Diploma Ministerial n.º 43/2022
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Diploma Ministerial n.º 43/2022
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| Funções e Carreiras | Deleg. Prov. | Unidades Organicas | Total | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DEAE | DIOP | RTICI | RRH | RAF | RAQ | CE | |||
| Funções de Direcção, Chefia e Confiança | |||||||||
| Delegado Provincial | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Director do Centro de Emprego | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 |
| Chefe de Departamento Provincial | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Chefe de Repartição Provincial | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 6 | 10 |
| Chefe de Secretaria Provincial | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Secretária Executiva | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 2 | 1 | 1 | 1 | 1 | 2 | 1 | 8 | 17 |
| Carreira de Regime Geral | |||||||||
| Especialista | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Superior N1 | 0 | 4 | 4 | 2 | 1 | 0 | 2 | 4 | 17 |
| Técnico Superior de Administração Publica N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 2 | 3 |
| Técnico Profissional em Administração Publica | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico | 0 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 4 |
| Assistente Técnico | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Agente de Serviço | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Subtotal | 0 | 5 | 5 | 3 | 3 | 4 | 2 | 7 | 30 |
| Carreira de Regime Especial não diferenciado | |||||||||
| Tec.Sup. de Tec. Inf. e Comun.N1 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Subtotal | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Carreira de Regime Especifico | |||||||||
| Técnico Superior de Administração de Trabalho N1 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Total Geral | 2 | 7 | 6 | 6 | 4 | 6 | 3 | 15 | 50 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 43/2022
- Texto do artigo, página 1: de 19 de Abril
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dotar de um Quadro de Pessoal a Delegação do Instituto Nacional de Emprego, IP da Província de Manica, criada por despacho de 16 de Setembro de 2021, de Sua Excelência Secretário de Estado da Juventude e Emprego e ao abrigo do disposto no inciso v. da alínea a), do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Emprego, IP da Província de Manica, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor a partir
- Texto do artigo, página 1: da data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 1: Aprovado pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública, Maputo, aos 18 de Novembro de 2021. – A Ministra, Ana Comoane.
- Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Emprego, IP da Província de Manica
- Texto do artigo, página 2: Funções e Carreiras
Deleg. Prov.
Unidades Organicas
Total
DEAE
DIOP
RTICI
RRH
RAF
RAQ
CE
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Delegado Provincial
1
0
0
0
0
0
0
0
1
Director do Centro de Emprego
0
0
0
0
0
0
0
2
2
Chefe de Departamento Provincial
0
1
1
0
0
0
0
0
2
Chefe de Repartição Provincial
0
0
0
1
1
1
1
6
10
Chefe de Secretaria Provincial
0
0
0
0
0
1
0
0
1
Secretária Executiva
1
0
0
0
0
0
0
0
1
Subtotal
2
1
1
1
1
2
1
8
17
Carreira de Regime Geral
Especialista
0
1
0
0
0
0
0
0
1
Técnico Superior N1
0
4
4
2
1
0
2
4
17
Técnico Superior de Administração Publica N1
0
0
0
0
1
0
0
2
3
Técnico Profissional em Administração Publica
0
0
0
0
1
0
0
0
1
Técnico
0
1
1
1
0
0
0
1
4
Assistente Técnico
0
0
0
0
0
1
0
0
1
Auxiliar Administrativo
0
0
0
0
0
1
0
0
1
Agente de Serviço
0
0
0
0
0
2
0
0
2
Subtotal
0
5
5
3
3
4
2
7
30
Carreira de Regime Especial não diferenciado
Tec.Sup. de Tec. Inf. e Comun.N1
0
0
0
2
0
0
0
0
2
Subtotal
0
0
0
2
0
0
0
0
2
Carreira de Regime Especifico
Técnico Superior de Administração de Trabalho N1
0
1
0
0
0
0
0
0
1
Subtotal
0
1
0
0
0
0
0
0
1
Total Geral
2
7
6
6
4
6
3
15
50
Funções e Carreiras Deleg. Prov. Unidades Organicas Total DEAE DIOP RTICI RRH RAF RAQ CE Funções de Direcção, Chefia e Confiança Delegado Provincial 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Director do Centro de Emprego 0 0 0 0 0 0 0 2 2 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 0 0 0 0 0 2 Chefe de Repartição Provincial 0 0 0 1 1 1 1 6 10 Chefe de Secretaria Provincial 0 0 0 0 0 1 0 0 1 Secretária Executiva 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Subtotal 2 1 1 1 1 2 1 8 17 Carreira de Regime Geral Especialista 0 1 0 0 0 0 0 0 1 Técnico Superior N1 0 4 4 2 1 0 2 4 17 Técnico Superior de Administração Publica N1 0 0 0 0 1 0 0 2 3 Técnico Profissional em Administração Publica 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Técnico 0 1 1 1 0 0 0 1 4 Assistente Técnico 0 0 0 0 0 1 0 0 1 Auxiliar Administrativo 0 0 0 0 0 1 0 0 1 Agente de Serviço 0 0 0 0 0 2 0 0 2 Subtotal 0 5 5 3 3 4 2 7 30 Carreira de Regime Especial não diferenciado Tec.Sup. de Tec. Inf. e Comun.N1 0 0 0 2 0 0 0 0 2 Subtotal 0 0 0 2 0 0 0 0 2 Carreira de Regime Especifico Técnico Superior de Administração de Trabalho N1 0 1 0 0 0 0 0 0 1 Subtotal 0 1 0 0 0 0 0 0 1 Total Geral 2 7 6 6 4 6 3 15 50 - Texto do artigo, página 2: Legenda DEAE – Departamento do Emprego, Auto Emprego
- Texto do artigo, página 2: e Emprendedorismo DIOP – Departamento de Informação e Orientação Profissional RRH – Repartição de Recursos Humanos
- Texto do artigo, página 2: RAF – Repartição de Administração e Finanças RPTI – Repartição de Planificação e Tecnologia de Informação
- Texto do artigo, página 2: e Comunicação RA – Repartição de Aquisição CE – Centro do Emprego
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