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Resolução n.º 21/2019

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Resolução n.º 21/2019

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Texto do artigo · p. 15 Reassentarfamília
Texto do artigo · p. 15 Objectivoestratégico:IntegraraperspectivadeGéneronospro
Texto do artigo · p. 15 C h e f i a d a sp o
Texto do artigo · p. 15 %d ef a m í l i a s
Texto do artigo · p. 15 C h e f i a d a sp o r
Texto do artigo · p. 15 A s s e g u r a d oo s
Texto do artigo · p. 15 direitoshumanos
Texto do artigo · p. 15 Objectivoestratégico:IntegraraperspectivadeGéneronosprocessosderespostaaosdesastresnaturaisereassentamento. Orçam.em(1000) /Fonte 1100,000.00 800,000.00 180,000.00 Responsável/ Intervenientes MITADER MAEFP/INGC MITADER MITADER Meta Total 100% 9.400 40% 2024 100% 2000 40% 2023 100% 1800 40% 2022 100% 1600 40% 2021 100% 1400 40% 2020 100% 1200 40% 2019 50% 800 30% 2018 20% 600 20% Acçõesprioritárias Reassentarfamílias C h e f i a d a sp o r Mulheresdeacordo comopadrão estabelecido Capacitarmulheres emmatérias deprevençãoe m i t i g a ç ã od a s mudançasclimáticas Integrarmulheres noscomitésde gestão Indicador %d ef a m í l i a s C h e f i a d a sp o r Mulheresemáreas deriscoreassentadas emzonasseguras Númerodemulheres comconhecimento sobreaadaptação emitigaçãodas mudançasclimáticas %demulheres, participandonos ComitésdeGestão dosRecursos NaturaiseComités deGestãodeRisco/ calamidades Resultado A s s e g u r a d oo s direitoshumanos dasmulheresem casosdedesastrese emergência Aumentadoonívelde empoderamentodas Mulheres
Objectivoestratégico:IntegraraperspectivadeGéneronosprocessosderespostaaosdesastresnaturaisereassentamento.Orçam.em(1000) /Fonte1100,000.00800,000.00180,000.00
Responsável/ IntervenientesMITADER MAEFP/INGCMITADERMITADER
Meta Total100%9.40040%
2024100%200040%
2023100%180040%
2022100%160040%
2021100%140040%
2020100%120040%
201950%80030%
201820%60020%
AcçõesprioritáriasReassentarfamílias C h e f i a d a sp o r Mulheresdeacordo comopadrão estabelecidoCapacitarmulheres emmatérias deprevençãoe m i t i g a ç ã od a s mudançasclimáticasIntegrarmulheres noscomitésde gestão
Indicador%d ef a m í l i a s C h e f i a d a sp o r Mulheresemáreas deriscoreassentadas emzonassegurasNúmerodemulheres comconhecimento sobreaadaptação emitigaçãodas mudançasclimáticas%demulheres, participandonos ComitésdeGestão dosRecursos NaturaiseComités deGestãodeRisco/ calamidades
ResultadoA s s e g u r a d oo s direitoshumanos dasmulheresem casosdedesastrese emergênciaAumentadoonívelde empoderamentodas Mulheres
Texto do artigo · p. 15 20009.400MITADER800,000.00
Texto do artigo · p. 15 gestão 40%40%MITADER180,000.00
Texto do artigo · p. 15 Mulheresdeacord
Texto do artigo · p. 15 comopadrã
Texto do artigo · p. 15 Capacitarmulhere
Texto do artigo · p. 15 emmatéria
Texto do artigo · p. 15 m i t i g a ç ã od a
Texto do artigo · p. 15 Integrarmulhere
Texto do artigo · p. 15 noscomitésd
Texto do artigo · p. 15 deprevenção
Texto do artigo · p. 15 mudançasclimátic
Texto do artigo · p. 15 estabelecido
Texto do artigo · p. 15 Mulheresemáreas
Texto do artigo · p. 15 deriscoreassentadas
Texto do artigo · p. 15 Númerodemulheres
Texto do artigo · p. 15 comconhecimento
Texto do artigo · p. 15 sobreaadaptação
Texto do artigo · p. 15 emitigaçãodas
Texto do artigo · p. 15 mudançasclimáticas
Texto do artigo · p. 15 Mulheres %demulheres,
Texto do artigo · p. 15 participandonos
Texto do artigo · p. 15 ComitésdeGestão
Texto do artigo · p. 15 dosRecursos
Texto do artigo · p. 15 NaturaiseComités
Texto do artigo · p. 15 deGestãodeRisco/
Texto do artigo · p. 15 emzonasseguras
Texto do artigo · p. 15 calamidades
Texto do artigo · p. 15 dasmulheresem
Texto do artigo · p. 15 casosdedesastrese
Texto do artigo · p. 15 Aumentadoonívelde
Texto do artigo · p. 15 empoderamentodas
Texto do artigo · p. 15 emergência
Texto do artigo · p. 16 Intervenientes Orçam.em(1000)
Texto do artigo · p. 16 /Fonte
Texto do artigo · p. 16 100100100100100100100700MITADER4.500,00
Texto do artigo · p. 16 Total Responsável/
Texto do artigo · p. 16 Resrioritárias2018201920202021202220232024Meta
Texto do artigo · p. 16 imento
Texto do artigo · p. 16 heresdas
Texto do artigo · p. 16 idades
Texto do artigo · p. 16 g r a m a s
Texto do artigo · p. 16 integr
Texto do artigo · p. 16 Géneron
Texto do artigo · p. 16 Mudança
Texto do artigo · p. 16 Prom
Texto do artigo · p. 16 Orçam.em(1000) /Fonte 4.500,00 1700,000.00 Responsável/ Intervenientes MITADER MITADER Meta Total 700 30% 2024 100 2023 100 30% 2022 100 30% 2021 100 30% 2020 100 20% 2019 100 20% 2018 100 10% Acçõesprioritárias Envolvimento dasmulheresdas comunidades e mp r o g r a m a s deeducação edivulgação ambiental F o r m a çãoem géneroparaos intervenientesem acçõesHumanitárias Indicador N.ºdeeducadoras ambientais. %Demulheres n o sp r o c e s s o s dePlanificação, GestãoedasAcções Humanitárias Resultado Promovera integraçãode Géneronagestãodas Mudançasclimáticas, calamidadesnaturais ecausadaspela actividadehumana (antropogénicas) Incrementadaa participaçãoefectiva dasMulheresna Gestãoderecursose Ambiente
Orçam.em(1000) /Fonte4.500,001700,000.00
Responsável/ IntervenientesMITADERMITADER
Meta Total70030%
2024100
202310030%
202210030%
202110030%
202010020%
201910020%
201810010%
AcçõesprioritáriasEnvolvimento dasmulheresdas comunidades e mp r o g r a m a s deeducação edivulgação ambientalF o r m a çãoem géneroparaos intervenientesem acçõesHumanitárias
