Deliberação n.º 54/CNE/2013

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Deliberação n.º 54/CNE/2013

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Texto do artigo · p. 1 Deliberação n.º 54/CNE/2013

Texto do artigo · p. 1 de 24 de Setembro

Texto do artigo · p. 1 De 7 de Agosto a 6 de Setembro de 2013, a Comissão Nacional de Eleições, em conformidade com o disposto no n.º 2 do artigo 161 da Lei n.º 7/2013, de 22 de Fevereiro e do Calendário do Sufrágio Eleitoral das Eleições Autárquicas de 20 de Novembro de 2013, aprovado pela Deliberação n.º 4/CNE/2013, de 18 de Março, recebeu e conferiu os processos de candidaturas apresentados pelos respectivos mandatários, seus representantes ou pelos órgãos competentes dos partidos políticos ou grupos de cidadãos eleitores proponentes, nos termos do artigo 22 da Lei citada.

Texto do artigo · p. 1 Terminado o prazo de recepção e conferência dos processos de candidaturas, a CNE fixou no período entre 9 a 11 de Setembro de 2013, na sua sede em lugar de estilo, nos termos do estatuido

Texto do artigo · p. 1 no artigo 25 n.º 2, da Lei n.º 7/2013, de 22 de Fevereiro, editais das listas de candidatos uninominais e plurinominais apresentados pelos partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes às eleições autárquicas, por província, município e órgão em que o proponente concorre.

Texto do artigo · p. 1 De 11 a 17 de Setembro de 2013, a Comissão Nacional de Eleições ao abrigo do disposto no artigo 25, n.º 1, da lei acima citada procedeu à abertura, conferência e verificação dos processos de candidaturas, processo por processo, de acordo com os documentos que o integram verificando em cada documento a sua regularidade, autenticidade e à elegibilidade do candidato proposto.

Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o disposto no n.º 1 do artigo 26, da Lei n.˚ 7/2013, de 22 de Fevereiro, o Presidente da Comissão Nacional de Eleições, mandou notificar, no dia 16 de Setembro, aos mandatários das candidaturas em causa, para as suprir, no prazo de cinco dias, a contar da data da recepção da notificação as irregularidades formais, de natureza não substancial constatadas nos respectivos processos individuais de candidatura.

Texto do artigo · p. 1 Decorrido o prazo de suprimento, a CNE procedeu à regularização dos documentos remetidos pelo mandatário na sequência da notificação, nos respectivos processos.

Texto do artigo · p. 1 Em face da resposta dos proponentes às notificações feitas, a Comissão Nacional de Eleições assinalou o facto de nem todos terem conseguido proceder os suprimentos devidos nos termos da lei e da notificação, o que fez com que algumas candidaturas se tornassem nulas, nos termos do n.º 2 do artigo 26 da Lei n.º 7/2013, de 22 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 1 Nesta conformidade, por solicitação formal de parte dos respectivos mandatários, o lugar da candidatura nula foi imediatamente preenchido, na lista, pelo candidato seguinte na ordem original da lista apresentada pelo proponente, completandose o número de candidatos efectivos, a partir do primeiro candidato suplente cujo processo individual de candidatura reúna a totalidade dos requisitos formais exigidos, nos termos do artigo 24 da presente lei, em apreço, em respeito ao disposto no n.º 3 do artigo 26 da Lei n.º 7/2013, de 22 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 1 O mapa que se segue corresponde as candidaturas por província e município em que o proponente concorre:

Texto do artigo · p. 1 N.º Proponente Presidência Municipal Assembleia Municipal Autarquia CM AM

N.º	Proponente	Presidência Municipal	Assembleia Municipal	Autarquia
CM	AM
1.	Associação Juntos pela Cidade – JPC	Maputo	Matola e Maputo	1	2
2.	Associação Artesanal Uiuipi-PembaCabo Delgado (AAUPEC)	Chiúre	Chiúre	1	1

Texto do artigo · p. 1 1. Associação Juntos pela Cidade – JPC Maputo Matola e Maputo 1 2

N.º	Proponente	Presidência Municipal	Assembleia Municipal	Autarquia
CM	AM
1.	Associação Juntos pela Cidade – JPC	Maputo	Matola e Maputo	1	2
2.	Associação Artesanal Uiuipi-PembaCabo Delgado (AAUPEC)	Chiúre	Chiúre	1	1

Texto do artigo · p. 1 2. Associação Artesanal Uiuipi-PembaCabo Delgado (AAUPEC) Chiúre Chiúre 1 1

N.º	Proponente	Presidência Municipal	Assembleia Municipal	Autarquia
CM	AM
1.	Associação Juntos pela Cidade – JPC	Maputo	Matola e Maputo	1	2
2.	Associação Artesanal Uiuipi-PembaCabo Delgado (AAUPEC)	Chiúre	Chiúre	1	1

Texto do artigo · p. 2 N.º Proponente Presidência Municipal Assembleia Municipal Autarquia CM AM

N.º	Proponente	Presidência Municipal	Assembleia Municipal	Autarquia
CM	AM
3.	Partido da Reconciliação Nacional -PARENA	--------	Quelimane, Beira, Matola e Maputo	----	4
4.	Associação dos Naturais e Residentes da Manhiça –NATURMA	Manhiça	Manhiça	1	1
5.	Partido Movimento Democrático de Moçambique -MDM	Todos	Todos	53	53
6.	Partido Movimento Patriótico para a Democracia - MPD	--------	Namaacha, Boane, Matola e Maputo	----	4
7.	Partido FRELIMO	Todos	Todos	53	53
8.	Partido Os Verdes de Moçambique –P.V.M.	----------	Matola e Maputo	---	2
9.	Partido Ecologista Movimento da Terra –PEC- MT	Matola	Matola e Maputo	1	2
10.	Associação dos Trabalhadores Rodoviários de Gaza –ASTROGAZA Núcleo da Macia	Macia		1	---
11.	Partido Humanitário de Moçambique -PAHUMO	Pemba, Montepuez e Nampula	Pemba, Montepuez e Nampula	3	3
12.	Partido Para a Paz, Democracia e Desenvolvimento - PDD	------------	Nampula, Milange, Marromeu, Matola e Maputo	---	5
13.	Partido Do Progresso Liberal de Moçambique –PPLM	------------	Boane, Matola e Maputo	---	3
14.	Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de Moçambique –CINFORTÉCNICA	------------	Maputo	----	1
15.	Partido Trabalhista –PT	------------	Maputo	----	1
16.	Partido Aliança Independente de Moçambique -ALIMO	------------	Maputo	----	1
17.	Partido Independente de Moçambique -PIMO	------------	Gondola	----	1
18.	Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos Naturais –ASSEMONA	Nampula, Angoche, Monapo e Ribábuè	Nacala-Porto, Nampula, Angoche, Monapo e Ribáuè	4	5

Texto do artigo · p. 2 3. Partido da Reconciliação Nacional -PARENA -------- Quelimane, Beira, Matola e Maputo ---- 4

N.º	Proponente	Presidência Municipal	Assembleia Municipal	Autarquia
CM	AM
3.	Partido da Reconciliação Nacional -PARENA	--------	Quelimane, Beira, Matola e Maputo	----	4
4.	Associação dos Naturais e Residentes da Manhiça –NATURMA	Manhiça	Manhiça	1	1
5.	Partido Movimento Democrático de Moçambique -MDM	Todos	Todos	53	53
6.	Partido Movimento Patriótico para a Democracia - MPD	--------	Namaacha, Boane, Matola e Maputo	----	4
7.	Partido FRELIMO	Todos	Todos	53	53
8.	Partido Os Verdes de Moçambique –P.V.M.	----------	Matola e Maputo	---	2
9.	Partido Ecologista Movimento da Terra –PEC- MT	Matola	Matola e Maputo	1	2
10.	Associação dos Trabalhadores Rodoviários de Gaza –ASTROGAZA Núcleo da Macia	Macia		1	---
11.	Partido Humanitário de Moçambique -PAHUMO	Pemba, Montepuez e Nampula	Pemba, Montepuez e Nampula	3	3
12.	Partido Para a Paz, Democracia e Desenvolvimento - PDD	------------	Nampula, Milange, Marromeu, Matola e Maputo	---	5
13.	Partido Do Progresso Liberal de Moçambique –PPLM	------------	Boane, Matola e Maputo	---	3
14.	Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de Moçambique –CINFORTÉCNICA	------------	Maputo	----	1
15.	Partido Trabalhista –PT	------------	Maputo	----	1
16.	Partido Aliança Independente de Moçambique -ALIMO	------------	Maputo	----	1
17.	Partido Independente de Moçambique -PIMO	------------	Gondola	----	1
18.	Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos Naturais –ASSEMONA	Nampula, Angoche, Monapo e Ribábuè	Nacala-Porto, Nampula, Angoche, Monapo e Ribáuè	4	5

Texto do artigo · p. 2 4. Associação dos Naturais e Residentes da Manhiça –NATURMA Manhiça Manhiça 1 1

N.º	Proponente	Presidência Municipal	Assembleia Municipal	Autarquia
CM	AM
3.	Partido da Reconciliação Nacional -PARENA	--------	Quelimane, Beira, Matola e Maputo	----	4
4.	Associação dos Naturais e Residentes da Manhiça –NATURMA	Manhiça	Manhiça	1	1
5.	Partido Movimento Democrático de Moçambique -MDM	Todos	Todos	53	53
6.	Partido Movimento Patriótico para a Democracia - MPD	--------	Namaacha, Boane, Matola e Maputo	----	4
7.	Partido FRELIMO	Todos	Todos	53	53
8.	Partido Os Verdes de Moçambique –P.V.M.	----------	Matola e Maputo	---	2
9.	Partido Ecologista Movimento da Terra –PEC- MT	Matola	Matola e Maputo	1	2
10.	Associação dos Trabalhadores Rodoviários de Gaza –ASTROGAZA Núcleo da Macia	Macia		1	---
11.	Partido Humanitário de Moçambique -PAHUMO	Pemba, Montepuez e Nampula	Pemba, Montepuez e Nampula	3	3
12.	Partido Para a Paz, Democracia e Desenvolvimento - PDD	------------	Nampula, Milange, Marromeu, Matola e Maputo	---	5
13.	Partido Do Progresso Liberal de Moçambique –PPLM	------------	Boane, Matola e Maputo	---	3
14.	Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de Moçambique –CINFORTÉCNICA	------------	Maputo	----	1
15.	Partido Trabalhista –PT	------------	Maputo	----	1
16.	Partido Aliança Independente de Moçambique -ALIMO	------------	Maputo	----	1
17.	Partido Independente de Moçambique -PIMO	------------	Gondola	----	1
18.	Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos Naturais –ASSEMONA	Nampula, Angoche, Monapo e Ribábuè	Nacala-Porto, Nampula, Angoche, Monapo e Ribáuè	4	5

Texto do artigo · p. 2 5. Partido Movimento Democrático de Moçambique -MDM Todos Todos 53 53

N.º	Proponente	Presidência Municipal	Assembleia Municipal	Autarquia
CM	AM
3.	Partido da Reconciliação Nacional -PARENA	--------	Quelimane, Beira, Matola e Maputo	----	4
4.	Associação dos Naturais e Residentes da Manhiça –NATURMA	Manhiça	Manhiça	1	1
5.	Partido Movimento Democrático de Moçambique -MDM	Todos	Todos	53	53
6.	Partido Movimento Patriótico para a Democracia - MPD	--------	Namaacha, Boane, Matola e Maputo	----	4
7.	Partido FRELIMO	Todos	Todos	53	53
8.	Partido Os Verdes de Moçambique –P.V.M.	----------	Matola e Maputo	---	2
9.	Partido Ecologista Movimento da Terra –PEC- MT	Matola	Matola e Maputo	1	2
10.	Associação dos Trabalhadores Rodoviários de Gaza –ASTROGAZA Núcleo da Macia	Macia		1	---
11.	Partido Humanitário de Moçambique -PAHUMO	Pemba, Montepuez e Nampula	Pemba, Montepuez e Nampula	3	3
12.	Partido Para a Paz, Democracia e Desenvolvimento - PDD	------------	Nampula, Milange, Marromeu, Matola e Maputo	---	5
13.	Partido Do Progresso Liberal de Moçambique –PPLM	------------	Boane, Matola e Maputo	---	3
14.	Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de Moçambique –CINFORTÉCNICA	------------	Maputo	----	1
15.	Partido Trabalhista –PT	------------	Maputo	----	1
16.	Partido Aliança Independente de Moçambique -ALIMO	------------	Maputo	----	1
17.	Partido Independente de Moçambique -PIMO	------------	Gondola	----	1
18.	Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos Naturais –ASSEMONA	Nampula, Angoche, Monapo e Ribábuè	Nacala-Porto, Nampula, Angoche, Monapo e Ribáuè	4	5

Texto do artigo · p. 2 6. Partido Movimento Patriótico para a Democracia - MPD -------- Namaacha, Boane, Matola e Maputo ---- 4

N.º	Proponente	Presidência Municipal	Assembleia Municipal	Autarquia
CM	AM
3.	Partido da Reconciliação Nacional -PARENA	--------	Quelimane, Beira, Matola e Maputo	----	4
4.	Associação dos Naturais e Residentes da Manhiça –NATURMA	Manhiça	Manhiça	1	1
5.	Partido Movimento Democrático de Moçambique -MDM	Todos	Todos	53	53
6.	Partido Movimento Patriótico para a Democracia - MPD	--------	Namaacha, Boane, Matola e Maputo	----	4
7.	Partido FRELIMO	Todos	Todos	53	53
8.	Partido Os Verdes de Moçambique –P.V.M.	----------	Matola e Maputo	---	2
9.	Partido Ecologista Movimento da Terra –PEC- MT	Matola	Matola e Maputo	1	2
10.	Associação dos Trabalhadores Rodoviários de Gaza –ASTROGAZA Núcleo da Macia	Macia		1	---
11.	Partido Humanitário de Moçambique -PAHUMO	Pemba, Montepuez e Nampula	Pemba, Montepuez e Nampula	3	3
12.	Partido Para a Paz, Democracia e Desenvolvimento - PDD	------------	Nampula, Milange, Marromeu, Matola e Maputo	---	5
13.	Partido Do Progresso Liberal de Moçambique –PPLM	------------	Boane, Matola e Maputo	---	3
14.	Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de Moçambique –CINFORTÉCNICA	------------	Maputo	----	1
15.	Partido Trabalhista –PT	------------	Maputo	----	1
16.	Partido Aliança Independente de Moçambique -ALIMO	------------	Maputo	----	1
17.	Partido Independente de Moçambique -PIMO	------------	Gondola	----	1
18.	Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos Naturais –ASSEMONA	Nampula, Angoche, Monapo e Ribábuè	Nacala-Porto, Nampula, Angoche, Monapo e Ribáuè	4	5

Texto do artigo · p. 2 7. Partido FRELIMO Todos Todos 53 53

N.º	Proponente	Presidência Municipal	Assembleia Municipal	Autarquia
CM	AM
3.	Partido da Reconciliação Nacional -PARENA	--------	Quelimane, Beira, Matola e Maputo	----	4
4.	Associação dos Naturais e Residentes da Manhiça –NATURMA	Manhiça	Manhiça	1	1
5.	Partido Movimento Democrático de Moçambique -MDM	Todos	Todos	53	53
6.	Partido Movimento Patriótico para a Democracia - MPD	--------	Namaacha, Boane, Matola e Maputo	----	4
7.	Partido FRELIMO	Todos	Todos	53	53
8.	Partido Os Verdes de Moçambique –P.V.M.	----------	Matola e Maputo	---	2
9.	Partido Ecologista Movimento da Terra –PEC- MT	Matola	Matola e Maputo	1	2
10.	Associação dos Trabalhadores Rodoviários de Gaza –ASTROGAZA Núcleo da Macia	Macia		1	---
11.	Partido Humanitário de Moçambique -PAHUMO	Pemba, Montepuez e Nampula	Pemba, Montepuez e Nampula	3	3
12.	Partido Para a Paz, Democracia e Desenvolvimento - PDD	------------	Nampula, Milange, Marromeu, Matola e Maputo	---	5
13.	Partido Do Progresso Liberal de Moçambique –PPLM	------------	Boane, Matola e Maputo	---	3
14.	Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de Moçambique –CINFORTÉCNICA	------------	Maputo	----	1
15.	Partido Trabalhista –PT	------------	Maputo	----	1
16.	Partido Aliança Independente de Moçambique -ALIMO	------------	Maputo	----	1
17.	Partido Independente de Moçambique -PIMO	------------	Gondola	----	1
18.	Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos Naturais –ASSEMONA	Nampula, Angoche, Monapo e Ribábuè	Nacala-Porto, Nampula, Angoche, Monapo e Ribáuè	4	5

Texto do artigo · p. 2 8. Partido Os Verdes de Moçambique –P.V.M. ---------- Matola e Maputo --- 2

N.º	Proponente	Presidência Municipal	Assembleia Municipal	Autarquia
CM	AM
3.	Partido da Reconciliação Nacional -PARENA	--------	Quelimane, Beira, Matola e Maputo	----	4
4.	Associação dos Naturais e Residentes da Manhiça –NATURMA	Manhiça	Manhiça	1	1
5.	Partido Movimento Democrático de Moçambique -MDM	Todos	Todos	53	53
6.	Partido Movimento Patriótico para a Democracia - MPD	--------	Namaacha, Boane, Matola e Maputo	----	4
7.	Partido FRELIMO	Todos	Todos	53	53
8.	Partido Os Verdes de Moçambique –P.V.M.	----------	Matola e Maputo	---	2
9.	Partido Ecologista Movimento da Terra –PEC- MT	Matola	Matola e Maputo	1	2
10.	Associação dos Trabalhadores Rodoviários de Gaza –ASTROGAZA Núcleo da Macia	Macia		1	---
11.	Partido Humanitário de Moçambique -PAHUMO	Pemba, Montepuez e Nampula	Pemba, Montepuez e Nampula	3	3
12.	Partido Para a Paz, Democracia e Desenvolvimento - PDD	------------	Nampula, Milange, Marromeu, Matola e Maputo	---	5
13.	Partido Do Progresso Liberal de Moçambique –PPLM	------------	Boane, Matola e Maputo	---	3
14.	Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de Moçambique –CINFORTÉCNICA	------------	Maputo	----	1
15.	Partido Trabalhista –PT	------------	Maputo	----	1
16.	Partido Aliança Independente de Moçambique -ALIMO	------------	Maputo	----	1
17.	Partido Independente de Moçambique -PIMO	------------	Gondola	----	1
18.	Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos Naturais –ASSEMONA	Nampula, Angoche, Monapo e Ribábuè	Nacala-Porto, Nampula, Angoche, Monapo e Ribáuè	4	5

