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I SÉRIE — n.º 75

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 3

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Edição I Série n.º 75/2015

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Parágrafo · p. 1 Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 I SÉRIE — Número 75
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 3.º SUPLEMENTO
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 178/2015: Exonera Domingos Estêvão Fernandes, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Democrática de São Tomé e Príncipe e da República Gabonesa. Despacho Presidencial n.º 179/2015: Exonera Tiago Recibo Castigo, do cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República do Botswana. Despacho Presidencial n.º 180/2015: Exonera Amélia Matos Sumbana, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto dos Estados Unidos da América e Alto Comissário da República de Moçambique junto do Canadá. Despacho Presidencial n.º 181/2015: Exonera Vicente Mebunia Veloso, do cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República Unida da Tanzânia e Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República do Ruanda e da República do Burundi. Despacho Presidencial n.º 182/2015:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Domingos Estêvão Fernandes, para o cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República do Botswana.
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 183/2015: Nomeia Carlos dos Santos, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto dos Estados Unidos da América. Despacho Presidencial n.º 184/2015:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Mónica Patrício Clemente, para o cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República Unida da Tanzânia.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 178/2015
Texto do artigo · p. 1 de 18 de Setembro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 162 da Constituição da República, exonero Domingos Estêvão Fernandes, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Democrática de São Tomé e Príncipe e da República Gabonesa.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 18 de Setembro de 2015. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 179/2015
Texto do artigo · p. 1 de 18 de Setembro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 162 da Constituição da República, exonero Tiago Recibo Castigo, do cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República do Botswana.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 18 de Setembro de 2015. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Título de secção · p. 2 558 — (8) I SÉRIE — NÚMERO 75
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 180/2015
Texto do artigo · p. 2 de 18 de Setembro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 162 da Constituição da República, exonero Amélia Matos Sumbana, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto dos Estados Unidos de América e Alto Comissário da República de Moçambique junto do Canadá.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 18 de Setembro de 2015. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 181/2015
Texto do artigo · p. 2 de 18 de Setembro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 162 da Constituição da República, exonero Vicente Mebunia Veloso, do cargo de Alto Comissário da República de Moçambique Junto da República Unida da Tanzânia e Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República do Ruanda e da República de Burundi.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 18 de Setembro de 2015. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 182/2015
Texto do artigo · p. 2 de 18 de Setembro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 162 da Constituição da República, nomeio Domingos
Texto do artigo · p. 2 Estêvão Fernandes, para o cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República de Botswana.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 18 de Setembro de 2015. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 183/2015
Texto do artigo · p. 2 de 18 de Setembro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 162 da Constituição da República, nomeio Carlos dos Santos, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto dos Estados Unidos da América.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 18 de Setembro de 2015. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 184/2015
Texto do artigo · p. 2 de 18 de Setembro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 162 da Constituição da República, nomeio Mónica Patrício Clemente, para o cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República Unida da Tanzânia.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 18 de Setembro de 2015. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Parágrafo · p. 2 Preço — 3,50 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 I SÉRIE — Número 75
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: 3.º SUPLEMENTO
  6. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Parágrafo, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  11. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 178/2015: Exonera Domingos Estêvão Fernandes, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Democrática de São Tomé e Príncipe e da República Gabonesa. Despacho Presidencial n.º 179/2015: Exonera Tiago Recibo Castigo, do cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República do Botswana. Despacho Presidencial n.º 180/2015: Exonera Amélia Matos Sumbana, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto dos Estados Unidos da América e Alto Comissário da República de Moçambique junto do Canadá. Despacho Presidencial n.º 181/2015: Exonera Vicente Mebunia Veloso, do cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República Unida da Tanzânia e Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República do Ruanda e da República do Burundi. Despacho Presidencial n.º 182/2015:
  12. Parágrafo, página 1: Nomeia Domingos Estêvão Fernandes, para o cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República do Botswana.
  13. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 183/2015: Nomeia Carlos dos Santos, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto dos Estados Unidos da América. Despacho Presidencial n.º 184/2015:
  14. Parágrafo, página 1: Nomeia Mónica Patrício Clemente, para o cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República Unida da Tanzânia.
  15. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  16. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 178/2015
  17. Texto do artigo, página 1: de 18 de Setembro
  18. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 162 da Constituição da República, exonero Domingos Estêvão Fernandes, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Democrática de São Tomé e Príncipe e da República Gabonesa.
  19. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 18 de Setembro de 2015. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  20. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 179/2015
  21. Texto do artigo, página 1: de 18 de Setembro
  22. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 162 da Constituição da República, exonero Tiago Recibo Castigo, do cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República do Botswana.
  23. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 18 de Setembro de 2015. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  24. Título de secção, página 2: 558 — (8) I SÉRIE — NÚMERO 75
  25. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 180/2015
  26. Texto do artigo, página 2: de 18 de Setembro
  27. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 162 da Constituição da República, exonero Amélia Matos Sumbana, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto dos Estados Unidos de América e Alto Comissário da República de Moçambique junto do Canadá.
  28. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 18 de Setembro de 2015. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  29. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 181/2015
  30. Texto do artigo, página 2: de 18 de Setembro
  31. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 162 da Constituição da República, exonero Vicente Mebunia Veloso, do cargo de Alto Comissário da República de Moçambique Junto da República Unida da Tanzânia e Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República do Ruanda e da República de Burundi.
  32. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 18 de Setembro de 2015. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  33. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 182/2015
  34. Texto do artigo, página 2: de 18 de Setembro
  35. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 162 da Constituição da República, nomeio Domingos
  36. Texto do artigo, página 2: Estêvão Fernandes, para o cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República de Botswana.
  37. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 18 de Setembro de 2015. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  38. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 183/2015
  39. Texto do artigo, página 2: de 18 de Setembro
  40. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 162 da Constituição da República, nomeio Carlos dos Santos, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto dos Estados Unidos da América.
  41. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 18 de Setembro de 2015. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  42. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 184/2015
  43. Texto do artigo, página 2: de 18 de Setembro
  44. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 162 da Constituição da República, nomeio Mónica Patrício Clemente, para o cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República Unida da Tanzânia.
  45. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 18 de Setembro de 2015. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  46. Parágrafo, página 2: Preço — 3,50 MT
  47. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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