I SÉRIE — n.º 77
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 77/2019
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| Objectivoestratégico:IntegraraperspectivadeGéneronosprocessosderespostaaosdesastresnaturaisereassentamento. | Orçam.em(1000) /Fonte | 1100,000.00 | 800,000.00 | 180,000.00 |
|---|---|---|---|---|
| Responsável/ Intervenientes | MITADER MAEFP/INGC | MITADER | MITADER | |
| Meta Total | 100% | 9.400 | 40% | |
| 2024 | 100% | 2000 | 40% | |
| 2023 | 100% | 1800 | 40% | |
| 2022 | 100% | 1600 | 40% | |
| 2021 | 100% | 1400 | 40% | |
| 2020 | 100% | 1200 | 40% | |
| 2019 | 50% | 800 | 30% | |
| 2018 | 20% | 600 | 20% | |
| Acçõesprioritárias | Reassentarfamílias C h e f i a d a sp o r Mulheresdeacordo comopadrão estabelecido | Capacitarmulheres emmatérias deprevençãoe m i t i g a ç ã od a s mudançasclimáticas | Integrarmulheres noscomitésde gestão | |
| Indicador | %d ef a m í l i a s C h e f i a d a sp o r Mulheresemáreas deriscoreassentadas emzonasseguras | Númerodemulheres comconhecimento sobreaadaptação emitigaçãodas mudançasclimáticas | %demulheres, participandonos ComitésdeGestão dosRecursos NaturaiseComités deGestãodeRisco/ calamidades | |
| Resultado | A s s e g u r a d oo s direitoshumanos dasmulheresem casosdedesastrese emergência | Aumentadoonívelde empoderamentodas Mulheres |
| Orçam.em(1000) /Fonte | 4.500,00 | 1700,000.00 |
|---|---|---|
| Responsável/ Intervenientes | MITADER | MITADER |
| Meta Total | 700 | 30% |
| 2024 | 100 | |
| 2023 | 100 | 30% |
| 2022 | 100 | 30% |
| 2021 | 100 | 30% |
| 2020 | 100 | 20% |
| 2019 | 100 | 20% |
| 2018 | 100 | 10% |
| Acçõesprioritárias | Envolvimento dasmulheresdas comunidades e mp r o g r a m a s deeducação edivulgação ambiental | F o r m a çãoem géneroparaos intervenientesem acçõesHumanitárias |
| Indicador | N.ºdeeducadoras ambientais. | %Demulheres n o sp r o c e s s o s dePlanificação, GestãoedasAcções Humanitárias |
| Resultado | Promovera integraçãode Géneronagestãodas Mudançasclimáticas, calamidadesnaturais ecausadaspela actividadehumana (antropogénicas) | Incrementadaa participaçãoefectiva dasMulheresna Gestãoderecursose Ambiente |
| Objectivoestratégico8.1:IntegraraperspectivadegéneronasPolíticas,Estratégias,PlanoseOrçamentosNacionais | Orçam.em(1000) /Fonte | ||
|---|---|---|---|
| Responsável/ Intervenientes | MASA MISAU MIREME MOPHRH | ||
| Meta Total | 4 | ||
| 2024 | |||
| 2023 | |||
| 2022 | |||
| 2021 | |||
| 2020 | |||
| 2019 | |||
| 2018 | 4 | ||
| Acçõesprioritárias | |||
| Indicador | RevisãoeElaboração deEstratégiade génerosectoriais (Agricultura,Saúde, RecursosMinerais eEnergiaeÁguae saneamento | ||
| Resultado | Aprimoradooquadro legaleorientador depromoçãoda igualdadedegénero, direitoshumanose empoderamentodas mulheres |
| Orçam.em(1000) /Fonte | 1.788.000,00 | 7.700,000.00 | 400.00 | 1540.000 | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Responsável/ Intervenientes | MGCAS/MF | Todosos ministérios | MEF MGCAS/ CNAM | MGCAS/ CNAM INE | MGCAS/INE | MGCAS/ CNAM INE |
| Meta Total | 1.568 | 32 | 32 | 1 | 7 | 42 |
| 2024 | 320 | 5 | 5 | 1 | 6 | |
| 2023 | 288 | 5 | 5 | 1 | 6 | |
| 2022 | 256 | 5 | 5 | 1 | 6 | |
| 2021 | 224 | 5 | 5 | 1 | 6 | |
| 2020 | 192 | 5 | 5 | 1 | 6 | |
| 2019 | 160 | 5 | 5 | 1 | 6 | |
| 2018 | 128 | 2 | 2 | 1 | 1 | 6 |
| Acçõesprioritárias | Capacitaçãode quadrosemmatéria deplanificação orçamentaçãoe monitorianaóptica degénero | Implementaçãodo códigodegénero nomodulodoOE noe-SISTAFEpara registodasalocações orçamentais destinadasa promoçãoda igualdadedegénero àtodososníveis | Capacitaçãode quadrosdossectores paraautilizaçãodo códigodegénero noOE | Criaçãoe operacionalização deumabasede dadosacessívela todosossectores paraactualização dasestatísticasde género | Produçãoe d i v u l g a ç ã od e dadosestatísticos degénero | Capacitaçãode quadrosdossectores paraarecolhae processamentode dadosnaÓpticade género |
