I SÉRIE — n.º 74
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 74/2022
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| Funções e Carreiras | Deleg. Prov. | Unidades Organicas | Total | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DEAE | DIOP | RTICI | RRH | RAF | RAQ | CE | |||
| Funções de Direcção, Chefia e Confiança | |||||||||
| Delegado Provincial | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Director do Centro de Emprego | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 |
| Chefe de Departamento Provincial | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Chefe de Repartição Provincial | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 6 | 10 |
| Chefe de Secretaria Provincial | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Secretária Executiva | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 2 | 1 | 1 | 1 | 1 | 2 | 1 | 8 | 17 |
| Carreira de Regime Geral | |||||||||
| Especialista | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Superior N1 | 0 | 4 | 4 | 2 | 1 | 0 | 2 | 4 | 17 |
| Técnico Superior de Administração Publica N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 2 | 3 |
| Técnico Profissional em Administração Publica | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico | 0 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 4 |
| Assistente Técnico | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Agente de Serviço | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Subtotal | 0 | 5 | 5 | 3 | 3 | 4 | 2 | 7 | 30 |
| Carreira de Regime Especial não diferenciado | |||||||||
| Tec.Sup. de Tec. Inf. e Comun.N1 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Subtotal | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Carreira de Regime Especifico | |||||||||
| Técnico Superior de Administração de Trabalho N1 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Total Geral | 2 | 7 | 6 | 6 | 4 | 6 | 3 | 15 | 50 |
| Carreiras e Funções | Deleg. Prov. | Lugaree | Total | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DEAE | DIOP | RRH | RAF | RPTIC | RAQ | CE | |||
| Funções de Direcção e Chefia | |||||||||
| Delegado Provincial | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Director do Centro de Emprego | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 3 |
| Chefe de Departamento Provincial | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Chefe de Repartição Provincial | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 9 | 13 |
| Chefe de Secretaria Provincial | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Secretária Executiva | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 2 | 1 | 1 | 1 | 2 | 1 | 1 | 12 | 21 |
| Carreiras de Regime Geral | |||||||||
| Especialista | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Superior N1 | 1 | 2 | 2 | 1 | 0 | 1 | 1 | 9 | 17 |
| Técnico Profissional em Administração Pública | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Profissional | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Técnico | 0 | 0 | 1 | 0 | 2 | 0 | 0 | 1 | 4 |
| Assistente Técnico | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Operário | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Agente de Serviço | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 | 2 |
| Subtotal | 1 | 2 | 3 | 1 | 7 | 1 | 1 | 13 | 30 |
| Carreiras de Regime Especifico | |||||||||
| Técnico Superior de Administração de Trabalho N1 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Carreiras de Regime Especial nao diferenciada | |||||||||
| Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Subtotal | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Total | 3 | 4 | 4 | 2 | 9 | 4 | 2 | 25 | 54 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Título de secção, página 1: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 I SÉRIE — Número 74
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
- Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
- Título de secção, página 1: A V I S O
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
- Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 43/2022: Aprova o Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Emprego, IP da Província de Manica. Diploma Ministerial n.º 44/2022:
- Parágrafo, página 1: Aprova o Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Emprego, IP da Província de Tete.
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 43/2022
- Texto do artigo, página 1: de 19 de Abril
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dotar de um Quadro de Pessoal a Delegação do Instituto Nacional de Emprego, IP da Província de Manica, criada por despacho de 16 de Setembro de 2021, de Sua Excelência Secretário de Estado da Juventude e Emprego e ao abrigo do disposto no inciso v. da alínea a), do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Emprego, IP da Província de Manica, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor a partir
- Texto do artigo, página 1: da data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 1: Aprovado pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública, Maputo, aos 18 de Novembro de 2021. – A Ministra, Ana Comoane.
- Título de secção, página 2: 566 I SÉRIE — NÚMERO 74
- Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Emprego, IP da Província de Manica
- Texto do artigo, página 2: Funções e Carreiras
Deleg. Prov.