IndicadorN.ºdeeducadoras ambientais.%Demulheres n o sp r o c e s s o s dePlanificação, GestãoedasAcções Humanitárias
ResultadoPromovera integraçãode Géneronagestãodas Mudançasclimáticas, calamidadesnaturais ecausadaspela actividadehumana (antropogénicas)Incrementadaa participaçãoefectiva dasMulheresna Gestãoderecursose Ambiente
Texto do artigo · p. 16 10%20%20%30%30%30%30%MITADER1700,000.00
Texto do artigo · p. 16 ucação
Texto do artigo · p. 16 lgação
Texto do artigo · p. 16 çãoem
Texto do artigo · p. 16 paraos
Texto do artigo · p. 16 ientesem
Texto do artigo · p. 16 manitárias
Texto do artigo · p. 16 l
Texto do artigo · p. 16 ecausa
Texto do artigo · p. 16 actividad
Texto do artigo · p. 16 (antropog
Texto do artigo · p. 16 participaç
Texto do artigo · p. 16 dasMu
Texto do artigo · p. 16 Ambiente
Texto do artigo · p. 16 calamida
Texto do artigo · p. 16 Increm
Texto do artigo · p. 16 Gestãod
Texto do artigo · p. 16 Objectivoestratégico8.1:IntegraraperspectivadegéneronasPolíticas,Estratégias,PlanoseOrçamentosNacionais Orçam.em(1000) /Fonte Responsável/ Intervenientes MASA MISAU MIREME MOPHRH Meta Total 4 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 4 Acçõesprioritárias Indicador RevisãoeElaboração deEstratégiade génerosectoriais (Agricultura,Saúde, RecursosMinerais eEnergiaeÁguae saneamento Resultado Aprimoradooquadro legaleorientador depromoçãoda igualdadedegénero, direitoshumanose empoderamentodas mulheres
Objectivoestratégico8.1:IntegraraperspectivadegéneronasPolíticas,Estratégias,PlanoseOrçamentosNacionaisOrçam.em(1000) /Fonte
Responsável/ IntervenientesMASA MISAU MIREME MOPHRH
Meta Total4
2024
2023
2022
2021
2020
2019
20184
Acçõesprioritárias
IndicadorRevisãoeElaboração deEstratégiade génerosectoriais (Agricultura,Saúde, RecursosMinerais eEnergiaeÁguae saneamento
ResultadoAprimoradooquadro legaleorientador depromoçãoda igualdadedegénero, direitoshumanose empoderamentodas mulheres
Texto do artigo · p. 16 Intervenientes Orçam.em(1000)
Texto do artigo · p. 16 /Fonte
Texto do artigo · p. 16 Total Responsável/
Texto do artigo · p. 16 MIREME
Texto do artigo · p. 16 MOPHRH
Texto do artigo · p. 16 4MASA
Texto do artigo · p. 16 MISAU
Texto do artigo · p. 16 ResultadoIndicadorAcçõesprioritárias20232024Meta
Texto do artigo · p. 16 ÁreadeIntervenção8:MecanismosInstitucionaisdeGénero
Texto do artigo · p. 16 Objectivoestratégico8.1:IntegraraperspectivadegéneronasPo
Texto do artigo · p. 16 RevisãoeElaboração
Texto do artigo · p. 16 deEstratégiade
Texto do artigo · p. 16 génerosectoriais
Texto do artigo · p. 16 (Agricultura,Saúde,
Texto do artigo · p. 16 RecursosMinerais
Texto do artigo · p. 16 eEnergiaeÁguae
Texto do artigo · p. 16 saneamento
Texto do artigo · p. 16 Aprimoradooquadro
Texto do artigo · p. 16 legaleorientador
Texto do artigo · p. 16 depromoçãoda
Texto do artigo · p. 16 igualdadedegénero,
Texto do artigo · p. 16 direitoshumanose
Texto do artigo · p. 16 empoderamentodas
Texto do artigo · p. 16 mulheres
Texto do artigo · p. 17 Orçam.em(1000) /Fonte 1.788.000,00 7.700,000.00 400.00 1540.000 Responsável/ Intervenientes MGCAS/MF Todosos ministérios MEF MGCAS/ CNAM MGCAS/ CNAM INE MGCAS/INE MGCAS/ CNAM INE Meta Total 1.568 32 32 1 7 42 2024 320 5 5 1 6 2023 288 5 5 1 6 2022 256 5 5 1 6 2021 224 5 5 1 6 2020 192 5 5 1 6 2019 160 5 5 1 6 2018 128 2 2 1 1 6 Acçõesprioritárias Capacitaçãode quadrosemmatéria deplanificação orçamentaçãoe monitorianaóptica degénero Implementaçãodo códigodegénero nomodulodoOE noe-SISTAFEpara registodasalocações orçamentais destinadasa promoçãoda igualdadedegénero àtodososníveis Capacitaçãode quadrosdossectores paraautilizaçãodo códigodegénero noOE Criaçãoe operacionalização deumabasede dadosacessívela todosossectores paraactualização dasestatísticasde género Produçãoe d i v u l g a ç ã od e dadosestatísticos degénero Capacitaçãode quadrosdossectores paraarecolhae processamentode dadosnaÓpticade género Indicador N.ºdequadrosdo MGCAS,MEFe Parlamentocommais conhecimentossobre amonitorianaÓptica degénero. N.ºdePES/OE s e c t o r i a i sc o m intervenções relacionadascomo géneroorçamentada Existênciadeum sistemaderecolha, análiseedivulgação deestatísticasde géneroanuais N.ºdesectores recolhemestatísticas desagregadas porgéneronasua p l a n i f i c a ç ã oe monitoriaanual Resultado Capacidadedos M i n i s t é r i o sd o Género,Criançae AcçãoSocial,da EconomiaeFinanças edoParlamento fortalecidapara coordenar,monitorar ef i s c a l i z a ra implementaçãodos compromissosem matériadeigualdade degénero Estatísticas desagregadaspor génerosãorecolhidas deformasistemática analisadase divulgadaspara aformulação depolíticas, planificação, monitoriaeavaliação
Orçam.em(1000) /Fonte1.788.000,007.700,000.00400.001540.000
Responsável/ IntervenientesMGCAS/MFTodosos ministériosMEF MGCAS/ CNAMMGCAS/ CNAM INEMGCAS/INEMGCAS/ CNAM INE
Meta Total1.56832321742
20243205516
20232885516
20222565516
20212245516
20201925516
20191605516
201812822116
AcçõesprioritáriasCapacitaçãode quadrosemmatéria deplanificação orçamentaçãoe monitorianaóptica degéneroImplementaçãodo códigodegénero nomodulodoOE noe-SISTAFEpara registodasalocações orçamentais destinadasa promoçãoda igualdadedegénero àtodososníveisCapacitaçãode quadrosdossectores paraautilizaçãodo códigodegénero noOECriaçãoe operacionalização deumabasede dadosacessívela todosossectores paraactualização dasestatísticasde géneroProduçãoe d i v u l g a ç ã od e dadosestatísticos degéneroCapacitaçãode quadrosdossectores paraarecolhae processamentode dadosnaÓpticade género
