I Série n.º 78/2024

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Edição I Série n.º 78/2024

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Número ou marcador · p. 11 8. Estão excluídos da exigência do número anterior os ductos ou condutas em espaços exclusivamente afectos à utilização-tipo I, de 1.ª categoria de risco.

Número ou marcador · p. 11 9. As vias de evacuação interiores protegidas devem constituir sempre compartimentos corta-fogo independentes.

Número ou marcador · p. 11 10. As comunicações verticais não seláveis ao nível dos pisos, tais como condutas de lixo, coretes de gás, caixas de elevadores, devem constituir compartimentos corta-fogo.

Número ou marcador · p. 11 11. Os locais de risco C e F, com as excepções previstas no

Texto do artigo · p. 11 presente Regulamento, devem ser compartimentos corta-fogo.

Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO IX

Texto do artigo · p. 11 Resistência ao fogo de elementos estruturais e incorporados

Número ou marcador · p. 11 Artigo 30

Texto do artigo · p. 11 (Resistência ao fogo de elementos estruturais)

Número ou marcador · p. 11 1. Os elementos estruturais de edifícios, de acordo com o seu tipo devem possuir uma resistência ao fogo que garanta as suas funções de suporte de cargas, de isolamento térmico e de estanquidade durante todas as fases de combate ao incêndio, incluindo o rescaldo, ou, em alternativa, possuir a resistência ao fogo padrão mínima indicada no quadro IX abaixo:

Texto do artigo · p. 11 Quadro IX Resistência ao fogo padrão mínima de elementos estruturais de edifícios

Texto do artigo · p. 11 Utilizações-tipo Categorias de risco Função de elemento estrutural 1.ª 2.ª 3.ª 4.ª I, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X R 30 REI 30 R 60 REI 60 R 90 REI 90 R 120 REI 12 Apenas suporte Compartimentação e suporte II, XI e XII R 60 REI 60 R 90 REI 90 R 120 REI 120 R 180 REI 180 Apenas suporte Compartimentação e suporte

Utilizações-tipo	Categorias de risco	Função de elemento estrutural
1.ª	2.ª	3.ª	4.ª
I, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X	R 30 REI 30	R 60 REI 60	R 90 REI 90	R 120 REI 12	Apenas suporte Compartimentação e suporte
II, XI e XII	R 60 REI 60	R 90 REI 90	R 120 REI 120	R 180 REI 180	Apenas suporte Compartimentação e suporte

Número ou marcador · p. 11 2. Não são feitas exigências relativas à resistência ao fogo dos elementos estruturais nos seguintes casos:

Número ou marcador · p. 11 a) edifícios afectos à utilização-tipo I da 1.ª categoria de risco destinados a habitação unifamiliar;

Número ou marcador · p. 11 b) edifícios afectos exclusivamente a uma das utilizaçõestipo III a XII da 1.ª categoria de risco, apenas com um piso; e

Número ou marcador · p. 11 c) edifícios para alojamento em parques de campismo, conforme estabelecido nas condições específicas da utilização-tipo IX.

Número ou marcador · p. 11 3. Nas tendas, os espaços destinados ao público e os caminhos de evacuação devem ser protegidos por estrutura que garanta, em caso de colapso da cobertura, a manutenção de um volume suficiente à evacuação.

Número ou marcador · p. 11 4. Nas estruturas insufláveis, deve ser previsto um espaço,

Texto do artigo · p. 11 junto a cada saída, protegido da ruína da estrutura, com as seguintes características:

Número ou marcador · p. 11 a) área não inferior a 10m2 por Unidade de Passagem (UP) da saída; e

Número ou marcador · p. 11 b) altura não inferior à do vão de saída.

Número ou marcador · p. 12 Artigo 31

Texto do artigo · p. 12 (Resistência ao fogo de elementos incorporados em instalações)

Número ou marcador · p. 12 1. As cablagens eléctrica e de fibra óptica e as de sistemas de energia ou sinal, bem como os seus acessórios, tubos e meios de protecção, que sirvam os sistemas de segurança ou sejam indispensáveis para o funcionamento de locais de risco F devem ficar embebidos, ou protegidos em ducto próprio ou, em alternativa, garantir as classes de resistência, P ou PH, com os respectivos escalões de tempo exigidos no presente Regulamento.

Número ou marcador · p. 12 2. Constituem excepção ao disposto no número anterior

Texto do artigo · p. 12 os percursos de cablagem no interior de câmaras corta-fogo e de vias de evacuação protegidas, horizontais e verticais.

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO X

Texto do artigo · p. 12 Compartimentação geral de fogo

Número ou marcador · p. 12 Artigo 32

Texto do artigo · p. 12 (Coexistência entre utilizações-tipo distintas)

Número ou marcador · p. 12 1. Não é admitida a coexistência no mesmo edifício de uma utilização-tipo XII da 3.ª ou 4.ª categoria de risco, com outra utilização-tipo, da 2.ª à 4.ª categoria de risco, com as seguintes excepções:

Número ou marcador · p. 12 a) utilização-tipo II; e

Número ou marcador · p. 12 b) utilização-tipo I, da 1.ª categoria de risco, quando destinada a proprietários ou funcionários da respectiva entidade exploradora.

Número ou marcador · p. 12 2. Nas situações distintas das referidas no número anterior,

Texto do artigo · p. 12 a coexistência num mesmo edifício de espaços ocupados por diferentes utilizações-tipo, deve satisfazer as seguintes condições:

Número ou marcador · p. 12 a) para efeitos de isolamento e protecção, os espaços ocupados por diferentes utilizações-tipo devem ser separados por paredes e pavimentos cuja resistência ao fogo padrão, EI ou REI, seja a mais gravosa das indicadas no quadro X abaixo:

Texto do artigo · p. 12 Quadro X

Texto do artigo · p. 12 Escalões de tempo da resistência ao fogo de elementos de isolamento e protecção entre utilizações-tipo distintas

Texto do artigo · p. 12 Utilizações-tipo Categorias de risco 1.ª 2.ª 3.ª 4.ª I, III a X II, XI e XII 30 60 60 90 90 120 120 180

Utilizações-tipo	Categorias de risco
1.ª	2.ª	3.ª	4.ª
I, III a X II, XI e XII	30 60	60 90	90 120	120 180

Número ou marcador · p. 12 b) quando comuniquem com vias de evacuação protegidas, devem ser delas separados por paredes e pavimentos

Texto do artigo · p. 12 cuja resistência ao fogo padrão, EI ou REI, seja a mais gravosa das indicadas nos quadros X, XIX, XX e XXI;

Número ou marcador · p. 12 c) nas condições das alíneas anteriores, os vãos de comunicação entre espaços ocupados por diferentes utilizações-tipo ou com as vias de evacuação comuns, em função das utilizações-tipo em causa e da respetiva categoria de risco, devem adoptar as soluções mais exigentes das indicadas nos quadros XIX, XX e XXI, além das indicadas no quadro XI abaixo:

Texto do artigo · p. 12 Quadro XI

Texto do artigo · p. 12 Protecção de vãos de comunicação entre vias de evacuação protegidas e utilizações-tipo distintas

Texto do artigo · p. 12 Utilizações-tipo Categorias de risco 1.ª 2.ª 3.ª 4.ª I, III a X II, XI e XII E 15 C E 30 C E 30 C EI 45 C EI 45 C CCF CCF CCF

Utilizações-tipo	Categorias de risco
1.ª	2.ª	3.ª	4.ª
I, III a X II, XI e XII	E 15 C E 30 C	E 30 C EI 45 C	EI 45 C CCF	CCF CCF

Número ou marcador · p. 12 d) sempre que os espaços ocupados por diferentes utilizações-tipo estejam situados abaixo do plano de referência, servidos por via de evacuação enclausurada que não lhes seja exclusiva, esta deve ser protegida desses espaços por câmaras corta-fogo; e

Número ou marcador · p. 12 e) embora podendo coexistir no mesmo edifício, nas condições de isolamento e protecção estabelecidas na alínea a) do presente artigo, não são permitidas comunicações interiores comuns da utilização-tipo I da 2.ª, 3.ª e 4.ª categorias de risco com utilizações-tipo V e VII a XII, de qualquer categoria de risco.

Número ou marcador · p. 12 3. Em edifícios que possuam espaços destinados a turismo do espaço rural, de natureza e de habitação, podem existir comunicações interiores comuns entre aqueles espaços e outros afectos à utilização-tipo I, desde que esta seja da 1.ª categoria de risco.

Número ou marcador · p. 12 4. Os escalões de tempo da resistência ao fogo de elementos

Texto do artigo · p. 12 de isolamento e protecção de vãos de comunicação entre vias de evacuação protegidas entre utilizações-tipo distintas devem ser certificadas segundo as normas europeias ou equivalentes.

Número ou marcador · p. 12 Artigo 33

Texto do artigo · p. 12 (Compartimentação geral corta-fogo)

Número ou marcador · p. 12 1. Nos espaços cobertos, os diversos pisos devem, em regra, constituir compartimentos corta-fogo diferentes, sem prejuízo das condições de isolamento e protecção referentes a locais de risco existentes nesses pisos.

Número ou marcador · p. 12 2. Os compartimentos corta-fogo a que se refere o número

Texto do artigo · p. 12 anterior não devem ultrapassar as áreas máximas indicadas no quadro XII abaixo:

Texto do artigo · p. 13 Quadro XII Áreas máximas de compartimentação geral corta-fogo

Texto do artigo · p. 13 Utilizações-tipo Áreas máximas de compartimento cortafogo Observações I, III, VI, VII, VIII, IX e X 1600 m2 II 6400 m2 3200 m2 Acima do plano de referência Abaixo do plano de referência IV e V (exceto pisos com locais de risco D). 1600 m2 pção dos espaços afectos à utilização-tipo IV e V (pisos em locais de risco D). 800 m2 6. Com exce XI 800 m2 400 m2 áreas máxima edifícios ou Acima do plano de referência Abaixo do plano de referência s úteis admissíveis para os compartimentos estabelecimentos são protegidos por XII As estabelecidas no artigo 302 automática de incêndio por água com cobertura total, uma exigência explícita do presente Regulamento,

Utilizações-tipo	Áreas máximas de compartimento cortafogo	Observações
I, III, VI, VII, VIII, IX e X	1600 m2
II	6400 m2 3200 m2	Acima do plano de referência Abaixo do plano de referência
IV e V (exceto pisos com locais de risco D).	1600 m2	pção dos espaços afectos à utilização-tipo
IV e V (pisos em locais de risco D).	800 m2 6. Com exce
XI	800 m2 400 m2 áreas máxima edifícios ou	Acima do plano de referência Abaixo do plano de referência s úteis admissíveis para os compartimentos estabelecimentos são protegidos por
XII	As estabelecidas no artigo 302 automática de incêndio por água com cobertura total, uma exigência explícita do presente Regulamento,

Número ou marcador · p. 13 3. Constituem excepção ao estabelecido no n.º 1, os espaços afectos à utilização-tipo I da 1.ª categoria de risco.

Número ou marcador · p. 13 4. Constituem excepção ao estabelecido nos números 1 e 2 do presente artigo, os espaços afectos às utilizações-tipo a seguir indicadas, em edifícios de pequena altura, nos quais se admite que três pisos possam constituir um só compartimento cortafogo, desde que a área útil total desses pisos não ultrapasse os valores máximos indicados no n.º 2 do presente artigo e nenhum deles ultrapasse 800m2, nem se situe mais do que um piso abaixo do plano de referência:

Número ou marcador · p. 13 a) utilizações-tipo III, VII e VIII; e

Número ou marcador · p. 13 b) utilizações-tipo IV e V, com locais de risco D, apenas no piso do plano de referência.

Número ou marcador · p. 13 5. Mediante justifi cação fundamentada, é admissível que as áreas máximas de compartimento corta-fogo constantes do n.º 2 do presente artigo possam ser ampliadas, desde que sejam protegidas por sistema de controlo de fumo cumprindo as disposições deste regulamento e garantam uma altura livre de fumo não inferior a 4 m, medida a partir do ponto do pavimento de maior cota ocupado por pessoas, nos espaços amplos cobertos:

Número ou marcador · p. 13 a) afectos à utilização-tipo VIII, nos termos constantes do capítulo XLIX; e

Número ou marcador · p. 13 b) afectos às utilizações-tipo VI, IX e X.

Número ou marcador · p. 13 6. Com excepção dos espaços afectos à utilização- tipo I e locais de risco D, as áreas máximas úteis admissíveis para os compartimentos corta-fogo, quando os edifícios ou estabelecimentos são protegidos por uma rede de extinção automática de incêndio por água com cobertura total, sem que tal corresponda a uma exigência explícita do presente Regulamento, podem ser consideradas com os valores máximos duplos dos indicados nos números anteriores.

Número ou marcador · p. 13 7. Sem prejuízo de condições de resistência ao fogo mais gravosas constantes deste Regulamento, os compartimentos cortafogo a que se refere este artigo devem ser isolados por elementos de construção com uma classe de resistência EI ou REI, com um escalão de tempo mínimo de 30 minutos para as utilizações-tipo I e III a X e de 60 minutos para as restantes utilizações-tipo, dispondo no mínimo de vãos com classe de resistência ao fogo padrão de E 30.

Número ou marcador · p. 13 8. Admite-se, como excepção ao número anterior, a dispensa

Texto do artigo · p. 13 de elementos fixos resistentes ao fogo para protecção de interligações entre pisos sobrepostos efectuadas através de

Texto do artigo · p. 13 o I e locais de risco D, as ntos corta-fogo, quando os

Texto do artigo · p. 13 uma rede de extinção sem que tal corresponda a

Texto do artigo · p. 13 podem ser consideradas com os valores máximos duplos dos indicados nos números anteriores.

Número ou marcador · p. 13 7. Sem prejuízo de condições de resistência ao fogo mais gravosas constantes deste regulamento, os compartimentos corta-fogo a que se refere este artigo devem ser isolados por elementos de construção com uma classe de resistência EI ou REI, com um escalão de tempo mínimo de 30 minutos para as utilizaçõestipo I e III a X e de 60 minutos para as restantes utilizações-tipo, dispondo no mínimo de vãos com classe de resistência ao fogo padrão de E 30.

Número ou marcador · p. 13 8. Admite-se, como excepção ao número anterior, a dispensa de elementos fixos resistentes ao fogo para protecção de interligações entre pisos sobrepostos efectuadas através de rampas, escadas rolantes, pátio interior coberto aberto ou qualquer outro acesso que não constitua via de evacuação, desde que sejam verificadas cumulativamente as seguintes condições:

Número ou marcador · p. 13 a) os compartimentos corta-fogo a ligar, por piso, não ultrapassem as áreas máximas constantes do n.º 2 do presente artigo;

Número ou marcador · p. 13 b) nesses pisos não existam fogos de habitação, nem locais de risco D ou E;

Número ou marcador · p. 13 c) o controlo de fumo se faça obrigatoriamente por hierarquia de pressões nas condições deste Regulamento.

Número ou marcador · p. 13 9. Nas situações previstas no n.º 3 do artigo 30 os compartimentos corta-fogo podem ser isolados por elementos de construção com uma classe de resistência ao fogo padrão mínima de EI 30 ou REI 30.

Texto do artigo · p. 13 rampas, escadas rolantes, pátio interior coberto aberto ou qualquer outro acesso que não constitua via de evacuação, desde que sejam verifi cadas cumulativamente as seguintes condições:

Número ou marcador · p. 13 a) os compartimentos corta-fogo a ligar, por piso, não ultrapassem as áreas máximas constantes do n.º 2 do presente artigo; e

Número ou marcador · p. 13 b) nesses pisos não existam fogos de habitação, nem locais de risco D ou E;

Número ou marcador · p. 13 c) o controlo de fumo se faça obrigatoriamente por hierarquia de pressões nas condições deste Regulamento.

Número ou marcador · p. 13 Artigo 34

Texto do artigo · p. 13 (Isolamento e protecção de pátios interiores)

Número ou marcador · p. 13 1. Sem prejuízo do referido no artigo anterior, são permitidos os espaços livres interiores, designados por pátios interiores ou poços de luz, desde que:

Número ou marcador · p. 13 b) as paredes do edifício que confi nem com esse pátio, cumpram as condições de limitação de propagação do fogo estabelecidas no artigo 23;

Número ou marcador · p. 13 c) no caso de pátios cobertos, todos os revestimentos interiores sejam, pelo menos, da classe de reacção ao fogo A2-s1d0, para tectos e paredes, e da classe CFL-s2 para os revestimentos de piso; e

Número ou marcador · p. 13 d) a envolvente de pátios interiores cobertos e fechados que os separe de locais do tipo D ou E ou de caminhos de evacuação horizontais que sirvam locais de risco D, tenham resistência ao fogo padrão da classe EI 30 ou superior.

Número ou marcador · p. 13 2. A protecção da envolvente referida na alínea d) do número

Número ou marcador · p. 13 Artigo 34 (Isolamento e protecção de pátios interiores) 1. Sem prejuízo do referido no artigo anterior, são permitidos os espaços livres interiores, designados por pátios interiores ou poços de luz, desde que:

Número ou marcador · p. 13 a) as suas dimensões em planta permitam inscrever um cilindro dimensionado em função da altura do pátio H, expressa em metro, cujo diâmetro seja igual ou superior a: i. H, para H 7 m, com um mínimo de 4 m; ii. H, para H ≤ 7m, com um mínimo de 4m; . , para H > 7 m.

Número ou marcador · p. 13 b) as paredes do edifício que confinem com esse pátio, cumpram as condições de limitação de propagação do fogo estabelecidas no artigo 23;

Número ou marcador · p. 13 d) a envolvente de pátios interiores cobertos e fechados que os separe de locais do tipo D ou E ou de caminhos de evacuação horizontais que

Texto do artigo · p. 13 para H > 7m.

Texto do artigo · p. 13 anterior, no caso de caminhos de evacuação que sirvam locais de risco E, sobranceiros a pátios, pode ser garantida apenas por meios activos de controlo de fumo complementados por painéis de cantonamento ou por telas accionadas por detecção automática, a localizar nessa envolvente.

Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO XI

Texto do artigo · p. 14 Isolamento e protecção de locais de risco

Número ou marcador · p. 14 Artigo 35

Texto do artigo · p. 14 (Isolamento e proteção dos locais de risco B)

Texto do artigo · p. 14 Os locais de risco B devem ser separados dos locais adjacentes por elementos da construção que garantam, pelo menos, as classes de resistência ao fogo padrão indicadas no quadro XIII abaixo:

Texto do artigo · p. 14 Quadro XIII Resistência ao fogo padrão mínima dos elementos

Texto do artigo · p. 14 da envolvente de locais de risco B.

Texto do artigo · p. 14 Elementos de construção Resistência ao fogo padrão mínima Paredes não resistentes Pavimentos e paredes resistentes Portas EI 30 REI 30 E 15 C

Elementos de construção	Resistência ao fogo padrão mínima
Paredes não resistentes Pavimentos e paredes resistentes Portas	EI 30 REI 30 E 15 C

Número ou marcador · p. 14 Artigo 36

Texto do artigo · p. 14 (Isolamento e protecção dos locais de risco C)

Número ou marcador · p. 14 1. Os locais de risco C devem em regra ser separados dos espaços adjacentes por elementos da construção que garantam, pelo menos, as classes de resistência ao fogo padrão indicadas no quadro XIV abaixo: Quadro XIV Resistência ao fogo padrão mínima dos elementos da envolvente de locais de risco C. Elementos de construção Resistência ao fogo padrão mínima Paredes não resistentes Pavimentos e paredes resistentes Portas EI 60 REI 60 E 30 C

Elementos de construção	Resistência ao fogo padrão mínima
Paredes não resistentes Pavimentos e paredes resistentes Portas	EI 60 REI 60 E 30 C

Número ou marcador · p. 14 2. No caso de cozinhas ligadas a salas de refeições, é permitido que apenas os pavimentos, as paredes e as portas na envolvente do conjunto satisfaçam as condições requeridas no número anterior, desde que sejam observadas as disposições de controlo de fumo aplicáveis.

Elementos de construção	Resistência ao fogo padrão mínima
Paredes não resistentes Pavimentos e paredes resistentes Portas	EI 60 REI 60 E 30 C

Número ou marcador · p. 14 3. No caso dos locais técnicos e de risco agravado, ou

Elementos de construção	Resistência ao fogo padrão mínima
Paredes não resistentes Pavimentos e paredes resistentes Portas	EI 60 REI 60 E 30 C

Texto do artigo · p. 14 seja, possuam volume superior a 600m3, ou carga de incêndio modificada superior a 20000MJ, ou potência instalada dos seus equipamentos eléctricos e electromecânicos superior a 250 kW, ou alimentados a gás superior a 70 kW, ou serem locais de pintura ou aplicação de vernizes em oficinas, ou constituírem locais de produção, depósito, armazenagem ou manipulação de líquidos inflamáveis em quantidade superior a 100 l, deve respeitar as regras seguintes:

Número ou marcador · p. 14 a) situar-se ao nível do plano de referência e na periferia do edifício; e

Número ou marcador · p. 14 b) não comunicar directamente com locais de risco B, D, E ou F, nem com vias verticais que sirvam outros espaços do edifício, com excepção da comunicação entre espaços cénicos isoláveis e locais de risco B.

Número ou marcador · p. 14 4. Os locais previstos no número anterior devem garantir as classes de resistência ao fogo padrão mínima indicadas no quadro XV abaixo: Quadro XV Resistência ao fogo padrão mínima dos elementos da envolvente de locais de risco C agravado. Elementos de construção Resistência ao fogo padrão mínima Paredes não resistentes Pavimentos e paredes resistentes Portas EI 90 REI 90 E 45 C

Elementos de construção	Resistência ao fogo padrão mínima
Paredes não resistentes Pavimentos e paredes resistentes Portas	EI 90 REI 90 E 45 C

Número ou marcador · p. 14 5. Nos recintos alojados em tendas ou em estruturas insufláveis é, em geral, interdito o estabelecimento de locais de risco C, os quais devem ser dispostos no exterior, a uma distância não inferior a 5 m da sua envolvente.

Elementos de construção	Resistência ao fogo padrão mínima
Paredes não resistentes Pavimentos e paredes resistentes Portas	EI 90 REI 90 E 45 C

Número ou marcador · p. 14 6. Os locais de risco C a que se refere o número anterior, bem como os existentes nos recintos ao ar livre, devem respeitar as disposições de isolamento e proteção constantes dos números 1 e 2 do presente artigo.

Elementos de construção	Resistência ao fogo padrão mínima
Paredes não resistentes Pavimentos e paredes resistentes Portas	EI 90 REI 90 E 45 C

Número ou marcador · p. 14 7. As portas de acesso aos locais referidos no número anterior

Elementos de construção	Resistência ao fogo padrão mínima
Paredes não resistentes Pavimentos e paredes resistentes Portas	EI 90 REI 90 E 45 C

Texto do artigo · p. 14 podem, no entanto, exibir uma resistência ao fogo apenas da classe E 30 C, quando se encontrem a uma distância superior a 5 m de locais acessíveis a público ou de caminhos de evacuação.

Número ou marcador · p. 14 Artigo 37

Texto do artigo · p. 14 (Isolamento e protecção dos locais de risco D)

Número ou marcador · p. 14 1. Os locais de risco D devem ser separados dos locais adjacentes por elementos da construção que garantam, pelo menos, as classes de resistência ao fogo padrão indicadas no quadro XVI abaixo: Quadro XVI Resistência ao fogo padrão mínima dos elementos da envolvente de locais de risco D. Elementos de construção Resistência ao fogo padrão mínima Paredes não resistentes Pavimentos e paredes resistentes Portas EI 60 REI 60 E 30 C

Elementos de construção	Resistência ao fogo padrão mínima
Paredes não resistentes Pavimentos e paredes resistentes Portas	EI 60 REI 60 E 30 C

Número ou marcador · p. 14 2. Os locais acima referidos, que tenham área útil superior a

Elementos de construção	Resistência ao fogo padrão mínima
Paredes não resistentes Pavimentos e paredes resistentes Portas	EI 60 REI 60 E 30 C

Texto do artigo · p. 14 400m2, devem também ser subcompartimentados por elementos da classe de resistência ao fogo padrão estabelecidas no número anterior, tornando possível a evacuação horizontal dos ocupantes por transferência de um para o outro dos subcompartimentos.

Número ou marcador · p. 14 Artigo 38

Texto do artigo · p. 14 (Isolamento e protecção dos locais de risco E)

Texto do artigo · p. 14 Os locais de risco E devem ser separados dos locais adjacentes por elementos de construção, pelo menos, das classes de resistência ao fogo padrão indicadas no quadro XVII abaixo:

Texto do artigo · p. 14 Quadro XVII Resistência ao fogo padrão mínima dos elementos da

Texto do artigo · p. 14 envolvente de locais de risco E.

Texto do artigo · p. 14 Elementos de construção Resistência ao fogo padrão mínima Paredes não resistentes Pavimentos e paredes resistentes Portas EI 30 REI 30 E 15 C

Elementos de construção	Resistência ao fogo padrão mínima
Paredes não resistentes Pavimentos e paredes resistentes Portas	EI 30 REI 30 E 15 C

Número ou marcador · p. 15 Artigo 39

Texto do artigo · p. 15 (Isolamento e protecção dos locais de risco F)

Texto do artigo · p. 15 Os locais de risco F devem ser separados dos espaços adjacentes por elementos da construção que garantam, pelo menos, as classes de resistência ao fogo padrão indicadas no quadro XVIII abaixo:

Texto do artigo · p. 15 Quadro XVIII Resistência ao fogo padrão mínima dos elementos

Texto do artigo · p. 15 da envolvente de locais de risco F

Texto do artigo · p. 15 Elementos de construção Resistência ao fogo padrão mínima Paredes não resistentes Pavimentos e paredes resistentes Portas EI 90 REI 90 E 45 C

Elementos de construção	Resistência ao fogo padrão mínima
Paredes não resistentes Pavimentos e paredes resistentes Portas	EI 90 REI 90 E 45 C

Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO XII

Texto do artigo · p. 15 Isolamento e protecção das vias de evacuação

Número ou marcador · p. 15 Artigo 40

Texto do artigo · p. 15 (Protecção das vias horizontais de evacuação)

Número ou marcador · p. 15 1. É obrigatória a protecção para as seguintes vias horizontais de evacuação:

Número ou marcador · p. 15 a) vias, incluindo átrios, integradas nas comunicações comuns a diversas fracções ou utilizações-tipo da 3.ª e 4.ª categorias de risco ou quando o seu comprimento exceda 30m;

Número ou marcador · p. 15 b) vias cujo comprimento seja superior a 10 m, compreendidas em pisos com uma altura acima do plano de referência superior a 28m ou em pisos abaixo daquele plano;

Número ou marcador · p. 15 c) vias incluídas nos caminhos horizontais de evacuação de locais de risco B, nos casos em que esses locais não disponham de vias alternativas;

Número ou marcador · p. 15 d) vias incluídas nos caminhos horizontais de evacuação de locais de risco D;

Número ou marcador · p. 15 e) vias, ou troços de via, em impasse com comprimento superior a 10m, excepto se todos os locais dispuserem de saídas para outras vias de evacuação; e

Número ou marcador · p. 15 f) galerias fechadas de ligação entre edifícios independentes ou entre corpos do mesmo edifício.

Número ou marcador · p. 15 2. Quando interiores, de acordo com a altura do edifício em que

Texto do artigo · p. 15 se situem, as vias horizontais de evacuação referidas no número

Texto do artigo · p. 15 anterior, que não dêem acesso directo a locais de risco C, D, E ou F, devem ser separadas dos restantes espaços do piso por paredes e portas da classe de resistência ao fogo padrão mínima indicada no quadro XIX abaixo:

Texto do artigo · p. 15 Quadro XIX Resistência ao fogo padrão mínima dos elementos

Texto do artigo · p. 15 da envolvente de vias horizontais de evacuação interiores protegidas

Texto do artigo · p. 15 Altura Paredes não resistentes Paredes resistentes Portas Pequena Média ou grande Muito grande EI 30 EI 60 EI 90 REI 30 REI 60 REI 90 E 15 C E 30 C E 45 C

Altura	Paredes não resistentes	Paredes resistentes	Portas
Pequena Média ou grande Muito grande	EI 30 EI 60 EI 90	REI 30 REI 60 REI 90	E 15 C E 30 C E 45 C

Número ou marcador · p. 15 3. As vias horizontais de evacuação interiores que dêem acesso directo a locais de risco D ou E devem ser separadas dos restantes espaços do piso por paredes e portas cuja classe de resistência ao fogo padrão seja a maior das constantes dos quadros XIV, XV, XVI, XVII, XVIII e XIX, conforme os locais de risco em causa.

Número ou marcador · p. 15 Artigo 41

Texto do artigo · p. 15 (Protecção das vias verticais de evacuação)

Número ou marcador · p. 15 1. É obrigatória a protecção para todas as vias verticais de evacuação, excepto nos casos em que:

Número ou marcador · p. 15 a) sirvam em exclusivo espaços afectos à utilização-tipo I da 1.ª categoria de risco;

Número ou marcador · p. 15 b) sirvam em exclusivo espaços afectos às utilizações-tipo referidas no n.º 4 do artigo 33; e

Número ou marcador · p. 15 c) consistam em escadas que interligam níveis diferentes no interior de um mesmo compartimento corta-fogo.

Número ou marcador · p. 15 2. As vias verticais de evacuação para as quais se obriga a protecção, enclausuradas ou ao ar livre, devem ser separadas dos restantes espaços por paredes e pavimentos apresentando classe de resistência ao fogo com um escalão de tempo não inferior ao exigido para os elementos estruturais do edifício, conforme o artigo 30.

Número ou marcador · p. 15 3. Os acessos às vias referidas nos números anteriores devem

Texto do artigo · p. 15 ser protegidos nas condições indicadas nos seguintes quadros, em função da altura do edifício e do tipo de via, respectivamente:

Número ou marcador · p. 15 a) para o piso de saída, no quadro XX abaixo:

Texto do artigo · p. 15 Quadro XX Protecção dos acessos a vias de evacuação verticais protegidas localizados no piso de saída para o exterior

Texto do artigo · p. 15 Via acima do plano de referência Altura do piso mais elevado «H» Via abaixo do plano de referência

Texto do artigo · p. 15 Saidas de vias enclausuradas

Texto do artigo · p. 15 H ≤ 28 m H > 28 m

Texto do artigo · p. 15 Directa ao exterior Sem exigências Sem exigências Sem exigências Em átrio com acesso directo ao exterior e sem ligação a outros espaços interiores com expceção de caixas de elevadores protegidas.

Texto do artigo · p. 15 Sem exigências Portas E 30 C Portas E 30 C

Texto do artigo · p. 15 Restantes situações Portas E 30 C Portas EI 60 C Portas E 30 C

Número ou marcador · p. 16 b) Para os restantes pisos no quadro XXI abaixo:

Texto do artigo · p. 16 Quadro XXI Protecção dos acessos a vias de evacuação verticais protegidas não localizados no piso de saída para o exterior

Texto do artigo · p. 16 Tipo de via Acesso Via acima do plano de referência Via abaixo do plano de referência Altura do piso mais elevado «H» H ≤ 28 m H > 28 m Enclausurada Do interior Do exterior Portas E 30 C Portas E 15 C Câmaras corta-fogo Portas E 15 C Câmaras corta-fogo Portas E 15 C Ao ar livre Do interior Do exterior Portas E 30 C Sem exigências Portas E 60 C Sem exigências Portas E 30 C Sem exigências

Tipo de via	Acesso	Via acima do plano de referência	Via abaixo do plano de referência
Altura do piso mais elevado «H»
H ≤ 28 m	H > 28 m
Enclausurada	Do interior Do exterior	Portas E 30 C Portas E 15 C	Câmaras corta-fogo Portas E 15 C	Câmaras corta-fogo Portas E 15 C
Ao ar livre	Do interior Do exterior	Portas E 30 C Sem exigências	Portas E 60 C Sem exigências	Portas E 30 C Sem exigências

Número ou marcador · p. 16 4. As vias que servem pisos abaixo do plano de referência e dão acesso directo ao exterior não necessitam de protecção por câmaras corta-fogo.

Número ou marcador · p. 16 Artigo 42

Texto do artigo · p. 16 (Isolamento de outras circulações verticais)

Número ou marcador · p. 16 1. As circulações verticais interiores que não constituam vias de evacuação devem, de acordo com a altura do edifício em que se situem, ser separadas dos restantes espaços por paredes e portas da classe de resistência ao fogo padrão indicadas no quadro XXII abaixo:

Texto do artigo · p. 16 Quadro XXII Resistência ao fogo padrão mínima dos elementos

Texto do artigo · p. 16 da envolvente de circulações verticais que não constituem vias de evacuação

Texto do artigo · p. 16 Altura Paredes não resistentes Paredes resistentes Portas Pequena ou média Grande ou muito grande EI 30 EI 60 REI 30 REI 60 E 15 C E 30 C

Altura	Paredes não resistentes	Paredes resistentes	Portas
Pequena ou média Grande ou muito grande	EI 30 EI 60	REI 30 REI 60	E 15 C E 30 C

Número ou marcador · p. 16 2. No caso de escadas mecânicas ou tapetes rolantes não incluídos nas vias verticais de evacuação, o isolamento pode ser realizado por obturadores de accionamento automático em caso de incêndio.

Número ou marcador · p. 16 3. Junto das escadas mecânicas ou dos tapetes rolantes deve ser

Texto do artigo · p. 16 afixado sinal com a inscrição «Em caso de incêndio não utilize este caminho» ou com pictograma equivalente.

Número ou marcador · p. 16 Artigo 43

Texto do artigo · p. 16 (Isolamento e Protecção das Caixas dos Elevadores)

Número ou marcador · p. 16 1. As paredes e portas de patamar de isolamento das caixas de elevadores ou de baterias de elevadores devem cumprir as seguintes condições:

Número ou marcador · p. 16 a) garantir o disposto no n.º 1 do artigo anterior relativamente às classes de resistência ao fogo padrão até ao limite de altura de 28m do edifício que servem, desde que o piso servido de menor cota seja o imediatamente abaixo do plano de referência; e

Número ou marcador · p. 16 b) dispor de paredes das classes de resistência padrão EI ou REI 60 e portas de patamar E 30, quando sirvam mais do que um piso abaixo do plano de referência.

Número ou marcador · p. 16 2. Nos pisos abaixo do plano de referência, os acessos aos

Texto do artigo · p. 16 elevadores que sirvam espaços afectos à utilização-tipo II devem

Texto do artigo · p. 16 ainda ser protegidos por uma câmara corta-fogo, que pode ser comum à da caixa da escada prevista no quadro XXI.

Número ou marcador · p. 16 3. As portas de patamar são obrigatoriamente de funcionamento automático.

Número ou marcador · p. 16 4. Nos edifícios com altura superior a 28m os elevadores podem

Texto do artigo · p. 16 comunicar directamente com as circulações horizontais comuns desde que satisfeitas as condições expressas no n.º 1, com exceção dos prioritários de bombeiros que devem ser servidos por um átrio com acesso directo à câmara corta-fogo que protege a escada e contém os meios de combate a incêndio.

Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO XIII

Texto do artigo · p. 16 Isolamento e protecção de canalizações e condutas

Número ou marcador · p. 16 Artigo 44

Texto do artigo · p. 16 (Meios de isolamento)

Texto do artigo · p. 16 O isolamento das condutas e das canalizações dos edifícios pode ser obtido por:

Número ou marcador · p. 16 a) alojamento em ductos;

Número ou marcador · p. 16 b) atribuição de resistência ao fogo às próprias canalizações ou condutas; e

Número ou marcador · p. 16 c) instalação de dispositivos no interior das condutas para obturação automática em caso de incêndio.

Número ou marcador · p. 16 Artigo 45

Texto do artigo · p. 16 (Condições de isolamento)

Número ou marcador · p. 16 1. Com excepção das condutas de ventilação e tratamento de ar, devem ser alojadas em ductos as canalizações e as condutas que:

Número ou marcador · p. 16 a) estejam situadas em edifícios de grande altura e atravessem pavimentos ou paredes de compartimentação cortafogo; e

Número ou marcador · p. 16 b) possuam diâmetro nominal superior a 315mm ou secção equivalente.

