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Despacho Presidencial n.º 45/2016

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Despacho Presidencial n.º 45/2016

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Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 45/2016
Texto do artigo · p. 1 de 22 de Junho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 9 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, nomeio Rosário Bernardo Francisco Fernandes para o cargo de Presidente do Instituto Nacional de Estatística (INE).
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 22 de Junho de 2016. – O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 1 Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Comunicado
Texto do artigo · p. 1 Tendo falecido o senhor deputado Domingos Migina Assulai e por consequência, cessou o seu mandato, nos termos da alínea e) do artigo 5 do Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado, aprovado pela Lei n.º 31/2014, de 30 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 12 do Diploma em referência, comunico que:
Texto do artigo · p. 1 A vaga verificada é preenchida pelo senhor Luciano Gaspar Filipe Governo deputado suplente da Bancada parlamentar da Renamo, eleito pelo Círculo Eleitoral de Zambézia, com efeitos a partir do dia 13 de Maio de 2016.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 26 de Março de 2016. – A Presidente da Assembleia
Texto do artigo · p. 1 da República Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
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  1. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 45/2016
  2. Texto do artigo, página 1: de 22 de Junho
  3. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 9 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, nomeio Rosário Bernardo Francisco Fernandes para o cargo de Presidente do Instituto Nacional de Estatística (INE).
  4. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 22 de Junho de 2016. – O Presidente da República,
  5. Texto do artigo, página 1: Filipe Jacinto nyusi.
  6. Texto do artigo, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  7. Texto do artigo, página 1: Comunicado
  8. Texto do artigo, página 1: Tendo falecido o senhor deputado Domingos Migina Assulai e por consequência, cessou o seu mandato, nos termos da alínea e) do artigo 5 do Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado, aprovado pela Lei n.º 31/2014, de 30 de Dezembro.
  9. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 12 do Diploma em referência, comunico que:
  10. Texto do artigo, página 1: A vaga verificada é preenchida pelo senhor Luciano Gaspar Filipe Governo deputado suplente da Bancada parlamentar da Renamo, eleito pelo Círculo Eleitoral de Zambézia, com efeitos a partir do dia 13 de Maio de 2016.
  11. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 26 de Março de 2016. – A Presidente da Assembleia
  12. Texto do artigo, página 1: da República Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
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