| Indicador | N.ºdequadrosdo MGCAS,MEFe Parlamentocommais conhecimentossobre amonitorianaÓptica degénero. | N.ºdePES/OE s e c t o r i a i sc o m intervenções relacionadascomo géneroorçamentada | Existênciadeum sistemaderecolha, análiseedivulgação deestatísticasde géneroanuais | N.ºdesectores recolhemestatísticas desagregadas porgéneronasua p l a n i f i c a ç ã oe monitoriaanual | ||
| Resultado | Capacidadedos M i n i s t é r i o sd o Género,Criançae AcçãoSocial,da EconomiaeFinanças edoParlamento fortalecidapara coordenar,monitorar ef i s c a l i z a ra implementaçãodos compromissosem matériadeigualdade degénero | Estatísticas desagregadaspor génerosãorecolhidas deformasistemática analisadase divulgadaspara aformulação depolíticas, planificação, monitoriaeavaliação |
| Orçam.em(1000) /Fonte | 11.053,00(UN Mulheres) | 1 . 2 4 6 , 6 8 0 . 0 0 (FNUAP) | Objectivo8.2.Fortalecerasinstituiçõesparaaintegraçãodaperspectivadegéneroatodososníveis | 1000,000.00 | 820,000.00 | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Responsável/ Intervenientes | MGCAS | MGCAS | MGCAS | MAEFP/ Governos Provinciaise Distritais | MAEFP/ MGCAS | |
| Meta Total | 150 | 3CAI | 13 | 3.500 | 2.100 | |
| 2024 | 1 | 500 | 300 | |||
| 2023 | 3 | 500 | 300 | |||
| 2022 | 2 | 500 | 300 | |||
| 2021 | 1 | 500 | 300 | |||
| 2020 | 3 | 500 | 300 | |||
| 2019 | 90 | 2 | 500 | 300 | ||
| 2018 | 60 | 3 | 1 | 500 | 300 | |
| Acçõesprioritárias | Capacitação deequipas multissectoriais | Estabelecer dosCentrosde Atendimento Integradoàs MulheresVítimas deViolência | Produçãoe d i v u l g a ç ã od e relatóriosnacionais einternacionais | Capacitaras liderançasechefes daFunçãoPublica emmatériasde Planificaçãoe Orçamentaçãona ÓpticadeGénero | CapacitarChefes dosDepartamentos Centrais,provinciais emunicipais,e distritaisemmatéria degénero | |
| Indicador | N.ºdemulheres eraparigasque beneficiam a n u a l m e n t ed e assistênciaintegrada deacordocom oMecanismo Multissectorialde AssistênciaIntegrada àMulherVítimade Violência | Nºderelatórios do,Relatórioda DeclaraçãoSolene, doProtocoloda SADC,CEDAWe RelatóriosBeijing +25elaborados deacordocom periodicidade estabelecida. | %deMulheresnas estruturasdetomada dedecisãoatodosos níveis | Númerodepessoas capacitadasanível central,provincial, distritalemunicipal emmatériadegénero | ||
| Resultado | Reforçadaa assistência m u l t i s s e c t o r i a l integradaàsmulheres eraparigasvítimasde violênciabaseadano género | Aceleradoo progressorumoa paridadedeGénero eempoderamento damulhernosector Públicoaonível central,provincial, municipaledistrital |
| Orçam.em(1000) /Fonte | 11.053,00(UN Mulheres) | 1 . 2 4 6 , 6 8 0 . 0 0 (FNUAP) | Objectivo8.2.Fortalecerasinstituiçõesparaaintegraçãodaperspectivadegéneroatodososníveis | 1000,000.00 | 820,000.00 | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Responsável/ Intervenientes | MGCAS | MGCAS | MGCAS | MAEFP/ Governos Provinciaise Distritais | MAEFP/ MGCAS | |
| Meta Total | 150 | 3CAI | 13 | 3.500 | 2.100 | |
| 2024 | 1 | 500 | 300 | |||
| 2023 | 3 | 500 | 300 | |||
| 2022 | 2 | 500 | 300 | |||
| 2021 | 1 | 500 | 300 | |||
| 2020 | 3 | 500 | 300 | |||
| 2019 | 90 | 2 | 500 | 300 | ||
| 2018 | 60 | 3 | 1 | 500 | 300 | |