Texto do artigo · p. 2 9. Partido Ecologista Movimento da Terra –PEC- MT Matola Matola e Maputo 1 2

N.º	Proponente	Presidência Municipal	Assembleia Municipal	Autarquia
CM	AM
3.	Partido da Reconciliação Nacional -PARENA	--------	Quelimane, Beira, Matola e Maputo	----	4
4.	Associação dos Naturais e Residentes da Manhiça –NATURMA	Manhiça	Manhiça	1	1
5.	Partido Movimento Democrático de Moçambique -MDM	Todos	Todos	53	53
6.	Partido Movimento Patriótico para a Democracia - MPD	--------	Namaacha, Boane, Matola e Maputo	----	4
7.	Partido FRELIMO	Todos	Todos	53	53
8.	Partido Os Verdes de Moçambique –P.V.M.	----------	Matola e Maputo	---	2
9.	Partido Ecologista Movimento da Terra –PEC- MT	Matola	Matola e Maputo	1	2
10.	Associação dos Trabalhadores Rodoviários de Gaza –ASTROGAZA Núcleo da Macia	Macia		1	---
11.	Partido Humanitário de Moçambique -PAHUMO	Pemba, Montepuez e Nampula	Pemba, Montepuez e Nampula	3	3
12.	Partido Para a Paz, Democracia e Desenvolvimento - PDD	------------	Nampula, Milange, Marromeu, Matola e Maputo	---	5
13.	Partido Do Progresso Liberal de Moçambique –PPLM	------------	Boane, Matola e Maputo	---	3
14.	Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de Moçambique –CINFORTÉCNICA	------------	Maputo	----	1
15.	Partido Trabalhista –PT	------------	Maputo	----	1
16.	Partido Aliança Independente de Moçambique -ALIMO	------------	Maputo	----	1
17.	Partido Independente de Moçambique -PIMO	------------	Gondola	----	1
18.	Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos Naturais –ASSEMONA	Nampula, Angoche, Monapo e Ribábuè	Nacala-Porto, Nampula, Angoche, Monapo e Ribáuè	4	5

Texto do artigo · p. 2 10. Associação dos Trabalhadores Rodoviários de Gaza –ASTROGAZA Núcleo da Macia Macia 1 ---

N.º	Proponente	Presidência Municipal	Assembleia Municipal	Autarquia
CM	AM
3.	Partido da Reconciliação Nacional -PARENA	--------	Quelimane, Beira, Matola e Maputo	----	4
4.	Associação dos Naturais e Residentes da Manhiça –NATURMA	Manhiça	Manhiça	1	1
5.	Partido Movimento Democrático de Moçambique -MDM	Todos	Todos	53	53
6.	Partido Movimento Patriótico para a Democracia - MPD	--------	Namaacha, Boane, Matola e Maputo	----	4
7.	Partido FRELIMO	Todos	Todos	53	53
8.	Partido Os Verdes de Moçambique –P.V.M.	----------	Matola e Maputo	---	2
9.	Partido Ecologista Movimento da Terra –PEC- MT	Matola	Matola e Maputo	1	2
10.	Associação dos Trabalhadores Rodoviários de Gaza –ASTROGAZA Núcleo da Macia	Macia		1	---
11.	Partido Humanitário de Moçambique -PAHUMO	Pemba, Montepuez e Nampula	Pemba, Montepuez e Nampula	3	3
12.	Partido Para a Paz, Democracia e Desenvolvimento - PDD	------------	Nampula, Milange, Marromeu, Matola e Maputo	---	5
13.	Partido Do Progresso Liberal de Moçambique –PPLM	------------	Boane, Matola e Maputo	---	3
14.	Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de Moçambique –CINFORTÉCNICA	------------	Maputo	----	1
15.	Partido Trabalhista –PT	------------	Maputo	----	1
16.	Partido Aliança Independente de Moçambique -ALIMO	------------	Maputo	----	1
17.	Partido Independente de Moçambique -PIMO	------------	Gondola	----	1
18.	Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos Naturais –ASSEMONA	Nampula, Angoche, Monapo e Ribábuè	Nacala-Porto, Nampula, Angoche, Monapo e Ribáuè	4	5

Texto do artigo · p. 2 11. Partido Humanitário de Moçambique -PAHUMO Pemba, Montepuez e Nampula Pemba, Montepuez e Nampula 3 3

N.º	Proponente	Presidência Municipal	Assembleia Municipal	Autarquia
CM	AM
3.	Partido da Reconciliação Nacional -PARENA	--------	Quelimane, Beira, Matola e Maputo	----	4
4.	Associação dos Naturais e Residentes da Manhiça –NATURMA	Manhiça	Manhiça	1	1
5.	Partido Movimento Democrático de Moçambique -MDM	Todos	Todos	53	53
6.	Partido Movimento Patriótico para a Democracia - MPD	--------	Namaacha, Boane, Matola e Maputo	----	4
7.	Partido FRELIMO	Todos	Todos	53	53
8.	Partido Os Verdes de Moçambique –P.V.M.	----------	Matola e Maputo	---	2
9.	Partido Ecologista Movimento da Terra –PEC- MT	Matola	Matola e Maputo	1	2
10.	Associação dos Trabalhadores Rodoviários de Gaza –ASTROGAZA Núcleo da Macia	Macia		1	---
11.	Partido Humanitário de Moçambique -PAHUMO	Pemba, Montepuez e Nampula	Pemba, Montepuez e Nampula	3	3
12.	Partido Para a Paz, Democracia e Desenvolvimento - PDD	------------	Nampula, Milange, Marromeu, Matola e Maputo	---	5
13.	Partido Do Progresso Liberal de Moçambique –PPLM	------------	Boane, Matola e Maputo	---	3
14.	Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de Moçambique –CINFORTÉCNICA	------------	Maputo	----	1
15.	Partido Trabalhista –PT	------------	Maputo	----	1
16.	Partido Aliança Independente de Moçambique -ALIMO	------------	Maputo	----	1
17.	Partido Independente de Moçambique -PIMO	------------	Gondola	----	1
18.	Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos Naturais –ASSEMONA	Nampula, Angoche, Monapo e Ribábuè	Nacala-Porto, Nampula, Angoche, Monapo e Ribáuè	4	5

Texto do artigo · p. 2 12. Partido Para a Paz, Democracia e Desenvolvimento - PDD ------------ Nampula, Milange, Marromeu, Matola e Maputo --- 5

N.º	Proponente	Presidência Municipal	Assembleia Municipal	Autarquia
CM	AM
3.	Partido da Reconciliação Nacional -PARENA	--------	Quelimane, Beira, Matola e Maputo	----	4
4.	Associação dos Naturais e Residentes da Manhiça –NATURMA	Manhiça	Manhiça	1	1
5.	Partido Movimento Democrático de Moçambique -MDM	Todos	Todos	53	53
6.	Partido Movimento Patriótico para a Democracia - MPD	--------	Namaacha, Boane, Matola e Maputo	----	4
7.	Partido FRELIMO	Todos	Todos	53	53
8.	Partido Os Verdes de Moçambique –P.V.M.	----------	Matola e Maputo	---	2
9.	Partido Ecologista Movimento da Terra –PEC- MT	Matola	Matola e Maputo	1	2
10.	Associação dos Trabalhadores Rodoviários de Gaza –ASTROGAZA Núcleo da Macia	Macia		1	---
11.	Partido Humanitário de Moçambique -PAHUMO	Pemba, Montepuez e Nampula	Pemba, Montepuez e Nampula	3	3
12.	Partido Para a Paz, Democracia e Desenvolvimento - PDD	------------	Nampula, Milange, Marromeu, Matola e Maputo	---	5
13.	Partido Do Progresso Liberal de Moçambique –PPLM	------------	Boane, Matola e Maputo	---	3
14.	Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de Moçambique –CINFORTÉCNICA	------------	Maputo	----	1
15.	Partido Trabalhista –PT	------------	Maputo	----	1
16.	Partido Aliança Independente de Moçambique -ALIMO	------------	Maputo	----	1
17.	Partido Independente de Moçambique -PIMO	------------	Gondola	----	1
18.	Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos Naturais –ASSEMONA	Nampula, Angoche, Monapo e Ribábuè	Nacala-Porto, Nampula, Angoche, Monapo e Ribáuè	4	5

Texto do artigo · p. 2 13. Partido Do Progresso Liberal de Moçambique –PPLM ------------ Boane, Matola e Maputo --- 3

N.º	Proponente	Presidência Municipal	Assembleia Municipal	Autarquia
CM	AM
3.	Partido da Reconciliação Nacional -PARENA	--------	Quelimane, Beira, Matola e Maputo	----	4
4.	Associação dos Naturais e Residentes da Manhiça –NATURMA	Manhiça	Manhiça	1	1
5.	Partido Movimento Democrático de Moçambique -MDM	Todos	Todos	53	53
6.	Partido Movimento Patriótico para a Democracia - MPD	--------	Namaacha, Boane, Matola e Maputo	----	4
7.	Partido FRELIMO	Todos	Todos	53	53
8.	Partido Os Verdes de Moçambique –P.V.M.	----------	Matola e Maputo	---	2
9.	Partido Ecologista Movimento da Terra –PEC- MT	Matola	Matola e Maputo	1	2
10.	Associação dos Trabalhadores Rodoviários de Gaza –ASTROGAZA Núcleo da Macia	Macia		1	---
11.	Partido Humanitário de Moçambique -PAHUMO	Pemba, Montepuez e Nampula	Pemba, Montepuez e Nampula	3	3
12.	Partido Para a Paz, Democracia e Desenvolvimento - PDD	------------	Nampula, Milange, Marromeu, Matola e Maputo	---	5
13.	Partido Do Progresso Liberal de Moçambique –PPLM	------------	Boane, Matola e Maputo	---	3
14.	Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de Moçambique –CINFORTÉCNICA	------------	Maputo	----	1
15.	Partido Trabalhista –PT	------------	Maputo	----	1
16.	Partido Aliança Independente de Moçambique -ALIMO	------------	Maputo	----	1
17.	Partido Independente de Moçambique -PIMO	------------	Gondola	----	1
18.	Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos Naturais –ASSEMONA	Nampula, Angoche, Monapo e Ribábuè	Nacala-Porto, Nampula, Angoche, Monapo e Ribáuè	4	5

Texto do artigo · p. 2 14. Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de Moçambique –CINFORTÉCNICA ------------ Maputo ---- 1

N.º	Proponente	Presidência Municipal	Assembleia Municipal	Autarquia
CM	AM
3.	Partido da Reconciliação Nacional -PARENA	--------	Quelimane, Beira, Matola e Maputo	----	4
4.	Associação dos Naturais e Residentes da Manhiça –NATURMA	Manhiça	Manhiça	1	1
5.	Partido Movimento Democrático de Moçambique -MDM	Todos	Todos	53	53
6.	Partido Movimento Patriótico para a Democracia - MPD	--------	Namaacha, Boane, Matola e Maputo	----	4
7.	Partido FRELIMO	Todos	Todos	53	53
8.	Partido Os Verdes de Moçambique –P.V.M.	----------	Matola e Maputo	---	2
9.	Partido Ecologista Movimento da Terra –PEC- MT	Matola	Matola e Maputo	1	2
10.	Associação dos Trabalhadores Rodoviários de Gaza –ASTROGAZA Núcleo da Macia	Macia		1	---
11.	Partido Humanitário de Moçambique -PAHUMO	Pemba, Montepuez e Nampula	Pemba, Montepuez e Nampula	3	3
12.	Partido Para a Paz, Democracia e Desenvolvimento - PDD	------------	Nampula, Milange, Marromeu, Matola e Maputo	---	5
13.	Partido Do Progresso Liberal de Moçambique –PPLM	------------	Boane, Matola e Maputo	---	3
14.	Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de Moçambique –CINFORTÉCNICA	------------	Maputo	----	1
15.	Partido Trabalhista –PT	------------	Maputo	----	1
16.	Partido Aliança Independente de Moçambique -ALIMO	------------	Maputo	----	1
17.	Partido Independente de Moçambique -PIMO	------------	Gondola	----	1
18.	Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos Naturais –ASSEMONA	Nampula, Angoche, Monapo e Ribábuè	Nacala-Porto, Nampula, Angoche, Monapo e Ribáuè	4	5

Texto do artigo · p. 2 15. Partido Trabalhista –PT ------------ Maputo ---- 1

N.º	Proponente	Presidência Municipal	Assembleia Municipal	Autarquia
CM	AM
3.	Partido da Reconciliação Nacional -PARENA	--------	Quelimane, Beira, Matola e Maputo	----	4
4.	Associação dos Naturais e Residentes da Manhiça –NATURMA	Manhiça	Manhiça	1	1
5.	Partido Movimento Democrático de Moçambique -MDM	Todos	Todos	53	53
6.	Partido Movimento Patriótico para a Democracia - MPD	--------	Namaacha, Boane, Matola e Maputo	----	4
7.	Partido FRELIMO	Todos	Todos	53	53
8.	Partido Os Verdes de Moçambique –P.V.M.	----------	Matola e Maputo	---	2
9.	Partido Ecologista Movimento da Terra –PEC- MT	Matola	Matola e Maputo	1	2
10.	Associação dos Trabalhadores Rodoviários de Gaza –ASTROGAZA Núcleo da Macia	Macia		1	---
11.	Partido Humanitário de Moçambique -PAHUMO	Pemba, Montepuez e Nampula	Pemba, Montepuez e Nampula	3	3
12.	Partido Para a Paz, Democracia e Desenvolvimento - PDD	------------	Nampula, Milange, Marromeu, Matola e Maputo	---	5
13.	Partido Do Progresso Liberal de Moçambique –PPLM	------------	Boane, Matola e Maputo	---	3
14.	Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de Moçambique –CINFORTÉCNICA	------------	Maputo	----	1
15.	Partido Trabalhista –PT	------------	Maputo	----	1
16.	Partido Aliança Independente de Moçambique -ALIMO	------------	Maputo	----	1
17.	Partido Independente de Moçambique -PIMO	------------	Gondola	----	1
18.	Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos Naturais –ASSEMONA	Nampula, Angoche, Monapo e Ribábuè	Nacala-Porto, Nampula, Angoche, Monapo e Ribáuè	4	5

Texto do artigo · p. 2 16. Partido Aliança Independente de Moçambique -ALIMO ------------ Maputo ---- 1

N.º	Proponente	Presidência Municipal	Assembleia Municipal	Autarquia
CM	AM
3.	Partido da Reconciliação Nacional -PARENA	--------	Quelimane, Beira, Matola e Maputo	----	4
4.	Associação dos Naturais e Residentes da Manhiça –NATURMA	Manhiça	Manhiça	1	1
5.	Partido Movimento Democrático de Moçambique -MDM	Todos	Todos	53	53
6.	Partido Movimento Patriótico para a Democracia - MPD	--------	Namaacha, Boane, Matola e Maputo	----	4
7.	Partido FRELIMO	Todos	Todos	53	53
8.	Partido Os Verdes de Moçambique –P.V.M.	----------	Matola e Maputo	---	2
9.	Partido Ecologista Movimento da Terra –PEC- MT	Matola	Matola e Maputo	1	2
10.	Associação dos Trabalhadores Rodoviários de Gaza –ASTROGAZA Núcleo da Macia	Macia		1	---
11.	Partido Humanitário de Moçambique -PAHUMO	Pemba, Montepuez e Nampula	Pemba, Montepuez e Nampula	3	3
12.	Partido Para a Paz, Democracia e Desenvolvimento - PDD	------------	Nampula, Milange, Marromeu, Matola e Maputo	---	5
13.	Partido Do Progresso Liberal de Moçambique –PPLM	------------	Boane, Matola e Maputo	---	3
14.	Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de Moçambique –CINFORTÉCNICA	------------	Maputo	----	1
15.	Partido Trabalhista –PT	------------	Maputo	----	1
16.	Partido Aliança Independente de Moçambique -ALIMO	------------	Maputo	----	1
17.	Partido Independente de Moçambique -PIMO	------------	Gondola	----	1
18.	Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos Naturais –ASSEMONA	Nampula, Angoche, Monapo e Ribábuè	Nacala-Porto, Nampula, Angoche, Monapo e Ribáuè	4	5

Texto do artigo · p. 2 17. Partido Independente de Moçambique -PIMO ------------ Gondola ---- 1

N.º	Proponente	Presidência Municipal	Assembleia Municipal	Autarquia
CM	AM
3.	Partido da Reconciliação Nacional -PARENA	--------	Quelimane, Beira, Matola e Maputo	----	4
4.	Associação dos Naturais e Residentes da Manhiça –NATURMA	Manhiça	Manhiça	1	1
5.	Partido Movimento Democrático de Moçambique -MDM	Todos	Todos	53	53
6.	Partido Movimento Patriótico para a Democracia - MPD	--------	Namaacha, Boane, Matola e Maputo	----	4
7.	Partido FRELIMO	Todos	Todos	53	53
8.	Partido Os Verdes de Moçambique –P.V.M.	----------	Matola e Maputo	---	2
9.	Partido Ecologista Movimento da Terra –PEC- MT	Matola	Matola e Maputo	1	2
10.	Associação dos Trabalhadores Rodoviários de Gaza –ASTROGAZA Núcleo da Macia	Macia		1	---
11.	Partido Humanitário de Moçambique -PAHUMO	Pemba, Montepuez e Nampula	Pemba, Montepuez e Nampula	3	3
12.	Partido Para a Paz, Democracia e Desenvolvimento - PDD	------------	Nampula, Milange, Marromeu, Matola e Maputo	---	5
13.	Partido Do Progresso Liberal de Moçambique –PPLM	------------	Boane, Matola e Maputo	---	3
14.	Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de Moçambique –CINFORTÉCNICA	------------	Maputo	----	1
15.	Partido Trabalhista –PT	------------	Maputo	----	1
16.	Partido Aliança Independente de Moçambique -ALIMO	------------	Maputo	----	1
17.	Partido Independente de Moçambique -PIMO	------------	Gondola	----	1
18.	Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos Naturais –ASSEMONA	Nampula, Angoche, Monapo e Ribábuè	Nacala-Porto, Nampula, Angoche, Monapo e Ribáuè	4	5

