Resolução n.º 17/2024

Texto extraído + documento associado

Resolução n.º 17/2024

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 4 Resolução n.º 17/2024
Texto do artigo · p. 4 de 19 de Abril
Texto do artigo · p. 4 Nos termos da alínea c) do artigo 16 do Decreto n.º 15/2024, de 9 de Abril, sobre as normas da estrutura, organização e funcionamento do Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFiM), conjugado com o número 1 do artigo 5 da Resolução n.º 57/2024, de 29 de Dezembro, que cria o Comité Executivo de Coordenação de Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 4 Único: Luis Abel Cezerilo é nomeado para o cargo de Coordenador Nacional do Comité Executivo de Coordenação de Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo (CEC).
Texto do artigo · p. 4 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 9 de Abril
Texto do artigo · p. 4 de 2024. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Adriano Afonso Maleiane.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 17/2024
  2. Texto do artigo, página 4: de 19 de Abril
  3. Texto do artigo, página 4: Nos termos da alínea c) do artigo 16 do Decreto n.º 15/2024, de 9 de Abril, sobre as normas da estrutura, organização e funcionamento do Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFiM), conjugado com o número 1 do artigo 5 da Resolução n.º 57/2024, de 29 de Dezembro, que cria o Comité Executivo de Coordenação de Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, o Conselho de Ministros determina:
  4. Texto do artigo, página 4: Único: Luis Abel Cezerilo é nomeado para o cargo de Coordenador Nacional do Comité Executivo de Coordenação de Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo (CEC).
  5. Texto do artigo, página 4: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 9 de Abril
  6. Texto do artigo, página 4: de 2024. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Adriano Afonso Maleiane.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.