Vice-Presidentes,15 Vogais,incluindoo ElementodoGoverno,18 armáriose5Mesasde reuniõesparacada ComissãodeTrabalho. Regimento concatenadocomos dispositivoslegais actualizadose Aclaradasas responsabilidadesdo órgãonogeraledas ComissõesdeTrabalho emparticular. Asseguradoo funcionamentopleno dasáreas,deacordo comasrecomendações deixadaspelos auditoresdoTAeda DirecçãoNacionalde PatrimóniodoEstado. GarantidoqueaCNE funcioneem instalaçõescondignas. Condiçõesparao funcionamentodaCNE asseguradas. ReveraPropostadeRevisãodo RegimentodaCNEesubsequente submissãoàapreciaçãoeaprovação doplenário. SubmeteraPropostadeRevisãodo RegulamentodoSecretariadoda CNEàapreciaçãoeaprovaçãodo plenário. Supervisionarareabilitaçãodas novasinstalaçõesdaCNE. InteragircomoMEFparaalocação defundoscomvistaao apetrechamentodasnovas instalaçõesdaCNE.

31/03/2023	31/03/2023	31/04/2023	31/12/2023
1.600,00	1.600,00	10.000,00	200.000,00
CALD	CALD	CAF	CAF
1 PropostadeRegimentoa serapresentada.	1 PropostadeRevisãodo Regulamentoaser apresentada.	2blocosaserem reabilitados.	1Mesadereuniõesde trintalugaresparasalade sessões,18Secretáriase cadeirasparaoPCNE,2 Vice-Presidentes,15 Vogais,incluindoo ElementodoGoverno,18 armáriose5Mesasde reuniõesparacada ComissãodeTrabalho.
Regimento concatenadocomos dispositivoslegais actualizadose Aclaradasas responsabilidadesdo órgãonogeraledas ComissõesdeTrabalho emparticular.	Asseguradoo funcionamentopleno dasáreas,deacordo comasrecomendações deixadaspelos auditoresdoTAeda DirecçãoNacionalde PatrimóniodoEstado.	GarantidoqueaCNE funcioneem instalaçõescondignas.	Condiçõesparao funcionamentodaCNE asseguradas.
ReveraPropostadeRevisãodo RegimentodaCNEesubsequente submissãoàapreciaçãoeaprovação doplenário.	SubmeteraPropostadeRevisãodo RegulamentodoSecretariadoda CNEàapreciaçãoeaprovaçãodo plenário.	Supervisionarareabilitaçãodas novasinstalaçõesdaCNE.	InteragircomoMEFparaalocação defundoscomvistaao apetrechamentodasnovas instalaçõesdaCNE.
15.	16.	17.	18.

Texto do artigo · p. 5 15.

31/03/2023	31/03/2023	31/04/2023	31/12/2023
1.600,00	1.600,00	10.000,00	200.000,00
CALD	CALD	CAF	CAF
1 PropostadeRegimentoa serapresentada.	1 PropostadeRevisãodo Regulamentoaser apresentada.	2blocosaserem reabilitados.	1Mesadereuniõesde trintalugaresparasalade sessões,18Secretáriase cadeirasparaoPCNE,2 Vice-Presidentes,15 Vogais,incluindoo ElementodoGoverno,18 armáriose5Mesasde reuniõesparacada ComissãodeTrabalho.
Regimento concatenadocomos dispositivoslegais actualizadose Aclaradasas responsabilidadesdo órgãonogeraledas ComissõesdeTrabalho emparticular.	Asseguradoo funcionamentopleno dasáreas,deacordo comasrecomendações deixadaspelos auditoresdoTAeda DirecçãoNacionalde PatrimóniodoEstado.	GarantidoqueaCNE funcioneem instalaçõescondignas.	Condiçõesparao funcionamentodaCNE asseguradas.
ReveraPropostadeRevisãodo RegimentodaCNEesubsequente submissãoàapreciaçãoeaprovação doplenário.	SubmeteraPropostadeRevisãodo RegulamentodoSecretariadoda CNEàapreciaçãoeaprovaçãodo plenário.	Supervisionarareabilitaçãodas novasinstalaçõesdaCNE.	InteragircomoMEFparaalocação defundoscomvistaao apetrechamentodasnovas instalaçõesdaCNE.
15.	16.	17.	18.

Texto do artigo · p. 5 16.

31/03/2023	31/03/2023	31/04/2023	31/12/2023
1.600,00	1.600,00	10.000,00	200.000,00
CALD	CALD	CAF	CAF
1 PropostadeRegimentoa serapresentada.	1 PropostadeRevisãodo Regulamentoaser apresentada.	2blocosaserem reabilitados.	1Mesadereuniõesde trintalugaresparasalade sessões,18Secretáriase cadeirasparaoPCNE,2 Vice-Presidentes,15 Vogais,incluindoo ElementodoGoverno,18 armáriose5Mesasde reuniõesparacada ComissãodeTrabalho.
Regimento concatenadocomos dispositivoslegais actualizadose Aclaradasas responsabilidadesdo órgãonogeraledas ComissõesdeTrabalho emparticular.	Asseguradoo funcionamentopleno dasáreas,deacordo comasrecomendações deixadaspelos auditoresdoTAeda DirecçãoNacionalde PatrimóniodoEstado.	GarantidoqueaCNE funcioneem instalaçõescondignas.	Condiçõesparao funcionamentodaCNE asseguradas.
ReveraPropostadeRevisãodo RegimentodaCNEesubsequente submissãoàapreciaçãoeaprovação doplenário.	SubmeteraPropostadeRevisãodo RegulamentodoSecretariadoda CNEàapreciaçãoeaprovaçãodo plenário.	Supervisionarareabilitaçãodas novasinstalaçõesdaCNE.	InteragircomoMEFparaalocação defundoscomvistaao apetrechamentodasnovas instalaçõesdaCNE.
15.	16.	17.	18.

Número ou marcador · p. 5 17. 18.

31/03/2023	31/03/2023	31/04/2023	31/12/2023
1.600,00	1.600,00	10.000,00	200.000,00
CALD	CALD	CAF	CAF
1 PropostadeRegimentoa serapresentada.	1 PropostadeRevisãodo Regulamentoaser apresentada.	2blocosaserem reabilitados.	1Mesadereuniõesde trintalugaresparasalade sessões,18Secretáriase cadeirasparaoPCNE,2 Vice-Presidentes,15 Vogais,incluindoo ElementodoGoverno,18 armáriose5Mesasde reuniõesparacada ComissãodeTrabalho.
Regimento concatenadocomos dispositivoslegais actualizadose Aclaradasas responsabilidadesdo órgãonogeraledas ComissõesdeTrabalho emparticular.	Asseguradoo funcionamentopleno dasáreas,deacordo comasrecomendações deixadaspelos auditoresdoTAeda DirecçãoNacionalde PatrimóniodoEstado.	GarantidoqueaCNE funcioneem instalaçõescondignas.	Condiçõesparao funcionamentodaCNE asseguradas.
ReveraPropostadeRevisãodo RegimentodaCNEesubsequente submissãoàapreciaçãoeaprovação doplenário.	SubmeteraPropostadeRevisãodo RegulamentodoSecretariadoda CNEàapreciaçãoeaprovaçãodo plenário.	Supervisionarareabilitaçãodas novasinstalaçõesdaCNE.	InteragircomoMEFparaalocação defundoscomvistaao apetrechamentodasnovas instalaçõesdaCNE.
15.	16.	17.	18.

Texto do artigo · p. 5 CALD1.600,0031/03/2023

Texto do artigo · p. 5 CAF10.000,0031/04/2023

Texto do artigo · p. 5 CAF200.000,0031/12/2023

Texto do artigo · p. 6 30/04/2022 30/05/2023 30/05/2023 31/12/2023 31/12/2023 150.000,00 150.000,00 2.500,00 4.460.112,00 25.000,00 Comissãode Direitose Regaliasda CNE Comissãode Direitose Regaliasda CNE Comissãode Direitose Regaliasda CNE CALD CALD 20viaturasdeserviço. 213motorizadassendo: 71paraPresidentes;e 142paraVice-presidentes. Todosfuncionáriosdos ÓrgãosEleitoraisanível nacional. 135membros empossadosnasCDE's comnovasautarquias locais. 20 Propostaselaboradas. Asseguradoo transportedos membrosdaCNE. Transportedos membrosdaMESAdas CDE'sanívelnacional facilitado. Repostajustiçasalarial emvirtudeda complexidadedas actividadesrealizadas pelosÓrgãosEleitorais. NovasCDE'sempleno funcionamentopara atenderasnecessidades doactualciclo eleitoral. Propiciada proactividadena preparaçãodaseleições Presidenciais, InteragircomoMEFcomvistaà alocaçãodefundosparaaquisiçãode viaturasdeserviçoparaaCNEcom vistaàpreparaçãodaseleiçõesde 2023e2024. InteragircomoMEFcomvistaà aquisiçãodemotorizadasparaos PresidenteseVice-Presidentesdas CDE'sanívelnacional. InteragircomoMEF,bemcomocom aComissãoInterministerialde EnquadramentonaTSU,comvistaà reposiçãodosubsídioEleitoral retiradodosfuncionáriosdosÓrgãos Eleitorais. SupervisionarainstalaçãodasCDE's dasnovasautarquiaslocais. Elaborarpropostasdedeliberações, resoluções,directivas,instruções, editaiseoutrosinstrumentos normativoseinformativosrelativos

30/04/2022	30/05/2023	30/05/2023	31/12/2023	31/12/2023
150.000,00	150.000,00	2.500,00	4.460.112,00	25.000,00
Comissãode Direitose Regaliasda CNE	Comissãode Direitose Regaliasda CNE	Comissãode Direitose Regaliasda CNE	CALD	CALD
20viaturasdeserviço.	213motorizadassendo: 71paraPresidentes;e 142paraVice-presidentes.	Todosfuncionáriosdos ÓrgãosEleitoraisanível nacional.	135membros empossadosnasCDE's comnovasautarquias locais.	20 Propostaselaboradas.
Asseguradoo transportedos membrosdaCNE.	Transportedos membrosdaMESAdas CDE'sanívelnacional facilitado.	Repostajustiçasalarial emvirtudeda complexidadedas actividadesrealizadas pelosÓrgãosEleitorais.	NovasCDE'sempleno funcionamentopara atenderasnecessidades doactualciclo eleitoral.	Propiciada proactividadena preparaçãodaseleições Presidenciais,
InteragircomoMEFcomvistaà alocaçãodefundosparaaquisiçãode viaturasdeserviçoparaaCNEcom vistaàpreparaçãodaseleiçõesde 2023e2024.	InteragircomoMEFcomvistaà aquisiçãodemotorizadasparaos PresidenteseVice-Presidentesdas CDE'sanívelnacional.	InteragircomoMEF,bemcomocom aComissãoInterministerialde EnquadramentonaTSU,comvistaà reposiçãodosubsídioEleitoral retiradodosfuncionáriosdosÓrgãos Eleitorais.	SupervisionarainstalaçãodasCDE's dasnovasautarquiaslocais.	Elaborarpropostasdedeliberações, resoluções,directivas,instruções, editaiseoutrosinstrumentos normativoseinformativosrelativos
19.	20.	21.	22.	23.

Texto do artigo · p. 6 19.

30/04/2022	30/05/2023	30/05/2023	31/12/2023	31/12/2023
150.000,00	150.000,00	2.500,00	4.460.112,00	25.000,00
Comissãode Direitose Regaliasda CNE	Comissãode Direitose Regaliasda CNE	Comissãode Direitose Regaliasda CNE	CALD	CALD
20viaturasdeserviço.	213motorizadassendo: 71paraPresidentes;e 142paraVice-presidentes.	Todosfuncionáriosdos ÓrgãosEleitoraisanível nacional.	135membros empossadosnasCDE's comnovasautarquias locais.	20 Propostaselaboradas.
Asseguradoo transportedos membrosdaCNE.	Transportedos membrosdaMESAdas CDE'sanívelnacional facilitado.	Repostajustiçasalarial emvirtudeda complexidadedas actividadesrealizadas pelosÓrgãosEleitorais.	NovasCDE'sempleno funcionamentopara atenderasnecessidades doactualciclo eleitoral.	Propiciada proactividadena preparaçãodaseleições Presidenciais,
InteragircomoMEFcomvistaà alocaçãodefundosparaaquisiçãode viaturasdeserviçoparaaCNEcom vistaàpreparaçãodaseleiçõesde 2023e2024.	InteragircomoMEFcomvistaà aquisiçãodemotorizadasparaos PresidenteseVice-Presidentesdas CDE'sanívelnacional.	InteragircomoMEF,bemcomocom aComissãoInterministerialde EnquadramentonaTSU,comvistaà reposiçãodosubsídioEleitoral retiradodosfuncionáriosdosÓrgãos Eleitorais.	SupervisionarainstalaçãodasCDE's dasnovasautarquiaslocais.	Elaborarpropostasdedeliberações, resoluções,directivas,instruções, editaiseoutrosinstrumentos normativoseinformativosrelativos
19.	20.	21.	22.	23.

Texto do artigo · p. 6 20.

30/04/2022	30/05/2023	30/05/2023	31/12/2023	31/12/2023
150.000,00	150.000,00	2.500,00	4.460.112,00	25.000,00
Comissãode Direitose Regaliasda CNE	Comissãode Direitose Regaliasda CNE	Comissãode Direitose Regaliasda CNE	CALD	CALD
20viaturasdeserviço.	213motorizadassendo: 71paraPresidentes;e 142paraVice-presidentes.	Todosfuncionáriosdos ÓrgãosEleitoraisanível nacional.	135membros empossadosnasCDE's comnovasautarquias locais.	20 Propostaselaboradas.
Asseguradoo transportedos membrosdaCNE.	Transportedos membrosdaMESAdas CDE'sanívelnacional facilitado.	Repostajustiçasalarial emvirtudeda complexidadedas actividadesrealizadas pelosÓrgãosEleitorais.	NovasCDE'sempleno funcionamentopara atenderasnecessidades doactualciclo eleitoral.	Propiciada proactividadena preparaçãodaseleições Presidenciais,
InteragircomoMEFcomvistaà alocaçãodefundosparaaquisiçãode viaturasdeserviçoparaaCNEcom vistaàpreparaçãodaseleiçõesde 2023e2024.	InteragircomoMEFcomvistaà aquisiçãodemotorizadasparaos PresidenteseVice-Presidentesdas CDE'sanívelnacional.	InteragircomoMEF,bemcomocom aComissãoInterministerialde EnquadramentonaTSU,comvistaà reposiçãodosubsídioEleitoral retiradodosfuncionáriosdosÓrgãos Eleitorais.	SupervisionarainstalaçãodasCDE's dasnovasautarquiaslocais.	Elaborarpropostasdedeliberações, resoluções,directivas,instruções, editaiseoutrosinstrumentos normativoseinformativosrelativos
19.	20.	21.	22.	23.

Texto do artigo · p. 6 21.

30/04/2022	30/05/2023	30/05/2023	31/12/2023	31/12/2023
150.000,00	150.000,00	2.500,00	4.460.112,00	25.000,00
Comissãode Direitose Regaliasda CNE	Comissãode Direitose Regaliasda CNE	Comissãode Direitose Regaliasda CNE	CALD	CALD
20viaturasdeserviço.	213motorizadassendo: 71paraPresidentes;e 142paraVice-presidentes.	Todosfuncionáriosdos ÓrgãosEleitoraisanível nacional.	135membros empossadosnasCDE's comnovasautarquias locais.	20 Propostaselaboradas.
Asseguradoo transportedos membrosdaCNE.	Transportedos membrosdaMESAdas CDE'sanívelnacional facilitado.	Repostajustiçasalarial emvirtudeda complexidadedas actividadesrealizadas pelosÓrgãosEleitorais.	NovasCDE'sempleno funcionamentopara atenderasnecessidades doactualciclo eleitoral.	Propiciada proactividadena preparaçãodaseleições Presidenciais,
InteragircomoMEFcomvistaà alocaçãodefundosparaaquisiçãode viaturasdeserviçoparaaCNEcom vistaàpreparaçãodaseleiçõesde 2023e2024.	InteragircomoMEFcomvistaà aquisiçãodemotorizadasparaos PresidenteseVice-Presidentesdas CDE'sanívelnacional.	InteragircomoMEF,bemcomocom aComissãoInterministerialde EnquadramentonaTSU,comvistaà reposiçãodosubsídioEleitoral retiradodosfuncionáriosdosÓrgãos Eleitorais.	SupervisionarainstalaçãodasCDE's dasnovasautarquiaslocais.	Elaborarpropostasdedeliberações, resoluções,directivas,instruções, editaiseoutrosinstrumentos normativoseinformativosrelativos
19.	20.	21.	22.	23.

Número ou marcador · p. 6 22. 23.

30/04/2022	30/05/2023	30/05/2023	31/12/2023	31/12/2023
150.000,00	150.000,00	2.500,00	4.460.112,00	25.000,00
Comissãode Direitose Regaliasda CNE	Comissãode Direitose Regaliasda CNE	Comissãode Direitose Regaliasda CNE	CALD	CALD
20viaturasdeserviço.	213motorizadassendo: 71paraPresidentes;e 142paraVice-presidentes.	Todosfuncionáriosdos ÓrgãosEleitoraisanível nacional.	135membros empossadosnasCDE's comnovasautarquias locais.	20 Propostaselaboradas.
Asseguradoo transportedos membrosdaCNE.	Transportedos membrosdaMESAdas CDE'sanívelnacional facilitado.	Repostajustiçasalarial emvirtudeda complexidadedas actividadesrealizadas pelosÓrgãosEleitorais.	NovasCDE'sempleno funcionamentopara atenderasnecessidades doactualciclo eleitoral.	Propiciada proactividadena preparaçãodaseleições Presidenciais,
InteragircomoMEFcomvistaà alocaçãodefundosparaaquisiçãode viaturasdeserviçoparaaCNEcom vistaàpreparaçãodaseleiçõesde 2023e2024.	InteragircomoMEFcomvistaà aquisiçãodemotorizadasparaos PresidenteseVice-Presidentesdas CDE'sanívelnacional.	InteragircomoMEF,bemcomocom aComissãoInterministerialde EnquadramentonaTSU,comvistaà reposiçãodosubsídioEleitoral retiradodosfuncionáriosdosÓrgãos Eleitorais.	SupervisionarainstalaçãodasCDE's dasnovasautarquiaslocais.	Elaborarpropostasdedeliberações, resoluções,directivas,instruções, editaiseoutrosinstrumentos normativoseinformativosrelativos
19.	20.	21.	22.	23.

Texto do artigo · p. 6 NE 150.000,0030/04/2022

Texto do artigo · p. 6 NE 150.000,0030/05/2023

Texto do artigo · p. 6 omissãode

Texto do artigo · p. 6 egaliasda

Texto do artigo · p. 6 ireitose

Texto do artigo · p. 6 2.500,0030/05/2023

Texto do artigo · p. 6 CALD4.460.112,0031/12/2023

Texto do artigo · p. 6 Comissãode

Texto do artigo · p. 6 Regaliasda

Texto do artigo · p. 6 Direitose

Texto do artigo · p. 6 CNE

Texto do artigo · p. 6 CALD25.000,0031/12/2023

Texto do artigo · p. 7 31/12/2023 31/12/2023 31/12/2023 31/12/2023 31/12/2023 10.500,00 600.000,00 12.000,00 22.000,00 15.000,00 CAF CAF CAF CAF Comissãode Direitose Regaliasda InstalaçõesdaCNE; Mobiliário; EquipamentoInformático; Viaturas. 33secretárias,33 cadeiras,11mesasde reuniõescom25cadeiras cada. 1Orçamentode funcionamentoaser executado. 1Orçamentoeleitoral supervisionado. Todosdireitoseregalias previstosnalei. Legislativas, Assembleias provinciaisedistritais de2024. Evitadosgastosou desperdícios desnecessáriose permitirquesejam tomadasdecisõesmais assertivas. Conferidaa comodidadeaos membros. Asseguradaa realizaçãodas necessidadesdaCNE. Asseguradaa realizaçãodas necessidadesdo processoeleitoral. Direitosdosmembros daCNEdevidamente assegurados. aosprocessoseleitorais,devotaçãoe deapuramentoparcial,intermédio, provincialegeraldaseleições Presidenciais,Legislativas, AssembleiasProvinciaiseDistritais de2024. SupervisionarasactividadesdoDAF noconcernenteàGestãodo PatrimóniodaCNE. Supervisionaroequipamentoe mobiliárioadquiridoparaas11 CPE's. Supervisionaraexecuçãodo OrçamentodeFuncionamento relativoaoexercícioeconómico de2023. Supervisionaraexecuçãodo Orçamentoeleitoralrelativopara oexercícioeconómicode2023. Solicitaraudiênciaseencontrosde cortesiacomvistaàmaterialização dosdireitoseregaliasdosmembros

	31/12/2023	31/12/2023	31/12/2023	31/12/2023	31/12/2023
	10.500,00	600.000,00	12.000,00	22.000,00	15.000,00
	CAF	CAF	CAF	CAF	Comissãode Direitose Regaliasda
	InstalaçõesdaCNE; Mobiliário; EquipamentoInformático; Viaturas.	33secretárias,33 cadeiras,11mesasde reuniõescom25cadeiras cada.	1Orçamentode funcionamentoaser executado.	1Orçamentoeleitoral supervisionado.	Todosdireitoseregalias previstosnalei.
Legislativas, Assembleias provinciaisedistritais de2024.	Evitadosgastosou desperdícios desnecessáriose permitirquesejam tomadasdecisõesmais assertivas.	Conferidaa comodidadeaos membros.	Asseguradaa realizaçãodas necessidadesdaCNE.	Asseguradaa realizaçãodas necessidadesdo processoeleitoral.	Direitosdosmembros daCNEdevidamente assegurados.
aosprocessoseleitorais,devotaçãoe deapuramentoparcial,intermédio, provincialegeraldaseleições Presidenciais,Legislativas, AssembleiasProvinciaiseDistritais de2024.	SupervisionarasactividadesdoDAF noconcernenteàGestãodo PatrimóniodaCNE.	Supervisionaroequipamentoe mobiliárioadquiridoparaas11 CPE's.	Supervisionaraexecuçãodo OrçamentodeFuncionamento relativoaoexercícioeconómico de2023.	Supervisionaraexecuçãodo Orçamentoeleitoralrelativopara oexercícioeconómicode2023.	Solicitaraudiênciaseencontrosde cortesiacomvistaàmaterialização dosdireitoseregaliasdosmembros
	24.	25.	26.	27.	28.

Texto do artigo · p. 7 24.

	31/12/2023	31/12/2023	31/12/2023	31/12/2023	31/12/2023
	10.500,00	600.000,00	12.000,00	22.000,00	15.000,00
	CAF	CAF	CAF	CAF	Comissãode Direitose Regaliasda
	InstalaçõesdaCNE; Mobiliário; EquipamentoInformático; Viaturas.	33secretárias,33 cadeiras,11mesasde reuniõescom25cadeiras cada.	1Orçamentode funcionamentoaser executado.	1Orçamentoeleitoral supervisionado.	Todosdireitoseregalias previstosnalei.
Legislativas, Assembleias provinciaisedistritais de2024.	Evitadosgastosou desperdícios desnecessáriose permitirquesejam tomadasdecisõesmais assertivas.	Conferidaa comodidadeaos membros.	Asseguradaa realizaçãodas necessidadesdaCNE.	Asseguradaa realizaçãodas necessidadesdo processoeleitoral.	Direitosdosmembros daCNEdevidamente assegurados.
aosprocessoseleitorais,devotaçãoe deapuramentoparcial,intermédio, provincialegeraldaseleições Presidenciais,Legislativas, AssembleiasProvinciaiseDistritais de2024.	SupervisionarasactividadesdoDAF noconcernenteàGestãodo PatrimóniodaCNE.	Supervisionaroequipamentoe mobiliárioadquiridoparaas11 CPE's.	Supervisionaraexecuçãodo OrçamentodeFuncionamento relativoaoexercícioeconómico de2023.	Supervisionaraexecuçãodo Orçamentoeleitoralrelativopara oexercícioeconómicode2023.	Solicitaraudiênciaseencontrosde cortesiacomvistaàmaterialização dosdireitoseregaliasdosmembros
	24.	25.	26.	27.	28.

Texto do artigo · p. 7 25.

	31/12/2023	31/12/2023	31/12/2023	31/12/2023	31/12/2023
	10.500,00	600.000,00	12.000,00	22.000,00	15.000,00
	CAF	CAF	CAF	CAF	Comissãode Direitose Regaliasda
	InstalaçõesdaCNE; Mobiliário; EquipamentoInformático; Viaturas.	33secretárias,33 cadeiras,11mesasde reuniõescom25cadeiras cada.	1Orçamentode funcionamentoaser executado.	1Orçamentoeleitoral supervisionado.	Todosdireitoseregalias previstosnalei.
Legislativas, Assembleias provinciaisedistritais de2024.	Evitadosgastosou desperdícios desnecessáriose permitirquesejam tomadasdecisõesmais assertivas.	Conferidaa comodidadeaos membros.	Asseguradaa realizaçãodas necessidadesdaCNE.	Asseguradaa realizaçãodas necessidadesdo processoeleitoral.	Direitosdosmembros daCNEdevidamente assegurados.
aosprocessoseleitorais,devotaçãoe deapuramentoparcial,intermédio, provincialegeraldaseleições Presidenciais,Legislativas, AssembleiasProvinciaiseDistritais de2024.	SupervisionarasactividadesdoDAF noconcernenteàGestãodo PatrimóniodaCNE.	Supervisionaroequipamentoe mobiliárioadquiridoparaas11 CPE's.	Supervisionaraexecuçãodo OrçamentodeFuncionamento relativoaoexercícioeconómico de2023.	Supervisionaraexecuçãodo Orçamentoeleitoralrelativopara oexercícioeconómicode2023.	Solicitaraudiênciaseencontrosde cortesiacomvistaàmaterialização dosdireitoseregaliasdosmembros
	24.	25.	26.	27.	28.

Texto do artigo · p. 7 26.

	31/12/2023	31/12/2023	31/12/2023	31/12/2023	31/12/2023
	10.500,00	600.000,00	12.000,00	22.000,00	15.000,00
	CAF	CAF	CAF	CAF	Comissãode Direitose Regaliasda
	InstalaçõesdaCNE; Mobiliário; EquipamentoInformático; Viaturas.	33secretárias,33 cadeiras,11mesasde reuniõescom25cadeiras cada.	1Orçamentode funcionamentoaser executado.	1Orçamentoeleitoral supervisionado.	Todosdireitoseregalias previstosnalei.
Legislativas, Assembleias provinciaisedistritais de2024.	Evitadosgastosou desperdícios desnecessáriose permitirquesejam tomadasdecisõesmais assertivas.	Conferidaa comodidadeaos membros.	Asseguradaa realizaçãodas necessidadesdaCNE.	Asseguradaa realizaçãodas necessidadesdo processoeleitoral.	Direitosdosmembros daCNEdevidamente assegurados.
aosprocessoseleitorais,devotaçãoe deapuramentoparcial,intermédio, provincialegeraldaseleições Presidenciais,Legislativas, AssembleiasProvinciaiseDistritais de2024.	SupervisionarasactividadesdoDAF noconcernenteàGestãodo PatrimóniodaCNE.	Supervisionaroequipamentoe mobiliárioadquiridoparaas11 CPE's.	Supervisionaraexecuçãodo OrçamentodeFuncionamento relativoaoexercícioeconómico de2023.	Supervisionaraexecuçãodo Orçamentoeleitoralrelativopara oexercícioeconómicode2023.	Solicitaraudiênciaseencontrosde cortesiacomvistaàmaterialização dosdireitoseregaliasdosmembros
	24.	25.	26.	27.	28.

Número ou marcador · p. 7 27. 28.

	31/12/2023	31/12/2023	31/12/2023	31/12/2023	31/12/2023
	10.500,00	600.000,00	12.000,00	22.000,00	15.000,00
	CAF	CAF	CAF	CAF	Comissãode Direitose Regaliasda
	InstalaçõesdaCNE; Mobiliário; EquipamentoInformático; Viaturas.	33secretárias,33 cadeiras,11mesasde reuniõescom25cadeiras cada.	1Orçamentode funcionamentoaser executado.	1Orçamentoeleitoral supervisionado.	Todosdireitoseregalias previstosnalei.
Legislativas, Assembleias provinciaisedistritais de2024.	Evitadosgastosou desperdícios desnecessáriose permitirquesejam tomadasdecisõesmais assertivas.	Conferidaa comodidadeaos membros.	Asseguradaa realizaçãodas necessidadesdaCNE.	Asseguradaa realizaçãodas necessidadesdo processoeleitoral.	Direitosdosmembros daCNEdevidamente assegurados.
aosprocessoseleitorais,devotaçãoe deapuramentoparcial,intermédio, provincialegeraldaseleições Presidenciais,Legislativas, AssembleiasProvinciaiseDistritais de2024.	SupervisionarasactividadesdoDAF noconcernenteàGestãodo PatrimóniodaCNE.	Supervisionaroequipamentoe mobiliárioadquiridoparaas11 CPE's.	Supervisionaraexecuçãodo OrçamentodeFuncionamento relativoaoexercícioeconómico de2023.	Supervisionaraexecuçãodo Orçamentoeleitoralrelativopara oexercícioeconómicode2023.	Solicitaraudiênciaseencontrosde cortesiacomvistaàmaterialização dosdireitoseregaliasdosmembros
	24.	25.	26.	27.	28.

Texto do artigo · p. 7 31/12/2023

Texto do artigo · p. 7 CAF600.000,0031/12/2023

Texto do artigo · p. 7 31/12/2023

Texto do artigo · p. 7 CAF 10.500,00

Texto do artigo · p. 7 12.000,00

Texto do artigo · p. 7 CAF

Texto do artigo · p. 7 31/12/2023

Texto do artigo · p. 7 egaliasda 15.000,0031/12/2023

Texto do artigo · p. 7 22.000,00

Texto do artigo · p. 7 omissãode

Texto do artigo · p. 7 CAF

Texto do artigo · p. 7 ireitose

Texto do artigo · p. 8 31/12/2023 Atéà validaçãoe proclamaçã odos resultados pelo Conselho Constitucio nal Atéà validaçãoe proclamaçã odos resultados pelo Conselho Constitucio nal Atéà validaçãoe proclamaçã odos resultados pelo Conselho Constitucio nal 1.600,00 3.000.000,00 150.562,90 35.000,00 34.031.366,90 CNE CAF CRIE CRIE CRIE Subtotal1 Encerramentono e-SISTAFE. 300observadores 300kitsdeobservação. 6acçõesde Supervisão. 60 Mandatários. Exercícioeconómico encerradocomsucesso. Observaçãoeleitoral assegurada. Observadoresde organizaçõesdeâmbito localdevidamente credenciadospara acompanhamentodo processoeleitoral. Mandatários devidamente credenciadospara acompanhamentodo processoeleitoral. daCNEnostermosdalei. Monitoraroprocessode encerramentodoexercício económicode2023. Credenciaraosobservadores InternacionaisparaasEleições Autárquicasde2023. Supervisionaracredenciaçãode observadoresdeorganizaçõesde âmbitolocalparaasEleições Autárquicasde2023. Supervisionarecredenciar Mandatáriosdospartidospolíticos paraasEleiçõesAutárquicasde2023.

	31/12/2023	Atéà validaçãoe proclamaçã odos resultados pelo Conselho Constitucio nal	Atéà validaçãoe proclamaçã odos resultados pelo Conselho Constitucio nal	Atéà validaçãoe proclamaçã odos resultados pelo Conselho Constitucio nal
	1.600,00	3.000.000,00	150.562,90	35.000,00	34.031.366,90
CNE	CAF	CRIE	CRIE	CRIE	Subtotal1
	Encerramentono e-SISTAFE.	300observadores 300kitsdeobservação.	6acçõesde Supervisão.	60 Mandatários.
	Exercícioeconómico encerradocomsucesso.	Observaçãoeleitoral assegurada.	Observadoresde organizaçõesdeâmbito localdevidamente credenciadospara acompanhamentodo processoeleitoral.	Mandatários devidamente credenciadospara acompanhamentodo processoeleitoral.
daCNEnostermosdalei.	Monitoraroprocessode encerramentodoexercício económicode2023.	Credenciaraosobservadores InternacionaisparaasEleições Autárquicasde2023.	Supervisionaracredenciaçãode observadoresdeorganizaçõesde âmbitolocalparaasEleições Autárquicasde2023.	Supervisionarecredenciar Mandatáriosdospartidospolíticos paraasEleiçõesAutárquicasde2023.
	29.	30.	31.	32.

Texto do artigo · p. 8 29.

	31/12/2023	Atéà validaçãoe proclamaçã odos resultados pelo Conselho Constitucio nal	Atéà validaçãoe proclamaçã odos resultados pelo Conselho Constitucio nal	Atéà validaçãoe proclamaçã odos resultados pelo Conselho Constitucio nal
	1.600,00	3.000.000,00	150.562,90	35.000,00	34.031.366,90
CNE	CAF	CRIE	CRIE	CRIE	Subtotal1
	Encerramentono e-SISTAFE.	300observadores 300kitsdeobservação.	6acçõesde Supervisão.	60 Mandatários.
	Exercícioeconómico encerradocomsucesso.	Observaçãoeleitoral assegurada.	Observadoresde organizaçõesdeâmbito localdevidamente credenciadospara acompanhamentodo processoeleitoral.	Mandatários devidamente credenciadospara acompanhamentodo processoeleitoral.
daCNEnostermosdalei.	Monitoraroprocessode encerramentodoexercício económicode2023.	Credenciaraosobservadores InternacionaisparaasEleições Autárquicasde2023.	Supervisionaracredenciaçãode observadoresdeorganizaçõesde âmbitolocalparaasEleições Autárquicasde2023.	Supervisionarecredenciar Mandatáriosdospartidospolíticos paraasEleiçõesAutárquicasde2023.
	29.	30.	31.	32.

Texto do artigo · p. 8 30.

	31/12/2023	Atéà validaçãoe proclamaçã odos resultados pelo Conselho Constitucio nal	Atéà validaçãoe proclamaçã odos resultados pelo Conselho Constitucio nal	Atéà validaçãoe proclamaçã odos resultados pelo Conselho Constitucio nal
	1.600,00	3.000.000,00	150.562,90	35.000,00	34.031.366,90
CNE	CAF	CRIE	CRIE	CRIE	Subtotal1
	Encerramentono e-SISTAFE.	300observadores 300kitsdeobservação.	6acçõesde Supervisão.	60 Mandatários.
	Exercícioeconómico encerradocomsucesso.	Observaçãoeleitoral assegurada.	Observadoresde organizaçõesdeâmbito localdevidamente credenciadospara acompanhamentodo processoeleitoral.	Mandatários devidamente credenciadospara acompanhamentodo processoeleitoral.
daCNEnostermosdalei.	Monitoraroprocessode encerramentodoexercício económicode2023.	Credenciaraosobservadores InternacionaisparaasEleições Autárquicasde2023.	Supervisionaracredenciaçãode observadoresdeorganizaçõesde âmbitolocalparaasEleições Autárquicasde2023.	Supervisionarecredenciar Mandatáriosdospartidospolíticos paraasEleiçõesAutárquicasde2023.
	29.	30.	31.	32.