Número ou marcador · p. 16 2. As canalizações e as condutas não abrangidas pelo disposto no número anterior devem ser isoladas de acordo com as disposições dos números seguintes.

Número ou marcador · p. 16 3. Devem ser dotadas de meios de isolamento que garantam

Texto do artigo · p. 16 a classe de resistência ao fogo padrão exigida para os elementos atravessados:

Número ou marcador · p. 16 a) as condutas ou canalizações com diâmetro nominal superior a 75mm, ou secção equivalente, que atravessem paredes ou pavimentos de compartimentação cortafogo ou de separação entre locais ocupados por entidades distintas;

Título de secção · p. 17 22 DE ABRIL DE 2024 889

Número ou marcador · p. 17 2. As canalizações e as condutas não abrangidas pelo disposto no número anterior devem ser isoladas de acordo com as disposições dos números seguintes.

Número ou marcador · p. 17 3. Devem ser dotadas de meios de isolamento que garantam a classe de resistência ao fogo padrão exigida para os elementos atravessados:

Número ou marcador · p. 17 a) As condutas ou canalizações com diâmetro nominal superior a 75mm, ou secção equivalente, que atravessem paredes ou pavimentos de compartimentação corta-fogo ou de separação entre locais ocupados por entidades distintas;

Número ou marcador · p. 17 b) as condutas que conduzam efluentes de combustão provenientes de grupos geradores, centrais térmicas, cozinhas e aparelhos de aquecimento autónomos.

Número ou marcador · p. 17 4. As exigências expressas na alínea a) do número anterior são consideradas satisfeitas nos seguintes casos:

Número ou marcador · p. 17 a) condutas metálicas com ponto de fusão superior a 850 ºC;

Número ou marcador · p. 17 b) condutas de PVC da classe B com diâmetro nominal não superior a 125 mm, desde que dotadas de anéis de selagem nos atravessamentos, que garantam a classe de resistência ao fogo padrão exigida para os elementos atravessados.

Número ou marcador · p. 17 5. As canalizações e as condutas com diâmetro nominal superior a 125 mm, ou secção equivalente, com percursos no interior de locais de risco C devem, naqueles percursos, ser dotadas de meios de isolamento nas condições do n.º 3 do presente artigo.

Número ou marcador · p. 17 6. As adufas, os ramais de descarga e os tubos de queda das condutas de evacuação de lixo, devem ser estanques, construídos com materiais da classe A1 e garantir a classe de resistência ao fogo padrão EI 60 i↔o.

Número ou marcador · p. 17 7. As condutas das instalações de controlo de fumo em caso de incêndio devem satisfazer as disposições dos capítulos XXVIII a XXXIX.

Número ou marcador · p. 17 8. As exigências de resistência ao fogo expressas nos números anteriores podem ser asseguradas apenas nos pontos de atravessamento das paredes ou dos pavimentos no caso de condutas isoláveis por meio de dispositivos de obturação automática em caso de incêndio.

Número ou marcador · p. 17 b) as condutas que conduzam efluentes de combustão provenientes de grupos geradores, centrais térmicas, cozinhas e aparelhos de aquecimento autónomos.

Número ou marcador · p. 17 4. As exigências expressas na alínea a) do número anterior são consideradas satisfeitas nos seguintes casos:

Número ou marcador · p. 17 a) condutas metálicas com ponto de fusão superior a 850 ºC; e

Número ou marcador · p. 17 b) condutas de PVC da classe B com diâmetro nominal não superior a 125mm, desde que dotadas de anéis de selagem nos atravessamentos, que garantam a classe de resistência ao fogo padrão exigida para os elementos atravessados.

Número ou marcador · p. 17 5. As canalizações e as condutas com diâmetro nominal superior a 125mm, ou secção equivalente, com percursos no interior de locais de risco C devem, naqueles percursos, ser dotadas de meios de isolamento nas condições do n.º 3 do presente artigo.

Número ou marcador · p. 17 7. As condutas das instalações de controlo de fumo em caso de incêndio devem satisfazer as disposições dos capítulos XXVIII a XXXIX.

Número ou marcador · p. 17 8. As exigências de resistência ao fogo expressas nos

Texto do artigo · p. 17 números anteriores podem ser asseguradas apenas nos pontos de atravessamento das paredes ou dos pavimentos no caso de condutas isoláveis por meio de dispositivos de obturação automática em caso de incêndio.

Número ou marcador · p. 17 Artigo 46

Texto do artigo · p. 17 34

Número ou marcador · p. 17 Artigo 46

Texto do artigo · p. 17 (Características dos ductos)

Número ou marcador · p. 17 1. Os ductos com secção superior a 0,2m2 devem ser construídos com materiais da classe A1.

Número ou marcador · p. 17 2. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, os ductos devem, sempre que possível, ser seccionados por septos constituídos por materiais da classe A1 nos pontos de atravessamento de paredes e pavimentos de compartimentação corta-fogo ou de isolamento entre locais ocupados por entidades distintas.

Número ou marcador · p. 17 3. Nos ductos destinados a alojar canalizações de líquidos e gases combustíveis:

Número ou marcador · p. 17 a) não é permitido qualquer seccionamento; e

Número ou marcador · p. 17 b) os troços verticais devem dispor de aberturas permanentes de comunicação com o exterior do edifício com área não inferior a 0,1m2, situadas uma na base do ducto, acima do nível do terreno circundante, e outra no topo, ao nível da cobertura.

Número ou marcador · p. 17 4. Sem prejuízo do disposto no n.º 7 do artigo 29, as portas de

Texto do artigo · p. 17 acesso devem ser da classe de resistência ao fogo padrão E 30 C, se a altura do edifício for menor ou igual a 28m, ou E 60 C, nas restantes situações.

Número ou marcador · p. 17 Artigo 47

Texto do artigo · p. 17 (Dispositivos de obturação automática)

Texto do artigo · p. 17 O accionamento dos dispositivos no interior das condutas para obturação automática em caso de incêndio deve ser comandado por meio de dispositivos de detecção automática de incêndio, duplicados por dispositivos manuais.

Número ou marcador · p. 17 Artigo 48

Texto do artigo · p. 17 (Campo de aplicação)

Número ou marcador · p. 17 1. As matérias sobre os meios de isolamento, condições de isolamento, características de ductos e dispositivos de obturação automática, dispostas nos artigos anteriores, são aplicaveis às canalizações eléctricas, de esgotos, de gases, incluindo as de ar comprimido e de vácuo, bem como a condutas de ventilação, de tratamento de ar, de evacuação de efluentes de combustão, de desenfumagem e de evacuação de lixos, sem prejuizo do disposto no n.º 2 do presente artigo.

Número ou marcador · p. 17 2. São aplicáveis as disposições específicas do presente Regulamento relativas às instalações a que respeitam, sempre que sirvam locais de risco C ou os edifícios ultrapassem a altura de 9m ou possuam locais de risco D ou E.

Número ou marcador · p. 17 3. O disposto no presente artigo não se aplica aos ductos ou

Texto do artigo · p. 17 condutas em espaços exclusivamente afectos à utilização-tipo I, nas condições referidas no n.º 7 do artigo 29.

Número ou marcador · p. 17 CAPÍTULO XIV

Texto do artigo · p. 17 Protecção de vãos interiores

Número ou marcador · p. 17 Artigo 49

Texto do artigo · p. 17 (Resistência ao fogo de portas)

Texto do artigo · p. 17 A classe de resistência ao fogo padrão, EI ou E, das portas que, nos vãos abertos, isolam os compartimentos corta-fogo, deve ter um escalão de tempo igual a metade da parede em que se inserem, excepto nos casos particulares referidos no presente Regulamento.

Número ou marcador · p. 17 Artigo 50

Texto do artigo · p. 17 (Isolamento e protecção através de câmaras corta-fogo)

Número ou marcador · p. 17 1. As câmaras corta-fogo devem ser separadas dos restantes espaços do edifício por elementos de construção que garantam as classes de resistência ao fogo padrão:

Número ou marcador · p. 17 a) EI 60 para as paredes não resistentes;

Número ou marcador · p. 17 b) REI 60 para os pavimentos e para as paredes resistentes; e

Número ou marcador · p. 17 c) E 30 C para as portas.

Número ou marcador · p. 17 2. As câmaras corta-fogo devem dispor de meios de controlo de fumo nos termos do presente regulamento.

Número ou marcador · p. 17 3. Na câmara corta-fogo não podem existir:

Número ou marcador · p. 17 a) ductos para canalizações, lixos ou para qualquer outro fim;

Número ou marcador · p. 17 b) quaisquer acessos a ductos;

Número ou marcador · p. 17 c) quaisquer canalizações de gases combustíveis ou comburentes ou de líquidos combustíveis;

Número ou marcador · p. 17 d) instalações eléctricas; e

Número ou marcador · p. 17 e) quaisquer objectos ou equipamentos, com excepção de extintores portáteis ou bocas-de-incêndio e respectiva sinalização.

Número ou marcador · p. 17 4. Constituem excepção ao estabelecido na alínea d) do número anterior as instalações elétricas que sejam necessárias à iluminação, detecção de incêndios e comando de sistemas ou dispositivos de segurança das câmaras corta-fogo, ou de comunicações em tensão reduzida.

Número ou marcador · p. 17 5. Nas câmaras corta-fogo é ainda permitida a existência de canalizações de água destinadas ao combate a incêndios.

Número ou marcador · p. 17 6. Nas faces exteriores das portas das câmaras deve ser afixado

Texto do artigo · p. 17 sinal com a inscrição «Câmara corta-fogo. Manter esta porta fechada» ou com pictograma equivalente.

Número ou marcador · p. 18 Artigo 51

Texto do artigo · p. 18 (Dispositivos de fecho e retenção das portas resistentes ao fogo)

Número ou marcador · p. 18 1. As portas resistentes ao fogo de acesso ou integradas em caminhos de evacuação devem ser sempre providas de dispositivos de fecho que as reconduzam automaticamente, por meios mecânicos, à posição fechada.

Número ou marcador · p. 18 2. As portas resistentes ao fogo, que por razões de exploração devam ser mantidas abertas, devem ser providas de dispositivos de retenção que as conservem normalmente naquela posição e que, em caso de incêndio, as libertem automaticamente, provocando o seu fecho por acção do dispositivo referido no número anterior, devendo ser dotadas de dispositivo selector de fecho se forem de rebater com duas folhas.

Número ou marcador · p. 18 3. As portas das câmaras corta-fogo ou de acesso a vias verticais de evacuação não podem ser mantidas em situação normal na posição aberta.

Número ou marcador · p. 18 4. Nas portas equipadas com dispositivos de retenção, referidas

Texto do artigo · p. 18 no n.º 2 do presente artigo, deve ser afixado, na face aparente quando abertas, sinal com a inscrição: «Porta corta-fogo. Não colocar obstáculos que impeçam o fecho» ou com pictograma equivalente.

Número ou marcador · p. 18 Artigo 52

Texto do artigo · p. 18 (Dispositivos de fecho das portinholas de acesso a ductos de isolamento)

Texto do artigo · p. 18 As portinholas de acesso a ductos de isolamento de canalizações ou condutas devem ser munidas

Texto do artigo · p. 18 de dispositivos que permitam mantê-las fechadas, garantindo a classificação C.

Número ou marcador · p. 18 CAPÍTULO XV

Texto do artigo · p. 18 Reacção ao fogo

Número ou marcador · p. 18 Artigo 53

Texto do artigo · p. 18 (Aplicação dos materiais de construção de edifícios e recintos)

Número ou marcador · p. 18 1. A classificação de reacção ao fogo dos materiais de construção de edifícios e recintos, nos termos do presente Regulamento, aplica-se aos revestimentos de vias de evacuação e câmaras corta-fogo, de locais de risco e de comunicações verticais, como caixas de elevadores, condutas e ductos, bem como a materiais de construção e revestimento de elementos de decoração e mobiliário fixo.

Número ou marcador · p. 18 2. Estão isentos da aplicação destas medidas os espaços

Texto do artigo · p. 18 da utilização-tipo I classificados na 1.ª categoria de risco.

Número ou marcador · p. 18 Artigo 54

Texto do artigo · p. 18 (Vias de evacuação horizontais, verticais e câmaras corta-fogo)

Número ou marcador · p. 18 1. As classes mínimas de reacção ao fogo dos materiais de revestimento de pavimentos, paredes, tectos e tectos falsos em vias de evacuação horizontais são as indicadas no quadro XXIII abaixo:

Texto do artigo · p. 18 Quadro XXIII Reacção ao fogo mínima dos revestimentos de vias

Texto do artigo · p. 18 de evacuação horizontais

Texto do artigo · p. 18 Elemento Ao ar livre e em pisos até 9 m de altura Em pisos entre 9 e 28m de altura Em pisos acima de 28m de altura ou abaixo do plano de referência Paredes e tectos Pavimentos C-s3d1 DFL-s3 C-s2d0 CFL-s2 A2-s1d0 CFL-s1

Elemento	Ao ar livre e em pisos até 9 m de altura	Em pisos entre 9 e 28m de altura	Em pisos acima de 28m de altura ou abaixo do plano de referência
Paredes e tectos Pavimentos	C-s3d1 DFL-s3	C-s2d0 CFL-s2	A2-s1d0 CFL-s1

Número ou marcador · p. 18 2. As classes mínimas de reacção ao fogo dos materiais de revestimento de pavimentos, paredes, tectos e tectos falsos em vias de evacuação verticais e câmaras corta-fogo são as indicadas no quadro XXIV abaixo:

Texto do artigo · p. 18 Quadro XXIV Reacção ao fogo mínima dos revestimentos de vias de evacuação verticais e câmaras corta-fogo

Texto do artigo · p. 18 Elemento Exteriores De pequena ou média altura De grande e muito grande altura Paredes e tectos Pavimentos B-s3d1 CFL-s3 A2-s1d0 CFL-s1 A1 CFL-s1

Elemento	Exteriores	De pequena ou média altura	De grande e muito grande altura
Paredes e tectos Pavimentos	B-s3d1 CFL-s3	A2-s1d0 CFL-s1	A1 CFL-s1

Número ou marcador · p. 18 Artigo 55

Texto do artigo · p. 18 (Locais de risco)

Texto do artigo · p. 18 As classes mínimas de reacção ao fogo dos materiais de revestimento de pavimentos, paredes, tectos e tectos falsos de locais de risco A, B, C, D, E e F são as indicadas no quadro XXV abaixo:

Texto do artigo · p. 18 Quadro XXV Reacção ao fogo mínima dos revestimentos de locais de risco A, B, C, D, E e F

Texto do artigo · p. 18 Elemento Locais de risco A B C D, E e F Paredes e tectos Pavimentos D-s2d2 EFL-S2 A2-s1d0 CFL-S2 A1 A1FL A1 CFL-S2

Elemento	Locais de risco
A	B	C	D, E e F
Paredes e tectos Pavimentos	D-s2d2 EFL-S2	A2-s1d0 CFL-S2	A1 A1FL	A1 CFL-S2

Número ou marcador · p. 19 Artigo 56

Texto do artigo · p. 19 (Materiais de tectos falsos)

Número ou marcador · p. 19 1. Os materiais constituintes dos tectos falsos, com ou sem função de isolamento térmico ou acústico, devem ser incombustíveis.

Número ou marcador · p. 19 2. Os materiais de equipamentos embutidos em tectos falsos para difusão de luz, natural ou artificial, não devem ultrapassar 25% da área total do espaço a iluminar.

Número ou marcador · p. 19 Artigo 57

Texto do artigo · p. 19 (Outras comunicações verticais dos edifícios)

Número ou marcador · p. 19 1. Os materiais utilizados na construção ou no revestimento de caixas de elevadores, condutas e ductos, ou quaisquer outras comunicações verticais dos edifícios, devem ter uma reacção ao fogo da classe A1.

Número ou marcador · p. 19 2. Os septos dos ductos referidos no número anterior, se

Texto do artigo · p. 19 existirem, devem possuir a mesma classe de reacção ao fogo que os ductos.

Número ou marcador · p. 19 Artigo 58

Texto do artigo · p. 19 (Mobiliário fixo em locais de risco B ou D)

Número ou marcador · p. 19 1. Os elementos de mobiliário fixo em locais de risco B ou D devem ser construídos com materiais com uma reacção ao fogo, pelo menos, da classe C-s2 d0.

Número ou marcador · p. 19 2. Os elementos de enchimento desses equipamentos podem ter uma reacção ao fogo da classe D-s3 d0, desde que o respectivo forro seja bem aderente e garanta, no mínimo, uma reacção ao fogo da classe C-s1 d0.

Número ou marcador · p. 19 3. As cadeiras, as poltronas e os bancos para uso do público devem, em geral, ser construídos com materiais da classe C-s2 d0.

Número ou marcador · p. 19 4. A disposição do número anterior não se aplica a cadeiras, poltronas e bancos estofados, os quais podem possuir estrutura em materiais da classe D-s2 d0, e componentes almofadados cheios com material da classe D-s3 d0, se possuírem invólucros bem aderentes ao enchimento em material da classe C-s1 d0.

Número ou marcador · p. 19 5. Os elementos almofadados utilizados para melhorar o

Texto do artigo · p. 19 conforto dos espectadores em bancadas devem possuir invólucros e enchimento nas condições do número anterior.

Número ou marcador · p. 19 Artigo 59

Texto do artigo · p. 19 (Elementos em relevo ou suspensos)

Número ou marcador · p. 19 1. Os elementos de informação, sinalização, decoração ou publicitários dispostos em relevo ou suspensos em vias de evacuação, não devem ultrapassar 20% da área da parede ou do tecto e devem possuir uma reacção ao fogo, pelo menos, da classe B-s1d0.

Número ou marcador · p. 19 2. Os mesmos elementos, quando colocados em locais de risco B, podem garantir apenas a classe C-s1d0 de reacção ao fogo.

Número ou marcador · p. 19 3. Podem ser excepcionados da exigência de desempenho de reacção ao fogo referida nos números anteriores quadros, tapeçarias, obras de arte em relevo ou suspensos em paredes, desde que o revestimento destas garanta uma reacção ao fogo da classe A1.