Texto do artigo · p. 2 18. Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos Naturais –ASSEMONA Nampula, Angoche, Monapo e Ribábuè Nacala-Porto, Nampula, Angoche, Monapo e Ribáuè 4 5

N.º	Proponente	Presidência Municipal	Assembleia Municipal	Autarquia
CM	AM
3.	Partido da Reconciliação Nacional -PARENA	--------	Quelimane, Beira, Matola e Maputo	----	4
4.	Associação dos Naturais e Residentes da Manhiça –NATURMA	Manhiça	Manhiça	1	1
5.	Partido Movimento Democrático de Moçambique -MDM	Todos	Todos	53	53
6.	Partido Movimento Patriótico para a Democracia - MPD	--------	Namaacha, Boane, Matola e Maputo	----	4
7.	Partido FRELIMO	Todos	Todos	53	53
8.	Partido Os Verdes de Moçambique –P.V.M.	----------	Matola e Maputo	---	2
9.	Partido Ecologista Movimento da Terra –PEC- MT	Matola	Matola e Maputo	1	2
10.	Associação dos Trabalhadores Rodoviários de Gaza –ASTROGAZA Núcleo da Macia	Macia		1	---
11.	Partido Humanitário de Moçambique -PAHUMO	Pemba, Montepuez e Nampula	Pemba, Montepuez e Nampula	3	3
12.	Partido Para a Paz, Democracia e Desenvolvimento - PDD	------------	Nampula, Milange, Marromeu, Matola e Maputo	---	5
13.	Partido Do Progresso Liberal de Moçambique –PPLM	------------	Boane, Matola e Maputo	---	3
14.	Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de Moçambique –CINFORTÉCNICA	------------	Maputo	----	1
15.	Partido Trabalhista –PT	------------	Maputo	----	1
16.	Partido Aliança Independente de Moçambique -ALIMO	------------	Maputo	----	1
17.	Partido Independente de Moçambique -PIMO	------------	Gondola	----	1
18.	Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos Naturais –ASSEMONA	Nampula, Angoche, Monapo e Ribábuè	Nacala-Porto, Nampula, Angoche, Monapo e Ribáuè	4	5

Texto do artigo · p. 2 Tudo visto e apreciado, a Comissão Nacional de Eleições concluiu pela regularidade das candidaturas aceites submetidos para as eleições autárquicas de 20 de Novembro de 2013, nesta conformidade e nos termos da alínea f) do n.˚ 1 do artigo 9 da Lei n.˚ 6/2013, de 22 de Fevereiro, conjugado com o artigo 29 da lei n.° 7/2013, de 22 de Fevereiro, por consenso, determina:

Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. São aceites os candidatos, cujas listas uninominais e plurinominais apresentadas pelos partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores, legalmente constituídos, para participarem nas eleições autárquicas de 20 de Novembro de 2013, constam do Anexo 1, fazendo parte integrante da presente Deliberação.

Número ou marcador · p. 2 Art. 2. São rejeitados os candidatos cuja lista plurinominal apresentada pelos partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores, legalmente constituídos, nos termos do n.º 2 do artigo

Texto do artigo · p. 2 26 da Lei n.º 7/2013, de 22 de Fevereiro, consta do Anexo 2, fazendo parte integrante da presente Deliberação.

Número ou marcador · p. 2 Art. 3. Que sejam imediatamente desencadeados os actos subsequentes, designadamente a notificação dos respectivos mandatários da presente Deliberação e o processo de exame tipográfico do material para a produção dos boletins de voto, nos termos do artigo 75 da lei acima citada, decorrido o período de contencioso eleitoral a que as partes têm direito, nos termos da lei.

Texto do artigo · p. 2 Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.

Número ou marcador · p. 2 Anexo 2

Texto do artigo · p. 2 Lista dos candidatos rejeitados por irregularidades processuais não supridas, nos termos do n.º 2 do artigo 26 da Lei n.º 7/2013, de 22 de Fevereiro

Texto do artigo · p. 2 N.º Nome do Candidato Proponente Província Município 1 Alberto Rabanate ASSEMONA Nampula Cidade de Nampula 2 Alexandre Buanamarte ASSEMONA Nampula Cidade de Nampula 3 Alves Lucas Almeida ASSEMONA Nampula Cidade de Nampula 4 Lúcio Pinto da Silva ASSEMONA Nampula Cidade de Nampula

N.º	Nome do Candidato	Proponente	Província	Município
1	Alberto Rabanate	ASSEMONA	Nampula	Cidade de Nampula
2	Alexandre Buanamarte	ASSEMONA	Nampula	Cidade de Nampula
3	Alves Lucas Almeida	ASSEMONA	Nampula	Cidade de Nampula
4	Lúcio Pinto da Silva	ASSEMONA	Nampula	Cidade de Nampula

Texto do artigo · p. 3 N.º Nome do Candidato Proponente Província Município 5 Horário Abel Ali ASSEMONA Nampula Cidade de Nampula 6 Rosário Cazela Pilale ASSEMONA Nampula Nacala Porto 7 Champion C. Nchiho ASSEMONA Nampula Ribaue 8 Isac Maurício ASSEMONA Nampula Monapo 9 Adelina Raimundo ASSEMONA Nampula Monapo 10 Cesaltina Alfredo Banze CINFORTECNICA Cidade de Maputo Cidade de Maputo 11 Jorge Fazenda Chingore FRELIMO Manica Chimoio 12 Lopes Fernando Manuela PAHUMO Nampula Cidade de Nampula 13 Bionito Carvalho PAHUMO Nampula Cidade de Nampula 14 Silva Trinta PAHUMO Nampula Cidade de Nampula 15 Saifa Mussa Miguel PAHUMO Nampula Montepuez 16 Piter Herinques MDM Cabo Delgado Montepuez 17 Manuel Tomás Vicente MDM Cabo Delgado Mueda 18 Eunice Asside Gani MDM Zambézia Quelimane 19 Calisto Fonseca Nacauana MDM Zambézia Gurue 20 Inácio Tomé Gravata MDM Zambézia Gurue 21 Victorino Raimundo Saide MDM Zambézia Gurue 22 Otília Rafael Mujovo PARENA Cidade de Maputo Cidade de Maputo 23 Isabel Fernando Mutepo Mugaua PARENA Zambézia Quelimane 24 Berta Julião Cindivela PARENA Zambézia Quelimane 25 Duque Domingos Duque PARENA Maputo Cidade de Matola 26 Muajaba Ali Momed Jamal PDD Nampula Cidade de Nampula 27 Vicente Mucuveia PDD Nampula Cidade de Nampula

N.º	Nome do Candidato	Proponente	Província	Município
5	Horário Abel Ali	ASSEMONA	Nampula	Cidade de Nampula
6	Rosário Cazela Pilale	ASSEMONA	Nampula	Nacala Porto
7	Champion C. Nchiho	ASSEMONA	Nampula	Ribaue
8	Isac Maurício	ASSEMONA	Nampula	Monapo
9	Adelina Raimundo	ASSEMONA	Nampula	Monapo

10	Cesaltina Alfredo Banze	CINFORTECNICA	Cidade de Maputo	Cidade de Maputo

11	Jorge Fazenda Chingore	FRELIMO	Manica	Chimoio

12	Lopes Fernando Manuela	PAHUMO	Nampula	Cidade de Nampula
13	Bionito Carvalho	PAHUMO	Nampula	Cidade de Nampula
14	Silva Trinta	PAHUMO	Nampula	Cidade de Nampula
15	Saifa Mussa Miguel	PAHUMO	Nampula	Montepuez

16	Piter Herinques	MDM	Cabo Delgado	Montepuez
17	Manuel Tomás Vicente	MDM	Cabo Delgado	Mueda
18	Eunice Asside Gani	MDM	Zambézia	Quelimane
19	Calisto Fonseca Nacauana	MDM	Zambézia	Gurue
20	Inácio Tomé Gravata	MDM	Zambézia	Gurue
21	Victorino Raimundo Saide	MDM	Zambézia	Gurue

22	Otília Rafael Mujovo	PARENA	Cidade de Maputo	Cidade de Maputo
23	Isabel Fernando Mutepo Mugaua	PARENA	Zambézia	Quelimane
24	Berta Julião Cindivela	PARENA	Zambézia	Quelimane
25	Duque Domingos Duque	PARENA	Maputo	Cidade de Matola

26	Muajaba Ali Momed Jamal	PDD	Nampula	Cidade de Nampula
27	Vicente Mucuveia	PDD	Nampula	Cidade de Nampula

Texto do artigo · p. 3 Lista de Candidatos a Presidente do Conselho Municipal e a Membro da Assembleia Municipal

Texto do artigo · p. 3 Lista de Candidatos Proponente: Associação Juntos Pela Cidade Província: Maputo Município: Cidade de Matola Candidatos Efectivos Mandatos 53

Texto do artigo · p. 3 1. Armando Muchave.

Texto do artigo · p. 3 2. Domingos António Limene.

Texto do artigo · p. 3 3. Anabela Fátima Agostinho Langa.

Texto do artigo · p. 3 4. Maria Vitória Manjate.

Texto do artigo · p. 3 5. Alberto de Oliveira Ventura.

Texto do artigo · p. 3 6. Cachola Joaquim Manuel.

Texto do artigo · p. 3 7. Ancha Jamal Conjo.

Texto do artigo · p. 3 8. Osvaldo Carlitos Chambul.

Texto do artigo · p. 3 9. Henrique Júlio Nhampulo.

Texto do artigo · p. 3 10. Marta António Massunga.

Texto do artigo · p. 3 11. Linda Cesarina Langa.

Texto do artigo · p. 3 12. Hélder Abílio Matavele.

Texto do artigo · p. 3 13. Pelves José Libombo.

Texto do artigo · p. 3 14. José Francisco Simbine.

Texto do artigo · p. 3 15. Laurinda Matola.

Texto do artigo · p. 3 16. José Sitoe.

Texto do artigo · p. 3 17. António Artur Timbane.

Texto do artigo · p. 3 18. Pedro Fernando Machina.

Texto do artigo · p. 3 19. Zubaida Feliciano Namburete.

Texto do artigo · p. 3 20. Inedia Eduardo Manuel Massango.

Texto do artigo · p. 3 21. Edite da Graça Senda.

Texto do artigo · p. 3 22. Rosália Mariza Langa.

Texto do artigo · p. 3 23. Ismael Ernesto Oguane.

Texto do artigo · p. 3 24. Cândido Simão Tambuco Baúle.

Texto do artigo · p. 3 25. António Fabião Maugalisso.

Texto do artigo · p. 3 26. Jorge Nevaldo Manjate.

Texto do artigo · p. 3 27. Manuela Fátima Armando Muchave.

Texto do artigo · p. 3 28. Gerson Afonso Cuco.

Texto do artigo · p. 3 29. Sevene Jacinto Sevenhane Cande.

Texto do artigo · p. 3 30. Dércia Manuel Chirindza.

Texto do artigo · p. 3 31. Emília António Chissico.

Texto do artigo · p. 3 32. António Alexandre Chongo.

Texto do artigo · p. 3 33. Elliót Wilker Cossa.

Texto do artigo · p. 3 34. Marília Augusto Rafael.

Texto do artigo · p. 3 35. Marinela Júlia Domingos Limene.

Texto do artigo · p. 3 36. Márcia António Cala.

Texto do artigo · p. 3 37. Michela Laurinda Hérmínio Nhantumbo. 38.a Miguel Arcanjo Cossa.

Texto do artigo · p. 3 39. Luísa Gimo Matola.

Texto do artigo · p. 3 40. Elina Cidália Roberto Muianga.

Texto do artigo · p. 3 41. Gracieta Alberto Mate.

Texto do artigo · p. 4 42. Joaquina Ezequiel Auze.

Texto do artigo · p. 4 43. Raquelina David Savanguane.

Texto do artigo · p. 4 44. Lourenço Abner Novela.

Texto do artigo · p. 4 45. Marco Aurélio Henriques Samussone.

Texto do artigo · p. 4 46. Domingos Artur Timbane.

Texto do artigo · p. 4 47. Elisa Pedro Vilanculos.

Texto do artigo · p. 4 48. Fernando Eugénio Mulhovo.

Texto do artigo · p. 4 49. Edit Armando Isaías.

Texto do artigo · p. 4 50. João Abílio Matavele.

Texto do artigo · p. 4 51. Ilda Saúde Aurélio Chongo.

Texto do artigo · p. 4 52. Agostinho Rafael Faife.

Texto do artigo · p. 4 53. Rute Julieta Mahunde. Candidatos suplentes Mandatos 6

Texto do artigo · p. 4 1. Alfa António Cuamba.

Texto do artigo · p. 4 2. Regina Américo Langa.

Texto do artigo · p. 4 3. Regina Raquel Helena de Vera Cruz.

Texto do artigo · p. 4 4. Leocádia Vitor Mathombe.

Texto do artigo · p. 4 5. Xadreque Almeida Muchine.

Texto do artigo · p. 4 6. Juliassse José Miquitaio.

Texto do artigo · p. 4 Lista de Candidatos a Membro da Assembleia Municipal Proponente: Associação Juntos Pela Cidade Província: Maputo Município: Cidade de Maputo Candidatos Efectivos Mandatos 64

Texto do artigo · p. 4 1. Ismael Jamú Mussá.

Texto do artigo · p. 4 2. João Carlos Colaço.

Texto do artigo · p. 4 3. Issuf Mahomed.

Texto do artigo · p. 4 4. Zacarias Esaú Cossa.

Texto do artigo · p. 4 5. Malagy Camur Cassimo Malagy.

Texto do artigo · p. 4 6. Joaquim Ricardo.

Texto do artigo · p. 4 7. Mosés Macuácua.

Texto do artigo · p. 4 8. Alberto Horácio Quepisso.

Texto do artigo · p. 4 9. Amâncio Reginaldo.

Texto do artigo · p. 4 10. Filipe José Cabral.

Texto do artigo · p. 4 11. Narciso António Machel.

Texto do artigo · p. 4 12. Irene Olinda Eugénio Cumbane.

Texto do artigo · p. 4 13. António Feliciano Lourenço Júnior.

Texto do artigo · p. 4 14. Abdul Adamo Mulima.

Texto do artigo · p. 4 15. Olga Neuza Vaz Ribeiro.

Texto do artigo · p. 4 16. Gércia Olívia Joaquim Maúngue.

Texto do artigo · p. 4 17. Leonel Custódio Reginaldo.

Texto do artigo · p. 4 18. Felismina Azarias Mabessa.

Texto do artigo · p. 4 19. Rosta Lampião Vilanculos.

Texto do artigo · p. 4 20. Jacinto Mahunguele.

Texto do artigo · p. 4 21. Momed Aleik Momed Cassamo.

Texto do artigo · p. 4 22. Simão Mualaco Assane.

Texto do artigo · p. 4 23. Lourenço Sérgio Maulele.

Texto do artigo · p. 4 24. Biola Aventina Cossa.

Texto do artigo · p. 4 25. Lídia Ruben Mathe.

Texto do artigo · p. 4 26. José Joaquim João.

Texto do artigo · p. 4 27. Simão Wilson Chicuca.

Texto do artigo · p. 4 28. Adriano Estevão Mabjaia.

Texto do artigo · p. 4 29. Pedro Eduardo Novela.

Texto do artigo · p. 4 30. Sande Manuel Caravina.

Texto do artigo · p. 4 31. Joaquim António Machele.

Texto do artigo · p. 4 32. Yúran Alberto Reginaldo.

Texto do artigo · p. 4 33. Angelina Ernesto Xerinda.

Texto do artigo · p. 4 34. Rosita Mabunda.

Texto do artigo · p. 4 35. Isabel José Mathe.

Texto do artigo · p. 4 36. Abubacar Abdala Buanaquenda.

Texto do artigo · p. 4 37. Rosa José Zonge.

Texto do artigo · p. 4 38. Stela Ermelinda da Conceição Rogério Guilengue.

Texto do artigo · p. 4 39. Geremias João Sibinde.

Texto do artigo · p. 4 40. Augusto Filipe Zivane.

Texto do artigo · p. 4 41. Dárcio Aldo Fernandes.

Texto do artigo · p. 4 42. Flávio Cristovão da C. Francisco Saute.

Texto do artigo · p. 4 43. Nordino Cassimo Malagy.

Texto do artigo · p. 4 44. Elsa Horácio Macuácua.

Texto do artigo · p. 4 45. Lídia José Lihahe.

Texto do artigo · p. 4 46. Aniza Mussa.

Texto do artigo · p. 4 47. Igrécio José Mazivila.

Texto do artigo · p. 4 48. Lourdes Rafael Fernando.

Texto do artigo · p. 4 49. Abdala Quito Amade.

Texto do artigo · p. 4 50. Mariza Rosa Tsane.

Texto do artigo · p. 4 51. Yuran Omar Mussagi Cassimo.

Texto do artigo · p. 4 52. Joana da Conceição Tovela.

Texto do artigo · p. 4 53. Mouzinho Gaspar Samé.

Texto do artigo · p. 4 54. Suzeina Jinate Cassimo Mussagy.

Texto do artigo · p. 4 55. Pedro Boavida Chavane.

Texto do artigo · p. 4 56. Raimundo Jaime Machaieie.

