LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 79

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 79/2013

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 I SÉRIE — Número 79
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 157/2013: Aprova o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo. Diploma Ministerial n.º 158/2013: Aprova o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Gaza. Diploma Ministerial n.º 159/2013: Aprova o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Inhambane. Diploma Ministerial n.º 160/2013: Aprova o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Sofala. Diploma Ministerial n.º 161/2013: Aprova o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Manica. Diploma Ministerial n.º 162/2013:
Parágrafo · p. 1 Aprova o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Tete.
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 163/2013: Aprova o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira da Zambézia. Diploma Ministerial n.º 164/2013: Aprova o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Nampula. Diploma Ministerial n.º 165/2013: Aprova o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira do Niassa. Diploma Ministerial n.º 166/2013:
Parágrafo · p. 1 Aprova o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 157/2013
Texto do artigo · p. 1 de 2 de Outubro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo, criada pelo Diploma Ministerial n.º 278/2011, de 7 de Dezembro, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, a Ministra da Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo, e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
Texto do artigo · p. 1 da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Aprovado pelo Ministério da Função Pública, aos 11 de Julho de 2013. – A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 2 Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira — Delegação de Maputo
Texto do artigo · p. 2 Carreiras e Funções GD DRPA DAA DPAFP DEDI Total Funções de direcção, chefia e confiança Delegado 1 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 1 1 4 Chefe de Secretaria Provincial 1 0 0 0 1 Secretaria 1 0 0 0 1 Subtotal 3 1 1 1 1 7 Carreira de Regime Geral Técnico Superior de Administração Pública N1 0 0 0 0 0 0 Técnico Superior N1 0 1 0 2 3 Técnico Profissional de Administração Pública 0 0 0 2 0 2 Técnico 0 1 0 2 0 3 Assistente Técnico 0 1 0 1 1 3 Auxiliar Administrativo 0 2 0 1 0 3 Agente de Serviço 0 0 0 3 0 3 Auxiliar 0 0 0 0 0 0 Subtotal 0 5 0 11 1 17 Carreiras Específicas Técnico Superior das Pescas N1 0 4 0 0 0 4 Técnico Profissionl das Pescas 0 3 0 0 0 3 Assistente Técnico das Pescas 0 2 1 0 1 4 Auxiliar Técnico das Pescas 2 2 0 4 Subtotal 0 11 3 0 1 15 Carreiras de Regime Especial não Dirferenciadas Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 0 0 0 1 0 1 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação 1 0 1 Subtotal 0 0 0 2 0 2 Carreira Regime Especial Diferenciado Investigador Auxiliar 0 1 1 0 0 2 Investigador Assistente 0 1 2 0 0 3 Investigador Estagiário 0 0 3 0 0 3 3.º Oficial Piloto 0 0 1 0 0 1 Oficial Praticante de Piloto 0 0 0 1 1 Subtotal 0 2 7 0 1 10 Total geral 3 19 11 14 4 51
Carreiras e FunçõesGDDRPADAADPAFPDEDITotal
Funções de direcção, chefia e confiança
Delegado100001
Chefe de Departamento Provincial011114
Chefe de Secretaria Provincial10001
Secretaria10001
Subtotal311117
Carreira de Regime Geral
Técnico Superior de Administração Pública N1000000
Técnico Superior N101023
Técnico Profissional de Administração Pública000202
Técnico010203
Assistente Técnico010113
Auxiliar Administrativo020103
Agente de Serviço000303
Auxiliar000000
Subtotal05011117
Carreiras Específicas
Técnico Superior das Pescas N1040004
Técnico Profissionl das Pescas030003
Assistente Técnico das Pescas021014
Auxiliar Técnico das Pescas2204
