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I SÉRIE — n.º 78

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 78/2018

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Parágrafo · p. 1 Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 I SÉRIE — Número 78
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Assembleia República:
Parágrafo · p. 1 Comunicado:
Parágrafo · p. 1 Concernente a vaga deixada pela Senhora Deputada Eva José Mangaze e é preenchida pelo senhor Chiueche Arone Nguenha deputado suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleito pelo Círculo Eleitoral de Manica.
Parágrafo · p. 1 Comunicado:
Parágrafo · p. 1 Concernente a vaga deixada pela Senhora Deputada Seputada Eva José Mangaze na Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social e é preenchida pela senhora Aida Maria Soares.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças:
Parágrafo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 34/2018:
Parágrafo · p. 1 Aprova o calendário das emissões das Obrigações do Tesouro 2018.
Título de secção · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 Comunicado
Parágrafo · p. 1 Tendo falecido a Senhora Deputada Eva José Mangaze e por consequência cessado o seu mandato, nos termos da alínea e) do artigo 5 do Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado, aprovado pela Lei n.º 31/2014, de 30 de Dezembro;
Parágrafo · p. 1 Ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 12, do Diploma em referência, comunico que:
Parágrafo · p. 1 A vaga verificada é preenchida pelo Senhor Chiueche Arone Nguenha deputado suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleito pelo Círculo Eleitoral de Manica, com efeitos a partir do dia 7 de Março de 2018.
Parágrafo · p. 1 Publique-se.
Parágrafo · p. 1 Maputo, aos 13 de Março de 2018. – A Preseinete da Assembleia da República,Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Título de secção · p. 1 Comunicado
Parágrafo · p. 1 Havendo necessidade de preencher a vaga na Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social, deixada pela Senhora Deputada Eva José Mangaze;
Parágrafo · p. 1 A abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 68 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 13/2014, de 17 de Junho, conjugado com o ponto III do artigo 1 da Resolução n.º 4/2015, de 25 de Março, comunico que:
Parágrafo · p. 1 Ao vaga verificada é preenchida pela Senhora Deputada Aida Maria Soares, com efeitos a partir do dia 7 de Março de 2018.
Parágrafo · p. 1 Publique-se. Maputo, aos 15 de Março de 2018. – A Preseinete
Parágrafo · p. 1 da Assembleia da República,Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 34/2018
Texto do artigo · p. 1 de 19 de Abril
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de aprovar o calendário para a emissão das Obrigações do Tesouro para o ano de 2018, o Ministro da Economia e Finanças determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o calendário das emissões das Obrigações do Tesouro 2018.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. A emissão «Obrigações do Tesouro - 2018» é representada por valores mobiliários escriturais, que será objecto de registo na Central de Valores Mobiliários e Admissão à Cotação na Bolsa de Valores de Moçambique.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. A emissão «Obrigações do Tesouro - 2018», no valor global de MT 19.204.275.950,00 (dezanove mil, duzentos e quatro milhões, duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e cinquenta Meticais) deverá ocorrer a partir do mês de Março, preferencialmente, nas terças-feiras das segundas e quartas semanas de cada mês, conforme o Calendário das Emissões, em anexo, ao presente Diploma.
Número ou marcador · p. 1 Art. 4. Para permitir flexibilidade na gestão da carteira das Obrigações do Tesouro, poderão ser introduzidos leilões de troca, recompra e reaberturas, sem prejuízo do Calendário das Emissões, referido no artigo anterior.
Número ou marcador · p. 1 Art. 5. O presente Diploma entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças, em Maputo, Março de 2018. – O Ministro da Economia e Finanças, Adriano Afonso Maleiane.
Parágrafo · p. 2 506 I SÉRIE — NÚMERO 78
Texto do artigo · p. 2 Calendário das Emissões das “Obrigações do Tesouro 2018”
Texto do artigo · p. 2 10-07-2018 24-07-2018 07-08-2018 21-08-2018 11-09-2018 26-09-2018 09-10-2018 23-10-2018 13-11-2018 27-11-2018 11-12-2018 26-12-2018
10-07-2018
24-07-2018
07-08-2018
21-08-2018
11-09-2018
26-09-2018
09-10-2018
23-10-2018
13-11-2018
27-11-2018
11-12-2018
26-12-2018
Texto do artigo · p. 2 Data da Leilão 13-03-2018 27-03-2018 10-04-2018 24-04-2018 08-05-2018 22-05-2018 12-06-2018 26-06-2018
Data da Leilão
13-03-2018
27-03-2018
10-04-2018
24-04-2018
08-05-2018
22-05-2018
12-06-2018
26-06-2018
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Parágrafo, página 1: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 I SÉRIE — Número 78
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Assembleia República:
  10. Parágrafo, página 1: Comunicado:
  11. Parágrafo, página 1: Concernente a vaga deixada pela Senhora Deputada Eva José Mangaze e é preenchida pelo senhor Chiueche Arone Nguenha deputado suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleito pelo Círculo Eleitoral de Manica.