| Acçõesprioritárias | Capacitação deequipas multissectoriais | Estabelecer dosCentrosde Atendimento Integradoàs MulheresVítimas deViolência | Produçãoe d i v u l g a ç ã od e relatóriosnacionais einternacionais | Capacitaras liderançasechefes daFunçãoPublica emmatériasde Planificaçãoe Orçamentaçãona ÓpticadeGénero | CapacitarChefes dosDepartamentos Centrais,provinciais emunicipais,e distritaisemmatéria degénero | |
| Indicador | N.ºdemulheres eraparigasque beneficiam a n u a l m e n t ed e assistênciaintegrada deacordocom oMecanismo Multissectorialde AssistênciaIntegrada àMulherVítimade Violência | Nºderelatórios do,Relatórioda DeclaraçãoSolene, doProtocoloda SADC,CEDAWe RelatóriosBeijing +25elaborados deacordocom periodicidade estabelecida. | %deMulheresnas estruturasdetomada dedecisãoatodosos níveis | Númerodepessoas capacitadasanível central,provincial, distritalemunicipal emmatériadegénero | ||
| Resultado | Reforçadaa assistência m u l t i s s e c t o r i a l integradaàsmulheres eraparigasvítimasde violênciabaseadano género | Aceleradoo progressorumoa paridadedeGénero eempoderamento damulhernosector Públicoaonível central,provincial, municipaledistrital |
| Orçam.em(1000) /Fonte | 200.000.00 | 200.000.00 | 200.000.00 | 500.00 | |
|---|---|---|---|---|---|
| Responsável/ Intervenientes | Assembleiada República | MJACR/ DNDHC/IPAJ | MJACR/ DNDHC/IPAJ | MJACR/ DNDHC/IPAJ | MJACR/ DNDHC/ DNAJC/IPAJ |
| Meta Total | 2 | 154 | 29.360 | 35 | 205 |
| 2024 | 29 | 3640 | 5 | 40 | |
| 2023 | 26 | 3650 | 5 | 35 | |
| 2022 | 23 | 3670 | 5 | 30 | |
| 2021 | 2 | 20 | 3690 | 5 | 25 |
| 2020 | 17 | 3685 | 5 | 25 | |
| 2019 | 15 | 3680 | 5 | 25 | |
| 2018 | 13 | 3675 | 5 | 25 | |
| Acçõesprioritárias | RevisãodaLeida Família/Sucessões | Divulgação dosserviçosdo DNDHCIPAJpor viadosmeiosde comunicaçãosocial emtodoopaís | Prestaçãode assistênciajurídica naáreadaviolência | Divulgaçãodos instrumentos contendoosdireitos edeveresdos cidadãosemmatéria deGéneroedireito d a sm u l h e r e s , atravésdepalestras semináriosespots publicitários | Capacitação institucionalde quadrosdoMJCR sobregénero edireitosdas mulheres |
| Indicador | Nºdeinstrumentos legais,revistose actualizados | N.ºdeDivulgações dosserviçosda DNDHCedoIPAJ porviadosmeiosde Comunicaçãosocial emtodoopais | Númerodecasos assistidospeloIPAJ naáreadaviolência | Númerode instrumentos divulgados | N.ºdequadrosdo MJCRcapacitados emgéneroedireitos dasmulheres |
| Resultado | Aprimoradooquadro legaldepromoção daigualdadede género,direitose empoderamentodas mulheres | Asseguraroacesso dajustiçara-amulher ehomens |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 15: Sensíve
- Texto do artigo, página 15: social.
- Texto do artigo, página 15: Intervenientes Orçam.em(1000)
- Texto do artigo, página 15: /Fonte
- Texto do artigo, página 15: 1100,000.00
- Texto do artigo, página 15: Total Responsável/
- Texto do artigo, página 15: MAEFP/INGC
- Texto do artigo, página 15: Media 222222214GABINFO
- Texto do artigo, página 15: 100%100%MITADER
- Texto do artigo, página 15: MGCAS
- Texto do artigo, página 15: ResultadoIndicadorAcçõesprioritária2024Meta
- Texto do artigo, página 15: ÁreadeIntervenção7:Mulher,AmbienteeMudançasClimáticas
- Texto do artigo, página 15: oprémios
- Texto do artigo, página 15: Reassentarfamília
- Texto do artigo, página 15: Objectivoestratégico:IntegraraperspectivadeGéneronospro
- Texto do artigo, página 15: C h e f i a d a sp o
- Texto do artigo, página 15: %d ef a m í l i a s
- Texto do artigo, página 15: C h e f i a d a sp o r
- Texto do artigo, página 15: A s s e g u r a d oo s
- Texto do artigo, página 15: direitoshumanos
- Texto do artigo, página 15: Objectivoestratégico:IntegraraperspectivadeGéneronosprocessosderespostaaosdesastresnaturaisereassentamento.