Subtotal01130115
Carreiras de Regime Especial não Dirferenciadas
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1000101
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação101
Subtotal000202
Carreira Regime Especial Diferenciado
Investigador Auxiliar011002
Investigador Assistente012003
Investigador Estagiário003003
3.º Oficial Piloto001001
Oficial Praticante de Piloto00011
Subtotal0270110
Total geral3191114451
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 158/2013
Texto do artigo · p. 2 de 2 de Outubro
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo, criada pelo Diploma Ministerial n.º 278/2011, de 7 de Dezembro, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, a Ministra da Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Gaza, e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 2 Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 2 Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação. Aprovado pelo Ministério da Função Pública, aos 11 de Julho de 2013. – A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 2 Quadro de Pessoal Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira — Delegação de Gaza
Texto do artigo · p. 2 Carreiras e Funções GD DRPA DAA DPAFP DEDI Total Funções de direcção, chefia e confiança Delegado 1 0 0 0 0 1
Carreiras e FunçõesGDDRPADAADPAFPDEDITotal
Funções de direcção, chefia e confiança
Delegado100001
Texto do artigo · p. 3 Carreiras e Funções GD DRPA DAA DPAFP DEDI Total Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 1 1 4 Chefe de Secretaria Provincial 1 0 0 0 1 Secretaria 1 0 0 0 1 Subtotal 3 1 1 1 1 7 Carreira de Regime Geral Téc Superior de Administração Pública N1 0 0 0 0 0 0 Técnico Superior N1 0 2 0 0 0 2 Técnico Superior N2 0 0 0 1 1 Técnico Profissional de Administração Pública 0 0 0 2 0 2 Técnico 0 1 0 1 0 2 Assistente Técnico 0 1 0 0 1 2 Auxiliar Administrativo 0 2 0 1 0 3 Agente de Serviço 0 0 0 1 0 1 Auxiliar 0 0 0 0 0 0 Subtotal 0 6 0 6 1 13 Carreiras Específicas Especialista 0 0 0 0 0 0 Téc Superior das Pescas N1 0 1 0 0 0 1 Técnico Profissional das Pescas 0 1 1 0 0 2 Assistente Técnico das Pescas 0 1 1 0 1 3 Auxiliar Técnico das Pescas 2 2 0 4 Subtotal 0 5 4 0 1 10 Carreiras de Regime Especial não Dirferenciadas Técnico Superior Tecnologia e Informação e Comunicação N1 0 0 0 1 0 1 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação 1 0 1 Subtotal 0 0 0 2 0 2 Carreira Regime Especial Diferenciado Investigador Auxiliar 0 0 1 0 0 1 Investigador Assistente 0 2 0 0 0 2 Investigador Estagiário 2 0 0 0 2 3.º Oficial Piloto 0 0 1 0 0 1 Oficial Praticante de Piloto 0 0 0 0 1 1 Subtotal 0 4 2 0 1 7 Total geral 3 16 7 9 4 39
Carreiras e FunçõesGDDRPADAADPAFPDEDITotal
Chefe de Departamento Provincial011114
Chefe de Secretaria Provincial10001
Secretaria10001
Subtotal311117
Carreira de Regime Geral
Téc Superior de Administração Pública N1000000
Técnico Superior N1020002
Técnico Superior N200011
Técnico Profissional de Administração Pública000202
Técnico010102
Assistente Técnico010012
Auxiliar Administrativo020103
Agente de Serviço000101
Auxiliar000000
Subtotal0606113
Carreiras Específicas
Especialista000000
Téc Superior das Pescas N1010001
Técnico Profissional das Pescas011002
Assistente Técnico das Pescas011013
Auxiliar Técnico das Pescas2204
Subtotal0540110
Carreiras de Regime Especial não Dirferenciadas
Técnico Superior Tecnologia e Informação e Comunicação N1000101
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação101
Subtotal000202
Carreira Regime Especial Diferenciado
Investigador Auxiliar001001
Investigador Assistente020002
Investigador Estagiário20002
3.º Oficial Piloto001001
Oficial Praticante de Piloto000011
Subtotal042017
Total geral31679439
Texto do artigo · p. 3 Diploma Ministerial n.º 159/2013
Texto do artigo · p. 3 de 2 de Outubro
