Diploma Ministerial n.º 157/2013
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Diploma Ministerial n.º 157/2013
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| Carreiras e Funções | GD | DRPA | DAA | DPAFP | DEDI | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Funções de direcção, chefia e confiança | ||||||
| Delegado | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Departamento Provincial | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 |
| Chefe de Secretaria Provincial | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | |
| Secretaria | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | |
| Subtotal | 3 | 1 | 1 | 1 | 1 | 7 |
| Carreira de Regime Geral | ||||||
| Técnico Superior de Administração Pública N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Técnico Superior N1 | 0 | 1 | 0 | 2 | 3 | |
| Técnico Profissional de Administração Pública | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 2 |
| Técnico | 0 | 1 | 0 | 2 | 0 | 3 |
| Assistente Técnico | 0 | 1 | 0 | 1 | 1 | 3 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 2 | 0 | 1 | 0 | 3 |
| Agente de Serviço | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 3 |
| Auxiliar | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Subtotal | 0 | 5 | 0 | 11 | 1 | 17 |
| Carreiras Específicas | ||||||
| Técnico Superior das Pescas N1 | 0 | 4 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Técnico Profissionl das Pescas | 0 | 3 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Assistente Técnico das Pescas | 0 | 2 | 1 | 0 | 1 | 4 |
| Auxiliar Técnico das Pescas | 2 | 2 | 0 | 4 | ||
| Subtotal | 0 | 11 | 3 | 0 | 1 | 15 |
| Carreiras de Regime Especial não Dirferenciadas | ||||||
| Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação | 1 | 0 | 1 | |||
| Subtotal | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 2 |
| Carreira Regime Especial Diferenciado | ||||||
| Investigador Auxiliar | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 2 |
| Investigador Assistente | 0 | 1 | 2 | 0 | 0 | 3 |
| Investigador Estagiário | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 3 |
| 3.º Oficial Piloto | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Oficial Praticante de Piloto | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | |
| Subtotal | 0 | 2 | 7 | 0 | 1 | 10 |
| Total geral | 3 | 19 | 11 | 14 | 4 | 51 |
| Carreiras e Funções | GD | DRPA | DAA | DPAFP | DEDI | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Funções de direcção, chefia e confiança | ||||||
| Delegado | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Carreiras e Funções | GD | DRPA | DAA | DPAFP | DEDI | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Chefe de Departamento Provincial | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 |
| Chefe de Secretaria Provincial | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | |
| Secretaria | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | |
| Subtotal | 3 | 1 | 1 | 1 | 1 | 7 |
| Carreira de Regime Geral | ||||||
| Téc Superior de Administração Pública N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Técnico Superior N1 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Técnico Superior N2 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | |
| Técnico Profissional de Administração Pública | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 2 |
| Técnico | 0 | 1 | 0 | 1 | 0 | 2 |
| Assistente Técnico | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 | 2 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 2 | 0 | 1 | 0 | 3 |
| Agente de Serviço | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Auxiliar | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Subtotal | 0 | 6 | 0 | 6 | 1 | 13 |
| Carreiras Específicas | ||||||
| Especialista | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Téc Superior das Pescas N1 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Profissional das Pescas | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 2 |
| Assistente Técnico das Pescas | 0 | 1 | 1 | 0 | 1 | 3 |
| Auxiliar Técnico das Pescas | 2 | 2 | 0 | 4 | ||
| Subtotal | 0 | 5 | 4 | 0 | 1 | 10 |
| Carreiras de Regime Especial não Dirferenciadas | ||||||
| Técnico Superior Tecnologia e Informação e Comunicação N1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação | 1 | 0 | 1 | |||
| Subtotal | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 2 |
| Carreira Regime Especial Diferenciado | ||||||
| Investigador Auxiliar | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Investigador Assistente | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Investigador Estagiário | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 | |
| 3.º Oficial Piloto | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Oficial Praticante de Piloto | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Subtotal | 0 | 4 | 2 | 0 | 1 | 7 |
| Total geral | 3 | 16 | 7 | 9 | 4 | 39 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 157/2013
- Texto do artigo, página 1: de 2 de Outubro
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo, criada pelo Diploma Ministerial n.º 278/2011, de 7 de Dezembro, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, a Ministra da Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo, e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
- Texto do artigo, página 1: da sua publicação.