Orçam.em(1000)
/Fonte
1100,000.00
800,000.00
180,000.00
Responsável/
Intervenientes
MITADER
MAEFP/INGC
MITADER
MITADER
Meta
Total
100%
9.400
40%
2024
100%
2000
40%
2023
100%
1800
40%
2022
100%
1600
40%
2021
100%
1400
40%
2020
100%
1200
40%
2019
50%
800
30%
2018
20%
600
20%
Acçõesprioritárias
Reassentarfamílias
C h e f i a d a sp o r
Mulheresdeacordo
comopadrão
estabelecido
Capacitarmulheres
emmatérias
deprevençãoe
m i t i g a ç ã od a s
mudançasclimáticas
Integrarmulheres
noscomitésde
gestão
Indicador
%d ef a m í l i a s
C h e f i a d a sp o r
Mulheresemáreas
deriscoreassentadas
emzonasseguras
Númerodemulheres
comconhecimento
sobreaadaptação
emitigaçãodas
mudançasclimáticas
%demulheres,
participandonos
ComitésdeGestão
dosRecursos
NaturaiseComités
deGestãodeRisco/
calamidades
Resultado
A s s e g u r a d oo s
direitoshumanos
dasmulheresem
casosdedesastrese
emergência
Aumentadoonívelde
empoderamentodas
Mulheres
Objectivoestratégico:IntegraraperspectivadeGéneronosprocessosderespostaaosdesastresnaturaisereassentamento. Orçam.em(1000) /Fonte 1100,000.00 800,000.00 180,000.00 Responsável/ Intervenientes MITADER MAEFP/INGC MITADER MITADER Meta Total 100% 9.400 40% 2024 100% 2000 40% 2023 100% 1800 40% 2022 100% 1600 40% 2021 100% 1400 40% 2020 100% 1200 40% 2019 50% 800 30% 2018 20% 600 20% Acçõesprioritárias Reassentarfamílias C h e f i a d a sp o r Mulheresdeacordo comopadrão estabelecido Capacitarmulheres emmatérias deprevençãoe m i t i g a ç ã od a s mudançasclimáticas Integrarmulheres noscomitésde gestão Indicador %d ef a m í l i a s C h e f i a d a sp o r Mulheresemáreas deriscoreassentadas emzonasseguras Númerodemulheres comconhecimento sobreaadaptação emitigaçãodas mudançasclimáticas %demulheres, participandonos ComitésdeGestão dosRecursos NaturaiseComités deGestãodeRisco/ calamidades Resultado A s s e g u r a d oo s direitoshumanos dasmulheresem casosdedesastrese emergência Aumentadoonívelde empoderamentodas Mulheres - Texto do artigo, página 15: 20009.400MITADER800,000.00
- Texto do artigo, página 15: gestão 40%40%MITADER180,000.00
- Texto do artigo, página 15: Mulheresdeacord
- Texto do artigo, página 15: comopadrã
- Texto do artigo, página 15: Capacitarmulhere
- Texto do artigo, página 15: emmatéria
- Texto do artigo, página 15: m i t i g a ç ã od a
- Texto do artigo, página 15: Integrarmulhere
- Texto do artigo, página 15: noscomitésd
- Texto do artigo, página 15: deprevenção
- Texto do artigo, página 15: mudançasclimátic
- Texto do artigo, página 15: estabelecido
- Texto do artigo, página 15: Mulheresemáreas
- Texto do artigo, página 15: deriscoreassentadas
- Texto do artigo, página 15: Númerodemulheres
- Texto do artigo, página 15: comconhecimento
- Texto do artigo, página 15: sobreaadaptação
- Texto do artigo, página 15: emitigaçãodas
- Texto do artigo, página 15: mudançasclimáticas
- Texto do artigo, página 15: Mulheres %demulheres,
- Texto do artigo, página 15: participandonos
- Texto do artigo, página 15: ComitésdeGestão
- Texto do artigo, página 15: dosRecursos
- Texto do artigo, página 15: NaturaiseComités
- Texto do artigo, página 15: deGestãodeRisco/
- Texto do artigo, página 15: emzonasseguras
- Texto do artigo, página 15: calamidades
- Texto do artigo, página 15: dasmulheresem
- Texto do artigo, página 15: casosdedesastrese
- Texto do artigo, página 15: Aumentadoonívelde
- Texto do artigo, página 15: empoderamentodas
- Texto do artigo, página 15: emergência
- Texto do artigo, página 16: Intervenientes Orçam.em(1000)
- Texto do artigo, página 16: /Fonte
- Texto do artigo, página 16: 100100100100100100100700MITADER4.500,00
- Texto do artigo, página 16: Total Responsável/
- Texto do artigo, página 16: Resrioritárias2018201920202021202220232024Meta
- Texto do artigo, página 16: imento
- Texto do artigo, página 16: heresdas
- Texto do artigo, página 16: idades
- Texto do artigo, página 16: g r a m a s
- Texto do artigo, página 16: integr
- Texto do artigo, página 16: Géneron
- Texto do artigo, página 16: Mudança
- Texto do artigo, página 16: Prom
- Texto do artigo, página 16: Orçam.em(1000)
/Fonte
4.500,00
1700,000.00
Responsável/
Intervenientes
MITADER
MITADER
Meta
Total
700
30%
2024
100
2023
100
30%
2022
100
30%
2021
100
30%
2020
100
20%
2019
100
20%
2018
100
10%
Acçõesprioritárias
Envolvimento
dasmulheresdas
comunidades
e mp r o g r a m a s
deeducação
edivulgação
ambiental
F o r m a çãoem
géneroparaos
intervenientesem
acçõesHumanitárias
Indicador
N.ºdeeducadoras
ambientais.