Número ou marcador · p. 19 4. Não é permitida a existência de reposteiros ou de outros

Texto do artigo · p. 19 elementos suspensos, transversalmente ao sentido da evacuação, nas vias de evacuação e nas saídas de locais de risco B, C, D, E ou F.

Número ou marcador · p. 19 Artigo 60

Texto do artigo · p. 19 (Tendas e estruturas insufláveis)

Número ou marcador · p. 19 1. A cobertura, a eventual cobertura dupla interior e as paredes das tendas e das estruturas insufláveis, devem ser constituídas por materiais que possuam uma reacção ao fogo, pelo menos, da classe C-s2 d0.

Número ou marcador · p. 19 2. As clarabóias e faixas laterais contendo elementos transparentes podem ser constituídas por materiais que possuam uma reacção ao fogo, pelo menos, da classe D-s2 d0, se forem materiais rígidos, e D-s3d0, se forem materiais flexíveis de espessura igual ou inferior a 5mm, desde que a sua área total não ultrapasse 20% da área total da tenda ou do insuflável e estejam afastadas umas das outras com uma distância superior a 3,5m.

Número ou marcador · p. 19 3. O disposto nos artigos 58 e 59 aplica-se também às estruturas

Texto do artigo · p. 19 insufláveis.

Número ou marcador · p. 19 Artigo 61

Texto do artigo · p. 19 (Bancadas, palanques e estrados em estruturas insufláveis, tendas e recintos itinerantes)

Número ou marcador · p. 19 1. Os palcos, estrados, palanques, plataformas, bancadas, tribunas e todos os pavimentos elevados devem ser construídos com materiais, no mínimo, da classe C-s2 d0, assentes, se existir, em estrutura construída com materiais, da classe A1.

Número ou marcador · p. 19 2. Os pavimentos devem ser contínuos e os degraus das escadas

Texto do artigo · p. 19 ou das bancadas providos de espelho, com o fim de isolar as zonas subjacentes, devendo estas zonas ser ainda fechadas lateralmente por elementos construídos com materiais, no mínimo, da classe D-s1.

Número ou marcador · p. 19 Artigo 62

Texto do artigo · p. 19 (Materiais de correcção acústica)

Texto do artigo · p. 19 Os materiais de correção acústica devem ser construídos com materiais incombustíveis.

Número ou marcador · p. 19 Artigo 63

Texto do artigo · p. 19 (Elementos de decoração temporária)

Número ou marcador · p. 19 1. As plantas artificiais, árvores de natal ou outros elementos sintéticos semelhantes, devem estar afastados de qualquer fonte de calor, a uma distância adequada à potência desta.

Número ou marcador · p. 19 2. É permitida a utilização de materiais da classe de reacção

Texto do artigo · p. 19 ao fogo não especificada dos elementos de decoração temporária de espaços interiores destinados a festas, exposições ou outras manifestações extraordinárias, desde que aplicados em suportes da classe de reacção ao fogo D-s1d0, no caso de tectos e paredes, ou DFL-s1, no caso de pavimentos, e sejam adoptadas as medidas de autoprotecção previstas no artigo 201 para alterações de uso, lotação ou configuração de espaços.

Número ou marcador · p. 19 CAPÍTULO XVI

Texto do artigo · p. 19 Condições Gerais de Evacuação

Número ou marcador · p. 19 Artigo 64

Texto do artigo · p. 19 (Condiçoes de segurança)

Número ou marcador · p. 19 1. Os espaços interiores dos edifícios e dos recintos contemplados no presente Regulamento devem ser organizados para permitir que, em caso de incêndio, os ocupantes possam alcançar um local seguro no exterior pelos seus próprios meios, de modo fácil, rápido e seguro.

Número ou marcador · p. 20 2. De maneira a alcançar os objectivos definidos no número anterior:

Número ou marcador · p. 20 a) os locais de permanência, os edifícios e os recintos devem dispor de saídas, em número e largura suficientes, convenientemente distribuídas e devidamente sinalizadas;

Número ou marcador · p. 20 b) as vias de evacuação devem ter largura adequada e, quando necessário, ser protegidas contra o fogo, o fumo e os gases de combustão; e

Número ou marcador · p. 20 c) as distâncias a percorrer devem ser limitadas.

Número ou marcador · p. 20 3. Nas situações particulares previstas no presente Regulamento,

Texto do artigo · p. 20 a evacuação pode processar-se para espaços de edifícios temporariamente seguros, designados por «zonas de refúgio».

Número ou marcador · p. 20 Artigo 65

Texto do artigo · p. 20 (Cálculo do efectivo)

Número ou marcador · p. 20 1. Para efeitos de aplicação do presente Regulamento, o efectivo dos edifícios e recintos é o somatório dos efectivos de todos os seus espaços susceptíveis de ocupação, determinados de acordo com os critérios enunciados nos números seguintes.

Número ou marcador · p. 20 2. Com base na capacidade instalada dos diferentes espaços,

Texto do artigo · p. 20 devem ser considerados os valores, arredondados para o inteiro superior, resultantes da adopção dos seguintes critérios:

Número ou marcador · p. 20 a) o número de ocupantes em camas nos locais de dormida das utilizações-tipo IV, V e VII;

Número ou marcador · p. 20 b) nos apartamentos e moradias com fins turísticos, conforme a respectiva tipologia, de acordo com o quadro XXVI abaixo:

Texto do artigo · p. 20 Quadro XXVI Efectivo atendendo à tipologia dos apartamentos turísticos

Texto do artigo · p. 20 T0 T1 T2 T3 T4 Tn 2 4 6 8 10 2(n+1)

T0	T1	T2	T3	T4	Tn
2	4	6	8	10	2(n+1)

Número ou marcador · p. 20 c) o número de lugares nos espaços com lugares fixos de salas de conferências, reunião, salas de espetáculos, recintos desportivos, auditórios e locais de culto religioso; e

Número ou marcador · p. 20 d) o número de ocupantes declarado pela respectiva entidade exploradora, com um mínimo de 0,03 pessoas por metro quadrado de área útil, nos arquivos e espaços não acessíveis a público afectos à utilização-tipo XII.

Número ou marcador · p. 20 3. Com base nos índices de ocupação dos diferentes espaços, medidos em pessoas por metro quadrado, em função da sua finalidade e reportados à área útil, devem ser considerados os valores, arredondados para o inteiro superior, resultantes da aplicação dos índices constantes do quadro XXVII abaixo:

Texto do artigo · p. 20 Quadro XXVII Número de ocupantes por unidade de área em função

Texto do artigo · p. 20 do uso dos espaços

Texto do artigo · p. 20 Espaços Índices «pessoas/m2» Balneários e vestiários utilizados por público ……………….........................................................…. Balneários e vestiários exclusivos para funcionários …….......................................................……… Bares «zona de consumo com lugares em pé» ……………….......................................................…. Circulações horizontais e espaços comuns de estabelecimentos comerciais………………………… Espaços afectos a pistas de dança em salões e discotecas……… Espaços de exposição de galerias de arte ……….………………. Espaços de exposição de museus ……………………………….. Espaços de exposição destinados à divulgação científica e técnica Espaços em oceanários, aquários, jardins e parques zoológicos ou botânicos ……………………….. Espaços ocupados pelo público em outros locais de exposição ou feiras………………………………… Espaços reservados a lugares de pé, em edifícios, tendas ou estruturas insufláveis, de salas de conferências, de reunião e de espectáculos, de recintos desportivos «galerias, terraços e zonas de peão», auditórios ou de locais de culto religioso ……………….....................................................................… Gabinetes de consulta …………………………..………….............................................................…… Gabinetes de escritório …………………………………………............................................................. Locais de venda de baixa ocupação de público ……………...........................................................…… Plataformas de embarque ………………………………………. Salas de convívio, refeitórios e zonas de restauração e bebidas com lugares sentados, permanentes ou eventuais, com ou sem espectáculo………………………………...........................…………………… Salas de desenho e laboratórios ……………………………...............................................................….. Salas de diagnóstico e terapêutica …………………….……..............................................................….. Salas de escritório e secretarias …………………………..............................................................……... Salas de espera em gares e salas de embarques …………...............................................................……. Salas de intervenção cirúrgica e de partos……………….............................................................………. Salas de jogo e de diversão «espaços afectos ao público» …..............................................................…. Salas de leituras sem lugares fixos em bibliotecas ……………............................................................… Salas de reunião, de estudo e de leitura sem lugares fixos ou salas de estar …………………………... Zona de actividades «gimnodesportivos» ……………………... 1,00 0,30 2,00 0,20 3,00 0,70 0,35 0,35 1,00 3,00 3,00 0,30 0,10 0,20 3,00 1,00 0,20 0,20 0,20 1,00 0,10 1,00 0,20 0,50 0,15

Espaços	Índices «pessoas/m2»
Balneários e vestiários utilizados por público ……………….........................................................…. Balneários e vestiários exclusivos para funcionários …….......................................................……… Bares «zona de consumo com lugares em pé» ……………….......................................................…. Circulações horizontais e espaços comuns de estabelecimentos comerciais………………………… Espaços afectos a pistas de dança em salões e discotecas……… Espaços de exposição de galerias de arte ……….………………. Espaços de exposição de museus ……………………………….. Espaços de exposição destinados à divulgação científica e técnica Espaços em oceanários, aquários, jardins e parques zoológicos ou botânicos ……………………….. Espaços ocupados pelo público em outros locais de exposição ou feiras………………………………… Espaços reservados a lugares de pé, em edifícios, tendas ou estruturas insufláveis, de salas de conferências, de reunião e de espectáculos, de recintos desportivos «galerias, terraços e zonas de peão», auditórios ou de locais de culto religioso ……………….....................................................................… Gabinetes de consulta …………………………..………….............................................................…… Gabinetes de escritório …………………………………………............................................................. Locais de venda de baixa ocupação de público ……………...........................................................…… Plataformas de embarque ………………………………………. Salas de convívio, refeitórios e zonas de restauração e bebidas com lugares sentados, permanentes ou eventuais, com ou sem espectáculo………………………………...........................…………………… Salas de desenho e laboratórios ……………………………...............................................................….. Salas de diagnóstico e terapêutica …………………….……..............................................................….. Salas de escritório e secretarias …………………………..............................................................……... Salas de espera em gares e salas de embarques …………...............................................................……. Salas de intervenção cirúrgica e de partos……………….............................................................………. Salas de jogo e de diversão «espaços afectos ao público» …..............................................................…. Salas de leituras sem lugares fixos em bibliotecas ……………............................................................… Salas de reunião, de estudo e de leitura sem lugares fixos ou salas de estar …………………………... Zona de actividades «gimnodesportivos» ……………………...	1,00 0,30 2,00 0,20 3,00 0,70 0,35 0,35 1,00 3,00 3,00 0,30 0,10 0,20 3,00 1,00 0,20 0,20 0,20 1,00 0,10 1,00 0,20 0,50 0,15

Espaços

Índices «pessoas/m2»

Balneários e vestiários utilizados por público ……………….........................................................…. Balneários e vestiários exclusivos para funcionários …….......................................................……… Bares «zona de consumo com lugares em pé» ……………….......................................................…. Circulações horizontais e espaços comuns de estabelecimentos comerciais………………………… Espaços afectos a pistas de dança em salões e discotecas……… Espaços de exposição de galerias de arte ……….………………. Espaços de exposição de museus ……………………………….. Espaços de exposição destinados à divulgação científica e técnica Espaços em oceanários, aquários, jardins e parques zoológicos ou botânicos ……………………….. Espaços ocupados pelo público em outros locais de exposição ou feiras………………………………… Espaços reservados a lugares de pé, em edifícios, tendas ou estruturas insufláveis, de salas de conferências, de reunião e de espectáculos, de recintos desportivos «galerias, terraços e zonas de peão», auditórios ou de locais de culto religioso ……………….....................................................................… Gabinetes de consulta …………………………..………….............................................................…… Gabinetes de escritório …………………………………………............................................................. Locais de venda de baixa ocupação de público ……………...........................................................…… Plataformas de embarque ………………………………………. Salas de convívio, refeitórios e zonas de restauração e bebidas com lugares sentados, permanentes ou eventuais, com ou sem espectáculo………………………………...........................…………………… Salas de desenho e laboratórios ……………………………...............................................................….. Salas de diagnóstico e terapêutica …………………….……..............................................................….. Salas de escritório e secretarias …………………………..............................................................……... Salas de espera em gares e salas de embarques …………...............................................................……. Salas de intervenção cirúrgica e de partos……………….............................................................………. Salas de jogo e de diversão «espaços afectos ao público» …..............................................................…. Salas de leituras sem lugares fixos em bibliotecas ……………............................................................… Salas de reunião, de estudo e de leitura sem lugares fixos ou salas de estar …………………………... Zona de actividades «gimnodesportivos» ……………………...

1,00 0,30 2,00 0,20 3,00 0,70 0,35 0,35 1,00 3,00 3,00 0,30 0,10 0,20 3,00 1,00 0,20 0,20 0,20 1,00 0,10 1,00 0,20 0,50 0,15

Número ou marcador · p. 21 4. Com base nos índices de ocupação dos diferentes espaços, em função da sua finalidade, devem ser considerados os valores, arredondados para o inteiro superior, resultantes da aplicação dos índices constantes do quadro XXVIII abaixo: Quadro XXVIII Número de ocupantes por unidade de comprimento Espaços Índices Espaços com lugares sentados não individualizados de salas de conferências, de reunião e de espectáculos, de recintos desportivos e de locais de culto religioso Duas pessoas por metro de banco ou bancada Espaços reservados a lugares de pé numa única frente de salas de conferências, de reunião e de espectáculos, de recintos desportivos e de locais de culto religioso Cinco pessoas por metro de frente

Espaços	Índices
Espaços com lugares sentados não individualizados de salas de conferências, de reunião e de espectáculos, de recintos desportivos e de locais de culto religioso	Duas pessoas por metro de banco ou bancada
Espaços reservados a lugares de pé numa única frente de salas de conferências, de reunião e de espectáculos, de recintos desportivos e de locais de culto religioso	Cinco pessoas por metro de frente

Número ou marcador · p. 21 5. O efectivo de crianças com idade inferior a seis anos ou de pessoas limitadas na mobilidade ou nas capacidades de percepção e reacção a um alarme, obtido com base no disposto nos números anteriores, deve ser corrigido pelo factor 1,3 para efeito de dimensionamento de vias de evacuação e saídas.

Espaços	Índices
Espaços com lugares sentados não individualizados de salas de conferências, de reunião e de espectáculos, de recintos desportivos e de locais de culto religioso	Duas pessoas por metro de banco ou bancada
Espaços reservados a lugares de pé numa única frente de salas de conferências, de reunião e de espectáculos, de recintos desportivos e de locais de culto religioso	Cinco pessoas por metro de frente

Número ou marcador · p. 21 6. Para o cálculo do efectivo de espaços polivalentes, a densidade de ocupação a considerar deve ser a mais elevada das utilizações susceptíveis de classificação.

Espaços	Índices
Espaços com lugares sentados não individualizados de salas de conferências, de reunião e de espectáculos, de recintos desportivos e de locais de culto religioso	Duas pessoas por metro de banco ou bancada
Espaços reservados a lugares de pé numa única frente de salas de conferências, de reunião e de espectáculos, de recintos desportivos e de locais de culto religioso	Cinco pessoas por metro de frente

Número ou marcador · p. 21 7. Sempre que seja previsível, para um dado local ou zona de um edifício ou de um recinto, um índice de ocupação superior aos indicados, o seu efectivo deve ser o correspondente a esse índice.

Espaços	Índices
Espaços com lugares sentados não individualizados de salas de conferências, de reunião e de espectáculos, de recintos desportivos e de locais de culto religioso	Duas pessoas por metro de banco ou bancada
Espaços reservados a lugares de pé numa única frente de salas de conferências, de reunião e de espectáculos, de recintos desportivos e de locais de culto religioso	Cinco pessoas por metro de frente

Número ou marcador · p. 21 8. Nos locais de cada utilização-tipo não abrangidos pelos números 2, 3 e 4 do presente artigo, o efectivo a considerar deve ser devidamente fundamentado pelo autor do projecto.

Espaços	Índices
Espaços com lugares sentados não individualizados de salas de conferências, de reunião e de espectáculos, de recintos desportivos e de locais de culto religioso	Duas pessoas por metro de banco ou bancada
Espaços reservados a lugares de pé numa única frente de salas de conferências, de reunião e de espectáculos, de recintos desportivos e de locais de culto religioso	Cinco pessoas por metro de frente

Número ou marcador · p. 21 9. Nas situações em que, numa mesma utilização-tipo, existam

Espaços	Índices
Espaços com lugares sentados não individualizados de salas de conferências, de reunião e de espectáculos, de recintos desportivos e de locais de culto religioso	Duas pessoas por metro de banco ou bancada
Espaços reservados a lugares de pé numa única frente de salas de conferências, de reunião e de espectáculos, de recintos desportivos e de locais de culto religioso	Cinco pessoas por metro de frente

Texto do artigo · p. 21 locais distintos que sejam ocupados pelas mesmas pessoas em horários diferentes, o efectivo total a considerar para a globalidade dessa utilização-tipo pode ter em conta que esses efectivos parciais não coexistam em simultâneo.

Número ou marcador · p. 21 Artigo 66

Texto do artigo · p. 21 (Critérios de dimensionamento)

Número ou marcador · p. 21 1. O dimensionamento dos caminhos de evacuação e das saídas deve ser feito de forma a obter, sempre que possível, uma densidade de fluxo constante de pessoas em qualquer secção das vias de evacuação no seu movimento em direcção às saídas, tendo em conta as distâncias a percorrer e as velocidades das pessoas de acordo com a sua condição física, de modo a conseguir tempos de evacuação convenientes.

Número ou marcador · p. 21 2. O dimensionamento dos caminhos de evacuação e das saídas pode ser efectuado, de forma expedita, de acordo com o estipulado nos artigos seguintes.

Número ou marcador · p. 21 3. O dimensionamento pode também ser efectuado com recurso

Texto do artigo · p. 21 a métodos ou modelos de cálculo, desde que os mesmos estejam aprovados pela entidade reguladora competente.

