I SÉRIE — n.º 75
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 75/2021
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- Número ou marcador, página 26: Anexo 1: Projectos Constantes do PQG 2020-2024 que contribuirão para o Crescimento do PIB
- Texto do artigo, página 26: Projectos Constantes do PQG 2020-2024 que contribuirão para o Crescimento do PIB Projecto Objectivo Sector Áreas Economicas Integraçao de agricultura familiar em cadeias de valor produtivas - SUSTENTA Integraçao de 1.000.000 de familias em cadeias de valor MADER Construção do Porto de Pesca de Angoche Garantir os serviços portuários com capacidade de albergar embarcações Industriais, Semi- industriais e Artesanais na província de Nampula e Centros de Pesca adjacentes MIMAIP Projecto de Promoção de Aquacultura de Pequena Escala Contribuir para a reduçao da pobreza e melhoria da segurança alimentar e nutricional entre as famílias rurais na área do Projecto Moçambique -Programa de desenvolvimento Rural Sustentável -MozRural Promover a pesca comercial de forma sustentável com beneficio para as comunidades PSA/fabrica de GPL Produção de Gás para energia 0,5 TCF e de Cozinha, 30 000 Ton/ano +4000 BBL/dia MIREME Programa Energia para Todos (ProEnergia) Aumentar a taxa de Acesso a energia eléctrica, entre 2022-2024, de actual 34% para 54%. Electrificaçao das sedes de Postos Administrativos 135 Postos Administrativos por Electrificar CONECTA Moçambique - Construçao e reabilitaçao de pontes Construção de 12 pontes e reabilitação de 3 pontes MOPHRH CONECTA Moçambique - Asfaltagem de Estradas Garantir a asfaltagem de 1.200Km de estradas nacionais e regionais CONECTA Moçambique - Reabilitação de Estradas Garantir a reabilitação de estradas nacionais 787Km e rurais 4000km PRAVIDA - Abastecimento de Agua e Saneamento Garantir acesso a água potável a 7.5 milhões de habitantes (1.5 milhões de familias para AA) e acesso ao saneamento 8.1 milhões de habitantes (1.6 milhões de famílias) Promoção do desenvolvimento de Infra-esruturas industriais (Programa Nacional Industrializar Moçambique Implantação de Parques Agro-industriais e Zonas Económicas Especiais e Francas Industriais regionais MIC Implementar o Programa de Fortificação de Alimentos Comercialização Agrícola Promoção e desenvolvimento de infra- estruturas para apoio à comercialização agrícola Desenvolvimento de infra-estruturas para Mercados Abastecedores Regionais (Nampula, Beira e Matola) Expansao do Porto de Pemba Aumentar a capacidade de manuseamento portuario MTC Aquisicao de 5 locomotivas, 90 carruagens e 300 vagoes Garantir a mobilidade de pessoas e bens na Zona Centro e Sul Promoçao dos destinos turisticos a padroes internacionais Requalificar e Infra-estruturar os destinos turisticos (Maputo, Vilankulo,Lago Niassa, Ilha de Moçambique e Quirimbas) MICULTUR Promover e divulgar a circulação, comercialização e consumo de bens culturais no país Estimarar a produção e comercialização de objectos de arte a luz da operacionalização o Decreto nr. 45/2018 de 30 de Julho Cadastrar agentes económicos que operam no subsector de arte Fiscalizar a circulação e comercialização de objectos de arte de fabrico local e importados Áreas Sociais Formação profissional Construção dos centros de formação profissional de Morrumbala (Zambezia) e Gorongosa (Sofala) SEJE Construção de Escolas Primarias e Secundarias Construçao de 3.555 salas de aulas no Ensino Primario e 2000 no Ensino Secundario MINEDH Expansão da Rede Sanitária Conclusão dos hospitais em construção e inicio da construção e apetrechamento de outas unidades sanitáriaas MISAU Implementação do Plano da logistica farmacêutica Estabelecer a cadeia logistica e abastecimento de medicamentos Conceber e implementar um subsistema comunitário de sa Cuidados cominitários de saúde (cuidados primários de saúde) Construção de aterros Sanitários Sofala (Beira), Tete, Zambézia (Quelimane) e Xa MTA
- Parágrafo, página 26: Preço — 130,00 MT
- Parágrafo, página 26: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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