Número ou marcador · p. 8 31. 32.

	31/12/2023	Atéà validaçãoe proclamaçã odos resultados pelo Conselho Constitucio nal	Atéà validaçãoe proclamaçã odos resultados pelo Conselho Constitucio nal	Atéà validaçãoe proclamaçã odos resultados pelo Conselho Constitucio nal
	1.600,00	3.000.000,00	150.562,90	35.000,00	34.031.366,90
CNE	CAF	CRIE	CRIE	CRIE	Subtotal1
	Encerramentono e-SISTAFE.	300observadores 300kitsdeobservação.	6acçõesde Supervisão.	60 Mandatários.
	Exercícioeconómico encerradocomsucesso.	Observaçãoeleitoral assegurada.	Observadoresde organizaçõesdeâmbito localdevidamente credenciadospara acompanhamentodo processoeleitoral.	Mandatários devidamente credenciadospara acompanhamentodo processoeleitoral.
daCNEnostermosdalei.	Monitoraroprocessode encerramentodoexercício económicode2023.	Credenciaraosobservadores InternacionaisparaasEleições Autárquicasde2023.	Supervisionaracredenciaçãode observadoresdeorganizaçõesde âmbitolocalparaasEleições Autárquicasde2023.	Supervisionarecredenciar Mandatáriosdospartidospolíticos paraasEleiçõesAutárquicasde2023.
	29.	30.	31.	32.

Texto do artigo · p. 8 CAF1.600,0031/12/2023

Texto do artigo · p. 8 validaçãoe

Texto do artigo · p. 8 proclamaçã

Texto do artigo · p. 8 resultados

Texto do artigo · p. 8 Constitucio

Texto do artigo · p. 8 validaçãoe

Texto do artigo · p. 8 proclamaçã

Texto do artigo · p. 8 resultados

Texto do artigo · p. 8 Conselho

Texto do artigo · p. 8 Atéà

Texto do artigo · p. 8 odos

Texto do artigo · p. 8 pelo

Texto do artigo · p. 8 Atéà

Texto do artigo · p. 8 odos

Texto do artigo · p. 8 nal

Texto do artigo · p. 8 CRIE3.000.000,00

Texto do artigo · p. 8 CRIE150.562,90

Texto do artigo · p. 8 E

Texto do artigo · p. 8 Constitucio

Texto do artigo · p. 8 validaçãoe

Texto do artigo · p. 8 proclamaçã

Texto do artigo · p. 8 resultados

Texto do artigo · p. 8 Constitucio

Texto do artigo · p. 8 aprovada. PCNE 500.000,00 31/03/2023

Texto do artigo · p. 8 Conselho

Texto do artigo · p. 8 pelo

Texto do artigo · p. 8 CRIE35.000,00 Atéà

Texto do artigo · p. 8 odos

Texto do artigo · p. 8 pelo

Texto do artigo · p. 8 nal

Texto do artigo · p. 8 34.031.366,90

Texto do artigo · p. 8 1

Texto do artigo · p. 8 OE2:GARANTIRAREALIZAÇÃODORECENSEAMENTOELEITORAL

Texto do artigo · p. 8 comautarquiaslocais. Locaisondeirão

Número ou marcador · p. 8 33. Aprovaremandarpublicaroslocais

Texto do artigo · p. 8 defuncionamentodospostosde

Texto do artigo · p. 9 34.031.366,90Subtotal1 OE2:GARANTIRAREALIZAÇÃODORECENSEAMENTOELEITORAL 31/03/2023 15/02/2023 30/04/2023 25/06/2023 30/06/2023 OE3:ASSEGURARAEFECTIVAÇÃODOPROCESSODECANDIDATURAS 500.000,00 4.800.000,00 1.600,00 100.000,00 7.500.000,00 5.401.600,00 PCNE COOE CAF CALD CNE Subtotal2 1 Deliberaçãoaser aprovada. 3Províncias Nampula,Manicae Maputo. 36 Passagensaéreaspara2 roundsdesupervisão. 1Deliberação. 11Provínciasdopaís. Locaisondeirão funcionarospostos derecenseamento eleitoraldevidamente identificados. Eficáciadosistemae doequipamento informáticoverificada Supervisãodo Recenseamento Eleitoralassegurada. Propostadedeliberação devidamenteelaborada. Eficáciadosactos praticadosnasdiversas brigadasde recenseamentoeleitoral verificada. Aprovaremandarpublicaroslocais defuncionamentodospostosde recenseamentoeleitoralnosdistritos comautarquiaslocais. SupervisionaroRecenseamento EleitoralPilotonasregiõesnorte, centroesuldopaís. Supervisionaropagamentode despesasinerentesàsupervisãodo RecenseamentoEleitoral. Elaborar,mandaraprovarepublicara propostadedeliberaçãoquefixaos mandatosparaasAssembleias Municipais. SupervisionaroRecenseamento Eleitoralcombasenavinculação.

34.031.366,90Subtotal1	OE2:GARANTIRAREALIZAÇÃODORECENSEAMENTOELEITORAL	31/03/2023	15/02/2023	30/04/2023	25/06/2023
500.000,00	4.800.000,00	1.600,00	100.000,00	7.500.000,00	5.401.600,00
PCNE	COOE	CAF	CALD	CNE	Subtotal2
1 Deliberaçãoaser aprovada.	3Províncias Nampula,Manicae Maputo.	36 Passagensaéreaspara2 roundsdesupervisão.	1Deliberação.	11Provínciasdopaís.
Locaisondeirão funcionarospostos derecenseamento eleitoraldevidamente identificados.	Eficáciadosistemae doequipamento informáticoverificada	Supervisãodo Recenseamento Eleitoralassegurada.	Propostadedeliberação devidamenteelaborada.	Eficáciadosactos praticadosnasdiversas brigadasde recenseamentoeleitoral verificada.
Aprovaremandarpublicaroslocais defuncionamentodospostosde recenseamentoeleitoralnosdistritos comautarquiaslocais.	SupervisionaroRecenseamento EleitoralPilotonasregiõesnorte, centroesuldopaís.	Supervisionaropagamentode despesasinerentesàsupervisãodo RecenseamentoEleitoral.	Elaborar,mandaraprovarepublicara propostadedeliberaçãoquefixaos mandatosparaasAssembleias Municipais.	SupervisionaroRecenseamento Eleitoralcombasenavinculação.
33.	34.	35.	36.	37.

Texto do artigo · p. 9 33.

34.031.366,90Subtotal1	OE2:GARANTIRAREALIZAÇÃODORECENSEAMENTOELEITORAL	31/03/2023	15/02/2023	30/04/2023	25/06/2023
500.000,00	4.800.000,00	1.600,00	100.000,00	7.500.000,00	5.401.600,00
PCNE	COOE	CAF	CALD	CNE	Subtotal2
1 Deliberaçãoaser aprovada.	3Províncias Nampula,Manicae Maputo.	36 Passagensaéreaspara2 roundsdesupervisão.	1Deliberação.	11Provínciasdopaís.
Locaisondeirão funcionarospostos derecenseamento eleitoraldevidamente identificados.	Eficáciadosistemae doequipamento informáticoverificada	Supervisãodo Recenseamento Eleitoralassegurada.	Propostadedeliberação devidamenteelaborada.	Eficáciadosactos praticadosnasdiversas brigadasde recenseamentoeleitoral verificada.
Aprovaremandarpublicaroslocais defuncionamentodospostosde recenseamentoeleitoralnosdistritos comautarquiaslocais.	SupervisionaroRecenseamento EleitoralPilotonasregiõesnorte, centroesuldopaís.	Supervisionaropagamentode despesasinerentesàsupervisãodo RecenseamentoEleitoral.	Elaborar,mandaraprovarepublicara propostadedeliberaçãoquefixaos mandatosparaasAssembleias Municipais.	SupervisionaroRecenseamento Eleitoralcombasenavinculação.
33.	34.	35.	36.	37.

Texto do artigo · p. 9 34.

34.031.366,90Subtotal1	OE2:GARANTIRAREALIZAÇÃODORECENSEAMENTOELEITORAL	31/03/2023	15/02/2023	30/04/2023	25/06/2023
500.000,00	4.800.000,00	1.600,00	100.000,00	7.500.000,00	5.401.600,00
PCNE	COOE	CAF	CALD	CNE	Subtotal2
1 Deliberaçãoaser aprovada.	3Províncias Nampula,Manicae Maputo.	36 Passagensaéreaspara2 roundsdesupervisão.	1Deliberação.	11Provínciasdopaís.
Locaisondeirão funcionarospostos derecenseamento eleitoraldevidamente identificados.	Eficáciadosistemae doequipamento informáticoverificada	Supervisãodo Recenseamento Eleitoralassegurada.	Propostadedeliberação devidamenteelaborada.	Eficáciadosactos praticadosnasdiversas brigadasde recenseamentoeleitoral verificada.
Aprovaremandarpublicaroslocais defuncionamentodospostosde recenseamentoeleitoralnosdistritos comautarquiaslocais.	SupervisionaroRecenseamento EleitoralPilotonasregiõesnorte, centroesuldopaís.	Supervisionaropagamentode despesasinerentesàsupervisãodo RecenseamentoEleitoral.	Elaborar,mandaraprovarepublicara propostadedeliberaçãoquefixaos mandatosparaasAssembleias Municipais.	SupervisionaroRecenseamento Eleitoralcombasenavinculação.
33.	34.	35.	36.	37.

Texto do artigo · p. 9 35.

34.031.366,90Subtotal1	OE2:GARANTIRAREALIZAÇÃODORECENSEAMENTOELEITORAL	31/03/2023	15/02/2023	30/04/2023	25/06/2023
500.000,00	4.800.000,00	1.600,00	100.000,00	7.500.000,00	5.401.600,00
PCNE	COOE	CAF	CALD	CNE	Subtotal2
1 Deliberaçãoaser aprovada.	3Províncias Nampula,Manicae Maputo.	36 Passagensaéreaspara2 roundsdesupervisão.	1Deliberação.	11Provínciasdopaís.
Locaisondeirão funcionarospostos derecenseamento eleitoraldevidamente identificados.	Eficáciadosistemae doequipamento informáticoverificada	Supervisãodo Recenseamento Eleitoralassegurada.	Propostadedeliberação devidamenteelaborada.	Eficáciadosactos praticadosnasdiversas brigadasde recenseamentoeleitoral verificada.
Aprovaremandarpublicaroslocais defuncionamentodospostosde recenseamentoeleitoralnosdistritos comautarquiaslocais.	SupervisionaroRecenseamento EleitoralPilotonasregiõesnorte, centroesuldopaís.	Supervisionaropagamentode despesasinerentesàsupervisãodo RecenseamentoEleitoral.	Elaborar,mandaraprovarepublicara propostadedeliberaçãoquefixaos mandatosparaasAssembleias Municipais.	SupervisionaroRecenseamento Eleitoralcombasenavinculação.
33.	34.	35.	36.	37.

Número ou marcador · p. 9 36. 37.

34.031.366,90Subtotal1	OE2:GARANTIRAREALIZAÇÃODORECENSEAMENTOELEITORAL	31/03/2023	15/02/2023	30/04/2023	25/06/2023
500.000,00	4.800.000,00	1.600,00	100.000,00	7.500.000,00	5.401.600,00
PCNE	COOE	CAF	CALD	CNE	Subtotal2
1 Deliberaçãoaser aprovada.	3Províncias Nampula,Manicae Maputo.	36 Passagensaéreaspara2 roundsdesupervisão.	1Deliberação.	11Provínciasdopaís.
Locaisondeirão funcionarospostos derecenseamento eleitoraldevidamente identificados.	Eficáciadosistemae doequipamento informáticoverificada	Supervisãodo Recenseamento Eleitoralassegurada.	Propostadedeliberação devidamenteelaborada.	Eficáciadosactos praticadosnasdiversas brigadasde recenseamentoeleitoral verificada.
Aprovaremandarpublicaroslocais defuncionamentodospostosde recenseamentoeleitoralnosdistritos comautarquiaslocais.	SupervisionaroRecenseamento EleitoralPilotonasregiõesnorte, centroesuldopaís.	Supervisionaropagamentode despesasinerentesàsupervisãodo RecenseamentoEleitoral.	Elaborar,mandaraprovarepublicara propostadedeliberaçãoquefixaos mandatosparaasAssembleias Municipais.	SupervisionaroRecenseamento Eleitoralcombasenavinculação.
33.	34.	35.	36.	37.

Texto do artigo · p. 9 PCNE500.000,0031/03/2023

Texto do artigo · p. 9 34.031.366,90

Texto do artigo · p. 9 COOE4.800.000,0015/02/2023

Texto do artigo · p. 9 CAF1.600,0030/04/2023

Texto do artigo · p. 9 CALD100.000,0025/06/2023

Texto do artigo · p. 9 CNE7.500.000,0030/06/2023

Texto do artigo · p. 9 OE3: ASSEGURAR A EFECTIVAÇÃO DO PROCESSO DE CANDIDATURAS

Texto do artigo · p. 9 5.401.600,00

Texto do artigo · p. 10 26/04/2023 30/04/2023 10/08/2023 11/08/2023 150.000,00 200.000,00 3.500.000,00 200.000,00 CALD CALD CALD CALD 1Deliberação 60candidaturasrecebidas. 15dias RecepçãoeApreciação dosprocessosindividuais decandidaturas. 1Deliberação. 1 Procedimentose modelosdefichasde inscriçãoelaboradose publicados. Inscriçãodospartidos políticosefectuadacom sucesso. Processosindividuais decandidaturas Recebidos. Listasdefinitivasde candidaturas publicadas. Ordemdoscandidatos Elaborarosprocedimentosemodelos defichasdeinscriçãoparafins eleitoraiseparaaapresentaçãode candidaturasaMembrosdas AssembleiasMunicipaiseapresentar paraaaprovaçãodoPlenário. Receberprocessosdeinscriçãodos partidospolíticos,coligaçõesde partidospolíticosegruposde cidadãoseleitoresproponentespara finseleitoraiseapreciaralegalidade dosmesmos. Procederàrecepçãoeapreciaçãodos processosindividuaisdecandidaturas quantoàlegalidadeelegitimidade dascandidaturasàsEleiçõesde MembrosdasAssembleias Municipais. Supervisionarapublicaçãodaslistas definitivasdecandidaturasaceitese rejeitadas. Supervisionarosorteiodas

	26/04/2023	30/04/2023	10/08/2023	11/08/2023
150.000,00	200.000,00	3.500.000,00	200.000,00
CALD	CALD	CALD	CALD
1Deliberação	60candidaturasrecebidas.	15dias RecepçãoeApreciação dosprocessosindividuais decandidaturas.	1Deliberação.	1
Procedimentose modelosdefichasde inscriçãoelaboradose publicados.	Inscriçãodospartidos políticosefectuadacom sucesso.	Processosindividuais decandidaturas Recebidos.	Listasdefinitivasde candidaturas publicadas.	Ordemdoscandidatos
Elaborarosprocedimentosemodelos defichasdeinscriçãoparafins eleitoraiseparaaapresentaçãode candidaturasaMembrosdas AssembleiasMunicipaiseapresentar paraaaprovaçãodoPlenário.	Receberprocessosdeinscriçãodos partidospolíticos,coligaçõesde partidospolíticosegruposde cidadãoseleitoresproponentespara finseleitoraiseapreciaralegalidade dosmesmos.	Procederàrecepçãoeapreciaçãodos processosindividuaisdecandidaturas quantoàlegalidadeelegitimidade dascandidaturasàsEleiçõesde MembrosdasAssembleias Municipais.	Supervisionarapublicaçãodaslistas definitivasdecandidaturasaceitese rejeitadas.	Supervisionarosorteiodas
38.	39.	40.	41.	42.

Texto do artigo · p. 10 38.

	26/04/2023	30/04/2023	10/08/2023	11/08/2023
150.000,00	200.000,00	3.500.000,00	200.000,00
CALD	CALD	CALD	CALD
1Deliberação	60candidaturasrecebidas.	15dias RecepçãoeApreciação dosprocessosindividuais decandidaturas.	1Deliberação.	1
Procedimentose modelosdefichasde inscriçãoelaboradose publicados.	Inscriçãodospartidos políticosefectuadacom sucesso.	Processosindividuais decandidaturas Recebidos.	Listasdefinitivasde candidaturas publicadas.	Ordemdoscandidatos
Elaborarosprocedimentosemodelos defichasdeinscriçãoparafins eleitoraiseparaaapresentaçãode candidaturasaMembrosdas AssembleiasMunicipaiseapresentar paraaaprovaçãodoPlenário.	Receberprocessosdeinscriçãodos partidospolíticos,coligaçõesde partidospolíticosegruposde cidadãoseleitoresproponentespara finseleitoraiseapreciaralegalidade dosmesmos.	Procederàrecepçãoeapreciaçãodos processosindividuaisdecandidaturas quantoàlegalidadeelegitimidade dascandidaturasàsEleiçõesde MembrosdasAssembleias Municipais.	Supervisionarapublicaçãodaslistas definitivasdecandidaturasaceitese rejeitadas.	Supervisionarosorteiodas
38.	39.	40.	41.	42.

Texto do artigo · p. 10 39.

	26/04/2023	30/04/2023	10/08/2023	11/08/2023
150.000,00	200.000,00	3.500.000,00	200.000,00
CALD	CALD	CALD	CALD
1Deliberação	60candidaturasrecebidas.	15dias RecepçãoeApreciação dosprocessosindividuais decandidaturas.	1Deliberação.	1
Procedimentose modelosdefichasde inscriçãoelaboradose publicados.	Inscriçãodospartidos políticosefectuadacom sucesso.	Processosindividuais decandidaturas Recebidos.	Listasdefinitivasde candidaturas publicadas.	Ordemdoscandidatos
Elaborarosprocedimentosemodelos defichasdeinscriçãoparafins eleitoraiseparaaapresentaçãode candidaturasaMembrosdas AssembleiasMunicipaiseapresentar paraaaprovaçãodoPlenário.	Receberprocessosdeinscriçãodos partidospolíticos,coligaçõesde partidospolíticosegruposde cidadãoseleitoresproponentespara finseleitoraiseapreciaralegalidade dosmesmos.	Procederàrecepçãoeapreciaçãodos processosindividuaisdecandidaturas quantoàlegalidadeelegitimidade dascandidaturasàsEleiçõesde MembrosdasAssembleias Municipais.	Supervisionarapublicaçãodaslistas definitivasdecandidaturasaceitese rejeitadas.	Supervisionarosorteiodas
38.	39.	40.	41.	42.

Texto do artigo · p. 10 40.

	26/04/2023	30/04/2023	10/08/2023	11/08/2023
150.000,00	200.000,00	3.500.000,00	200.000,00
CALD	CALD	CALD	CALD
1Deliberação	60candidaturasrecebidas.	15dias RecepçãoeApreciação dosprocessosindividuais decandidaturas.	1Deliberação.	1
Procedimentose modelosdefichasde inscriçãoelaboradose publicados.	Inscriçãodospartidos políticosefectuadacom sucesso.	Processosindividuais decandidaturas Recebidos.	Listasdefinitivasde candidaturas publicadas.	Ordemdoscandidatos
Elaborarosprocedimentosemodelos defichasdeinscriçãoparafins eleitoraiseparaaapresentaçãode candidaturasaMembrosdas AssembleiasMunicipaiseapresentar paraaaprovaçãodoPlenário.	Receberprocessosdeinscriçãodos partidospolíticos,coligaçõesde partidospolíticosegruposde cidadãoseleitoresproponentespara finseleitoraiseapreciaralegalidade dosmesmos.	Procederàrecepçãoeapreciaçãodos processosindividuaisdecandidaturas quantoàlegalidadeelegitimidade dascandidaturasàsEleiçõesde MembrosdasAssembleias Municipais.	Supervisionarapublicaçãodaslistas definitivasdecandidaturasaceitese rejeitadas.	Supervisionarosorteiodas
38.	39.	40.	41.	42.

Número ou marcador · p. 10 41. 42.

	26/04/2023	30/04/2023	10/08/2023	11/08/2023
150.000,00	200.000,00	3.500.000,00	200.000,00
CALD	CALD	CALD	CALD
1Deliberação	60candidaturasrecebidas.	15dias RecepçãoeApreciação dosprocessosindividuais decandidaturas.	1Deliberação.	1
Procedimentose modelosdefichasde inscriçãoelaboradose publicados.	Inscriçãodospartidos políticosefectuadacom sucesso.	Processosindividuais decandidaturas Recebidos.	Listasdefinitivasde candidaturas publicadas.	Ordemdoscandidatos
Elaborarosprocedimentosemodelos defichasdeinscriçãoparafins eleitoraiseparaaapresentaçãode candidaturasaMembrosdas AssembleiasMunicipaiseapresentar paraaaprovaçãodoPlenário.	Receberprocessosdeinscriçãodos partidospolíticos,coligaçõesde partidospolíticosegruposde cidadãoseleitoresproponentespara finseleitoraiseapreciaralegalidade dosmesmos.	Procederàrecepçãoeapreciaçãodos processosindividuaisdecandidaturas quantoàlegalidadeelegitimidade dascandidaturasàsEleiçõesde MembrosdasAssembleias Municipais.	Supervisionarapublicaçãodaslistas definitivasdecandidaturasaceitese rejeitadas.	Supervisionarosorteiodas
38.	39.	40.	41.	42.

Texto do artigo · p. 10 CALD150.000,0026/04/2023

Texto do artigo · p. 10 CALD200.000,0030/04/2023

Texto do artigo · p. 10 CALD3.500.000,0010/08/2023

Texto do artigo · p. 10 CALD200.000,0011/08/2023

Texto do artigo · p. 11 30/08/2023 OE4:ASSEGURARAFORMAÇÃODOSINTERVENIENTESDOPROCESSOELEITORAL 31/03/2023 31/03/2023 30/05/2023 31/12/2023 31/12/2023 130.000,00 4.180.000,00 6.700.000,00 1.600,00 280.000,00 300.000,00 1.200.000,00 CALD Subtotal3 COFEC/CALD CAF COFEC COFEC/CALD COFEC/CRIE Sorteio. 11CDEse11STAEs'' Distritais. 15membrosdaCNEcom basenavinculação. 10 MembrosdaCNEe técnicosdoSECNE. 5 Sessõesdeestudo. 1diadeformação para60jornalistas. estabelecida. CDE'seSTAEs' Distritaisdevidamente formados. FormaçãodasCDE'se STAEsDistritais' assegurada. Melhoradaa comunicaçãocomos diversosintervenientes doprocessoeleitoral falantesdasduas liínguas. Aprimoradosos conhecimentosdos MembrosdaCNE. Harmonizadaa estratégiadeactuação comosOCS. candidaturasnaempresaSOJOGO. SupervisionaraformaçãodasCDE's instaladasnasnovasautarquias locais. Supervisionaropagamentode despesasinerentesàformaçãodas CDE'seSTAEsDistritaisresultantes' dasautarquiasrecentementecriadas. Garantirainscriçãoefrequênciade cursosdeInglêseFrancêspelos membrosdaCNEeSecretariado. CoordenaroestudodaLegislação EleitoralnaCNE. Supervisionaraformaçãode jornalistascomvistaamelhor coberturaeactuaçãonaseleições Autárquicasde2023.

30/08/2023		OE4:ASSEGURARAFORMAÇÃODOSINTERVENIENTESDOPROCESSOELEITORAL	31/03/2023	31/03/2023	30/05/2023	31/12/2023
130.000,00	4.180.000,00	6.700.000,00	1.600,00	280.000,00	300.000,00	1.200.000,00
CALD	Subtotal3	COFEC/CALD	CAF	COFEC	COFEC/CALD	COFEC/CRIE
Sorteio.	11CDEse11STAEs'' Distritais.	15membrosdaCNEcom basenavinculação.	10 MembrosdaCNEe técnicosdoSECNE.	5 Sessõesdeestudo.	1diadeformação para60jornalistas.
estabelecida.	CDE'seSTAEs' Distritaisdevidamente formados.	FormaçãodasCDE'se STAEsDistritais' assegurada.	Melhoradaa comunicaçãocomos diversosintervenientes doprocessoeleitoral falantesdasduas liínguas.	Aprimoradosos conhecimentosdos MembrosdaCNE.	Harmonizadaa estratégiadeactuação comosOCS.
candidaturasnaempresaSOJOGO.	SupervisionaraformaçãodasCDE's instaladasnasnovasautarquias locais.	Supervisionaropagamentode despesasinerentesàformaçãodas CDE'seSTAEsDistritaisresultantes' dasautarquiasrecentementecriadas.	Garantirainscriçãoefrequênciade cursosdeInglêseFrancêspelos membrosdaCNEeSecretariado.	CoordenaroestudodaLegislação EleitoralnaCNE.	Supervisionaraformaçãode jornalistascomvistaamelhor coberturaeactuaçãonaseleições Autárquicasde2023.
	43.	44.	45.	46.	47.

Texto do artigo · p. 11 43.

30/08/2023		OE4:ASSEGURARAFORMAÇÃODOSINTERVENIENTESDOPROCESSOELEITORAL	31/03/2023	31/03/2023	30/05/2023	31/12/2023
130.000,00	4.180.000,00	6.700.000,00	1.600,00	280.000,00	300.000,00	1.200.000,00
CALD	Subtotal3	COFEC/CALD	CAF	COFEC	COFEC/CALD	COFEC/CRIE
Sorteio.	11CDEse11STAEs'' Distritais.	15membrosdaCNEcom basenavinculação.	10 MembrosdaCNEe técnicosdoSECNE.	5 Sessõesdeestudo.	1diadeformação para60jornalistas.
estabelecida.	CDE'seSTAEs' Distritaisdevidamente formados.	FormaçãodasCDE'se STAEsDistritais' assegurada.	Melhoradaa comunicaçãocomos diversosintervenientes doprocessoeleitoral falantesdasduas liínguas.	Aprimoradosos conhecimentosdos MembrosdaCNE.	Harmonizadaa estratégiadeactuação comosOCS.
candidaturasnaempresaSOJOGO.	SupervisionaraformaçãodasCDE's instaladasnasnovasautarquias locais.	Supervisionaropagamentode despesasinerentesàformaçãodas CDE'seSTAEsDistritaisresultantes' dasautarquiasrecentementecriadas.	Garantirainscriçãoefrequênciade cursosdeInglêseFrancêspelos membrosdaCNEeSecretariado.	CoordenaroestudodaLegislação EleitoralnaCNE.	Supervisionaraformaçãode jornalistascomvistaamelhor coberturaeactuaçãonaseleições Autárquicasde2023.
	43.	44.	45.	46.	47.

Texto do artigo · p. 11 44.

30/08/2023		OE4:ASSEGURARAFORMAÇÃODOSINTERVENIENTESDOPROCESSOELEITORAL	31/03/2023	31/03/2023	30/05/2023	31/12/2023
130.000,00	4.180.000,00	6.700.000,00	1.600,00	280.000,00	300.000,00	1.200.000,00
CALD	Subtotal3	COFEC/CALD	CAF	COFEC	COFEC/CALD	COFEC/CRIE
Sorteio.	11CDEse11STAEs'' Distritais.	15membrosdaCNEcom basenavinculação.	10 MembrosdaCNEe técnicosdoSECNE.	5 Sessõesdeestudo.	1diadeformação para60jornalistas.
estabelecida.	CDE'seSTAEs' Distritaisdevidamente formados.	FormaçãodasCDE'se STAEsDistritais' assegurada.	Melhoradaa comunicaçãocomos diversosintervenientes doprocessoeleitoral falantesdasduas liínguas.	Aprimoradosos conhecimentosdos MembrosdaCNE.	Harmonizadaa estratégiadeactuação comosOCS.
candidaturasnaempresaSOJOGO.	SupervisionaraformaçãodasCDE's instaladasnasnovasautarquias locais.	Supervisionaropagamentode despesasinerentesàformaçãodas CDE'seSTAEsDistritaisresultantes' dasautarquiasrecentementecriadas.	Garantirainscriçãoefrequênciade cursosdeInglêseFrancêspelos membrosdaCNEeSecretariado.	CoordenaroestudodaLegislação EleitoralnaCNE.	Supervisionaraformaçãode jornalistascomvistaamelhor coberturaeactuaçãonaseleições Autárquicasde2023.
	43.	44.	45.	46.	47.

Texto do artigo · p. 11 45.

30/08/2023		OE4:ASSEGURARAFORMAÇÃODOSINTERVENIENTESDOPROCESSOELEITORAL	31/03/2023	31/03/2023	30/05/2023	31/12/2023
130.000,00	4.180.000,00	6.700.000,00	1.600,00	280.000,00	300.000,00	1.200.000,00
CALD	Subtotal3	COFEC/CALD	CAF	COFEC	COFEC/CALD	COFEC/CRIE
Sorteio.	11CDEse11STAEs'' Distritais.	15membrosdaCNEcom basenavinculação.	10 MembrosdaCNEe técnicosdoSECNE.	5 Sessõesdeestudo.	1diadeformação para60jornalistas.
estabelecida.	CDE'seSTAEs' Distritaisdevidamente formados.	FormaçãodasCDE'se STAEsDistritais' assegurada.	Melhoradaa comunicaçãocomos diversosintervenientes doprocessoeleitoral falantesdasduas liínguas.	Aprimoradosos conhecimentosdos MembrosdaCNE.	Harmonizadaa estratégiadeactuação comosOCS.
candidaturasnaempresaSOJOGO.	SupervisionaraformaçãodasCDE's instaladasnasnovasautarquias locais.	Supervisionaropagamentode despesasinerentesàformaçãodas CDE'seSTAEsDistritaisresultantes' dasautarquiasrecentementecriadas.	Garantirainscriçãoefrequênciade cursosdeInglêseFrancêspelos membrosdaCNEeSecretariado.	CoordenaroestudodaLegislação EleitoralnaCNE.	Supervisionaraformaçãode jornalistascomvistaamelhor coberturaeactuaçãonaseleições Autárquicasde2023.
	43.	44.	45.	46.	47.

Número ou marcador · p. 11 46. 47.

30/08/2023		OE4:ASSEGURARAFORMAÇÃODOSINTERVENIENTESDOPROCESSOELEITORAL	31/03/2023	31/03/2023	30/05/2023	31/12/2023
130.000,00	4.180.000,00	6.700.000,00	1.600,00	280.000,00	300.000,00	1.200.000,00
CALD	Subtotal3	COFEC/CALD	CAF	COFEC	COFEC/CALD	COFEC/CRIE
Sorteio.	11CDEse11STAEs'' Distritais.	15membrosdaCNEcom basenavinculação.	10 MembrosdaCNEe técnicosdoSECNE.	5 Sessõesdeestudo.	1diadeformação para60jornalistas.
estabelecida.	CDE'seSTAEs' Distritaisdevidamente formados.	FormaçãodasCDE'se STAEsDistritais' assegurada.	Melhoradaa comunicaçãocomos diversosintervenientes doprocessoeleitoral falantesdasduas liínguas.	Aprimoradosos conhecimentosdos MembrosdaCNE.	Harmonizadaa estratégiadeactuação comosOCS.
candidaturasnaempresaSOJOGO.	SupervisionaraformaçãodasCDE's instaladasnasnovasautarquias locais.	Supervisionaropagamentode despesasinerentesàformaçãodas CDE'seSTAEsDistritaisresultantes' dasautarquiasrecentementecriadas.	Garantirainscriçãoefrequênciade cursosdeInglêseFrancêspelos membrosdaCNEeSecretariado.	CoordenaroestudodaLegislação EleitoralnaCNE.	Supervisionaraformaçãode jornalistascomvistaamelhor coberturaeactuaçãonaseleições Autárquicasde2023.
	43.	44.	45.	46.	47.

Texto do artigo · p. 11 4.180.000,00 OE4: ASSEGURAR A FORMAÇÃO DOS INTERVENIENTES DO PROCESSO ELEITORAL

Texto do artigo · p. 11 CALD130.000,0030/08/2023

Texto do artigo · p. 11 OFEC/CALD6.700.000,0031/03/2023

Texto do artigo · p. 11 4.180.000,00S

Texto do artigo · p. 11 O

Texto do artigo · p. 11 CAF1.600,0031/03/2023

Texto do artigo · p. 11 COFEC280.000,0030/05/2023

Texto do artigo · p. 11 OFEC/CALD300.000,0031/12/2023

Texto do artigo · p. 11 OFEC/CRIE1.200.000,0031/12/2023

Texto do artigo · p. 12 30/09/2023 30/09/2023 31/12/2023 150.000,00 1.200.000,00 9.000.000,00 COFEC/CALD COFEC CRIE/PNUD/ MISA/SNJ 1diadeformaçãopara cercade50agentesda PRM. 1diadeformaçãoparaum totalde60participantes. • 6encontros preparatórios; • 11formaçõescom participaçãode220 jornalistas. Actuaçãomelhorada nosprocessos eleitorais. Asseguradaamaior inclusãodepessoas comnecessidades especiaisnosprocessos eleitorais. • Coordenadaa preparaçãodo programa,agendae conteúdosdas formações; • Coordenadaa preparaçãologística doseventos; • Participarnas formaçõesnas11 províncias. Supervisionaraformaçãodos formadoresdeAgentesdaPolíciada RepúblicadeMoçambiqueno concernenteaoCódigodeConduta parasuamelhoractuaçãona protecçãodepessoasebensnas EleiçõesAutárquicasde2023. Organizarumaformaçãosobre “GéneroeParticipaçãodepessoas comnecessidadesespeciaisnos processoseleitorais. Supervisionaraformaçãode jornalistasemmatériaeleitoral, combateeprevençãodefakenews comosGCI-CNE/STAE,PNUD, MISA-MoçambiqueeSindicato NacionaldosJornalistas(SNJ).