IndicadorN.ºdequadrosdo MGCAS,MEFe Parlamentocommais conhecimentossobre amonitorianaÓptica degénero.N.ºdePES/OE s e c t o r i a i sc o m intervenções relacionadascomo géneroorçamentadaExistênciadeum sistemaderecolha, análiseedivulgação deestatísticasde géneroanuaisN.ºdesectores recolhemestatísticas desagregadas porgéneronasua p l a n i f i c a ç ã oe monitoriaanual
ResultadoCapacidadedos M i n i s t é r i o sd o Género,Criançae AcçãoSocial,da EconomiaeFinanças edoParlamento fortalecidapara coordenar,monitorar ef i s c a l i z a ra implementaçãodos compromissosem matériadeigualdade degéneroEstatísticas desagregadaspor génerosãorecolhidas deformasistemática analisadase divulgadaspara aformulação depolíticas, planificação, monitoriaeavaliação
Texto do artigo · p. 17 Intervenientes Orçam.em(1000)
Texto do artigo · p. 17 /Fonte
Texto do artigo · p. 17 1.568MGCAS/MF1.788.000,00
Texto do artigo · p. 17 CNAM 7.700,000.00
Texto do artigo · p. 17 INE 1540.000
Texto do artigo · p. 17 INE 400.00
Texto do artigo · p. 17 32Todosos
Texto do artigo · p. 17 MGCAS/
Texto do artigo · p. 17 1MGCAS/
Texto do artigo · p. 17 42MGCAS/
Texto do artigo · p. 17 Total Responsável/
Texto do artigo · p. 17 7MGCAS/INE
Texto do artigo · p. 17 ministérios
Texto do artigo · p. 17 CNAM
Texto do artigo · p. 17 CNAM
Texto do artigo · p. 17 32MEF
Texto do artigo · p. 17 24Meta
Texto do artigo · p. 18 Orçam.em(1000) /Fonte 11.053,00(UN Mulheres)
Orçam.em(1000) /Fonte11.053,00(UN Mulheres)1 . 2 4 6 , 6 8 0 . 0 0 (FNUAP)Objectivo8.2.Fortalecerasinstituiçõesparaaintegraçãodaperspectivadegéneroatodososníveis1000,000.00820,000.00
Responsável/ IntervenientesMGCASMGCASMGCASMAEFP/ Governos Provinciaise DistritaisMAEFP/ MGCAS
Meta Total1503CAI133.5002.100
20241500300
20233500300
20222500300
20211500300
20203500300
2019902500300
20186031500300
AcçõesprioritáriasCapacitação deequipas multissectoriaisEstabelecer dosCentrosde Atendimento Integradoàs MulheresVítimas deViolênciaProduçãoe d i v u l g a ç ã od e relatóriosnacionais einternacionaisCapacitaras liderançasechefes daFunçãoPublica emmatériasde Planificaçãoe Orçamentaçãona ÓpticadeGéneroCapacitarChefes dosDepartamentos Centrais,provinciais emunicipais,e distritaisemmatéria degénero
IndicadorN.ºdemulheres eraparigasque beneficiam a n u a l m e n t ed e assistênciaintegrada deacordocom oMecanismo Multissectorialde AssistênciaIntegrada àMulherVítimade ViolênciaNºderelatórios do,Relatórioda DeclaraçãoSolene, doProtocoloda SADC,CEDAWe RelatóriosBeijing +25elaborados deacordocom periodicidade estabelecida.%deMulheresnas estruturasdetomada dedecisãoatodosos níveisNúmerodepessoas capacitadasanível central,provincial, distritalemunicipal emmatériadegénero
ResultadoReforçadaa assistência m u l t i s s e c t o r i a l integradaàsmulheres eraparigasvítimasde violênciabaseadano géneroAceleradoo progressorumoa paridadedeGénero eempoderamento damulhernosector Públicoaonível central,provincial, municipaledistrital
Número ou marcador · p. 18 1 . 2 4 6 , 6 8 0 . 0 0 (FNUAP) Objectivo8.2.Fortalecerasinstituiçõesparaaintegraçãodaperspectivadegéneroatodososníveis 1000,000.00 820,000.00 Responsável/ Intervenientes MGCAS MGCAS MGCAS MAEFP/ Governos Provinciaise Distritais MAEFP/ MGCAS Meta Total 150 3CAI 13 3.500 2.100 2024 1 500 300 2023 3 500 300 2022 2 500 300 2021 1 500 300 2020 3 500 300 2019 90 2 500 300 2018 60 3 1 500 300 Acçõesprioritárias Capacitação deequipas multissectoriais Estabelecer dosCentrosde Atendimento Integradoàs MulheresVítimas deViolência Produçãoe d i v u l g a ç ã od e relatóriosnacionais einternacionais Capacitaras liderançasechefes daFunçãoPublica emmatériasde Planificaçãoe Orçamentaçãona ÓpticadeGénero CapacitarChefes dosDepartamentos Centrais,provinciais emunicipais,e distritaisemmatéria degénero Indicador N.ºdemulheres eraparigasque beneficiam a n u a l m e n t ed e assistênciaintegrada deacordocom oMecanismo Multissectorialde AssistênciaIntegrada àMulherVítimade Violência Nºderelatórios do,Relatórioda DeclaraçãoSolene, doProtocoloda SADC,CEDAWe RelatóriosBeijing +25elaborados deacordocom periodicidade estabelecida. %deMulheresnas estruturasdetomada dedecisãoatodosos níveis Númerodepessoas capacitadasanível central,provincial, distritalemunicipal emmatériadegénero Resultado Reforçadaa assistência m u l t i s s e c t o r i a l integradaàsmulheres eraparigasvítimasde violênciabaseadano género Aceleradoo progressorumoa paridadedeGénero eempoderamento damulhernosector Públicoaonível central,provincial, municipaledistrital
Orçam.em(1000) /Fonte11.053,00(UN Mulheres)1 . 2 4 6 , 6 8 0 . 0 0 (FNUAP)Objectivo8.2.Fortalecerasinstituiçõesparaaintegraçãodaperspectivadegéneroatodososníveis1000,000.00820,000.00
Responsável/ IntervenientesMGCASMGCASMGCASMAEFP/ Governos Provinciaise DistritaisMAEFP/ MGCAS
Meta Total1503CAI133.5002.100
20241500300
20233500300
20222500300
20211500300
20203500300
2019902500300
20186031500300
AcçõesprioritáriasCapacitação deequipas multissectoriaisEstabelecer dosCentrosde Atendimento Integradoàs MulheresVítimas deViolênciaProduçãoe d i v u l g a ç ã od e relatóriosnacionais einternacionaisCapacitaras liderançasechefes daFunçãoPublica emmatériasde Planificaçãoe Orçamentaçãona ÓpticadeGéneroCapacitarChefes dosDepartamentos Centrais,provinciais emunicipais,e distritaisemmatéria degénero
