Resolução n.º 20/2019
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- Texto do artigo, página 40: Resolução n.º 20/2019
- Texto do artigo, página 40: de 18 de Abril
- Texto do artigo, página 40: Nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 26/2019, de 11 de Abril, que cria o Gabinete de Reconstrução Pós-Ciclone Idai, o Conselho de Ministros determina:
- Texto do artigo, página 40: Único. Francisco Pereira é nomeado Director Executivo do Gabinete de Reconstrução Pós-Ciclone Idai. Aprovada pelo Conselho de Ministros, em 16 de Abril de 2019. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
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