  12. Parágrafo, página 1: Comunicado:
  13. Parágrafo, página 1: Concernente a vaga deixada pela Senhora Deputada Seputada Eva José Mangaze na Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social e é preenchida pela senhora Aida Maria Soares.
  14. Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças:
  15. Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 34/2018:
  16. Parágrafo, página 1: Aprova o calendário das emissões das Obrigações do Tesouro 2018.
  17. Título de secção, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  18. Título de secção, página 1: Comunicado
  19. Parágrafo, página 1: Tendo falecido a Senhora Deputada Eva José Mangaze e por consequência cessado o seu mandato, nos termos da alínea e) do artigo 5 do Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado, aprovado pela Lei n.º 31/2014, de 30 de Dezembro;
  20. Parágrafo, página 1: Ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 12, do Diploma em referência, comunico que:
  21. Parágrafo, página 1: A vaga verificada é preenchida pelo Senhor Chiueche Arone Nguenha deputado suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleito pelo Círculo Eleitoral de Manica, com efeitos a partir do dia 7 de Março de 2018.
  22. Parágrafo, página 1: Publique-se.
  23. Parágrafo, página 1: Maputo, aos 13 de Março de 2018. – A Preseinete da Assembleia da República,Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  24. Título de secção, página 1: Comunicado
  25. Parágrafo, página 1: Havendo necessidade de preencher a vaga na Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social, deixada pela Senhora Deputada Eva José Mangaze;
  26. Parágrafo, página 1: A abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 68 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 13/2014, de 17 de Junho, conjugado com o ponto III do artigo 1 da Resolução n.º 4/2015, de 25 de Março, comunico que:
  27. Parágrafo, página 1: Ao vaga verificada é preenchida pela Senhora Deputada Aida Maria Soares, com efeitos a partir do dia 7 de Março de 2018.
  28. Parágrafo, página 1: Publique-se. Maputo, aos 15 de Março de 2018. – A Preseinete
  29. Parágrafo, página 1: da Assembleia da República,Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  30. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
  31. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 34/2018
  32. Texto do artigo, página 1: de 19 de Abril
  33. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de aprovar o calendário para a emissão das Obrigações do Tesouro para o ano de 2018, o Ministro da Economia e Finanças determina:
  34. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o calendário das emissões das Obrigações do Tesouro 2018.
  35. Número ou marcador, página 1: Art. 2. A emissão «Obrigações do Tesouro - 2018» é representada por valores mobiliários escriturais, que será objecto de registo na Central de Valores Mobiliários e Admissão à Cotação na Bolsa de Valores de Moçambique.
  36. Número ou marcador, página 1: Art. 3. A emissão «Obrigações do Tesouro - 2018», no valor global de MT 19.204.275.950,00 (dezanove mil, duzentos e quatro milhões, duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e cinquenta Meticais) deverá ocorrer a partir do mês de Março, preferencialmente, nas terças-feiras das segundas e quartas semanas de cada mês, conforme o Calendário das Emissões, em anexo, ao presente Diploma.
  37. Número ou marcador, página 1: Art. 4. Para permitir flexibilidade na gestão da carteira das Obrigações do Tesouro, poderão ser introduzidos leilões de troca, recompra e reaberturas, sem prejuízo do Calendário das Emissões, referido no artigo anterior.
  38. Número ou marcador, página 1: Art. 5. O presente Diploma entra imediatamente em vigor.
  39. Texto do artigo, página 1: Ministério da Economia e Finanças, em Maputo, Março de 2018. – O Ministro da Economia e Finanças, Adriano Afonso Maleiane.
  40. Parágrafo, página 2: 506 I SÉRIE — NÚMERO 78
  41. Texto do artigo, página 2: Calendário das Emissões das “Obrigações do Tesouro 2018”
  42. Texto do artigo, página 2: 10-07-2018 24-07-2018 07-08-2018 21-08-2018 11-09-2018 26-09-2018 09-10-2018 23-10-2018 13-11-2018 27-11-2018 11-12-2018 26-12-2018
    10-07-2018
    24-07-2018
    07-08-2018
    21-08-2018
    11-09-2018
    26-09-2018
    09-10-2018
    23-10-2018
    13-11-2018
    27-11-2018
    11-12-2018
    26-12-2018
  43. Texto do artigo, página 2: Data da Leilão 13-03-2018 27-03-2018 10-04-2018 24-04-2018 08-05-2018 22-05-2018 12-06-2018 26-06-2018
    Data da Leilão
    13-03-2018
    27-03-2018
    10-04-2018
    24-04-2018
    08-05-2018
    22-05-2018
    12-06-2018
    26-06-2018
  44. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  45. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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