30/09/2023	30/09/2023	31/12/2023
150.000,00	1.200.000,00	9.000.000,00
COFEC/CALD	COFEC	CRIE/PNUD/ MISA/SNJ
1diadeformaçãopara cercade50agentesda PRM.	1diadeformaçãoparaum totalde60participantes.	• 6encontros preparatórios; • 11formaçõescom participaçãode220 jornalistas.
Actuaçãomelhorada nosprocessos eleitorais.	Asseguradaamaior inclusãodepessoas comnecessidades especiaisnosprocessos eleitorais.	• Coordenadaa preparaçãodo programa,agendae conteúdosdas formações; • Coordenadaa preparaçãologística doseventos; • Participarnas formaçõesnas11 províncias.
Supervisionaraformaçãodos formadoresdeAgentesdaPolíciada RepúblicadeMoçambiqueno concernenteaoCódigodeConduta parasuamelhoractuaçãona protecçãodepessoasebensnas EleiçõesAutárquicasde2023.	Organizarumaformaçãosobre “GéneroeParticipaçãodepessoas comnecessidadesespeciaisnos processoseleitorais.	Supervisionaraformaçãode jornalistasemmatériaeleitoral, combateeprevençãodefakenews comosGCI-CNE/STAE,PNUD, MISA-MoçambiqueeSindicato NacionaldosJornalistas(SNJ).
48.	49.	50.

Texto do artigo · p. 12 48.

30/09/2023	30/09/2023	31/12/2023
150.000,00	1.200.000,00	9.000.000,00
COFEC/CALD	COFEC	CRIE/PNUD/ MISA/SNJ
1diadeformaçãopara cercade50agentesda PRM.	1diadeformaçãoparaum totalde60participantes.	• 6encontros preparatórios; • 11formaçõescom participaçãode220 jornalistas.
Actuaçãomelhorada nosprocessos eleitorais.	Asseguradaamaior inclusãodepessoas comnecessidades especiaisnosprocessos eleitorais.	• Coordenadaa preparaçãodo programa,agendae conteúdosdas formações; • Coordenadaa preparaçãologística doseventos; • Participarnas formaçõesnas11 províncias.
Supervisionaraformaçãodos formadoresdeAgentesdaPolíciada RepúblicadeMoçambiqueno concernenteaoCódigodeConduta parasuamelhoractuaçãona protecçãodepessoasebensnas EleiçõesAutárquicasde2023.	Organizarumaformaçãosobre “GéneroeParticipaçãodepessoas comnecessidadesespeciaisnos processoseleitorais.	Supervisionaraformaçãode jornalistasemmatériaeleitoral, combateeprevençãodefakenews comosGCI-CNE/STAE,PNUD, MISA-MoçambiqueeSindicato NacionaldosJornalistas(SNJ).
48.	49.	50.

Número ou marcador · p. 12 49. 50.

30/09/2023	30/09/2023	31/12/2023
150.000,00	1.200.000,00	9.000.000,00
COFEC/CALD	COFEC	CRIE/PNUD/ MISA/SNJ
1diadeformaçãopara cercade50agentesda PRM.	1diadeformaçãoparaum totalde60participantes.	• 6encontros preparatórios; • 11formaçõescom participaçãode220 jornalistas.
Actuaçãomelhorada nosprocessos eleitorais.	Asseguradaamaior inclusãodepessoas comnecessidades especiaisnosprocessos eleitorais.	• Coordenadaa preparaçãodo programa,agendae conteúdosdas formações; • Coordenadaa preparaçãologística doseventos; • Participarnas formaçõesnas11 províncias.
Supervisionaraformaçãodos formadoresdeAgentesdaPolíciada RepúblicadeMoçambiqueno concernenteaoCódigodeConduta parasuamelhoractuaçãona protecçãodepessoasebensnas EleiçõesAutárquicasde2023.	Organizarumaformaçãosobre “GéneroeParticipaçãodepessoas comnecessidadesespeciaisnos processoseleitorais.	Supervisionaraformaçãode jornalistasemmatériaeleitoral, combateeprevençãodefakenews comosGCI-CNE/STAE,PNUD, MISA-MoçambiqueeSindicato NacionaldosJornalistas(SNJ).
48.	49.	50.

Texto do artigo · p. 12 COFEC/CALD 150.000,0030/09/2023

Texto do artigo · p. 12 COFEC 1.200.000,0030/09/2023

Texto do artigo · p. 12 MISA/SNJ9.000.000,0031/12/2023

Texto do artigo · p. 12 CRIE/PNUD/

Número ou marcador · p. 12 51. GarantirainscriçãoecapacitaçãodosElevarcadavezmaisas

Texto do artigo · p. 13 31/12/2023 OE5:ASSEGURARAINTERACÇÃOCOMOSINTERVENIENTESDOPROCESSOELEITORAL 31/12/2023 31/12/2023 31/08/2023 170.000,00 19.001.600,00 1.280.000,00 50.000,00 320.000,00 COFEC/CRIE Subtotal4 PCNE/CRIE/ CALD GPCNE/CRIE GPCNE/CRIE 17MembrosdaCNEe1 ElementodoGoverno devidamentecapacitados. 4reuniões(depoisda marcaçãodonovoperíodo dorecenseamento eleitoral;antesda submissãodas candidaturas;antesda campanhaeleitoral; vésperasdaseleições). 60participantesemcada. 5 EncontrosnaCNE. 2encontros comcercade60 participantescada. Elevarcadavezmaisas habilidadesdos MembrosdaCNEno usodasTICs.' Asseguradaa transparênciaeevitada aespeculaçãodurante osprocessoseleitorais. Proporcionadaa clarezasobreaagenda detrabalhoscomvista àrealizaçãodas próximasEleições. Confissõesreligiosas informadassobreas actividades conducentesàs EleiçõesAutárquicas Garantirainscriçãoecapacitaçãodos MembrosdaCNEemTecnologiasde InformaçãoeComunicação. Coordenararealizaçãodeuma reuniãocomosPartidosPolíticose SociedadeCivilcomvistaà: • partilhadaagendaeleitoral paraoano2023eperspectivar- se2024; • partilhadeprocedimentosde inscriçãoeformasde colaboração. Realizarencontroscomentidades nacionaiseestrangeirasparadebater questõesinerentesàspróximas eleições. Realizarencontroscomconfissões religiosasparapartilhade informaçõessobreassextaseleições

	31/12/2023		OE5:ASSEGURARAINTERACÇÃOCOMOSINTERVENIENTESDOPROCESSOELEITORAL	31/12/2023	31/12/2023
	170.000,00	19.001.600,00	1.280.000,00	50.000,00	320.000,00
	COFEC/CRIE	Subtotal4	PCNE/CRIE/ CALD	GPCNE/CRIE	GPCNE/CRIE
	17MembrosdaCNEe1 ElementodoGoverno devidamentecapacitados.	4reuniões(depoisda marcaçãodonovoperíodo dorecenseamento eleitoral;antesda submissãodas candidaturas;antesda campanhaeleitoral; vésperasdaseleições). 60participantesemcada.	5 EncontrosnaCNE.	2encontros comcercade60 participantescada.
Elevarcadavezmaisas	habilidadesdos MembrosdaCNEno usodasTICs.'	Asseguradaa transparênciaeevitada aespeculaçãodurante osprocessoseleitorais.	Proporcionadaa clarezasobreaagenda detrabalhoscomvista àrealizaçãodas próximasEleições.	Confissõesreligiosas informadassobreas actividades conducentesàs EleiçõesAutárquicas
Garantirainscriçãoecapacitaçãodos	MembrosdaCNEemTecnologiasde InformaçãoeComunicação.	Coordenararealizaçãodeuma reuniãocomosPartidosPolíticose SociedadeCivilcomvistaà: • partilhadaagendaeleitoral paraoano2023eperspectivar- se2024; • partilhadeprocedimentosde inscriçãoeformasde colaboração.	Realizarencontroscomentidades nacionaiseestrangeirasparadebater questõesinerentesàspróximas eleições.	Realizarencontroscomconfissões religiosasparapartilhade informaçõessobreassextaseleições
51.		52.	53.	54.

Texto do artigo · p. 13 51.

	31/12/2023		OE5:ASSEGURARAINTERACÇÃOCOMOSINTERVENIENTESDOPROCESSOELEITORAL	31/12/2023	31/12/2023
	170.000,00	19.001.600,00	1.280.000,00	50.000,00	320.000,00
	COFEC/CRIE	Subtotal4	PCNE/CRIE/ CALD	GPCNE/CRIE	GPCNE/CRIE
	17MembrosdaCNEe1 ElementodoGoverno devidamentecapacitados.	4reuniões(depoisda marcaçãodonovoperíodo dorecenseamento eleitoral;antesda submissãodas candidaturas;antesda campanhaeleitoral; vésperasdaseleições). 60participantesemcada.	5 EncontrosnaCNE.	2encontros comcercade60 participantescada.
Elevarcadavezmaisas	habilidadesdos MembrosdaCNEno usodasTICs.'	Asseguradaa transparênciaeevitada aespeculaçãodurante osprocessoseleitorais.	Proporcionadaa clarezasobreaagenda detrabalhoscomvista àrealizaçãodas próximasEleições.	Confissõesreligiosas informadassobreas actividades conducentesàs EleiçõesAutárquicas
Garantirainscriçãoecapacitaçãodos	MembrosdaCNEemTecnologiasde InformaçãoeComunicação.	Coordenararealizaçãodeuma reuniãocomosPartidosPolíticose SociedadeCivilcomvistaà: • partilhadaagendaeleitoral paraoano2023eperspectivar- se2024; • partilhadeprocedimentosde inscriçãoeformasde colaboração.	Realizarencontroscomentidades nacionaiseestrangeirasparadebater questõesinerentesàspróximas eleições.	Realizarencontroscomconfissões religiosasparapartilhade informaçõessobreassextaseleições
51.		52.	53.	54.

Texto do artigo · p. 13 52.

	31/12/2023		OE5:ASSEGURARAINTERACÇÃOCOMOSINTERVENIENTESDOPROCESSOELEITORAL	31/12/2023	31/12/2023
	170.000,00	19.001.600,00	1.280.000,00	50.000,00	320.000,00
	COFEC/CRIE	Subtotal4	PCNE/CRIE/ CALD	GPCNE/CRIE	GPCNE/CRIE
	17MembrosdaCNEe1 ElementodoGoverno devidamentecapacitados.	4reuniões(depoisda marcaçãodonovoperíodo dorecenseamento eleitoral;antesda submissãodas candidaturas;antesda campanhaeleitoral; vésperasdaseleições). 60participantesemcada.	5 EncontrosnaCNE.	2encontros comcercade60 participantescada.
Elevarcadavezmaisas	habilidadesdos MembrosdaCNEno usodasTICs.'	Asseguradaa transparênciaeevitada aespeculaçãodurante osprocessoseleitorais.	Proporcionadaa clarezasobreaagenda detrabalhoscomvista àrealizaçãodas próximasEleições.	Confissõesreligiosas informadassobreas actividades conducentesàs EleiçõesAutárquicas
Garantirainscriçãoecapacitaçãodos	MembrosdaCNEemTecnologiasde InformaçãoeComunicação.	Coordenararealizaçãodeuma reuniãocomosPartidosPolíticose SociedadeCivilcomvistaà: • partilhadaagendaeleitoral paraoano2023eperspectivar- se2024; • partilhadeprocedimentosde inscriçãoeformasde colaboração.	Realizarencontroscomentidades nacionaiseestrangeirasparadebater questõesinerentesàspróximas eleições.	Realizarencontroscomconfissões religiosasparapartilhade informaçõessobreassextaseleições
51.		52.	53.	54.

Número ou marcador · p. 13 53. 54.

	31/12/2023		OE5:ASSEGURARAINTERACÇÃOCOMOSINTERVENIENTESDOPROCESSOELEITORAL	31/12/2023	31/12/2023
	170.000,00	19.001.600,00	1.280.000,00	50.000,00	320.000,00
	COFEC/CRIE	Subtotal4	PCNE/CRIE/ CALD	GPCNE/CRIE	GPCNE/CRIE
	17MembrosdaCNEe1 ElementodoGoverno devidamentecapacitados.	4reuniões(depoisda marcaçãodonovoperíodo dorecenseamento eleitoral;antesda submissãodas candidaturas;antesda campanhaeleitoral; vésperasdaseleições). 60participantesemcada.	5 EncontrosnaCNE.	2encontros comcercade60 participantescada.
Elevarcadavezmaisas	habilidadesdos MembrosdaCNEno usodasTICs.'	Asseguradaa transparênciaeevitada aespeculaçãodurante osprocessoseleitorais.	Proporcionadaa clarezasobreaagenda detrabalhoscomvista àrealizaçãodas próximasEleições.	Confissõesreligiosas informadassobreas actividades conducentesàs EleiçõesAutárquicas
Garantirainscriçãoecapacitaçãodos	MembrosdaCNEemTecnologiasde InformaçãoeComunicação.	Coordenararealizaçãodeuma reuniãocomosPartidosPolíticose SociedadeCivilcomvistaà: • partilhadaagendaeleitoral paraoano2023eperspectivar- se2024; • partilhadeprocedimentosde inscriçãoeformasde colaboração.	Realizarencontroscomentidades nacionaiseestrangeirasparadebater questõesinerentesàspróximas eleições.	Realizarencontroscomconfissões religiosasparapartilhade informaçõessobreassextaseleições
51.		52.	53.	54.

Texto do artigo · p. 13 EC/CRIE170.000,0031/12/2023

Texto do artigo · p. 13 ALD 1.280.000,0031/12/2023

Texto do artigo · p. 13 Subtotal 4 OE5: ASSEGURAR A INTERACÇÃO COM OS INTERVENIENTES DO PROCESSO ELEITORAL

Texto do artigo · p. 13 19.001.600,00

Texto do artigo · p. 13 E/CRIE/

Texto do artigo · p. 13 formaçõesnas11

Texto do artigo · p. 13 províncias.

Texto do artigo · p. 13 NE/CRIE50.000,0031/12/2023

Texto do artigo · p. 13 NE/CRIE320.000,0031/08/2023

Texto do artigo · p. 13 EA23). GPCNE/CRIE 300.000,00 10/10/2023

Texto do artigo · p. 13 marcaçãodonovoperíodo

Texto do artigo · p. 13 2reuniões(depoisda

Texto do artigo · p. 13 dorecenseamento

Texto do artigo · p. 13 devidamenteinformado

Texto do artigo · p. 13 CorpoDiplomático

Texto do artigo · p. 13 comoCorpoDiplomáticoeparceiros

Número ou marcador · p. 13 55. LiderararealizaçãodeBreafings

Texto do artigo · p. 14 10/10/2023 31/12/2023 31/12/2023 300.000,00 3.000,00 350.000,00 GPCNE/CRIE GPCNE/CRIE CRIE/GCI- CNE/STAE 2reuniões(depoisda marcaçãodonovoperíodo dorecenseamento eleitoral;evésperasdas EA23). • 8contactosrealizados; • 4convitesformulados. • 11visitasde supervisãododecurso dacredenciação; Previsãodecredenciação: • 40.000Delegadosde Candidatura; • 6.000fiscaisdos partidospolíticos; 2023. CorpoDiplomático devidamenteinformado sobreasactividades conducentesàs EleiçõesAutárquicas 2023. • CNEligadaaos fórunsaque pertence; • Angariadoe acrescidooapoio dosfórunsàCNE; • Formulados convitesparaos fórunspara observaçãodas eleiçõesgeraise dasassembleias provinciaisde 2024. Asseguraro acompanhamento dasactividadesdo processoeleitoral. Autárquicasde2023. LiderararealizaçãodeBreafings comoCorpoDiplomáticoeparceiros daCNEparapartilhadaagendade actividadesqueaCNEtememvista realizareformularpedidodeapoio sdestasactividadesconducentesàs6.ª EleiçõesAutárquicas. Mantercontactospermanentescom osFórunsemqueaCNEfazparte- AssociationofWorld ElectionBodies(A-WEB);Fórum dasComissõesEleitoraisdaUnião Africana;FórumdasComissões EleitoraisdosPaísesdaSADC(ECF- SADC);FórumdasComissões EleitoraisdosPaísesdaCPLP; CommonwealthElectoralNetwork. Coordenaroprocessode credenciaçãodemandatários,fiscais, delegadosdecandidaturadospartidos políticos,jornalistaseobservadores.

	10/10/2023	31/12/2023	31/12/2023
	300.000,00	3.000,00	350.000,00
	GPCNE/CRIE	GPCNE/CRIE	CRIE/GCI- CNE/STAE
	2reuniões(depoisda marcaçãodonovoperíodo dorecenseamento eleitoral;evésperasdas EA23).	• 8contactosrealizados; • 4convitesformulados.	• 11visitasde supervisãododecurso dacredenciação; Previsãodecredenciação: • 40.000Delegadosde Candidatura; • 6.000fiscaisdos partidospolíticos;
2023.	CorpoDiplomático devidamenteinformado sobreasactividades conducentesàs EleiçõesAutárquicas 2023.	• CNEligadaaos fórunsaque pertence; • Angariadoe acrescidooapoio dosfórunsàCNE; • Formulados convitesparaos fórunspara observaçãodas eleiçõesgeraise dasassembleias provinciaisde 2024.	Asseguraro acompanhamento dasactividadesdo processoeleitoral.
Autárquicasde2023.	LiderararealizaçãodeBreafings comoCorpoDiplomáticoeparceiros daCNEparapartilhadaagendade actividadesqueaCNEtememvista realizareformularpedidodeapoio sdestasactividadesconducentesàs6.ª EleiçõesAutárquicas.	Mantercontactospermanentescom osFórunsemqueaCNEfazparte- AssociationofWorld ElectionBodies(A-WEB);Fórum dasComissõesEleitoraisdaUnião Africana;FórumdasComissões EleitoraisdosPaísesdaSADC(ECF- SADC);FórumdasComissões EleitoraisdosPaísesdaCPLP; CommonwealthElectoralNetwork.	Coordenaroprocessode credenciaçãodemandatários,fiscais, delegadosdecandidaturadospartidos políticos,jornalistaseobservadores.
	55.	56.	57.

Texto do artigo · p. 14 55.

	10/10/2023	31/12/2023	31/12/2023
	300.000,00	3.000,00	350.000,00
	GPCNE/CRIE	GPCNE/CRIE	CRIE/GCI- CNE/STAE
	2reuniões(depoisda marcaçãodonovoperíodo dorecenseamento eleitoral;evésperasdas EA23).	• 8contactosrealizados; • 4convitesformulados.	• 11visitasde supervisãododecurso dacredenciação; Previsãodecredenciação: • 40.000Delegadosde Candidatura; • 6.000fiscaisdos partidospolíticos;
2023.	CorpoDiplomático devidamenteinformado sobreasactividades conducentesàs EleiçõesAutárquicas 2023.	• CNEligadaaos fórunsaque pertence; • Angariadoe acrescidooapoio dosfórunsàCNE; • Formulados convitesparaos fórunspara observaçãodas eleiçõesgeraise dasassembleias provinciaisde 2024.	Asseguraro acompanhamento dasactividadesdo processoeleitoral.
Autárquicasde2023.	LiderararealizaçãodeBreafings comoCorpoDiplomáticoeparceiros daCNEparapartilhadaagendade actividadesqueaCNEtememvista realizareformularpedidodeapoio sdestasactividadesconducentesàs6.ª EleiçõesAutárquicas.	Mantercontactospermanentescom osFórunsemqueaCNEfazparte- AssociationofWorld ElectionBodies(A-WEB);Fórum dasComissõesEleitoraisdaUnião Africana;FórumdasComissões EleitoraisdosPaísesdaSADC(ECF- SADC);FórumdasComissões EleitoraisdosPaísesdaCPLP; CommonwealthElectoralNetwork.	Coordenaroprocessode credenciaçãodemandatários,fiscais, delegadosdecandidaturadospartidos políticos,jornalistaseobservadores.
	55.	56.	57.

Número ou marcador · p. 14 56. 57.

	10/10/2023	31/12/2023	31/12/2023
	300.000,00	3.000,00	350.000,00
	GPCNE/CRIE	GPCNE/CRIE	CRIE/GCI- CNE/STAE
	2reuniões(depoisda marcaçãodonovoperíodo dorecenseamento eleitoral;evésperasdas EA23).	• 8contactosrealizados; • 4convitesformulados.	• 11visitasde supervisãododecurso dacredenciação; Previsãodecredenciação: • 40.000Delegadosde Candidatura; • 6.000fiscaisdos partidospolíticos;
2023.	CorpoDiplomático devidamenteinformado sobreasactividades conducentesàs EleiçõesAutárquicas 2023.	• CNEligadaaos fórunsaque pertence; • Angariadoe acrescidooapoio dosfórunsàCNE; • Formulados convitesparaos fórunspara observaçãodas eleiçõesgeraise dasassembleias provinciaisde 2024.	Asseguraro acompanhamento dasactividadesdo processoeleitoral.
Autárquicasde2023.	LiderararealizaçãodeBreafings comoCorpoDiplomáticoeparceiros daCNEparapartilhadaagendade actividadesqueaCNEtememvista realizareformularpedidodeapoio sdestasactividadesconducentesàs6.ª EleiçõesAutárquicas.	Mantercontactospermanentescom osFórunsemqueaCNEfazparte- AssociationofWorld ElectionBodies(A-WEB);Fórum dasComissõesEleitoraisdaUnião Africana;FórumdasComissões EleitoraisdosPaísesdaSADC(ECF- SADC);FórumdasComissões EleitoraisdosPaísesdaCPLP; CommonwealthElectoralNetwork.	Coordenaroprocessode credenciaçãodemandatários,fiscais, delegadosdecandidaturadospartidos políticos,jornalistaseobservadores.
	55.	56.	57.

Texto do artigo · p. 14 PCNE/CRIE300.000,0010/10/2023

Texto do artigo · p. 14 PCNE/CRIE3.000,0031/12/2023

Texto do artigo · p. 14 CNE/STAE 350.000,0031/12/2023

Texto do artigo · p. 14 CRIE/GCI-

Texto do artigo · p. 15 31/12/2023 30/04/2023 1.500.000,00 2.000.000,00 CRIE CRIE/CALD • 10.000observadores nacionais; • 200observadores estrangeiros; • 1.100jornalistas nacionais; • 20jornalistas estrangeiros. 10encontroscomos intervenientes. • 3debriefingscom missõesde observação; • 11.000brochuras sobreaobservação eleitoral. Experiênciapartilhada comvistaao conhecimentodas melhorespráticas. • Supervisionadae coordenadaa convocaçãodos encontroscomas missõesde observadores; • Preparadosos conteúdosaserem partilhadose buscarparceriasna produçãode brochurassobrea observaçãoeleitoral –legislação simplificadae disponívelem línguasportuguesa, inglesaefrancesa. Colaboraresupervisionara realizaçãodeencontroscomas OrganizaçõesdaSociedadeCivil, Médias,PartidosPolíticose confissõesreligiosas,parapartilhade experiênciasdasEA23. Realizardebriefingscomasmissões deobservadoreseproduçãode brochurassobreaobservação eleitoralemMoçambique.

	31/12/2023	30/04/2023
	1.500.000,00	2.000.000,00
	CRIE	CRIE/CALD
• 10.000observadores nacionais; • 200observadores estrangeiros; • 1.100jornalistas nacionais; • 20jornalistas estrangeiros.	10encontroscomos intervenientes.	• 3debriefingscom missõesde observação; • 11.000brochuras sobreaobservação eleitoral.
	Experiênciapartilhada comvistaao conhecimentodas melhorespráticas.	• Supervisionadae coordenadaa convocaçãodos encontroscomas missõesde observadores; • Preparadosos conteúdosaserem partilhadose buscarparceriasna produçãode brochurassobrea observaçãoeleitoral –legislação simplificadae disponívelem línguasportuguesa, inglesaefrancesa.
	Colaboraresupervisionara realizaçãodeencontroscomas OrganizaçõesdaSociedadeCivil, Médias,PartidosPolíticose confissõesreligiosas,parapartilhade experiênciasdasEA23.	Realizardebriefingscomasmissões deobservadoreseproduçãode brochurassobreaobservação eleitoralemMoçambique.
	58.	59.

Número ou marcador · p. 15 58. 59.

	31/12/2023	30/04/2023
	1.500.000,00	2.000.000,00
	CRIE	CRIE/CALD
• 10.000observadores nacionais; • 200observadores estrangeiros; • 1.100jornalistas nacionais; • 20jornalistas estrangeiros.	10encontroscomos intervenientes.	• 3debriefingscom missõesde observação; • 11.000brochuras sobreaobservação eleitoral.
	Experiênciapartilhada comvistaao conhecimentodas melhorespráticas.	• Supervisionadae coordenadaa convocaçãodos encontroscomas missõesde observadores; • Preparadosos conteúdosaserem partilhadose buscarparceriasna produçãode brochurassobrea observaçãoeleitoral –legislação simplificadae disponívelem línguasportuguesa, inglesaefrancesa.
	Colaboraresupervisionara realizaçãodeencontroscomas OrganizaçõesdaSociedadeCivil, Médias,PartidosPolíticose confissõesreligiosas,parapartilhade experiênciasdasEA23.	Realizardebriefingscomasmissões deobservadoreseproduçãode brochurassobreaobservação eleitoralemMoçambique.
	58.	59.

Texto do artigo · p. 15 CRIE1.500.000,0031/12/2023

Texto do artigo · p. 15 RIE/CALD2.000.000,0030/04/2023

Texto do artigo · p. 16 31/12/2023 31/12/2023 31/12/2023 31/12/2023 10.000,00MT 3.000,00 25.000,00 10.000,00 CRIE CRIE CRIE CRIE • ParticipaçãodaCRIE em20encontrosdo PCNEcomentidades nacionaise estrangeiras. • 4visitasdesupervisão aoCentroNacionalde Imprensa; • 4encontroscom oGCI-STAE. • 6conferênciasde imprensa; • 15entrevistas; • 1.500cópiasde convites ecomunicadosde imprensadistribuídos aosórgãosde comunicaçãosocial. • 20contactoscomo GabinetedeSExcia MINEC,Direcçãodos AssuntosJurídicos eConsulares(DAJC) eDirecçãopara IntegraçãoRegional eContinental (DIRCO); • 20contactoscomas missõesdiplomáticas moçambicanasno Encontrosrealizados comsucesso. Funcionamentodo CentrodeImprensa garantido. IntervençõesdoPCNE ouPorta-voznos órgãosdecomunicação socialasseguradas. Tratamentodos membrosdaCNE asseguradonospaísesa seremvisitadosnas deslocaçõesemmissão deserviço–reuniõese conferências,missões deobservação,locais deproduçãode Organizarencontroscominstituições eorganizaçõesnacionaise estrangeiras. SupervisionarousodoCentrode ImprensadaCNE/STAE. DivulgarasdecisõesdaCNEatravés dosmeiosdecomunicaçãoeredes sociais. Garantiremcolaboraçãocomo MINEC,aintegraçãodosMembros daCNEnoProtocolodoEstado,bem comoaassistênciaprotocolare consularemdeslocaçãoao estrangeiro.

31/12/2023	31/12/2023	31/12/2023	31/12/2023
10.000,00MT	3.000,00	25.000,00	10.000,00
CRIE	CRIE	CRIE	CRIE
• ParticipaçãodaCRIE em20encontrosdo PCNEcomentidades nacionaise estrangeiras.	• 4visitasdesupervisão aoCentroNacionalde Imprensa; • 4encontroscom oGCI-STAE.	• 6conferênciasde imprensa; • 15entrevistas; • 1.500cópiasde convites ecomunicadosde imprensadistribuídos aosórgãosde comunicaçãosocial.	• 20contactoscomo GabinetedeSExcia MINEC,Direcçãodos AssuntosJurídicos eConsulares(DAJC) eDirecçãopara IntegraçãoRegional eContinental (DIRCO); • 20contactoscomas missõesdiplomáticas moçambicanasno
Encontrosrealizados comsucesso.	Funcionamentodo CentrodeImprensa garantido.	IntervençõesdoPCNE ouPorta-voznos órgãosdecomunicação socialasseguradas.	Tratamentodos membrosdaCNE asseguradonospaísesa seremvisitadosnas deslocaçõesemmissão deserviço–reuniõese conferências,missões deobservação,locais deproduçãode
Organizarencontroscominstituições eorganizaçõesnacionaise estrangeiras.	SupervisionarousodoCentrode ImprensadaCNE/STAE.	DivulgarasdecisõesdaCNEatravés dosmeiosdecomunicaçãoeredes sociais.	Garantiremcolaboraçãocomo MINEC,aintegraçãodosMembros daCNEnoProtocolodoEstado,bem comoaassistênciaprotocolare consularemdeslocaçãoao estrangeiro.
60.	61.	62.	63.

Texto do artigo · p. 16 60.

31/12/2023	31/12/2023	31/12/2023	31/12/2023
10.000,00MT	3.000,00	25.000,00	10.000,00
CRIE	CRIE	CRIE	CRIE
• ParticipaçãodaCRIE em20encontrosdo PCNEcomentidades nacionaise estrangeiras.	• 4visitasdesupervisão aoCentroNacionalde Imprensa; • 4encontroscom oGCI-STAE.	• 6conferênciasde imprensa; • 15entrevistas; • 1.500cópiasde convites ecomunicadosde imprensadistribuídos aosórgãosde comunicaçãosocial.	• 20contactoscomo GabinetedeSExcia MINEC,Direcçãodos AssuntosJurídicos eConsulares(DAJC) eDirecçãopara IntegraçãoRegional eContinental (DIRCO); • 20contactoscomas missõesdiplomáticas moçambicanasno
Encontrosrealizados comsucesso.	Funcionamentodo CentrodeImprensa garantido.	IntervençõesdoPCNE ouPorta-voznos órgãosdecomunicação socialasseguradas.	Tratamentodos membrosdaCNE asseguradonospaísesa seremvisitadosnas deslocaçõesemmissão deserviço–reuniõese conferências,missões deobservação,locais deproduçãode
Organizarencontroscominstituições eorganizaçõesnacionaise estrangeiras.	SupervisionarousodoCentrode ImprensadaCNE/STAE.	DivulgarasdecisõesdaCNEatravés dosmeiosdecomunicaçãoeredes sociais.	Garantiremcolaboraçãocomo MINEC,aintegraçãodosMembros daCNEnoProtocolodoEstado,bem comoaassistênciaprotocolare consularemdeslocaçãoao estrangeiro.
60.	61.	62.	63.

Texto do artigo · p. 16 61.

31/12/2023	31/12/2023	31/12/2023	31/12/2023
10.000,00MT	3.000,00	25.000,00	10.000,00
CRIE	CRIE	CRIE	CRIE
• ParticipaçãodaCRIE em20encontrosdo PCNEcomentidades nacionaise estrangeiras.	• 4visitasdesupervisão aoCentroNacionalde Imprensa; • 4encontroscom oGCI-STAE.	• 6conferênciasde imprensa; • 15entrevistas; • 1.500cópiasde convites ecomunicadosde imprensadistribuídos aosórgãosde comunicaçãosocial.	• 20contactoscomo GabinetedeSExcia MINEC,Direcçãodos AssuntosJurídicos eConsulares(DAJC) eDirecçãopara IntegraçãoRegional eContinental (DIRCO); • 20contactoscomas missõesdiplomáticas moçambicanasno
Encontrosrealizados comsucesso.	Funcionamentodo CentrodeImprensa garantido.	IntervençõesdoPCNE ouPorta-voznos órgãosdecomunicação socialasseguradas.	Tratamentodos membrosdaCNE asseguradonospaísesa seremvisitadosnas deslocaçõesemmissão deserviço–reuniõese conferências,missões deobservação,locais deproduçãode
Organizarencontroscominstituições eorganizaçõesnacionaise estrangeiras.	SupervisionarousodoCentrode ImprensadaCNE/STAE.	DivulgarasdecisõesdaCNEatravés dosmeiosdecomunicaçãoeredes sociais.	Garantiremcolaboraçãocomo MINEC,aintegraçãodosMembros daCNEnoProtocolodoEstado,bem comoaassistênciaprotocolare consularemdeslocaçãoao estrangeiro.
60.	61.	62.	63.

Número ou marcador · p. 16 62. 63.

31/12/2023	31/12/2023	31/12/2023	31/12/2023
10.000,00MT	3.000,00	25.000,00	10.000,00
CRIE	CRIE	CRIE	CRIE
• ParticipaçãodaCRIE em20encontrosdo PCNEcomentidades nacionaise estrangeiras.	• 4visitasdesupervisão aoCentroNacionalde Imprensa; • 4encontroscom oGCI-STAE.	• 6conferênciasde imprensa; • 15entrevistas; • 1.500cópiasde convites ecomunicadosde imprensadistribuídos aosórgãosde comunicaçãosocial.	• 20contactoscomo GabinetedeSExcia MINEC,Direcçãodos AssuntosJurídicos eConsulares(DAJC) eDirecçãopara IntegraçãoRegional eContinental (DIRCO); • 20contactoscomas missõesdiplomáticas moçambicanasno
Encontrosrealizados comsucesso.	Funcionamentodo CentrodeImprensa garantido.	IntervençõesdoPCNE ouPorta-voznos órgãosdecomunicação socialasseguradas.	Tratamentodos membrosdaCNE asseguradonospaísesa seremvisitadosnas deslocaçõesemmissão deserviço–reuniõese conferências,missões deobservação,locais deproduçãode
Organizarencontroscominstituições eorganizaçõesnacionaise estrangeiras.	SupervisionarousodoCentrode ImprensadaCNE/STAE.	DivulgarasdecisõesdaCNEatravés dosmeiosdecomunicaçãoeredes sociais.	Garantiremcolaboraçãocomo MINEC,aintegraçãodosMembros daCNEnoProtocolodoEstado,bem comoaassistênciaprotocolare consularemdeslocaçãoao estrangeiro.
60.	61.	62.	63.

Texto do artigo · p. 16 CRIE10.000,00MT31/12/2023

Texto do artigo · p. 16 CRIE3.000,0031/12/2023

Texto do artigo · p. 16 CRIE25.000,0031/12/2023

Texto do artigo · p. 16 CRIE10.000,0031/12/2023

Texto do artigo · p. 16 31/12/2023 10.000,00 CRIE estrangeiro. • Visitasa6órgaos; • Participaçãoem4 audiênciascom materiais,etc. Formasdecolaboração nosprocessos eleitoraisharmonizada. ContinuarcomasvisitasaosÓrgãos deComunicaçãoSocialeImprensa Nacional,paradebaterformasde 64.

	31/12/2023
	10.000,00
	CRIE
estrangeiro.	• Visitasa6órgaos; • Participaçãoem4 audiênciascom
materiais,etc.	Formasdecolaboração nosprocessos eleitoraisharmonizada.
	ContinuarcomasvisitasaosÓrgãos deComunicaçãoSocialeImprensa Nacional,paradebaterformasde
	64.

Texto do artigo · p. 16 editores. 10.000,0031/12/2023

Texto do artigo · p. 16 •Visitasa6órgaos; •Participaçãoem4

Texto do artigo · p. 16 audiênciascom

Texto do artigo · p. 16 materiais,etc.estrangeiro.