Texto do artigo · p. 4 57. Joaquim Sebastião Mazivila.

Texto do artigo · p. 4 58. Lídia Gilda Uamusse.

Texto do artigo · p. 4 59. Carlota da Gloria José Mazive.

Texto do artigo · p. 4 60. Ivo Gabriel Chaúca.

Texto do artigo · p. 4 61. Ana Paula Raimundo Raposo.

Texto do artigo · p. 4 62. Saquina Nazimo Ibrahimo Mussá.

Texto do artigo · p. 4 63. João André Manhique Júnior.

Texto do artigo · p. 4 64. Zainabo Mário de Morais. Candidatos suplentes Mandatos 12

Texto do artigo · p. 4 1. Anália Moisés Ngome.

Texto do artigo · p. 4 2. Júlio Amós Machava.

Texto do artigo · p. 4 3. Tomás Pascual Florêncio Jotamo.

Texto do artigo · p. 4 4. Danúbio Amauro Fernando.

Texto do artigo · p. 4 5. Lurdes Teresa Saete.

Texto do artigo · p. 4 6. Lourino Ernesto Pelembe.

Texto do artigo · p. 4 7. Amad Adão Canda.

Texto do artigo · p. 4 8. Ivo Zeca Manonga.

Texto do artigo · p. 4 9. Jéssica Ernesto Ngulele.

Texto do artigo · p. 4 10. Carlota António de Oliveira Simão Marrima.

Texto do artigo · p. 4 11. Adelaide Meireles Banze.

Texto do artigo · p. 4 12. Vânia Suzana Santos.

Texto do artigo · p. 4 Lista de Candidato a Presidente do Conselho Municipal Proponente: Associação Juntos Pela Cidade Província: Maputo Município: Cidade de Maputo Ismael Jamú Mussá.

Texto do artigo · p. 4 Lista de Candidato a Presidente do Conselho Municipal

Texto do artigo · p. 4 Proponente: AAUPEC Província: Cabo Delgado Município: Vila de Chiúre Eduardo Pintane.

Texto do artigo · p. 5 Lista de Candidatos a Membro da Assembleia Municipal

Texto do artigo · p. 5 Proponente: AAUPEC Província: Cabo Delgado Município: Vila de Chiúre Candidatos Efectivos Mandatos 17

Texto do artigo · p. 5 1. Bernardo Joaquim.

Texto do artigo · p. 5 2. Daniel Eduardo Pintane.

Texto do artigo · p. 5 3. José Cahimi Salimo.

Texto do artigo · p. 5 4. Evaristo Pintane.

Texto do artigo · p. 5 5. Gustavo Torres Arlindo.

Texto do artigo · p. 5 6. Tómas Lucas Muetane.

Texto do artigo · p. 5 7. Cássimo Zanabo Ussene Abdurremane.

Texto do artigo · p. 5 8. Saual Gabriel Momande.

Texto do artigo · p. 5 9. Constantino Vaheja Muconha.

Texto do artigo · p. 5 10. Rosita Evaristo.

Texto do artigo · p. 5 11. Raimundo Inhohola.

Texto do artigo · p. 5 12. Jerita Gabriel.

Texto do artigo · p. 5 13. Pedro de Carvalho Amisse.

Texto do artigo · p. 5 14. Gregório Gil Meripo.

Texto do artigo · p. 5 15. Jaime Eduardo.

Texto do artigo · p. 5 16. Bernardo Monteiro.

Texto do artigo · p. 5 17. Domingos Gabriel Nacir.

Texto do artigo · p. 5 Candidatos suplentes Mandatos 17

Texto do artigo · p. 5 1. Pedro Gomes Evaristo.

Texto do artigo · p. 5 2. Carlos Pedro Saíde.

Texto do artigo · p. 5 3. Casimiro Raimundo.

Texto do artigo · p. 5 4. Filomena Marques Mário.

Texto do artigo · p. 5 5. Faruk Basílio Mateus.

Texto do artigo · p. 5 6. Agostinho Amisse.

Texto do artigo · p. 5 7. Celina Horácio Mateus.

Texto do artigo · p. 5 8. Sumar Alberto António.

Texto do artigo · p. 5 9. Samuel Vieira Supera.

Texto do artigo · p. 5 10. Xavier Ricardo.

Texto do artigo · p. 5 11. Júlio Amade Trato.

Texto do artigo · p. 5 12. Terenciano Omar.

Texto do artigo · p. 5 13. Samuel Cesar Mohia.

Texto do artigo · p. 5 14. Grancinda Caetano Nahie.

Texto do artigo · p. 5 15. Genito Eugénio Alicora.

Texto do artigo · p. 5 16. Fernando Biaque Ntari.

Texto do artigo · p. 5 17. Fátima Cacala.

Texto do artigo · p. 5 Lista de Candidatos a Membro da Assembleia Municipal Proponente: Partido de Reconciliação Nacional - PARENA Província: Maputo Município: Cidade de Maputo Candidatos Efectivos Mandatos 64

Texto do artigo · p. 5 1. André José Balate.

Texto do artigo · p. 5 2. Ferreora dos Santos Sitoe.

Texto do artigo · p. 5 3. Lizete Lourenco Mate.

Texto do artigo · p. 5 4. Dércio Agostinho Pelembe.

Texto do artigo · p. 5 5. Maria Celeste Machado Varela.

Texto do artigo · p. 5 6. Arlindo Pedro Macaringue.

Texto do artigo · p. 5 7. Lourenco João Manuel.

Texto do artigo · p. 5 8. Ligia Odete Rafael Chiluvane.

Texto do artigo · p. 5 9. Herminio João Manganhe.

Texto do artigo · p. 5 10. Esperança Pedro Macaringue.

Texto do artigo · p. 5 11. Nuno Mário Couane.

Texto do artigo · p. 5 12. Angela maria dos Santos Magaia.

Texto do artigo · p. 5 13. Artur Amos Nhatumbo.

Texto do artigo · p. 5 14. Alberto Daniel Júlio.

Texto do artigo · p. 5 15. Yolanda da Graça Cossa.

Texto do artigo · p. 5 16. Lino Daniel Timane.

Texto do artigo · p. 5 17. Sandra Marta Francisco Muchanga.

Texto do artigo · p. 5 18. Fanuel Francisco Joao Ndava.

Texto do artigo · p. 5 19. Júlio Armando Xavana.

Texto do artigo · p. 5 20. Artur Alexandre Tembe.

Texto do artigo · p. 5 21. Mohamed Rubat Nkunda.

Texto do artigo · p. 5 22. Otília da Conceição Jorge Guicundo.

Texto do artigo · p. 5 23. Castro Rafael Mujovo.

Texto do artigo · p. 5 24. Américo Antonio Moiane.

Texto do artigo · p. 5 25. Danny Clóvis deguido Barral.

Texto do artigo · p. 5 26. Jéssica Marcia Chaguala.

Texto do artigo · p. 5 27. Azarias Francisco Dava.

Texto do artigo · p. 5 28. Neima Naran.

Texto do artigo · p. 5 29. Anatércia Ernesto Cumbane.

Texto do artigo · p. 5 30. Arminda Carlos Sitoe.

Texto do artigo · p. 5 31. Maria Tovela.

Texto do artigo · p. 5 32. Lúcia Santos Machava.

Texto do artigo · p. 5 33. Dércio Amélia Gove.

Texto do artigo · p. 5 34. Cacilda Domingos Mutemba.

Texto do artigo · p. 5 35. Adriano Silvano Cossa.

Texto do artigo · p. 5 36. Jonas Armando Chavana.

Texto do artigo · p. 5 37. Lina Teresa Chauque.

Texto do artigo · p. 5 38. Teresa Mathe.

Texto do artigo · p. 5 39. Raul Domingos Nhalungo.

Texto do artigo · p. 5 40. Januário Duarte.

Texto do artigo · p. 5 41. Katia Vanessa Alberto Cossa.

Texto do artigo · p. 5 42. Jorge José Mabunda.

Texto do artigo · p. 5 43. Claudia Fernando Salomao.

Texto do artigo · p. 5 44. António Mario Alfredo Jone.

Texto do artigo · p. 5 45. Victor Eduardo Guambe.

Texto do artigo · p. 5 46. Serafim Alexandre Chambule.

Texto do artigo · p. 5 47. Manuel João Novela Júnior.

Texto do artigo · p. 5 48. Florencio Armando Chitive.

Texto do artigo · p. 5 49. Nelson Mário Cavelane Couane.

Texto do artigo · p. 5 50. Vasco Teixeira Banze.

Texto do artigo · p. 5 51. Júlio Paulo Cossa.

Texto do artigo · p. 5 52. Arminda Isabel Fernando Come.

Texto do artigo · p. 5 53. Paulino José Checo.

Texto do artigo · p. 5 54. Vicente Gabriel Uqueio.

Texto do artigo · p. 5 55. Inácio Andre Wate.

Texto do artigo · p. 5 56. Cinoia Paulo Joanisso.

Texto do artigo · p. 5 57. Amélia Maria Januario Duarte.

Texto do artigo · p. 5 58. Rodolfo Jeremias Miambo.

Texto do artigo · p. 5 59. Carlos Lídia Jovo.

Texto do artigo · p. 5 60. Delfina Melecuane Buque.

Texto do artigo · p. 5 61. Sansão Vasco Mandlate.

Texto do artigo · p. 5 62. Mário Abílio Mananhe.

Texto do artigo · p. 5 63. Carlos Sousa Cossa.

Texto do artigo · p. 5 64. Alberto Benedito Tovela. Candidatos suplentes Mandatos 17

Texto do artigo · p. 5 1. Mário Cavelane Couane.

Texto do artigo · p. 5 2. Katrin Elídio Daude.

Texto do artigo · p. 5 3. Nuro Mário Cavelane Couane.

Texto do artigo · p. 5 4. Alcinda Alberto Gomane.

Texto do artigo · p. 5 5. Celso EliAbilio Nafta Moianesa Chilundo.

Texto do artigo · p. 5 6. Nilza Fernando Nhanala.

Texto do artigo · p. 5 7. Clara Bento Cossa.

Texto do artigo · p. 5 8. Wanda Fernando Cumbula.

Texto do artigo · p. 5 9. Orlando Francisco Guambe.

Texto do artigo · p. 5 10. Abilio Naftal Moiane.

Texto do artigo · p. 6 11. Domingos Francisco Manganhe.

Texto do artigo · p. 6 12. Moises Ernesto Chivure.

Texto do artigo · p. 6 13. Marlon Cilvestre Machaieie.

Texto do artigo · p. 6 14. António Virgilio Wamusse.

Texto do artigo · p. 6 15. Olívio Angelo Jamine.

Texto do artigo · p. 6 16. Carmen Nana Ricardo Matola.

Texto do artigo · p. 6 Lista de Candidatos a Membro da Assembleia Municipal Proponente: Partido de Reconciliação Nacional - PARENA Província: Maputo Município: Cidade de Matola Candidatos Efectivos Mandatos 53

Texto do artigo · p. 6 1. Ernesto Armando Cossa.

Texto do artigo · p. 6 2. Monteiro António Guiberiano.

Texto do artigo · p. 6 3. Horténcia Preciosa Chone.

Texto do artigo · p. 6 4. Inácio Lifande Chivale.

Texto do artigo · p. 6 5. Cándida da Conceição Chone.

Texto do artigo · p. 6 6. Marcos Augusto Come.

Texto do artigo · p. 6 7. Safira Simone Mugumbe.

Texto do artigo · p. 6 8. Helena José Mambo.

Texto do artigo · p. 6 9. Ana Armando Mulungo.

Texto do artigo · p. 6 10. Laura António Muianga.

Texto do artigo · p. 6 11. Nely João Agostinho.

Texto do artigo · p. 6 12. Custódio Mário Buque Júnior.

Texto do artigo · p. 6 13. Celeste Zacarias Bule.

Texto do artigo · p. 6 14. Carolina Fernando Balate.

Texto do artigo · p. 6 15. Arsénio Ernesto Cossa.

Texto do artigo · p. 6 16. Anabela Simão Zualo.

Texto do artigo · p. 6 17. Adélia Abílio Manjate.

Texto do artigo · p. 6 18. Telma Margarida Ramos.

Texto do artigo · p. 6 19. Cândida Julieta Sumbane.

Texto do artigo · p. 6 20. Ercília Pascoal Manuel Guambe.

Texto do artigo · p. 6 21. Tânia Eunice Chone.

Texto do artigo · p. 6 22. Vânia Isabel Matimele.

Texto do artigo · p. 6 23. Ofélia Carlos Macie.

Texto do artigo · p. 6 24. Alfredo Jeremias Nhantumbo.

Texto do artigo · p. 6 25. Cristina António Macalane.

Texto do artigo · p. 6 26. Constantino Cláudio Castanheira.

Texto do artigo · p. 6 27. Jorge Alfredo Fundzamo.

Texto do artigo · p. 6 28. André Augusto Mazive.

Texto do artigo · p. 6 29. Celina Jorge Job.

Texto do artigo · p. 6 30. Ananias Patimosse Macamo.

Texto do artigo · p. 6 31. Joaquim Inácio Chivale.

Texto do artigo · p. 6 32. Angelina Assane Sumaila.

Texto do artigo · p. 6 33. Adélia Alberto Tauzene.

Texto do artigo · p. 6 34. Emília Pedro Mazoque.

Texto do artigo · p. 6 35. Nordino João Matula.

Texto do artigo · p. 6 36. Moisés Ricardo Machava.

Texto do artigo · p. 6 37. Marta Cristina Tembe.

Texto do artigo · p. 6 38. Luís António Tomo.

Texto do artigo · p. 6 39. Lina Francisco Macie.

Texto do artigo · p. 6 40. Eurico Carlos Américo António.

Texto do artigo · p. 6 41. Luís Fenias Nguenha.

Texto do artigo · p. 6 42. Edilson Inácio Chivale.

Texto do artigo · p. 6 43. Augusto André Mazive.

Texto do artigo · p. 6 44. Justino António Raia.

Texto do artigo · p. 6 45. Angelina Paulino Chiziane.

Texto do artigo · p. 6 46. Ema Fernando João.

Texto do artigo · p. 6 47. Reinaldo Luís Sindique.

Texto do artigo · p. 6 48. Nélcia Marisa Angelia Langa.

Texto do artigo · p. 6 49. Sheila Maria Macave.

Texto do artigo · p. 6 50. Elfema Lucas Sulvai.

Texto do artigo · p. 6 51. Luís Américo Banda.

Texto do artigo · p. 6 52. Isabel Filipe Chambule.

Texto do artigo · p. 6 53. José Namburete Jaime Mundondo.

Texto do artigo · p. 6 Candidatos suplentes Mandatos 18

Texto do artigo · p. 6 1. Jerónimo de Lurdes Fonseca.

Texto do artigo · p. 6 2. Ana Maria Machava.

Texto do artigo · p. 6 3. Maria João Nhantumbo.

Texto do artigo · p. 6 4. Júlio Jacinto Nhangube.

Texto do artigo · p. 6 5. Elisa Maria Muate.

Texto do artigo · p. 6 6. Celeste Elias Monjane.

Texto do artigo · p. 6 7. Ester Olga Maval.

Texto do artigo · p. 6 8. Júnior Cremildo Nhassengo.

Texto do artigo · p. 6 9. Alberto Jacinto Nhangumbe.

Texto do artigo · p. 6 10. Florinda Jacinto Nhangumbe.

Texto do artigo · p. 6 11. Ângelo Tomo Bira.

Texto do artigo · p. 6 12. Almeida Macete Filipe.

Texto do artigo · p. 6 13. António Abristo Armando.

Texto do artigo · p. 6 14. Carlota Alberto Tovela.

Texto do artigo · p. 6 15. Agostinho Armando Simango.

Texto do artigo · p. 6 16. Stélio dos Santos Castelo.

Texto do artigo · p. 6 17. Mirna da Cármen Santos Castelo.

Texto do artigo · p. 6 18. Lídia Joaquim Inguane.

Texto do artigo · p. 6 Lista de Candidatos a Membro da Assembleia Municipal Proponente: Partido de Reconciliação Nacional - PARENA Província: Zambézia Município: Qualimane Candidatos Efectivos Mandatos 39

Texto do artigo · p. 6 1. Rodriguês Ribeiro Fanissa.

Texto do artigo · p. 6 2. Pheteni Jossefa Ouana.

Texto do artigo · p. 6 3. Edson Maria Honwana.

Texto do artigo · p. 6 4. Jone Domingos Chinaca.

Texto do artigo · p. 6 5. Milagrosa Vasco Machiana.

Texto do artigo · p. 6 6. Sandra Rogério Tambo.

Texto do artigo · p. 6 7. Valdo Fonseca Wahia.

Texto do artigo · p. 6 8. Ribeiro Rodrigês Ribeiro Fanissa.

Texto do artigo · p. 6 9. Moisés Rodrigues Alfredo.

Texto do artigo · p. 6 10. Manuela Manuel Adivirar.

Texto do artigo · p. 6 11. Angélica Costa Uassuzo.

Texto do artigo · p. 6 12. René Ilídio Albano Vontade.

Texto do artigo · p. 6 13. Edna Amélia Honwane.

Texto do artigo · p. 6 14. Sílvia Henriques dos Santos.

Texto do artigo · p. 6 15. Felomena Luanda Chivura.

Texto do artigo · p. 6 16. Sónia Ângelo Alberto Luís.

Texto do artigo · p. 6 17. Adélia Martins António.

Texto do artigo · p. 6 18. Domingos Pio Buramo.

Texto do artigo · p. 6 19. Fernanda Manuel Peres.

Texto do artigo · p. 6 20. Gelita Engrácia Zamilo.

Texto do artigo · p. 6 21. Filomena Inàncio Chibante.

Texto do artigo · p. 6 22. Madina Mujaide.

Texto do artigo · p. 6 23. Belmira José Luís.

Texto do artigo · p. 6 24. Marcelino José Alfredo.

Texto do artigo · p. 6 25. Zita Lage Alberto.

Texto do artigo · p. 6 26. Belo Virgilio Henriques.