Unidades Organicas
Total
DEAE
DIOP
RTICI
RRH
RAF
RAQ
CE
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Delegado Provincial
1
0
0
0
0
0
0
0
1
Director do Centro de Emprego
0
0
0
0
0
0
0
2
2
Chefe de Departamento Provincial
0
1
1
0
0
0
0
0
2
Chefe de Repartição Provincial
0
0
0
1
1
1
1
6
10
Chefe de Secretaria Provincial
0
0
0
0
0
1
0
0
1
Secretária Executiva
1
0
0
0
0
0
0
0
1
Subtotal
2
1
1
1
1
2
1
8
17
Carreira de Regime Geral
Especialista
0
1
0
0
0
0
0
0
1
Técnico Superior N1
0
4
4
2
1
0
2
4
17
Técnico Superior de Administração Publica N1
0
0
0
0
1
0
0
2
3
Técnico Profissional em Administração Publica
0
0
0
0
1
0
0
0
1
Técnico
0
1
1
1
0
0
0
1
4
Assistente Técnico
0
0
0
0
0
1
0
0
1
Auxiliar Administrativo
0
0
0
0
0
1
0
0
1
Agente de Serviço
0
0
0
0
0
2
0
0
2
Subtotal
0
5
5
3
3
4
2
7
30
Carreira de Regime Especial não diferenciado
Tec.Sup. de Tec. Inf. e Comun.N1
0
0
0
2
0
0
0
0
2
Subtotal
0
0
0
2
0
0
0
0
2
Carreira de Regime Especifico
Técnico Superior de Administração de Trabalho N1
0
1
0
0
0
0
0
0
1
Subtotal
0
1
0
0
0
0
0
0
1
Total Geral
2
7
6
6
4
6
3
15
50
Funções e Carreiras Deleg. Prov. Unidades Organicas Total DEAE DIOP RTICI RRH RAF RAQ CE Funções de Direcção, Chefia e Confiança Delegado Provincial 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Director do Centro de Emprego 0 0 0 0 0 0 0 2 2 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 0 0 0 0 0 2 Chefe de Repartição Provincial 0 0 0 1 1 1 1 6 10 Chefe de Secretaria Provincial 0 0 0 0 0 1 0 0 1 Secretária Executiva 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Subtotal 2 1 1 1 1 2 1 8 17 Carreira de Regime Geral Especialista 0 1 0 0 0 0 0 0 1 Técnico Superior N1 0 4 4 2 1 0 2 4 17 Técnico Superior de Administração Publica N1 0 0 0 0 1 0 0 2 3 Técnico Profissional em Administração Publica 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Técnico 0 1 1 1 0 0 0 1 4 Assistente Técnico 0 0 0 0 0 1 0 0 1 Auxiliar Administrativo 0 0 0 0 0 1 0 0 1 Agente de Serviço 0 0 0 0 0 2 0 0 2 Subtotal 0 5 5 3 3 4 2 7 30 Carreira de Regime Especial não diferenciado Tec.Sup. de Tec. Inf. e Comun.N1 0 0 0 2 0 0 0 0 2 Subtotal 0 0 0 2 0 0 0 0 2 Carreira de Regime Especifico Técnico Superior de Administração de Trabalho N1 0 1 0 0 0 0 0 0 1 Subtotal 0 1 0 0 0 0 0 0 1 Total Geral 2 7 6 6 4 6 3 15 50 - Texto do artigo, página 2: Legenda DEAE – Departamento do Emprego, Auto Emprego
- Texto do artigo, página 2: e Emprendedorismo DIOP – Departamento de Informação e Orientação Profissional RRH – Repartição de Recursos Humanos
- Texto do artigo, página 2: RAF – Repartição de Administração e Finanças RPTI – Repartição de Planificação e Tecnologia de Informação
- Texto do artigo, página 2: e Comunicação RA – Repartição de Aquisição CE – Centro do Emprego
- Parágrafo, página 3: 19 DE ABRIL DE 2022 567
- Texto do artigo, página 3: Diploma Ministerial n.º 44/2022
- Texto do artigo, página 3: de 19 de Abril
- Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de dotar de um Quadro de Pessoal a Delegação do Instituto Nacional de Emprego, IP da Província de Tete, criada por despacho de 16 de Setembro de 2021, de Sua Excelência Secretário de Estado da Juventude e Emprego e ao abrigo do disposto no inciso v. da alínea a), do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 3: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Emprego, IP da Província de Tete, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 3: Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 3: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor a partir
- Texto do artigo, página 3: da data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 3: Aprovado pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública, Maputo, aos 18 de Novembro de 2021. – A Ministra, Ana Comoane.