Texto do artigo · p. 16 Formasdecolaboração

Texto do artigo · p. 16 eleitoraisharmonizada.

Texto do artigo · p. 16 nosprocessos

Texto do artigo · p. 16 64.ContinuarcomasvisitasaosÓrgãos

Texto do artigo · p. 16 deComunicaçãoSocialeImprensa

Texto do artigo · p. 16 Nacional,paradebaterformasde

Texto do artigo · p. 17 31/12/2023 OE6:ASSEGURAROENVOLVIMENTOEPARTICIPAÇÃODACNEEMMISSÕESDEOBSERVAÇÃOINTERNACIONAL 31/12/2023 31/12/2023 31/12/2023 10.000,00 5.861.000,00 600.000,00 400.000,00 400.000,00 1.400.000,00 CRIE Subtotal5 GPCNE/CRIE GPCNE/CRIE GPCNE/CRIE Subtotal6 • Visitasa6órgaos; • Participaçãoem4 audiênciascom editores. Participaçãode2 membrosdaCNEatravés damissãodeobservação daROJAE. Participaçãode3 membrosdaCNEatravés dasmissõesdeobservação doFórumdasComissões EleitoraisdaUnião Africana,SADCeECF- SADC. Participaçãode3 membrosdaCNEatravés dasmissõesdeobservação doFórumdasComissões EleitoraisdaUnião Africana,SADCeECF- SADC. Formasdecolaboração nosprocessos eleitoraisharmonizada. Partilhademelhores práticaseapreciação dasboaspráticasna gestãodaseleiçõesde Timor-Leste. Partilhadeexperiência eboaspráticas asseguradas. Partilhadeexperiência edeboaspráticas asseguradas. ContinuarcomasvisitasaosÓrgãos deComunicaçãoSocialeImprensa Nacional,paradebaterformasde colaboraçãoemprocessoseleitorais. Garantiraparticipaçãodosmembros daCNEnasEleiçõesdeTimor-Leste. Garantiraparticipaçãodemembros daCNEnaEleiçãodoSenado, Parlamento,assembleiasmunicipaise TinkhundlaemeSwatini. Garantiraparticipaçãodemembros daCNEnasEleiçõesCombinadas Presidenciais,Senado,Parlamentoe LocaisnoZimbabwe.

31/12/2023		OE6:ASSEGURAROENVOLVIMENTOEPARTICIPAÇÃODACNEEMMISSÕESDEOBSERVAÇÃOINTERNACIONAL	31/12/2023	31/12/2023	31/12/2023
10.000,00	5.861.000,00	600.000,00	400.000,00	400.000,00	1.400.000,00
CRIE	Subtotal5	GPCNE/CRIE	GPCNE/CRIE	GPCNE/CRIE	Subtotal6
• Visitasa6órgaos; • Participaçãoem4 audiênciascom editores.	Participaçãode2 membrosdaCNEatravés damissãodeobservação daROJAE.	Participaçãode3 membrosdaCNEatravés dasmissõesdeobservação doFórumdasComissões EleitoraisdaUnião Africana,SADCeECF- SADC.	Participaçãode3 membrosdaCNEatravés dasmissõesdeobservação doFórumdasComissões EleitoraisdaUnião Africana,SADCeECF- SADC.
Formasdecolaboração nosprocessos eleitoraisharmonizada.	Partilhademelhores práticaseapreciação dasboaspráticasna gestãodaseleiçõesde Timor-Leste.	Partilhadeexperiência eboaspráticas asseguradas.	Partilhadeexperiência edeboaspráticas asseguradas.
ContinuarcomasvisitasaosÓrgãos deComunicaçãoSocialeImprensa Nacional,paradebaterformasde colaboraçãoemprocessoseleitorais.	Garantiraparticipaçãodosmembros daCNEnasEleiçõesdeTimor-Leste.	Garantiraparticipaçãodemembros daCNEnaEleiçãodoSenado, Parlamento,assembleiasmunicipaise TinkhundlaemeSwatini.	Garantiraparticipaçãodemembros daCNEnasEleiçõesCombinadas Presidenciais,Senado,Parlamentoe LocaisnoZimbabwe.
64.	65.	66.	67.

Texto do artigo · p. 17 64.

31/12/2023		OE6:ASSEGURAROENVOLVIMENTOEPARTICIPAÇÃODACNEEMMISSÕESDEOBSERVAÇÃOINTERNACIONAL	31/12/2023	31/12/2023	31/12/2023
10.000,00	5.861.000,00	600.000,00	400.000,00	400.000,00	1.400.000,00
CRIE	Subtotal5	GPCNE/CRIE	GPCNE/CRIE	GPCNE/CRIE	Subtotal6
• Visitasa6órgaos; • Participaçãoem4 audiênciascom editores.	Participaçãode2 membrosdaCNEatravés damissãodeobservação daROJAE.	Participaçãode3 membrosdaCNEatravés dasmissõesdeobservação doFórumdasComissões EleitoraisdaUnião Africana,SADCeECF- SADC.	Participaçãode3 membrosdaCNEatravés dasmissõesdeobservação doFórumdasComissões EleitoraisdaUnião Africana,SADCeECF- SADC.
Formasdecolaboração nosprocessos eleitoraisharmonizada.	Partilhademelhores práticaseapreciação dasboaspráticasna gestãodaseleiçõesde Timor-Leste.	Partilhadeexperiência eboaspráticas asseguradas.	Partilhadeexperiência edeboaspráticas asseguradas.
ContinuarcomasvisitasaosÓrgãos deComunicaçãoSocialeImprensa Nacional,paradebaterformasde colaboraçãoemprocessoseleitorais.	Garantiraparticipaçãodosmembros daCNEnasEleiçõesdeTimor-Leste.	Garantiraparticipaçãodemembros daCNEnaEleiçãodoSenado, Parlamento,assembleiasmunicipaise TinkhundlaemeSwatini.	Garantiraparticipaçãodemembros daCNEnasEleiçõesCombinadas Presidenciais,Senado,Parlamentoe LocaisnoZimbabwe.
64.	65.	66.	67.

Texto do artigo · p. 17 65.

31/12/2023		OE6:ASSEGURAROENVOLVIMENTOEPARTICIPAÇÃODACNEEMMISSÕESDEOBSERVAÇÃOINTERNACIONAL	31/12/2023	31/12/2023	31/12/2023
10.000,00	5.861.000,00	600.000,00	400.000,00	400.000,00	1.400.000,00
CRIE	Subtotal5	GPCNE/CRIE	GPCNE/CRIE	GPCNE/CRIE	Subtotal6
• Visitasa6órgaos; • Participaçãoem4 audiênciascom editores.	Participaçãode2 membrosdaCNEatravés damissãodeobservação daROJAE.	Participaçãode3 membrosdaCNEatravés dasmissõesdeobservação doFórumdasComissões EleitoraisdaUnião Africana,SADCeECF- SADC.	Participaçãode3 membrosdaCNEatravés dasmissõesdeobservação doFórumdasComissões EleitoraisdaUnião Africana,SADCeECF- SADC.
Formasdecolaboração nosprocessos eleitoraisharmonizada.	Partilhademelhores práticaseapreciação dasboaspráticasna gestãodaseleiçõesde Timor-Leste.	Partilhadeexperiência eboaspráticas asseguradas.	Partilhadeexperiência edeboaspráticas asseguradas.
ContinuarcomasvisitasaosÓrgãos deComunicaçãoSocialeImprensa Nacional,paradebaterformasde colaboraçãoemprocessoseleitorais.	Garantiraparticipaçãodosmembros daCNEnasEleiçõesdeTimor-Leste.	Garantiraparticipaçãodemembros daCNEnaEleiçãodoSenado, Parlamento,assembleiasmunicipaise TinkhundlaemeSwatini.	Garantiraparticipaçãodemembros daCNEnasEleiçõesCombinadas Presidenciais,Senado,Parlamentoe LocaisnoZimbabwe.
64.	65.	66.	67.

Número ou marcador · p. 17 66. 67.

31/12/2023		OE6:ASSEGURAROENVOLVIMENTOEPARTICIPAÇÃODACNEEMMISSÕESDEOBSERVAÇÃOINTERNACIONAL	31/12/2023	31/12/2023	31/12/2023
10.000,00	5.861.000,00	600.000,00	400.000,00	400.000,00	1.400.000,00
CRIE	Subtotal5	GPCNE/CRIE	GPCNE/CRIE	GPCNE/CRIE	Subtotal6
• Visitasa6órgaos; • Participaçãoem4 audiênciascom editores.	Participaçãode2 membrosdaCNEatravés damissãodeobservação daROJAE.	Participaçãode3 membrosdaCNEatravés dasmissõesdeobservação doFórumdasComissões EleitoraisdaUnião Africana,SADCeECF- SADC.	Participaçãode3 membrosdaCNEatravés dasmissõesdeobservação doFórumdasComissões EleitoraisdaUnião Africana,SADCeECF- SADC.
Formasdecolaboração nosprocessos eleitoraisharmonizada.	Partilhademelhores práticaseapreciação dasboaspráticasna gestãodaseleiçõesde Timor-Leste.	Partilhadeexperiência eboaspráticas asseguradas.	Partilhadeexperiência edeboaspráticas asseguradas.
ContinuarcomasvisitasaosÓrgãos deComunicaçãoSocialeImprensa Nacional,paradebaterformasde colaboraçãoemprocessoseleitorais.	Garantiraparticipaçãodosmembros daCNEnasEleiçõesdeTimor-Leste.	Garantiraparticipaçãodemembros daCNEnaEleiçãodoSenado, Parlamento,assembleiasmunicipaise TinkhundlaemeSwatini.	Garantiraparticipaçãodemembros daCNEnasEleiçõesCombinadas Presidenciais,Senado,Parlamentoe LocaisnoZimbabwe.
64.	65.	66.	67.

Texto do artigo · p. 17 CRIE10.000,0031/12/2023

Texto do artigo · p. 17 materiais,etc.estrangeiro.

Texto do artigo · p. 17 GPCNE/CRIE600.000,0031/12/2023

Texto do artigo · p. 17 OE 6: ASSEGURAR O ENVOLVIMENTO E PARTICIPAÇÃO DA CNE EM MISSÕES DE OBSERVAÇÃO INTERNACIONAL

Texto do artigo · p. 17 OBSERVAÇÃOINTERNACIONAL

Texto do artigo · p. 17 5.861.000,00

Texto do artigo · p. 17 s

Texto do artigo · p. 17 GPCNE/CRIE400.000,0031/12/2023

Texto do artigo · p. 17 1.400.000,00

Texto do artigo · p. 17 s

Texto do artigo · p. 18 OE7:ASSEGURARAREALIZAÇÃODEACTIVIDADESRESPEITANTESÀVOTAÇÃO 30/09/2023 07/10/2023 30/10/2023 25/10/2023 26/10/2023 300.000,00 150.000,00 1.620.000,00 150.000,00 150.000,00 7.150.000,00 72.245.566,90 CAF COOE/DOOE COOE PCNE PCNE Subtotal7 =Subtotais1+2+3+4+5+6+7 TOTALGERAL Ajudasdecustos paraCOOEeMesa. 30 Diasdesupervisãopara umtotalde5membrosda COOE. 10 Elementos. Entregade3Deliberações queaprovamos resultados. 1Sessãoparadivulgação. Deslocaçãodos membrosquefarãoa supervisãodaprodução eentregadosmateriais devotaçãoparaas eleiçõesautárquicas assegurada. Materialproduzidoe entreguecoma qualidadedesejadae dentrodosprazos previstos. Materiaisrecebidos nosprazosprevistos. Remessadosresultados eleitorais. Resultados anunciados. Asseguraropagamentodeajudasde custoaosmembrosdaCNEquefarão supervisãodaproduçãodosa materiaisdevotaçãoparaasEleições Autárquicasde2023. Supervisionaraentregadosmateriais devotaçãoparaasEleições Autárquicasde2023. Asseguraropagamentodedespesas delogísticadosMembrosdaCNE querecebemosmateriaisdevotação. Procederàentregadosresultados eleitoraisaosórgãosdesoberania. Procederaoanúnciodosresultados dasEleiçõesAutárquicasde2023.

OE7:ASSEGURARAREALIZAÇÃODEACTIVIDADESRESPEITANTESÀVOTAÇÃO	30/09/2023	07/10/2023	30/10/2023	25/10/2023	26/10/2023
300.000,00	150.000,00	1.620.000,00	150.000,00	150.000,00	7.150.000,00	72.245.566,90
CAF	COOE/DOOE	COOE	PCNE	PCNE	Subtotal7	=Subtotais1+2+3+4+5+6+7 TOTALGERAL
Ajudasdecustos paraCOOEeMesa.	30 Diasdesupervisãopara umtotalde5membrosda COOE.	10 Elementos.	Entregade3Deliberações queaprovamos resultados.	1Sessãoparadivulgação.
Deslocaçãodos membrosquefarãoa supervisãodaprodução eentregadosmateriais devotaçãoparaas eleiçõesautárquicas assegurada.	Materialproduzidoe entreguecoma qualidadedesejadae dentrodosprazos previstos.	Materiaisrecebidos nosprazosprevistos.	Remessadosresultados eleitorais.	Resultados anunciados.
Asseguraropagamentodeajudasde custoaosmembrosdaCNEquefarão supervisãodaproduçãodosa materiaisdevotaçãoparaasEleições Autárquicasde2023.	Supervisionaraentregadosmateriais devotaçãoparaasEleições Autárquicasde2023.	Asseguraropagamentodedespesas delogísticadosMembrosdaCNE querecebemosmateriaisdevotação.	Procederàentregadosresultados eleitoraisaosórgãosdesoberania.	Procederaoanúnciodosresultados dasEleiçõesAutárquicasde2023.
68.	69.	70.	71.	72.

Texto do artigo · p. 18 68.

OE7:ASSEGURARAREALIZAÇÃODEACTIVIDADESRESPEITANTESÀVOTAÇÃO	30/09/2023	07/10/2023	30/10/2023	25/10/2023	26/10/2023
300.000,00	150.000,00	1.620.000,00	150.000,00	150.000,00	7.150.000,00	72.245.566,90
CAF	COOE/DOOE	COOE	PCNE	PCNE	Subtotal7	=Subtotais1+2+3+4+5+6+7 TOTALGERAL
Ajudasdecustos paraCOOEeMesa.	30 Diasdesupervisãopara umtotalde5membrosda COOE.	10 Elementos.	Entregade3Deliberações queaprovamos resultados.	1Sessãoparadivulgação.
Deslocaçãodos membrosquefarãoa supervisãodaprodução eentregadosmateriais devotaçãoparaas eleiçõesautárquicas assegurada.	Materialproduzidoe entreguecoma qualidadedesejadae dentrodosprazos previstos.	Materiaisrecebidos nosprazosprevistos.	Remessadosresultados eleitorais.	Resultados anunciados.
Asseguraropagamentodeajudasde custoaosmembrosdaCNEquefarão supervisãodaproduçãodosa materiaisdevotaçãoparaasEleições Autárquicasde2023.	Supervisionaraentregadosmateriais devotaçãoparaasEleições Autárquicasde2023.	Asseguraropagamentodedespesas delogísticadosMembrosdaCNE querecebemosmateriaisdevotação.	Procederàentregadosresultados eleitoraisaosórgãosdesoberania.	Procederaoanúnciodosresultados dasEleiçõesAutárquicasde2023.
68.	69.	70.	71.	72.

Texto do artigo · p. 18 69.

OE7:ASSEGURARAREALIZAÇÃODEACTIVIDADESRESPEITANTESÀVOTAÇÃO	30/09/2023	07/10/2023	30/10/2023	25/10/2023	26/10/2023
300.000,00	150.000,00	1.620.000,00	150.000,00	150.000,00	7.150.000,00	72.245.566,90
CAF	COOE/DOOE	COOE	PCNE	PCNE	Subtotal7	=Subtotais1+2+3+4+5+6+7 TOTALGERAL
Ajudasdecustos paraCOOEeMesa.	30 Diasdesupervisãopara umtotalde5membrosda COOE.	10 Elementos.	Entregade3Deliberações queaprovamos resultados.	1Sessãoparadivulgação.
Deslocaçãodos membrosquefarãoa supervisãodaprodução eentregadosmateriais devotaçãoparaas eleiçõesautárquicas assegurada.	Materialproduzidoe entreguecoma qualidadedesejadae dentrodosprazos previstos.	Materiaisrecebidos nosprazosprevistos.	Remessadosresultados eleitorais.	Resultados anunciados.
Asseguraropagamentodeajudasde custoaosmembrosdaCNEquefarão supervisãodaproduçãodosa materiaisdevotaçãoparaasEleições Autárquicasde2023.	Supervisionaraentregadosmateriais devotaçãoparaasEleições Autárquicasde2023.	Asseguraropagamentodedespesas delogísticadosMembrosdaCNE querecebemosmateriaisdevotação.	Procederàentregadosresultados eleitoraisaosórgãosdesoberania.	Procederaoanúnciodosresultados dasEleiçõesAutárquicasde2023.
68.	69.	70.	71.	72.

Texto do artigo · p. 18 70.

OE7:ASSEGURARAREALIZAÇÃODEACTIVIDADESRESPEITANTESÀVOTAÇÃO	30/09/2023	07/10/2023	30/10/2023	25/10/2023	26/10/2023
300.000,00	150.000,00	1.620.000,00	150.000,00	150.000,00	7.150.000,00	72.245.566,90
CAF	COOE/DOOE	COOE	PCNE	PCNE	Subtotal7	=Subtotais1+2+3+4+5+6+7 TOTALGERAL
Ajudasdecustos paraCOOEeMesa.	30 Diasdesupervisãopara umtotalde5membrosda COOE.	10 Elementos.	Entregade3Deliberações queaprovamos resultados.	1Sessãoparadivulgação.
Deslocaçãodos membrosquefarãoa supervisãodaprodução eentregadosmateriais devotaçãoparaas eleiçõesautárquicas assegurada.	Materialproduzidoe entreguecoma qualidadedesejadae dentrodosprazos previstos.	Materiaisrecebidos nosprazosprevistos.	Remessadosresultados eleitorais.	Resultados anunciados.
Asseguraropagamentodeajudasde custoaosmembrosdaCNEquefarão supervisãodaproduçãodosa materiaisdevotaçãoparaasEleições Autárquicasde2023.	Supervisionaraentregadosmateriais devotaçãoparaasEleições Autárquicasde2023.	Asseguraropagamentodedespesas delogísticadosMembrosdaCNE querecebemosmateriaisdevotação.	Procederàentregadosresultados eleitoraisaosórgãosdesoberania.	Procederaoanúnciodosresultados dasEleiçõesAutárquicasde2023.
68.	69.	70.	71.	72.

Número ou marcador · p. 18 71. 72.

OE7:ASSEGURARAREALIZAÇÃODEACTIVIDADESRESPEITANTESÀVOTAÇÃO	30/09/2023	07/10/2023	30/10/2023	25/10/2023	26/10/2023
300.000,00	150.000,00	1.620.000,00	150.000,00	150.000,00	7.150.000,00	72.245.566,90
CAF	COOE/DOOE	COOE	PCNE	PCNE	Subtotal7	=Subtotais1+2+3+4+5+6+7 TOTALGERAL
Ajudasdecustos paraCOOEeMesa.	30 Diasdesupervisãopara umtotalde5membrosda COOE.	10 Elementos.	Entregade3Deliberações queaprovamos resultados.	1Sessãoparadivulgação.
Deslocaçãodos membrosquefarãoa supervisãodaprodução eentregadosmateriais devotaçãoparaas eleiçõesautárquicas assegurada.	Materialproduzidoe entreguecoma qualidadedesejadae dentrodosprazos previstos.	Materiaisrecebidos nosprazosprevistos.	Remessadosresultados eleitorais.	Resultados anunciados.
Asseguraropagamentodeajudasde custoaosmembrosdaCNEquefarão supervisãodaproduçãodosa materiaisdevotaçãoparaasEleições Autárquicasde2023.	Supervisionaraentregadosmateriais devotaçãoparaasEleições Autárquicasde2023.	Asseguraropagamentodedespesas delogísticadosMembrosdaCNE querecebemosmateriaisdevotação.	Procederàentregadosresultados eleitoraisaosórgãosdesoberania.	Procederaoanúnciodosresultados dasEleiçõesAutárquicasde2023.
68.	69.	70.	71.	72.

Texto do artigo · p. 18 CAF300.000,0030/09/2023

Texto do artigo · p. 18 OE 7: ASSEGURAR A REALIZAÇÃO DE ACTIVIDADES RESPEITANTES À VOTAÇÃO

Texto do artigo · p. 18 TAÇÃO

Texto do artigo · p. 18 eMesa.

Texto do artigo · p. 18 custos

Texto do artigo · p. 18 . COOE/DOOE150.000,0007/10/2023

Texto do artigo · p. 18 embrosda

Texto do artigo · p. 18 isãopara

Texto do artigo · p. 18 os.COOE1.620.000,0030/10/2023

Texto do artigo · p. 18 os. PCNE150.000,0025/10/2023

Texto do artigo · p. 18 ivulgação.PCNE150.000,0026/10/2023

Texto do artigo · p. 18 7.145.000,00 7.124.556,90

Texto do artigo · p. 18 72.245.566,90

Texto do artigo · p. 18 7.150.000,00

Texto do artigo · p. 18 Subtotal TOTAL GERAL = Subtotais: 1+2+3+4+5+6+7

Texto do artigo · p. 18 liberações

Texto do artigo · p. 18 mos

Legenda · p. 18 Preço — 90,00 MT

Parágrafo · p. 18 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível e tabelas

Título de secção, página 1: Segunda-feira, 17 de Abril de 2023 I SÉRIE — Número 73
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Comissão Nacional de Eleições:
Parágrafo, página 1: Resolução n.º 1/CNE/2023:
Parágrafo, página 1: Atinente à aprovação do Plano de Actividades da Comissão Nacional de Eleições de 2023.
Título de secção, página 1: COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 1/CNE/2023
Texto do artigo, página 1: de 19 de Janeiro
Texto do artigo, página 1: A Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos do n.º 2 do artigo 10, n.º 2 do artigo 37 e n.º 3 do artigo 38, todos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, apreciou a proposta do Plano de Actividades da Comissão Nacional de Eleições para o ano de 2023, submetida pelo Secretariado da CNE e, por consenso, delibera:
Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Plano de Actividades da Comissão Nacional de Eleições de 2023, em anexo, à presente Resolução, fazendo dela parte integrante.
Número ou marcador, página 1: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições aos
Texto do artigo, página 1: dezanove dias do mês de Janeiro de dois mil e vinte e três. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simã Matsinhe.

Texto do artigo, página 2: Prazo OE1:ASSEGURAROFUNCIONAMENTOPLENOEEFICIENTEDACOMISSÃONACIONALDEELEIÇÕES Contínuo 31/01/2023 31/01/2023 Orçamento daactividade 7.800.000,00 Médiade 156.000,00 porSessão 1.000.000,00 150.300,00 Responsável PCNE/SECNE COFEC CALD Meta Física 50sessões Entreordináriase extraordinárias. 1 Retiropara: 17membrosdaCNE, 1ElementodoGovernoe 8técnicosdo SecretariadodaCNE. 1 Aanúnciopublicado. ResultadosEsperados CNEmaisproactivae preparadaparaas próximaseleições. Fortalecidaacoesãoe proactividadeentreos membrosdaCNE CDEsnovasautarquias' locaisempleno funcionamento. Actividade/Acção Realizarsessõesplenáriaspara debaterassuntosdainstituição,bem comoparadeliberarsobrea preparaçãodasEleiçõesAutárquicas 11deOutubrode2023. Organizarumretirocomvistaà reflexãoedebatesobreas inquietaçõesdoórgão,bemcomoao diagnósticodoseuambienteinternoe externocomfoconasEleições Autárquicasde11deOutubrode 2023. LançaroanúncioPúblicoparao Recrutamentoeselecçãodemembros paraasCDEsdasnovasautarquias' locais. N.º Ord.

Prazo	OE1:ASSEGURAROFUNCIONAMENTOPLENOEEFICIENTEDACOMISSÃONACIONALDEELEIÇÕES	Contínuo	31/01/2023
Orçamento daactividade	7.800.000,00 Médiade 156.000,00 porSessão	1.000.000,00	150.300,00
Responsável	PCNE/SECNE	COFEC	CALD
Meta Física	50sessões Entreordináriase extraordinárias.	1 Retiropara: 17membrosdaCNE, 1ElementodoGovernoe 8técnicosdo SecretariadodaCNE.	1 Aanúnciopublicado.
ResultadosEsperados	CNEmaisproactivae preparadaparaas próximaseleições.	Fortalecidaacoesãoe proactividadeentreos membrosdaCNE	CDEsnovasautarquias' locaisempleno funcionamento.
Actividade/Acção	Realizarsessõesplenáriaspara debaterassuntosdainstituição,bem comoparadeliberarsobrea preparaçãodasEleiçõesAutárquicas 11deOutubrode2023.	Organizarumretirocomvistaà reflexãoedebatesobreas inquietaçõesdoórgão,bemcomoao diagnósticodoseuambienteinternoe externocomfoconasEleições Autárquicasde11deOutubrode 2023.	LançaroanúncioPúblicoparao Recrutamentoeselecçãodemembros paraasCDEsdasnovasautarquias' locais.
N.º Ord.	1.	2.	3.

Texto do artigo, página 2: 1.

Prazo	OE1:ASSEGURAROFUNCIONAMENTOPLENOEEFICIENTEDACOMISSÃONACIONALDEELEIÇÕES	Contínuo	31/01/2023
Orçamento daactividade	7.800.000,00 Médiade 156.000,00 porSessão	1.000.000,00	150.300,00
Responsável	PCNE/SECNE	COFEC	CALD
Meta Física	50sessões Entreordináriase extraordinárias.	1 Retiropara: 17membrosdaCNE, 1ElementodoGovernoe 8técnicosdo SecretariadodaCNE.	1 Aanúnciopublicado.
ResultadosEsperados	CNEmaisproactivae preparadaparaas próximaseleições.	Fortalecidaacoesãoe proactividadeentreos membrosdaCNE	CDEsnovasautarquias' locaisempleno funcionamento.
Actividade/Acção	Realizarsessõesplenáriaspara debaterassuntosdainstituição,bem comoparadeliberarsobrea preparaçãodasEleiçõesAutárquicas 11deOutubrode2023.	Organizarumretirocomvistaà reflexãoedebatesobreas inquietaçõesdoórgão,bemcomoao diagnósticodoseuambienteinternoe externocomfoconasEleições Autárquicasde11deOutubrode 2023.	LançaroanúncioPúblicoparao Recrutamentoeselecçãodemembros paraasCDEsdasnovasautarquias' locais.
N.º Ord.	1.	2.	3.

Número ou marcador, página 2: 2. 3.

Prazo	OE1:ASSEGURAROFUNCIONAMENTOPLENOEEFICIENTEDACOMISSÃONACIONALDEELEIÇÕES	Contínuo	31/01/2023
Orçamento daactividade	7.800.000,00 Médiade 156.000,00 porSessão	1.000.000,00	150.300,00
Responsável	PCNE/SECNE	COFEC	CALD
Meta Física	50sessões Entreordináriase extraordinárias.	1 Retiropara: 17membrosdaCNE, 1ElementodoGovernoe 8técnicosdo SecretariadodaCNE.	1 Aanúnciopublicado.
ResultadosEsperados	CNEmaisproactivae preparadaparaas próximaseleições.	Fortalecidaacoesãoe proactividadeentreos membrosdaCNE	CDEsnovasautarquias' locaisempleno funcionamento.
Actividade/Acção	Realizarsessõesplenáriaspara debaterassuntosdainstituição,bem comoparadeliberarsobrea preparaçãodasEleiçõesAutárquicas 11deOutubrode2023.	Organizarumretirocomvistaà reflexãoedebatesobreas inquietaçõesdoórgão,bemcomoao diagnósticodoseuambienteinternoe externocomfoconasEleições Autárquicasde11deOutubrode 2023.	LançaroanúncioPúblicoparao Recrutamentoeselecçãodemembros paraasCDEsdasnovasautarquias' locais.
N.º Ord.	1.	2.	3.

Texto do artigo, página 2: daactividadePrazo
Texto do artigo, página 2: Ord.Responsável Orçamento
Texto do artigo, página 2: OE1:ASLDEELEIÇÕES
Texto do artigo, página 2: ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO PLENO E EFICIENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Texto do artigo, página 2: PLANODEACTIVIDADESDACNEPARA2023
Texto do artigo, página 2: 1.R
Texto do artigo, página 2: N.º
Texto do artigo, página 2: COFEC1.000.000,0031/01/2023
Texto do artigo, página 2: Contínuo
Texto do artigo, página 2: CNE/SECNE7.800.000,00
Texto do artigo, página 2: 156.000,00
Texto do artigo, página 2: porSessão
Texto do artigo, página 2: Médiade
Texto do artigo, página 2: d
Texto do artigo, página 2: p
Texto do artigo, página 2: 1
Texto do artigo, página 2: 2.O
Texto do artigo, página 2: re
Texto do artigo, página 2: in
Texto do artigo, página 2: d
Texto do artigo, página 2: c
Texto do artigo, página 2: CALD150.300,0031/01/2023
Texto do artigo, página 2: A
Texto do artigo, página 2: 2
Texto do artigo, página 2: 3.L
Texto do artigo, página 2: R
Texto do artigo, página 2: p
Texto do artigo, página 2: lo
Texto do artigo, página 2: e

Texto do artigo, página 3: 31/01/2023 20/02/2023 28/02/2023 29/02/2023 31/03/2023 20/03/2023 12.000,00 2.000,00 600.000,00 1.600,00 2.500,00 2.500,00 CALD CALD CRIE CAF CAF CAF 1 Notificaçãoenviadaaos PartidosPolíticos. 5 Leisharmonizadas. 1computador 1impressora Guilhotina 1000Laniyards 5caixasCartolinas 2laminadoras 20caixasdearquivo. 135membrosdasCDEs' dasnovasautarquias locais. 500caixasdepapelA4; 200caixasdeenvelopes A4; 40agrafadoresgrandes; 100caixasdepapel Entreoutros. 32conjuntoscompletosde tonerHP410 16Conjuntoscompletos detonerHP205 8conjuntoscompletosde tonerHP201 16conjuntoscompletosde MembrosdePartidos Políticosintegradosnas novasautarquiasnos termosdalei. Leisdevidamente harmonizadas. Observadoreseleitorais devidamente credenciados. Empossamento asseguradoo Materialdeescritório adquiridodeformaa facilitaraexecuçãodas actividades. Consumíveis informáticosparaa CNE adquiridos NotificarosPartidosPolíticospara indicaçãodemembrospara composiçãodasCDEsnasnovas' autarquias. ElaboraraPropostadeProjectode HarmonizaçãodaLeido Recenseamentocomasdemaisleis eleitorais. SupervisionaraUGEAna instauraçãodeprocedimentospara aquisição,instalaçãodoequipamento edosoftwaredecredenciaçãoparaa CNE. Supervisionaropagamentode despesasinerentesaoempossamento dosmembrosdasCDEsdasnovas' autarquiaslocais. SupervisionaraUGEAna instauraçãodeprocedimentospara aquisiçãodematerialdeescritório paraaCNEdeformaafazerfaceàs EleiçõesAutárquicasde2023. SupervisionaraUGEAna instauraçãodeprocedimentospara aquisiçãodeconsumíveis informáticosparaaCNEfazerfaceàs EleiçõesAutárquicasde2023.

31/01/2023	20/02/2023	28/02/2023	29/02/2023	31/03/2023	20/03/2023
12.000,00	2.000,00	600.000,00	1.600,00	2.500,00	2.500,00
CALD	CALD	CRIE	CAF	CAF	CAF
1 Notificaçãoenviadaaos PartidosPolíticos.	5 Leisharmonizadas.	1computador 1impressora Guilhotina 1000Laniyards 5caixasCartolinas 2laminadoras 20caixasdearquivo.	135membrosdasCDEs' dasnovasautarquias locais.	500caixasdepapelA4; 200caixasdeenvelopes A4; 40agrafadoresgrandes; 100caixasdepapel Entreoutros.	32conjuntoscompletosde tonerHP410 16Conjuntoscompletos detonerHP205 8conjuntoscompletosde tonerHP201 16conjuntoscompletosde
MembrosdePartidos Políticosintegradosnas novasautarquiasnos termosdalei.	Leisdevidamente harmonizadas.	Observadoreseleitorais devidamente credenciados.	Empossamento asseguradoo	Materialdeescritório adquiridodeformaa facilitaraexecuçãodas actividades.	Consumíveis informáticosparaa CNE adquiridos
NotificarosPartidosPolíticospara indicaçãodemembrospara composiçãodasCDEsnasnovas' autarquias.	ElaboraraPropostadeProjectode HarmonizaçãodaLeido Recenseamentocomasdemaisleis eleitorais.	SupervisionaraUGEAna instauraçãodeprocedimentospara aquisição,instalaçãodoequipamento edosoftwaredecredenciaçãoparaa CNE.	Supervisionaropagamentode despesasinerentesaoempossamento dosmembrosdasCDEsdasnovas' autarquiaslocais.	SupervisionaraUGEAna instauraçãodeprocedimentospara aquisiçãodematerialdeescritório paraaCNEdeformaafazerfaceàs EleiçõesAutárquicasde2023.	SupervisionaraUGEAna instauraçãodeprocedimentospara aquisiçãodeconsumíveis informáticosparaaCNEfazerfaceàs EleiçõesAutárquicasde2023.
4.	5.	6.	7.	8.	9.