Texto do artigo · p. 6 27. Manuel Estevao.

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 1: Deliberação n.º 54/CNE/2013
Texto do artigo, página 1: de 24 de Setembro
Texto do artigo, página 1: De 7 de Agosto a 6 de Setembro de 2013, a Comissão Nacional de Eleições, em conformidade com o disposto no n.º 2 do artigo 161 da Lei n.º 7/2013, de 22 de Fevereiro e do Calendário do Sufrágio Eleitoral das Eleições Autárquicas de 20 de Novembro de 2013, aprovado pela Deliberação n.º 4/CNE/2013, de 18 de Março, recebeu e conferiu os processos de candidaturas apresentados pelos respectivos mandatários, seus representantes ou pelos órgãos competentes dos partidos políticos ou grupos de cidadãos eleitores proponentes, nos termos do artigo 22 da Lei citada.
Texto do artigo, página 1: Terminado o prazo de recepção e conferência dos processos de candidaturas, a CNE fixou no período entre 9 a 11 de Setembro de 2013, na sua sede em lugar de estilo, nos termos do estatuido
Texto do artigo, página 1: no artigo 25 n.º 2, da Lei n.º 7/2013, de 22 de Fevereiro, editais das listas de candidatos uninominais e plurinominais apresentados pelos partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes às eleições autárquicas, por província, município e órgão em que o proponente concorre.
Texto do artigo, página 1: De 11 a 17 de Setembro de 2013, a Comissão Nacional de Eleições ao abrigo do disposto no artigo 25, n.º 1, da lei acima citada procedeu à abertura, conferência e verificação dos processos de candidaturas, processo por processo, de acordo com os documentos que o integram verificando em cada documento a sua regularidade, autenticidade e à elegibilidade do candidato proposto.
Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o disposto no n.º 1 do artigo 26, da Lei n.˚ 7/2013, de 22 de Fevereiro, o Presidente da Comissão Nacional de Eleições, mandou notificar, no dia 16 de Setembro, aos mandatários das candidaturas em causa, para as suprir, no prazo de cinco dias, a contar da data da recepção da notificação as irregularidades formais, de natureza não substancial constatadas nos respectivos processos individuais de candidatura.
Texto do artigo, página 1: Decorrido o prazo de suprimento, a CNE procedeu à regularização dos documentos remetidos pelo mandatário na sequência da notificação, nos respectivos processos.
Texto do artigo, página 1: Em face da resposta dos proponentes às notificações feitas, a Comissão Nacional de Eleições assinalou o facto de nem todos terem conseguido proceder os suprimentos devidos nos termos da lei e da notificação, o que fez com que algumas candidaturas se tornassem nulas, nos termos do n.º 2 do artigo 26 da Lei n.º 7/2013, de 22 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 1: Nesta conformidade, por solicitação formal de parte dos respectivos mandatários, o lugar da candidatura nula foi imediatamente preenchido, na lista, pelo candidato seguinte na ordem original da lista apresentada pelo proponente, completandose o número de candidatos efectivos, a partir do primeiro candidato suplente cujo processo individual de candidatura reúna a totalidade dos requisitos formais exigidos, nos termos do artigo 24 da presente lei, em apreço, em respeito ao disposto no n.º 3 do artigo 26 da Lei n.º 7/2013, de 22 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 1: O mapa que se segue corresponde as candidaturas por província e município em que o proponente concorre:

Texto do artigo, página 1: N.º Proponente Presidência Municipal Assembleia Municipal Autarquia CM AM

N.º	Proponente	Presidência Municipal	Assembleia Municipal	Autarquia
CM	AM
1.	Associação Juntos pela Cidade – JPC	Maputo	Matola e Maputo	1	2
2.	Associação Artesanal Uiuipi-PembaCabo Delgado (AAUPEC)	Chiúre	Chiúre	1	1

Texto do artigo, página 1: 1. Associação Juntos pela Cidade – JPC Maputo Matola e Maputo 1 2

N.º	Proponente	Presidência Municipal	Assembleia Municipal	Autarquia
CM	AM
1.	Associação Juntos pela Cidade – JPC	Maputo	Matola e Maputo	1	2
2.	Associação Artesanal Uiuipi-PembaCabo Delgado (AAUPEC)	Chiúre	Chiúre	1	1

Texto do artigo, página 1: 2. Associação Artesanal Uiuipi-PembaCabo Delgado (AAUPEC) Chiúre Chiúre 1 1

N.º	Proponente	Presidência Municipal	Assembleia Municipal	Autarquia
CM	AM
1.	Associação Juntos pela Cidade – JPC	Maputo	Matola e Maputo	1	2
2.	Associação Artesanal Uiuipi-PembaCabo Delgado (AAUPEC)	Chiúre	Chiúre	1	1

Texto do artigo, página 2: N.º Proponente Presidência Municipal Assembleia Municipal Autarquia CM AM

N.º	Proponente	Presidência Municipal	Assembleia Municipal	Autarquia
CM	AM
3.	Partido da Reconciliação Nacional -PARENA	--------	Quelimane, Beira, Matola e Maputo	----	4
4.	Associação dos Naturais e Residentes da Manhiça –NATURMA	Manhiça	Manhiça	1	1
5.	Partido Movimento Democrático de Moçambique -MDM	Todos	Todos	53	53
6.	Partido Movimento Patriótico para a Democracia - MPD	--------	Namaacha, Boane, Matola e Maputo	----	4
7.	Partido FRELIMO	Todos	Todos	53	53
8.	Partido Os Verdes de Moçambique –P.V.M.	----------	Matola e Maputo	---	2
9.	Partido Ecologista Movimento da Terra –PEC- MT	Matola	Matola e Maputo	1	2
10.	Associação dos Trabalhadores Rodoviários de Gaza –ASTROGAZA Núcleo da Macia	Macia		1	---
11.	Partido Humanitário de Moçambique -PAHUMO	Pemba, Montepuez e Nampula	Pemba, Montepuez e Nampula	3	3
12.	Partido Para a Paz, Democracia e Desenvolvimento - PDD	------------	Nampula, Milange, Marromeu, Matola e Maputo	---	5
13.	Partido Do Progresso Liberal de Moçambique –PPLM	------------	Boane, Matola e Maputo	---	3
14.	Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de Moçambique –CINFORTÉCNICA	------------	Maputo	----	1
15.	Partido Trabalhista –PT	------------	Maputo	----	1
16.	Partido Aliança Independente de Moçambique -ALIMO	------------	Maputo	----	1
17.	Partido Independente de Moçambique -PIMO	------------	Gondola	----	1
18.	Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos Naturais –ASSEMONA	Nampula, Angoche, Monapo e Ribábuè	Nacala-Porto, Nampula, Angoche, Monapo e Ribáuè	4	5

Texto do artigo, página 2: 3. Partido da Reconciliação Nacional -PARENA -------- Quelimane, Beira, Matola e Maputo ---- 4

N.º	Proponente	Presidência Municipal	Assembleia Municipal	Autarquia
CM	AM
3.	Partido da Reconciliação Nacional -PARENA	--------	Quelimane, Beira, Matola e Maputo	----	4
4.	Associação dos Naturais e Residentes da Manhiça –NATURMA	Manhiça	Manhiça	1	1
5.	Partido Movimento Democrático de Moçambique -MDM	Todos	Todos	53	53
6.	Partido Movimento Patriótico para a Democracia - MPD	--------	Namaacha, Boane, Matola e Maputo	----	4
7.	Partido FRELIMO	Todos	Todos	53	53
8.	Partido Os Verdes de Moçambique –P.V.M.	----------	Matola e Maputo	---	2
9.	Partido Ecologista Movimento da Terra –PEC- MT	Matola	Matola e Maputo	1	2
10.	Associação dos Trabalhadores Rodoviários de Gaza –ASTROGAZA Núcleo da Macia	Macia		1	---
11.	Partido Humanitário de Moçambique -PAHUMO	Pemba, Montepuez e Nampula	Pemba, Montepuez e Nampula	3	3
12.	Partido Para a Paz, Democracia e Desenvolvimento - PDD	------------	Nampula, Milange, Marromeu, Matola e Maputo	---	5
13.	Partido Do Progresso Liberal de Moçambique –PPLM	------------	Boane, Matola e Maputo	---	3
14.	Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de Moçambique –CINFORTÉCNICA	------------	Maputo	----	1
15.	Partido Trabalhista –PT	------------	Maputo	----	1
16.	Partido Aliança Independente de Moçambique -ALIMO	------------	Maputo	----	1
17.	Partido Independente de Moçambique -PIMO	------------	Gondola	----	1
18.	Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos Naturais –ASSEMONA	Nampula, Angoche, Monapo e Ribábuè	Nacala-Porto, Nampula, Angoche, Monapo e Ribáuè	4	5

Texto do artigo, página 2: 4. Associação dos Naturais e Residentes da Manhiça –NATURMA Manhiça Manhiça 1 1

N.º	Proponente	Presidência Municipal	Assembleia Municipal	Autarquia
CM	AM
3.	Partido da Reconciliação Nacional -PARENA	--------	Quelimane, Beira, Matola e Maputo	----	4
4.	Associação dos Naturais e Residentes da Manhiça –NATURMA	Manhiça	Manhiça	1	1
5.	Partido Movimento Democrático de Moçambique -MDM	Todos	Todos	53	53
6.	Partido Movimento Patriótico para a Democracia - MPD	--------	Namaacha, Boane, Matola e Maputo	----	4
7.	Partido FRELIMO	Todos	Todos	53	53
8.	Partido Os Verdes de Moçambique –P.V.M.	----------	Matola e Maputo	---	2
9.	Partido Ecologista Movimento da Terra –PEC- MT	Matola	Matola e Maputo	1	2
10.	Associação dos Trabalhadores Rodoviários de Gaza –ASTROGAZA Núcleo da Macia	Macia		1	---
11.	Partido Humanitário de Moçambique -PAHUMO	Pemba, Montepuez e Nampula	Pemba, Montepuez e Nampula	3	3
12.	Partido Para a Paz, Democracia e Desenvolvimento - PDD	------------	Nampula, Milange, Marromeu, Matola e Maputo	---	5
13.	Partido Do Progresso Liberal de Moçambique –PPLM	------------	Boane, Matola e Maputo	---	3
14.	Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de Moçambique –CINFORTÉCNICA	------------	Maputo	----	1
15.	Partido Trabalhista –PT	------------	Maputo	----	1
16.	Partido Aliança Independente de Moçambique -ALIMO	------------	Maputo	----	1
17.	Partido Independente de Moçambique -PIMO	------------	Gondola	----	1
18.	Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos Naturais –ASSEMONA	Nampula, Angoche, Monapo e Ribábuè	Nacala-Porto, Nampula, Angoche, Monapo e Ribáuè	4	5

Texto do artigo, página 2: 5. Partido Movimento Democrático de Moçambique -MDM Todos Todos 53 53

N.º	Proponente	Presidência Municipal	Assembleia Municipal	Autarquia
CM	AM
3.	Partido da Reconciliação Nacional -PARENA	--------	Quelimane, Beira, Matola e Maputo	----	4
4.	Associação dos Naturais e Residentes da Manhiça –NATURMA	Manhiça	Manhiça	1	1
5.	Partido Movimento Democrático de Moçambique -MDM	Todos	Todos	53	53
6.	Partido Movimento Patriótico para a Democracia - MPD	--------	Namaacha, Boane, Matola e Maputo	----	4
7.	Partido FRELIMO	Todos	Todos	53	53
8.	Partido Os Verdes de Moçambique –P.V.M.	----------	Matola e Maputo	---	2
9.	Partido Ecologista Movimento da Terra –PEC- MT	Matola	Matola e Maputo	1	2
10.	Associação dos Trabalhadores Rodoviários de Gaza –ASTROGAZA Núcleo da Macia	Macia		1	---
11.	Partido Humanitário de Moçambique -PAHUMO	Pemba, Montepuez e Nampula	Pemba, Montepuez e Nampula	3	3
12.	Partido Para a Paz, Democracia e Desenvolvimento - PDD	------------	Nampula, Milange, Marromeu, Matola e Maputo	---	5
13.	Partido Do Progresso Liberal de Moçambique –PPLM	------------	Boane, Matola e Maputo	---	3
14.	Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de Moçambique –CINFORTÉCNICA	------------	Maputo	----	1
15.	Partido Trabalhista –PT	------------	Maputo	----	1
16.	Partido Aliança Independente de Moçambique -ALIMO	------------	Maputo	----	1
17.	Partido Independente de Moçambique -PIMO	------------	Gondola	----	1
18.	Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos Naturais –ASSEMONA	Nampula, Angoche, Monapo e Ribábuè	Nacala-Porto, Nampula, Angoche, Monapo e Ribáuè	4	5

Texto do artigo, página 2: 6. Partido Movimento Patriótico para a Democracia - MPD -------- Namaacha, Boane, Matola e Maputo ---- 4

N.º	Proponente	Presidência Municipal	Assembleia Municipal	Autarquia
CM	AM
3.	Partido da Reconciliação Nacional -PARENA	--------	Quelimane, Beira, Matola e Maputo	----	4
4.	Associação dos Naturais e Residentes da Manhiça –NATURMA	Manhiça	Manhiça	1	1
5.	Partido Movimento Democrático de Moçambique -MDM	Todos	Todos	53	53
6.	Partido Movimento Patriótico para a Democracia - MPD	--------	Namaacha, Boane, Matola e Maputo	----	4
7.	Partido FRELIMO	Todos	Todos	53	53
8.	Partido Os Verdes de Moçambique –P.V.M.	----------	Matola e Maputo	---	2
9.	Partido Ecologista Movimento da Terra –PEC- MT	Matola	Matola e Maputo	1	2
10.	Associação dos Trabalhadores Rodoviários de Gaza –ASTROGAZA Núcleo da Macia	Macia		1	---
11.	Partido Humanitário de Moçambique -PAHUMO	Pemba, Montepuez e Nampula	Pemba, Montepuez e Nampula	3	3
12.	Partido Para a Paz, Democracia e Desenvolvimento - PDD	------------	Nampula, Milange, Marromeu, Matola e Maputo	---	5
13.	Partido Do Progresso Liberal de Moçambique –PPLM	------------	Boane, Matola e Maputo	---	3
14.	Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de Moçambique –CINFORTÉCNICA	------------	Maputo	----	1
15.	Partido Trabalhista –PT	------------	Maputo	----	1
16.	Partido Aliança Independente de Moçambique -ALIMO	------------	Maputo	----	1
17.	Partido Independente de Moçambique -PIMO	------------	Gondola	----	1
18.	Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos Naturais –ASSEMONA	Nampula, Angoche, Monapo e Ribábuè	Nacala-Porto, Nampula, Angoche, Monapo e Ribáuè	4	5

Texto do artigo, página 2: 7. Partido FRELIMO Todos Todos 53 53

N.º	Proponente	Presidência Municipal	Assembleia Municipal	Autarquia
CM	AM
3.	Partido da Reconciliação Nacional -PARENA	--------	Quelimane, Beira, Matola e Maputo	----	4
4.	Associação dos Naturais e Residentes da Manhiça –NATURMA	Manhiça	Manhiça	1	1
5.	Partido Movimento Democrático de Moçambique -MDM	Todos	Todos	53	53
6.	Partido Movimento Patriótico para a Democracia - MPD	--------	Namaacha, Boane, Matola e Maputo	----	4
7.	Partido FRELIMO	Todos	Todos	53	53
8.	Partido Os Verdes de Moçambique –P.V.M.	----------	Matola e Maputo	---	2
9.	Partido Ecologista Movimento da Terra –PEC- MT	Matola	Matola e Maputo	1	2
10.	Associação dos Trabalhadores Rodoviários de Gaza –ASTROGAZA Núcleo da Macia	Macia		1	---
11.	Partido Humanitário de Moçambique -PAHUMO	Pemba, Montepuez e Nampula	Pemba, Montepuez e Nampula	3	3
12.	Partido Para a Paz, Democracia e Desenvolvimento - PDD	------------	Nampula, Milange, Marromeu, Matola e Maputo	---	5
13.	Partido Do Progresso Liberal de Moçambique –PPLM	------------	Boane, Matola e Maputo	---	3
14.	Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de Moçambique –CINFORTÉCNICA	------------	Maputo	----	1
15.	Partido Trabalhista –PT	------------	Maputo	----	1
16.	Partido Aliança Independente de Moçambique -ALIMO	------------	Maputo	----	1
17.	Partido Independente de Moçambique -PIMO	------------	Gondola	----	1
18.	Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos Naturais –ASSEMONA	Nampula, Angoche, Monapo e Ribábuè	Nacala-Porto, Nampula, Angoche, Monapo e Ribáuè	4	5

Texto do artigo, página 2: 8. Partido Os Verdes de Moçambique –P.V.M. ---------- Matola e Maputo --- 2

N.º	Proponente	Presidência Municipal	Assembleia Municipal	Autarquia
CM	AM
3.	Partido da Reconciliação Nacional -PARENA	--------	Quelimane, Beira, Matola e Maputo	----	4
4.	Associação dos Naturais e Residentes da Manhiça –NATURMA	Manhiça	Manhiça	1	1
5.	Partido Movimento Democrático de Moçambique -MDM	Todos	Todos	53	53
6.	Partido Movimento Patriótico para a Democracia - MPD	--------	Namaacha, Boane, Matola e Maputo	----	4
7.	Partido FRELIMO	Todos	Todos	53	53
8.	Partido Os Verdes de Moçambique –P.V.M.	----------	Matola e Maputo	---	2
9.	Partido Ecologista Movimento da Terra –PEC- MT	Matola	Matola e Maputo	1	2
10.	Associação dos Trabalhadores Rodoviários de Gaza –ASTROGAZA Núcleo da Macia	Macia		1	---
11.	Partido Humanitário de Moçambique -PAHUMO	Pemba, Montepuez e Nampula	Pemba, Montepuez e Nampula	3	3
12.	Partido Para a Paz, Democracia e Desenvolvimento - PDD	------------	Nampula, Milange, Marromeu, Matola e Maputo	---	5
13.	Partido Do Progresso Liberal de Moçambique –PPLM	------------	Boane, Matola e Maputo	---	3
14.	Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de Moçambique –CINFORTÉCNICA	------------	Maputo	----	1
15.	Partido Trabalhista –PT	------------	Maputo	----	1
16.	Partido Aliança Independente de Moçambique -ALIMO	------------	Maputo	----	1
17.	Partido Independente de Moçambique -PIMO	------------	Gondola	----	1
18.	Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos Naturais –ASSEMONA	Nampula, Angoche, Monapo e Ribábuè	Nacala-Porto, Nampula, Angoche, Monapo e Ribáuè	4	5

