I SÉRIE — n.º 73
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 73/2026
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- Parágrafo, página 1: Segunda-feira, 20 de Abril de 2026 I SÉRIE — Número 73
- Parágrafo, página 1: Prova
- Texto lido por imagem, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinadoravancado.gov.mz
- Texto lido por imagem, página 1: I SÉRIE — Número 73
- Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
- Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 17/2026: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Adelino Martinho de Almeida Leite, natural de Vale de Cambra-Portugal, nascido a 7 de Dezembro de 1947. Diploma Ministerial n.º 18/2026:
- Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a cidadã Leonor Carmen Marília de Sousa, natural da BeiraMoçambique, nascida a 16 de Julho de 1963.
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 17/2026
- Texto do artigo, página 1: de 20 de Abril
- Texto do artigo, página 1: Verifi cado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
- Texto do artigo, página 1: Concedo a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Adelino Martinho Almeida Leite, natural de Vale de Cambra-Portugal, nascido a 7 de Dezembro de 1947.
- Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 6 de Março de 2026. O Ministro, Paulo Chachine.
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 18/2026
- Texto do artigo, página 1: de 20 de Abril
- Texto do artigo, página 1: Verifi cado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 32 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
- Texto do artigo, página 1: Concedo a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a cidadã Leonor Carmen Marília de Sousa, natural da BeiraMoçambique, nascida a 16 de Julho de 1963.
- Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 10 de Fevereiro de 2026.
- Texto do artigo, página 1: — O Ministro, Paulo Chachine.
- Parágrafo, página 1: Preço — 10,00MT
- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Diploma Ministerial n.º 17/2026 MINISTÉRIO DO INTERIOR
- Diploma Ministerial n.º 18/2026 Diploma Ministerial n.º 18/2026