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31/01/2023	20/02/2023	28/02/2023	29/02/2023	31/03/2023	20/03/2023
12.000,00	2.000,00	600.000,00	1.600,00	2.500,00	2.500,00
CALD	CALD	CRIE	CAF	CAF	CAF
1 Notificaçãoenviadaaos PartidosPolíticos.	5 Leisharmonizadas.	1computador 1impressora Guilhotina 1000Laniyards 5caixasCartolinas 2laminadoras 20caixasdearquivo.	135membrosdasCDEs' dasnovasautarquias locais.	500caixasdepapelA4; 200caixasdeenvelopes A4; 40agrafadoresgrandes; 100caixasdepapel Entreoutros.	32conjuntoscompletosde tonerHP410 16Conjuntoscompletos detonerHP205 8conjuntoscompletosde tonerHP201 16conjuntoscompletosde
MembrosdePartidos Políticosintegradosnas novasautarquiasnos termosdalei.	Leisdevidamente harmonizadas.	Observadoreseleitorais devidamente credenciados.	Empossamento asseguradoo	Materialdeescritório adquiridodeformaa facilitaraexecuçãodas actividades.	Consumíveis informáticosparaa CNE adquiridos
NotificarosPartidosPolíticospara indicaçãodemembrospara composiçãodasCDEsnasnovas' autarquias.	ElaboraraPropostadeProjectode HarmonizaçãodaLeido Recenseamentocomasdemaisleis eleitorais.	SupervisionaraUGEAna instauraçãodeprocedimentospara aquisição,instalaçãodoequipamento edosoftwaredecredenciaçãoparaa CNE.	Supervisionaropagamentode despesasinerentesaoempossamento dosmembrosdasCDEsdasnovas' autarquiaslocais.	SupervisionaraUGEAna instauraçãodeprocedimentospara aquisiçãodematerialdeescritório paraaCNEdeformaafazerfaceàs EleiçõesAutárquicasde2023.	SupervisionaraUGEAna instauraçãodeprocedimentospara aquisiçãodeconsumíveis informáticosparaaCNEfazerfaceàs EleiçõesAutárquicasde2023.
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31/01/2023	20/02/2023	28/02/2023	29/02/2023	31/03/2023	20/03/2023
12.000,00	2.000,00	600.000,00	1.600,00	2.500,00	2.500,00
CALD	CALD	CRIE	CAF	CAF	CAF
1 Notificaçãoenviadaaos PartidosPolíticos.	5 Leisharmonizadas.	1computador 1impressora Guilhotina 1000Laniyards 5caixasCartolinas 2laminadoras 20caixasdearquivo.	135membrosdasCDEs' dasnovasautarquias locais.	500caixasdepapelA4; 200caixasdeenvelopes A4; 40agrafadoresgrandes; 100caixasdepapel Entreoutros.	32conjuntoscompletosde tonerHP410 16Conjuntoscompletos detonerHP205 8conjuntoscompletosde tonerHP201 16conjuntoscompletosde
MembrosdePartidos Políticosintegradosnas novasautarquiasnos termosdalei.	Leisdevidamente harmonizadas.	Observadoreseleitorais devidamente credenciados.	Empossamento asseguradoo	Materialdeescritório adquiridodeformaa facilitaraexecuçãodas actividades.	Consumíveis informáticosparaa CNE adquiridos
NotificarosPartidosPolíticospara indicaçãodemembrospara composiçãodasCDEsnasnovas' autarquias.	ElaboraraPropostadeProjectode HarmonizaçãodaLeido Recenseamentocomasdemaisleis eleitorais.	SupervisionaraUGEAna instauraçãodeprocedimentospara aquisição,instalaçãodoequipamento edosoftwaredecredenciaçãoparaa CNE.	Supervisionaropagamentode despesasinerentesaoempossamento dosmembrosdasCDEsdasnovas' autarquiaslocais.	SupervisionaraUGEAna instauraçãodeprocedimentospara aquisiçãodematerialdeescritório paraaCNEdeformaafazerfaceàs EleiçõesAutárquicasde2023.	SupervisionaraUGEAna instauraçãodeprocedimentospara aquisiçãodeconsumíveis informáticosparaaCNEfazerfaceàs EleiçõesAutárquicasde2023.
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31/01/2023	20/02/2023	28/02/2023	29/02/2023	31/03/2023	20/03/2023
12.000,00	2.000,00	600.000,00	1.600,00	2.500,00	2.500,00
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1 Notificaçãoenviadaaos PartidosPolíticos.	5 Leisharmonizadas.	1computador 1impressora Guilhotina 1000Laniyards 5caixasCartolinas 2laminadoras 20caixasdearquivo.	135membrosdasCDEs' dasnovasautarquias locais.	500caixasdepapelA4; 200caixasdeenvelopes A4; 40agrafadoresgrandes; 100caixasdepapel Entreoutros.	32conjuntoscompletosde tonerHP410 16Conjuntoscompletos detonerHP205 8conjuntoscompletosde tonerHP201 16conjuntoscompletosde
MembrosdePartidos Políticosintegradosnas novasautarquiasnos termosdalei.	Leisdevidamente harmonizadas.	Observadoreseleitorais devidamente credenciados.	Empossamento asseguradoo	Materialdeescritório adquiridodeformaa facilitaraexecuçãodas actividades.	Consumíveis informáticosparaa CNE adquiridos
NotificarosPartidosPolíticospara indicaçãodemembrospara composiçãodasCDEsnasnovas' autarquias.	ElaboraraPropostadeProjectode HarmonizaçãodaLeido Recenseamentocomasdemaisleis eleitorais.	SupervisionaraUGEAna instauraçãodeprocedimentospara aquisição,instalaçãodoequipamento edosoftwaredecredenciaçãoparaa CNE.	Supervisionaropagamentode despesasinerentesaoempossamento dosmembrosdasCDEsdasnovas' autarquiaslocais.	SupervisionaraUGEAna instauraçãodeprocedimentospara aquisiçãodematerialdeescritório paraaCNEdeformaafazerfaceàs EleiçõesAutárquicasde2023.	SupervisionaraUGEAna instauraçãodeprocedimentospara aquisiçãodeconsumíveis informáticosparaaCNEfazerfaceàs EleiçõesAutárquicasde2023.
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31/01/2023	20/02/2023	28/02/2023	29/02/2023	31/03/2023	20/03/2023
12.000,00	2.000,00	600.000,00	1.600,00	2.500,00	2.500,00
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1 Notificaçãoenviadaaos PartidosPolíticos.	5 Leisharmonizadas.	1computador 1impressora Guilhotina 1000Laniyards 5caixasCartolinas 2laminadoras 20caixasdearquivo.	135membrosdasCDEs' dasnovasautarquias locais.	500caixasdepapelA4; 200caixasdeenvelopes A4; 40agrafadoresgrandes; 100caixasdepapel Entreoutros.	32conjuntoscompletosde tonerHP410 16Conjuntoscompletos detonerHP205 8conjuntoscompletosde tonerHP201 16conjuntoscompletosde
MembrosdePartidos Políticosintegradosnas novasautarquiasnos termosdalei.	Leisdevidamente harmonizadas.	Observadoreseleitorais devidamente credenciados.	Empossamento asseguradoo	Materialdeescritório adquiridodeformaa facilitaraexecuçãodas actividades.	Consumíveis informáticosparaa CNE adquiridos
NotificarosPartidosPolíticospara indicaçãodemembrospara composiçãodasCDEsnasnovas' autarquias.	ElaboraraPropostadeProjectode HarmonizaçãodaLeido Recenseamentocomasdemaisleis eleitorais.	SupervisionaraUGEAna instauraçãodeprocedimentospara aquisição,instalaçãodoequipamento edosoftwaredecredenciaçãoparaa CNE.	Supervisionaropagamentode despesasinerentesaoempossamento dosmembrosdasCDEsdasnovas' autarquiaslocais.	SupervisionaraUGEAna instauraçãodeprocedimentospara aquisiçãodematerialdeescritório paraaCNEdeformaafazerfaceàs EleiçõesAutárquicasde2023.	SupervisionaraUGEAna instauraçãodeprocedimentospara aquisiçãodeconsumíveis informáticosparaaCNEfazerfaceàs EleiçõesAutárquicasde2023.
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31/01/2023	20/02/2023	28/02/2023	29/02/2023	31/03/2023	20/03/2023
12.000,00	2.000,00	600.000,00	1.600,00	2.500,00	2.500,00
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1 Notificaçãoenviadaaos PartidosPolíticos.	5 Leisharmonizadas.	1computador 1impressora Guilhotina 1000Laniyards 5caixasCartolinas 2laminadoras 20caixasdearquivo.	135membrosdasCDEs' dasnovasautarquias locais.	500caixasdepapelA4; 200caixasdeenvelopes A4; 40agrafadoresgrandes; 100caixasdepapel Entreoutros.	32conjuntoscompletosde tonerHP410 16Conjuntoscompletos detonerHP205 8conjuntoscompletosde tonerHP201 16conjuntoscompletosde
MembrosdePartidos Políticosintegradosnas novasautarquiasnos termosdalei.	Leisdevidamente harmonizadas.	Observadoreseleitorais devidamente credenciados.	Empossamento asseguradoo	Materialdeescritório adquiridodeformaa facilitaraexecuçãodas actividades.	Consumíveis informáticosparaa CNE adquiridos
NotificarosPartidosPolíticospara indicaçãodemembrospara composiçãodasCDEsnasnovas' autarquias.	ElaboraraPropostadeProjectode HarmonizaçãodaLeido Recenseamentocomasdemaisleis eleitorais.	SupervisionaraUGEAna instauraçãodeprocedimentospara aquisição,instalaçãodoequipamento edosoftwaredecredenciaçãoparaa CNE.	Supervisionaropagamentode despesasinerentesaoempossamento dosmembrosdasCDEsdasnovas' autarquiaslocais.	SupervisionaraUGEAna instauraçãodeprocedimentospara aquisiçãodematerialdeescritório paraaCNEdeformaafazerfaceàs EleiçõesAutárquicasde2023.	SupervisionaraUGEAna instauraçãodeprocedimentospara aquisiçãodeconsumíveis informáticosparaaCNEfazerfaceàs EleiçõesAutárquicasde2023.
4.	5.	6.	7.	8.	9.

Texto do artigo, página 3: CALD12.000,0031/01/2023
Texto do artigo, página 3: CALD2.000,0020/02/2023
Texto do artigo, página 3: CRIE600.000,0028/02/2023
Texto do artigo, página 3: CAF1.600,0029/02/2023
Texto do artigo, página 3: CAF2.500,0031/03/2023
Texto do artigo, página 3: CAF2.500,0020/03/2023

Texto do artigo, página 4: 20/03/2023 30/03/2023 25/03/2023 31/03/2023 31/03/2023 15.606.692,00 1,600,00 2.500,00 600.00 1.600,00 PCNE/SECNE CAF CAF CAF CALD tonertonerHP203 100Tóners Entreoutros. 1Reuniãodebalançocom duraçãodetrêsdias. 150 Participantesincluindo ADCseMotoristas.' 2000camisasecamisetes timbrados; 2000bonéstimbrados 2000coletestimbrados 2500lapelastimbradas 2000agendas personalizadas Entreoutros 1RelatóriodaContade GerênciadaCNEaser supervisionado. 1 PropostadeEstatutoaser apresentada. Harmonizadas estratégiasdeactuação parapreparaçãodas eleiçõesAutárquicasde 2023 Asseguradaa participaçãodetodos noevento Materialgráfico asseguradoparao funcionamentodas CPE's,CDE's Verificadaa conformidadedo RelatóriodaContade Gerência Salvaguardadosos direitosdosMembros daCNE. RealizarumaReuniãoNacionaldos ÓrgãosdeGestãoEleitoralpara delineamentodeestratégiasde actuaçãoparapreparaçãodas EleiçõesAutárquicasde2023. Supervisionaropagamentode despesasinerentesàReunião NacionaldosÓrgãosdeGestão Eleitoral. Supervisionaracontrataçãode serviçosparaaquisiçãodomaterial gráficoparadistribuiçãopelaCNE, CPE's,CDE'sduranteapreparação dasEleiçõesAutárquicasde2023. SupervisionaraelaboraçãodaConta deGerênciadaCNEreferenteao exercícioeconómicode2022. ConcluiraelaboraçãodaPropostade EstatutodosmembrosdaCNE.

	20/03/2023	30/03/2023	25/03/2023	31/03/2023	31/03/2023
	15.606.692,00	1,600,00	2.500,00	600.00	1.600,00
	PCNE/SECNE	CAF	CAF	CAF	CALD
tonertonerHP203 100Tóners Entreoutros.	1Reuniãodebalançocom duraçãodetrêsdias.	150 Participantesincluindo ADCseMotoristas.'	2000camisasecamisetes timbrados; 2000bonéstimbrados 2000coletestimbrados 2500lapelastimbradas 2000agendas personalizadas Entreoutros	1RelatóriodaContade GerênciadaCNEaser supervisionado.	1 PropostadeEstatutoaser apresentada.
	Harmonizadas estratégiasdeactuação parapreparaçãodas eleiçõesAutárquicasde 2023	Asseguradaa participaçãodetodos noevento	Materialgráfico asseguradoparao funcionamentodas CPE's,CDE's	Verificadaa conformidadedo RelatóriodaContade Gerência	Salvaguardadosos direitosdosMembros daCNE.
	RealizarumaReuniãoNacionaldos ÓrgãosdeGestãoEleitoralpara delineamentodeestratégiasde actuaçãoparapreparaçãodas EleiçõesAutárquicasde2023.	Supervisionaropagamentode despesasinerentesàReunião NacionaldosÓrgãosdeGestão Eleitoral.	Supervisionaracontrataçãode serviçosparaaquisiçãodomaterial gráficoparadistribuiçãopelaCNE, CPE's,CDE'sduranteapreparação dasEleiçõesAutárquicasde2023.	SupervisionaraelaboraçãodaConta deGerênciadaCNEreferenteao exercícioeconómicode2022.	ConcluiraelaboraçãodaPropostade EstatutodosmembrosdaCNE.
	10.	11.	12.	13.	14.

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	20/03/2023	30/03/2023	25/03/2023	31/03/2023	31/03/2023
	15.606.692,00	1,600,00	2.500,00	600.00	1.600,00
	PCNE/SECNE	CAF	CAF	CAF	CALD
tonertonerHP203 100Tóners Entreoutros.	1Reuniãodebalançocom duraçãodetrêsdias.	150 Participantesincluindo ADCseMotoristas.'	2000camisasecamisetes timbrados; 2000bonéstimbrados 2000coletestimbrados 2500lapelastimbradas 2000agendas personalizadas Entreoutros	1RelatóriodaContade GerênciadaCNEaser supervisionado.	1 PropostadeEstatutoaser apresentada.
	Harmonizadas estratégiasdeactuação parapreparaçãodas eleiçõesAutárquicasde 2023	Asseguradaa participaçãodetodos noevento	Materialgráfico asseguradoparao funcionamentodas CPE's,CDE's	Verificadaa conformidadedo RelatóriodaContade Gerência	Salvaguardadosos direitosdosMembros daCNE.
	RealizarumaReuniãoNacionaldos ÓrgãosdeGestãoEleitoralpara delineamentodeestratégiasde actuaçãoparapreparaçãodas EleiçõesAutárquicasde2023.	Supervisionaropagamentode despesasinerentesàReunião NacionaldosÓrgãosdeGestão Eleitoral.	Supervisionaracontrataçãode serviçosparaaquisiçãodomaterial gráficoparadistribuiçãopelaCNE, CPE's,CDE'sduranteapreparação dasEleiçõesAutárquicasde2023.	SupervisionaraelaboraçãodaConta deGerênciadaCNEreferenteao exercícioeconómicode2022.	ConcluiraelaboraçãodaPropostade EstatutodosmembrosdaCNE.
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	20/03/2023	30/03/2023	25/03/2023	31/03/2023	31/03/2023
	15.606.692,00	1,600,00	2.500,00	600.00	1.600,00
	PCNE/SECNE	CAF	CAF	CAF	CALD
tonertonerHP203 100Tóners Entreoutros.	1Reuniãodebalançocom duraçãodetrêsdias.	150 Participantesincluindo ADCseMotoristas.'	2000camisasecamisetes timbrados; 2000bonéstimbrados 2000coletestimbrados 2500lapelastimbradas 2000agendas personalizadas Entreoutros	1RelatóriodaContade GerênciadaCNEaser supervisionado.	1 PropostadeEstatutoaser apresentada.
	Harmonizadas estratégiasdeactuação parapreparaçãodas eleiçõesAutárquicasde 2023	Asseguradaa participaçãodetodos noevento	Materialgráfico asseguradoparao funcionamentodas CPE's,CDE's	Verificadaa conformidadedo RelatóriodaContade Gerência	Salvaguardadosos direitosdosMembros daCNE.
	RealizarumaReuniãoNacionaldos ÓrgãosdeGestãoEleitoralpara delineamentodeestratégiasde actuaçãoparapreparaçãodas EleiçõesAutárquicasde2023.	Supervisionaropagamentode despesasinerentesàReunião NacionaldosÓrgãosdeGestão Eleitoral.	Supervisionaracontrataçãode serviçosparaaquisiçãodomaterial gráficoparadistribuiçãopelaCNE, CPE's,CDE'sduranteapreparação dasEleiçõesAutárquicasde2023.	SupervisionaraelaboraçãodaConta deGerênciadaCNEreferenteao exercícioeconómicode2022.	ConcluiraelaboraçãodaPropostade EstatutodosmembrosdaCNE.
	10.	11.	12.	13.	14.

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	20/03/2023	30/03/2023	25/03/2023	31/03/2023	31/03/2023
	15.606.692,00	1,600,00	2.500,00	600.00	1.600,00
	PCNE/SECNE	CAF	CAF	CAF	CALD
tonertonerHP203 100Tóners Entreoutros.	1Reuniãodebalançocom duraçãodetrêsdias.	150 Participantesincluindo ADCseMotoristas.'	2000camisasecamisetes timbrados; 2000bonéstimbrados 2000coletestimbrados 2500lapelastimbradas 2000agendas personalizadas Entreoutros	1RelatóriodaContade GerênciadaCNEaser supervisionado.	1 PropostadeEstatutoaser apresentada.
	Harmonizadas estratégiasdeactuação parapreparaçãodas eleiçõesAutárquicasde 2023	Asseguradaa participaçãodetodos noevento	Materialgráfico asseguradoparao funcionamentodas CPE's,CDE's	Verificadaa conformidadedo RelatóriodaContade Gerência	Salvaguardadosos direitosdosMembros daCNE.
	RealizarumaReuniãoNacionaldos ÓrgãosdeGestãoEleitoralpara delineamentodeestratégiasde actuaçãoparapreparaçãodas EleiçõesAutárquicasde2023.	Supervisionaropagamentode despesasinerentesàReunião NacionaldosÓrgãosdeGestão Eleitoral.	Supervisionaracontrataçãode serviçosparaaquisiçãodomaterial gráficoparadistribuiçãopelaCNE, CPE's,CDE'sduranteapreparação dasEleiçõesAutárquicasde2023.	SupervisionaraelaboraçãodaConta deGerênciadaCNEreferenteao exercícioeconómicode2022.	ConcluiraelaboraçãodaPropostade EstatutodosmembrosdaCNE.
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	20/03/2023	30/03/2023	25/03/2023	31/03/2023	31/03/2023
	15.606.692,00	1,600,00	2.500,00	600.00	1.600,00
	PCNE/SECNE	CAF	CAF	CAF	CALD
tonertonerHP203 100Tóners Entreoutros.	1Reuniãodebalançocom duraçãodetrêsdias.	150 Participantesincluindo ADCseMotoristas.'	2000camisasecamisetes timbrados; 2000bonéstimbrados 2000coletestimbrados 2500lapelastimbradas 2000agendas personalizadas Entreoutros	1RelatóriodaContade GerênciadaCNEaser supervisionado.	1 PropostadeEstatutoaser apresentada.
	Harmonizadas estratégiasdeactuação parapreparaçãodas eleiçõesAutárquicasde 2023	Asseguradaa participaçãodetodos noevento	Materialgráfico asseguradoparao funcionamentodas CPE's,CDE's	Verificadaa conformidadedo RelatóriodaContade Gerência	Salvaguardadosos direitosdosMembros daCNE.
	RealizarumaReuniãoNacionaldos ÓrgãosdeGestãoEleitoralpara delineamentodeestratégiasde actuaçãoparapreparaçãodas EleiçõesAutárquicasde2023.	Supervisionaropagamentode despesasinerentesàReunião NacionaldosÓrgãosdeGestão Eleitoral.	Supervisionaracontrataçãode serviçosparaaquisiçãodomaterial gráficoparadistribuiçãopelaCNE, CPE's,CDE'sduranteapreparação dasEleiçõesAutárquicasde2023.	SupervisionaraelaboraçãodaConta deGerênciadaCNEreferenteao exercícioeconómicode2022.	ConcluiraelaboraçãodaPropostade EstatutodosmembrosdaCNE.
	10.	11.	12.	13.	14.

Texto do artigo, página 4: NE/SECNE15.606.692,0020/03/2023
Texto do artigo, página 4: CAF1,600,0030/03/2023
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Texto do artigo, página 4: CAF2.500,0025/03/2023
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Texto do artigo, página 4: 600.00CAF31/03/2023
Texto do artigo, página 4: CALD1.600,0031/03/2023
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Texto do artigo, página 5: 31/03/2023 31/03/2023 31/04/2023 31/12/2023 1.600,00 1.600,00 10.000,00 200.000,00 CALD CALD CAF CAF 1 PropostadeRegimentoa serapresentada. 1 PropostadeRevisãodo Regulamentoaser apresentada. 2blocosaserem reabilitados. 1Mesadereuniõesde trintalugaresparasalade sessões,18Secretáriase cadeirasparaoPCNE,2 Vice-Presidentes,15 Vogais,incluindoo ElementodoGoverno,18 armáriose5Mesasde reuniõesparacada ComissãodeTrabalho. Regimento concatenadocomos dispositivoslegais actualizadose Aclaradasas responsabilidadesdo órgãonogeraledas ComissõesdeTrabalho emparticular. Asseguradoo funcionamentopleno dasáreas,deacordo comasrecomendações deixadaspelos auditoresdoTAeda DirecçãoNacionalde PatrimóniodoEstado. GarantidoqueaCNE funcioneem instalaçõescondignas. Condiçõesparao funcionamentodaCNE asseguradas. ReveraPropostadeRevisãodo RegimentodaCNEesubsequente submissãoàapreciaçãoeaprovação doplenário. SubmeteraPropostadeRevisãodo RegulamentodoSecretariadoda CNEàapreciaçãoeaprovaçãodo plenário. Supervisionarareabilitaçãodas novasinstalaçõesdaCNE. InteragircomoMEFparaalocação defundoscomvistaao apetrechamentodasnovas instalaçõesdaCNE.

31/03/2023	31/03/2023	31/04/2023	31/12/2023
1.600,00	1.600,00	10.000,00	200.000,00
CALD	CALD	CAF	CAF
1 PropostadeRegimentoa serapresentada.	1 PropostadeRevisãodo Regulamentoaser apresentada.	2blocosaserem reabilitados.	1Mesadereuniõesde trintalugaresparasalade sessões,18Secretáriase cadeirasparaoPCNE,2 Vice-Presidentes,15 Vogais,incluindoo ElementodoGoverno,18 armáriose5Mesasde reuniõesparacada ComissãodeTrabalho.
Regimento concatenadocomos dispositivoslegais actualizadose Aclaradasas responsabilidadesdo órgãonogeraledas ComissõesdeTrabalho emparticular.	Asseguradoo funcionamentopleno dasáreas,deacordo comasrecomendações deixadaspelos auditoresdoTAeda DirecçãoNacionalde PatrimóniodoEstado.	GarantidoqueaCNE funcioneem instalaçõescondignas.	Condiçõesparao funcionamentodaCNE asseguradas.
ReveraPropostadeRevisãodo RegimentodaCNEesubsequente submissãoàapreciaçãoeaprovação doplenário.	SubmeteraPropostadeRevisãodo RegulamentodoSecretariadoda CNEàapreciaçãoeaprovaçãodo plenário.	Supervisionarareabilitaçãodas novasinstalaçõesdaCNE.	InteragircomoMEFparaalocação defundoscomvistaao apetrechamentodasnovas instalaçõesdaCNE.
15.	16.	17.	18.

Texto do artigo, página 5: 15.

31/03/2023	31/03/2023	31/04/2023	31/12/2023
1.600,00	1.600,00	10.000,00	200.000,00
CALD	CALD	CAF	CAF
1 PropostadeRegimentoa serapresentada.	1 PropostadeRevisãodo Regulamentoaser apresentada.	2blocosaserem reabilitados.	1Mesadereuniõesde trintalugaresparasalade sessões,18Secretáriase cadeirasparaoPCNE,2 Vice-Presidentes,15 Vogais,incluindoo ElementodoGoverno,18 armáriose5Mesasde reuniõesparacada ComissãodeTrabalho.
Regimento concatenadocomos dispositivoslegais actualizadose Aclaradasas responsabilidadesdo órgãonogeraledas ComissõesdeTrabalho emparticular.	Asseguradoo funcionamentopleno dasáreas,deacordo comasrecomendações deixadaspelos auditoresdoTAeda DirecçãoNacionalde PatrimóniodoEstado.	GarantidoqueaCNE funcioneem instalaçõescondignas.	Condiçõesparao funcionamentodaCNE asseguradas.
ReveraPropostadeRevisãodo RegimentodaCNEesubsequente submissãoàapreciaçãoeaprovação doplenário.	SubmeteraPropostadeRevisãodo RegulamentodoSecretariadoda CNEàapreciaçãoeaprovaçãodo plenário.	Supervisionarareabilitaçãodas novasinstalaçõesdaCNE.	InteragircomoMEFparaalocação defundoscomvistaao apetrechamentodasnovas instalaçõesdaCNE.
15.	16.	17.	18.

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31/03/2023	31/03/2023	31/04/2023	31/12/2023
1.600,00	1.600,00	10.000,00	200.000,00
CALD	CALD	CAF	CAF
1 PropostadeRegimentoa serapresentada.	1 PropostadeRevisãodo Regulamentoaser apresentada.	2blocosaserem reabilitados.	1Mesadereuniõesde trintalugaresparasalade sessões,18Secretáriase cadeirasparaoPCNE,2 Vice-Presidentes,15 Vogais,incluindoo ElementodoGoverno,18 armáriose5Mesasde reuniõesparacada ComissãodeTrabalho.
Regimento concatenadocomos dispositivoslegais actualizadose Aclaradasas responsabilidadesdo órgãonogeraledas ComissõesdeTrabalho emparticular.	Asseguradoo funcionamentopleno dasáreas,deacordo comasrecomendações deixadaspelos auditoresdoTAeda DirecçãoNacionalde PatrimóniodoEstado.	GarantidoqueaCNE funcioneem instalaçõescondignas.	Condiçõesparao funcionamentodaCNE asseguradas.
ReveraPropostadeRevisãodo RegimentodaCNEesubsequente submissãoàapreciaçãoeaprovação doplenário.	SubmeteraPropostadeRevisãodo RegulamentodoSecretariadoda CNEàapreciaçãoeaprovaçãodo plenário.	Supervisionarareabilitaçãodas novasinstalaçõesdaCNE.	InteragircomoMEFparaalocação defundoscomvistaao apetrechamentodasnovas instalaçõesdaCNE.
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31/03/2023	31/03/2023	31/04/2023	31/12/2023
1.600,00	1.600,00	10.000,00	200.000,00
CALD	CALD	CAF	CAF
1 PropostadeRegimentoa serapresentada.	1 PropostadeRevisãodo Regulamentoaser apresentada.	2blocosaserem reabilitados.	1Mesadereuniõesde trintalugaresparasalade sessões,18Secretáriase cadeirasparaoPCNE,2 Vice-Presidentes,15 Vogais,incluindoo ElementodoGoverno,18 armáriose5Mesasde reuniõesparacada ComissãodeTrabalho.
Regimento concatenadocomos dispositivoslegais actualizadose Aclaradasas responsabilidadesdo órgãonogeraledas ComissõesdeTrabalho emparticular.	Asseguradoo funcionamentopleno dasáreas,deacordo comasrecomendações deixadaspelos auditoresdoTAeda DirecçãoNacionalde PatrimóniodoEstado.	GarantidoqueaCNE funcioneem instalaçõescondignas.	Condiçõesparao funcionamentodaCNE asseguradas.
ReveraPropostadeRevisãodo RegimentodaCNEesubsequente submissãoàapreciaçãoeaprovação doplenário.	SubmeteraPropostadeRevisãodo RegulamentodoSecretariadoda CNEàapreciaçãoeaprovaçãodo plenário.	Supervisionarareabilitaçãodas novasinstalaçõesdaCNE.	InteragircomoMEFparaalocação defundoscomvistaao apetrechamentodasnovas instalaçõesdaCNE.
15.	16.	17.	18.

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Texto do artigo, página 5: CALD1.600,0031/03/2023
Texto do artigo, página 5: CAF10.000,0031/04/2023
Texto do artigo, página 5: CAF200.000,0031/12/2023

Texto do artigo, página 6: 30/04/2022 30/05/2023 30/05/2023 31/12/2023 31/12/2023 150.000,00 150.000,00 2.500,00 4.460.112,00 25.000,00 Comissãode Direitose Regaliasda CNE Comissãode Direitose Regaliasda CNE Comissãode Direitose Regaliasda CNE CALD CALD 20viaturasdeserviço. 213motorizadassendo: 71paraPresidentes;e 142paraVice-presidentes. Todosfuncionáriosdos ÓrgãosEleitoraisanível nacional. 135membros empossadosnasCDE's comnovasautarquias locais. 20 Propostaselaboradas. Asseguradoo transportedos membrosdaCNE. Transportedos membrosdaMESAdas CDE'sanívelnacional facilitado. Repostajustiçasalarial emvirtudeda complexidadedas actividadesrealizadas pelosÓrgãosEleitorais. NovasCDE'sempleno funcionamentopara atenderasnecessidades doactualciclo eleitoral. Propiciada proactividadena preparaçãodaseleições Presidenciais, InteragircomoMEFcomvistaà alocaçãodefundosparaaquisiçãode viaturasdeserviçoparaaCNEcom vistaàpreparaçãodaseleiçõesde 2023e2024. InteragircomoMEFcomvistaà aquisiçãodemotorizadasparaos PresidenteseVice-Presidentesdas CDE'sanívelnacional. InteragircomoMEF,bemcomocom aComissãoInterministerialde EnquadramentonaTSU,comvistaà reposiçãodosubsídioEleitoral retiradodosfuncionáriosdosÓrgãos Eleitorais. SupervisionarainstalaçãodasCDE's dasnovasautarquiaslocais. Elaborarpropostasdedeliberações, resoluções,directivas,instruções, editaiseoutrosinstrumentos normativoseinformativosrelativos

30/04/2022	30/05/2023	30/05/2023	31/12/2023	31/12/2023
150.000,00	150.000,00	2.500,00	4.460.112,00	25.000,00
Comissãode Direitose Regaliasda CNE	Comissãode Direitose Regaliasda CNE	Comissãode Direitose Regaliasda CNE	CALD	CALD
20viaturasdeserviço.	213motorizadassendo: 71paraPresidentes;e 142paraVice-presidentes.	Todosfuncionáriosdos ÓrgãosEleitoraisanível nacional.	135membros empossadosnasCDE's comnovasautarquias locais.	20 Propostaselaboradas.
Asseguradoo transportedos membrosdaCNE.	Transportedos membrosdaMESAdas CDE'sanívelnacional facilitado.	Repostajustiçasalarial emvirtudeda complexidadedas actividadesrealizadas pelosÓrgãosEleitorais.	NovasCDE'sempleno funcionamentopara atenderasnecessidades doactualciclo eleitoral.	Propiciada proactividadena preparaçãodaseleições Presidenciais,
InteragircomoMEFcomvistaà alocaçãodefundosparaaquisiçãode viaturasdeserviçoparaaCNEcom vistaàpreparaçãodaseleiçõesde 2023e2024.	InteragircomoMEFcomvistaà aquisiçãodemotorizadasparaos PresidenteseVice-Presidentesdas CDE'sanívelnacional.	InteragircomoMEF,bemcomocom aComissãoInterministerialde EnquadramentonaTSU,comvistaà reposiçãodosubsídioEleitoral retiradodosfuncionáriosdosÓrgãos Eleitorais.	SupervisionarainstalaçãodasCDE's dasnovasautarquiaslocais.	Elaborarpropostasdedeliberações, resoluções,directivas,instruções, editaiseoutrosinstrumentos normativoseinformativosrelativos
19.	20.	21.	22.	23.

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30/04/2022	30/05/2023	30/05/2023	31/12/2023	31/12/2023
150.000,00	150.000,00	2.500,00	4.460.112,00	25.000,00
Comissãode Direitose Regaliasda CNE	Comissãode Direitose Regaliasda CNE	Comissãode Direitose Regaliasda CNE	CALD	CALD
20viaturasdeserviço.	213motorizadassendo: 71paraPresidentes;e 142paraVice-presidentes.	Todosfuncionáriosdos ÓrgãosEleitoraisanível nacional.	135membros empossadosnasCDE's comnovasautarquias locais.	20 Propostaselaboradas.
Asseguradoo transportedos membrosdaCNE.	Transportedos membrosdaMESAdas CDE'sanívelnacional facilitado.	Repostajustiçasalarial emvirtudeda complexidadedas actividadesrealizadas pelosÓrgãosEleitorais.	NovasCDE'sempleno funcionamentopara atenderasnecessidades doactualciclo eleitoral.	Propiciada proactividadena preparaçãodaseleições Presidenciais,
InteragircomoMEFcomvistaà alocaçãodefundosparaaquisiçãode viaturasdeserviçoparaaCNEcom vistaàpreparaçãodaseleiçõesde 2023e2024.	InteragircomoMEFcomvistaà aquisiçãodemotorizadasparaos PresidenteseVice-Presidentesdas CDE'sanívelnacional.	InteragircomoMEF,bemcomocom aComissãoInterministerialde EnquadramentonaTSU,comvistaà reposiçãodosubsídioEleitoral retiradodosfuncionáriosdosÓrgãos Eleitorais.	SupervisionarainstalaçãodasCDE's dasnovasautarquiaslocais.	Elaborarpropostasdedeliberações, resoluções,directivas,instruções, editaiseoutrosinstrumentos normativoseinformativosrelativos
19.	20.	21.	22.	23.

Texto do artigo, página 6: 20.

30/04/2022	30/05/2023	30/05/2023	31/12/2023	31/12/2023
150.000,00	150.000,00	2.500,00	4.460.112,00	25.000,00
Comissãode Direitose Regaliasda CNE	Comissãode Direitose Regaliasda CNE	Comissãode Direitose Regaliasda CNE	CALD	CALD
20viaturasdeserviço.	213motorizadassendo: 71paraPresidentes;e 142paraVice-presidentes.	Todosfuncionáriosdos ÓrgãosEleitoraisanível nacional.	135membros empossadosnasCDE's comnovasautarquias locais.	20 Propostaselaboradas.
Asseguradoo transportedos membrosdaCNE.	Transportedos membrosdaMESAdas CDE'sanívelnacional facilitado.	Repostajustiçasalarial emvirtudeda complexidadedas actividadesrealizadas pelosÓrgãosEleitorais.	NovasCDE'sempleno funcionamentopara atenderasnecessidades doactualciclo eleitoral.	Propiciada proactividadena preparaçãodaseleições Presidenciais,
InteragircomoMEFcomvistaà alocaçãodefundosparaaquisiçãode viaturasdeserviçoparaaCNEcom vistaàpreparaçãodaseleiçõesde 2023e2024.	InteragircomoMEFcomvistaà aquisiçãodemotorizadasparaos PresidenteseVice-Presidentesdas CDE'sanívelnacional.	InteragircomoMEF,bemcomocom aComissãoInterministerialde EnquadramentonaTSU,comvistaà reposiçãodosubsídioEleitoral retiradodosfuncionáriosdosÓrgãos Eleitorais.	SupervisionarainstalaçãodasCDE's dasnovasautarquiaslocais.	Elaborarpropostasdedeliberações, resoluções,directivas,instruções, editaiseoutrosinstrumentos normativoseinformativosrelativos
19.	20.	21.	22.	23.