%Demulheres
n o sp r o c e s s o s
dePlanificação,
GestãoedasAcções
Humanitárias
Resultado
Promovera
integraçãode
Géneronagestãodas
Mudançasclimáticas,
calamidadesnaturais
ecausadaspela
actividadehumana
(antropogénicas)
Incrementadaa
participaçãoefectiva
dasMulheresna
Gestãoderecursose
Ambiente
Orçam.em(1000) /Fonte 4.500,00 1700,000.00 Responsável/ Intervenientes MITADER MITADER Meta Total 700 30% 2024 100 2023 100 30% 2022 100 30% 2021 100 30% 2020 100 20% 2019 100 20% 2018 100 10% Acçõesprioritárias Envolvimento dasmulheresdas comunidades e mp r o g r a m a s deeducação edivulgação ambiental F o r m a çãoem géneroparaos intervenientesem acçõesHumanitárias Indicador N.ºdeeducadoras ambientais. %Demulheres n o sp r o c e s s o s dePlanificação, GestãoedasAcções Humanitárias Resultado Promovera integraçãode Géneronagestãodas Mudançasclimáticas, calamidadesnaturais ecausadaspela actividadehumana (antropogénicas) Incrementadaa participaçãoefectiva dasMulheresna Gestãoderecursose Ambiente - Texto do artigo, página 16: 10%20%20%30%30%30%30%MITADER1700,000.00
- Texto do artigo, página 16: ucação
- Texto do artigo, página 16: lgação
- Texto do artigo, página 16: çãoem
- Texto do artigo, página 16: paraos
- Texto do artigo, página 16: ientesem
- Texto do artigo, página 16: manitárias
- Texto do artigo, página 16: l
- Texto do artigo, página 16: ecausa
- Texto do artigo, página 16: actividad
- Texto do artigo, página 16: (antropog
- Texto do artigo, página 16: participaç
- Texto do artigo, página 16: dasMu
- Texto do artigo, página 16: Ambiente
- Texto do artigo, página 16: calamida
- Texto do artigo, página 16: Increm
- Texto do artigo, página 16: Gestãod
- Texto do artigo, página 16: Objectivoestratégico8.1:IntegraraperspectivadegéneronasPolíticas,Estratégias,PlanoseOrçamentosNacionais
Orçam.em(1000)
/Fonte
Responsável/
Intervenientes
MASA
MISAU
MIREME
MOPHRH
Meta
Total
4
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
4
Acçõesprioritárias
Indicador
RevisãoeElaboração
deEstratégiade
génerosectoriais
(Agricultura,Saúde,
RecursosMinerais
eEnergiaeÁguae
saneamento
Resultado
Aprimoradooquadro
legaleorientador
depromoçãoda
igualdadedegénero,
direitoshumanose
empoderamentodas
mulheres
Objectivoestratégico8.1:IntegraraperspectivadegéneronasPolíticas,Estratégias,PlanoseOrçamentosNacionais Orçam.em(1000) /Fonte Responsável/ Intervenientes MASA MISAU MIREME MOPHRH Meta Total 4 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 4 Acçõesprioritárias Indicador RevisãoeElaboração deEstratégiade génerosectoriais (Agricultura,Saúde, RecursosMinerais eEnergiaeÁguae saneamento Resultado Aprimoradooquadro legaleorientador depromoçãoda igualdadedegénero, direitoshumanose empoderamentodas mulheres - Texto do artigo, página 16: Intervenientes Orçam.em(1000)
- Texto do artigo, página 16: /Fonte
- Texto do artigo, página 16: Total Responsável/
- Texto do artigo, página 16: MIREME
- Texto do artigo, página 16: MOPHRH
- Texto do artigo, página 16: 4MASA
- Texto do artigo, página 16: MISAU
- Texto do artigo, página 16: ResultadoIndicadorAcçõesprioritárias20232024Meta
- Texto do artigo, página 16: ÁreadeIntervenção8:MecanismosInstitucionaisdeGénero
- Texto do artigo, página 16: Objectivoestratégico8.1:IntegraraperspectivadegéneronasPo
- Texto do artigo, página 16: RevisãoeElaboração
- Texto do artigo, página 16: deEstratégiade
- Texto do artigo, página 16: génerosectoriais
- Texto do artigo, página 16: (Agricultura,Saúde,
- Texto do artigo, página 16: RecursosMinerais
- Texto do artigo, página 16: eEnergiaeÁguae
- Texto do artigo, página 16: saneamento
- Texto do artigo, página 16: Aprimoradooquadro
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- Texto do artigo, página 16: mulheres
- Texto do artigo, página 17: Orçam.em(1000)
/Fonte
1.788.000,00
7.700,000.00
400.00
1540.000
Responsável/
Intervenientes
MGCAS/MF
Todosos
ministérios
MEF
MGCAS/
CNAM
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CNAM
INE
MGCAS/INE
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CNAM
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1.568
32
32
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5
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2023
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2022
256
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2021
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2020
192
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5
1
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2019
160
5
5
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2018
128
2
2
1
1
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Acçõesprioritárias
Capacitaçãode
quadrosemmatéria
deplanificação
orçamentaçãoe
monitorianaóptica
degénero
Implementaçãodo
códigodegénero
nomodulodoOE
noe-SISTAFEpara
registodasalocações
orçamentais
destinadasa
promoçãoda
igualdadedegénero
àtodososníveis
Capacitaçãode
quadrosdossectores
paraautilizaçãodo
códigodegénero
noOE
Criaçãoe
operacionalização
deumabasede
dadosacessívela
todosossectores
paraactualização
dasestatísticasde
género
Produçãoe
d i v u l g a ç ã od e
dadosestatísticos
degénero
Capacitaçãode
quadrosdossectores
paraarecolhae
processamentode
dadosnaÓpticade
género
Indicador
N.ºdequadrosdo
MGCAS,MEFe
Parlamentocommais
conhecimentossobre
amonitorianaÓptica
degénero.