IndicadorN.ºdemulheres eraparigasque beneficiam a n u a l m e n t ed e assistênciaintegrada deacordocom oMecanismo Multissectorialde AssistênciaIntegrada àMulherVítimade ViolênciaNºderelatórios do,Relatórioda DeclaraçãoSolene, doProtocoloda SADC,CEDAWe RelatóriosBeijing +25elaborados deacordocom periodicidade estabelecida.%deMulheresnas estruturasdetomada dedecisãoatodosos níveisNúmerodepessoas capacitadasanível central,provincial, distritalemunicipal emmatériadegénero
ResultadoReforçadaa assistência m u l t i s s e c t o r i a l integradaàsmulheres eraparigasvítimasde violênciabaseadano géneroAceleradoo progressorumoa paridadedeGénero eempoderamento damulhernosector Públicoaonível central,provincial, municipaledistrital
Texto do artigo · p. 18 Intervenientes Orçam.em(1000)
Texto do artigo · p. 18 150MGCAS11.053,00(UN
Texto do artigo · p. 18 /Fonte
Texto do artigo · p. 18 Mulheres)
Texto do artigo · p. 18 Total Responsável/
Texto do artigo · p. 18 232024Meta
Texto do artigo · p. 18 3CAIMGCAS1 . 2 4 6 , 6 8 0 . 0 0
Texto do artigo · p. 18 1000,000.00
Texto do artigo · p. 18 MGCAS 820,000.00
Texto do artigo · p. 18 (FNUAP)
Texto do artigo · p. 18 5003.500MAEFP/
Texto do artigo · p. 18 Governos
Texto do artigo · p. 18 Provinciaise
Texto do artigo · p. 18 3002.100MAEFP/
Texto do artigo · p. 18 113MGCAS
Texto do artigo · p. 18 Distritais
Texto do artigo · p. 19 Intervenientes Orçam.em(1000)
Texto do artigo · p. 19 /Fonte
Texto do artigo · p. 19 2Assembleiada
Texto do artigo · p. 19 Total Responsável/
Texto do artigo · p. 19 República
Texto do artigo · p. 19 Resultado20232024Meta
Texto do artigo · p. 19 Aprimoradooq
Texto do artigo · p. 19 legaldeprom
Texto do artigo · p. 19 daigualdad
Texto do artigo · p. 19 DNDHC/IPAJ 200.000.00
Texto do artigo · p. 19 ehomens 2629154MJACR/
Texto do artigo · p. 19 género,direi
Texto do artigo · p. 19 empoderament
Texto do artigo · p. 19 Asseguraroa
Texto do artigo · p. 19 dajustiçara-am
Texto do artigo · p. 19 mulheres
Texto do artigo · p. 19 Orçam.em(1000) /Fonte 200.000.00 200.000.00 200.000.00 500.00 Responsável/ Intervenientes Assembleiada República MJACR/ DNDHC/IPAJ MJACR/ DNDHC/IPAJ MJACR/ DNDHC/IPAJ MJACR/ DNDHC/ DNAJC/IPAJ Meta Total 2 154 29.360 35 205 2024 29 3640 5 40 2023 26 3650 5 35 2022 23 3670 5 30 2021 2 20 3690 5 25 2020 17 3685 5 25 2019 15 3680 5 25 2018 13 3675 5 25 Acçõesprioritárias RevisãodaLeida Família/Sucessões Divulgação dosserviçosdo DNDHCIPAJpor viadosmeiosde comunicaçãosocial emtodoopaís Prestaçãode assistênciajurídica naáreadaviolência Divulgaçãodos instrumentos contendoosdireitos edeveresdos cidadãosemmatéria deGéneroedireito d a sm u l h e r e s , atravésdepalestras semináriosespots publicitários Capacitação institucionalde quadrosdoMJCR sobregénero edireitosdas mulheres Indicador Nºdeinstrumentos legais,revistose actualizados N.ºdeDivulgações dosserviçosda DNDHCedoIPAJ porviadosmeiosde Comunicaçãosocial emtodoopais Númerodecasos assistidospeloIPAJ naáreadaviolência Númerode instrumentos divulgados N.ºdequadrosdo MJCRcapacitados emgéneroedireitos dasmulheres Resultado Aprimoradooquadro legaldepromoção daigualdadede género,direitose empoderamentodas mulheres Asseguraroacesso dajustiçara-amulher ehomens
Orçam.em(1000) /Fonte200.000.00200.000.00200.000.00500.00
Responsável/ IntervenientesAssembleiada RepúblicaMJACR/ DNDHC/IPAJMJACR/ DNDHC/IPAJMJACR/ DNDHC/IPAJMJACR/ DNDHC/ DNAJC/IPAJ
Meta Total215429.36035205
2024293640540
2023263650535
2022233670530
20212203690525
2020173685525
2019153680525
2018133675525
AcçõesprioritáriasRevisãodaLeida Família/SucessõesDivulgação dosserviçosdo DNDHCIPAJpor viadosmeiosde comunicaçãosocial emtodoopaísPrestaçãode assistênciajurídica naáreadaviolênciaDivulgaçãodos instrumentos contendoosdireitos edeveresdos cidadãosemmatéria deGéneroedireito d a sm u l h e r e s , atravésdepalestras semináriosespots publicitáriosCapacitação institucionalde quadrosdoMJCR sobregénero edireitosdas mulheres
IndicadorNºdeinstrumentos legais,revistose actualizadosN.ºdeDivulgações dosserviçosda DNDHCedoIPAJ porviadosmeiosde Comunicaçãosocial emtodoopaisNúmerodecasos assistidospeloIPAJ naáreadaviolênciaNúmerode instrumentos divulgadosN.ºdequadrosdo MJCRcapacitados emgéneroedireitos dasmulheres
ResultadoAprimoradooquadro legaldepromoção daigualdadede género,direitose empoderamentodas mulheresAsseguraroacesso dajustiçara-amulher ehomens
Texto do artigo · p. 19 DNDHC/IPAJ 200.000.00
Texto do artigo · p. 19 DNDHC/IPAJ 200.000.00
Texto do artigo · p. 19 DNAJC/IPAJ 500.00
Texto do artigo · p. 19 3650364029.360MJACR/
Texto do artigo · p. 19 5535MJACR/
Texto do artigo · p. 19 3540205MJACR/
Texto do artigo · p. 19 DNDHC/
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 15: Reassentarfamília
  2. Texto do artigo, página 15: Objectivoestratégico:IntegraraperspectivadeGéneronospro
  3. Texto do artigo, página 15: C h e f i a d a sp o
  4. Texto do artigo, página 15: %d ef a m í l i a s
  5. Texto do artigo, página 15: C h e f i a d a sp o r
  6. Texto do artigo, página 15: A s s e g u r a d oo s
  7. Texto do artigo, página 15: direitoshumanos
