Decreto n.º 54/2014

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Decreto n.º 54/2014

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Texto do artigo · p. 5 Decreto n.º 54/2014
Texto do artigo · p. 5 de 26 de Setembro
Texto do artigo · p. 5 Considerando a perda e degradação do potencial para a prática do turismo cinegético, outrora abundante na Coutada Oficial
Texto do artigo · p. 5 n.º 8, criada pela Portaria n.º 22 357, publicada no Boletim Oficial n.º 34, de 23 de Agosto de 1969, fazendo o uso das competências que lhe são conferidas pelo n.º 1 do artigo 37 da Lei n.º 16/2014 de 20 de Junho, o Conselho de Ministros decreta:
Texto do artigo · p. 5 Único. É revogada a Portaria n.º 22357, de 23 de Agosto de 1969 e é extinta a Coutada oficial n.º 8, localizada no Distrito de Nhamatanda, Província de Sofala, de acordo com o mapa e as coordenadas em anexo ao presente Decreto e que dele faz parte integrante.
Texto do artigo · p. 5 Aprovado pelo Conselho de Ministros, aos 12 de Agosto de 2014.
Texto do artigo · p. 5 Publique-se. O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
Texto do artigo · p. 5 Mapa de Localização da Coutada Oficial n.º 8
Texto do artigo · p. 5 Mapa de Localização da Coutada Oficial n.º 8 DISTRITO DE NHAMATANDA MAPA DE LOCALIZAÇÃO DA COUTADA OFICIAL N.º 8 NHAMATANDA TICA Legenda Vias_de_Comunicação Estrada Principal Estrada Secundária Linha Férrea Rios Limites Administrativos coutadas_8 ESCALA: 1:500.000 DIRECÇÃO NACIONAL DE TERRAS E FLORESTAS/2014 Coutada 8 N
Texto do artigo · p. 6 Coordenadas da Coutada Oficial n.º 8
Texto do artigo · p. 6 iD Coutada Oficial n.º 8 1 647524238.000000 7875387630.000000 2 637480915.000000 7871044738.000000 3 634284097.000000 7872018015.000000 4 625985165.000000 7890871944.000000 5 628724340.000000 7889707465.000000 6 636076932.000000 7891371006.000000 7 637536203.000000 7893294358.000000 8 640327193.000000 7894524779.000000 9 641885129.000000 7895077546.000000 10 644114334.000000 7894487707.000000
iDCoutada Oficial n.º 8
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10644114334.0000007894487707.000000
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  1. Texto do artigo, página 5: Decreto n.º 54/2014
  2. Texto do artigo, página 5: de 26 de Setembro
  3. Texto do artigo, página 5: Considerando a perda e degradação do potencial para a prática do turismo cinegético, outrora abundante na Coutada Oficial
  4. Texto do artigo, página 5: n.º 8, criada pela Portaria n.º 22 357, publicada no Boletim Oficial n.º 34, de 23 de Agosto de 1969, fazendo o uso das competências que lhe são conferidas pelo n.º 1 do artigo 37 da Lei n.º 16/2014 de 20 de Junho, o Conselho de Ministros decreta:
  5. Texto do artigo, página 5: Único. É revogada a Portaria n.º 22357, de 23 de Agosto de 1969 e é extinta a Coutada oficial n.º 8, localizada no Distrito de Nhamatanda, Província de Sofala, de acordo com o mapa e as coordenadas em anexo ao presente Decreto e que dele faz parte integrante.
  6. Texto do artigo, página 5: Aprovado pelo Conselho de Ministros, aos 12 de Agosto de 2014.
  7. Texto do artigo, página 5: Publique-se. O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
  8. Texto do artigo, página 5: Mapa de Localização da Coutada Oficial n.º 8
  9. Texto do artigo, página 5: Mapa de Localização da Coutada Oficial n.º 8 DISTRITO DE NHAMATANDA MAPA DE LOCALIZAÇÃO DA COUTADA OFICIAL N.º 8 NHAMATANDA TICA Legenda Vias_de_Comunicação Estrada Principal Estrada Secundária Linha Férrea Rios Limites Administrativos coutadas_8 ESCALA: 1:500.000 DIRECÇÃO NACIONAL DE TERRAS E FLORESTAS/2014 Coutada 8 N
  10. Texto do artigo, página 6: Coordenadas da Coutada Oficial n.º 8
  11. Texto do artigo, página 6: iD Coutada Oficial n.º 8 1 647524238.000000 7875387630.000000 2 637480915.000000 7871044738.000000 3 634284097.000000 7872018015.000000 4 625985165.000000 7890871944.000000 5 628724340.000000 7889707465.000000 6 636076932.000000 7891371006.000000 7 637536203.000000 7893294358.000000 8 640327193.000000 7894524779.000000 9 641885129.000000 7895077546.000000 10 644114334.000000 7894487707.000000
    iDCoutada Oficial n.º 8
    1647524238.0000007875387630.000000
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