Texto do artigo · p. 3 Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo, criada pelo Diploma Ministerial n.º 278/2011, de 7 de Dezembro, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, a Ministra da Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 3 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Inhambane, e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 3 Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 3 Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação. Aprovado pelo Ministério da Função Pública, aos 11 de Julho de 2013. – A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 3 Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira — Delegação de Inhambane
Texto do artigo · p. 3 Carreiras e Funções GD DRPA DAA DPAFP DEDI Total Funções de direcção, chefia e confiança Delegado 1 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 1 1 4
Carreiras e FunçõesGDDRPADAADPAFPDEDITotal
Funções de direcção, chefia e confiança
Delegado100001
Chefe de Departamento Provincial011114
Texto do artigo · p. 4 Carreiras e Funções GD DRPA DAA DPAFP DEDI Total Chefe de Secretaria Provincial 1 0 0 0 1 Secretaria 1 0 0 0 1 Subtotal 3 1 1 1 1 7 Carreira de Regime Geral Técnico Superior N1 0 0 0 1 2 3 Técnico Profissional de Administração de Pública 0 0 0 2 0 2 Técnico Profissional 0 0 0 1 0 1 Técnico 0 1 1 0 0 2 Assistente Técnico 0 0 0 2 1 3 Auxiliar Administrativo 0 2 0 1 0 3 Agente de Serviço 0 0 1 1 0 2 Auxiliar 0 0 0 0 0 0 Subtotal 0 3 2 8 3 16 Carreiras Específicas Especialista 0 0 0 0 0 0 Téc Superior das Pescas N1 0 0 1 0 2 3 Técnico Profissional das Pescas 0 2 0 0 1 3 Assistente Técnico das Pescas 0 0 1 0 1 2 Auxiliar Técnico das Pescas 0 0 1 0 0 1 Subtotal 0 2 3 0 4 9 Carreiras de Regime Especial não Dirferenciadas Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 0 0 0 1 0 1 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação 1 0 1 Subtotal 0 0 0 2 0 2 Carreira Reg Especial Diferenciado Investigador Auxiliar 0 1 0 0 1 2 Investigador Assistente 0 0 2 0 0 2 Investigador Estiário 0 3 0 0 0 3 3.º Oficial Piloto 0 0 1 0 0 1 Oficial Praticante Piloto 0 0 0 0 1 1 Subtotal 0 4 3 0 2 9 Total geral 3 10 9 11 10 43
Carreiras e FunçõesGDDRPADAADPAFPDEDITotal
Chefe de Secretaria Provincial10001
Secretaria10001
Subtotal311117
Carreira de Regime Geral
Técnico Superior N1000123
Técnico Profissional de Administração de Pública000202
Técnico Profissional000101
Técnico011002
Assistente Técnico000213
Auxiliar Administrativo020103
Agente de Serviço001102
Auxiliar000000
Subtotal0328316
Carreiras Específicas
Especialista000000
Téc Superior das Pescas N1001023
Técnico Profissional das Pescas020013
Assistente Técnico das Pescas001012
Auxiliar Técnico das Pescas001001
Subtotal023049
Carreiras de Regime Especial não Dirferenciadas
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1000101
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação101
Subtotal000202
Carreira Reg Especial Diferenciado
Investigador Auxiliar010012
Investigador Assistente002002
Investigador Estiário030003
3.º Oficial Piloto001001
Oficial Praticante Piloto000011
Subtotal043029
Total geral3109111043
Texto do artigo · p. 4 Diploma Ministerial n.º 160/2013
Texto do artigo · p. 4 de 2 de Outubro
Texto do artigo · p. 4 Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo, criada pelo Diploma Ministerial n.º 278/2011, de 7 de Dezembro, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, a Ministra da Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 4 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Sofala, e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 4 Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 4 Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação. Aprovado pelo Ministério da Função Pública, aos 11 de Julho de 2013. – A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 4 Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira — Delegação de Sofala