Texto do artigo, página 2: 9. Partido Ecologista Movimento da Terra –PEC- MT Matola Matola e Maputo 1 2

N.º	Proponente	Presidência Municipal	Assembleia Municipal	Autarquia
CM	AM
3.	Partido da Reconciliação Nacional -PARENA	--------	Quelimane, Beira, Matola e Maputo	----	4
4.	Associação dos Naturais e Residentes da Manhiça –NATURMA	Manhiça	Manhiça	1	1
5.	Partido Movimento Democrático de Moçambique -MDM	Todos	Todos	53	53
6.	Partido Movimento Patriótico para a Democracia - MPD	--------	Namaacha, Boane, Matola e Maputo	----	4
7.	Partido FRELIMO	Todos	Todos	53	53
8.	Partido Os Verdes de Moçambique –P.V.M.	----------	Matola e Maputo	---	2
9.	Partido Ecologista Movimento da Terra –PEC- MT	Matola	Matola e Maputo	1	2
10.	Associação dos Trabalhadores Rodoviários de Gaza –ASTROGAZA Núcleo da Macia	Macia		1	---
11.	Partido Humanitário de Moçambique -PAHUMO	Pemba, Montepuez e Nampula	Pemba, Montepuez e Nampula	3	3
12.	Partido Para a Paz, Democracia e Desenvolvimento - PDD	------------	Nampula, Milange, Marromeu, Matola e Maputo	---	5
13.	Partido Do Progresso Liberal de Moçambique –PPLM	------------	Boane, Matola e Maputo	---	3
14.	Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de Moçambique –CINFORTÉCNICA	------------	Maputo	----	1
15.	Partido Trabalhista –PT	------------	Maputo	----	1
16.	Partido Aliança Independente de Moçambique -ALIMO	------------	Maputo	----	1
17.	Partido Independente de Moçambique -PIMO	------------	Gondola	----	1
18.	Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos Naturais –ASSEMONA	Nampula, Angoche, Monapo e Ribábuè	Nacala-Porto, Nampula, Angoche, Monapo e Ribáuè	4	5

Texto do artigo, página 2: 10. Associação dos Trabalhadores Rodoviários de Gaza –ASTROGAZA Núcleo da Macia Macia 1 ---

N.º	Proponente	Presidência Municipal	Assembleia Municipal	Autarquia
CM	AM
3.	Partido da Reconciliação Nacional -PARENA	--------	Quelimane, Beira, Matola e Maputo	----	4
4.	Associação dos Naturais e Residentes da Manhiça –NATURMA	Manhiça	Manhiça	1	1
5.	Partido Movimento Democrático de Moçambique -MDM	Todos	Todos	53	53
6.	Partido Movimento Patriótico para a Democracia - MPD	--------	Namaacha, Boane, Matola e Maputo	----	4
7.	Partido FRELIMO	Todos	Todos	53	53
8.	Partido Os Verdes de Moçambique –P.V.M.	----------	Matola e Maputo	---	2
9.	Partido Ecologista Movimento da Terra –PEC- MT	Matola	Matola e Maputo	1	2
10.	Associação dos Trabalhadores Rodoviários de Gaza –ASTROGAZA Núcleo da Macia	Macia		1	---
11.	Partido Humanitário de Moçambique -PAHUMO	Pemba, Montepuez e Nampula	Pemba, Montepuez e Nampula	3	3
12.	Partido Para a Paz, Democracia e Desenvolvimento - PDD	------------	Nampula, Milange, Marromeu, Matola e Maputo	---	5
13.	Partido Do Progresso Liberal de Moçambique –PPLM	------------	Boane, Matola e Maputo	---	3
14.	Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de Moçambique –CINFORTÉCNICA	------------	Maputo	----	1
15.	Partido Trabalhista –PT	------------	Maputo	----	1
16.	Partido Aliança Independente de Moçambique -ALIMO	------------	Maputo	----	1
17.	Partido Independente de Moçambique -PIMO	------------	Gondola	----	1
18.	Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos Naturais –ASSEMONA	Nampula, Angoche, Monapo e Ribábuè	Nacala-Porto, Nampula, Angoche, Monapo e Ribáuè	4	5

Texto do artigo, página 2: 11. Partido Humanitário de Moçambique -PAHUMO Pemba, Montepuez e Nampula Pemba, Montepuez e Nampula 3 3

N.º	Proponente	Presidência Municipal	Assembleia Municipal	Autarquia
CM	AM
3.	Partido da Reconciliação Nacional -PARENA	--------	Quelimane, Beira, Matola e Maputo	----	4
4.	Associação dos Naturais e Residentes da Manhiça –NATURMA	Manhiça	Manhiça	1	1
5.	Partido Movimento Democrático de Moçambique -MDM	Todos	Todos	53	53
6.	Partido Movimento Patriótico para a Democracia - MPD	--------	Namaacha, Boane, Matola e Maputo	----	4
7.	Partido FRELIMO	Todos	Todos	53	53
8.	Partido Os Verdes de Moçambique –P.V.M.	----------	Matola e Maputo	---	2
9.	Partido Ecologista Movimento da Terra –PEC- MT	Matola	Matola e Maputo	1	2
10.	Associação dos Trabalhadores Rodoviários de Gaza –ASTROGAZA Núcleo da Macia	Macia		1	---
11.	Partido Humanitário de Moçambique -PAHUMO	Pemba, Montepuez e Nampula	Pemba, Montepuez e Nampula	3	3
12.	Partido Para a Paz, Democracia e Desenvolvimento - PDD	------------	Nampula, Milange, Marromeu, Matola e Maputo	---	5
13.	Partido Do Progresso Liberal de Moçambique –PPLM	------------	Boane, Matola e Maputo	---	3
14.	Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de Moçambique –CINFORTÉCNICA	------------	Maputo	----	1
15.	Partido Trabalhista –PT	------------	Maputo	----	1
16.	Partido Aliança Independente de Moçambique -ALIMO	------------	Maputo	----	1
17.	Partido Independente de Moçambique -PIMO	------------	Gondola	----	1
18.	Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos Naturais –ASSEMONA	Nampula, Angoche, Monapo e Ribábuè	Nacala-Porto, Nampula, Angoche, Monapo e Ribáuè	4	5

Texto do artigo, página 2: 12. Partido Para a Paz, Democracia e Desenvolvimento - PDD ------------ Nampula, Milange, Marromeu, Matola e Maputo --- 5

N.º	Proponente	Presidência Municipal	Assembleia Municipal	Autarquia
CM	AM
3.	Partido da Reconciliação Nacional -PARENA	--------	Quelimane, Beira, Matola e Maputo	----	4
4.	Associação dos Naturais e Residentes da Manhiça –NATURMA	Manhiça	Manhiça	1	1
5.	Partido Movimento Democrático de Moçambique -MDM	Todos	Todos	53	53
6.	Partido Movimento Patriótico para a Democracia - MPD	--------	Namaacha, Boane, Matola e Maputo	----	4
7.	Partido FRELIMO	Todos	Todos	53	53
8.	Partido Os Verdes de Moçambique –P.V.M.	----------	Matola e Maputo	---	2
9.	Partido Ecologista Movimento da Terra –PEC- MT	Matola	Matola e Maputo	1	2
10.	Associação dos Trabalhadores Rodoviários de Gaza –ASTROGAZA Núcleo da Macia	Macia		1	---
11.	Partido Humanitário de Moçambique -PAHUMO	Pemba, Montepuez e Nampula	Pemba, Montepuez e Nampula	3	3
12.	Partido Para a Paz, Democracia e Desenvolvimento - PDD	------------	Nampula, Milange, Marromeu, Matola e Maputo	---	5
13.	Partido Do Progresso Liberal de Moçambique –PPLM	------------	Boane, Matola e Maputo	---	3
14.	Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de Moçambique –CINFORTÉCNICA	------------	Maputo	----	1
15.	Partido Trabalhista –PT	------------	Maputo	----	1
16.	Partido Aliança Independente de Moçambique -ALIMO	------------	Maputo	----	1
17.	Partido Independente de Moçambique -PIMO	------------	Gondola	----	1
18.	Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos Naturais –ASSEMONA	Nampula, Angoche, Monapo e Ribábuè	Nacala-Porto, Nampula, Angoche, Monapo e Ribáuè	4	5

Texto do artigo, página 2: 13. Partido Do Progresso Liberal de Moçambique –PPLM ------------ Boane, Matola e Maputo --- 3

N.º	Proponente	Presidência Municipal	Assembleia Municipal	Autarquia
CM	AM
3.	Partido da Reconciliação Nacional -PARENA	--------	Quelimane, Beira, Matola e Maputo	----	4
4.	Associação dos Naturais e Residentes da Manhiça –NATURMA	Manhiça	Manhiça	1	1
5.	Partido Movimento Democrático de Moçambique -MDM	Todos	Todos	53	53
6.	Partido Movimento Patriótico para a Democracia - MPD	--------	Namaacha, Boane, Matola e Maputo	----	4
7.	Partido FRELIMO	Todos	Todos	53	53
8.	Partido Os Verdes de Moçambique –P.V.M.	----------	Matola e Maputo	---	2
9.	Partido Ecologista Movimento da Terra –PEC- MT	Matola	Matola e Maputo	1	2
10.	Associação dos Trabalhadores Rodoviários de Gaza –ASTROGAZA Núcleo da Macia	Macia		1	---
11.	Partido Humanitário de Moçambique -PAHUMO	Pemba, Montepuez e Nampula	Pemba, Montepuez e Nampula	3	3
12.	Partido Para a Paz, Democracia e Desenvolvimento - PDD	------------	Nampula, Milange, Marromeu, Matola e Maputo	---	5
13.	Partido Do Progresso Liberal de Moçambique –PPLM	------------	Boane, Matola e Maputo	---	3
14.	Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de Moçambique –CINFORTÉCNICA	------------	Maputo	----	1
15.	Partido Trabalhista –PT	------------	Maputo	----	1
16.	Partido Aliança Independente de Moçambique -ALIMO	------------	Maputo	----	1
17.	Partido Independente de Moçambique -PIMO	------------	Gondola	----	1
18.	Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos Naturais –ASSEMONA	Nampula, Angoche, Monapo e Ribábuè	Nacala-Porto, Nampula, Angoche, Monapo e Ribáuè	4	5

Texto do artigo, página 2: 14. Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de Moçambique –CINFORTÉCNICA ------------ Maputo ---- 1

N.º	Proponente	Presidência Municipal	Assembleia Municipal	Autarquia
CM	AM
3.	Partido da Reconciliação Nacional -PARENA	--------	Quelimane, Beira, Matola e Maputo	----	4
4.	Associação dos Naturais e Residentes da Manhiça –NATURMA	Manhiça	Manhiça	1	1
5.	Partido Movimento Democrático de Moçambique -MDM	Todos	Todos	53	53
6.	Partido Movimento Patriótico para a Democracia - MPD	--------	Namaacha, Boane, Matola e Maputo	----	4
7.	Partido FRELIMO	Todos	Todos	53	53
8.	Partido Os Verdes de Moçambique –P.V.M.	----------	Matola e Maputo	---	2
9.	Partido Ecologista Movimento da Terra –PEC- MT	Matola	Matola e Maputo	1	2
10.	Associação dos Trabalhadores Rodoviários de Gaza –ASTROGAZA Núcleo da Macia	Macia		1	---
11.	Partido Humanitário de Moçambique -PAHUMO	Pemba, Montepuez e Nampula	Pemba, Montepuez e Nampula	3	3
12.	Partido Para a Paz, Democracia e Desenvolvimento - PDD	------------	Nampula, Milange, Marromeu, Matola e Maputo	---	5
13.	Partido Do Progresso Liberal de Moçambique –PPLM	------------	Boane, Matola e Maputo	---	3
14.	Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de Moçambique –CINFORTÉCNICA	------------	Maputo	----	1
15.	Partido Trabalhista –PT	------------	Maputo	----	1
16.	Partido Aliança Independente de Moçambique -ALIMO	------------	Maputo	----	1
17.	Partido Independente de Moçambique -PIMO	------------	Gondola	----	1
18.	Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos Naturais –ASSEMONA	Nampula, Angoche, Monapo e Ribábuè	Nacala-Porto, Nampula, Angoche, Monapo e Ribáuè	4	5

Texto do artigo, página 2: 15. Partido Trabalhista –PT ------------ Maputo ---- 1

N.º	Proponente	Presidência Municipal	Assembleia Municipal	Autarquia
CM	AM
3.	Partido da Reconciliação Nacional -PARENA	--------	Quelimane, Beira, Matola e Maputo	----	4
4.	Associação dos Naturais e Residentes da Manhiça –NATURMA	Manhiça	Manhiça	1	1
5.	Partido Movimento Democrático de Moçambique -MDM	Todos	Todos	53	53
6.	Partido Movimento Patriótico para a Democracia - MPD	--------	Namaacha, Boane, Matola e Maputo	----	4
7.	Partido FRELIMO	Todos	Todos	53	53
8.	Partido Os Verdes de Moçambique –P.V.M.	----------	Matola e Maputo	---	2
9.	Partido Ecologista Movimento da Terra –PEC- MT	Matola	Matola e Maputo	1	2
10.	Associação dos Trabalhadores Rodoviários de Gaza –ASTROGAZA Núcleo da Macia	Macia		1	---
11.	Partido Humanitário de Moçambique -PAHUMO	Pemba, Montepuez e Nampula	Pemba, Montepuez e Nampula	3	3
12.	Partido Para a Paz, Democracia e Desenvolvimento - PDD	------------	Nampula, Milange, Marromeu, Matola e Maputo	---	5
13.	Partido Do Progresso Liberal de Moçambique –PPLM	------------	Boane, Matola e Maputo	---	3
14.	Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de Moçambique –CINFORTÉCNICA	------------	Maputo	----	1
15.	Partido Trabalhista –PT	------------	Maputo	----	1
16.	Partido Aliança Independente de Moçambique -ALIMO	------------	Maputo	----	1
17.	Partido Independente de Moçambique -PIMO	------------	Gondola	----	1
18.	Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos Naturais –ASSEMONA	Nampula, Angoche, Monapo e Ribábuè	Nacala-Porto, Nampula, Angoche, Monapo e Ribáuè	4	5

Texto do artigo, página 2: 16. Partido Aliança Independente de Moçambique -ALIMO ------------ Maputo ---- 1

N.º	Proponente	Presidência Municipal	Assembleia Municipal	Autarquia
CM	AM
3.	Partido da Reconciliação Nacional -PARENA	--------	Quelimane, Beira, Matola e Maputo	----	4
4.	Associação dos Naturais e Residentes da Manhiça –NATURMA	Manhiça	Manhiça	1	1
5.	Partido Movimento Democrático de Moçambique -MDM	Todos	Todos	53	53
6.	Partido Movimento Patriótico para a Democracia - MPD	--------	Namaacha, Boane, Matola e Maputo	----	4
7.	Partido FRELIMO	Todos	Todos	53	53
8.	Partido Os Verdes de Moçambique –P.V.M.	----------	Matola e Maputo	---	2
9.	Partido Ecologista Movimento da Terra –PEC- MT	Matola	Matola e Maputo	1	2
10.	Associação dos Trabalhadores Rodoviários de Gaza –ASTROGAZA Núcleo da Macia	Macia		1	---
11.	Partido Humanitário de Moçambique -PAHUMO	Pemba, Montepuez e Nampula	Pemba, Montepuez e Nampula	3	3
12.	Partido Para a Paz, Democracia e Desenvolvimento - PDD	------------	Nampula, Milange, Marromeu, Matola e Maputo	---	5
13.	Partido Do Progresso Liberal de Moçambique –PPLM	------------	Boane, Matola e Maputo	---	3
14.	Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de Moçambique –CINFORTÉCNICA	------------	Maputo	----	1
15.	Partido Trabalhista –PT	------------	Maputo	----	1
16.	Partido Aliança Independente de Moçambique -ALIMO	------------	Maputo	----	1
17.	Partido Independente de Moçambique -PIMO	------------	Gondola	----	1
18.	Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos Naturais –ASSEMONA	Nampula, Angoche, Monapo e Ribábuè	Nacala-Porto, Nampula, Angoche, Monapo e Ribáuè	4	5

Texto do artigo, página 2: 17. Partido Independente de Moçambique -PIMO ------------ Gondola ---- 1

N.º	Proponente	Presidência Municipal	Assembleia Municipal	Autarquia
CM	AM
3.	Partido da Reconciliação Nacional -PARENA	--------	Quelimane, Beira, Matola e Maputo	----	4
4.	Associação dos Naturais e Residentes da Manhiça –NATURMA	Manhiça	Manhiça	1	1
5.	Partido Movimento Democrático de Moçambique -MDM	Todos	Todos	53	53
6.	Partido Movimento Patriótico para a Democracia - MPD	--------	Namaacha, Boane, Matola e Maputo	----	4
7.	Partido FRELIMO	Todos	Todos	53	53
8.	Partido Os Verdes de Moçambique –P.V.M.	----------	Matola e Maputo	---	2
9.	Partido Ecologista Movimento da Terra –PEC- MT	Matola	Matola e Maputo	1	2
10.	Associação dos Trabalhadores Rodoviários de Gaza –ASTROGAZA Núcleo da Macia	Macia		1	---
11.	Partido Humanitário de Moçambique -PAHUMO	Pemba, Montepuez e Nampula	Pemba, Montepuez e Nampula	3	3
12.	Partido Para a Paz, Democracia e Desenvolvimento - PDD	------------	Nampula, Milange, Marromeu, Matola e Maputo	---	5
13.	Partido Do Progresso Liberal de Moçambique –PPLM	------------	Boane, Matola e Maputo	---	3
14.	Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de Moçambique –CINFORTÉCNICA	------------	Maputo	----	1
15.	Partido Trabalhista –PT	------------	Maputo	----	1
16.	Partido Aliança Independente de Moçambique -ALIMO	------------	Maputo	----	1
17.	Partido Independente de Moçambique -PIMO	------------	Gondola	----	1
18.	Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos Naturais –ASSEMONA	Nampula, Angoche, Monapo e Ribábuè	Nacala-Porto, Nampula, Angoche, Monapo e Ribáuè	4	5