  8. Texto do artigo, página 15: Objectivoestratégico:IntegraraperspectivadeGéneronosprocessosderespostaaosdesastresnaturaisereassentamento. Orçam.em(1000) /Fonte 1100,000.00 800,000.00 180,000.00 Responsável/ Intervenientes MITADER MAEFP/INGC MITADER MITADER Meta Total 100% 9.400 40% 2024 100% 2000 40% 2023 100% 1800 40% 2022 100% 1600 40% 2021 100% 1400 40% 2020 100% 1200 40% 2019 50% 800 30% 2018 20% 600 20% Acçõesprioritárias Reassentarfamílias C h e f i a d a sp o r Mulheresdeacordo comopadrão estabelecido Capacitarmulheres emmatérias deprevençãoe m i t i g a ç ã od a s mudançasclimáticas Integrarmulheres noscomitésde gestão Indicador %d ef a m í l i a s C h e f i a d a sp o r Mulheresemáreas deriscoreassentadas emzonasseguras Númerodemulheres comconhecimento sobreaadaptação emitigaçãodas mudançasclimáticas %demulheres, participandonos ComitésdeGestão dosRecursos NaturaiseComités deGestãodeRisco/ calamidades Resultado A s s e g u r a d oo s direitoshumanos dasmulheresem casosdedesastrese emergência Aumentadoonívelde empoderamentodas Mulheres
    Objectivoestratégico:IntegraraperspectivadeGéneronosprocessosderespostaaosdesastresnaturaisereassentamento.Orçam.em(1000) /Fonte1100,000.00800,000.00180,000.00
    Responsável/ IntervenientesMITADER MAEFP/INGCMITADERMITADER
    Meta Total100%9.40040%
    2024100%200040%
    2023100%180040%
    2022100%160040%
    2021100%140040%
    2020100%120040%
    201950%80030%
    201820%60020%
    AcçõesprioritáriasReassentarfamílias C h e f i a d a sp o r Mulheresdeacordo comopadrão estabelecidoCapacitarmulheres emmatérias deprevençãoe m i t i g a ç ã od a s mudançasclimáticasIntegrarmulheres noscomitésde gestão
    Indicador%d ef a m í l i a s C h e f i a d a sp o r Mulheresemáreas deriscoreassentadas emzonassegurasNúmerodemulheres comconhecimento sobreaadaptação emitigaçãodas mudançasclimáticas%demulheres, participandonos ComitésdeGestão dosRecursos NaturaiseComités deGestãodeRisco/ calamidades
    ResultadoA s s e g u r a d oo s direitoshumanos dasmulheresem casosdedesastrese emergênciaAumentadoonívelde empoderamentodas Mulheres
  9. Texto do artigo, página 15: 20009.400MITADER800,000.00
  10. Texto do artigo, página 15: gestão 40%40%MITADER180,000.00
  11. Texto do artigo, página 15: Mulheresdeacord
  12. Texto do artigo, página 15: comopadrã
  13. Texto do artigo, página 15: Capacitarmulhere
  14. Texto do artigo, página 15: emmatéria
  15. Texto do artigo, página 15: m i t i g a ç ã od a
  16. Texto do artigo, página 15: Integrarmulhere
  17. Texto do artigo, página 15: noscomitésd
  18. Texto do artigo, página 15: deprevenção
  19. Texto do artigo, página 15: mudançasclimátic
  20. Texto do artigo, página 15: estabelecido
  21. Texto do artigo, página 15: Mulheresemáreas
  22. Texto do artigo, página 15: deriscoreassentadas
  23. Texto do artigo, página 15: Númerodemulheres
  24. Texto do artigo, página 15: comconhecimento
  25. Texto do artigo, página 15: sobreaadaptação
  26. Texto do artigo, página 15: emitigaçãodas
  27. Texto do artigo, página 15: mudançasclimáticas
  28. Texto do artigo, página 15: Mulheres %demulheres,
  29. Texto do artigo, página 15: participandonos
  30. Texto do artigo, página 15: ComitésdeGestão
  31. Texto do artigo, página 15: dosRecursos
  32. Texto do artigo, página 15: NaturaiseComités
  33. Texto do artigo, página 15: deGestãodeRisco/
  34. Texto do artigo, página 15: emzonasseguras
  35. Texto do artigo, página 15: calamidades
  36. Texto do artigo, página 15: dasmulheresem
  37. Texto do artigo, página 15: casosdedesastrese
  38. Texto do artigo, página 15: Aumentadoonívelde
  39. Texto do artigo, página 15: empoderamentodas
  40. Texto do artigo, página 15: emergência
  41. Texto do artigo, página 16: Intervenientes Orçam.em(1000)
  42. Texto do artigo, página 16: /Fonte
  43. Texto do artigo, página 16: 100100100100100100100700MITADER4.500,00
  44. Texto do artigo, página 16: Total Responsável/
  45. Texto do artigo, página 16: Resrioritárias2018201920202021202220232024Meta
  46. Texto do artigo, página 16: imento
  47. Texto do artigo, página 16: heresdas
  48. Texto do artigo, página 16: idades
  49. Texto do artigo, página 16: g r a m a s
  50. Texto do artigo, página 16: integr
  51. Texto do artigo, página 16: Géneron
  52. Texto do artigo, página 16: Mudança
  53. Texto do artigo, página 16: Prom
  54. Texto do artigo, página 16: Orçam.em(1000) /Fonte 4.500,00 1700,000.00 Responsável/ Intervenientes MITADER MITADER Meta Total 700 30% 2024 100 2023 100 30% 2022 100 30% 2021 100 30% 2020 100 20% 2019 100 20% 2018 100 10% Acçõesprioritárias Envolvimento dasmulheresdas comunidades e mp r o g r a m a s deeducação edivulgação ambiental F o r m a çãoem géneroparaos intervenientesem acçõesHumanitárias Indicador N.ºdeeducadoras ambientais. %Demulheres n o sp r o c e s s o s dePlanificação, GestãoedasAcções Humanitárias Resultado Promovera integraçãode Géneronagestãodas Mudançasclimáticas, calamidadesnaturais ecausadaspela actividadehumana (antropogénicas) Incrementadaa participaçãoefectiva dasMulheresna Gestãoderecursose Ambiente
    Orçam.em(1000) /Fonte4.500,001700,000.00
    Responsável/ IntervenientesMITADERMITADER
    Meta Total70030%
    2024100
    202310030%
    202210030%
    202110030%
    202010020%
    201910020%
    201810010%
    AcçõesprioritáriasEnvolvimento dasmulheresdas comunidades e mp r o g r a m a s deeducação edivulgação ambientalF o r m a çãoem géneroparaos intervenientesem acçõesHumanitárias
    IndicadorN.ºdeeducadoras ambientais.%Demulheres n o sp r o c e s s o s dePlanificação, GestãoedasAcções Humanitárias
    ResultadoPromovera integraçãode Géneronagestãodas Mudançasclimáticas, calamidadesnaturais ecausadaspela actividadehumana (antropogénicas)Incrementadaa participaçãoefectiva dasMulheresna Gestãoderecursose Ambiente
  55. Texto do artigo, página 16: 10%20%20%30%30%30%30%MITADER1700,000.00
  56. Texto do artigo, página 16: ucação