N.ºdePES/OE
s e c t o r i a i sc o m
intervenções
relacionadascomo
géneroorçamentada
Existênciadeum
sistemaderecolha,
análiseedivulgação
deestatísticasde
géneroanuais
N.ºdesectores
recolhemestatísticas
desagregadas
porgéneronasua
p l a n i f i c a ç ã oe
monitoriaanual
Resultado
Capacidadedos
M i n i s t é r i o sd o
Género,Criançae
AcçãoSocial,da
EconomiaeFinanças
edoParlamento
fortalecidapara
coordenar,monitorar
ef i s c a l i z a ra
implementaçãodos
compromissosem
matériadeigualdade
degénero
Estatísticas
desagregadaspor
génerosãorecolhidas
deformasistemática
analisadase
divulgadaspara
aformulação
depolíticas,
planificação,
monitoriaeavaliação
Orçam.em(1000) /Fonte 1.788.000,00 7.700,000.00 400.00 1540.000 Responsável/ Intervenientes MGCAS/MF Todosos ministérios MEF MGCAS/ CNAM MGCAS/ CNAM INE MGCAS/INE MGCAS/ CNAM INE Meta Total 1.568 32 32 1 7 42 2024 320 5 5 1 6 2023 288 5 5 1 6 2022 256 5 5 1 6 2021 224 5 5 1 6 2020 192 5 5 1 6 2019 160 5 5 1 6 2018 128 2 2 1 1 6 Acçõesprioritárias Capacitaçãode quadrosemmatéria deplanificação orçamentaçãoe monitorianaóptica degénero Implementaçãodo códigodegénero nomodulodoOE noe-SISTAFEpara registodasalocações orçamentais destinadasa promoçãoda igualdadedegénero àtodososníveis Capacitaçãode quadrosdossectores paraautilizaçãodo códigodegénero noOE Criaçãoe operacionalização deumabasede dadosacessívela todosossectores paraactualização dasestatísticasde género Produçãoe d i v u l g a ç ã od e dadosestatísticos degénero Capacitaçãode quadrosdossectores paraarecolhae processamentode dadosnaÓpticade género Indicador N.ºdequadrosdo MGCAS,MEFe Parlamentocommais conhecimentossobre amonitorianaÓptica degénero. N.ºdePES/OE s e c t o r i a i sc o m intervenções relacionadascomo géneroorçamentada Existênciadeum sistemaderecolha, análiseedivulgação deestatísticasde géneroanuais N.ºdesectores recolhemestatísticas desagregadas porgéneronasua p l a n i f i c a ç ã oe monitoriaanual Resultado Capacidadedos M i n i s t é r i o sd o Género,Criançae AcçãoSocial,da EconomiaeFinanças edoParlamento fortalecidapara coordenar,monitorar ef i s c a l i z a ra implementaçãodos compromissosem matériadeigualdade degénero Estatísticas desagregadaspor génerosãorecolhidas deformasistemática analisadase divulgadaspara aformulação depolíticas, planificação, monitoriaeavaliação - Texto do artigo, página 17: Intervenientes Orçam.em(1000)
- Texto do artigo, página 17: /Fonte
- Texto do artigo, página 17: 1.568MGCAS/MF1.788.000,00
- Texto do artigo, página 17: CNAM 7.700,000.00
- Texto do artigo, página 17: INE 1540.000
- Texto do artigo, página 17: INE 400.00
- Texto do artigo, página 17: 32Todosos
- Texto do artigo, página 17: MGCAS/
- Texto do artigo, página 17: 1MGCAS/
- Texto do artigo, página 17: 42MGCAS/
- Texto do artigo, página 17: Total Responsável/
- Texto do artigo, página 17: 7MGCAS/INE
- Texto do artigo, página 17: ministérios
- Texto do artigo, página 17: CNAM
- Texto do artigo, página 17: CNAM
- Texto do artigo, página 17: 32MEF
- Texto do artigo, página 17: 24Meta
- Texto do artigo, página 18: Orçam.em(1000)
/Fonte
11.053,00(UN
Mulheres)
Orçam.em(1000) /Fonte 11.053,00(UN Mulheres) 1 . 2 4 6 , 6 8 0 . 0 0 (FNUAP) Objectivo8.2.Fortalecerasinstituiçõesparaaintegraçãodaperspectivadegéneroatodososníveis 1000,000.00 820,000.00 Responsável/ Intervenientes MGCAS MGCAS MGCAS MAEFP/ Governos Provinciaise Distritais MAEFP/ MGCAS Meta Total 150 3CAI 13 3.500 2.100 2024 1 500 300 2023 3 500 300 2022 2 500 300 2021 1 500 300 2020 3 500 300 2019 90 2 500 300 2018 60 3 1 500 300 Acçõesprioritárias Capacitação deequipas multissectoriais Estabelecer dosCentrosde Atendimento Integradoàs MulheresVítimas deViolência Produçãoe d i v u l g a ç ã od e relatóriosnacionais einternacionais Capacitaras liderançasechefes daFunçãoPublica emmatériasde Planificaçãoe Orçamentaçãona ÓpticadeGénero CapacitarChefes dosDepartamentos Centrais,provinciais emunicipais,e distritaisemmatéria degénero Indicador N.