Texto do artigo · p. 4 Carreiras e Funções GD DRPA DAA DPAFP DEDI Total
Carreiras e FunçõesGDDRPADAADPAFPDEDITotal
1. Direcção, Chefia e Confiança
Delegado100001
Chefe de Departamento Provincial011114
Chefe Secret Provincial100001
Secretária100001
Número ou marcador · p. 4 1. Direcção, Chefia e Confiança Delegado 1 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 1 1 4 Chefe Secret Provincial 1 0 0 0 0 1 Secretária 1 0 0 0 0 1
Carreiras e FunçõesGDDRPADAADPAFPDEDITotal
1. Direcção, Chefia e Confiança
Delegado100001
Chefe de Departamento Provincial011114
Chefe Secret Provincial100001
Secretária100001
Texto do artigo · p. 5 Carreiras e Funções GD DRPA DAA DPAFP DEDI Total Subtotal 3 1 1 1 1 7 2.Carreiras Profissionais 2.1 Regime Geral Técnico Superior de Administração Pública N1 0 0 0 1 0 1 Técnico Superior N1 0 2 0 1 0 3 Técnico Profissional de Administração Pública 0 0 0 2 0 2 Técnico 0 1 0 2 0 3 Assistente Técnico 0 0 0 0 3 3 Auxiliar Administrativo 0 0 0 3 0 3 Agente de Serviço 0 0 0 2 0 2 Subtotal 0 3 0 11 3 17 2.3 Regime Especial 2.3.1 Não Diferenciada Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 0 1 1 Téc. Prof. de Tecnologia de Informação e Comunicação 0 0 1 1 Subtotal 0 0 0 0 2 2 Carreiras Específicas Técnico Superior das Pescas N1 4 0 0 0 4 Técnico Profissional das Pescas 0 2 0 0 0 2 Assistente Técnico das Pescas 0 3 0 0 3 Auxiliar Técnico das Pescas 0 0 3 0 0 3 Subtotal 0 6 6 0 0 12 Carreira de Reg Especial Diferenciado Investigador Principal 0 0 0 0 0 0 Invest Auxiliar 0 1 1 0 0 2 Invest Assistente 1 1 1 0 0 3 Investigador Estagiário 0 4 0 0 0 4 3.º Oficial Piloto 0 0 1 0 0 1 Oficial Praticante de Piloto 0 0 0 0 1 1 Subtotal 1 6 3 0 1 11 Total geral 4 16 10 12 7 49
Carreiras e FunçõesGDDRPADAADPAFPDEDITotal
Subtotal311117
2.Carreiras Profissionais
2.1 Regime Geral
Técnico Superior de Administração Pública N1000101
Técnico Superior N1020103
Técnico Profissional de Administração Pública000202
Técnico010203
Assistente Técnico000033
Auxiliar Administrativo000303
Agente de Serviço000202
Subtotal03011317
2.3 Regime Especial
2.3.1 Não Diferenciada
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1011
Téc. Prof. de Tecnologia de Informação e Comunicação0011
Subtotal000022
Carreiras Específicas
Técnico Superior das Pescas N140004
Técnico Profissional das Pescas020002
Assistente Técnico das Pescas03003
Auxiliar Técnico das Pescas003003
Subtotal0660012
Carreira de Reg Especial Diferenciado
Investigador Principal000000
Invest Auxiliar011002
Invest Assistente111003
Investigador Estagiário040004
3.º Oficial Piloto001001
Oficial Praticante de Piloto000011
Subtotal1630111
Total geral4161012749
Texto do artigo · p. 5 Diploma Ministerial n.º 161/2013
Texto do artigo · p. 5 de 2 de Outubro
Texto do artigo · p. 5 Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo, criada pelo Diploma Ministerial n.º 278/2011, de 7 de Dezembro, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, a Ministra da Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 5 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Manica,
Texto do artigo · p. 5 e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 5 Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 5 Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação. Aprovado pelo Ministério da Função Pública, aos 11 de Julho de 2013. – A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 5 Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira — Delegação de Manica
Texto do artigo · p. 5 Carreiras e Funções GD DRPA DAA DPAFP DEDI Total Funções de direcção, chefia e confiança Delegado 1 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 1 1 4 Chefe de Secretaria Provincial 1 0 0 0 0 1 Secretaria 1 0 0 0 1 Subtotal 3 1 1 1 1 7
Carreiras e FunçõesGDDRPADAADPAFPDEDITotal
Funções de direcção, chefia e confiança
Delegado100001