Texto do artigo, página 2: 18. Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos Naturais –ASSEMONA Nampula, Angoche, Monapo e Ribábuè Nacala-Porto, Nampula, Angoche, Monapo e Ribáuè 4 5

N.º	Proponente	Presidência Municipal	Assembleia Municipal	Autarquia
CM	AM
3.	Partido da Reconciliação Nacional -PARENA	--------	Quelimane, Beira, Matola e Maputo	----	4
4.	Associação dos Naturais e Residentes da Manhiça –NATURMA	Manhiça	Manhiça	1	1
5.	Partido Movimento Democrático de Moçambique -MDM	Todos	Todos	53	53
6.	Partido Movimento Patriótico para a Democracia - MPD	--------	Namaacha, Boane, Matola e Maputo	----	4
7.	Partido FRELIMO	Todos	Todos	53	53
8.	Partido Os Verdes de Moçambique –P.V.M.	----------	Matola e Maputo	---	2
9.	Partido Ecologista Movimento da Terra –PEC- MT	Matola	Matola e Maputo	1	2
10.	Associação dos Trabalhadores Rodoviários de Gaza –ASTROGAZA Núcleo da Macia	Macia		1	---
11.	Partido Humanitário de Moçambique -PAHUMO	Pemba, Montepuez e Nampula	Pemba, Montepuez e Nampula	3	3
12.	Partido Para a Paz, Democracia e Desenvolvimento - PDD	------------	Nampula, Milange, Marromeu, Matola e Maputo	---	5
13.	Partido Do Progresso Liberal de Moçambique –PPLM	------------	Boane, Matola e Maputo	---	3
14.	Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de Moçambique –CINFORTÉCNICA	------------	Maputo	----	1
15.	Partido Trabalhista –PT	------------	Maputo	----	1
16.	Partido Aliança Independente de Moçambique -ALIMO	------------	Maputo	----	1
17.	Partido Independente de Moçambique -PIMO	------------	Gondola	----	1
18.	Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos Naturais –ASSEMONA	Nampula, Angoche, Monapo e Ribábuè	Nacala-Porto, Nampula, Angoche, Monapo e Ribáuè	4	5

Texto do artigo, página 2: Tudo visto e apreciado, a Comissão Nacional de Eleições concluiu pela regularidade das candidaturas aceites submetidos para as eleições autárquicas de 20 de Novembro de 2013, nesta conformidade e nos termos da alínea f) do n.˚ 1 do artigo 9 da Lei n.˚ 6/2013, de 22 de Fevereiro, conjugado com o artigo 29 da lei n.° 7/2013, de 22 de Fevereiro, por consenso, determina:
Número ou marcador, página 2: Artigo 1. São aceites os candidatos, cujas listas uninominais e plurinominais apresentadas pelos partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores, legalmente constituídos, para participarem nas eleições autárquicas de 20 de Novembro de 2013, constam do Anexo 1, fazendo parte integrante da presente Deliberação.
Número ou marcador, página 2: Art. 2. São rejeitados os candidatos cuja lista plurinominal apresentada pelos partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores, legalmente constituídos, nos termos do n.º 2 do artigo
Texto do artigo, página 2: 26 da Lei n.º 7/2013, de 22 de Fevereiro, consta do Anexo 2, fazendo parte integrante da presente Deliberação.
Número ou marcador, página 2: Art. 3. Que sejam imediatamente desencadeados os actos subsequentes, designadamente a notificação dos respectivos mandatários da presente Deliberação e o processo de exame tipográfico do material para a produção dos boletins de voto, nos termos do artigo 75 da lei acima citada, decorrido o período de contencioso eleitoral a que as partes têm direito, nos termos da lei.
Texto do artigo, página 2: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Número ou marcador, página 2: Anexo 2
Texto do artigo, página 2: Lista dos candidatos rejeitados por irregularidades processuais não supridas, nos termos do n.º 2 do artigo 26 da Lei n.º 7/2013, de 22 de Fevereiro

Texto do artigo, página 2: N.º Nome do Candidato Proponente Província Município 1 Alberto Rabanate ASSEMONA Nampula Cidade de Nampula 2 Alexandre Buanamarte ASSEMONA Nampula Cidade de Nampula 3 Alves Lucas Almeida ASSEMONA Nampula Cidade de Nampula 4 Lúcio Pinto da Silva ASSEMONA Nampula Cidade de Nampula

N.º	Nome do Candidato	Proponente	Província	Município
1	Alberto Rabanate	ASSEMONA	Nampula	Cidade de Nampula
2	Alexandre Buanamarte	ASSEMONA	Nampula	Cidade de Nampula
3	Alves Lucas Almeida	ASSEMONA	Nampula	Cidade de Nampula
4	Lúcio Pinto da Silva	ASSEMONA	Nampula	Cidade de Nampula

Texto do artigo, página 3: N.º Nome do Candidato Proponente Província Município 5 Horário Abel Ali ASSEMONA Nampula Cidade de Nampula 6 Rosário Cazela Pilale ASSEMONA Nampula Nacala Porto 7 Champion C. Nchiho ASSEMONA Nampula Ribaue 8 Isac Maurício ASSEMONA Nampula Monapo 9 Adelina Raimundo ASSEMONA Nampula Monapo 10 Cesaltina Alfredo Banze CINFORTECNICA Cidade de Maputo Cidade de Maputo 11 Jorge Fazenda Chingore FRELIMO Manica Chimoio 12 Lopes Fernando Manuela PAHUMO Nampula Cidade de Nampula 13 Bionito Carvalho PAHUMO Nampula Cidade de Nampula 14 Silva Trinta PAHUMO Nampula Cidade de Nampula 15 Saifa Mussa Miguel PAHUMO Nampula Montepuez 16 Piter Herinques MDM Cabo Delgado Montepuez 17 Manuel Tomás Vicente MDM Cabo Delgado Mueda 18 Eunice Asside Gani MDM Zambézia Quelimane 19 Calisto Fonseca Nacauana MDM Zambézia Gurue 20 Inácio Tomé Gravata MDM Zambézia Gurue 21 Victorino Raimundo Saide MDM Zambézia Gurue 22 Otília Rafael Mujovo PARENA Cidade de Maputo Cidade de Maputo 23 Isabel Fernando Mutepo Mugaua PARENA Zambézia Quelimane 24 Berta Julião Cindivela PARENA Zambézia Quelimane 25 Duque Domingos Duque PARENA Maputo Cidade de Matola 26 Muajaba Ali Momed Jamal PDD Nampula Cidade de Nampula 27 Vicente Mucuveia PDD Nampula Cidade de Nampula

N.º	Nome do Candidato	Proponente	Província	Município
5	Horário Abel Ali	ASSEMONA	Nampula	Cidade de Nampula
6	Rosário Cazela Pilale	ASSEMONA	Nampula	Nacala Porto
7	Champion C. Nchiho	ASSEMONA	Nampula	Ribaue
8	Isac Maurício	ASSEMONA	Nampula	Monapo
9	Adelina Raimundo	ASSEMONA	Nampula	Monapo

10	Cesaltina Alfredo Banze	CINFORTECNICA	Cidade de Maputo	Cidade de Maputo

11	Jorge Fazenda Chingore	FRELIMO	Manica	Chimoio

12	Lopes Fernando Manuela	PAHUMO	Nampula	Cidade de Nampula
13	Bionito Carvalho	PAHUMO	Nampula	Cidade de Nampula
14	Silva Trinta	PAHUMO	Nampula	Cidade de Nampula
15	Saifa Mussa Miguel	PAHUMO	Nampula	Montepuez

16	Piter Herinques	MDM	Cabo Delgado	Montepuez
17	Manuel Tomás Vicente	MDM	Cabo Delgado	Mueda
18	Eunice Asside Gani	MDM	Zambézia	Quelimane
19	Calisto Fonseca Nacauana	MDM	Zambézia	Gurue
20	Inácio Tomé Gravata	MDM	Zambézia	Gurue
21	Victorino Raimundo Saide	MDM	Zambézia	Gurue

22	Otília Rafael Mujovo	PARENA	Cidade de Maputo	Cidade de Maputo
23	Isabel Fernando Mutepo Mugaua	PARENA	Zambézia	Quelimane
24	Berta Julião Cindivela	PARENA	Zambézia	Quelimane
25	Duque Domingos Duque	PARENA	Maputo	Cidade de Matola