Número ou marcador · p. 21 CAPÍTULO XVII

Texto do artigo · p. 21 Evacuação dos locais

Número ou marcador · p. 21 Artigo 67

Texto do artigo · p. 21 (Lugares destinados ao público)

Número ou marcador · p. 21 1. Em salas de espectáculos, recintos e pavilhões desportivos, os lugares destinados a espectadores devem ser dispostos em filas, com excepção dos assentos de camarotes e de frisas e dos lugares em locais de risco A, desde que não sejam estabelecidos em balcão.

Número ou marcador · p. 21 2. As cadeiras das filas referidas no número anterior devem

Texto do artigo · p. 21 ser rigidamente fixadas ao pavimento no sentido transversal dos locais.

Número ou marcador · p. 21 3. Quando os assentos das cadeiras a que se refere o n.º 2 do presente artigo forem rebatíveis, devem ser providos de contrapesos que garantam o seu rápido levantamento.

Número ou marcador · p. 21 4. O espaçamento mínimo entre os planos verticais que passam pelo ponto mais saliente das costas de cada lugar sentado e pelo elemento mais saliente da fila que se encontra atrás, na combinação de qualquer das posições no caso de cadeiras rebatíveis, não pode ser inferior a 0,4m.

Número ou marcador · p. 21 5. No interior de edifícios, as filas de cadeiras não devem ter mais de 16 unidades entre coxias, ou de 8 unidades, no caso de serem estabelecidas entre uma coxia e uma parede ou uma vedação.

Número ou marcador · p. 21 6. Excepcionalmente, é admitido que o número de cadeiras referido no número anterior possa ser superior, desde que, cumulativamente:

Número ou marcador · p. 21 a) o afastamento indicado no n.º 4 do presente artigo seja agravado, até ao máximo de 0,60m, na proporção de n x 0,02m, em que n é o número excedente de cadeiras;

Fonte textual acessível e tabelas

Número ou marcador, página 11: 8. Estão excluídos da exigência do número anterior os ductos ou condutas em espaços exclusivamente afectos à utilização-tipo I, de 1.ª categoria de risco.
Número ou marcador, página 11: 9. As vias de evacuação interiores protegidas devem constituir sempre compartimentos corta-fogo independentes.
Número ou marcador, página 11: 10. As comunicações verticais não seláveis ao nível dos pisos, tais como condutas de lixo, coretes de gás, caixas de elevadores, devem constituir compartimentos corta-fogo.
Número ou marcador, página 11: 11. Os locais de risco C e F, com as excepções previstas no
Texto do artigo, página 11: presente Regulamento, devem ser compartimentos corta-fogo.
Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO IX
Texto do artigo, página 11: Resistência ao fogo de elementos estruturais e incorporados
Número ou marcador, página 11: Artigo 30
Texto do artigo, página 11: (Resistência ao fogo de elementos estruturais)
Número ou marcador, página 11: 1. Os elementos estruturais de edifícios, de acordo com o seu tipo devem possuir uma resistência ao fogo que garanta as suas funções de suporte de cargas, de isolamento térmico e de estanquidade durante todas as fases de combate ao incêndio, incluindo o rescaldo, ou, em alternativa, possuir a resistência ao fogo padrão mínima indicada no quadro IX abaixo:
Texto do artigo, página 11: Quadro IX Resistência ao fogo padrão mínima de elementos estruturais de edifícios

Texto do artigo, página 11: Utilizações-tipo Categorias de risco Função de elemento estrutural 1.ª 2.ª 3.ª 4.ª I, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X R 30 REI 30 R 60 REI 60 R 90 REI 90 R 120 REI 12 Apenas suporte Compartimentação e suporte II, XI e XII R 60 REI 60 R 90 REI 90 R 120 REI 120 R 180 REI 180 Apenas suporte Compartimentação e suporte

Utilizações-tipo	Categorias de risco	Função de elemento estrutural
1.ª	2.ª	3.ª	4.ª
I, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X	R 30 REI 30	R 60 REI 60	R 90 REI 90	R 120 REI 12	Apenas suporte Compartimentação e suporte
II, XI e XII	R 60 REI 60	R 90 REI 90	R 120 REI 120	R 180 REI 180	Apenas suporte Compartimentação e suporte

Número ou marcador, página 11: 2. Não são feitas exigências relativas à resistência ao fogo dos elementos estruturais nos seguintes casos:
Número ou marcador, página 11: a) edifícios afectos à utilização-tipo I da 1.ª categoria de risco destinados a habitação unifamiliar;
Número ou marcador, página 11: b) edifícios afectos exclusivamente a uma das utilizaçõestipo III a XII da 1.ª categoria de risco, apenas com um piso; e
Número ou marcador, página 11: c) edifícios para alojamento em parques de campismo, conforme estabelecido nas condições específicas da utilização-tipo IX.
Número ou marcador, página 11: 3. Nas tendas, os espaços destinados ao público e os caminhos de evacuação devem ser protegidos por estrutura que garanta, em caso de colapso da cobertura, a manutenção de um volume suficiente à evacuação.
Número ou marcador, página 11: 4. Nas estruturas insufláveis, deve ser previsto um espaço,
Texto do artigo, página 11: junto a cada saída, protegido da ruína da estrutura, com as seguintes características:
Número ou marcador, página 11: a) área não inferior a 10m2 por Unidade de Passagem (UP) da saída; e
Número ou marcador, página 11: b) altura não inferior à do vão de saída.
Número ou marcador, página 12: Artigo 31
Texto do artigo, página 12: (Resistência ao fogo de elementos incorporados em instalações)
Número ou marcador, página 12: 1. As cablagens eléctrica e de fibra óptica e as de sistemas de energia ou sinal, bem como os seus acessórios, tubos e meios de protecção, que sirvam os sistemas de segurança ou sejam indispensáveis para o funcionamento de locais de risco F devem ficar embebidos, ou protegidos em ducto próprio ou, em alternativa, garantir as classes de resistência, P ou PH, com os respectivos escalões de tempo exigidos no presente Regulamento.
Número ou marcador, página 12: 2. Constituem excepção ao disposto no número anterior
Texto do artigo, página 12: os percursos de cablagem no interior de câmaras corta-fogo e de vias de evacuação protegidas, horizontais e verticais.
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO X
Texto do artigo, página 12: Compartimentação geral de fogo
Número ou marcador, página 12: Artigo 32
Texto do artigo, página 12: (Coexistência entre utilizações-tipo distintas)
Número ou marcador, página 12: 1. Não é admitida a coexistência no mesmo edifício de uma utilização-tipo XII da 3.ª ou 4.ª categoria de risco, com outra utilização-tipo, da 2.ª à 4.ª categoria de risco, com as seguintes excepções:
Número ou marcador, página 12: a) utilização-tipo II; e
Número ou marcador, página 12: b) utilização-tipo I, da 1.ª categoria de risco, quando destinada a proprietários ou funcionários da respectiva entidade exploradora.
Número ou marcador, página 12: 2. Nas situações distintas das referidas no número anterior,
Texto do artigo, página 12: a coexistência num mesmo edifício de espaços ocupados por diferentes utilizações-tipo, deve satisfazer as seguintes condições:
Número ou marcador, página 12: a) para efeitos de isolamento e protecção, os espaços ocupados por diferentes utilizações-tipo devem ser separados por paredes e pavimentos cuja resistência ao fogo padrão, EI ou REI, seja a mais gravosa das indicadas no quadro X abaixo:
Texto do artigo, página 12: Quadro X
Texto do artigo, página 12: Escalões de tempo da resistência ao fogo de elementos de isolamento e protecção entre utilizações-tipo distintas
Texto do artigo, página 12: Utilizações-tipo Categorias de risco 1.ª 2.ª 3.ª 4.ª I, III a X II, XI e XII 30 60 60 90 90 120 120 180
Utilizações-tipo Categorias de risco
1.ª 2.ª 3.ª 4.ª
I, III a X II, XI e XII 30 60 60 90 90 120 120 180
Número ou marcador, página 12: b) quando comuniquem com vias de evacuação protegidas, devem ser delas separados por paredes e pavimentos
Texto do artigo, página 12: cuja resistência ao fogo padrão, EI ou REI, seja a mais gravosa das indicadas nos quadros X, XIX, XX e XXI;
Número ou marcador, página 12: c) nas condições das alíneas anteriores, os vãos de comunicação entre espaços ocupados por diferentes utilizações-tipo ou com as vias de evacuação comuns, em função das utilizações-tipo em causa e da respetiva categoria de risco, devem adoptar as soluções mais exigentes das indicadas nos quadros XIX, XX e XXI, além das indicadas no quadro XI abaixo:
Texto do artigo, página 12: Quadro XI
Texto do artigo, página 12: Protecção de vãos de comunicação entre vias de evacuação protegidas e utilizações-tipo distintas
Texto do artigo, página 12: Utilizações-tipo Categorias de risco 1.ª 2.ª 3.ª 4.ª I, III a X II, XI e XII E 15 C E 30 C E 30 C EI 45 C EI 45 C CCF CCF CCF
Utilizações-tipo Categorias de risco
1.ª 2.ª 3.ª 4.ª
I, III a X II, XI e XII E 15 C E 30 C E 30 C EI 45 C EI 45 C CCF CCF CCF
Número ou marcador, página 12: d) sempre que os espaços ocupados por diferentes utilizações-tipo estejam situados abaixo do plano de referência, servidos por via de evacuação enclausurada que não lhes seja exclusiva, esta deve ser protegida desses espaços por câmaras corta-fogo; e
Número ou marcador, página 12: e) embora podendo coexistir no mesmo edifício, nas condições de isolamento e protecção estabelecidas na alínea a) do presente artigo, não são permitidas comunicações interiores comuns da utilização-tipo I da 2.ª, 3.ª e 4.ª categorias de risco com utilizações-tipo V e VII a XII, de qualquer categoria de risco.
Número ou marcador, página 12: 3. Em edifícios que possuam espaços destinados a turismo do espaço rural, de natureza e de habitação, podem existir comunicações interiores comuns entre aqueles espaços e outros afectos à utilização-tipo I, desde que esta seja da 1.ª categoria de risco.
Número ou marcador, página 12: 4. Os escalões de tempo da resistência ao fogo de elementos
Texto do artigo, página 12: de isolamento e protecção de vãos de comunicação entre vias de evacuação protegidas entre utilizações-tipo distintas devem ser certificadas segundo as normas europeias ou equivalentes.
Número ou marcador, página 12: Artigo 33
Texto do artigo, página 12: (Compartimentação geral corta-fogo)
Número ou marcador, página 12: 1. Nos espaços cobertos, os diversos pisos devem, em regra, constituir compartimentos corta-fogo diferentes, sem prejuízo das condições de isolamento e protecção referentes a locais de risco existentes nesses pisos.
Número ou marcador, página 12: 2. Os compartimentos corta-fogo a que se refere o número
Texto do artigo, página 12: anterior não devem ultrapassar as áreas máximas indicadas no quadro XII abaixo:
Texto do artigo, página 13: Quadro XII Áreas máximas de compartimentação geral corta-fogo

Utilizações-tipo	Categorias de risco
1.ª	2.ª	3.ª	4.ª
I, III a X II, XI e XII	30 60	60 90	90 120	120 180

Utilizações-tipo	Categorias de risco
1.ª	2.ª	3.ª	4.ª
I, III a X II, XI e XII	E 15 C E 30 C	E 30 C EI 45 C	EI 45 C CCF	CCF CCF

Texto do artigo, página 13: Utilizações-tipo Áreas máximas de compartimento cortafogo Observações I, III, VI, VII, VIII, IX e X 1600 m2 II 6400 m2 3200 m2 Acima do plano de referência Abaixo do plano de referência IV e V (exceto pisos com locais de risco D). 1600 m2 pção dos espaços afectos à utilização-tipo IV e V (pisos em locais de risco D). 800 m2 6. Com exce XI 800 m2 400 m2 áreas máxima edifícios ou Acima do plano de referência Abaixo do plano de referência s úteis admissíveis para os compartimentos estabelecimentos são protegidos por XII As estabelecidas no artigo 302 automática de incêndio por água com cobertura total, uma exigência explícita do presente Regulamento,

Utilizações-tipo	Áreas máximas de compartimento cortafogo	Observações
I, III, VI, VII, VIII, IX e X	1600 m2
II	6400 m2 3200 m2	Acima do plano de referência Abaixo do plano de referência
IV e V (exceto pisos com locais de risco D).	1600 m2	pção dos espaços afectos à utilização-tipo
IV e V (pisos em locais de risco D).	800 m2 6. Com exce
XI	800 m2 400 m2 áreas máxima edifícios ou	Acima do plano de referência Abaixo do plano de referência s úteis admissíveis para os compartimentos estabelecimentos são protegidos por
XII	As estabelecidas no artigo 302 automática de incêndio por água com cobertura total, uma exigência explícita do presente Regulamento,