Chefe de Departamento Provincial011114
Chefe de Secretaria Provincial100001
Secretaria10001
Subtotal311117
Texto do artigo · p. 6 Carreiras e Funções GD DRPA DAA DPAFP DEDI Total Carreira de Regime Geral Técnico Superior de Administração Pública N1 0 0 0 0 0 0 Técnico Superior N1 0 0 0 1 1 2 Técnico Profissional de Administração Pública 0 1 1 0 0 2 Técnico 0 0 0 1 0 1 Assistente Técnico 0 0 0 2 0 2 Auxiliar Administrativo 0 0 0 1 0 1 Agente de Serviço 0 0 1 1 0 2 Auxiliar 0 0 0 1 0 1 Subtotal 0 3 2 7 1 11 Carreiras Específicas Especialista 0 0 0 0 0 0 Técnico Superior das Pescas N1 0 1 1 0 0 2 Técnico Profissional das Pescas 0 1 1 0 0 2 Assistente Téc. Pescas 0 1 0 0 0 1 Auxiliar Téc. das Pescas 0 1 0 0 1 Subtotal 0 3 3 0 0 6 Carreiras de Regime Especial não Dirferenciadas Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 0 0 0 1 0 1 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação 0 0 0 1 0 1 Subtotal 0 0 0 2 0 2 Carreira Regime Especial Diferenciado Invest. Principal 0 0 0 0 0 Investigador Auxiliar 0 1 0 0 0 1 Investigador Assistente 0 1 0 0 0 1 Investigador Estagiário 1 1 0 0 2 3.º Oficial Piloto 0 0 1 0 0 1 Oficial Praticante de Piloto 0 0 0 0 1 1 Subtotal 0 3 2 0 1 6 Total geral 3 10 6 11 2 32
Carreiras e FunçõesGDDRPADAADPAFPDEDITotal
Carreira de Regime Geral
Técnico Superior de Administração Pública N1000000
Técnico Superior N1000112
Técnico Profissional de Administração Pública011002
Técnico000101
Assistente Técnico000202
Auxiliar Administrativo000101
Agente de Serviço001102
Auxiliar000101
Subtotal0327111
Carreiras Específicas
Especialista000000
Técnico Superior das Pescas N1011002
Técnico Profissional das Pescas011002
Assistente Téc. Pescas010001
Auxiliar Téc. das Pescas01001
Subtotal033006
Carreiras de Regime Especial não Dirferenciadas
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1000101
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação000101
Subtotal000202
Carreira Regime Especial Diferenciado
Invest. Principal00000
Investigador Auxiliar010001
Investigador Assistente010001
Investigador Estagiário11002
3.º Oficial Piloto001001
Oficial Praticante de Piloto000011
Subtotal032016
Total geral310611232
Texto do artigo · p. 6 Diploma Ministerial n.º 162/2013
Texto do artigo · p. 6 de 2 de Outubro
Texto do artigo · p. 6 Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo, criada pelo Diploma Ministerial n.º 278/2011, de 7 de Dezembro, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, a Ministra da Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 6 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Tete, e que
Texto do artigo · p. 6 faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 6 Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 6 Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação. Aprovado pelo Ministério da Função Pública, aos 11 de Julho de 2013. – A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 6 Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira — Delegação de Tete
Texto do artigo · p. 6 Carreiras e Funções GD DRPA DAA DPAFP DEDI Total Funções de direcção, chefia e confiança Delegado 1 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 1 1 4 Chefe de Secretaria Provincial 1 0 0 0 0 1 Secretária 1 0 0 0 0 1 Sub-total 3 1 1 1 1 7 Carreira de Regime Geral 0 0 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 0 0 0 0 0
Carreiras e FunçõesGDDRPADAADPAFPDEDITotal
Funções de direcção, chefia e confiança
Delegado100001
Chefe de Departamento Provincial011114
Chefe de Secretaria Provincial100001
Secretária100001
Sub-total311117
Carreira de Regime Geral00
Técnico Superior de Administração Pública N1000000