- Texto do artigo, página 3: Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Emprego, IP da Província de Tete
- Texto do artigo, página 3: Carreiras e Funções
Deleg. Prov.
Lugaree
Total
DEAE
DIOP
RRH
RAF
RPTIC
RAQ
CE
Funções de Direcção e Chefia
Delegado Provincial
1
0
0
0
0
0
0
0
1
Director do Centro de Emprego
0
0
0
0
0
0
0
3
3
Chefe de Departamento Provincial
0
1
1
0
0
0
0
0
2
Chefe de Repartição Provincial
0
0
0
1
1
1
1
9
13
Chefe de Secretaria Provincial
0
0
0
0
1
0
0
0
1
Secretária Executiva
1
0
0
0
0
0
0
0
1
Subtotal
2
1
1
1
2
1
1
12
21
Carreiras de Regime Geral
Especialista
0
1
0
0
0
0
0
0
1
Técnico Superior N1
1
2
2
1
0
1
1
9
17
Técnico Profissional em Administração Pública
0
0
0
0
1
0
0
0
1
Técnico Profissional
0
0
0
0
0
0
0
1
1
Técnico
0
0
1
0
2
0
0
1
4
Assistente Técnico
0
0
0
0
0
0
0
1
1
Auxiliar Administrativo
0
0
0
0
2
0
0
0
2
Operário
0
0
0
0
1
0
0
0
1
Agente de Serviço
0
0
0
0
1
0
0
1
2
Subtotal
1
2
3
1
7
1
1
13
30
Carreiras de Regime Especifico
Técnico Superior de Administração de Trabalho N1
0
1
0
0
0
0
0
0
1
Subtotal
0
1
0
0
0
0
0
0
1
Carreiras de Regime Especial nao diferenciada
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1
0
0
0
0
0
2
0
0
2
Subtotal
0
0
0
0
0
2
0
0
2
Total
3
4
4
2
9
4
2
25
54
Carreiras e Funções Deleg. Prov. Lugaree Total DEAE DIOP RRH RAF RPTIC RAQ CE Funções de Direcção e Chefia Delegado Provincial 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Director do Centro de Emprego 0 0 0 0 0 0 0 3 3 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 0 0 0 0 0 2 Chefe de Repartição Provincial 0 0 0 1 1 1 1 9 13 Chefe de Secretaria Provincial 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Secretária Executiva 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Subtotal 2 1 1 1 2 1 1 12 21 Carreiras de Regime Geral Especialista 0 1 0 0 0 0 0 0 1 Técnico Superior N1 1 2 2 1 0 1 1 9 17 Técnico Profissional em Administração Pública 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Técnico Profissional 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Técnico 0 0 1 0 2 0 0 1 4 Assistente Técnico 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Auxiliar Administrativo 0 0 0 0 2 0 0 0 2 Operário 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Agente de Serviço 0 0 0 0 1 0 0 1 2 Subtotal 1 2 3 1 7 1 1 13 30 Carreiras de Regime Especifico Técnico Superior de Administração de Trabalho N1 0 1 0 0 0 0 0 0 1 Subtotal 0 1 0 0 0 0 0 0 1 Carreiras de Regime Especial nao diferenciada Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 0 0 0 0 0 2 0 0 2 Subtotal 0 0 0 0 0 2 0 0 2 Total 3 4 4 2 9 4 2 25 54 - Texto do artigo, página 3: Legenda
- Texto do artigo, página 3: Del.Prov – Delegado Provincial DEAE – Departamento de Emprego, Auto Emprego
- Texto do artigo, página 3: e Empreendedorismo DIOP – Departamento de Informação e Orientação Profissional
- Texto do artigo, página 3: RRH – Repartição de Recursos Humanos RAF – Repartição de Administração e Finanças RPTIC – Repartição de Planificação e Tecnologias
- Texto do artigo, página 3: de Informação e Comunicação RAQ – Repartição de Aquisições CE Centro de Emprego
- Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
- Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Diploma Ministerial n.º 43/2022 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Diploma Ministerial n.º 44/2022 Diploma Ministerial n.º 44/2022