Número ou marcador, página 13: 3. Constituem excepção ao estabelecido no n.º 1, os espaços afectos à utilização-tipo I da 1.ª categoria de risco.
Número ou marcador, página 13: 4. Constituem excepção ao estabelecido nos números 1 e 2 do presente artigo, os espaços afectos às utilizações-tipo a seguir indicadas, em edifícios de pequena altura, nos quais se admite que três pisos possam constituir um só compartimento cortafogo, desde que a área útil total desses pisos não ultrapasse os valores máximos indicados no n.º 2 do presente artigo e nenhum deles ultrapasse 800m2, nem se situe mais do que um piso abaixo do plano de referência:
Número ou marcador, página 13: a) utilizações-tipo III, VII e VIII; e
Número ou marcador, página 13: b) utilizações-tipo IV e V, com locais de risco D, apenas no piso do plano de referência.
Número ou marcador, página 13: 5. Mediante justifi cação fundamentada, é admissível que as áreas máximas de compartimento corta-fogo constantes do n.º 2 do presente artigo possam ser ampliadas, desde que sejam protegidas por sistema de controlo de fumo cumprindo as disposições deste regulamento e garantam uma altura livre de fumo não inferior a 4 m, medida a partir do ponto do pavimento de maior cota ocupado por pessoas, nos espaços amplos cobertos:
Número ou marcador, página 13: a) afectos à utilização-tipo VIII, nos termos constantes do capítulo XLIX; e
Número ou marcador, página 13: b) afectos às utilizações-tipo VI, IX e X.
Número ou marcador, página 13: 6. Com excepção dos espaços afectos à utilização- tipo I e locais de risco D, as áreas máximas úteis admissíveis para os compartimentos corta-fogo, quando os edifícios ou estabelecimentos são protegidos por uma rede de extinção automática de incêndio por água com cobertura total, sem que tal corresponda a uma exigência explícita do presente Regulamento, podem ser consideradas com os valores máximos duplos dos indicados nos números anteriores.
Número ou marcador, página 13: 7. Sem prejuízo de condições de resistência ao fogo mais gravosas constantes deste Regulamento, os compartimentos cortafogo a que se refere este artigo devem ser isolados por elementos de construção com uma classe de resistência EI ou REI, com um escalão de tempo mínimo de 30 minutos para as utilizações-tipo I e III a X e de 60 minutos para as restantes utilizações-tipo, dispondo no mínimo de vãos com classe de resistência ao fogo padrão de E 30.
Número ou marcador, página 13: 8. Admite-se, como excepção ao número anterior, a dispensa
Texto do artigo, página 13: de elementos fixos resistentes ao fogo para protecção de interligações entre pisos sobrepostos efectuadas através de
Texto do artigo, página 13: o I e locais de risco D, as ntos corta-fogo, quando os
Texto do artigo, página 13: uma rede de extinção sem que tal corresponda a
Texto do artigo, página 13: podem ser consideradas com os valores máximos duplos dos indicados nos números anteriores.
Número ou marcador, página 13: 7. Sem prejuízo de condições de resistência ao fogo mais gravosas constantes deste regulamento, os compartimentos corta-fogo a que se refere este artigo devem ser isolados por elementos de construção com uma classe de resistência EI ou REI, com um escalão de tempo mínimo de 30 minutos para as utilizaçõestipo I e III a X e de 60 minutos para as restantes utilizações-tipo, dispondo no mínimo de vãos com classe de resistência ao fogo padrão de E 30.
Número ou marcador, página 13: 8. Admite-se, como excepção ao número anterior, a dispensa de elementos fixos resistentes ao fogo para protecção de interligações entre pisos sobrepostos efectuadas através de rampas, escadas rolantes, pátio interior coberto aberto ou qualquer outro acesso que não constitua via de evacuação, desde que sejam verificadas cumulativamente as seguintes condições:
Número ou marcador, página 13: a) os compartimentos corta-fogo a ligar, por piso, não ultrapassem as áreas máximas constantes do n.º 2 do presente artigo;
Número ou marcador, página 13: b) nesses pisos não existam fogos de habitação, nem locais de risco D ou E;
Número ou marcador, página 13: c) o controlo de fumo se faça obrigatoriamente por hierarquia de pressões nas condições deste Regulamento.
Número ou marcador, página 13: 9. Nas situações previstas no n.º 3 do artigo 30 os compartimentos corta-fogo podem ser isolados por elementos de construção com uma classe de resistência ao fogo padrão mínima de EI 30 ou REI 30.
Texto do artigo, página 13: rampas, escadas rolantes, pátio interior coberto aberto ou qualquer outro acesso que não constitua via de evacuação, desde que sejam verifi cadas cumulativamente as seguintes condições:
Número ou marcador, página 13: a) os compartimentos corta-fogo a ligar, por piso, não ultrapassem as áreas máximas constantes do n.º 2 do presente artigo; e
Número ou marcador, página 13: b) nesses pisos não existam fogos de habitação, nem locais de risco D ou E;
Número ou marcador, página 13: c) o controlo de fumo se faça obrigatoriamente por hierarquia de pressões nas condições deste Regulamento.
Número ou marcador, página 13: 9. Nas situações previstas no n.º 3 do artigo 30 os compartimentos corta-fogo podem ser isolados por elementos de construção com uma classe de resistência ao fogo padrão mínima de EI 30 ou REI 30.
Número ou marcador, página 13: Artigo 34
Texto do artigo, página 13: (Isolamento e protecção de pátios interiores)
Número ou marcador, página 13: 1. Sem prejuízo do referido no artigo anterior, são permitidos os espaços livres interiores, designados por pátios interiores ou poços de luz, desde que:
Número ou marcador, página 13: a) as suas dimensões em planta permitam inscrever um cilindro dimensionado em função da altura do pátio H, expressa em metro, cujo diâmetro seja igual ou superior a: i. ii
Número ou marcador, página 13: b) as paredes do edifício que confi nem com esse pátio, cumpram as condições de limitação de propagação do fogo estabelecidas no artigo 23;
Número ou marcador, página 13: c) no caso de pátios cobertos, todos os revestimentos interiores sejam, pelo menos, da classe de reacção ao fogo A2-s1d0, para tectos e paredes, e da classe CFL-s2 para os revestimentos de piso; e
Número ou marcador, página 13: d) a envolvente de pátios interiores cobertos e fechados que os separe de locais do tipo D ou E ou de caminhos de evacuação horizontais que sirvam locais de risco D, tenham resistência ao fogo padrão da classe EI 30 ou superior.
Número ou marcador, página 13: 2. A protecção da envolvente referida na alínea d) do número
Número ou marcador, página 13: Artigo 34 (Isolamento e protecção de pátios interiores) 1. Sem prejuízo do referido no artigo anterior, são permitidos os espaços livres interiores, designados por pátios interiores ou poços de luz, desde que:
Número ou marcador, página 13: a) as suas dimensões em planta permitam inscrever um cilindro dimensionado em função da altura do pátio H, expressa em metro, cujo diâmetro seja igual ou superior a: i. H, para H 7 m, com um mínimo de 4 m; ii. H, para H ≤ 7m, com um mínimo de 4m; . , para H > 7 m.
Número ou marcador, página 13: b) as paredes do edifício que confinem com esse pátio, cumpram as condições de limitação de propagação do fogo estabelecidas no artigo 23;
Número ou marcador, página 13: c) no caso de pátios cobertos, todos os revestimentos interiores sejam, pelo menos, da classe de reacção ao fogo A2-s1d0, para tectos e paredes, e da classe CFL-s2 para os revestimentos de piso;
Número ou marcador, página 13: d) a envolvente de pátios interiores cobertos e fechados que os separe de locais do tipo D ou E ou de caminhos de evacuação horizontais que
Texto do artigo, página 13: para H > 7m.
Texto do artigo, página 13: anterior, no caso de caminhos de evacuação que sirvam locais de risco E, sobranceiros a pátios, pode ser garantida apenas por meios activos de controlo de fumo complementados por painéis de cantonamento ou por telas accionadas por detecção automática, a localizar nessa envolvente.
Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO XI
Texto do artigo, página 14: Isolamento e protecção de locais de risco
Número ou marcador, página 14: Artigo 35
Texto do artigo, página 14: (Isolamento e proteção dos locais de risco B)
Texto do artigo, página 14: Os locais de risco B devem ser separados dos locais adjacentes por elementos da construção que garantam, pelo menos, as classes de resistência ao fogo padrão indicadas no quadro XIII abaixo:
Texto do artigo, página 14: Quadro XIII Resistência ao fogo padrão mínima dos elementos
Texto do artigo, página 14: da envolvente de locais de risco B.
Texto do artigo, página 14: Elementos de construção Resistência ao fogo padrão mínima Paredes não resistentes Pavimentos e paredes resistentes Portas EI 30 REI 30 E 15 C
Elementos de construção Resistência ao fogo padrão mínima
Paredes não resistentes Pavimentos e paredes resistentes Portas EI 30 REI 30 E 15 C
Número ou marcador, página 14: Artigo 36
Texto do artigo, página 14: (Isolamento e protecção dos locais de risco C)
Número ou marcador, página 14: 1. Os locais de risco C devem em regra ser separados dos espaços adjacentes por elementos da construção que garantam, pelo menos, as classes de resistência ao fogo padrão indicadas no quadro XIV abaixo: Quadro XIV Resistência ao fogo padrão mínima dos elementos da envolvente de locais de risco C. Elementos de construção Resistência ao fogo padrão mínima Paredes não resistentes Pavimentos e paredes resistentes Portas EI 60 REI 60 E 30 C
Elementos de construção Resistência ao fogo padrão mínima
Paredes não resistentes Pavimentos e paredes resistentes Portas EI 60 REI 60 E 30 C
Número ou marcador, página 14: 2. No caso de cozinhas ligadas a salas de refeições, é permitido que apenas os pavimentos, as paredes e as portas na envolvente do conjunto satisfaçam as condições requeridas no número anterior, desde que sejam observadas as disposições de controlo de fumo aplicáveis.
Elementos de construção Resistência ao fogo padrão mínima
Paredes não resistentes Pavimentos e paredes resistentes Portas EI 60 REI 60 E 30 C
Número ou marcador, página 14: 3. No caso dos locais técnicos e de risco agravado, ou
Elementos de construção Resistência ao fogo padrão mínima
Paredes não resistentes Pavimentos e paredes resistentes Portas EI 60 REI 60 E 30 C
Texto do artigo, página 14: seja, possuam volume superior a 600m3, ou carga de incêndio modificada superior a 20000MJ, ou potência instalada dos seus equipamentos eléctricos e electromecânicos superior a 250 kW, ou alimentados a gás superior a 70 kW, ou serem locais de pintura ou aplicação de vernizes em oficinas, ou constituírem locais de produção, depósito, armazenagem ou manipulação de líquidos inflamáveis em quantidade superior a 100 l, deve respeitar as regras seguintes:
Número ou marcador, página 14: a) situar-se ao nível do plano de referência e na periferia do edifício; e
Número ou marcador, página 14: b) não comunicar directamente com locais de risco B, D, E ou F, nem com vias verticais que sirvam outros espaços do edifício, com excepção da comunicação entre espaços cénicos isoláveis e locais de risco B.
Número ou marcador, página 14: 4. Os locais previstos no número anterior devem garantir as classes de resistência ao fogo padrão mínima indicadas no quadro XV abaixo: Quadro XV Resistência ao fogo padrão mínima dos elementos da envolvente de locais de risco C agravado. Elementos de construção Resistência ao fogo padrão mínima Paredes não resistentes Pavimentos e paredes resistentes Portas EI 90 REI 90 E 45 C
Elementos de construção Resistência ao fogo padrão mínima
Paredes não resistentes Pavimentos e paredes resistentes Portas EI 90 REI 90 E 45 C
Número ou marcador, página 14: 5. Nos recintos alojados em tendas ou em estruturas insufláveis é, em geral, interdito o estabelecimento de locais de risco C, os quais devem ser dispostos no exterior, a uma distância não inferior a 5 m da sua envolvente.
Elementos de construção Resistência ao fogo padrão mínima
Paredes não resistentes Pavimentos e paredes resistentes Portas EI 90 REI 90 E 45 C
Número ou marcador, página 14: 6. Os locais de risco C a que se refere o número anterior, bem como os existentes nos recintos ao ar livre, devem respeitar as disposições de isolamento e proteção constantes dos números 1 e 2 do presente artigo.
Elementos de construção Resistência ao fogo padrão mínima
Paredes não resistentes Pavimentos e paredes resistentes Portas EI 90 REI 90 E 45 C
Número ou marcador, página 14: 7. As portas de acesso aos locais referidos no número anterior
Elementos de construção Resistência ao fogo padrão mínima
Paredes não resistentes Pavimentos e paredes resistentes Portas EI 90 REI 90 E 45 C
Texto do artigo, página 14: podem, no entanto, exibir uma resistência ao fogo apenas da classe E 30 C, quando se encontrem a uma distância superior a 5 m de locais acessíveis a público ou de caminhos de evacuação.
Número ou marcador, página 14: Artigo 37
Texto do artigo, página 14: (Isolamento e protecção dos locais de risco D)
Número ou marcador, página 14: 1. Os locais de risco D devem ser separados dos locais adjacentes por elementos da construção que garantam, pelo menos, as classes de resistência ao fogo padrão indicadas no quadro XVI abaixo: Quadro XVI Resistência ao fogo padrão mínima dos elementos da envolvente de locais de risco D. Elementos de construção Resistência ao fogo padrão mínima Paredes não resistentes Pavimentos e paredes resistentes Portas EI 60 REI 60 E 30 C
Elementos de construção Resistência ao fogo padrão mínima
Paredes não resistentes Pavimentos e paredes resistentes Portas EI 60 REI 60 E 30 C
Número ou marcador, página 14: 2. Os locais acima referidos, que tenham área útil superior a
Elementos de construção Resistência ao fogo padrão mínima
Paredes não resistentes Pavimentos e paredes resistentes Portas EI 60 REI 60 E 30 C
Texto do artigo, página 14: 400m2, devem também ser subcompartimentados por elementos da classe de resistência ao fogo padrão estabelecidas no número anterior, tornando possível a evacuação horizontal dos ocupantes por transferência de um para o outro dos subcompartimentos.
Número ou marcador, página 14: Artigo 38
Texto do artigo, página 14: (Isolamento e protecção dos locais de risco E)
Texto do artigo, página 14: Os locais de risco E devem ser separados dos locais adjacentes por elementos de construção, pelo menos, das classes de resistência ao fogo padrão indicadas no quadro XVII abaixo:
Texto do artigo, página 14: Quadro XVII Resistência ao fogo padrão mínima dos elementos da
Texto do artigo, página 14: envolvente de locais de risco E.
Texto do artigo, página 14: Elementos de construção Resistência ao fogo padrão mínima Paredes não resistentes Pavimentos e paredes resistentes Portas EI 30 REI 30 E 15 C
Elementos de construção Resistência ao fogo padrão mínima
Paredes não resistentes Pavimentos e paredes resistentes Portas EI 30 REI 30 E 15 C
Número ou marcador, página 15: Artigo 39
Texto do artigo, página 15: (Isolamento e protecção dos locais de risco F)
Texto do artigo, página 15: Os locais de risco F devem ser separados dos espaços adjacentes por elementos da construção que garantam, pelo menos, as classes de resistência ao fogo padrão indicadas no quadro XVIII abaixo:
Texto do artigo, página 15: Quadro XVIII Resistência ao fogo padrão mínima dos elementos
Texto do artigo, página 15: da envolvente de locais de risco F
Texto do artigo, página 15: Elementos de construção Resistência ao fogo padrão mínima Paredes não resistentes Pavimentos e paredes resistentes Portas EI 90 REI 90 E 45 C
Elementos de construção Resistência ao fogo padrão mínima
Paredes não resistentes Pavimentos e paredes resistentes Portas EI 90 REI 90 E 45 C
Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO XII
Texto do artigo, página 15: Isolamento e protecção das vias de evacuação
Número ou marcador, página 15: Artigo 40
Texto do artigo, página 15: (Protecção das vias horizontais de evacuação)
Número ou marcador, página 15: 1. É obrigatória a protecção para as seguintes vias horizontais de evacuação:
Número ou marcador, página 15: a) vias, incluindo átrios, integradas nas comunicações comuns a diversas fracções ou utilizações-tipo da 3.ª e 4.ª categorias de risco ou quando o seu comprimento exceda 30m;
Número ou marcador, página 15: b) vias cujo comprimento seja superior a 10 m, compreendidas em pisos com uma altura acima do plano de referência superior a 28m ou em pisos abaixo daquele plano;
Número ou marcador, página 15: c) vias incluídas nos caminhos horizontais de evacuação de locais de risco B, nos casos em que esses locais não disponham de vias alternativas;
Número ou marcador, página 15: d) vias incluídas nos caminhos horizontais de evacuação de locais de risco D;
Número ou marcador, página 15: e) vias, ou troços de via, em impasse com comprimento superior a 10m, excepto se todos os locais dispuserem de saídas para outras vias de evacuação; e
Número ou marcador, página 15: f) galerias fechadas de ligação entre edifícios independentes ou entre corpos do mesmo edifício.
Número ou marcador, página 15: 2. Quando interiores, de acordo com a altura do edifício em que
Texto do artigo, página 15: se situem, as vias horizontais de evacuação referidas no número
Texto do artigo, página 15: anterior, que não dêem acesso directo a locais de risco C, D, E ou F, devem ser separadas dos restantes espaços do piso por paredes e portas da classe de resistência ao fogo padrão mínima indicada no quadro XIX abaixo:
Texto do artigo, página 15: Quadro XIX Resistência ao fogo padrão mínima dos elementos
Texto do artigo, página 15: da envolvente de vias horizontais de evacuação interiores protegidas
Texto do artigo, página 15: Altura Paredes não resistentes Paredes resistentes Portas Pequena Média ou grande Muito grande EI 30 EI 60 EI 90 REI 30 REI 60 REI 90 E 15 C E 30 C E 45 C
Altura Paredes não resistentes Paredes resistentes Portas
Pequena Média ou grande Muito grande EI 30 EI 60 EI 90 REI 30 REI 60 REI 90 E 15 C E 30 C E 45 C
Número ou marcador, página 15: 3. As vias horizontais de evacuação interiores que dêem acesso directo a locais de risco D ou E devem ser separadas dos restantes espaços do piso por paredes e portas cuja classe de resistência ao fogo padrão seja a maior das constantes dos quadros XIV, XV, XVI, XVII, XVIII e XIX, conforme os locais de risco em causa.
Número ou marcador, página 15: Artigo 41
Texto do artigo, página 15: (Protecção das vias verticais de evacuação)
Número ou marcador, página 15: 1. É obrigatória a protecção para todas as vias verticais de evacuação, excepto nos casos em que:
Número ou marcador, página 15: a) sirvam em exclusivo espaços afectos à utilização-tipo I da 1.ª categoria de risco;
Número ou marcador, página 15: b) sirvam em exclusivo espaços afectos às utilizações-tipo referidas no n.º 4 do artigo 33; e
Número ou marcador, página 15: c) consistam em escadas que interligam níveis diferentes no interior de um mesmo compartimento corta-fogo.
Número ou marcador, página 15: 2. As vias verticais de evacuação para as quais se obriga a protecção, enclausuradas ou ao ar livre, devem ser separadas dos restantes espaços por paredes e pavimentos apresentando classe de resistência ao fogo com um escalão de tempo não inferior ao exigido para os elementos estruturais do edifício, conforme o artigo 30.
Número ou marcador, página 15: 3. Os acessos às vias referidas nos números anteriores devem
Texto do artigo, página 15: ser protegidos nas condições indicadas nos seguintes quadros, em função da altura do edifício e do tipo de via, respectivamente:
Número ou marcador, página 15: a) para o piso de saída, no quadro XX abaixo:
Texto do artigo, página 15: Quadro XX Protecção dos acessos a vias de evacuação verticais protegidas localizados no piso de saída para o exterior
Texto do artigo, página 15: Via acima do plano de referência Altura do piso mais elevado «H» Via abaixo do plano de referência
Texto do artigo, página 15: Saidas de vias enclausuradas
Texto do artigo, página 15: H ≤ 28 m H > 28 m
Texto do artigo, página 15: Directa ao exterior Sem exigências Sem exigências Sem exigências Em átrio com acesso directo ao exterior e sem ligação a outros espaços interiores com expceção de caixas de elevadores protegidas.
Texto do artigo, página 15: Sem exigências Portas E 30 C Portas E 30 C
Texto do artigo, página 15: Restantes situações Portas E 30 C Portas EI 60 C Portas E 30 C
Número ou marcador, página 16: b) Para os restantes pisos no quadro XXI abaixo:
Texto do artigo, página 16: Quadro XXI Protecção dos acessos a vias de evacuação verticais protegidas não localizados no piso de saída para o exterior

Texto do artigo, página 16: Tipo de via Acesso Via acima do plano de referência Via abaixo do plano de referência Altura do piso mais elevado «H» H ≤ 28 m H > 28 m Enclausurada Do interior Do exterior Portas E 30 C Portas E 15 C Câmaras corta-fogo Portas E 15 C Câmaras corta-fogo Portas E 15 C Ao ar livre Do interior Do exterior Portas E 30 C Sem exigências Portas E 60 C Sem exigências Portas E 30 C Sem exigências

Tipo de via	Acesso	Via acima do plano de referência	Via abaixo do plano de referência
Altura do piso mais elevado «H»
H ≤ 28 m	H > 28 m
Enclausurada	Do interior Do exterior	Portas E 30 C Portas E 15 C	Câmaras corta-fogo Portas E 15 C	Câmaras corta-fogo Portas E 15 C
Ao ar livre	Do interior Do exterior	Portas E 30 C Sem exigências	Portas E 60 C Sem exigências	Portas E 30 C Sem exigências