Texto do artigo · p. 7 Carreiras e Funções GD DRPA DAA DPAFP DEDI Total Técnico Superior N1 0 0 0 0 2 2 Técnico Profissional de Administração Pública 0 0 0 1 0 1 Técnico Profissional 0 0 0 1 1 2 Técnico 0 0 0 2 0 2 Assistente Técnico 0 0 2 0 1 3 Auxiliar Administrativo 0 0 0 1 0 1 Agente de Serviço 0 0 0 2 0 2 Auxiliar 0 0 0 0 0 0 Subtotal 0 0 2 7 4 13 Carreiras Específicas Especialista 0 0 0 0 0 0 Técnico Superior das Pescas N1 0 3 0 0 0 3 Técnico Profissional das Pescas 0 1 2 0 0 3 Assistente Técnico das Pescas 0 2 2 0 0 4 Subtotal 0 6 4 0 0 10 Carreiras de Regime Especial não Dirferenciadas 0 0 Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1 0 0 0 0 1 1 Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comumicação 0 0 0 0 1 1 Subtotal 0 0 0 0 2 2 Carreira de Reg Especial Diferenciado Invest. Auxiliar 0 1 0 0 0 1 Invest. Assistente 0 0 2 0 0 2 Invest. Estagiário 0 0 3 0 0 3 3.º Oficial Piloto 0 0 1 0 0 1 Oficial Praticante de Piloto 0 0 0 0 1 1 Subtotal 0 1 5 0 0 8 Total geral 3 8 13 8 8 40
Carreiras e FunçõesGDDRPADAADPAFPDEDITotal
Técnico Superior N1000022
Técnico Profissional de Administração Pública000101
Técnico Profissional000112
Técnico000202
Assistente Técnico002013
Auxiliar Administrativo000101
Agente de Serviço000202
Auxiliar000000
Subtotal0027413
Carreiras Específicas
Especialista000000
Técnico Superior das Pescas N1030003
Técnico Profissional das Pescas012003
Assistente Técnico das Pescas022004
Subtotal0640010
Carreiras de Regime Especial não Dirferenciadas00
Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1000011
Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comumicação000011
Subtotal000022
Carreira de Reg Especial Diferenciado
Invest. Auxiliar010001
Invest. Assistente002002
Invest. Estagiário003003
3.º Oficial Piloto001001
Oficial Praticante de Piloto000011
Subtotal015008
Total geral38138840
Texto do artigo · p. 7 Diploma Ministerial n.º 163/2013
Texto do artigo · p. 7 de 2 de Outubro
Texto do artigo · p. 7 Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo, criada pelo Diploma Ministerial n.º 278/2011, de 7 de Dezembro, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, a Ministra da Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 7 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Zambézia,
Texto do artigo · p. 7 e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 7 Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 7 Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação. Aprovado pelo Ministério da Função Pública, aos 11 de Julho de 2013. – A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 7 Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira — Delegação da Zambézia
Texto do artigo · p. 7 Carreiras e Funções GD DRPA DAA DPAFP DEDI Total
Carreiras e FunçõesGDDRPADAADPAFPDEDITotal
1. Direcção, Chefia e Confiança
Delegado100001
Chefe de Departamento Provincial011114
Chefe Secret Provincial100001
Secretária100001
Subtotal311117
2.Carreiras Profissionais0
2.1 Regime Geral0
Técnico Superior N1011103
Técnico Profissional de Administração Pública000101
Técnico Profissional000202
Número ou marcador · p. 7 1. Direcção, Chefia e Confiança Delegado 1 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 1 1 4 Chefe Secret Provincial 1 0 0 0 0 1 Secretária 1 0 0 0 0 1 Subtotal 3 1 1 1 1 7 2.Carreiras Profissionais 0 2.1 Regime Geral 0 Técnico Superior N1 0 1 1 1 0 3 Técnico Profissional de Administração Pública 0 0 0 1 0 1 Técnico Profissional 0 0 0 2 0 2
Carreiras e FunçõesGDDRPADAADPAFPDEDITotal
1. Direcção, Chefia e Confiança
Delegado100001
Chefe de Departamento Provincial011114
Chefe Secret Provincial100001
Secretária100001
Subtotal311117
2.Carreiras Profissionais0
2.1 Regime Geral0
Técnico Superior N1011103
Técnico Profissional de Administração Pública000101
Técnico Profissional000202