  57. Texto do artigo, página 16: lgação
  58. Texto do artigo, página 16: çãoem
  59. Texto do artigo, página 16: paraos
  60. Texto do artigo, página 16: ientesem
  61. Texto do artigo, página 16: manitárias
  62. Texto do artigo, página 16: l
  63. Texto do artigo, página 16: ecausa
  64. Texto do artigo, página 16: actividad
  65. Texto do artigo, página 16: (antropog
  66. Texto do artigo, página 16: participaç
  67. Texto do artigo, página 16: dasMu
  68. Texto do artigo, página 16: Ambiente
  69. Texto do artigo, página 16: calamida
  70. Texto do artigo, página 16: Increm
  71. Texto do artigo, página 16: Gestãod
  72. Texto do artigo, página 16: Objectivoestratégico8.1:IntegraraperspectivadegéneronasPolíticas,Estratégias,PlanoseOrçamentosNacionais Orçam.em(1000) /Fonte Responsável/ Intervenientes MASA MISAU MIREME MOPHRH Meta Total 4 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 4 Acçõesprioritárias Indicador RevisãoeElaboração deEstratégiade génerosectoriais (Agricultura,Saúde, RecursosMinerais eEnergiaeÁguae saneamento Resultado Aprimoradooquadro legaleorientador depromoçãoda igualdadedegénero, direitoshumanose empoderamentodas mulheres
    Objectivoestratégico8.1:IntegraraperspectivadegéneronasPolíticas,Estratégias,PlanoseOrçamentosNacionaisOrçam.em(1000) /Fonte
    Responsável/ IntervenientesMASA MISAU MIREME MOPHRH
    Meta Total4
    2024
    2023
    2022
    2021
    2020
    2019
    20184
    Acçõesprioritárias
    IndicadorRevisãoeElaboração deEstratégiade génerosectoriais (Agricultura,Saúde, RecursosMinerais eEnergiaeÁguae saneamento
    ResultadoAprimoradooquadro legaleorientador depromoçãoda igualdadedegénero, direitoshumanose empoderamentodas mulheres
  73. Texto do artigo, página 16: Intervenientes Orçam.em(1000)
  74. Texto do artigo, página 16: /Fonte
  75. Texto do artigo, página 16: Total Responsável/
  76. Texto do artigo, página 16: MIREME
  77. Texto do artigo, página 16: MOPHRH
  78. Texto do artigo, página 16: 4MASA
  79. Texto do artigo, página 16: MISAU
  80. Texto do artigo, página 16: ResultadoIndicadorAcçõesprioritárias20232024Meta
  81. Texto do artigo, página 16: ÁreadeIntervenção8:MecanismosInstitucionaisdeGénero
  82. Texto do artigo, página 16: Objectivoestratégico8.1:IntegraraperspectivadegéneronasPo
  83. Texto do artigo, página 16: RevisãoeElaboração
  84. Texto do artigo, página 16: deEstratégiade
  85. Texto do artigo, página 16: génerosectoriais
  86. Texto do artigo, página 16: (Agricultura,Saúde,
  87. Texto do artigo, página 16: RecursosMinerais
  88. Texto do artigo, página 16: eEnergiaeÁguae
  89. Texto do artigo, página 16: saneamento
  90. Texto do artigo, página 16: Aprimoradooquadro
  91. Texto do artigo, página 16: legaleorientador
  92. Texto do artigo, página 16: depromoçãoda
  93. Texto do artigo, página 16: igualdadedegénero,
  94. Texto do artigo, página 16: direitoshumanose
  95. Texto do artigo, página 16: empoderamentodas
  96. Texto do artigo, página 16: mulheres
  97. Texto do artigo, página 17: Orçam.em(1000) /Fonte 1.788.000,00 7.700,000.00 400.00 1540.000 Responsável/ Intervenientes MGCAS/MF Todosos ministérios MEF MGCAS/ CNAM MGCAS/ CNAM INE MGCAS/INE MGCAS/ CNAM INE Meta Total 1.568 32 32 1 7 42 2024 320 5 5 1 6 2023 288 5 5 1 6 2022 256 5 5 1 6 2021 224 5 5 1 6 2020 192 5 5 1 6 2019 160 5 5 1 6 2018 128 2 2 1 1 6 Acçõesprioritárias Capacitaçãode quadrosemmatéria deplanificação orçamentaçãoe monitorianaóptica degénero Implementaçãodo códigodegénero nomodulodoOE noe-SISTAFEpara registodasalocações orçamentais destinadasa promoçãoda igualdadedegénero àtodososníveis Capacitaçãode quadrosdossectores paraautilizaçãodo códigodegénero noOE Criaçãoe operacionalização deumabasede dadosacessívela todosossectores paraactualização dasestatísticasde género Produçãoe d i v u l g a ç ã od e dadosestatísticos degénero Capacitaçãode quadrosdossectores paraarecolhae processamentode dadosnaÓpticade género Indicador N.ºdequadrosdo MGCAS,MEFe Parlamentocommais conhecimentossobre amonitorianaÓptica degénero. N.ºdePES/OE s e c t o r i a i sc o m intervenções relacionadascomo géneroorçamentada Existênciadeum sistemaderecolha, análiseedivulgação deestatísticasde géneroanuais N.ºdesectores recolhemestatísticas desagregadas porgéneronasua p l a n i f i c a ç ã oe monitoriaanual Resultado Capacidadedos M i n i s t é r i o sd o Género,Criançae AcçãoSocial,da EconomiaeFinanças edoParlamento fortalecidapara coordenar,monitorar ef i s c a l i z a ra implementaçãodos compromissosem matériadeigualdade degénero Estatísticas desagregadaspor génerosãorecolhidas deformasistemática analisadase divulgadaspara aformulação depolíticas, planificação, monitoriaeavaliação
    Orçam.em(1000) /Fonte1.788.000,007.700,000.00400.001540.000
    Responsável/ IntervenientesMGCAS/MFTodosos ministériosMEF MGCAS/ CNAMMGCAS/ CNAM INEMGCAS/INEMGCAS/ CNAM INE
    Meta Total1.56832321742
    20243205516
    20232885516
    20222565516
    20212245516
    20201925516
    20191605516
    201812822116
    AcçõesprioritáriasCapacitaçãode quadrosemmatéria deplanificação orçamentaçãoe monitorianaóptica degéneroImplementaçãodo códigodegénero nomodulodoOE noe-SISTAFEpara registodasalocações orçamentais destinadasa promoçãoda igualdadedegénero àtodososníveisCapacitaçãode quadrosdossectores paraautilizaçãodo códigodegénero noOECriaçãoe operacionalização deumabasede dadosacessívela todosossectores paraactualização dasestatísticasde géneroProduçãoe d i v u l g a ç ã od e dadosestatísticos degéneroCapacitaçãode quadrosdossectores paraarecolhae processamentode dadosnaÓpticade género
    IndicadorN.ºdequadrosdo MGCAS,MEFe Parlamentocommais conhecimentossobre amonitorianaÓptica degénero.N.ºdePES/OE s e c t o r i a i sc o m intervenções relacionadascomo géneroorçamentadaExistênciadeum sistemaderecolha, análiseedivulgação deestatísticasde géneroanuaisN.ºdesectores recolhemestatísticas desagregadas porgéneronasua p l a n i f i c a ç ã oe monitoriaanual
    ResultadoCapacidadedos M i n i s t é r i o sd o Género,Criançae AcçãoSocial,da EconomiaeFinanças edoParlamento fortalecidapara coordenar,monitorar ef i s c a l i z a ra implementaçãodos compromissosem matériadeigualdade degéneroEstatísticas desagregadaspor génerosãorecolhidas deformasistemática analisadase divulgadaspara aformulação depolíticas, planificação, monitoriaeavaliação
  98. Texto do artigo, página 17: Intervenientes Orçam.em(1000)
  99. Texto do artigo, página 17: /Fonte
  100. Texto do artigo, página 17: 1.568MGCAS/MF1.788.000,00
  101. Texto do artigo, página 17: CNAM 7.700,000.00
  102. Texto do artigo, página 17: INE 1540.000
  103. Texto do artigo, página 17: INE 400.00
  104. Texto do artigo, página 17: 32Todosos
  105. Texto do artigo, página 17: MGCAS/
  106. Texto do artigo, página 17: 1MGCAS/
  107. Texto do artigo, página 17: 42MGCAS/
  108. Texto do artigo, página 17: Total Responsável/
  109. Texto do artigo, página 17: 7MGCAS/INE
  110. Texto do artigo, página 17: ministérios
  111. Texto do artigo, página 17: CNAM
  112. Texto do artigo, página 17: CNAM
  113. Texto do artigo, página 17: 32MEF
  114. Texto do artigo, página 17: 24Meta
  115. Texto do artigo, página 18: Orçam.em(1000) /Fonte 11.053,00(UN Mulheres)
    Orçam.em(1000) /Fonte11.053,00(UN Mulheres)1 . 2 4 6 , 6 8 0 . 0 0 (FNUAP)Objectivo8.2.Fortalecerasinstituiçõesparaaintegraçãodaperspectivadegéneroatodososníveis1000,000.00820,000.00
    Responsável/ IntervenientesMGCASMGCASMGCASMAEFP/ Governos Provinciaise DistritaisMAEFP/ MGCAS
    Meta Total1503CAI133.5002.100
    20241500300
    20233500300
    20222500300
    20211500300
    20203500300
    2019902500300
    20186031500300
    AcçõesprioritáriasCapacitação deequipas multissectoriaisEstabelecer dosCentrosde Atendimento Integradoàs MulheresVítimas deViolênciaProduçãoe d i v u l g a ç ã od e relatóriosnacionais einternacionaisCapacitaras liderançasechefes daFunçãoPublica emmatériasde Planificaçãoe Orçamentaçãona ÓpticadeGéneroCapacitarChefes dosDepartamentos Centrais,provinciais emunicipais,e distritaisemmatéria degénero
    IndicadorN.ºdemulheres eraparigasque beneficiam a n u a l m e n t ed e assistênciaintegrada deacordocom oMecanismo Multissectorialde AssistênciaIntegrada àMulherVítimade ViolênciaNºderelatórios do,Relatórioda DeclaraçãoSolene, doProtocoloda SADC,CEDAWe RelatóriosBeijing +25elaborados deacordocom periodicidade estabelecida.%deMulheresnas estruturasdetomada dedecisãoatodosos níveisNúmerodepessoas capacitadasanível central,provincial, distritalemunicipal emmatériadegénero
    ResultadoReforçadaa assistência m u l t i s s e c t o r i a l integradaàsmulheres eraparigasvítimasde violênciabaseadano géneroAceleradoo progressorumoa paridadedeGénero eempoderamento damulhernosector Públicoaonível central,provincial, municipaledistrital
  116. Número ou marcador, página 18: 1 . 2 4 6 , 6 8 0 . 0 0 (FNUAP) Objectivo8.2.Fortalecerasinstituiçõesparaaintegraçãodaperspectivadegéneroatodososníveis 1000,000.00 820,000.00 Responsável/ Intervenientes MGCAS MGCAS MGCAS MAEFP/ Governos Provinciaise Distritais MAEFP/ MGCAS Meta Total 150 3CAI 13 3.500 2.100 2024 1 500 300 2023 3 500 300 2022 2 500 300 2021 1 500 300 2020 3 500 300 2019 90 2 500 300 2018 60 3 1 500 300 Acçõesprioritárias Capacitação deequipas multissectoriais Estabelecer dosCentrosde Atendimento Integradoàs MulheresVítimas deViolência Produçãoe d i v u l g a ç ã od e relatóriosnacionais einternacionais Capacitaras liderançasechefes daFunçãoPublica emmatériasde Planificaçãoe Orçamentaçãona ÓpticadeGénero CapacitarChefes dosDepartamentos Centrais,provinciais emunicipais,e distritaisemmatéria degénero Indicador N.ºdemulheres eraparigasque beneficiam a n u a l m e n t ed e assistênciaintegrada deacordocom oMecanismo Multissectorialde AssistênciaIntegrada àMulherVítimade Violência Nºderelatórios do,Relatórioda DeclaraçãoSolene, doProtocoloda SADC,CEDAWe RelatóriosBeijing +25elaborados deacordocom periodicidade estabelecida. %deMulheresnas estruturasdetomada dedecisãoatodosos níveis Númerodepessoas capacitadasanível central,provincial, distritalemunicipal emmatériadegénero Resultado Reforçadaa assistência m u l t i s s e c t o r i a l integradaàsmulheres eraparigasvítimasde violênciabaseadano género Aceleradoo progressorumoa paridadedeGénero eempoderamento damulhernosector Públicoaonível central,provincial, municipaledistrital
    Orçam.em(1000) /Fonte11.053,00(UN Mulheres)1 . 2 4 6 , 6 8 0 . 0 0 (FNUAP)Objectivo8.2.Fortalecerasinstituiçõesparaaintegraçãodaperspectivadegéneroatodososníveis1000,000.00820,000.00
    Responsável/ IntervenientesMGCASMGCASMGCASMAEFP/ Governos Provinciaise DistritaisMAEFP/ MGCAS
    Meta Total1503CAI133.5002.100
    20241500300
    20233500300
    20222500300
    20211500300
    20203500300
    2019902500300
    20186031500300
    AcçõesprioritáriasCapacitação deequipas multissectoriaisEstabelecer dosCentrosde Atendimento Integradoàs MulheresVítimas deViolênciaProduçãoe d i v u l g a ç ã od e relatóriosnacionais einternacionaisCapacitaras liderançasechefes daFunçãoPublica emmatériasde Planificaçãoe Orçamentaçãona ÓpticadeGéneroCapacitarChefes dosDepartamentos Centrais,provinciais emunicipais,e distritaisemmatéria degénero
    IndicadorN.ºdemulheres eraparigasque beneficiam a n u a l m e n t ed e assistênciaintegrada deacordocom oMecanismo Multissectorialde AssistênciaIntegrada àMulherVítimade ViolênciaNºderelatórios do,Relatórioda DeclaraçãoSolene, doProtocoloda SADC,CEDAWe RelatóriosBeijing +25elaborados deacordocom periodicidade estabelecida.%deMulheresnas estruturasdetomada dedecisãoatodosos níveisNúmerodepessoas capacitadasanível central,provincial, distritalemunicipal emmatériadegénero
    ResultadoReforçadaa assistência m u l t i s s e c t o r i a l integradaàsmulheres eraparigasvítimasde violênciabaseadano géneroAceleradoo progressorumoa paridadedeGénero eempoderamento damulhernosector Públicoaonível central,provincial, municipaledistrital
  117. Texto do artigo, página 18: Intervenientes Orçam.em(1000)
  118. Texto do artigo, página 18: 150MGCAS11.053,00(UN
  119. Texto do artigo, página 18: /Fonte
  120. Texto do artigo, página 18: Mulheres)
  121. Texto do artigo, página 18: Total Responsável/
  122. Texto do artigo, página 18: 232024Meta
  123. Texto do artigo, página 18: 3CAIMGCAS1 . 2 4 6 , 6 8 0 . 0 0
  124. Texto do artigo, página 18: 1000,000.00
  125. Texto do artigo, página 18: MGCAS 820,000.00
  126. Texto do artigo, página 18: (FNUAP)
  127. Texto do artigo, página 18: 5003.500MAEFP/
  128. Texto do artigo, página 18: Governos
  129. Texto do artigo, página 18: Provinciaise
  130. Texto do artigo, página 18: 3002.100MAEFP/
  131. Texto do artigo, página 18: 113MGCAS
  132. Texto do artigo, página 18: Distritais
  133. Texto do artigo, página 19: Intervenientes Orçam.em(1000)
  134. Texto do artigo, página 19: /Fonte
  135. Texto do artigo, página 19: 2Assembleiada
  136. Texto do artigo, página 19: Total Responsável/
  137. Texto do artigo, página 19: República
  138. Texto do artigo, página 19: Resultado20232024Meta
  139. Texto do artigo, página 19: Aprimoradooq
  140. Texto do artigo, página 19: legaldeprom
  141. Texto do artigo, página 19: daigualdad
  142. Texto do artigo, página 19: DNDHC/IPAJ 200.000.00
  143. Texto do artigo, página 19: ehomens 2629154MJACR/
  144. Texto do artigo, página 19: género,direi
  145. Texto do artigo, página 19: empoderament
  146. Texto do artigo, página 19: Asseguraroa
  147. Texto do artigo, página 19: dajustiçara-am
  148. Texto do artigo, página 19: mulheres
  149. Texto do artigo, página 19: Orçam.em(1000) /Fonte 200.000.00 200.000.00 200.000.00 500.00 Responsável/ Intervenientes Assembleiada República MJACR/ DNDHC/IPAJ MJACR/ DNDHC/IPAJ MJACR/ DNDHC/IPAJ MJACR/ DNDHC/ DNAJC/IPAJ Meta Total 2 154 29.360 35 205 2024 29 3640 5 40 2023 26 3650 5 35 2022 23 3670 5 30 2021 2 20 3690 5 25 2020 17 3685 5 25 2019 15 3680 5 25 2018 13 3675 5 25 Acçõesprioritárias RevisãodaLeida Família/Sucessões Divulgação dosserviçosdo DNDHCIPAJpor viadosmeiosde comunicaçãosocial emtodoopaís Prestaçãode assistênciajurídica naáreadaviolência Divulgaçãodos instrumentos contendoosdireitos edeveresdos cidadãosemmatéria deGéneroedireito d a sm u l h e r e s , atravésdepalestras semináriosespots publicitários Capacitação institucionalde quadrosdoMJCR sobregénero edireitosdas mulheres Indicador Nºdeinstrumentos legais,revistose actualizados N.ºdeDivulgações dosserviçosda DNDHCedoIPAJ porviadosmeiosde Comunicaçãosocial emtodoopais Númerodecasos assistidospeloIPAJ naáreadaviolência Númerode instrumentos divulgados N.ºdequadrosdo MJCRcapacitados emgéneroedireitos dasmulheres Resultado Aprimoradooquadro legaldepromoção daigualdadede género,direitose empoderamentodas mulheres Asseguraroacesso dajustiçara-amulher ehomens
    Orçam.em(1000) /Fonte200.000.00200.000.00200.000.00500.00
    Responsável/ IntervenientesAssembleiada RepúblicaMJACR/ DNDHC/IPAJMJACR/ DNDHC/IPAJMJACR/ DNDHC/IPAJMJACR/ DNDHC/ DNAJC/IPAJ
    Meta Total215429.36035205
    2024293640540
    2023263650535
    2022233670530
    20212203690525
    2020173685525
    2019153680525
    2018133675525
    AcçõesprioritáriasRevisãodaLeida Família/SucessõesDivulgação dosserviçosdo DNDHCIPAJpor viadosmeiosde comunicaçãosocial emtodoopaísPrestaçãode assistênciajurídica naáreadaviolênciaDivulgaçãodos instrumentos contendoosdireitos edeveresdos cidadãosemmatéria deGéneroedireito d a sm u l h e r e s , atravésdepalestras semináriosespots publicitáriosCapacitação institucionalde quadrosdoMJCR sobregénero edireitosdas mulheres
    IndicadorNºdeinstrumentos legais,revistose actualizadosN.ºdeDivulgações dosserviçosda DNDHCedoIPAJ porviadosmeiosde Comunicaçãosocial emtodoopaisNúmerodecasos assistidospeloIPAJ naáreadaviolênciaNúmerode instrumentos divulgadosN.ºdequadrosdo MJCRcapacitados emgéneroedireitos dasmulheres
    ResultadoAprimoradooquadro legaldepromoção daigualdadede género,direitose empoderamentodas mulheresAsseguraroacesso dajustiçara-amulher ehomens
  150. Texto do artigo, página 19: DNDHC/IPAJ 200.000.00
  151. Texto do artigo, página 19: DNDHC/IPAJ 200.000.00
  152. Texto do artigo, página 19: DNAJC/IPAJ 500.00
  153. Texto do artigo, página 19: 3650364029.360MJACR/
  154. Texto do artigo, página 19: 5535MJACR/
  155. Texto do artigo, página 19: 3540205MJACR/
  156. Texto do artigo, página 19: DNDHC/
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