Número ou marcador, página 16: 4. As vias que servem pisos abaixo do plano de referência e dão acesso directo ao exterior não necessitam de protecção por câmaras corta-fogo.
Número ou marcador, página 16: Artigo 42
Texto do artigo, página 16: (Isolamento de outras circulações verticais)
Número ou marcador, página 16: 1. As circulações verticais interiores que não constituam vias de evacuação devem, de acordo com a altura do edifício em que se situem, ser separadas dos restantes espaços por paredes e portas da classe de resistência ao fogo padrão indicadas no quadro XXII abaixo:
Texto do artigo, página 16: Quadro XXII Resistência ao fogo padrão mínima dos elementos
Texto do artigo, página 16: da envolvente de circulações verticais que não constituem vias de evacuação
Texto do artigo, página 16: Altura Paredes não resistentes Paredes resistentes Portas Pequena ou média Grande ou muito grande EI 30 EI 60 REI 30 REI 60 E 15 C E 30 C
Altura Paredes não resistentes Paredes resistentes Portas
Pequena ou média Grande ou muito grande EI 30 EI 60 REI 30 REI 60 E 15 C E 30 C
Número ou marcador, página 16: 2. No caso de escadas mecânicas ou tapetes rolantes não incluídos nas vias verticais de evacuação, o isolamento pode ser realizado por obturadores de accionamento automático em caso de incêndio.
Número ou marcador, página 16: 3. Junto das escadas mecânicas ou dos tapetes rolantes deve ser
Texto do artigo, página 16: afixado sinal com a inscrição «Em caso de incêndio não utilize este caminho» ou com pictograma equivalente.
Número ou marcador, página 16: Artigo 43
Texto do artigo, página 16: (Isolamento e Protecção das Caixas dos Elevadores)
Número ou marcador, página 16: 1. As paredes e portas de patamar de isolamento das caixas de elevadores ou de baterias de elevadores devem cumprir as seguintes condições:
Número ou marcador, página 16: a) garantir o disposto no n.º 1 do artigo anterior relativamente às classes de resistência ao fogo padrão até ao limite de altura de 28m do edifício que servem, desde que o piso servido de menor cota seja o imediatamente abaixo do plano de referência; e
Número ou marcador, página 16: b) dispor de paredes das classes de resistência padrão EI ou REI 60 e portas de patamar E 30, quando sirvam mais do que um piso abaixo do plano de referência.
Número ou marcador, página 16: 2. Nos pisos abaixo do plano de referência, os acessos aos
Texto do artigo, página 16: elevadores que sirvam espaços afectos à utilização-tipo II devem
Texto do artigo, página 16: ainda ser protegidos por uma câmara corta-fogo, que pode ser comum à da caixa da escada prevista no quadro XXI.
Número ou marcador, página 16: 3. As portas de patamar são obrigatoriamente de funcionamento automático.
Número ou marcador, página 16: 4. Nos edifícios com altura superior a 28m os elevadores podem
Texto do artigo, página 16: comunicar directamente com as circulações horizontais comuns desde que satisfeitas as condições expressas no n.º 1, com exceção dos prioritários de bombeiros que devem ser servidos por um átrio com acesso directo à câmara corta-fogo que protege a escada e contém os meios de combate a incêndio.
Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO XIII
Texto do artigo, página 16: Isolamento e protecção de canalizações e condutas
Número ou marcador, página 16: Artigo 44
Texto do artigo, página 16: (Meios de isolamento)
Texto do artigo, página 16: O isolamento das condutas e das canalizações dos edifícios pode ser obtido por:
Número ou marcador, página 16: a) alojamento em ductos;
Número ou marcador, página 16: b) atribuição de resistência ao fogo às próprias canalizações ou condutas; e
Número ou marcador, página 16: c) instalação de dispositivos no interior das condutas para obturação automática em caso de incêndio.
Número ou marcador, página 16: Artigo 45
Texto do artigo, página 16: (Condições de isolamento)
Número ou marcador, página 16: 1. Com excepção das condutas de ventilação e tratamento de ar, devem ser alojadas em ductos as canalizações e as condutas que:
Número ou marcador, página 16: a) estejam situadas em edifícios de grande altura e atravessem pavimentos ou paredes de compartimentação cortafogo; e
Número ou marcador, página 16: b) possuam diâmetro nominal superior a 315mm ou secção equivalente.
Número ou marcador, página 16: 2. As canalizações e as condutas não abrangidas pelo disposto no número anterior devem ser isoladas de acordo com as disposições dos números seguintes.
Número ou marcador, página 16: 3. Devem ser dotadas de meios de isolamento que garantam
Texto do artigo, página 16: a classe de resistência ao fogo padrão exigida para os elementos atravessados:
Número ou marcador, página 16: a) as condutas ou canalizações com diâmetro nominal superior a 75mm, ou secção equivalente, que atravessem paredes ou pavimentos de compartimentação cortafogo ou de separação entre locais ocupados por entidades distintas;
Título de secção, página 17: 22 DE ABRIL DE 2024 889
Número ou marcador, página 17: 2. As canalizações e as condutas não abrangidas pelo disposto no número anterior devem ser isoladas de acordo com as disposições dos números seguintes.
Número ou marcador, página 17: 3. Devem ser dotadas de meios de isolamento que garantam a classe de resistência ao fogo padrão exigida para os elementos atravessados:
Número ou marcador, página 17: a) As condutas ou canalizações com diâmetro nominal superior a 75mm, ou secção equivalente, que atravessem paredes ou pavimentos de compartimentação corta-fogo ou de separação entre locais ocupados por entidades distintas;
Número ou marcador, página 17: b) as condutas que conduzam efluentes de combustão provenientes de grupos geradores, centrais térmicas, cozinhas e aparelhos de aquecimento autónomos.
Número ou marcador, página 17: 4. As exigências expressas na alínea a) do número anterior são consideradas satisfeitas nos seguintes casos:
Número ou marcador, página 17: a) condutas metálicas com ponto de fusão superior a 850 ºC;
Número ou marcador, página 17: b) condutas de PVC da classe B com diâmetro nominal não superior a 125 mm, desde que dotadas de anéis de selagem nos atravessamentos, que garantam a classe de resistência ao fogo padrão exigida para os elementos atravessados.
Número ou marcador, página 17: 5. As canalizações e as condutas com diâmetro nominal superior a 125 mm, ou secção equivalente, com percursos no interior de locais de risco C devem, naqueles percursos, ser dotadas de meios de isolamento nas condições do n.º 3 do presente artigo.
Número ou marcador, página 17: 6. As adufas, os ramais de descarga e os tubos de queda das condutas de evacuação de lixo, devem ser estanques, construídos com materiais da classe A1 e garantir a classe de resistência ao fogo padrão EI 60 i↔o.
Número ou marcador, página 17: 7. As condutas das instalações de controlo de fumo em caso de incêndio devem satisfazer as disposições dos capítulos XXVIII a XXXIX.
Número ou marcador, página 17: 8. As exigências de resistência ao fogo expressas nos números anteriores podem ser asseguradas apenas nos pontos de atravessamento das paredes ou dos pavimentos no caso de condutas isoláveis por meio de dispositivos de obturação automática em caso de incêndio.
Número ou marcador, página 17: b) as condutas que conduzam efluentes de combustão provenientes de grupos geradores, centrais térmicas, cozinhas e aparelhos de aquecimento autónomos.
Número ou marcador, página 17: 4. As exigências expressas na alínea a) do número anterior são consideradas satisfeitas nos seguintes casos:
Número ou marcador, página 17: a) condutas metálicas com ponto de fusão superior a 850 ºC; e
Número ou marcador, página 17: b) condutas de PVC da classe B com diâmetro nominal não superior a 125mm, desde que dotadas de anéis de selagem nos atravessamentos, que garantam a classe de resistência ao fogo padrão exigida para os elementos atravessados.
Número ou marcador, página 17: 5. As canalizações e as condutas com diâmetro nominal superior a 125mm, ou secção equivalente, com percursos no interior de locais de risco C devem, naqueles percursos, ser dotadas de meios de isolamento nas condições do n.º 3 do presente artigo.
Número ou marcador, página 17: 6. As adufas, os ramais de descarga e os tubos de queda das condutas de evacuação de lixo, devem ser estanques, construídos com materiais da classe A1 e garantir a classe de resistência ao fogo padrão EI 60
Número ou marcador, página 17: 7. As condutas das instalações de controlo de fumo em caso de incêndio devem satisfazer as disposições dos capítulos XXVIII a XXXIX.
Número ou marcador, página 17: 8. As exigências de resistência ao fogo expressas nos
Texto do artigo, página 17: números anteriores podem ser asseguradas apenas nos pontos de atravessamento das paredes ou dos pavimentos no caso de condutas isoláveis por meio de dispositivos de obturação automática em caso de incêndio.
Número ou marcador, página 17: Artigo 46
Texto do artigo, página 17: 34
Número ou marcador, página 17: Artigo 46
Texto do artigo, página 17: (Características dos ductos)
Número ou marcador, página 17: 1. Os ductos com secção superior a 0,2m2 devem ser construídos com materiais da classe A1.
Número ou marcador, página 17: 2. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, os ductos devem, sempre que possível, ser seccionados por septos constituídos por materiais da classe A1 nos pontos de atravessamento de paredes e pavimentos de compartimentação corta-fogo ou de isolamento entre locais ocupados por entidades distintas.
Número ou marcador, página 17: 3. Nos ductos destinados a alojar canalizações de líquidos e gases combustíveis:
Número ou marcador, página 17: a) não é permitido qualquer seccionamento; e
Número ou marcador, página 17: b) os troços verticais devem dispor de aberturas permanentes de comunicação com o exterior do edifício com área não inferior a 0,1m2, situadas uma na base do ducto, acima do nível do terreno circundante, e outra no topo, ao nível da cobertura.
Número ou marcador, página 17: 4. Sem prejuízo do disposto no n.º 7 do artigo 29, as portas de
Texto do artigo, página 17: acesso devem ser da classe de resistência ao fogo padrão E 30 C, se a altura do edifício for menor ou igual a 28m, ou E 60 C, nas restantes situações.
Número ou marcador, página 17: Artigo 47
Texto do artigo, página 17: (Dispositivos de obturação automática)
Texto do artigo, página 17: O accionamento dos dispositivos no interior das condutas para obturação automática em caso de incêndio deve ser comandado por meio de dispositivos de detecção automática de incêndio, duplicados por dispositivos manuais.
Número ou marcador, página 17: Artigo 48
Texto do artigo, página 17: (Campo de aplicação)
Número ou marcador, página 17: 1. As matérias sobre os meios de isolamento, condições de isolamento, características de ductos e dispositivos de obturação automática, dispostas nos artigos anteriores, são aplicaveis às canalizações eléctricas, de esgotos, de gases, incluindo as de ar comprimido e de vácuo, bem como a condutas de ventilação, de tratamento de ar, de evacuação de efluentes de combustão, de desenfumagem e de evacuação de lixos, sem prejuizo do disposto no n.º 2 do presente artigo.
Número ou marcador, página 17: 2. São aplicáveis as disposições específicas do presente Regulamento relativas às instalações a que respeitam, sempre que sirvam locais de risco C ou os edifícios ultrapassem a altura de 9m ou possuam locais de risco D ou E.
Número ou marcador, página 17: 3. O disposto no presente artigo não se aplica aos ductos ou
Texto do artigo, página 17: condutas em espaços exclusivamente afectos à utilização-tipo I, nas condições referidas no n.º 7 do artigo 29.
Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO XIV
Texto do artigo, página 17: Protecção de vãos interiores
Número ou marcador, página 17: Artigo 49
Texto do artigo, página 17: (Resistência ao fogo de portas)
Texto do artigo, página 17: A classe de resistência ao fogo padrão, EI ou E, das portas que, nos vãos abertos, isolam os compartimentos corta-fogo, deve ter um escalão de tempo igual a metade da parede em que se inserem, excepto nos casos particulares referidos no presente Regulamento.
Número ou marcador, página 17: Artigo 50
Texto do artigo, página 17: (Isolamento e protecção através de câmaras corta-fogo)
Número ou marcador, página 17: 1. As câmaras corta-fogo devem ser separadas dos restantes espaços do edifício por elementos de construção que garantam as classes de resistência ao fogo padrão:
Número ou marcador, página 17: a) EI 60 para as paredes não resistentes;
Número ou marcador, página 17: b) REI 60 para os pavimentos e para as paredes resistentes; e
Número ou marcador, página 17: c) E 30 C para as portas.
Número ou marcador, página 17: 2. As câmaras corta-fogo devem dispor de meios de controlo de fumo nos termos do presente regulamento.
Número ou marcador, página 17: 3. Na câmara corta-fogo não podem existir:
Número ou marcador, página 17: a) ductos para canalizações, lixos ou para qualquer outro fim;
Número ou marcador, página 17: b) quaisquer acessos a ductos;
Número ou marcador, página 17: c) quaisquer canalizações de gases combustíveis ou comburentes ou de líquidos combustíveis;
Número ou marcador, página 17: d) instalações eléctricas; e
Número ou marcador, página 17: e) quaisquer objectos ou equipamentos, com excepção de extintores portáteis ou bocas-de-incêndio e respectiva sinalização.
Número ou marcador, página 17: 4. Constituem excepção ao estabelecido na alínea d) do número anterior as instalações elétricas que sejam necessárias à iluminação, detecção de incêndios e comando de sistemas ou dispositivos de segurança das câmaras corta-fogo, ou de comunicações em tensão reduzida.
Número ou marcador, página 17: 5. Nas câmaras corta-fogo é ainda permitida a existência de canalizações de água destinadas ao combate a incêndios.
Número ou marcador, página 17: 6. Nas faces exteriores das portas das câmaras deve ser afixado
Texto do artigo, página 17: sinal com a inscrição «Câmara corta-fogo. Manter esta porta fechada» ou com pictograma equivalente.
Número ou marcador, página 18: Artigo 51
Texto do artigo, página 18: (Dispositivos de fecho e retenção das portas resistentes ao fogo)
Número ou marcador, página 18: 1. As portas resistentes ao fogo de acesso ou integradas em caminhos de evacuação devem ser sempre providas de dispositivos de fecho que as reconduzam automaticamente, por meios mecânicos, à posição fechada.
Número ou marcador, página 18: 2. As portas resistentes ao fogo, que por razões de exploração devam ser mantidas abertas, devem ser providas de dispositivos de retenção que as conservem normalmente naquela posição e que, em caso de incêndio, as libertem automaticamente, provocando o seu fecho por acção do dispositivo referido no número anterior, devendo ser dotadas de dispositivo selector de fecho se forem de rebater com duas folhas.
Número ou marcador, página 18: 3. As portas das câmaras corta-fogo ou de acesso a vias verticais de evacuação não podem ser mantidas em situação normal na posição aberta.
Número ou marcador, página 18: 4. Nas portas equipadas com dispositivos de retenção, referidas
Texto do artigo, página 18: no n.º 2 do presente artigo, deve ser afixado, na face aparente quando abertas, sinal com a inscrição: «Porta corta-fogo. Não colocar obstáculos que impeçam o fecho» ou com pictograma equivalente.
Número ou marcador, página 18: Artigo 52
Texto do artigo, página 18: (Dispositivos de fecho das portinholas de acesso a ductos de isolamento)
Texto do artigo, página 18: As portinholas de acesso a ductos de isolamento de canalizações ou condutas devem ser munidas
Texto do artigo, página 18: de dispositivos que permitam mantê-las fechadas, garantindo a classificação C.
Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO XV
Texto do artigo, página 18: Reacção ao fogo
Número ou marcador, página 18: Artigo 53
Texto do artigo, página 18: (Aplicação dos materiais de construção de edifícios e recintos)
Número ou marcador, página 18: 1. A classificação de reacção ao fogo dos materiais de construção de edifícios e recintos, nos termos do presente Regulamento, aplica-se aos revestimentos de vias de evacuação e câmaras corta-fogo, de locais de risco e de comunicações verticais, como caixas de elevadores, condutas e ductos, bem como a materiais de construção e revestimento de elementos de decoração e mobiliário fixo.
Número ou marcador, página 18: 2. Estão isentos da aplicação destas medidas os espaços
Texto do artigo, página 18: da utilização-tipo I classificados na 1.ª categoria de risco.
Número ou marcador, página 18: Artigo 54
Texto do artigo, página 18: (Vias de evacuação horizontais, verticais e câmaras corta-fogo)
Número ou marcador, página 18: 1. As classes mínimas de reacção ao fogo dos materiais de revestimento de pavimentos, paredes, tectos e tectos falsos em vias de evacuação horizontais são as indicadas no quadro XXIII abaixo:
Texto do artigo, página 18: Quadro XXIII Reacção ao fogo mínima dos revestimentos de vias
Texto do artigo, página 18: de evacuação horizontais

Texto do artigo, página 18: Elemento Ao ar livre e em pisos até 9 m de altura Em pisos entre 9 e 28m de altura Em pisos acima de 28m de altura ou abaixo do plano de referência Paredes e tectos Pavimentos C-s3d1 DFL-s3 C-s2d0 CFL-s2 A2-s1d0 CFL-s1

Elemento	Ao ar livre e em pisos até 9 m de altura	Em pisos entre 9 e 28m de altura	Em pisos acima de 28m de altura ou abaixo do plano de referência
Paredes e tectos Pavimentos	C-s3d1 DFL-s3	C-s2d0 CFL-s2	A2-s1d0 CFL-s1