- Texto do artigo, página 1: Aprovado pelo Ministério da Função Pública, aos 11 de Julho de 2013. – A Ministra, Vitória Dias Diogo.
- Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira — Delegação de Maputo
- Texto do artigo, página 2: Carreiras e Funções
GD
DRPA
DAA
DPAFP
DEDI
Total
Funções de direcção, chefia e confiança
Delegado
1
0
0
0
0
1
Chefe de Departamento Provincial
0
1
1
1
1
4
Chefe de Secretaria Provincial
1
0
0
0
1
Secretaria
1
0
0
0
1
Subtotal
3
1
1
1
1
7
Carreira de Regime Geral
Técnico Superior de Administração Pública N1
0
0
0
0
0
0
Técnico Superior N1
0
1
0
2
3
Técnico Profissional de Administração Pública
0
0
0
2
0
2
Técnico
0
1
0
2
0
3
Assistente Técnico
0
1
0
1
1
3
Auxiliar Administrativo
0
2
0
1
0
3
Agente de Serviço
0
0
0
3
0
3
Auxiliar
0
0
0
0
0
0
Subtotal
0
5
0
11
1
17
Carreiras Específicas
Técnico Superior das Pescas N1
0
4
0
0
0
4
Técnico Profissionl das Pescas
0
3
0
0
0
3
Assistente Técnico das Pescas
0
2
1
0
1
4
Auxiliar Técnico das Pescas
2
2
0
4
Subtotal
0
11
3
0
1
15
Carreiras de Regime Especial não Dirferenciadas
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1
0
0
0
1
0
1
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação
1
0
1
Subtotal
0
0
0
2
0
2
Carreira Regime Especial Diferenciado
Investigador Auxiliar
0
1
1
0
0
2
Investigador Assistente
0
1
2
0
0
3
Investigador Estagiário
0
0
3
0
0
3
3.º Oficial Piloto
0
0
1
0
0
1
Oficial Praticante de Piloto
0
0
0
1
1
Subtotal
0
2
7
0
1
10
Total geral
3
19
11
14
4
51
Carreiras e Funções GD DRPA DAA DPAFP DEDI Total Funções de direcção, chefia e confiança Delegado 1 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 1 1 4 Chefe de Secretaria Provincial 1 0 0 0 1 Secretaria 1 0 0 0 1 Subtotal 3 1 1 1 1 7 Carreira de Regime Geral Técnico Superior de Administração Pública N1 0 0 0 0 0 0 Técnico Superior N1 0 1 0 2 3 Técnico Profissional de Administração Pública 0 0 0 2 0 2 Técnico 0 1 0 2 0 3 Assistente Técnico 0 1 0 1 1 3 Auxiliar Administrativo 0 2 0 1 0 3 Agente de Serviço 0 0 0 3 0 3 Auxiliar 0 0 0 0 0 0 Subtotal 0 5 0 11 1 17 Carreiras Específicas Técnico Superior das Pescas N1 0 4 0 0 0 4 Técnico Profissionl das Pescas 0 3 0 0 0 3 Assistente Técnico das Pescas 0 2 1 0 1 4 Auxiliar Técnico das Pescas 2 2 0 4 Subtotal 0 11 3 0 1 15 Carreiras de Regime Especial não Dirferenciadas Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 0 0 0 1 0 1 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação 1 0 1 Subtotal 0 0 0 2 0 2 Carreira Regime Especial Diferenciado Investigador Auxiliar 0 1 1 0 0 2 Investigador Assistente 0 1 2 0 0 3 Investigador Estagiário 0 0 3 0 0 3 3.º Oficial Piloto 0 0 1 0 0 1 Oficial Praticante de Piloto 0 0 0 1 1 Subtotal 0 2 7 0 1 10 Total geral 3 19 11 14 4 51 - Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 158/2013
- Texto do artigo, página 2: de 2 de Outubro
- Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo, criada pelo Diploma Ministerial n.º 278/2011, de 7 de Dezembro, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, a Ministra da Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 2: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Gaza, e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 2: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 2: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação. Aprovado pelo Ministério da Função Pública, aos 11 de Julho de 2013. – A Ministra, Vitória Dias Diogo.
- Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira — Delegação de Gaza
- Texto do artigo, página 2: Carreiras e Funções
GD
DRPA
DAA
DPAFP
DEDI
Total
Funções de direcção, chefia e confiança
Delegado
1
0
0
0
0
1
Carreiras e Funções GD DRPA DAA DPAFP DEDI Total Funções de direcção, chefia e confiança Delegado 1 0 0 0 0 1 - Texto do artigo, página 3: Carreiras e Funções
GD
DRPA
DAA
DPAFP
DEDI
Total
Chefe de Departamento Provincial
0
1
1
1
1
4
Chefe de Secretaria Provincial
1
0
0
0
1
Secretaria
1
0
0
0
1
Subtotal
3
1
1
1
1
7
Carreira de Regime Geral
Téc Superior de Administração Pública N1
0
0
0
0
0
0
Técnico Superior N1
0
2
0
0
0
2
Técnico Superior N2
0
0
0
1
1
Técnico Profissional de Administração Pública
0
0
0
2
0
2
Técnico
0
1
0
1
0
2
Assistente Técnico
0
1
0
0
1
2
Auxiliar Administrativo
0
2
0
1
0
3
Agente de Serviço
0
0
0
1
0
1
Auxiliar
0
0
0
0
0
0
Subtotal
0
6
0
6
1
13
Carreiras Específicas
Especialista
0
0
0
0
0
0
Téc Superior das Pescas N1
0
1
0
0
0
1
Técnico Profissional das Pescas
0
1
1
0
0
2
Assistente Técnico das Pescas
0
1
1
0
1
3
Auxiliar Técnico das Pescas
2
2
0
4
Subtotal
0
5
4
0
1
10
Carreiras de Regime Especial não Dirferenciadas
Técnico Superior Tecnologia e Informação e Comunicação N1
0
0
0
1
0
1
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação
1
0
1
Subtotal
0
0
0
2
0
2
Carreira Regime Especial Diferenciado
Investigador Auxiliar
0
0
1
0
0
1
Investigador Assistente
0
2
0
0
0
2
Investigador Estagiário
2
0
0
0
2
3.º Oficial Piloto
0
0
1
0
0
1
Oficial Praticante de Piloto
0
0
0
0
1
1
Subtotal
0
4
2
0
1
7
Total geral
3
16
7
9
4
39
Carreiras e Funções GD DRPA DAA DPAFP DEDI Total Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 1 1 4 Chefe de Secretaria Provincial 1 0 0 0 1 Secretaria 1 0 0 0 1 Subtotal 3 1 1 1 1 7 Carreira de Regime Geral Téc Superior de Administração Pública N1 0 0 0 0 0 0 Técnico Superior N1 0 2 0 0 0 2 Técnico Superior N2 0 0 0 1 1 Técnico Profissional de Administração Pública 0 0 0 2 0 2 Técnico 0 1 0 1 0 2 Assistente Técnico 0 1 0 0 1 2 Auxiliar Administrativo 0 2 0 1 0 3 Agente de Serviço 0 0 0 1 0 1 Auxiliar 0 0 0 0 0 0 Subtotal 0 6 0 6 1 13 Carreiras Específicas Especialista 0 0 0 0 0 0 Téc Superior das Pescas N1 0 1 0 0 0 1 Técnico Profissional das Pescas 0 1 1 0 0 2 Assistente Técnico das Pescas 0 1 1 0 1 3 Auxiliar Técnico das Pescas 2 2 0 4 Subtotal 0 5 4 0 1 10 Carreiras de Regime Especial não Dirferenciadas Técnico Superior Tecnologia e Informação e Comunicação N1 0 0 0 1 0 1 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação 1 0 1 Subtotal 0 0 0 2 0 2 Carreira Regime Especial Diferenciado Investigador Auxiliar 0 0 1 0 0 1 Investigador Assistente 0 2 0 0 0 2 Investigador Estagiário 2 0 0 0 2 3.º Oficial Piloto 0 0 1 0 0 1 Oficial Praticante de Piloto 0 0 0 0 1 1 Subtotal 0 4 2 0 1 7 Total geral 3 16 7 9 4 39
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