Texto do artigo, página 6: 21.

30/04/2022	30/05/2023	30/05/2023	31/12/2023	31/12/2023
150.000,00	150.000,00	2.500,00	4.460.112,00	25.000,00
Comissãode Direitose Regaliasda CNE	Comissãode Direitose Regaliasda CNE	Comissãode Direitose Regaliasda CNE	CALD	CALD
20viaturasdeserviço.	213motorizadassendo: 71paraPresidentes;e 142paraVice-presidentes.	Todosfuncionáriosdos ÓrgãosEleitoraisanível nacional.	135membros empossadosnasCDE's comnovasautarquias locais.	20 Propostaselaboradas.
Asseguradoo transportedos membrosdaCNE.	Transportedos membrosdaMESAdas CDE'sanívelnacional facilitado.	Repostajustiçasalarial emvirtudeda complexidadedas actividadesrealizadas pelosÓrgãosEleitorais.	NovasCDE'sempleno funcionamentopara atenderasnecessidades doactualciclo eleitoral.	Propiciada proactividadena preparaçãodaseleições Presidenciais,
InteragircomoMEFcomvistaà alocaçãodefundosparaaquisiçãode viaturasdeserviçoparaaCNEcom vistaàpreparaçãodaseleiçõesde 2023e2024.	InteragircomoMEFcomvistaà aquisiçãodemotorizadasparaos PresidenteseVice-Presidentesdas CDE'sanívelnacional.	InteragircomoMEF,bemcomocom aComissãoInterministerialde EnquadramentonaTSU,comvistaà reposiçãodosubsídioEleitoral retiradodosfuncionáriosdosÓrgãos Eleitorais.	SupervisionarainstalaçãodasCDE's dasnovasautarquiaslocais.	Elaborarpropostasdedeliberações, resoluções,directivas,instruções, editaiseoutrosinstrumentos normativoseinformativosrelativos
19.	20.	21.	22.	23.

Número ou marcador, página 6: 22. 23.

30/04/2022	30/05/2023	30/05/2023	31/12/2023	31/12/2023
150.000,00	150.000,00	2.500,00	4.460.112,00	25.000,00
Comissãode Direitose Regaliasda CNE	Comissãode Direitose Regaliasda CNE	Comissãode Direitose Regaliasda CNE	CALD	CALD
20viaturasdeserviço.	213motorizadassendo: 71paraPresidentes;e 142paraVice-presidentes.	Todosfuncionáriosdos ÓrgãosEleitoraisanível nacional.	135membros empossadosnasCDE's comnovasautarquias locais.	20 Propostaselaboradas.
Asseguradoo transportedos membrosdaCNE.	Transportedos membrosdaMESAdas CDE'sanívelnacional facilitado.	Repostajustiçasalarial emvirtudeda complexidadedas actividadesrealizadas pelosÓrgãosEleitorais.	NovasCDE'sempleno funcionamentopara atenderasnecessidades doactualciclo eleitoral.	Propiciada proactividadena preparaçãodaseleições Presidenciais,
InteragircomoMEFcomvistaà alocaçãodefundosparaaquisiçãode viaturasdeserviçoparaaCNEcom vistaàpreparaçãodaseleiçõesde 2023e2024.	InteragircomoMEFcomvistaà aquisiçãodemotorizadasparaos PresidenteseVice-Presidentesdas CDE'sanívelnacional.	InteragircomoMEF,bemcomocom aComissãoInterministerialde EnquadramentonaTSU,comvistaà reposiçãodosubsídioEleitoral retiradodosfuncionáriosdosÓrgãos Eleitorais.	SupervisionarainstalaçãodasCDE's dasnovasautarquiaslocais.	Elaborarpropostasdedeliberações, resoluções,directivas,instruções, editaiseoutrosinstrumentos normativoseinformativosrelativos
19.	20.	21.	22.	23.

Texto do artigo, página 6: NE 150.000,0030/04/2022
Texto do artigo, página 6: NE 150.000,0030/05/2023
Texto do artigo, página 6: omissãode
Texto do artigo, página 6: omissãode
Texto do artigo, página 6: egaliasda
Texto do artigo, página 6: egaliasda
Texto do artigo, página 6: ireitose
Texto do artigo, página 6: ireitose
Texto do artigo, página 6: 2.500,0030/05/2023
Texto do artigo, página 6: CALD4.460.112,0031/12/2023
Texto do artigo, página 6: Comissãode
Texto do artigo, página 6: Regaliasda
Texto do artigo, página 6: Direitose
Texto do artigo, página 6: CNE
Texto do artigo, página 6: CALD25.000,0031/12/2023

Texto do artigo, página 7: 31/12/2023 31/12/2023 31/12/2023 31/12/2023 31/12/2023 10.500,00 600.000,00 12.000,00 22.000,00 15.000,00 CAF CAF CAF CAF Comissãode Direitose Regaliasda InstalaçõesdaCNE; Mobiliário; EquipamentoInformático; Viaturas. 33secretárias,33 cadeiras,11mesasde reuniõescom25cadeiras cada. 1Orçamentode funcionamentoaser executado. 1Orçamentoeleitoral supervisionado. Todosdireitoseregalias previstosnalei. Legislativas, Assembleias provinciaisedistritais de2024. Evitadosgastosou desperdícios desnecessáriose permitirquesejam tomadasdecisõesmais assertivas. Conferidaa comodidadeaos membros. Asseguradaa realizaçãodas necessidadesdaCNE. Asseguradaa realizaçãodas necessidadesdo processoeleitoral. Direitosdosmembros daCNEdevidamente assegurados. aosprocessoseleitorais,devotaçãoe deapuramentoparcial,intermédio, provincialegeraldaseleições Presidenciais,Legislativas, AssembleiasProvinciaiseDistritais de2024. SupervisionarasactividadesdoDAF noconcernenteàGestãodo PatrimóniodaCNE. Supervisionaroequipamentoe mobiliárioadquiridoparaas11 CPE's. Supervisionaraexecuçãodo OrçamentodeFuncionamento relativoaoexercícioeconómico de2023. Supervisionaraexecuçãodo Orçamentoeleitoralrelativopara oexercícioeconómicode2023. Solicitaraudiênciaseencontrosde cortesiacomvistaàmaterialização dosdireitoseregaliasdosmembros

	31/12/2023	31/12/2023	31/12/2023	31/12/2023	31/12/2023
	10.500,00	600.000,00	12.000,00	22.000,00	15.000,00
	CAF	CAF	CAF	CAF	Comissãode Direitose Regaliasda
	InstalaçõesdaCNE; Mobiliário; EquipamentoInformático; Viaturas.	33secretárias,33 cadeiras,11mesasde reuniõescom25cadeiras cada.	1Orçamentode funcionamentoaser executado.	1Orçamentoeleitoral supervisionado.	Todosdireitoseregalias previstosnalei.
Legislativas, Assembleias provinciaisedistritais de2024.	Evitadosgastosou desperdícios desnecessáriose permitirquesejam tomadasdecisõesmais assertivas.	Conferidaa comodidadeaos membros.	Asseguradaa realizaçãodas necessidadesdaCNE.	Asseguradaa realizaçãodas necessidadesdo processoeleitoral.	Direitosdosmembros daCNEdevidamente assegurados.
aosprocessoseleitorais,devotaçãoe deapuramentoparcial,intermédio, provincialegeraldaseleições Presidenciais,Legislativas, AssembleiasProvinciaiseDistritais de2024.	SupervisionarasactividadesdoDAF noconcernenteàGestãodo PatrimóniodaCNE.	Supervisionaroequipamentoe mobiliárioadquiridoparaas11 CPE's.	Supervisionaraexecuçãodo OrçamentodeFuncionamento relativoaoexercícioeconómico de2023.	Supervisionaraexecuçãodo Orçamentoeleitoralrelativopara oexercícioeconómicode2023.	Solicitaraudiênciaseencontrosde cortesiacomvistaàmaterialização dosdireitoseregaliasdosmembros
	24.	25.	26.	27.	28.

Texto do artigo, página 7: 24.

	31/12/2023	31/12/2023	31/12/2023	31/12/2023	31/12/2023
	10.500,00	600.000,00	12.000,00	22.000,00	15.000,00
	CAF	CAF	CAF	CAF	Comissãode Direitose Regaliasda
	InstalaçõesdaCNE; Mobiliário; EquipamentoInformático; Viaturas.	33secretárias,33 cadeiras,11mesasde reuniõescom25cadeiras cada.	1Orçamentode funcionamentoaser executado.	1Orçamentoeleitoral supervisionado.	Todosdireitoseregalias previstosnalei.
Legislativas, Assembleias provinciaisedistritais de2024.	Evitadosgastosou desperdícios desnecessáriose permitirquesejam tomadasdecisõesmais assertivas.	Conferidaa comodidadeaos membros.	Asseguradaa realizaçãodas necessidadesdaCNE.	Asseguradaa realizaçãodas necessidadesdo processoeleitoral.	Direitosdosmembros daCNEdevidamente assegurados.
aosprocessoseleitorais,devotaçãoe deapuramentoparcial,intermédio, provincialegeraldaseleições Presidenciais,Legislativas, AssembleiasProvinciaiseDistritais de2024.	SupervisionarasactividadesdoDAF noconcernenteàGestãodo PatrimóniodaCNE.	Supervisionaroequipamentoe mobiliárioadquiridoparaas11 CPE's.	Supervisionaraexecuçãodo OrçamentodeFuncionamento relativoaoexercícioeconómico de2023.	Supervisionaraexecuçãodo Orçamentoeleitoralrelativopara oexercícioeconómicode2023.	Solicitaraudiênciaseencontrosde cortesiacomvistaàmaterialização dosdireitoseregaliasdosmembros
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	31/12/2023	31/12/2023	31/12/2023	31/12/2023	31/12/2023
	10.500,00	600.000,00	12.000,00	22.000,00	15.000,00
	CAF	CAF	CAF	CAF	Comissãode Direitose Regaliasda
	InstalaçõesdaCNE; Mobiliário; EquipamentoInformático; Viaturas.	33secretárias,33 cadeiras,11mesasde reuniõescom25cadeiras cada.	1Orçamentode funcionamentoaser executado.	1Orçamentoeleitoral supervisionado.	Todosdireitoseregalias previstosnalei.
Legislativas, Assembleias provinciaisedistritais de2024.	Evitadosgastosou desperdícios desnecessáriose permitirquesejam tomadasdecisõesmais assertivas.	Conferidaa comodidadeaos membros.	Asseguradaa realizaçãodas necessidadesdaCNE.	Asseguradaa realizaçãodas necessidadesdo processoeleitoral.	Direitosdosmembros daCNEdevidamente assegurados.
aosprocessoseleitorais,devotaçãoe deapuramentoparcial,intermédio, provincialegeraldaseleições Presidenciais,Legislativas, AssembleiasProvinciaiseDistritais de2024.	SupervisionarasactividadesdoDAF noconcernenteàGestãodo PatrimóniodaCNE.	Supervisionaroequipamentoe mobiliárioadquiridoparaas11 CPE's.	Supervisionaraexecuçãodo OrçamentodeFuncionamento relativoaoexercícioeconómico de2023.	Supervisionaraexecuçãodo Orçamentoeleitoralrelativopara oexercícioeconómicode2023.	Solicitaraudiênciaseencontrosde cortesiacomvistaàmaterialização dosdireitoseregaliasdosmembros
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	31/12/2023	31/12/2023	31/12/2023	31/12/2023	31/12/2023
	10.500,00	600.000,00	12.000,00	22.000,00	15.000,00
	CAF	CAF	CAF	CAF	Comissãode Direitose Regaliasda
	InstalaçõesdaCNE; Mobiliário; EquipamentoInformático; Viaturas.	33secretárias,33 cadeiras,11mesasde reuniõescom25cadeiras cada.	1Orçamentode funcionamentoaser executado.	1Orçamentoeleitoral supervisionado.	Todosdireitoseregalias previstosnalei.
Legislativas, Assembleias provinciaisedistritais de2024.	Evitadosgastosou desperdícios desnecessáriose permitirquesejam tomadasdecisõesmais assertivas.	Conferidaa comodidadeaos membros.	Asseguradaa realizaçãodas necessidadesdaCNE.	Asseguradaa realizaçãodas necessidadesdo processoeleitoral.	Direitosdosmembros daCNEdevidamente assegurados.
aosprocessoseleitorais,devotaçãoe deapuramentoparcial,intermédio, provincialegeraldaseleições Presidenciais,Legislativas, AssembleiasProvinciaiseDistritais de2024.	SupervisionarasactividadesdoDAF noconcernenteàGestãodo PatrimóniodaCNE.	Supervisionaroequipamentoe mobiliárioadquiridoparaas11 CPE's.	Supervisionaraexecuçãodo OrçamentodeFuncionamento relativoaoexercícioeconómico de2023.	Supervisionaraexecuçãodo Orçamentoeleitoralrelativopara oexercícioeconómicode2023.	Solicitaraudiênciaseencontrosde cortesiacomvistaàmaterialização dosdireitoseregaliasdosmembros
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Número ou marcador, página 7: 27. 28.

	31/12/2023	31/12/2023	31/12/2023	31/12/2023	31/12/2023
	10.500,00	600.000,00	12.000,00	22.000,00	15.000,00
	CAF	CAF	CAF	CAF	Comissãode Direitose Regaliasda
	InstalaçõesdaCNE; Mobiliário; EquipamentoInformático; Viaturas.	33secretárias,33 cadeiras,11mesasde reuniõescom25cadeiras cada.	1Orçamentode funcionamentoaser executado.	1Orçamentoeleitoral supervisionado.	Todosdireitoseregalias previstosnalei.
Legislativas, Assembleias provinciaisedistritais de2024.	Evitadosgastosou desperdícios desnecessáriose permitirquesejam tomadasdecisõesmais assertivas.	Conferidaa comodidadeaos membros.	Asseguradaa realizaçãodas necessidadesdaCNE.	Asseguradaa realizaçãodas necessidadesdo processoeleitoral.	Direitosdosmembros daCNEdevidamente assegurados.
aosprocessoseleitorais,devotaçãoe deapuramentoparcial,intermédio, provincialegeraldaseleições Presidenciais,Legislativas, AssembleiasProvinciaiseDistritais de2024.	SupervisionarasactividadesdoDAF noconcernenteàGestãodo PatrimóniodaCNE.	Supervisionaroequipamentoe mobiliárioadquiridoparaas11 CPE's.	Supervisionaraexecuçãodo OrçamentodeFuncionamento relativoaoexercícioeconómico de2023.	Supervisionaraexecuçãodo Orçamentoeleitoralrelativopara oexercícioeconómicode2023.	Solicitaraudiênciaseencontrosde cortesiacomvistaàmaterialização dosdireitoseregaliasdosmembros
	24.	25.	26.	27.	28.

Texto do artigo, página 7: 31/12/2023
Texto do artigo, página 7: CAF600.000,0031/12/2023
Texto do artigo, página 7: 31/12/2023
Texto do artigo, página 7: CAF 10.500,00
Texto do artigo, página 7: 12.000,00
Texto do artigo, página 7: CAF
Texto do artigo, página 7: 31/12/2023
Texto do artigo, página 7: egaliasda 15.000,0031/12/2023
Texto do artigo, página 7: 22.000,00
Texto do artigo, página 7: omissãode
Texto do artigo, página 7: CAF
Texto do artigo, página 7: ireitose

Texto do artigo, página 8: 31/12/2023 Atéà validaçãoe proclamaçã odos resultados pelo Conselho Constitucio nal Atéà validaçãoe proclamaçã odos resultados pelo Conselho Constitucio nal Atéà validaçãoe proclamaçã odos resultados pelo Conselho Constitucio nal 1.600,00 3.000.000,00 150.562,90 35.000,00 34.031.366,90 CNE CAF CRIE CRIE CRIE Subtotal1 Encerramentono e-SISTAFE. 300observadores 300kitsdeobservação. 6acçõesde Supervisão. 60 Mandatários. Exercícioeconómico encerradocomsucesso. Observaçãoeleitoral assegurada. Observadoresde organizaçõesdeâmbito localdevidamente credenciadospara acompanhamentodo processoeleitoral. Mandatários devidamente credenciadospara acompanhamentodo processoeleitoral. daCNEnostermosdalei. Monitoraroprocessode encerramentodoexercício económicode2023. Credenciaraosobservadores InternacionaisparaasEleições Autárquicasde2023. Supervisionaracredenciaçãode observadoresdeorganizaçõesde âmbitolocalparaasEleições Autárquicasde2023. Supervisionarecredenciar Mandatáriosdospartidospolíticos paraasEleiçõesAutárquicasde2023.

	31/12/2023	Atéà validaçãoe proclamaçã odos resultados pelo Conselho Constitucio nal	Atéà validaçãoe proclamaçã odos resultados pelo Conselho Constitucio nal	Atéà validaçãoe proclamaçã odos resultados pelo Conselho Constitucio nal
	1.600,00	3.000.000,00	150.562,90	35.000,00	34.031.366,90
CNE	CAF	CRIE	CRIE	CRIE	Subtotal1
	Encerramentono e-SISTAFE.	300observadores 300kitsdeobservação.	6acçõesde Supervisão.	60 Mandatários.
	Exercícioeconómico encerradocomsucesso.	Observaçãoeleitoral assegurada.	Observadoresde organizaçõesdeâmbito localdevidamente credenciadospara acompanhamentodo processoeleitoral.	Mandatários devidamente credenciadospara acompanhamentodo processoeleitoral.
daCNEnostermosdalei.	Monitoraroprocessode encerramentodoexercício económicode2023.	Credenciaraosobservadores InternacionaisparaasEleições Autárquicasde2023.	Supervisionaracredenciaçãode observadoresdeorganizaçõesde âmbitolocalparaasEleições Autárquicasde2023.	Supervisionarecredenciar Mandatáriosdospartidospolíticos paraasEleiçõesAutárquicasde2023.
	29.	30.	31.	32.

Texto do artigo, página 8: 29.

	31/12/2023	Atéà validaçãoe proclamaçã odos resultados pelo Conselho Constitucio nal	Atéà validaçãoe proclamaçã odos resultados pelo Conselho Constitucio nal	Atéà validaçãoe proclamaçã odos resultados pelo Conselho Constitucio nal
	1.600,00	3.000.000,00	150.562,90	35.000,00	34.031.366,90
CNE	CAF	CRIE	CRIE	CRIE	Subtotal1
	Encerramentono e-SISTAFE.	300observadores 300kitsdeobservação.	6acçõesde Supervisão.	60 Mandatários.
	Exercícioeconómico encerradocomsucesso.	Observaçãoeleitoral assegurada.	Observadoresde organizaçõesdeâmbito localdevidamente credenciadospara acompanhamentodo processoeleitoral.	Mandatários devidamente credenciadospara acompanhamentodo processoeleitoral.
daCNEnostermosdalei.	Monitoraroprocessode encerramentodoexercício económicode2023.	Credenciaraosobservadores InternacionaisparaasEleições Autárquicasde2023.	Supervisionaracredenciaçãode observadoresdeorganizaçõesde âmbitolocalparaasEleições Autárquicasde2023.	Supervisionarecredenciar Mandatáriosdospartidospolíticos paraasEleiçõesAutárquicasde2023.
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	31/12/2023	Atéà validaçãoe proclamaçã odos resultados pelo Conselho Constitucio nal	Atéà validaçãoe proclamaçã odos resultados pelo Conselho Constitucio nal	Atéà validaçãoe proclamaçã odos resultados pelo Conselho Constitucio nal
	1.600,00	3.000.000,00	150.562,90	35.000,00	34.031.366,90
CNE	CAF	CRIE	CRIE	CRIE	Subtotal1
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daCNEnostermosdalei.	Monitoraroprocessode encerramentodoexercício económicode2023.	Credenciaraosobservadores InternacionaisparaasEleições Autárquicasde2023.	Supervisionaracredenciaçãode observadoresdeorganizaçõesde âmbitolocalparaasEleições Autárquicasde2023.	Supervisionarecredenciar Mandatáriosdospartidospolíticos paraasEleiçõesAutárquicasde2023.
	29.	30.	31.	32.

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	31/12/2023	Atéà validaçãoe proclamaçã odos resultados pelo Conselho Constitucio nal	Atéà validaçãoe proclamaçã odos resultados pelo Conselho Constitucio nal	Atéà validaçãoe proclamaçã odos resultados pelo Conselho Constitucio nal
	1.600,00	3.000.000,00	150.562,90	35.000,00	34.031.366,90
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Texto do artigo, página 8: CAF1.600,0031/12/2023
Texto do artigo, página 8: validaçãoe
Texto do artigo, página 8: proclamaçã
Texto do artigo, página 8: resultados
Texto do artigo, página 8: Constitucio
Texto do artigo, página 8: validaçãoe
Texto do artigo, página 8: proclamaçã
Texto do artigo, página 8: resultados
Texto do artigo, página 8: Conselho
Texto do artigo, página 8: Atéà
Texto do artigo, página 8: odos
Texto do artigo, página 8: pelo
Texto do artigo, página 8: Atéà
Texto do artigo, página 8: odos
Texto do artigo, página 8: nal
Texto do artigo, página 8: CRIE3.000.000,00
Texto do artigo, página 8: CRIE150.562,90
Texto do artigo, página 8: E
Texto do artigo, página 8: Constitucio
Texto do artigo, página 8: validaçãoe
Texto do artigo, página 8: proclamaçã
Texto do artigo, página 8: resultados
Texto do artigo, página 8: Constitucio
Texto do artigo, página 8: aprovada. PCNE 500.000,00 31/03/2023
Texto do artigo, página 8: Conselho
Texto do artigo, página 8: Conselho
Texto do artigo, página 8: pelo
Texto do artigo, página 8: CRIE35.000,00 Atéà
Texto do artigo, página 8: odos
Texto do artigo, página 8: pelo
Texto do artigo, página 8: nal
Texto do artigo, página 8: nal
Texto do artigo, página 8: 34.031.366,90
Texto do artigo, página 8: 1
Texto do artigo, página 8: OE2:GARANTIRAREALIZAÇÃODORECENSEAMENTOELEITORAL
Texto do artigo, página 8: comautarquiaslocais. Locaisondeirão
Número ou marcador, página 8: 33. Aprovaremandarpublicaroslocais
Texto do artigo, página 8: defuncionamentodospostosde

Texto do artigo, página 9: 34.031.366,90Subtotal1 OE2:GARANTIRAREALIZAÇÃODORECENSEAMENTOELEITORAL 31/03/2023 15/02/2023 30/04/2023 25/06/2023 30/06/2023 OE3:ASSEGURARAEFECTIVAÇÃODOPROCESSODECANDIDATURAS 500.000,00 4.800.000,00 1.600,00 100.000,00 7.500.000,00 5.401.600,00 PCNE COOE CAF CALD CNE Subtotal2 1 Deliberaçãoaser aprovada. 3Províncias Nampula,Manicae Maputo. 36 Passagensaéreaspara2 roundsdesupervisão. 1Deliberação. 11Provínciasdopaís. Locaisondeirão funcionarospostos derecenseamento eleitoraldevidamente identificados. Eficáciadosistemae doequipamento informáticoverificada Supervisãodo Recenseamento Eleitoralassegurada. Propostadedeliberação devidamenteelaborada. Eficáciadosactos praticadosnasdiversas brigadasde recenseamentoeleitoral verificada. Aprovaremandarpublicaroslocais defuncionamentodospostosde recenseamentoeleitoralnosdistritos comautarquiaslocais. SupervisionaroRecenseamento EleitoralPilotonasregiõesnorte, centroesuldopaís. Supervisionaropagamentode despesasinerentesàsupervisãodo RecenseamentoEleitoral. Elaborar,mandaraprovarepublicara propostadedeliberaçãoquefixaos mandatosparaasAssembleias Municipais. SupervisionaroRecenseamento Eleitoralcombasenavinculação.

34.031.366,90Subtotal1	OE2:GARANTIRAREALIZAÇÃODORECENSEAMENTOELEITORAL	31/03/2023	15/02/2023	30/04/2023	25/06/2023
500.000,00	4.800.000,00	1.600,00	100.000,00	7.500.000,00	5.401.600,00
PCNE	COOE	CAF	CALD	CNE	Subtotal2
1 Deliberaçãoaser aprovada.	3Províncias Nampula,Manicae Maputo.	36 Passagensaéreaspara2 roundsdesupervisão.	1Deliberação.	11Provínciasdopaís.
Locaisondeirão funcionarospostos derecenseamento eleitoraldevidamente identificados.	Eficáciadosistemae doequipamento informáticoverificada	Supervisãodo Recenseamento Eleitoralassegurada.	Propostadedeliberação devidamenteelaborada.	Eficáciadosactos praticadosnasdiversas brigadasde recenseamentoeleitoral verificada.
Aprovaremandarpublicaroslocais defuncionamentodospostosde recenseamentoeleitoralnosdistritos comautarquiaslocais.	SupervisionaroRecenseamento EleitoralPilotonasregiõesnorte, centroesuldopaís.	Supervisionaropagamentode despesasinerentesàsupervisãodo RecenseamentoEleitoral.	Elaborar,mandaraprovarepublicara propostadedeliberaçãoquefixaos mandatosparaasAssembleias Municipais.	SupervisionaroRecenseamento Eleitoralcombasenavinculação.
33.	34.	35.	36.	37.

Texto do artigo, página 9: 33.

34.031.366,90Subtotal1	OE2:GARANTIRAREALIZAÇÃODORECENSEAMENTOELEITORAL	31/03/2023	15/02/2023	30/04/2023	25/06/2023
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PCNE	COOE	CAF	CALD	CNE	Subtotal2
1 Deliberaçãoaser aprovada.	3Províncias Nampula,Manicae Maputo.	36 Passagensaéreaspara2 roundsdesupervisão.	1Deliberação.	11Provínciasdopaís.
Locaisondeirão funcionarospostos derecenseamento eleitoraldevidamente identificados.	Eficáciadosistemae doequipamento informáticoverificada	Supervisãodo Recenseamento Eleitoralassegurada.	Propostadedeliberação devidamenteelaborada.	Eficáciadosactos praticadosnasdiversas brigadasde recenseamentoeleitoral verificada.
Aprovaremandarpublicaroslocais defuncionamentodospostosde recenseamentoeleitoralnosdistritos comautarquiaslocais.	SupervisionaroRecenseamento EleitoralPilotonasregiõesnorte, centroesuldopaís.	Supervisionaropagamentode despesasinerentesàsupervisãodo RecenseamentoEleitoral.	Elaborar,mandaraprovarepublicara propostadedeliberaçãoquefixaos mandatosparaasAssembleias Municipais.	SupervisionaroRecenseamento Eleitoralcombasenavinculação.
33.	34.	35.	36.	37.

Texto do artigo, página 9: 34.

34.031.366,90Subtotal1	OE2:GARANTIRAREALIZAÇÃODORECENSEAMENTOELEITORAL	31/03/2023	15/02/2023	30/04/2023	25/06/2023
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1 Deliberaçãoaser aprovada.	3Províncias Nampula,Manicae Maputo.	36 Passagensaéreaspara2 roundsdesupervisão.	1Deliberação.	11Provínciasdopaís.
Locaisondeirão funcionarospostos derecenseamento eleitoraldevidamente identificados.	Eficáciadosistemae doequipamento informáticoverificada	Supervisãodo Recenseamento Eleitoralassegurada.	Propostadedeliberação devidamenteelaborada.	Eficáciadosactos praticadosnasdiversas brigadasde recenseamentoeleitoral verificada.
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33.	34.	35.	36.	37.

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34.031.366,90Subtotal1	OE2:GARANTIRAREALIZAÇÃODORECENSEAMENTOELEITORAL	31/03/2023	15/02/2023	30/04/2023	25/06/2023
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1 Deliberaçãoaser aprovada.	3Províncias Nampula,Manicae Maputo.	36 Passagensaéreaspara2 roundsdesupervisão.	1Deliberação.	11Provínciasdopaís.
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33.	34.	35.	36.	37.

Número ou marcador, página 9: 36. 37.

34.031.366,90Subtotal1	OE2:GARANTIRAREALIZAÇÃODORECENSEAMENTOELEITORAL	31/03/2023	15/02/2023	30/04/2023	25/06/2023
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PCNE	COOE	CAF	CALD	CNE	Subtotal2
1 Deliberaçãoaser aprovada.	3Províncias Nampula,Manicae Maputo.	36 Passagensaéreaspara2 roundsdesupervisão.	1Deliberação.	11Provínciasdopaís.
Locaisondeirão funcionarospostos derecenseamento eleitoraldevidamente identificados.	Eficáciadosistemae doequipamento informáticoverificada	Supervisãodo Recenseamento Eleitoralassegurada.	Propostadedeliberação devidamenteelaborada.	Eficáciadosactos praticadosnasdiversas brigadasde recenseamentoeleitoral verificada.
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33.	34.	35.	36.	37.

Texto do artigo, página 9: PCNE500.000,0031/03/2023
Texto do artigo, página 9: 34.031.366,90
Texto do artigo, página 9: COOE4.800.000,0015/02/2023
Texto do artigo, página 9: CAF1.600,0030/04/2023
Texto do artigo, página 9: CALD100.000,0025/06/2023
Texto do artigo, página 9: CNE7.500.000,0030/06/2023
Texto do artigo, página 9: OE3: ASSEGURAR A EFECTIVAÇÃO DO PROCESSO DE CANDIDATURAS
Texto do artigo, página 9: 5.401.600,00

Texto do artigo, página 10: 26/04/2023 30/04/2023 10/08/2023 11/08/2023 150.000,00 200.000,00 3.500.000,00 200.000,00 CALD CALD CALD CALD 1Deliberação 60candidaturasrecebidas. 15dias RecepçãoeApreciação dosprocessosindividuais decandidaturas. 1Deliberação. 1 Procedimentose modelosdefichasde inscriçãoelaboradose publicados. Inscriçãodospartidos políticosefectuadacom sucesso. Processosindividuais decandidaturas Recebidos. Listasdefinitivasde candidaturas publicadas. Ordemdoscandidatos Elaborarosprocedimentosemodelos defichasdeinscriçãoparafins eleitoraiseparaaapresentaçãode candidaturasaMembrosdas AssembleiasMunicipaiseapresentar paraaaprovaçãodoPlenário. Receberprocessosdeinscriçãodos partidospolíticos,coligaçõesde partidospolíticosegruposde cidadãoseleitoresproponentespara finseleitoraiseapreciaralegalidade dosmesmos. Procederàrecepçãoeapreciaçãodos processosindividuaisdecandidaturas quantoàlegalidadeelegitimidade dascandidaturasàsEleiçõesde MembrosdasAssembleias Municipais. Supervisionarapublicaçãodaslistas definitivasdecandidaturasaceitese rejeitadas. Supervisionarosorteiodas

	26/04/2023	30/04/2023	10/08/2023	11/08/2023
150.000,00	200.000,00	3.500.000,00	200.000,00
CALD	CALD	CALD	CALD
1Deliberação	60candidaturasrecebidas.	15dias RecepçãoeApreciação dosprocessosindividuais decandidaturas.	1Deliberação.	1
Procedimentose modelosdefichasde inscriçãoelaboradose publicados.	Inscriçãodospartidos políticosefectuadacom sucesso.	Processosindividuais decandidaturas Recebidos.	Listasdefinitivasde candidaturas publicadas.	Ordemdoscandidatos
Elaborarosprocedimentosemodelos defichasdeinscriçãoparafins eleitoraiseparaaapresentaçãode candidaturasaMembrosdas AssembleiasMunicipaiseapresentar paraaaprovaçãodoPlenário.	Receberprocessosdeinscriçãodos partidospolíticos,coligaçõesde partidospolíticosegruposde cidadãoseleitoresproponentespara finseleitoraiseapreciaralegalidade dosmesmos.	Procederàrecepçãoeapreciaçãodos processosindividuaisdecandidaturas quantoàlegalidadeelegitimidade dascandidaturasàsEleiçõesde MembrosdasAssembleias Municipais.	Supervisionarapublicaçãodaslistas definitivasdecandidaturasaceitese rejeitadas.	Supervisionarosorteiodas
38.	39.	40.	41.	42.

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	26/04/2023	30/04/2023	10/08/2023	11/08/2023
150.000,00	200.000,00	3.500.000,00	200.000,00
CALD	CALD	CALD	CALD
1Deliberação	60candidaturasrecebidas.	15dias RecepçãoeApreciação dosprocessosindividuais decandidaturas.	1Deliberação.	1
Procedimentose modelosdefichasde inscriçãoelaboradose publicados.	Inscriçãodospartidos políticosefectuadacom sucesso.	Processosindividuais decandidaturas Recebidos.	Listasdefinitivasde candidaturas publicadas.	Ordemdoscandidatos
Elaborarosprocedimentosemodelos defichasdeinscriçãoparafins eleitoraiseparaaapresentaçãode candidaturasaMembrosdas AssembleiasMunicipaiseapresentar paraaaprovaçãodoPlenário.	Receberprocessosdeinscriçãodos partidospolíticos,coligaçõesde partidospolíticosegruposde cidadãoseleitoresproponentespara finseleitoraiseapreciaralegalidade dosmesmos.	Procederàrecepçãoeapreciaçãodos processosindividuaisdecandidaturas quantoàlegalidadeelegitimidade dascandidaturasàsEleiçõesde MembrosdasAssembleias Municipais.	Supervisionarapublicaçãodaslistas definitivasdecandidaturasaceitese rejeitadas.	Supervisionarosorteiodas
38.	39.	40.	41.	42.

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	26/04/2023	30/04/2023	10/08/2023	11/08/2023
150.000,00	200.000,00	3.500.000,00	200.000,00
CALD	CALD	CALD	CALD
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Procedimentose modelosdefichasde inscriçãoelaboradose publicados.	Inscriçãodospartidos políticosefectuadacom sucesso.	Processosindividuais decandidaturas Recebidos.	Listasdefinitivasde candidaturas publicadas.	Ordemdoscandidatos
Elaborarosprocedimentosemodelos defichasdeinscriçãoparafins eleitoraiseparaaapresentaçãode candidaturasaMembrosdas AssembleiasMunicipaiseapresentar paraaaprovaçãodoPlenário.	Receberprocessosdeinscriçãodos partidospolíticos,coligaçõesde partidospolíticosegruposde cidadãoseleitoresproponentespara finseleitoraiseapreciaralegalidade dosmesmos.	Procederàrecepçãoeapreciaçãodos processosindividuaisdecandidaturas quantoàlegalidadeelegitimidade dascandidaturasàsEleiçõesde MembrosdasAssembleias Municipais.	Supervisionarapublicaçãodaslistas definitivasdecandidaturasaceitese rejeitadas.	Supervisionarosorteiodas
38.	39.	40.	41.	42.