ºdemulheres eraparigasque beneficiam a n u a l m e n t ed e assistênciaintegrada deacordocom oMecanismo Multissectorialde AssistênciaIntegrada àMulherVítimade Violência Nºderelatórios do,Relatórioda DeclaraçãoSolene, doProtocoloda SADC,CEDAWe RelatóriosBeijing +25elaborados deacordocom periodicidade estabelecida. %deMulheresnas estruturasdetomada dedecisãoatodosos níveis Númerodepessoas capacitadasanível central,provincial, distritalemunicipal emmatériadegénero Resultado Reforçadaa assistência m u l t i s s e c t o r i a l integradaàsmulheres eraparigasvítimasde violênciabaseadano género Aceleradoo progressorumoa paridadedeGénero eempoderamento damulhernosector Públicoaonível central,provincial, municipaledistrital - Número ou marcador, página 18: 1 . 2 4 6 , 6 8 0 . 0 0
(FNUAP)
Objectivo8.2.Fortalecerasinstituiçõesparaaintegraçãodaperspectivadegéneroatodososníveis
1000,000.00
820,000.00
Responsável/
Intervenientes
MGCAS
MGCAS
MGCAS
MAEFP/
Governos
Provinciaise
Distritais
MAEFP/
MGCAS
Meta
Total
150
3CAI
13
3.500
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2024
1
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2023
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Acçõesprioritárias
Capacitação
deequipas
multissectoriais
Estabelecer
dosCentrosde
Atendimento
Integradoàs
MulheresVítimas
deViolência
Produçãoe
d i v u l g a ç ã od e
relatóriosnacionais
einternacionais
Capacitaras
liderançasechefes
daFunçãoPublica
emmatériasde
Planificaçãoe
Orçamentaçãona
ÓpticadeGénero
CapacitarChefes
dosDepartamentos
Centrais,provinciais
emunicipais,e
distritaisemmatéria
degénero
Indicador
N.ºdemulheres
eraparigasque
beneficiam
a n u a l m e n t ed e
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deacordocom
oMecanismo
Multissectorialde
AssistênciaIntegrada
àMulherVítimade
Violência
Nºderelatórios
do,Relatórioda
DeclaraçãoSolene,
doProtocoloda
SADC,CEDAWe
RelatóriosBeijing
+25elaborados
deacordocom
periodicidade
estabelecida.
%deMulheresnas
estruturasdetomada
dedecisãoatodosos
níveis
Númerodepessoas
capacitadasanível
central,provincial,
distritalemunicipal
emmatériadegénero
Resultado
Reforçadaa
assistência
m u l t i s s e c t o r i a l
integradaàsmulheres
eraparigasvítimasde
violênciabaseadano
género
Aceleradoo
progressorumoa
paridadedeGénero
eempoderamento
damulhernosector
Públicoaonível
central,provincial,
municipaledistrital
Orçam.em(1000) /Fonte 11.053,00(UN Mulheres) 1 . 2 4 6 , 6 8 0 . 0 0 (FNUAP) Objectivo8.2.Fortalecerasinstituiçõesparaaintegraçãodaperspectivadegéneroatodososníveis 1000,000.00 820,000.00 Responsável/ Intervenientes MGCAS MGCAS MGCAS MAEFP/ Governos Provinciaise Distritais MAEFP/ MGCAS Meta Total 150 3CAI 13 3.500 2.100 2024 1 500 300 2023 3 500 300 2022 2 500 300 2021 1 500 300 2020 3 500 300 2019 90 2 500 300 2018 60 3 1 500 300 Acçõesprioritárias Capacitação deequipas multissectoriais Estabelecer dosCentrosde Atendimento Integradoàs MulheresVítimas deViolência Produçãoe d i v u l g a ç ã od e relatóriosnacionais einternacionais Capacitaras liderançasechefes daFunçãoPublica emmatériasde Planificaçãoe Orçamentaçãona ÓpticadeGénero CapacitarChefes dosDepartamentos Centrais,provinciais emunicipais,e distritaisemmatéria degénero Indicador N.ºdemulheres eraparigasque beneficiam a n u a l m e n t ed e assistênciaintegrada deacordocom oMecanismo Multissectorialde AssistênciaIntegrada àMulherVítimade Violência Nºderelatórios do,Relatórioda DeclaraçãoSolene, doProtocoloda SADC,CEDAWe RelatóriosBeijing +25elaborados deacordocom periodicidade estabelecida. %deMulheresnas estruturasdetomada dedecisãoatodosos níveis Númerodepessoas capacitadasanível central,provincial, distritalemunicipal emmatériadegénero Resultado Reforçadaa assistência m u l t i s s e c t o r i a l integradaàsmulheres eraparigasvítimasde violênciabaseadano género Aceleradoo progressorumoa paridadedeGénero eempoderamento damulhernosector Públicoaonível central,provincial, municipaledistrital - Texto do artigo, página 18: Intervenientes Orçam.em(1000)
- Texto do artigo, página 18: 150MGCAS11.053,00(UN
- Texto do artigo, página 18: /Fonte
- Texto do artigo, página 18: Mulheres)
- Texto do artigo, página 18: Total Responsável/
- Texto do artigo, página 18: 232024Meta
