Diploma Ministerial n.º 44/2022
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Diploma Ministerial n.º 44/2022
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| Carreiras e Funções | Deleg. Prov. | Lugaree | Total | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DEAE | DIOP | RRH | RAF | RPTIC | RAQ | CE | |||
| Funções de Direcção e Chefia | |||||||||
| Delegado Provincial | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Director do Centro de Emprego | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 3 |
| Chefe de Departamento Provincial | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Chefe de Repartição Provincial | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 9 | 13 |
| Chefe de Secretaria Provincial | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Secretária Executiva | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 2 | 1 | 1 | 1 | 2 | 1 | 1 | 12 | 21 |
| Carreiras de Regime Geral | |||||||||
| Especialista | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Superior N1 | 1 | 2 | 2 | 1 | 0 | 1 | 1 | 9 | 17 |
| Técnico Profissional em Administração Pública | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Profissional | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Técnico | 0 | 0 | 1 | 0 | 2 | 0 | 0 | 1 | 4 |
| Assistente Técnico | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Operário | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Agente de Serviço | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 | 2 |
| Subtotal | 1 | 2 | 3 | 1 | 7 | 1 | 1 | 13 | 30 |
| Carreiras de Regime Especifico | |||||||||
| Técnico Superior de Administração de Trabalho N1 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Carreiras de Regime Especial nao diferenciada | |||||||||
| Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Subtotal | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Total | 3 | 4 | 4 | 2 | 9 | 4 | 2 | 25 | 54 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 3: Diploma Ministerial n.º 44/2022
- Texto do artigo, página 3: de 19 de Abril
- Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de dotar de um Quadro de Pessoal a Delegação do Instituto Nacional de Emprego, IP da Província de Tete, criada por despacho de 16 de Setembro de 2021, de Sua Excelência Secretário de Estado da Juventude e Emprego e ao abrigo do disposto no inciso v. da alínea a), do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 3: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Emprego, IP da Província de Tete, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 3: Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 3: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor a partir
- Texto do artigo, página 3: da data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 3: Aprovado pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública, Maputo, aos 18 de Novembro de 2021. – A Ministra, Ana Comoane.
- Texto do artigo, página 3: Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Emprego, IP da Província de Tete
- Texto do artigo, página 3: Carreiras e Funções
Deleg. Prov.
Lugaree
Total
DEAE
DIOP
RRH
RAF
RPTIC
RAQ
CE
Funções de Direcção e Chefia
Delegado Provincial
1
0
0
0
0
0
0
0
1
Director do Centro de Emprego
0
0
0
0
0
0
0
3
3
Chefe de Departamento Provincial
0
1
1
0
0
0
0
0
2
Chefe de Repartição Provincial
0
0
0
1
1
1
1
9
13
Chefe de Secretaria Provincial
0
0
0
0
1
0
0
0
1
Secretária Executiva
1
0
0
0
0
0
0
0
1
Subtotal
2
1
1
1
2
1
1
12
21
Carreiras de Regime Geral
Especialista
0
1
0
0
0
0
0
0
1
Técnico Superior N1
1
2
2
1
0
1
1
9
17
Técnico Profissional em Administração Pública
0
0
0
0
1
0
0
0
1
Técnico Profissional
0
0
0
0
0
0
0
1
1
Técnico
0
0
1
0
2
0
0
1
4
Assistente Técnico
0
0
0
0
0
0
0
1
1
Auxiliar Administrativo
0
0
0
0
2
0
0
0
2
Operário
0
0
0
0
1
0
0
0
1
Agente de Serviço
0
0
0
0
1
0
0
1
2
Subtotal
1
2
3
1
7
1
1
13
30
Carreiras de Regime Especifico
Técnico Superior de Administração de Trabalho N1
0
1
0
0
0
0
0
0
1
Subtotal
0
1
0
0
0
0
0
0
1
Carreiras de Regime Especial nao diferenciada
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1
0
0
0
0
0
2
0
0
2
Subtotal
0
0
0
0
0
2
0
0
2
Total
3
4
4
2
9
4
2
25
54
Carreiras e Funções Deleg. Prov. Lugaree Total DEAE DIOP RRH RAF RPTIC RAQ CE Funções de Direcção e Chefia Delegado Provincial 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Director do Centro de Emprego 0 0 0 0 0 0 0 3 3 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 0 0 0 0 0 2 Chefe de Repartição Provincial 0 0 0 1 1 1 1 9 13 Chefe de Secretaria Provincial 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Secretária Executiva 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Subtotal 2 1 1 1 2 1 1 12 21 Carreiras de Regime Geral Especialista 0 1 0 0 0 0 0 0 1 Técnico Superior N1 1 2 2 1 0 1 1 9 17 Técnico Profissional em Administração Pública 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Técnico Profissional 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Técnico 0 0 1 0 2 0 0 1 4 Assistente Técnico 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Auxiliar Administrativo 0 0 0 0 2 0 0 0 2 Operário 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Agente de Serviço 0 0 0 0 1 0 0 1 2 Subtotal 1 2 3 1 7 1 1 13 30 Carreiras de Regime Especifico Técnico Superior de Administração de Trabalho N1 0 1 0 0 0 0 0 0 1 Subtotal 0 1 0 0 0 0 0 0 1 Carreiras de Regime Especial nao diferenciada Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 0 0 0 0 0 2 0 0 2 Subtotal 0 0 0 0 0 2 0 0 2 Total 3 4 4 2 9 4 2 25 54 - Texto do artigo, página 3: Legenda
- Texto do artigo, página 3: Del.Prov – Delegado Provincial DEAE – Departamento de Emprego, Auto Emprego
- Texto do artigo, página 3: e Empreendedorismo DIOP – Departamento de Informação e Orientação Profissional
- Texto do artigo, página 3: RRH – Repartição de Recursos Humanos RAF – Repartição de Administração e Finanças RPTIC – Repartição de Planificação e Tecnologias
- Texto do artigo, página 3: de Informação e Comunicação RAQ – Repartição de Aquisições CE Centro de Emprego
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