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	26/04/2023	30/04/2023	10/08/2023	11/08/2023
150.000,00	200.000,00	3.500.000,00	200.000,00
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38.	39.	40.	41.	42.

Número ou marcador, página 10: 41. 42.

	26/04/2023	30/04/2023	10/08/2023	11/08/2023
150.000,00	200.000,00	3.500.000,00	200.000,00
CALD	CALD	CALD	CALD
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38.	39.	40.	41.	42.

Texto do artigo, página 10: CALD150.000,0026/04/2023
Texto do artigo, página 10: CALD200.000,0030/04/2023
Texto do artigo, página 10: CALD3.500.000,0010/08/2023
Texto do artigo, página 10: CALD200.000,0011/08/2023

Texto do artigo, página 11: 30/08/2023 OE4:ASSEGURARAFORMAÇÃODOSINTERVENIENTESDOPROCESSOELEITORAL 31/03/2023 31/03/2023 30/05/2023 31/12/2023 31/12/2023 130.000,00 4.180.000,00 6.700.000,00 1.600,00 280.000,00 300.000,00 1.200.000,00 CALD Subtotal3 COFEC/CALD CAF COFEC COFEC/CALD COFEC/CRIE Sorteio. 11CDEse11STAEs'' Distritais. 15membrosdaCNEcom basenavinculação. 10 MembrosdaCNEe técnicosdoSECNE. 5 Sessõesdeestudo. 1diadeformação para60jornalistas. estabelecida. CDE'seSTAEs' Distritaisdevidamente formados. FormaçãodasCDE'se STAEsDistritais' assegurada. Melhoradaa comunicaçãocomos diversosintervenientes doprocessoeleitoral falantesdasduas liínguas. Aprimoradosos conhecimentosdos MembrosdaCNE. Harmonizadaa estratégiadeactuação comosOCS. candidaturasnaempresaSOJOGO. SupervisionaraformaçãodasCDE's instaladasnasnovasautarquias locais. Supervisionaropagamentode despesasinerentesàformaçãodas CDE'seSTAEsDistritaisresultantes' dasautarquiasrecentementecriadas. Garantirainscriçãoefrequênciade cursosdeInglêseFrancêspelos membrosdaCNEeSecretariado. CoordenaroestudodaLegislação EleitoralnaCNE. Supervisionaraformaçãode jornalistascomvistaamelhor coberturaeactuaçãonaseleições Autárquicasde2023.

30/08/2023		OE4:ASSEGURARAFORMAÇÃODOSINTERVENIENTESDOPROCESSOELEITORAL	31/03/2023	31/03/2023	30/05/2023	31/12/2023
130.000,00	4.180.000,00	6.700.000,00	1.600,00	280.000,00	300.000,00	1.200.000,00
CALD	Subtotal3	COFEC/CALD	CAF	COFEC	COFEC/CALD	COFEC/CRIE
Sorteio.	11CDEse11STAEs'' Distritais.	15membrosdaCNEcom basenavinculação.	10 MembrosdaCNEe técnicosdoSECNE.	5 Sessõesdeestudo.	1diadeformação para60jornalistas.
estabelecida.	CDE'seSTAEs' Distritaisdevidamente formados.	FormaçãodasCDE'se STAEsDistritais' assegurada.	Melhoradaa comunicaçãocomos diversosintervenientes doprocessoeleitoral falantesdasduas liínguas.	Aprimoradosos conhecimentosdos MembrosdaCNE.	Harmonizadaa estratégiadeactuação comosOCS.
candidaturasnaempresaSOJOGO.	SupervisionaraformaçãodasCDE's instaladasnasnovasautarquias locais.	Supervisionaropagamentode despesasinerentesàformaçãodas CDE'seSTAEsDistritaisresultantes' dasautarquiasrecentementecriadas.	Garantirainscriçãoefrequênciade cursosdeInglêseFrancêspelos membrosdaCNEeSecretariado.	CoordenaroestudodaLegislação EleitoralnaCNE.	Supervisionaraformaçãode jornalistascomvistaamelhor coberturaeactuaçãonaseleições Autárquicasde2023.
	43.	44.	45.	46.	47.

Texto do artigo, página 11: 43.

30/08/2023		OE4:ASSEGURARAFORMAÇÃODOSINTERVENIENTESDOPROCESSOELEITORAL	31/03/2023	31/03/2023	30/05/2023	31/12/2023
130.000,00	4.180.000,00	6.700.000,00	1.600,00	280.000,00	300.000,00	1.200.000,00
CALD	Subtotal3	COFEC/CALD	CAF	COFEC	COFEC/CALD	COFEC/CRIE
Sorteio.	11CDEse11STAEs'' Distritais.	15membrosdaCNEcom basenavinculação.	10 MembrosdaCNEe técnicosdoSECNE.	5 Sessõesdeestudo.	1diadeformação para60jornalistas.
estabelecida.	CDE'seSTAEs' Distritaisdevidamente formados.	FormaçãodasCDE'se STAEsDistritais' assegurada.	Melhoradaa comunicaçãocomos diversosintervenientes doprocessoeleitoral falantesdasduas liínguas.	Aprimoradosos conhecimentosdos MembrosdaCNE.	Harmonizadaa estratégiadeactuação comosOCS.
candidaturasnaempresaSOJOGO.	SupervisionaraformaçãodasCDE's instaladasnasnovasautarquias locais.	Supervisionaropagamentode despesasinerentesàformaçãodas CDE'seSTAEsDistritaisresultantes' dasautarquiasrecentementecriadas.	Garantirainscriçãoefrequênciade cursosdeInglêseFrancêspelos membrosdaCNEeSecretariado.	CoordenaroestudodaLegislação EleitoralnaCNE.	Supervisionaraformaçãode jornalistascomvistaamelhor coberturaeactuaçãonaseleições Autárquicasde2023.
	43.	44.	45.	46.	47.

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30/08/2023		OE4:ASSEGURARAFORMAÇÃODOSINTERVENIENTESDOPROCESSOELEITORAL	31/03/2023	31/03/2023	30/05/2023	31/12/2023
130.000,00	4.180.000,00	6.700.000,00	1.600,00	280.000,00	300.000,00	1.200.000,00
CALD	Subtotal3	COFEC/CALD	CAF	COFEC	COFEC/CALD	COFEC/CRIE
Sorteio.	11CDEse11STAEs'' Distritais.	15membrosdaCNEcom basenavinculação.	10 MembrosdaCNEe técnicosdoSECNE.	5 Sessõesdeestudo.	1diadeformação para60jornalistas.
estabelecida.	CDE'seSTAEs' Distritaisdevidamente formados.	FormaçãodasCDE'se STAEsDistritais' assegurada.	Melhoradaa comunicaçãocomos diversosintervenientes doprocessoeleitoral falantesdasduas liínguas.	Aprimoradosos conhecimentosdos MembrosdaCNE.	Harmonizadaa estratégiadeactuação comosOCS.
candidaturasnaempresaSOJOGO.	SupervisionaraformaçãodasCDE's instaladasnasnovasautarquias locais.	Supervisionaropagamentode despesasinerentesàformaçãodas CDE'seSTAEsDistritaisresultantes' dasautarquiasrecentementecriadas.	Garantirainscriçãoefrequênciade cursosdeInglêseFrancêspelos membrosdaCNEeSecretariado.	CoordenaroestudodaLegislação EleitoralnaCNE.	Supervisionaraformaçãode jornalistascomvistaamelhor coberturaeactuaçãonaseleições Autárquicasde2023.
	43.	44.	45.	46.	47.

Texto do artigo, página 11: 45.

30/08/2023		OE4:ASSEGURARAFORMAÇÃODOSINTERVENIENTESDOPROCESSOELEITORAL	31/03/2023	31/03/2023	30/05/2023	31/12/2023
130.000,00	4.180.000,00	6.700.000,00	1.600,00	280.000,00	300.000,00	1.200.000,00
CALD	Subtotal3	COFEC/CALD	CAF	COFEC	COFEC/CALD	COFEC/CRIE
Sorteio.	11CDEse11STAEs'' Distritais.	15membrosdaCNEcom basenavinculação.	10 MembrosdaCNEe técnicosdoSECNE.	5 Sessõesdeestudo.	1diadeformação para60jornalistas.
estabelecida.	CDE'seSTAEs' Distritaisdevidamente formados.	FormaçãodasCDE'se STAEsDistritais' assegurada.	Melhoradaa comunicaçãocomos diversosintervenientes doprocessoeleitoral falantesdasduas liínguas.	Aprimoradosos conhecimentosdos MembrosdaCNE.	Harmonizadaa estratégiadeactuação comosOCS.
candidaturasnaempresaSOJOGO.	SupervisionaraformaçãodasCDE's instaladasnasnovasautarquias locais.	Supervisionaropagamentode despesasinerentesàformaçãodas CDE'seSTAEsDistritaisresultantes' dasautarquiasrecentementecriadas.	Garantirainscriçãoefrequênciade cursosdeInglêseFrancêspelos membrosdaCNEeSecretariado.	CoordenaroestudodaLegislação EleitoralnaCNE.	Supervisionaraformaçãode jornalistascomvistaamelhor coberturaeactuaçãonaseleições Autárquicasde2023.
	43.	44.	45.	46.	47.

Número ou marcador, página 11: 46. 47.

30/08/2023		OE4:ASSEGURARAFORMAÇÃODOSINTERVENIENTESDOPROCESSOELEITORAL	31/03/2023	31/03/2023	30/05/2023	31/12/2023
130.000,00	4.180.000,00	6.700.000,00	1.600,00	280.000,00	300.000,00	1.200.000,00
CALD	Subtotal3	COFEC/CALD	CAF	COFEC	COFEC/CALD	COFEC/CRIE
Sorteio.	11CDEse11STAEs'' Distritais.	15membrosdaCNEcom basenavinculação.	10 MembrosdaCNEe técnicosdoSECNE.	5 Sessõesdeestudo.	1diadeformação para60jornalistas.
estabelecida.	CDE'seSTAEs' Distritaisdevidamente formados.	FormaçãodasCDE'se STAEsDistritais' assegurada.	Melhoradaa comunicaçãocomos diversosintervenientes doprocessoeleitoral falantesdasduas liínguas.	Aprimoradosos conhecimentosdos MembrosdaCNE.	Harmonizadaa estratégiadeactuação comosOCS.
candidaturasnaempresaSOJOGO.	SupervisionaraformaçãodasCDE's instaladasnasnovasautarquias locais.	Supervisionaropagamentode despesasinerentesàformaçãodas CDE'seSTAEsDistritaisresultantes' dasautarquiasrecentementecriadas.	Garantirainscriçãoefrequênciade cursosdeInglêseFrancêspelos membrosdaCNEeSecretariado.	CoordenaroestudodaLegislação EleitoralnaCNE.	Supervisionaraformaçãode jornalistascomvistaamelhor coberturaeactuaçãonaseleições Autárquicasde2023.
	43.	44.	45.	46.	47.

Texto do artigo, página 11: 4.180.000,00 OE4: ASSEGURAR A FORMAÇÃO DOS INTERVENIENTES DO PROCESSO ELEITORAL
Texto do artigo, página 11: CALD130.000,0030/08/2023
Texto do artigo, página 11: OFEC/CALD6.700.000,0031/03/2023
Texto do artigo, página 11: 4.180.000,00S
Texto do artigo, página 11: O
Texto do artigo, página 11: CAF1.600,0031/03/2023
Texto do artigo, página 11: COFEC280.000,0030/05/2023
Texto do artigo, página 11: OFEC/CALD300.000,0031/12/2023
Texto do artigo, página 11: OFEC/CRIE1.200.000,0031/12/2023

Texto do artigo, página 12: 30/09/2023 30/09/2023 31/12/2023 150.000,00 1.200.000,00 9.000.000,00 COFEC/CALD COFEC CRIE/PNUD/ MISA/SNJ 1diadeformaçãopara cercade50agentesda PRM. 1diadeformaçãoparaum totalde60participantes. • 6encontros preparatórios; • 11formaçõescom participaçãode220 jornalistas. Actuaçãomelhorada nosprocessos eleitorais. Asseguradaamaior inclusãodepessoas comnecessidades especiaisnosprocessos eleitorais. • Coordenadaa preparaçãodo programa,agendae conteúdosdas formações; • Coordenadaa preparaçãologística doseventos; • Participarnas formaçõesnas11 províncias. Supervisionaraformaçãodos formadoresdeAgentesdaPolíciada RepúblicadeMoçambiqueno concernenteaoCódigodeConduta parasuamelhoractuaçãona protecçãodepessoasebensnas EleiçõesAutárquicasde2023. Organizarumaformaçãosobre “GéneroeParticipaçãodepessoas comnecessidadesespeciaisnos processoseleitorais. Supervisionaraformaçãode jornalistasemmatériaeleitoral, combateeprevençãodefakenews comosGCI-CNE/STAE,PNUD, MISA-MoçambiqueeSindicato NacionaldosJornalistas(SNJ).

30/09/2023	30/09/2023	31/12/2023
150.000,00	1.200.000,00	9.000.000,00
COFEC/CALD	COFEC	CRIE/PNUD/ MISA/SNJ
1diadeformaçãopara cercade50agentesda PRM.	1diadeformaçãoparaum totalde60participantes.	• 6encontros preparatórios; • 11formaçõescom participaçãode220 jornalistas.
Actuaçãomelhorada nosprocessos eleitorais.	Asseguradaamaior inclusãodepessoas comnecessidades especiaisnosprocessos eleitorais.	• Coordenadaa preparaçãodo programa,agendae conteúdosdas formações; • Coordenadaa preparaçãologística doseventos; • Participarnas formaçõesnas11 províncias.
Supervisionaraformaçãodos formadoresdeAgentesdaPolíciada RepúblicadeMoçambiqueno concernenteaoCódigodeConduta parasuamelhoractuaçãona protecçãodepessoasebensnas EleiçõesAutárquicasde2023.	Organizarumaformaçãosobre “GéneroeParticipaçãodepessoas comnecessidadesespeciaisnos processoseleitorais.	Supervisionaraformaçãode jornalistasemmatériaeleitoral, combateeprevençãodefakenews comosGCI-CNE/STAE,PNUD, MISA-MoçambiqueeSindicato NacionaldosJornalistas(SNJ).
48.	49.	50.

Texto do artigo, página 12: 48.

30/09/2023	30/09/2023	31/12/2023
150.000,00	1.200.000,00	9.000.000,00
COFEC/CALD	COFEC	CRIE/PNUD/ MISA/SNJ
1diadeformaçãopara cercade50agentesda PRM.	1diadeformaçãoparaum totalde60participantes.	• 6encontros preparatórios; • 11formaçõescom participaçãode220 jornalistas.
Actuaçãomelhorada nosprocessos eleitorais.	Asseguradaamaior inclusãodepessoas comnecessidades especiaisnosprocessos eleitorais.	• Coordenadaa preparaçãodo programa,agendae conteúdosdas formações; • Coordenadaa preparaçãologística doseventos; • Participarnas formaçõesnas11 províncias.
Supervisionaraformaçãodos formadoresdeAgentesdaPolíciada RepúblicadeMoçambiqueno concernenteaoCódigodeConduta parasuamelhoractuaçãona protecçãodepessoasebensnas EleiçõesAutárquicasde2023.	Organizarumaformaçãosobre “GéneroeParticipaçãodepessoas comnecessidadesespeciaisnos processoseleitorais.	Supervisionaraformaçãode jornalistasemmatériaeleitoral, combateeprevençãodefakenews comosGCI-CNE/STAE,PNUD, MISA-MoçambiqueeSindicato NacionaldosJornalistas(SNJ).
48.	49.	50.

Número ou marcador, página 12: 49. 50.

30/09/2023	30/09/2023	31/12/2023
150.000,00	1.200.000,00	9.000.000,00
COFEC/CALD	COFEC	CRIE/PNUD/ MISA/SNJ
1diadeformaçãopara cercade50agentesda PRM.	1diadeformaçãoparaum totalde60participantes.	• 6encontros preparatórios; • 11formaçõescom participaçãode220 jornalistas.
Actuaçãomelhorada nosprocessos eleitorais.	Asseguradaamaior inclusãodepessoas comnecessidades especiaisnosprocessos eleitorais.	• Coordenadaa preparaçãodo programa,agendae conteúdosdas formações; • Coordenadaa preparaçãologística doseventos; • Participarnas formaçõesnas11 províncias.
Supervisionaraformaçãodos formadoresdeAgentesdaPolíciada RepúblicadeMoçambiqueno concernenteaoCódigodeConduta parasuamelhoractuaçãona protecçãodepessoasebensnas EleiçõesAutárquicasde2023.	Organizarumaformaçãosobre “GéneroeParticipaçãodepessoas comnecessidadesespeciaisnos processoseleitorais.	Supervisionaraformaçãode jornalistasemmatériaeleitoral, combateeprevençãodefakenews comosGCI-CNE/STAE,PNUD, MISA-MoçambiqueeSindicato NacionaldosJornalistas(SNJ).
48.	49.	50.

Texto do artigo, página 12: COFEC/CALD 150.000,0030/09/2023
Texto do artigo, página 12: COFEC 1.200.000,0030/09/2023
Texto do artigo, página 12: MISA/SNJ9.000.000,0031/12/2023
Texto do artigo, página 12: CRIE/PNUD/
Número ou marcador, página 12: 51. GarantirainscriçãoecapacitaçãodosElevarcadavezmaisas

Texto do artigo, página 13: 31/12/2023 OE5:ASSEGURARAINTERACÇÃOCOMOSINTERVENIENTESDOPROCESSOELEITORAL 31/12/2023 31/12/2023 31/08/2023 170.000,00 19.001.600,00 1.280.000,00 50.000,00 320.000,00 COFEC/CRIE Subtotal4 PCNE/CRIE/ CALD GPCNE/CRIE GPCNE/CRIE 17MembrosdaCNEe1 ElementodoGoverno devidamentecapacitados. 4reuniões(depoisda marcaçãodonovoperíodo dorecenseamento eleitoral;antesda submissãodas candidaturas;antesda campanhaeleitoral; vésperasdaseleições). 60participantesemcada. 5 EncontrosnaCNE. 2encontros comcercade60 participantescada. Elevarcadavezmaisas habilidadesdos MembrosdaCNEno usodasTICs.' Asseguradaa transparênciaeevitada aespeculaçãodurante osprocessoseleitorais. Proporcionadaa clarezasobreaagenda detrabalhoscomvista àrealizaçãodas próximasEleições. Confissõesreligiosas informadassobreas actividades conducentesàs EleiçõesAutárquicas Garantirainscriçãoecapacitaçãodos MembrosdaCNEemTecnologiasde InformaçãoeComunicação. Coordenararealizaçãodeuma reuniãocomosPartidosPolíticose SociedadeCivilcomvistaà: • partilhadaagendaeleitoral paraoano2023eperspectivar- se2024; • partilhadeprocedimentosde inscriçãoeformasde colaboração. Realizarencontroscomentidades nacionaiseestrangeirasparadebater questõesinerentesàspróximas eleições. Realizarencontroscomconfissões religiosasparapartilhade informaçõessobreassextaseleições

	31/12/2023		OE5:ASSEGURARAINTERACÇÃOCOMOSINTERVENIENTESDOPROCESSOELEITORAL	31/12/2023	31/12/2023
	170.000,00	19.001.600,00	1.280.000,00	50.000,00	320.000,00
	COFEC/CRIE	Subtotal4	PCNE/CRIE/ CALD	GPCNE/CRIE	GPCNE/CRIE
	17MembrosdaCNEe1 ElementodoGoverno devidamentecapacitados.	4reuniões(depoisda marcaçãodonovoperíodo dorecenseamento eleitoral;antesda submissãodas candidaturas;antesda campanhaeleitoral; vésperasdaseleições). 60participantesemcada.	5 EncontrosnaCNE.	2encontros comcercade60 participantescada.
Elevarcadavezmaisas	habilidadesdos MembrosdaCNEno usodasTICs.'	Asseguradaa transparênciaeevitada aespeculaçãodurante osprocessoseleitorais.	Proporcionadaa clarezasobreaagenda detrabalhoscomvista àrealizaçãodas próximasEleições.	Confissõesreligiosas informadassobreas actividades conducentesàs EleiçõesAutárquicas
Garantirainscriçãoecapacitaçãodos	MembrosdaCNEemTecnologiasde InformaçãoeComunicação.	Coordenararealizaçãodeuma reuniãocomosPartidosPolíticose SociedadeCivilcomvistaà: • partilhadaagendaeleitoral paraoano2023eperspectivar- se2024; • partilhadeprocedimentosde inscriçãoeformasde colaboração.	Realizarencontroscomentidades nacionaiseestrangeirasparadebater questõesinerentesàspróximas eleições.	Realizarencontroscomconfissões religiosasparapartilhade informaçõessobreassextaseleições
51.		52.	53.	54.

Texto do artigo, página 13: 51.

	31/12/2023		OE5:ASSEGURARAINTERACÇÃOCOMOSINTERVENIENTESDOPROCESSOELEITORAL	31/12/2023	31/12/2023
	170.000,00	19.001.600,00	1.280.000,00	50.000,00	320.000,00
	COFEC/CRIE	Subtotal4	PCNE/CRIE/ CALD	GPCNE/CRIE	GPCNE/CRIE
	17MembrosdaCNEe1 ElementodoGoverno devidamentecapacitados.	4reuniões(depoisda marcaçãodonovoperíodo dorecenseamento eleitoral;antesda submissãodas candidaturas;antesda campanhaeleitoral; vésperasdaseleições). 60participantesemcada.	5 EncontrosnaCNE.	2encontros comcercade60 participantescada.
Elevarcadavezmaisas	habilidadesdos MembrosdaCNEno usodasTICs.'	Asseguradaa transparênciaeevitada aespeculaçãodurante osprocessoseleitorais.	Proporcionadaa clarezasobreaagenda detrabalhoscomvista àrealizaçãodas próximasEleições.	Confissõesreligiosas informadassobreas actividades conducentesàs EleiçõesAutárquicas
Garantirainscriçãoecapacitaçãodos	MembrosdaCNEemTecnologiasde InformaçãoeComunicação.	Coordenararealizaçãodeuma reuniãocomosPartidosPolíticose SociedadeCivilcomvistaà: • partilhadaagendaeleitoral paraoano2023eperspectivar- se2024; • partilhadeprocedimentosde inscriçãoeformasde colaboração.	Realizarencontroscomentidades nacionaiseestrangeirasparadebater questõesinerentesàspróximas eleições.	Realizarencontroscomconfissões religiosasparapartilhade informaçõessobreassextaseleições
51.		52.	53.	54.

Texto do artigo, página 13: 52.

	31/12/2023		OE5:ASSEGURARAINTERACÇÃOCOMOSINTERVENIENTESDOPROCESSOELEITORAL	31/12/2023	31/12/2023
	170.000,00	19.001.600,00	1.280.000,00	50.000,00	320.000,00
	COFEC/CRIE	Subtotal4	PCNE/CRIE/ CALD	GPCNE/CRIE	GPCNE/CRIE
	17MembrosdaCNEe1 ElementodoGoverno devidamentecapacitados.	4reuniões(depoisda marcaçãodonovoperíodo dorecenseamento eleitoral;antesda submissãodas candidaturas;antesda campanhaeleitoral; vésperasdaseleições). 60participantesemcada.	5 EncontrosnaCNE.	2encontros comcercade60 participantescada.
Elevarcadavezmaisas	habilidadesdos MembrosdaCNEno usodasTICs.'	Asseguradaa transparênciaeevitada aespeculaçãodurante osprocessoseleitorais.	Proporcionadaa clarezasobreaagenda detrabalhoscomvista àrealizaçãodas próximasEleições.	Confissõesreligiosas informadassobreas actividades conducentesàs EleiçõesAutárquicas
Garantirainscriçãoecapacitaçãodos	MembrosdaCNEemTecnologiasde InformaçãoeComunicação.	Coordenararealizaçãodeuma reuniãocomosPartidosPolíticose SociedadeCivilcomvistaà: • partilhadaagendaeleitoral paraoano2023eperspectivar- se2024; • partilhadeprocedimentosde inscriçãoeformasde colaboração.	Realizarencontroscomentidades nacionaiseestrangeirasparadebater questõesinerentesàspróximas eleições.	Realizarencontroscomconfissões religiosasparapartilhade informaçõessobreassextaseleições
51.		52.	53.	54.

Número ou marcador, página 13: 53. 54.

	31/12/2023		OE5:ASSEGURARAINTERACÇÃOCOMOSINTERVENIENTESDOPROCESSOELEITORAL	31/12/2023	31/12/2023
	170.000,00	19.001.600,00	1.280.000,00	50.000,00	320.000,00
	COFEC/CRIE	Subtotal4	PCNE/CRIE/ CALD	GPCNE/CRIE	GPCNE/CRIE
	17MembrosdaCNEe1 ElementodoGoverno devidamentecapacitados.	4reuniões(depoisda marcaçãodonovoperíodo dorecenseamento eleitoral;antesda submissãodas candidaturas;antesda campanhaeleitoral; vésperasdaseleições). 60participantesemcada.	5 EncontrosnaCNE.	2encontros comcercade60 participantescada.
Elevarcadavezmaisas	habilidadesdos MembrosdaCNEno usodasTICs.'	Asseguradaa transparênciaeevitada aespeculaçãodurante osprocessoseleitorais.	Proporcionadaa clarezasobreaagenda detrabalhoscomvista àrealizaçãodas próximasEleições.	Confissõesreligiosas informadassobreas actividades conducentesàs EleiçõesAutárquicas
Garantirainscriçãoecapacitaçãodos	MembrosdaCNEemTecnologiasde InformaçãoeComunicação.	Coordenararealizaçãodeuma reuniãocomosPartidosPolíticose SociedadeCivilcomvistaà: • partilhadaagendaeleitoral paraoano2023eperspectivar- se2024; • partilhadeprocedimentosde inscriçãoeformasde colaboração.	Realizarencontroscomentidades nacionaiseestrangeirasparadebater questõesinerentesàspróximas eleições.	Realizarencontroscomconfissões religiosasparapartilhade informaçõessobreassextaseleições
51.		52.	53.	54.

Texto do artigo, página 13: EC/CRIE170.000,0031/12/2023
Texto do artigo, página 13: ALD 1.280.000,0031/12/2023
Texto do artigo, página 13: Subtotal 4 OE5: ASSEGURAR A INTERACÇÃO COM OS INTERVENIENTES DO PROCESSO ELEITORAL
Texto do artigo, página 13: 19.001.600,00
Texto do artigo, página 13: E/CRIE/
Texto do artigo, página 13: formaçõesnas11
Texto do artigo, página 13: províncias.
Texto do artigo, página 13: NE/CRIE50.000,0031/12/2023
Texto do artigo, página 13: NE/CRIE320.000,0031/08/2023
Texto do artigo, página 13: EA23). GPCNE/CRIE 300.000,00 10/10/2023
Texto do artigo, página 13: marcaçãodonovoperíodo
Texto do artigo, página 13: 2reuniões(depoisda
Texto do artigo, página 13: dorecenseamento
Texto do artigo, página 13: devidamenteinformado
Texto do artigo, página 13: CorpoDiplomático
Texto do artigo, página 13: comoCorpoDiplomáticoeparceiros
Número ou marcador, página 13: 55. LiderararealizaçãodeBreafings

Texto do artigo, página 14: 10/10/2023 31/12/2023 31/12/2023 300.000,00 3.000,00 350.000,00 GPCNE/CRIE GPCNE/CRIE CRIE/GCI- CNE/STAE 2reuniões(depoisda marcaçãodonovoperíodo dorecenseamento eleitoral;evésperasdas EA23). • 8contactosrealizados; • 4convitesformulados. • 11visitasde supervisãododecurso dacredenciação; Previsãodecredenciação: • 40.000Delegadosde Candidatura; • 6.000fiscaisdos partidospolíticos; 2023. CorpoDiplomático devidamenteinformado sobreasactividades conducentesàs EleiçõesAutárquicas 2023. • CNEligadaaos fórunsaque pertence; • Angariadoe acrescidooapoio dosfórunsàCNE; • Formulados convitesparaos fórunspara observaçãodas eleiçõesgeraise dasassembleias provinciaisde 2024. Asseguraro acompanhamento dasactividadesdo processoeleitoral. Autárquicasde2023. LiderararealizaçãodeBreafings comoCorpoDiplomáticoeparceiros daCNEparapartilhadaagendade actividadesqueaCNEtememvista realizareformularpedidodeapoio sdestasactividadesconducentesàs6.ª EleiçõesAutárquicas. Mantercontactospermanentescom osFórunsemqueaCNEfazparte- AssociationofWorld ElectionBodies(A-WEB);Fórum dasComissõesEleitoraisdaUnião Africana;FórumdasComissões EleitoraisdosPaísesdaSADC(ECF- SADC);FórumdasComissões EleitoraisdosPaísesdaCPLP; CommonwealthElectoralNetwork. Coordenaroprocessode credenciaçãodemandatários,fiscais, delegadosdecandidaturadospartidos políticos,jornalistaseobservadores.

	10/10/2023	31/12/2023	31/12/2023
	300.000,00	3.000,00	350.000,00
	GPCNE/CRIE	GPCNE/CRIE	CRIE/GCI- CNE/STAE
	2reuniões(depoisda marcaçãodonovoperíodo dorecenseamento eleitoral;evésperasdas EA23).	• 8contactosrealizados; • 4convitesformulados.	• 11visitasde supervisãododecurso dacredenciação; Previsãodecredenciação: • 40.000Delegadosde Candidatura; • 6.000fiscaisdos partidospolíticos;
2023.	CorpoDiplomático devidamenteinformado sobreasactividades conducentesàs EleiçõesAutárquicas 2023.	• CNEligadaaos fórunsaque pertence; • Angariadoe acrescidooapoio dosfórunsàCNE; • Formulados convitesparaos fórunspara observaçãodas eleiçõesgeraise dasassembleias provinciaisde 2024.	Asseguraro acompanhamento dasactividadesdo processoeleitoral.
Autárquicasde2023.	LiderararealizaçãodeBreafings comoCorpoDiplomáticoeparceiros daCNEparapartilhadaagendade actividadesqueaCNEtememvista realizareformularpedidodeapoio sdestasactividadesconducentesàs6.ª EleiçõesAutárquicas.	Mantercontactospermanentescom osFórunsemqueaCNEfazparte- AssociationofWorld ElectionBodies(A-WEB);Fórum dasComissõesEleitoraisdaUnião Africana;FórumdasComissões EleitoraisdosPaísesdaSADC(ECF- SADC);FórumdasComissões EleitoraisdosPaísesdaCPLP; CommonwealthElectoralNetwork.	Coordenaroprocessode credenciaçãodemandatários,fiscais, delegadosdecandidaturadospartidos políticos,jornalistaseobservadores.
	55.	56.	57.

Texto do artigo, página 14: 55.

	10/10/2023	31/12/2023	31/12/2023
	300.000,00	3.000,00	350.000,00
	GPCNE/CRIE	GPCNE/CRIE	CRIE/GCI- CNE/STAE
	2reuniões(depoisda marcaçãodonovoperíodo dorecenseamento eleitoral;evésperasdas EA23).	• 8contactosrealizados; • 4convitesformulados.	• 11visitasde supervisãododecurso dacredenciação; Previsãodecredenciação: • 40.000Delegadosde Candidatura; • 6.000fiscaisdos partidospolíticos;
2023.	CorpoDiplomático devidamenteinformado sobreasactividades conducentesàs EleiçõesAutárquicas 2023.	• CNEligadaaos fórunsaque pertence; • Angariadoe acrescidooapoio dosfórunsàCNE; • Formulados convitesparaos fórunspara observaçãodas eleiçõesgeraise dasassembleias provinciaisde 2024.	Asseguraro acompanhamento dasactividadesdo processoeleitoral.
Autárquicasde2023.	LiderararealizaçãodeBreafings comoCorpoDiplomáticoeparceiros daCNEparapartilhadaagendade actividadesqueaCNEtememvista realizareformularpedidodeapoio sdestasactividadesconducentesàs6.ª EleiçõesAutárquicas.	Mantercontactospermanentescom osFórunsemqueaCNEfazparte- AssociationofWorld ElectionBodies(A-WEB);Fórum dasComissõesEleitoraisdaUnião Africana;FórumdasComissões EleitoraisdosPaísesdaSADC(ECF- SADC);FórumdasComissões EleitoraisdosPaísesdaCPLP; CommonwealthElectoralNetwork.	Coordenaroprocessode credenciaçãodemandatários,fiscais, delegadosdecandidaturadospartidos políticos,jornalistaseobservadores.
	55.	56.	57.

Número ou marcador, página 14: 56. 57.

	10/10/2023	31/12/2023	31/12/2023
	300.000,00	3.000,00	350.000,00
	GPCNE/CRIE	GPCNE/CRIE	CRIE/GCI- CNE/STAE
	2reuniões(depoisda marcaçãodonovoperíodo dorecenseamento eleitoral;evésperasdas EA23).	• 8contactosrealizados; • 4convitesformulados.	• 11visitasde supervisãododecurso dacredenciação; Previsãodecredenciação: • 40.000Delegadosde Candidatura; • 6.000fiscaisdos partidospolíticos;
2023.	CorpoDiplomático devidamenteinformado sobreasactividades conducentesàs EleiçõesAutárquicas 2023.	• CNEligadaaos fórunsaque pertence; • Angariadoe acrescidooapoio dosfórunsàCNE; • Formulados convitesparaos fórunspara observaçãodas eleiçõesgeraise dasassembleias provinciaisde 2024.	Asseguraro acompanhamento dasactividadesdo processoeleitoral.
Autárquicasde2023.	LiderararealizaçãodeBreafings comoCorpoDiplomáticoeparceiros daCNEparapartilhadaagendade actividadesqueaCNEtememvista realizareformularpedidodeapoio sdestasactividadesconducentesàs6.ª EleiçõesAutárquicas.	Mantercontactospermanentescom osFórunsemqueaCNEfazparte- AssociationofWorld ElectionBodies(A-WEB);Fórum dasComissõesEleitoraisdaUnião Africana;FórumdasComissões EleitoraisdosPaísesdaSADC(ECF- SADC);FórumdasComissões EleitoraisdosPaísesdaCPLP; CommonwealthElectoralNetwork.	Coordenaroprocessode credenciaçãodemandatários,fiscais, delegadosdecandidaturadospartidos políticos,jornalistaseobservadores.
	55.	56.	57.