- Texto do artigo, página 18: 3CAIMGCAS1 . 2 4 6 , 6 8 0 . 0 0
- Texto do artigo, página 18: 1000,000.00
- Texto do artigo, página 18: MGCAS 820,000.00
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- Texto do artigo, página 18: 5003.500MAEFP/
- Texto do artigo, página 18: Governos
- Texto do artigo, página 18: Provinciaise
- Texto do artigo, página 18: 3002.100MAEFP/
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- Texto do artigo, página 18: Distritais
- Texto do artigo, página 19: Intervenientes Orçam.em(1000)
- Texto do artigo, página 19: /Fonte
- Texto do artigo, página 19: 2Assembleiada
- Texto do artigo, página 19: Total Responsável/
- Texto do artigo, página 19: República
- Texto do artigo, página 19: Resultado20232024Meta
- Texto do artigo, página 19: Aprimoradooq
- Texto do artigo, página 19: legaldeprom
- Texto do artigo, página 19: daigualdad
- Texto do artigo, página 19: DNDHC/IPAJ 200.000.00
- Texto do artigo, página 19: ehomens 2629154MJACR/
- Texto do artigo, página 19: género,direi
- Texto do artigo, página 19: empoderament
- Texto do artigo, página 19: Asseguraroa
- Texto do artigo, página 19: dajustiçara-am
- Texto do artigo, página 19: mulheres
- Texto do artigo, página 19: Orçam.em(1000)
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República
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Acçõesprioritárias
RevisãodaLeida
Família/Sucessões
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emtodoopaís
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assistênciajurídica
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Divulgaçãodos
instrumentos
contendoosdireitos
edeveresdos
cidadãosemmatéria
deGéneroedireito
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atravésdepalestras
semináriosespots
publicitários
Capacitação
institucionalde
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Nºdeinstrumentos
legais,revistose
actualizados
N.ºdeDivulgações
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DNDHCedoIPAJ
porviadosmeiosde
Comunicaçãosocial
emtodoopais
Númerodecasos
assistidospeloIPAJ
naáreadaviolência
Númerode
instrumentos
divulgados
N.ºdequadrosdo
MJCRcapacitados
emgéneroedireitos
dasmulheres
Resultado
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legaldepromoção
daigualdadede
género,direitose
empoderamentodas
mulheres
Asseguraroacesso
dajustiçara-amulher
ehomens
Orçam.em(1000) /Fonte 200.000.00 200.000.00 200.000.00 500.00 Responsável/ Intervenientes Assembleiada República MJACR/ DNDHC/IPAJ MJACR/ DNDHC/IPAJ MJACR/ DNDHC/IPAJ MJACR/ DNDHC/ DNAJC/IPAJ Meta Total 2 154 29.360 35 205 2024 29 3640 5 40 2023 26 3650 5 35 2022 23 3670 5 30 2021 2 20 3690 5 25 2020 17 3685 5 25 2019 15 3680 5 25 2018 13 3675 5 25 Acçõesprioritárias RevisãodaLeida Família/Sucessões Divulgação dosserviçosdo DNDHCIPAJpor viadosmeiosde comunicaçãosocial emtodoopaís Prestaçãode assistênciajurídica naáreadaviolência Divulgaçãodos instrumentos contendoosdireitos edeveresdos cidadãosemmatéria deGéneroedireito d a sm u l h e r e s , atravésdepalestras semináriosespots publicitários Capacitação institucionalde quadrosdoMJCR sobregénero edireitosdas mulheres Indicador Nºdeinstrumentos legais,revistose actualizados N.ºdeDivulgações dosserviçosda DNDHCedoIPAJ porviadosmeiosde Comunicaçãosocial emtodoopais Númerodecasos assistidospeloIPAJ naáreadaviolência Númerode instrumentos divulgados N.ºdequadrosdo MJCRcapacitados emgéneroedireitos dasmulheres Resultado Aprimoradooquadro legaldepromoção daigualdadede género,direitose empoderamentodas mulheres Asseguraroacesso dajustiçara-amulher ehomens - Texto do artigo, página 19: DNDHC/IPAJ 200.000.00
- Texto do artigo, página 19: DNDHC/IPAJ 200.000.00
- Texto do artigo, página 19: DNAJC/IPAJ 500.00
- Texto do artigo, página 19: 3650364029.360MJACR/
- Texto do artigo, página 19: 5535MJACR/
- Texto do artigo, página 19: 3540205MJACR/
- Texto do artigo, página 19: DNDHC/
- Parágrafo, página 20: Preço — 100,00 MT
- Parágrafo, página 20: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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- Resolução n.º 21/2019 CONSELHO DE MINISTROS