Número ou marcador, página 18: 2. As classes mínimas de reacção ao fogo dos materiais de revestimento de pavimentos, paredes, tectos e tectos falsos em vias de evacuação verticais e câmaras corta-fogo são as indicadas no quadro XXIV abaixo:
Texto do artigo, página 18: Quadro XXIV Reacção ao fogo mínima dos revestimentos de vias de evacuação verticais e câmaras corta-fogo
Texto do artigo, página 18: Elemento Exteriores De pequena ou média altura De grande e muito grande altura Paredes e tectos Pavimentos B-s3d1 CFL-s3 A2-s1d0 CFL-s1 A1 CFL-s1
Elemento Exteriores De pequena ou média altura De grande e muito grande altura
Paredes e tectos Pavimentos B-s3d1 CFL-s3 A2-s1d0 CFL-s1 A1 CFL-s1
Número ou marcador, página 18: Artigo 55
Texto do artigo, página 18: (Locais de risco)
Texto do artigo, página 18: As classes mínimas de reacção ao fogo dos materiais de revestimento de pavimentos, paredes, tectos e tectos falsos de locais de risco A, B, C, D, E e F são as indicadas no quadro XXV abaixo:
Texto do artigo, página 18: Quadro XXV Reacção ao fogo mínima dos revestimentos de locais de risco A, B, C, D, E e F
Texto do artigo, página 18: Elemento Locais de risco A B C D, E e F Paredes e tectos Pavimentos D-s2d2 EFL-S2 A2-s1d0 CFL-S2 A1 A1FL A1 CFL-S2
Elemento Locais de risco
A B C D, E e F
Paredes e tectos Pavimentos D-s2d2 EFL-S2 A2-s1d0 CFL-S2 A1 A1FL A1 CFL-S2
Número ou marcador, página 19: Artigo 56
Texto do artigo, página 19: (Materiais de tectos falsos)
Número ou marcador, página 19: 1. Os materiais constituintes dos tectos falsos, com ou sem função de isolamento térmico ou acústico, devem ser incombustíveis.
Número ou marcador, página 19: 2. Os materiais de equipamentos embutidos em tectos falsos para difusão de luz, natural ou artificial, não devem ultrapassar 25% da área total do espaço a iluminar.
Número ou marcador, página 19: Artigo 57
Texto do artigo, página 19: (Outras comunicações verticais dos edifícios)
Número ou marcador, página 19: 1. Os materiais utilizados na construção ou no revestimento de caixas de elevadores, condutas e ductos, ou quaisquer outras comunicações verticais dos edifícios, devem ter uma reacção ao fogo da classe A1.
Número ou marcador, página 19: 2. Os septos dos ductos referidos no número anterior, se
Texto do artigo, página 19: existirem, devem possuir a mesma classe de reacção ao fogo que os ductos.
Número ou marcador, página 19: Artigo 58
Texto do artigo, página 19: (Mobiliário fixo em locais de risco B ou D)
Número ou marcador, página 19: 1. Os elementos de mobiliário fixo em locais de risco B ou D devem ser construídos com materiais com uma reacção ao fogo, pelo menos, da classe C-s2 d0.
Número ou marcador, página 19: 2. Os elementos de enchimento desses equipamentos podem ter uma reacção ao fogo da classe D-s3 d0, desde que o respectivo forro seja bem aderente e garanta, no mínimo, uma reacção ao fogo da classe C-s1 d0.
Número ou marcador, página 19: 3. As cadeiras, as poltronas e os bancos para uso do público devem, em geral, ser construídos com materiais da classe C-s2 d0.
Número ou marcador, página 19: 4. A disposição do número anterior não se aplica a cadeiras, poltronas e bancos estofados, os quais podem possuir estrutura em materiais da classe D-s2 d0, e componentes almofadados cheios com material da classe D-s3 d0, se possuírem invólucros bem aderentes ao enchimento em material da classe C-s1 d0.
Número ou marcador, página 19: 5. Os elementos almofadados utilizados para melhorar o
Texto do artigo, página 19: conforto dos espectadores em bancadas devem possuir invólucros e enchimento nas condições do número anterior.
Número ou marcador, página 19: Artigo 59
Texto do artigo, página 19: (Elementos em relevo ou suspensos)
Número ou marcador, página 19: 1. Os elementos de informação, sinalização, decoração ou publicitários dispostos em relevo ou suspensos em vias de evacuação, não devem ultrapassar 20% da área da parede ou do tecto e devem possuir uma reacção ao fogo, pelo menos, da classe B-s1d0.
Número ou marcador, página 19: 2. Os mesmos elementos, quando colocados em locais de risco B, podem garantir apenas a classe C-s1d0 de reacção ao fogo.
Número ou marcador, página 19: 3. Podem ser excepcionados da exigência de desempenho de reacção ao fogo referida nos números anteriores quadros, tapeçarias, obras de arte em relevo ou suspensos em paredes, desde que o revestimento destas garanta uma reacção ao fogo da classe A1.
Número ou marcador, página 19: 4. Não é permitida a existência de reposteiros ou de outros
Texto do artigo, página 19: elementos suspensos, transversalmente ao sentido da evacuação, nas vias de evacuação e nas saídas de locais de risco B, C, D, E ou F.
Número ou marcador, página 19: Artigo 60
Texto do artigo, página 19: (Tendas e estruturas insufláveis)
Número ou marcador, página 19: 1. A cobertura, a eventual cobertura dupla interior e as paredes das tendas e das estruturas insufláveis, devem ser constituídas por materiais que possuam uma reacção ao fogo, pelo menos, da classe C-s2 d0.
Número ou marcador, página 19: 2. As clarabóias e faixas laterais contendo elementos transparentes podem ser constituídas por materiais que possuam uma reacção ao fogo, pelo menos, da classe D-s2 d0, se forem materiais rígidos, e D-s3d0, se forem materiais flexíveis de espessura igual ou inferior a 5mm, desde que a sua área total não ultrapasse 20% da área total da tenda ou do insuflável e estejam afastadas umas das outras com uma distância superior a 3,5m.
Número ou marcador, página 19: 3. O disposto nos artigos 58 e 59 aplica-se também às estruturas
Texto do artigo, página 19: insufláveis.
Número ou marcador, página 19: Artigo 61
Texto do artigo, página 19: (Bancadas, palanques e estrados em estruturas insufláveis, tendas e recintos itinerantes)
Número ou marcador, página 19: 1. Os palcos, estrados, palanques, plataformas, bancadas, tribunas e todos os pavimentos elevados devem ser construídos com materiais, no mínimo, da classe C-s2 d0, assentes, se existir, em estrutura construída com materiais, da classe A1.
Número ou marcador, página 19: 2. Os pavimentos devem ser contínuos e os degraus das escadas
Texto do artigo, página 19: ou das bancadas providos de espelho, com o fim de isolar as zonas subjacentes, devendo estas zonas ser ainda fechadas lateralmente por elementos construídos com materiais, no mínimo, da classe D-s1.
Número ou marcador, página 19: Artigo 62
Texto do artigo, página 19: (Materiais de correcção acústica)
Texto do artigo, página 19: Os materiais de correção acústica devem ser construídos com materiais incombustíveis.
Número ou marcador, página 19: Artigo 63
Texto do artigo, página 19: (Elementos de decoração temporária)
Número ou marcador, página 19: 1. As plantas artificiais, árvores de natal ou outros elementos sintéticos semelhantes, devem estar afastados de qualquer fonte de calor, a uma distância adequada à potência desta.
Número ou marcador, página 19: 2. É permitida a utilização de materiais da classe de reacção
Texto do artigo, página 19: ao fogo não especificada dos elementos de decoração temporária de espaços interiores destinados a festas, exposições ou outras manifestações extraordinárias, desde que aplicados em suportes da classe de reacção ao fogo D-s1d0, no caso de tectos e paredes, ou DFL-s1, no caso de pavimentos, e sejam adoptadas as medidas de autoprotecção previstas no artigo 201 para alterações de uso, lotação ou configuração de espaços.
Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO XVI
Texto do artigo, página 19: Condições Gerais de Evacuação
Número ou marcador, página 19: Artigo 64
Texto do artigo, página 19: (Condiçoes de segurança)
Número ou marcador, página 19: 1. Os espaços interiores dos edifícios e dos recintos contemplados no presente Regulamento devem ser organizados para permitir que, em caso de incêndio, os ocupantes possam alcançar um local seguro no exterior pelos seus próprios meios, de modo fácil, rápido e seguro.
Número ou marcador, página 20: 2. De maneira a alcançar os objectivos definidos no número anterior:
Número ou marcador, página 20: a) os locais de permanência, os edifícios e os recintos devem dispor de saídas, em número e largura suficientes, convenientemente distribuídas e devidamente sinalizadas;
Número ou marcador, página 20: b) as vias de evacuação devem ter largura adequada e, quando necessário, ser protegidas contra o fogo, o fumo e os gases de combustão; e
Número ou marcador, página 20: c) as distâncias a percorrer devem ser limitadas.
Número ou marcador, página 20: 3. Nas situações particulares previstas no presente Regulamento,
Texto do artigo, página 20: a evacuação pode processar-se para espaços de edifícios temporariamente seguros, designados por «zonas de refúgio».
Número ou marcador, página 20: Artigo 65
Texto do artigo, página 20: (Cálculo do efectivo)
Número ou marcador, página 20: 1. Para efeitos de aplicação do presente Regulamento, o efectivo dos edifícios e recintos é o somatório dos efectivos de todos os seus espaços susceptíveis de ocupação, determinados de acordo com os critérios enunciados nos números seguintes.
Número ou marcador, página 20: 2. Com base na capacidade instalada dos diferentes espaços,
Texto do artigo, página 20: devem ser considerados os valores, arredondados para o inteiro superior, resultantes da adopção dos seguintes critérios:
Número ou marcador, página 20: a) o número de ocupantes em camas nos locais de dormida das utilizações-tipo IV, V e VII;
Número ou marcador, página 20: b) nos apartamentos e moradias com fins turísticos, conforme a respectiva tipologia, de acordo com o quadro XXVI abaixo:
Texto do artigo, página 20: Quadro XXVI Efectivo atendendo à tipologia dos apartamentos turísticos
Texto do artigo, página 20: T0 T1 T2 T3 T4 Tn 2 4 6 8 10 2(n+1)
T0 T1 T2 T3 T4 Tn
2 4 6 8 10 2(n+1)
Número ou marcador, página 20: c) o número de lugares nos espaços com lugares fixos de salas de conferências, reunião, salas de espetáculos, recintos desportivos, auditórios e locais de culto religioso; e
Número ou marcador, página 20: d) o número de ocupantes declarado pela respectiva entidade exploradora, com um mínimo de 0,03 pessoas por metro quadrado de área útil, nos arquivos e espaços não acessíveis a público afectos à utilização-tipo XII.
Número ou marcador, página 20: 3. Com base nos índices de ocupação dos diferentes espaços, medidos em pessoas por metro quadrado, em função da sua finalidade e reportados à área útil, devem ser considerados os valores, arredondados para o inteiro superior, resultantes da aplicação dos índices constantes do quadro XXVII abaixo:
Texto do artigo, página 20: Quadro XXVII Número de ocupantes por unidade de área em função
Texto do artigo, página 20: do uso dos espaços

Texto do artigo, página 20: Espaços Índices «pessoas/m2» Balneários e vestiários utilizados por público ……………….........................................................…. Balneários e vestiários exclusivos para funcionários …….......................................................……… Bares «zona de consumo com lugares em pé» ……………….......................................................…. Circulações horizontais e espaços comuns de estabelecimentos comerciais………………………… Espaços afectos a pistas de dança em salões e discotecas……… Espaços de exposição de galerias de arte ……….………………. Espaços de exposição de museus ……………………………….. Espaços de exposição destinados à divulgação científica e técnica Espaços em oceanários, aquários, jardins e parques zoológicos ou botânicos ……………………….. Espaços ocupados pelo público em outros locais de exposição ou feiras………………………………… Espaços reservados a lugares de pé, em edifícios, tendas ou estruturas insufláveis, de salas de conferências, de reunião e de espectáculos, de recintos desportivos «galerias, terraços e zonas de peão», auditórios ou de locais de culto religioso ……………….....................................................................… Gabinetes de consulta …………………………..………….............................................................…… Gabinetes de escritório …………………………………………............................................................. Locais de venda de baixa ocupação de público ……………...........................................................…… Plataformas de embarque ………………………………………. Salas de convívio, refeitórios e zonas de restauração e bebidas com lugares sentados, permanentes ou eventuais, com ou sem espectáculo………………………………...........................…………………… Salas de desenho e laboratórios ……………………………...............................................................….. Salas de diagnóstico e terapêutica …………………….……..............................................................….. Salas de escritório e secretarias …………………………..............................................................……... Salas de espera em gares e salas de embarques …………...............................................................……. Salas de intervenção cirúrgica e de partos……………….............................................................………. Salas de jogo e de diversão «espaços afectos ao público» …..............................................................…. Salas de leituras sem lugares fixos em bibliotecas ……………............................................................… Salas de reunião, de estudo e de leitura sem lugares fixos ou salas de estar …………………………... Zona de actividades «gimnodesportivos» ……………………... 1,00 0,30 2,00 0,20 3,00 0,70 0,35 0,35 1,00 3,00 3,00 0,30 0,10 0,20 3,00 1,00 0,20 0,20 0,20 1,00 0,10 1,00 0,20 0,50 0,15

Espaços

Índices «pessoas/m2»

1,00 0,30 2,00 0,20 3,00 0,70 0,35 0,35 1,00 3,00 3,00 0,30 0,10 0,20 3,00 1,00 0,20 0,20 0,20 1,00 0,10 1,00 0,20 0,50 0,15

Número ou marcador, página 21: 4. Com base nos índices de ocupação dos diferentes espaços, em função da sua finalidade, devem ser considerados os valores, arredondados para o inteiro superior, resultantes da aplicação dos índices constantes do quadro XXVIII abaixo: Quadro XXVIII Número de ocupantes por unidade de comprimento Espaços Índices Espaços com lugares sentados não individualizados de salas de conferências, de reunião e de espectáculos, de recintos desportivos e de locais de culto religioso Duas pessoas por metro de banco ou bancada Espaços reservados a lugares de pé numa única frente de salas de conferências, de reunião e de espectáculos, de recintos desportivos e de locais de culto religioso Cinco pessoas por metro de frente

Espaços	Índices
Espaços com lugares sentados não individualizados de salas de conferências, de reunião e de espectáculos, de recintos desportivos e de locais de culto religioso	Duas pessoas por metro de banco ou bancada
Espaços reservados a lugares de pé numa única frente de salas de conferências, de reunião e de espectáculos, de recintos desportivos e de locais de culto religioso	Cinco pessoas por metro de frente

Número ou marcador, página 21: 5. O efectivo de crianças com idade inferior a seis anos ou de pessoas limitadas na mobilidade ou nas capacidades de percepção e reacção a um alarme, obtido com base no disposto nos números anteriores, deve ser corrigido pelo factor 1,3 para efeito de dimensionamento de vias de evacuação e saídas.

Espaços	Índices
Espaços com lugares sentados não individualizados de salas de conferências, de reunião e de espectáculos, de recintos desportivos e de locais de culto religioso	Duas pessoas por metro de banco ou bancada
Espaços reservados a lugares de pé numa única frente de salas de conferências, de reunião e de espectáculos, de recintos desportivos e de locais de culto religioso	Cinco pessoas por metro de frente

Número ou marcador, página 21: 6. Para o cálculo do efectivo de espaços polivalentes, a densidade de ocupação a considerar deve ser a mais elevada das utilizações susceptíveis de classificação.

Espaços	Índices
Espaços com lugares sentados não individualizados de salas de conferências, de reunião e de espectáculos, de recintos desportivos e de locais de culto religioso	Duas pessoas por metro de banco ou bancada
Espaços reservados a lugares de pé numa única frente de salas de conferências, de reunião e de espectáculos, de recintos desportivos e de locais de culto religioso	Cinco pessoas por metro de frente

Número ou marcador, página 21: 7. Sempre que seja previsível, para um dado local ou zona de um edifício ou de um recinto, um índice de ocupação superior aos indicados, o seu efectivo deve ser o correspondente a esse índice.

Espaços	Índices
Espaços com lugares sentados não individualizados de salas de conferências, de reunião e de espectáculos, de recintos desportivos e de locais de culto religioso	Duas pessoas por metro de banco ou bancada
Espaços reservados a lugares de pé numa única frente de salas de conferências, de reunião e de espectáculos, de recintos desportivos e de locais de culto religioso	Cinco pessoas por metro de frente

Número ou marcador, página 21: 8. Nos locais de cada utilização-tipo não abrangidos pelos números 2, 3 e 4 do presente artigo, o efectivo a considerar deve ser devidamente fundamentado pelo autor do projecto.

Espaços	Índices
Espaços com lugares sentados não individualizados de salas de conferências, de reunião e de espectáculos, de recintos desportivos e de locais de culto religioso	Duas pessoas por metro de banco ou bancada
Espaços reservados a lugares de pé numa única frente de salas de conferências, de reunião e de espectáculos, de recintos desportivos e de locais de culto religioso	Cinco pessoas por metro de frente

Número ou marcador, página 21: 9. Nas situações em que, numa mesma utilização-tipo, existam

Espaços	Índices
Espaços com lugares sentados não individualizados de salas de conferências, de reunião e de espectáculos, de recintos desportivos e de locais de culto religioso	Duas pessoas por metro de banco ou bancada
Espaços reservados a lugares de pé numa única frente de salas de conferências, de reunião e de espectáculos, de recintos desportivos e de locais de culto religioso	Cinco pessoas por metro de frente

Texto do artigo, página 21: locais distintos que sejam ocupados pelas mesmas pessoas em horários diferentes, o efectivo total a considerar para a globalidade dessa utilização-tipo pode ter em conta que esses efectivos parciais não coexistam em simultâneo.
Número ou marcador, página 21: Artigo 66
Texto do artigo, página 21: (Critérios de dimensionamento)
Número ou marcador, página 21: 1. O dimensionamento dos caminhos de evacuação e das saídas deve ser feito de forma a obter, sempre que possível, uma densidade de fluxo constante de pessoas em qualquer secção das vias de evacuação no seu movimento em direcção às saídas, tendo em conta as distâncias a percorrer e as velocidades das pessoas de acordo com a sua condição física, de modo a conseguir tempos de evacuação convenientes.
Número ou marcador, página 21: 2. O dimensionamento dos caminhos de evacuação e das saídas pode ser efectuado, de forma expedita, de acordo com o estipulado nos artigos seguintes.
Número ou marcador, página 21: 3. O dimensionamento pode também ser efectuado com recurso
Texto do artigo, página 21: a métodos ou modelos de cálculo, desde que os mesmos estejam aprovados pela entidade reguladora competente.
Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO XVII
Texto do artigo, página 21: Evacuação dos locais
Número ou marcador, página 21: Artigo 67
Texto do artigo, página 21: (Lugares destinados ao público)
Número ou marcador, página 21: 1. Em salas de espectáculos, recintos e pavilhões desportivos, os lugares destinados a espectadores devem ser dispostos em filas, com excepção dos assentos de camarotes e de frisas e dos lugares em locais de risco A, desde que não sejam estabelecidos em balcão.
Número ou marcador, página 21: 2. As cadeiras das filas referidas no número anterior devem
Texto do artigo, página 21: ser rigidamente fixadas ao pavimento no sentido transversal dos locais.
Número ou marcador, página 21: 3. Quando os assentos das cadeiras a que se refere o n.º 2 do presente artigo forem rebatíveis, devem ser providos de contrapesos que garantam o seu rápido levantamento.
Número ou marcador, página 21: 4. O espaçamento mínimo entre os planos verticais que passam pelo ponto mais saliente das costas de cada lugar sentado e pelo elemento mais saliente da fila que se encontra atrás, na combinação de qualquer das posições no caso de cadeiras rebatíveis, não pode ser inferior a 0,4m.
Número ou marcador, página 21: 5. No interior de edifícios, as filas de cadeiras não devem ter mais de 16 unidades entre coxias, ou de 8 unidades, no caso de serem estabelecidas entre uma coxia e uma parede ou uma vedação.
Número ou marcador, página 21: 6. Excepcionalmente, é admitido que o número de cadeiras referido no número anterior possa ser superior, desde que, cumulativamente:
Número ou marcador, página 21: a) o afastamento indicado no n.º 4 do presente artigo seja agravado, até ao máximo de 0,60m, na proporção de n x 0,02m, em que n é o número excedente de cadeiras;

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