26	Muajaba Ali Momed Jamal	PDD	Nampula	Cidade de Nampula
27	Vicente Mucuveia	PDD	Nampula	Cidade de Nampula

Texto do artigo, página 3: Lista de Candidatos a Presidente do Conselho Municipal e a Membro da Assembleia Municipal
Texto do artigo, página 3: Lista de Candidatos Proponente: Associação Juntos Pela Cidade Província: Maputo Município: Cidade de Matola Candidatos Efectivos Mandatos 53
Texto do artigo, página 3: 1. Armando Muchave.
Texto do artigo, página 3: 2. Domingos António Limene.
Texto do artigo, página 3: 3. Anabela Fátima Agostinho Langa.
Texto do artigo, página 3: 4. Maria Vitória Manjate.
Texto do artigo, página 3: 5. Alberto de Oliveira Ventura.
Texto do artigo, página 3: 6. Cachola Joaquim Manuel.
Texto do artigo, página 3: 7. Ancha Jamal Conjo.
Texto do artigo, página 3: 8. Osvaldo Carlitos Chambul.
Texto do artigo, página 3: 9. Henrique Júlio Nhampulo.
Texto do artigo, página 3: 10. Marta António Massunga.
Texto do artigo, página 3: 11. Linda Cesarina Langa.
Texto do artigo, página 3: 12. Hélder Abílio Matavele.
Texto do artigo, página 3: 13. Pelves José Libombo.
Texto do artigo, página 3: 14. José Francisco Simbine.
Texto do artigo, página 3: 15. Laurinda Matola.
Texto do artigo, página 3: 16. José Sitoe.
Texto do artigo, página 3: 17. António Artur Timbane.
Texto do artigo, página 3: 18. Pedro Fernando Machina.
Texto do artigo, página 3: 19. Zubaida Feliciano Namburete.
Texto do artigo, página 3: 20. Inedia Eduardo Manuel Massango.
Texto do artigo, página 3: 21. Edite da Graça Senda.
Texto do artigo, página 3: 22. Rosália Mariza Langa.
Texto do artigo, página 3: 23. Ismael Ernesto Oguane.
Texto do artigo, página 3: 24. Cândido Simão Tambuco Baúle.
Texto do artigo, página 3: 25. António Fabião Maugalisso.
Texto do artigo, página 3: 26. Jorge Nevaldo Manjate.
Texto do artigo, página 3: 27. Manuela Fátima Armando Muchave.
Texto do artigo, página 3: 28. Gerson Afonso Cuco.
Texto do artigo, página 3: 29. Sevene Jacinto Sevenhane Cande.
Texto do artigo, página 3: 30. Dércia Manuel Chirindza.
Texto do artigo, página 3: 31. Emília António Chissico.
Texto do artigo, página 3: 32. António Alexandre Chongo.
Texto do artigo, página 3: 33. Elliót Wilker Cossa.
Texto do artigo, página 3: 34. Marília Augusto Rafael.
Texto do artigo, página 3: 35. Marinela Júlia Domingos Limene.
Texto do artigo, página 3: 36. Márcia António Cala.
Texto do artigo, página 3: 37. Michela Laurinda Hérmínio Nhantumbo. 38.a Miguel Arcanjo Cossa.
Texto do artigo, página 3: 39. Luísa Gimo Matola.
Texto do artigo, página 3: 40. Elina Cidália Roberto Muianga.
Texto do artigo, página 3: 41. Gracieta Alberto Mate.
Texto do artigo, página 4: 42. Joaquina Ezequiel Auze.
Texto do artigo, página 4: 43. Raquelina David Savanguane.
Texto do artigo, página 4: 44. Lourenço Abner Novela.
Texto do artigo, página 4: 45. Marco Aurélio Henriques Samussone.
Texto do artigo, página 4: 46. Domingos Artur Timbane.
Texto do artigo, página 4: 47. Elisa Pedro Vilanculos.
Texto do artigo, página 4: 48. Fernando Eugénio Mulhovo.
Texto do artigo, página 4: 49. Edit Armando Isaías.
Texto do artigo, página 4: 50. João Abílio Matavele.
Texto do artigo, página 4: 51. Ilda Saúde Aurélio Chongo.
Texto do artigo, página 4: 52. Agostinho Rafael Faife.
Texto do artigo, página 4: 53. Rute Julieta Mahunde. Candidatos suplentes Mandatos 6
Texto do artigo, página 4: 1. Alfa António Cuamba.
Texto do artigo, página 4: 2. Regina Américo Langa.
Texto do artigo, página 4: 3. Regina Raquel Helena de Vera Cruz.
Texto do artigo, página 4: 4. Leocádia Vitor Mathombe.
Texto do artigo, página 4: 5. Xadreque Almeida Muchine.
Texto do artigo, página 4: 6. Juliassse José Miquitaio.
Texto do artigo, página 4: Lista de Candidatos a Membro da Assembleia Municipal Proponente: Associação Juntos Pela Cidade Província: Maputo Município: Cidade de Maputo Candidatos Efectivos Mandatos 64
Texto do artigo, página 4: 1. Ismael Jamú Mussá.
Texto do artigo, página 4: 2. João Carlos Colaço.
Texto do artigo, página 4: 3. Issuf Mahomed.
Texto do artigo, página 4: 4. Zacarias Esaú Cossa.
Texto do artigo, página 4: 5. Malagy Camur Cassimo Malagy.
Texto do artigo, página 4: 6. Joaquim Ricardo.
Texto do artigo, página 4: 7. Mosés Macuácua.
Texto do artigo, página 4: 8. Alberto Horácio Quepisso.
Texto do artigo, página 4: 9. Amâncio Reginaldo.
Texto do artigo, página 4: 10. Filipe José Cabral.
Texto do artigo, página 4: 11. Narciso António Machel.
Texto do artigo, página 4: 12. Irene Olinda Eugénio Cumbane.
Texto do artigo, página 4: 13. António Feliciano Lourenço Júnior.
Texto do artigo, página 4: 14. Abdul Adamo Mulima.
Texto do artigo, página 4: 15. Olga Neuza Vaz Ribeiro.
Texto do artigo, página 4: 16. Gércia Olívia Joaquim Maúngue.
Texto do artigo, página 4: 17. Leonel Custódio Reginaldo.
Texto do artigo, página 4: 18. Felismina Azarias Mabessa.
Texto do artigo, página 4: 19. Rosta Lampião Vilanculos.
Texto do artigo, página 4: 20. Jacinto Mahunguele.
Texto do artigo, página 4: 21. Momed Aleik Momed Cassamo.
Texto do artigo, página 4: 22. Simão Mualaco Assane.
Texto do artigo, página 4: 23. Lourenço Sérgio Maulele.
Texto do artigo, página 4: 24. Biola Aventina Cossa.
Texto do artigo, página 4: 25. Lídia Ruben Mathe.
Texto do artigo, página 4: 26. José Joaquim João.
Texto do artigo, página 4: 27. Simão Wilson Chicuca.
Texto do artigo, página 4: 28. Adriano Estevão Mabjaia.
Texto do artigo, página 4: 29. Pedro Eduardo Novela.
Texto do artigo, página 4: 30. Sande Manuel Caravina.
Texto do artigo, página 4: 31. Joaquim António Machele.
Texto do artigo, página 4: 32. Yúran Alberto Reginaldo.
Texto do artigo, página 4: 33. Angelina Ernesto Xerinda.
Texto do artigo, página 4: 34. Rosita Mabunda.
Texto do artigo, página 4: 35. Isabel José Mathe.
Texto do artigo, página 4: 36. Abubacar Abdala Buanaquenda.
Texto do artigo, página 4: 37. Rosa José Zonge.
Texto do artigo, página 4: 38. Stela Ermelinda da Conceição Rogério Guilengue.
Texto do artigo, página 4: 39. Geremias João Sibinde.
Texto do artigo, página 4: 40. Augusto Filipe Zivane.
Texto do artigo, página 4: 41. Dárcio Aldo Fernandes.
Texto do artigo, página 4: 42. Flávio Cristovão da C. Francisco Saute.
Texto do artigo, página 4: 43. Nordino Cassimo Malagy.
Texto do artigo, página 4: 44. Elsa Horácio Macuácua.
Texto do artigo, página 4: 45. Lídia José Lihahe.
Texto do artigo, página 4: 46. Aniza Mussa.
Texto do artigo, página 4: 47. Igrécio José Mazivila.
Texto do artigo, página 4: 48. Lourdes Rafael Fernando.
Texto do artigo, página 4: 49. Abdala Quito Amade.
Texto do artigo, página 4: 50. Mariza Rosa Tsane.
Texto do artigo, página 4: 51. Yuran Omar Mussagi Cassimo.
Texto do artigo, página 4: 52. Joana da Conceição Tovela.
Texto do artigo, página 4: 53. Mouzinho Gaspar Samé.
Texto do artigo, página 4: 54. Suzeina Jinate Cassimo Mussagy.
Texto do artigo, página 4: 55. Pedro Boavida Chavane.
Texto do artigo, página 4: 56. Raimundo Jaime Machaieie.
Texto do artigo, página 4: 57. Joaquim Sebastião Mazivila.
Texto do artigo, página 4: 58. Lídia Gilda Uamusse.
Texto do artigo, página 4: 59. Carlota da Gloria José Mazive.
Texto do artigo, página 4: 60. Ivo Gabriel Chaúca.
Texto do artigo, página 4: 61. Ana Paula Raimundo Raposo.
Texto do artigo, página 4: 62. Saquina Nazimo Ibrahimo Mussá.
Texto do artigo, página 4: 63. João André Manhique Júnior.
Texto do artigo, página 4: 64. Zainabo Mário de Morais. Candidatos suplentes Mandatos 12
Texto do artigo, página 4: 1. Anália Moisés Ngome.
Texto do artigo, página 4: 2. Júlio Amós Machava.
Texto do artigo, página 4: 3. Tomás Pascual Florêncio Jotamo.
Texto do artigo, página 4: 4. Danúbio Amauro Fernando.
Texto do artigo, página 4: 5. Lurdes Teresa Saete.
Texto do artigo, página 4: 6. Lourino Ernesto Pelembe.
Texto do artigo, página 4: 7. Amad Adão Canda.
Texto do artigo, página 4: 8. Ivo Zeca Manonga.
Texto do artigo, página 4: 9. Jéssica Ernesto Ngulele.
Texto do artigo, página 4: 10. Carlota António de Oliveira Simão Marrima.
Texto do artigo, página 4: 11. Adelaide Meireles Banze.
Texto do artigo, página 4: 12. Vânia Suzana Santos.
Texto do artigo, página 4: Lista de Candidato a Presidente do Conselho Municipal Proponente: Associação Juntos Pela Cidade Província: Maputo Município: Cidade de Maputo Ismael Jamú Mussá.
Texto do artigo, página 4: Lista de Candidato a Presidente do Conselho Municipal
Texto do artigo, página 4: Proponente: AAUPEC Província: Cabo Delgado Município: Vila de Chiúre Eduardo Pintane.
Texto do artigo, página 5: Lista de Candidatos a Membro da Assembleia Municipal
Texto do artigo, página 5: Proponente: AAUPEC Província: Cabo Delgado Município: Vila de Chiúre Candidatos Efectivos Mandatos 17
Texto do artigo, página 5: 1. Bernardo Joaquim.
Texto do artigo, página 5: 2. Daniel Eduardo Pintane.
Texto do artigo, página 5: 3. José Cahimi Salimo.
Texto do artigo, página 5: 4. Evaristo Pintane.
Texto do artigo, página 5: 5. Gustavo Torres Arlindo.
Texto do artigo, página 5: 6. Tómas Lucas Muetane.
Texto do artigo, página 5: 7. Cássimo Zanabo Ussene Abdurremane.
Texto do artigo, página 5: 8. Saual Gabriel Momande.
Texto do artigo, página 5: 9. Constantino Vaheja Muconha.
Texto do artigo, página 5: 10. Rosita Evaristo.
Texto do artigo, página 5: 11. Raimundo Inhohola.
Texto do artigo, página 5: 12. Jerita Gabriel.
Texto do artigo, página 5: 13. Pedro de Carvalho Amisse.
Texto do artigo, página 5: 14. Gregório Gil Meripo.
Texto do artigo, página 5: 15. Jaime Eduardo.
Texto do artigo, página 5: 16. Bernardo Monteiro.
Texto do artigo, página 5: 17. Domingos Gabriel Nacir.
Texto do artigo, página 5: Candidatos suplentes Mandatos 17
Texto do artigo, página 5: 1. Pedro Gomes Evaristo.
Texto do artigo, página 5: 2. Carlos Pedro Saíde.
Texto do artigo, página 5: 3. Casimiro Raimundo.
Texto do artigo, página 5: 4. Filomena Marques Mário.
Texto do artigo, página 5: 5. Faruk Basílio Mateus.
Texto do artigo, página 5: 6. Agostinho Amisse.
Texto do artigo, página 5: 7. Celina Horácio Mateus.
Texto do artigo, página 5: 8. Sumar Alberto António.
Texto do artigo, página 5: 9. Samuel Vieira Supera.
Texto do artigo, página 5: 10. Xavier Ricardo.
Texto do artigo, página 5: 11. Júlio Amade Trato.
Texto do artigo, página 5: 12. Terenciano Omar.
Texto do artigo, página 5: 13. Samuel Cesar Mohia.
Texto do artigo, página 5: 14. Grancinda Caetano Nahie.
Texto do artigo, página 5: 15. Genito Eugénio Alicora.
Texto do artigo, página 5: 16. Fernando Biaque Ntari.
Texto do artigo, página 5: 17. Fátima Cacala.
Texto do artigo, página 5: Lista de Candidatos a Membro da Assembleia Municipal Proponente: Partido de Reconciliação Nacional - PARENA Província: Maputo Município: Cidade de Maputo Candidatos Efectivos Mandatos 64
Texto do artigo, página 5: 1. André José Balate.
Texto do artigo, página 5: 2. Ferreora dos Santos Sitoe.
Texto do artigo, página 5: 3. Lizete Lourenco Mate.
Texto do artigo, página 5: 4. Dércio Agostinho Pelembe.
Texto do artigo, página 5: 5. Maria Celeste Machado Varela.
Texto do artigo, página 5: 6. Arlindo Pedro Macaringue.
Texto do artigo, página 5: 7. Lourenco João Manuel.
Texto do artigo, página 5: 8. Ligia Odete Rafael Chiluvane.
Texto do artigo, página 5: 9. Herminio João Manganhe.
Texto do artigo, página 5: 10. Esperança Pedro Macaringue.
Texto do artigo, página 5: 11. Nuno Mário Couane.
Texto do artigo, página 5: 12. Angela maria dos Santos Magaia.
Texto do artigo, página 5: 13. Artur Amos Nhatumbo.
Texto do artigo, página 5: 14. Alberto Daniel Júlio.
Texto do artigo, página 5: 15. Yolanda da Graça Cossa.
Texto do artigo, página 5: 16. Lino Daniel Timane.
Texto do artigo, página 5: 17. Sandra Marta Francisco Muchanga.
Texto do artigo, página 5: 18. Fanuel Francisco Joao Ndava.
Texto do artigo, página 5: 19. Júlio Armando Xavana.
Texto do artigo, página 5: 20. Artur Alexandre Tembe.
Texto do artigo, página 5: 21. Mohamed Rubat Nkunda.
Texto do artigo, página 5: 22. Otília da Conceição Jorge Guicundo.
Texto do artigo, página 5: 23. Castro Rafael Mujovo.
Texto do artigo, página 5: 24. Américo Antonio Moiane.
Texto do artigo, página 5: 25. Danny Clóvis deguido Barral.
Texto do artigo, página 5: 26. Jéssica Marcia Chaguala.
Texto do artigo, página 5: 27. Azarias Francisco Dava.
Texto do artigo, página 5: 28. Neima Naran.
Texto do artigo, página 5: 29. Anatércia Ernesto Cumbane.
Texto do artigo, página 5: 30. Arminda Carlos Sitoe.
Texto do artigo, página 5: 31. Maria Tovela.
Texto do artigo, página 5: 32. Lúcia Santos Machava.
Texto do artigo, página 5: 33. Dércio Amélia Gove.
Texto do artigo, página 5: 34. Cacilda Domingos Mutemba.
Texto do artigo, página 5: 35. Adriano Silvano Cossa.
Texto do artigo, página 5: 36. Jonas Armando Chavana.
Texto do artigo, página 5: 37. Lina Teresa Chauque.
Texto do artigo, página 5: 38. Teresa Mathe.
Texto do artigo, página 5: 39. Raul Domingos Nhalungo.
Texto do artigo, página 5: 40. Januário Duarte.
Texto do artigo, página 5: 41. Katia Vanessa Alberto Cossa.
Texto do artigo, página 5: 42. Jorge José Mabunda.
Texto do artigo, página 5: 43. Claudia Fernando Salomao.
Texto do artigo, página 5: 44. António Mario Alfredo Jone.
Texto do artigo, página 5: 45. Victor Eduardo Guambe.
Texto do artigo, página 5: 46. Serafim Alexandre Chambule.
Texto do artigo, página 5: 47. Manuel João Novela Júnior.
Texto do artigo, página 5: 48. Florencio Armando Chitive.
Texto do artigo, página 5: 49. Nelson Mário Cavelane Couane.
Texto do artigo, página 5: 50. Vasco Teixeira Banze.
Texto do artigo, página 5: 51. Júlio Paulo Cossa.
Texto do artigo, página 5: 52. Arminda Isabel Fernando Come.
Texto do artigo, página 5: 53. Paulino José Checo.
Texto do artigo, página 5: 54. Vicente Gabriel Uqueio.
Texto do artigo, página 5: 55. Inácio Andre Wate.
Texto do artigo, página 5: 56. Cinoia Paulo Joanisso.
Texto do artigo, página 5: 57. Amélia Maria Januario Duarte.
Texto do artigo, página 5: 58. Rodolfo Jeremias Miambo.
Texto do artigo, página 5: 59. Carlos Lídia Jovo.
Texto do artigo, página 5: 60. Delfina Melecuane Buque.
Texto do artigo, página 5: 61. Sansão Vasco Mandlate.
Texto do artigo, página 5: 62. Mário Abílio Mananhe.
Texto do artigo, página 5: 63. Carlos Sousa Cossa.
Texto do artigo, página 5: 64. Alberto Benedito Tovela. Candidatos suplentes Mandatos 17
Texto do artigo, página 5: 1. Mário Cavelane Couane.
Texto do artigo, página 5: 2. Katrin Elídio Daude.
Texto do artigo, página 5: 3. Nuro Mário Cavelane Couane.
Texto do artigo, página 5: 4. Alcinda Alberto Gomane.
Texto do artigo, página 5: 5. Celso EliAbilio Nafta Moianesa Chilundo.
Texto do artigo, página 5: 6. Nilza Fernando Nhanala.
Texto do artigo, página 5: 7. Clara Bento Cossa.
Texto do artigo, página 5: 8. Wanda Fernando Cumbula.
Texto do artigo, página 5: 9. Orlando Francisco Guambe.
Texto do artigo, página 5: 10. Abilio Naftal Moiane.
Texto do artigo, página 6: 11. Domingos Francisco Manganhe.
Texto do artigo, página 6: 12. Moises Ernesto Chivure.
Texto do artigo, página 6: 13. Marlon Cilvestre Machaieie.
Texto do artigo, página 6: 14. António Virgilio Wamusse.
Texto do artigo, página 6: 15. Olívio Angelo Jamine.
Texto do artigo, página 6: 16. Carmen Nana Ricardo Matola.
Texto do artigo, página 6: Lista de Candidatos a Membro da Assembleia Municipal Proponente: Partido de Reconciliação Nacional - PARENA Província: Maputo Município: Cidade de Matola Candidatos Efectivos Mandatos 53
Texto do artigo, página 6: 1. Ernesto Armando Cossa.
Texto do artigo, página 6: 2. Monteiro António Guiberiano.
Texto do artigo, página 6: 3. Horténcia Preciosa Chone.
Texto do artigo, página 6: 4. Inácio Lifande Chivale.
Texto do artigo, página 6: 5. Cándida da Conceição Chone.
Texto do artigo, página 6: 6. Marcos Augusto Come.
Texto do artigo, página 6: 7. Safira Simone Mugumbe.
Texto do artigo, página 6: 8. Helena José Mambo.
Texto do artigo, página 6: 9. Ana Armando Mulungo.
Texto do artigo, página 6: 10. Laura António Muianga.
Texto do artigo, página 6: 11. Nely João Agostinho.
Texto do artigo, página 6: 12. Custódio Mário Buque Júnior.
Texto do artigo, página 6: 13. Celeste Zacarias Bule.
Texto do artigo, página 6: 14. Carolina Fernando Balate.
Texto do artigo, página 6: 15. Arsénio Ernesto Cossa.
Texto do artigo, página 6: 16. Anabela Simão Zualo.
Texto do artigo, página 6: 17. Adélia Abílio Manjate.
Texto do artigo, página 6: 18. Telma Margarida Ramos.
Texto do artigo, página 6: 19. Cândida Julieta Sumbane.
Texto do artigo, página 6: 20. Ercília Pascoal Manuel Guambe.
Texto do artigo, página 6: 21. Tânia Eunice Chone.
Texto do artigo, página 6: 22. Vânia Isabel Matimele.
Texto do artigo, página 6: 23. Ofélia Carlos Macie.
Texto do artigo, página 6: 24. Alfredo Jeremias Nhantumbo.
Texto do artigo, página 6: 25. Cristina António Macalane.
Texto do artigo, página 6: 26. Constantino Cláudio Castanheira.
Texto do artigo, página 6: 27. Jorge Alfredo Fundzamo.
Texto do artigo, página 6: 28. André Augusto Mazive.
Texto do artigo, página 6: 29. Celina Jorge Job.
Texto do artigo, página 6: 30. Ananias Patimosse Macamo.
Texto do artigo, página 6: 31. Joaquim Inácio Chivale.
Texto do artigo, página 6: 32. Angelina Assane Sumaila.
Texto do artigo, página 6: 33. Adélia Alberto Tauzene.
Texto do artigo, página 6: 34. Emília Pedro Mazoque.
Texto do artigo, página 6: 35. Nordino João Matula.
Texto do artigo, página 6: 36. Moisés Ricardo Machava.
Texto do artigo, página 6: 37. Marta Cristina Tembe.
Texto do artigo, página 6: 38. Luís António Tomo.
Texto do artigo, página 6: 39. Lina Francisco Macie.
Texto do artigo, página 6: 40. Eurico Carlos Américo António.
Texto do artigo, página 6: 41. Luís Fenias Nguenha.
Texto do artigo, página 6: 42. Edilson Inácio Chivale.
Texto do artigo, página 6: 43. Augusto André Mazive.
Texto do artigo, página 6: 44. Justino António Raia.
Texto do artigo, página 6: 45. Angelina Paulino Chiziane.
Texto do artigo, página 6: 46. Ema Fernando João.
Texto do artigo, página 6: 47. Reinaldo Luís Sindique.
Texto do artigo, página 6: 48. Nélcia Marisa Angelia Langa.
Texto do artigo, página 6: 49. Sheila Maria Macave.
Texto do artigo, página 6: 50. Elfema Lucas Sulvai.
Texto do artigo, página 6: 51. Luís Américo Banda.
Texto do artigo, página 6: 52. Isabel Filipe Chambule.
Texto do artigo, página 6: 53. José Namburete Jaime Mundondo.
Texto do artigo, página 6: Candidatos suplentes Mandatos 18
Texto do artigo, página 6: 1. Jerónimo de Lurdes Fonseca.
Texto do artigo, página 6: 2. Ana Maria Machava.
Texto do artigo, página 6: 3. Maria João Nhantumbo.
Texto do artigo, página 6: 4. Júlio Jacinto Nhangube.
Texto do artigo, página 6: 5. Elisa Maria Muate.
Texto do artigo, página 6: 6. Celeste Elias Monjane.
Texto do artigo, página 6: 7. Ester Olga Maval.
Texto do artigo, página 6: 8. Júnior Cremildo Nhassengo.
Texto do artigo, página 6: 9. Alberto Jacinto Nhangumbe.
Texto do artigo, página 6: 10. Florinda Jacinto Nhangumbe.
Texto do artigo, página 6: 11. Ângelo Tomo Bira.
Texto do artigo, página 6: 12. Almeida Macete Filipe.
Texto do artigo, página 6: 13. António Abristo Armando.
Texto do artigo, página 6: 14. Carlota Alberto Tovela.
Texto do artigo, página 6: 15. Agostinho Armando Simango.
Texto do artigo, página 6: 16. Stélio dos Santos Castelo.
Texto do artigo, página 6: 17. Mirna da Cármen Santos Castelo.
Texto do artigo, página 6: 18. Lídia Joaquim Inguane.
Texto do artigo, página 6: Lista de Candidatos a Membro da Assembleia Municipal Proponente: Partido de Reconciliação Nacional - PARENA Província: Zambézia Município: Qualimane Candidatos Efectivos Mandatos 39
Texto do artigo, página 6: 1. Rodriguês Ribeiro Fanissa.
Texto do artigo, página 6: 2. Pheteni Jossefa Ouana.
Texto do artigo, página 6: 3. Edson Maria Honwana.
Texto do artigo, página 6: 4. Jone Domingos Chinaca.
Texto do artigo, página 6: 5. Milagrosa Vasco Machiana.
Texto do artigo, página 6: 6. Sandra Rogério Tambo.
Texto do artigo, página 6: 7. Valdo Fonseca Wahia.
Texto do artigo, página 6: 8. Ribeiro Rodrigês Ribeiro Fanissa.
Texto do artigo, página 6: 9. Moisés Rodrigues Alfredo.
Texto do artigo, página 6: 10. Manuela Manuel Adivirar.
Texto do artigo, página 6: 11. Angélica Costa Uassuzo.
Texto do artigo, página 6: 12. René Ilídio Albano Vontade.
Texto do artigo, página 6: 13. Edna Amélia Honwane.
Texto do artigo, página 6: 14. Sílvia Henriques dos Santos.
Texto do artigo, página 6: 15. Felomena Luanda Chivura.
Texto do artigo, página 6: 16. Sónia Ângelo Alberto Luís.
Texto do artigo, página 6: 17. Adélia Martins António.
Texto do artigo, página 6: 18. Domingos Pio Buramo.
Texto do artigo, página 6: 19. Fernanda Manuel Peres.
Texto do artigo, página 6: 20. Gelita Engrácia Zamilo.
Texto do artigo, página 6: 21. Filomena Inàncio Chibante.
Texto do artigo, página 6: 22. Madina Mujaide.
Texto do artigo, página 6: 23. Belmira José Luís.
Texto do artigo, página 6: 24. Marcelino José Alfredo.
Texto do artigo, página 6: 25. Zita Lage Alberto.
Texto do artigo, página 6: 26. Belo Virgilio Henriques.
Texto do artigo, página 6: 27. Manuel Estevao.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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