Texto do artigo, página 14: PCNE/CRIE300.000,0010/10/2023
Texto do artigo, página 14: PCNE/CRIE3.000,0031/12/2023
Texto do artigo, página 14: CNE/STAE 350.000,0031/12/2023
Texto do artigo, página 14: CRIE/GCI-

Texto do artigo, página 15: 31/12/2023 30/04/2023 1.500.000,00 2.000.000,00 CRIE CRIE/CALD • 10.000observadores nacionais; • 200observadores estrangeiros; • 1.100jornalistas nacionais; • 20jornalistas estrangeiros. 10encontroscomos intervenientes. • 3debriefingscom missõesde observação; • 11.000brochuras sobreaobservação eleitoral. Experiênciapartilhada comvistaao conhecimentodas melhorespráticas. • Supervisionadae coordenadaa convocaçãodos encontroscomas missõesde observadores; • Preparadosos conteúdosaserem partilhadose buscarparceriasna produçãode brochurassobrea observaçãoeleitoral –legislação simplificadae disponívelem línguasportuguesa, inglesaefrancesa. Colaboraresupervisionara realizaçãodeencontroscomas OrganizaçõesdaSociedadeCivil, Médias,PartidosPolíticose confissõesreligiosas,parapartilhade experiênciasdasEA23. Realizardebriefingscomasmissões deobservadoreseproduçãode brochurassobreaobservação eleitoralemMoçambique.

	31/12/2023	30/04/2023
	1.500.000,00	2.000.000,00
	CRIE	CRIE/CALD
• 10.000observadores nacionais; • 200observadores estrangeiros; • 1.100jornalistas nacionais; • 20jornalistas estrangeiros.	10encontroscomos intervenientes.	• 3debriefingscom missõesde observação; • 11.000brochuras sobreaobservação eleitoral.
	Experiênciapartilhada comvistaao conhecimentodas melhorespráticas.	• Supervisionadae coordenadaa convocaçãodos encontroscomas missõesde observadores; • Preparadosos conteúdosaserem partilhadose buscarparceriasna produçãode brochurassobrea observaçãoeleitoral –legislação simplificadae disponívelem línguasportuguesa, inglesaefrancesa.
	Colaboraresupervisionara realizaçãodeencontroscomas OrganizaçõesdaSociedadeCivil, Médias,PartidosPolíticose confissõesreligiosas,parapartilhade experiênciasdasEA23.	Realizardebriefingscomasmissões deobservadoreseproduçãode brochurassobreaobservação eleitoralemMoçambique.
	58.	59.

Número ou marcador, página 15: 58. 59.

	31/12/2023	30/04/2023
	1.500.000,00	2.000.000,00
	CRIE	CRIE/CALD
• 10.000observadores nacionais; • 200observadores estrangeiros; • 1.100jornalistas nacionais; • 20jornalistas estrangeiros.	10encontroscomos intervenientes.	• 3debriefingscom missõesde observação; • 11.000brochuras sobreaobservação eleitoral.
	Experiênciapartilhada comvistaao conhecimentodas melhorespráticas.	• Supervisionadae coordenadaa convocaçãodos encontroscomas missõesde observadores; • Preparadosos conteúdosaserem partilhadose buscarparceriasna produçãode brochurassobrea observaçãoeleitoral –legislação simplificadae disponívelem línguasportuguesa, inglesaefrancesa.
	Colaboraresupervisionara realizaçãodeencontroscomas OrganizaçõesdaSociedadeCivil, Médias,PartidosPolíticose confissõesreligiosas,parapartilhade experiênciasdasEA23.	Realizardebriefingscomasmissões deobservadoreseproduçãode brochurassobreaobservação eleitoralemMoçambique.
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Texto do artigo, página 15: CRIE1.500.000,0031/12/2023
Texto do artigo, página 15: RIE/CALD2.000.000,0030/04/2023

Texto do artigo, página 16: 31/12/2023 31/12/2023 31/12/2023 31/12/2023 10.000,00MT 3.000,00 25.000,00 10.000,00 CRIE CRIE CRIE CRIE • ParticipaçãodaCRIE em20encontrosdo PCNEcomentidades nacionaise estrangeiras. • 4visitasdesupervisão aoCentroNacionalde Imprensa; • 4encontroscom oGCI-STAE. • 6conferênciasde imprensa; • 15entrevistas; • 1.500cópiasde convites ecomunicadosde imprensadistribuídos aosórgãosde comunicaçãosocial. • 20contactoscomo GabinetedeSExcia MINEC,Direcçãodos AssuntosJurídicos eConsulares(DAJC) eDirecçãopara IntegraçãoRegional eContinental (DIRCO); • 20contactoscomas missõesdiplomáticas moçambicanasno Encontrosrealizados comsucesso. Funcionamentodo CentrodeImprensa garantido. IntervençõesdoPCNE ouPorta-voznos órgãosdecomunicação socialasseguradas. Tratamentodos membrosdaCNE asseguradonospaísesa seremvisitadosnas deslocaçõesemmissão deserviço–reuniõese conferências,missões deobservação,locais deproduçãode Organizarencontroscominstituições eorganizaçõesnacionaise estrangeiras. SupervisionarousodoCentrode ImprensadaCNE/STAE. DivulgarasdecisõesdaCNEatravés dosmeiosdecomunicaçãoeredes sociais. Garantiremcolaboraçãocomo MINEC,aintegraçãodosMembros daCNEnoProtocolodoEstado,bem comoaassistênciaprotocolare consularemdeslocaçãoao estrangeiro.

31/12/2023	31/12/2023	31/12/2023	31/12/2023
10.000,00MT	3.000,00	25.000,00	10.000,00
CRIE	CRIE	CRIE	CRIE
• ParticipaçãodaCRIE em20encontrosdo PCNEcomentidades nacionaise estrangeiras.	• 4visitasdesupervisão aoCentroNacionalde Imprensa; • 4encontroscom oGCI-STAE.	• 6conferênciasde imprensa; • 15entrevistas; • 1.500cópiasde convites ecomunicadosde imprensadistribuídos aosórgãosde comunicaçãosocial.	• 20contactoscomo GabinetedeSExcia MINEC,Direcçãodos AssuntosJurídicos eConsulares(DAJC) eDirecçãopara IntegraçãoRegional eContinental (DIRCO); • 20contactoscomas missõesdiplomáticas moçambicanasno
Encontrosrealizados comsucesso.	Funcionamentodo CentrodeImprensa garantido.	IntervençõesdoPCNE ouPorta-voznos órgãosdecomunicação socialasseguradas.	Tratamentodos membrosdaCNE asseguradonospaísesa seremvisitadosnas deslocaçõesemmissão deserviço–reuniõese conferências,missões deobservação,locais deproduçãode
Organizarencontroscominstituições eorganizaçõesnacionaise estrangeiras.	SupervisionarousodoCentrode ImprensadaCNE/STAE.	DivulgarasdecisõesdaCNEatravés dosmeiosdecomunicaçãoeredes sociais.	Garantiremcolaboraçãocomo MINEC,aintegraçãodosMembros daCNEnoProtocolodoEstado,bem comoaassistênciaprotocolare consularemdeslocaçãoao estrangeiro.
60.	61.	62.	63.

Texto do artigo, página 16: 60.

31/12/2023	31/12/2023	31/12/2023	31/12/2023
10.000,00MT	3.000,00	25.000,00	10.000,00
CRIE	CRIE	CRIE	CRIE
• ParticipaçãodaCRIE em20encontrosdo PCNEcomentidades nacionaise estrangeiras.	• 4visitasdesupervisão aoCentroNacionalde Imprensa; • 4encontroscom oGCI-STAE.	• 6conferênciasde imprensa; • 15entrevistas; • 1.500cópiasde convites ecomunicadosde imprensadistribuídos aosórgãosde comunicaçãosocial.	• 20contactoscomo GabinetedeSExcia MINEC,Direcçãodos AssuntosJurídicos eConsulares(DAJC) eDirecçãopara IntegraçãoRegional eContinental (DIRCO); • 20contactoscomas missõesdiplomáticas moçambicanasno
Encontrosrealizados comsucesso.	Funcionamentodo CentrodeImprensa garantido.	IntervençõesdoPCNE ouPorta-voznos órgãosdecomunicação socialasseguradas.	Tratamentodos membrosdaCNE asseguradonospaísesa seremvisitadosnas deslocaçõesemmissão deserviço–reuniõese conferências,missões deobservação,locais deproduçãode
Organizarencontroscominstituições eorganizaçõesnacionaise estrangeiras.	SupervisionarousodoCentrode ImprensadaCNE/STAE.	DivulgarasdecisõesdaCNEatravés dosmeiosdecomunicaçãoeredes sociais.	Garantiremcolaboraçãocomo MINEC,aintegraçãodosMembros daCNEnoProtocolodoEstado,bem comoaassistênciaprotocolare consularemdeslocaçãoao estrangeiro.
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Texto do artigo, página 16: 61.

31/12/2023	31/12/2023	31/12/2023	31/12/2023
10.000,00MT	3.000,00	25.000,00	10.000,00
CRIE	CRIE	CRIE	CRIE
• ParticipaçãodaCRIE em20encontrosdo PCNEcomentidades nacionaise estrangeiras.	• 4visitasdesupervisão aoCentroNacionalde Imprensa; • 4encontroscom oGCI-STAE.	• 6conferênciasde imprensa; • 15entrevistas; • 1.500cópiasde convites ecomunicadosde imprensadistribuídos aosórgãosde comunicaçãosocial.	• 20contactoscomo GabinetedeSExcia MINEC,Direcçãodos AssuntosJurídicos eConsulares(DAJC) eDirecçãopara IntegraçãoRegional eContinental (DIRCO); • 20contactoscomas missõesdiplomáticas moçambicanasno
Encontrosrealizados comsucesso.	Funcionamentodo CentrodeImprensa garantido.	IntervençõesdoPCNE ouPorta-voznos órgãosdecomunicação socialasseguradas.	Tratamentodos membrosdaCNE asseguradonospaísesa seremvisitadosnas deslocaçõesemmissão deserviço–reuniõese conferências,missões deobservação,locais deproduçãode
Organizarencontroscominstituições eorganizaçõesnacionaise estrangeiras.	SupervisionarousodoCentrode ImprensadaCNE/STAE.	DivulgarasdecisõesdaCNEatravés dosmeiosdecomunicaçãoeredes sociais.	Garantiremcolaboraçãocomo MINEC,aintegraçãodosMembros daCNEnoProtocolodoEstado,bem comoaassistênciaprotocolare consularemdeslocaçãoao estrangeiro.
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Número ou marcador, página 16: 62. 63.

31/12/2023	31/12/2023	31/12/2023	31/12/2023
10.000,00MT	3.000,00	25.000,00	10.000,00
CRIE	CRIE	CRIE	CRIE
• ParticipaçãodaCRIE em20encontrosdo PCNEcomentidades nacionaise estrangeiras.	• 4visitasdesupervisão aoCentroNacionalde Imprensa; • 4encontroscom oGCI-STAE.	• 6conferênciasde imprensa; • 15entrevistas; • 1.500cópiasde convites ecomunicadosde imprensadistribuídos aosórgãosde comunicaçãosocial.	• 20contactoscomo GabinetedeSExcia MINEC,Direcçãodos AssuntosJurídicos eConsulares(DAJC) eDirecçãopara IntegraçãoRegional eContinental (DIRCO); • 20contactoscomas missõesdiplomáticas moçambicanasno
Encontrosrealizados comsucesso.	Funcionamentodo CentrodeImprensa garantido.	IntervençõesdoPCNE ouPorta-voznos órgãosdecomunicação socialasseguradas.	Tratamentodos membrosdaCNE asseguradonospaísesa seremvisitadosnas deslocaçõesemmissão deserviço–reuniõese conferências,missões deobservação,locais deproduçãode
Organizarencontroscominstituições eorganizaçõesnacionaise estrangeiras.	SupervisionarousodoCentrode ImprensadaCNE/STAE.	DivulgarasdecisõesdaCNEatravés dosmeiosdecomunicaçãoeredes sociais.	Garantiremcolaboraçãocomo MINEC,aintegraçãodosMembros daCNEnoProtocolodoEstado,bem comoaassistênciaprotocolare consularemdeslocaçãoao estrangeiro.
60.	61.	62.	63.

Texto do artigo, página 16: CRIE10.000,00MT31/12/2023
Texto do artigo, página 16: CRIE3.000,0031/12/2023
Texto do artigo, página 16: CRIE25.000,0031/12/2023
Texto do artigo, página 16: CRIE10.000,0031/12/2023

Texto do artigo, página 16: 31/12/2023 10.000,00 CRIE estrangeiro. • Visitasa6órgaos; • Participaçãoem4 audiênciascom materiais,etc. Formasdecolaboração nosprocessos eleitoraisharmonizada. ContinuarcomasvisitasaosÓrgãos deComunicaçãoSocialeImprensa Nacional,paradebaterformasde 64.

	31/12/2023
	10.000,00
	CRIE
estrangeiro.	• Visitasa6órgaos; • Participaçãoem4 audiênciascom
materiais,etc.	Formasdecolaboração nosprocessos eleitoraisharmonizada.
	ContinuarcomasvisitasaosÓrgãos deComunicaçãoSocialeImprensa Nacional,paradebaterformasde
	64.

Texto do artigo, página 16: editores. 10.000,0031/12/2023
Texto do artigo, página 16: •Visitasa6órgaos; •Participaçãoem4
Texto do artigo, página 16: audiênciascom
Texto do artigo, página 16: materiais,etc.estrangeiro.
Texto do artigo, página 16: Formasdecolaboração
Texto do artigo, página 16: eleitoraisharmonizada.
Texto do artigo, página 16: nosprocessos
Texto do artigo, página 16: 64.ContinuarcomasvisitasaosÓrgãos
Texto do artigo, página 16: deComunicaçãoSocialeImprensa
Texto do artigo, página 16: Nacional,paradebaterformasde

Texto do artigo, página 17: 31/12/2023 OE6:ASSEGURAROENVOLVIMENTOEPARTICIPAÇÃODACNEEMMISSÕESDEOBSERVAÇÃOINTERNACIONAL 31/12/2023 31/12/2023 31/12/2023 10.000,00 5.861.000,00 600.000,00 400.000,00 400.000,00 1.400.000,00 CRIE Subtotal5 GPCNE/CRIE GPCNE/CRIE GPCNE/CRIE Subtotal6 • Visitasa6órgaos; • Participaçãoem4 audiênciascom editores. Participaçãode2 membrosdaCNEatravés damissãodeobservação daROJAE. Participaçãode3 membrosdaCNEatravés dasmissõesdeobservação doFórumdasComissões EleitoraisdaUnião Africana,SADCeECF- SADC. Participaçãode3 membrosdaCNEatravés dasmissõesdeobservação doFórumdasComissões EleitoraisdaUnião Africana,SADCeECF- SADC. Formasdecolaboração nosprocessos eleitoraisharmonizada. Partilhademelhores práticaseapreciação dasboaspráticasna gestãodaseleiçõesde Timor-Leste. Partilhadeexperiência eboaspráticas asseguradas. Partilhadeexperiência edeboaspráticas asseguradas. ContinuarcomasvisitasaosÓrgãos deComunicaçãoSocialeImprensa Nacional,paradebaterformasde colaboraçãoemprocessoseleitorais. Garantiraparticipaçãodosmembros daCNEnasEleiçõesdeTimor-Leste. Garantiraparticipaçãodemembros daCNEnaEleiçãodoSenado, Parlamento,assembleiasmunicipaise TinkhundlaemeSwatini. Garantiraparticipaçãodemembros daCNEnasEleiçõesCombinadas Presidenciais,Senado,Parlamentoe LocaisnoZimbabwe.

31/12/2023		OE6:ASSEGURAROENVOLVIMENTOEPARTICIPAÇÃODACNEEMMISSÕESDEOBSERVAÇÃOINTERNACIONAL	31/12/2023	31/12/2023	31/12/2023
10.000,00	5.861.000,00	600.000,00	400.000,00	400.000,00	1.400.000,00
CRIE	Subtotal5	GPCNE/CRIE	GPCNE/CRIE	GPCNE/CRIE	Subtotal6
• Visitasa6órgaos; • Participaçãoem4 audiênciascom editores.	Participaçãode2 membrosdaCNEatravés damissãodeobservação daROJAE.	Participaçãode3 membrosdaCNEatravés dasmissõesdeobservação doFórumdasComissões EleitoraisdaUnião Africana,SADCeECF- SADC.	Participaçãode3 membrosdaCNEatravés dasmissõesdeobservação doFórumdasComissões EleitoraisdaUnião Africana,SADCeECF- SADC.
Formasdecolaboração nosprocessos eleitoraisharmonizada.	Partilhademelhores práticaseapreciação dasboaspráticasna gestãodaseleiçõesde Timor-Leste.	Partilhadeexperiência eboaspráticas asseguradas.	Partilhadeexperiência edeboaspráticas asseguradas.
ContinuarcomasvisitasaosÓrgãos deComunicaçãoSocialeImprensa Nacional,paradebaterformasde colaboraçãoemprocessoseleitorais.	Garantiraparticipaçãodosmembros daCNEnasEleiçõesdeTimor-Leste.	Garantiraparticipaçãodemembros daCNEnaEleiçãodoSenado, Parlamento,assembleiasmunicipaise TinkhundlaemeSwatini.	Garantiraparticipaçãodemembros daCNEnasEleiçõesCombinadas Presidenciais,Senado,Parlamentoe LocaisnoZimbabwe.
64.	65.	66.	67.

Texto do artigo, página 17: 64.

31/12/2023		OE6:ASSEGURAROENVOLVIMENTOEPARTICIPAÇÃODACNEEMMISSÕESDEOBSERVAÇÃOINTERNACIONAL	31/12/2023	31/12/2023	31/12/2023
10.000,00	5.861.000,00	600.000,00	400.000,00	400.000,00	1.400.000,00
CRIE	Subtotal5	GPCNE/CRIE	GPCNE/CRIE	GPCNE/CRIE	Subtotal6
• Visitasa6órgaos; • Participaçãoem4 audiênciascom editores.	Participaçãode2 membrosdaCNEatravés damissãodeobservação daROJAE.	Participaçãode3 membrosdaCNEatravés dasmissõesdeobservação doFórumdasComissões EleitoraisdaUnião Africana,SADCeECF- SADC.	Participaçãode3 membrosdaCNEatravés dasmissõesdeobservação doFórumdasComissões EleitoraisdaUnião Africana,SADCeECF- SADC.
Formasdecolaboração nosprocessos eleitoraisharmonizada.	Partilhademelhores práticaseapreciação dasboaspráticasna gestãodaseleiçõesde Timor-Leste.	Partilhadeexperiência eboaspráticas asseguradas.	Partilhadeexperiência edeboaspráticas asseguradas.
ContinuarcomasvisitasaosÓrgãos deComunicaçãoSocialeImprensa Nacional,paradebaterformasde colaboraçãoemprocessoseleitorais.	Garantiraparticipaçãodosmembros daCNEnasEleiçõesdeTimor-Leste.	Garantiraparticipaçãodemembros daCNEnaEleiçãodoSenado, Parlamento,assembleiasmunicipaise TinkhundlaemeSwatini.	Garantiraparticipaçãodemembros daCNEnasEleiçõesCombinadas Presidenciais,Senado,Parlamentoe LocaisnoZimbabwe.
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Texto do artigo, página 17: 65.

31/12/2023		OE6:ASSEGURAROENVOLVIMENTOEPARTICIPAÇÃODACNEEMMISSÕESDEOBSERVAÇÃOINTERNACIONAL	31/12/2023	31/12/2023	31/12/2023
10.000,00	5.861.000,00	600.000,00	400.000,00	400.000,00	1.400.000,00
CRIE	Subtotal5	GPCNE/CRIE	GPCNE/CRIE	GPCNE/CRIE	Subtotal6
• Visitasa6órgaos; • Participaçãoem4 audiênciascom editores.	Participaçãode2 membrosdaCNEatravés damissãodeobservação daROJAE.	Participaçãode3 membrosdaCNEatravés dasmissõesdeobservação doFórumdasComissões EleitoraisdaUnião Africana,SADCeECF- SADC.	Participaçãode3 membrosdaCNEatravés dasmissõesdeobservação doFórumdasComissões EleitoraisdaUnião Africana,SADCeECF- SADC.
Formasdecolaboração nosprocessos eleitoraisharmonizada.	Partilhademelhores práticaseapreciação dasboaspráticasna gestãodaseleiçõesde Timor-Leste.	Partilhadeexperiência eboaspráticas asseguradas.	Partilhadeexperiência edeboaspráticas asseguradas.
ContinuarcomasvisitasaosÓrgãos deComunicaçãoSocialeImprensa Nacional,paradebaterformasde colaboraçãoemprocessoseleitorais.	Garantiraparticipaçãodosmembros daCNEnasEleiçõesdeTimor-Leste.	Garantiraparticipaçãodemembros daCNEnaEleiçãodoSenado, Parlamento,assembleiasmunicipaise TinkhundlaemeSwatini.	Garantiraparticipaçãodemembros daCNEnasEleiçõesCombinadas Presidenciais,Senado,Parlamentoe LocaisnoZimbabwe.
64.	65.	66.	67.

Número ou marcador, página 17: 66. 67.

31/12/2023		OE6:ASSEGURAROENVOLVIMENTOEPARTICIPAÇÃODACNEEMMISSÕESDEOBSERVAÇÃOINTERNACIONAL	31/12/2023	31/12/2023	31/12/2023
10.000,00	5.861.000,00	600.000,00	400.000,00	400.000,00	1.400.000,00
CRIE	Subtotal5	GPCNE/CRIE	GPCNE/CRIE	GPCNE/CRIE	Subtotal6
• Visitasa6órgaos; • Participaçãoem4 audiênciascom editores.	Participaçãode2 membrosdaCNEatravés damissãodeobservação daROJAE.	Participaçãode3 membrosdaCNEatravés dasmissõesdeobservação doFórumdasComissões EleitoraisdaUnião Africana,SADCeECF- SADC.	Participaçãode3 membrosdaCNEatravés dasmissõesdeobservação doFórumdasComissões EleitoraisdaUnião Africana,SADCeECF- SADC.
Formasdecolaboração nosprocessos eleitoraisharmonizada.	Partilhademelhores práticaseapreciação dasboaspráticasna gestãodaseleiçõesde Timor-Leste.	Partilhadeexperiência eboaspráticas asseguradas.	Partilhadeexperiência edeboaspráticas asseguradas.
ContinuarcomasvisitasaosÓrgãos deComunicaçãoSocialeImprensa Nacional,paradebaterformasde colaboraçãoemprocessoseleitorais.	Garantiraparticipaçãodosmembros daCNEnasEleiçõesdeTimor-Leste.	Garantiraparticipaçãodemembros daCNEnaEleiçãodoSenado, Parlamento,assembleiasmunicipaise TinkhundlaemeSwatini.	Garantiraparticipaçãodemembros daCNEnasEleiçõesCombinadas Presidenciais,Senado,Parlamentoe LocaisnoZimbabwe.
64.	65.	66.	67.

Texto do artigo, página 17: CRIE10.000,0031/12/2023
Texto do artigo, página 17: materiais,etc.estrangeiro.
Texto do artigo, página 17: GPCNE/CRIE600.000,0031/12/2023
Texto do artigo, página 17: OE 6: ASSEGURAR O ENVOLVIMENTO E PARTICIPAÇÃO DA CNE EM MISSÕES DE OBSERVAÇÃO INTERNACIONAL
Texto do artigo, página 17: OBSERVAÇÃOINTERNACIONAL
Texto do artigo, página 17: 5.861.000,00
Texto do artigo, página 17: s
Texto do artigo, página 17: GPCNE/CRIE400.000,0031/12/2023
Texto do artigo, página 17: GPCNE/CRIE400.000,0031/12/2023
Texto do artigo, página 17: 1.400.000,00
Texto do artigo, página 17: 1.400.000,00
Texto do artigo, página 17: s
Texto do artigo, página 17: s
Texto do artigo, página 17: s
Texto do artigo, página 17: s

Texto do artigo, página 18: OE7:ASSEGURARAREALIZAÇÃODEACTIVIDADESRESPEITANTESÀVOTAÇÃO 30/09/2023 07/10/2023 30/10/2023 25/10/2023 26/10/2023 300.000,00 150.000,00 1.620.000,00 150.000,00 150.000,00 7.150.000,00 72.245.566,90 CAF COOE/DOOE COOE PCNE PCNE Subtotal7 =Subtotais1+2+3+4+5+6+7 TOTALGERAL Ajudasdecustos paraCOOEeMesa. 30 Diasdesupervisãopara umtotalde5membrosda COOE. 10 Elementos. Entregade3Deliberações queaprovamos resultados. 1Sessãoparadivulgação. Deslocaçãodos membrosquefarãoa supervisãodaprodução eentregadosmateriais devotaçãoparaas eleiçõesautárquicas assegurada. Materialproduzidoe entreguecoma qualidadedesejadae dentrodosprazos previstos. Materiaisrecebidos nosprazosprevistos. Remessadosresultados eleitorais. Resultados anunciados. Asseguraropagamentodeajudasde custoaosmembrosdaCNEquefarão supervisãodaproduçãodosa materiaisdevotaçãoparaasEleições Autárquicasde2023. Supervisionaraentregadosmateriais devotaçãoparaasEleições Autárquicasde2023. Asseguraropagamentodedespesas delogísticadosMembrosdaCNE querecebemosmateriaisdevotação. Procederàentregadosresultados eleitoraisaosórgãosdesoberania. Procederaoanúnciodosresultados dasEleiçõesAutárquicasde2023.

OE7:ASSEGURARAREALIZAÇÃODEACTIVIDADESRESPEITANTESÀVOTAÇÃO	30/09/2023	07/10/2023	30/10/2023	25/10/2023	26/10/2023
300.000,00	150.000,00	1.620.000,00	150.000,00	150.000,00	7.150.000,00	72.245.566,90
CAF	COOE/DOOE	COOE	PCNE	PCNE	Subtotal7	=Subtotais1+2+3+4+5+6+7 TOTALGERAL
Ajudasdecustos paraCOOEeMesa.	30 Diasdesupervisãopara umtotalde5membrosda COOE.	10 Elementos.	Entregade3Deliberações queaprovamos resultados.	1Sessãoparadivulgação.
Deslocaçãodos membrosquefarãoa supervisãodaprodução eentregadosmateriais devotaçãoparaas eleiçõesautárquicas assegurada.	Materialproduzidoe entreguecoma qualidadedesejadae dentrodosprazos previstos.	Materiaisrecebidos nosprazosprevistos.	Remessadosresultados eleitorais.	Resultados anunciados.
Asseguraropagamentodeajudasde custoaosmembrosdaCNEquefarão supervisãodaproduçãodosa materiaisdevotaçãoparaasEleições Autárquicasde2023.	Supervisionaraentregadosmateriais devotaçãoparaasEleições Autárquicasde2023.	Asseguraropagamentodedespesas delogísticadosMembrosdaCNE querecebemosmateriaisdevotação.	Procederàentregadosresultados eleitoraisaosórgãosdesoberania.	Procederaoanúnciodosresultados dasEleiçõesAutárquicasde2023.
68.	69.	70.	71.	72.

Texto do artigo, página 18: 68.

OE7:ASSEGURARAREALIZAÇÃODEACTIVIDADESRESPEITANTESÀVOTAÇÃO	30/09/2023	07/10/2023	30/10/2023	25/10/2023	26/10/2023
300.000,00	150.000,00	1.620.000,00	150.000,00	150.000,00	7.150.000,00	72.245.566,90
CAF	COOE/DOOE	COOE	PCNE	PCNE	Subtotal7	=Subtotais1+2+3+4+5+6+7 TOTALGERAL
Ajudasdecustos paraCOOEeMesa.	30 Diasdesupervisãopara umtotalde5membrosda COOE.	10 Elementos.	Entregade3Deliberações queaprovamos resultados.	1Sessãoparadivulgação.
Deslocaçãodos membrosquefarãoa supervisãodaprodução eentregadosmateriais devotaçãoparaas eleiçõesautárquicas assegurada.	Materialproduzidoe entreguecoma qualidadedesejadae dentrodosprazos previstos.	Materiaisrecebidos nosprazosprevistos.	Remessadosresultados eleitorais.	Resultados anunciados.
Asseguraropagamentodeajudasde custoaosmembrosdaCNEquefarão supervisãodaproduçãodosa materiaisdevotaçãoparaasEleições Autárquicasde2023.	Supervisionaraentregadosmateriais devotaçãoparaasEleições Autárquicasde2023.	Asseguraropagamentodedespesas delogísticadosMembrosdaCNE querecebemosmateriaisdevotação.	Procederàentregadosresultados eleitoraisaosórgãosdesoberania.	Procederaoanúnciodosresultados dasEleiçõesAutárquicasde2023.
68.	69.	70.	71.	72.

Texto do artigo, página 18: 69.

OE7:ASSEGURARAREALIZAÇÃODEACTIVIDADESRESPEITANTESÀVOTAÇÃO	30/09/2023	07/10/2023	30/10/2023	25/10/2023	26/10/2023
300.000,00	150.000,00	1.620.000,00	150.000,00	150.000,00	7.150.000,00	72.245.566,90
CAF	COOE/DOOE	COOE	PCNE	PCNE	Subtotal7	=Subtotais1+2+3+4+5+6+7 TOTALGERAL
Ajudasdecustos paraCOOEeMesa.	30 Diasdesupervisãopara umtotalde5membrosda COOE.	10 Elementos.	Entregade3Deliberações queaprovamos resultados.	1Sessãoparadivulgação.
Deslocaçãodos membrosquefarãoa supervisãodaprodução eentregadosmateriais devotaçãoparaas eleiçõesautárquicas assegurada.	Materialproduzidoe entreguecoma qualidadedesejadae dentrodosprazos previstos.	Materiaisrecebidos nosprazosprevistos.	Remessadosresultados eleitorais.	Resultados anunciados.
Asseguraropagamentodeajudasde custoaosmembrosdaCNEquefarão supervisãodaproduçãodosa materiaisdevotaçãoparaasEleições Autárquicasde2023.	Supervisionaraentregadosmateriais devotaçãoparaasEleições Autárquicasde2023.	Asseguraropagamentodedespesas delogísticadosMembrosdaCNE querecebemosmateriaisdevotação.	Procederàentregadosresultados eleitoraisaosórgãosdesoberania.	Procederaoanúnciodosresultados dasEleiçõesAutárquicasde2023.
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OE7:ASSEGURARAREALIZAÇÃODEACTIVIDADESRESPEITANTESÀVOTAÇÃO	30/09/2023	07/10/2023	30/10/2023	25/10/2023	26/10/2023
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CAF	COOE/DOOE	COOE	PCNE	PCNE	Subtotal7	=Subtotais1+2+3+4+5+6+7 TOTALGERAL
Ajudasdecustos paraCOOEeMesa.	30 Diasdesupervisãopara umtotalde5membrosda COOE.	10 Elementos.	Entregade3Deliberações queaprovamos resultados.	1Sessãoparadivulgação.
Deslocaçãodos membrosquefarãoa supervisãodaprodução eentregadosmateriais devotaçãoparaas eleiçõesautárquicas assegurada.	Materialproduzidoe entreguecoma qualidadedesejadae dentrodosprazos previstos.	Materiaisrecebidos nosprazosprevistos.	Remessadosresultados eleitorais.	Resultados anunciados.
Asseguraropagamentodeajudasde custoaosmembrosdaCNEquefarão supervisãodaproduçãodosa materiaisdevotaçãoparaasEleições Autárquicasde2023.	Supervisionaraentregadosmateriais devotaçãoparaasEleições Autárquicasde2023.	Asseguraropagamentodedespesas delogísticadosMembrosdaCNE querecebemosmateriaisdevotação.	Procederàentregadosresultados eleitoraisaosórgãosdesoberania.	Procederaoanúnciodosresultados dasEleiçõesAutárquicasde2023.
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Número ou marcador, página 18: 71. 72.

OE7:ASSEGURARAREALIZAÇÃODEACTIVIDADESRESPEITANTESÀVOTAÇÃO	30/09/2023	07/10/2023	30/10/2023	25/10/2023	26/10/2023
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CAF	COOE/DOOE	COOE	PCNE	PCNE	Subtotal7	=Subtotais1+2+3+4+5+6+7 TOTALGERAL
Ajudasdecustos paraCOOEeMesa.	30 Diasdesupervisãopara umtotalde5membrosda COOE.	10 Elementos.	Entregade3Deliberações queaprovamos resultados.	1Sessãoparadivulgação.
Deslocaçãodos membrosquefarãoa supervisãodaprodução eentregadosmateriais devotaçãoparaas eleiçõesautárquicas assegurada.	Materialproduzidoe entreguecoma qualidadedesejadae dentrodosprazos previstos.	Materiaisrecebidos nosprazosprevistos.	Remessadosresultados eleitorais.	Resultados anunciados.
Asseguraropagamentodeajudasde custoaosmembrosdaCNEquefarão supervisãodaproduçãodosa materiaisdevotaçãoparaasEleições Autárquicasde2023.	Supervisionaraentregadosmateriais devotaçãoparaasEleições Autárquicasde2023.	Asseguraropagamentodedespesas delogísticadosMembrosdaCNE querecebemosmateriaisdevotação.	Procederàentregadosresultados eleitoraisaosórgãosdesoberania.	Procederaoanúnciodosresultados dasEleiçõesAutárquicasde2023.
68.	69.	70.	71.	72.

Texto do artigo, página 18: CAF300.000,0030/09/2023
Texto do artigo, página 18: OE 7: ASSEGURAR A REALIZAÇÃO DE ACTIVIDADES RESPEITANTES À VOTAÇÃO
Texto do artigo, página 18: TAÇÃO
Texto do artigo, página 18: eMesa.
Texto do artigo, página 18: custos
Texto do artigo, página 18: . COOE/DOOE150.000,0007/10/2023
Texto do artigo, página 18: embrosda
Texto do artigo, página 18: isãopara
Texto do artigo, página 18: os.COOE1.620.000,0030/10/2023
Texto do artigo, página 18: os. PCNE150.000,0025/10/2023
Texto do artigo, página 18: ivulgação.PCNE150.000,0026/10/2023
Texto do artigo, página 18: 7.145.000,00 7.124.556,90
Texto do artigo, página 18: 72.245.566,90
Texto do artigo, página 18: 7.150.000,00
Texto do artigo, página 18: Subtotal TOTAL GERAL = Subtotais: 1+2+3+4+5+6+7
Texto do artigo, página 18: liberações
Texto do artigo, página 18: mos
Legenda, página 18: Preço — 90,00 MT
Parágrafo, página 18: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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