I SÉRIE — n.º 76
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 2
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Edição I Série n.º 76/2014
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- Texto do artigo, página 8: c) Um médico, agente de medicina ou um enfermeiro conhecedores da fisiopatologia de mergulho; e
- Texto do artigo, página 8: d) Existência a bordo da embarcação de apoio de um mergulhador pronto a mergulhar.
- Número ou marcador, página 9: Anexo C:
- Número ou marcador, página 9: Anexo C: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES INSTITUTO NACIONAL DA MARINHA ALVARÁ N.º .............../..................../.................... O Instituto Nacional da Marinha faz saber aos que este Alvará virem que, em presença do processo respeitante ao pedido formulado por: Representado por:........................................................................................................................................................................................ Sede.................................................................................................................................................................................................................... Endereço........................................................................................................................................................................................................... ................................................................................................................................................................................................................................ Considerando para a concessão da respectiva licença o disposto ................................................................................................................................................................................................................................ Foi autorizado a exercer a actividade comercial de: ................................................................................................................................................................................................................................ ................................................................................................................................................................................................................................ Na área / zona de / porto (s) de ..................................................................................................................................................................... ................................................................................................................................................................................................................................ Por despacho de ............................................................ do Exmo. Sr. Director-Geral do Instituto Nacional da Marinha. Válido até ................./ ............../ ................. Para constar se passou este Alvará que é assinado e devidamente autenticado com selo branco em uso nesta Instituição. Maputo, aos .......... de ................................. de 20....... O DIRECTOR DOS SERVIÇOS, ..........................................................................
- Texto do artigo, página 9: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES INSTITUTO NACIONAL DA MARINHA ALVARÁ N.º ................/...................../..................... O Instituto Nacional da Marinha faz saber aos que este Alvará virem que, em presença do processo respeitante ao pedido formulado por: Representado por:..................................................................................................................................................................... Sede........................................................................................................................................................................................... Enderenço................................................................................................................................................................................. .................................................................................................................................................................................................. Considerando para a concessão da respectiva licença o disposto .................................................................................................................................................................................................. .................................................................................................................................................................................................. Foi autorizado a exercer a actividade comercial de: .................................................................................................................................................................................................. .................................................................................................................................................................................................. Na área / zona de / porto (s) de ............................................................................................................................................... .................................................................................................................................................................................................. .................................................................................................................................................................................................. Por despacho de ........................................................... do Exmo. Sr. Director-geral do Instituto Nacional da Marinha. Válido até .................../ ............./ ................ Para constar se passou este Alvará que é assinado e devidamente autenticado com selo branco em uso nesta Instituição. Maputo, aos ........... de .................................... de 20........ O DIRECTOR DOS SERVIÇOS, ...................................................................
- Parágrafo, página 10: Preço — 17,50 MT
- Parágrafo, página 10: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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