I SÉRIE — n.º 75
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 75/2026
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Fonte textual acessível
- Parágrafo, página 1: Quarta-feira, 22 de Abril de 2026 I SÉRIE — Número 75
- Texto lido por imagem, página 1: Quarta-feira, 22 de Abril de 2026
- Parágrafo, página 1: Prova
- Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
- Título de secção, página 1: AVISO
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Assembleia da República:
- Parágrafo, página 1: Resolução n.º 1/2026:
- Parágrafo, página 1: Elege o Senhor Deputado Dominic Phiri, Vice-Presidente da Comissão de Relações Internacionais, Cooperação e Comunidade, 7ª Comissão.
- Texto do artigo, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 1/2026
- Texto do artigo, página 1: de 22 de Abril
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de preencher a vaga de Vice-Presidente da Comissão de Relações Internacionais, Cooperação e Comunidade, 7ª Comissão, aberta na sequência da cessação de
- Texto lido por imagem, página 1: I SÉRIE — Número 75
- Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Texto do artigo, página 1: mandato na Comissão, da Senhora Deputada Joana Anecleto Vasco, ao abrigo do disposto no número 3 do artigo 68 e do número 2 do artigo 71, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 13/2014, de 17 de Julho alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, conjugado com o número 1 do artigo 12 da Lei n.º 31/2014, de 30 de Dezembro que aprova o Estatuto, Previdência do Deputado, a Assembleia da República determina:
- Número ou marcador, página 1: ARTIGO 1
- Texto do artigo, página 1: (Eleição)
- Texto do artigo, página 1: É eleito Vice-Presidente da Comissão de Relações Internacionais, Cooperação e Comunidade, 7ª Comissão, o Senhor Deputado Dominic Phiri.
- Número ou marcador, página 1: ARTIGO 2
- Texto do artigo, página 1: (Entrada em vigor)
- Texto do artigo, página 1: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Abril
- Texto do artigo, página 1: de 2026. Publique-se.
- Texto do artigo, página 1: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
- Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a assinatura em: https://assinatura.gov.mz
- Parágrafo, página 1: Preço — 10,00MT
- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Resolução n.º 1/2026 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA