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I SÉRIE — n.º 75

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 75/2020

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Parágrafo · p. 1 Terça-feira, 21 de Abril de 2020 I SÉRIE — Número 75
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros:
Lista · p. 1 Resolução n.º 24/2020: Nomeia Júlio João Pio para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC). Resolução n.º 25/2020:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Cláudio André Lemos de Santana Afonso Borges para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento Sustentável (FNDS).
Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 24/2020
Texto do artigo · p. 1 de 21 de Abril
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 37/2014, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Orgânico
Texto do artigo · p. 1 da Autoridade Reguladora da Concorrência, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. É nomeado Júlio João Pio para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC). Aprovada pelo Conselho de Ministros, em 14 de Abril
Texto do artigo · p. 1 de 2020. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 25/2020
Texto do artigo · p. 1 de 21 de Abril
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 26 do Decreto n.º 41/2018, de 23 de Julho, que estabelece as normas que regulam as atribuições, autonomia, regime orçamental, organização e funcionamento dos institutos, fundações e fundos públicos, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. Cláudio André Lemos de Santana Afonso Borges é nomeado para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento Sustentável (FNDS).
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 21 de Abril
Texto do artigo · p. 1 de 2020. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Terça-feira, 21 de Abril de 2020 I SÉRIE — Número 75
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Parágrafo, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
  9. Lista, página 1: Resolução n.º 24/2020: Nomeia Júlio João Pio para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC). Resolução n.º 25/2020:
  10. Parágrafo, página 1: Nomeia Cláudio André Lemos de Santana Afonso Borges para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento Sustentável (FNDS).
  11. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  12. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 24/2020
  13. Texto do artigo, página 1: de 21 de Abril
  14. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 37/2014, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Orgânico
  15. Texto do artigo, página 1: da Autoridade Reguladora da Concorrência, o Conselho de Ministros determina:
  16. Texto do artigo, página 1: Único. É nomeado Júlio João Pio para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC). Aprovada pelo Conselho de Ministros, em 14 de Abril
  17. Texto do artigo, página 1: de 2020. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  18. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 25/2020
  19. Texto do artigo, página 1: de 21 de Abril
  20. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 26 do Decreto n.º 41/2018, de 23 de Julho, que estabelece as normas que regulam as atribuições, autonomia, regime orçamental, organização e funcionamento dos institutos, fundações e fundos públicos, o Conselho de Ministros determina:
  21. Texto do artigo, página 1: Único. Cláudio André Lemos de Santana Afonso Borges é nomeado para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento Sustentável (FNDS).
  22. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 21 de Abril
  23. Texto do artigo, página 1: de 2020. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  24. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  25. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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