Texto do artigo · p. 8 Carreiras e Funções GD DRPA DAA DPAFP DEDI Total Técnico 0 2 0 1 0 3 Auxiliar Administrativo 0 0 0 4 0 4 Agente de Serviço 0 0 0 2 0 2 Auxiliar 0 0 0 1 0 1 Subtotal 0 3 1 12 0 16 2.3 Regime Especial 0 2.3.1 Não Diferenciada 0 Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 0 1 1 Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação 0 0 1 1 Subtotal 0 0 0 0 2 2 Carreiras Específicas 0 Técnico Superior das Pescas N1 5 0 0 0 5 Técnico Profissional das Pescas 0 3 0 0 0 3 Assistente Técnico das Pescas 0 2 0 2 4 Auxiliar Técnico das Pescas 0 1 0 0 0 1 Subtotal 0 9 2 0 2 13 Carreira de Reg. Especial Diferenciado 0 Investigador Principal 0 0 0 0 0 0 Invest Auxiliar 0 1 0 0 0 1 Invest Assistente 0 1 0 0 0 1 Invest Estagiário 0 3 0 0 0 3
Carreiras e FunçõesGDDRPADAADPAFPDEDITotal
Técnico020103
Auxiliar Administrativo000404
Agente de Serviço000202
Auxiliar000101
Subtotal03112016
2.3 Regime Especial0
2.3.1 Não Diferenciada0
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1011
Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação0011
Subtotal000022
Carreiras Específicas0
Técnico Superior das Pescas N150005
Técnico Profissional das Pescas030003
Assistente Técnico das Pescas02024
Auxiliar Técnico das Pescas010001
Subtotal0920213
Carreira de Reg. Especial Diferenciado0
Investigador Principal000000
Invest Auxiliar010001
Invest Assistente010001
Invest Estagiário030003
3º Oficial Piloto001001
Oficial praticante de piloto000011
Subtotal051017
Total geral318513645
Texto do artigo · p. 8 3º Oficial Piloto 0 0 1 0 0 1 Oficial praticante de piloto 0 0 0 0 1 1 Subtotal 0 5 1 0 1 7 Total geral 3 18 5 13 6 45
Carreiras e FunçõesGDDRPADAADPAFPDEDITotal
Técnico020103
Auxiliar Administrativo000404
Agente de Serviço000202
Auxiliar000101
Subtotal03112016
2.3 Regime Especial0
2.3.1 Não Diferenciada0
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1011
Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação0011
Subtotal000022
Carreiras Específicas0
Técnico Superior das Pescas N150005
Técnico Profissional das Pescas030003
Assistente Técnico das Pescas02024
Auxiliar Técnico das Pescas010001
Subtotal0920213
Carreira de Reg. Especial Diferenciado0
Investigador Principal000000
Invest Auxiliar010001
Invest Assistente010001
Invest Estagiário030003
3º Oficial Piloto001001
Oficial praticante de piloto000011
Subtotal051017
Total geral318513645
Texto do artigo · p. 8 Diploma Ministerial n.º 164/2013
Texto do artigo · p. 8 de 2 de Outubro
Texto do artigo · p. 8 Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo, criada pelo Diploma Ministerial n.º 278/2011, de 7 de Dezembro, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, a Ministra da Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 8 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Nampula,
Texto do artigo · p. 8 e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 8 Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 8 Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação. Aprovado pelo Ministério da Função Pública, aos 11 de Julho de 2013. – A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 8 Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira — Delegação de Nampula
Texto do artigo · p. 8 Carreiras e Funções GD DRPA DAA DPAFP DEDI Total
Carreiras e FunçõesGDDRPADAADPAFPDEDITotal
1. Direcção, Chefia e Confiança
Delegado100001
Chefe de Departamento Provincial011114
Chefe Secret Provincial100001
Secretária100001
Subtotal311117
2.Carreiras Profissionais
2.1 Regime Geral
Técnico Superior N120002
Técnico Profissional de Administração Pública000202
Técnico010102
Assistente Técnico000112
Auxiliar Adtivo000404
Número ou marcador · p. 8 1. Direcção, Chefia e Confiança Delegado 1 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 1 1 4 Chefe Secret Provincial 1 0 0 0 0 1 Secretária 1 0 0 0 0 1 Subtotal 3 1 1 1 1 7 2.Carreiras Profissionais 2.1 Regime Geral Técnico Superior N1 2 0 0 0 2 Técnico Profissional de Administração Pública 0 0 0 2 0 2 Técnico 0 1 0 1 0 2 Assistente Técnico 0 0 0 1 1 2 Auxiliar Adtivo 0 0 0 4 0 4
Carreiras e FunçõesGDDRPADAADPAFPDEDITotal
1. Direcção, Chefia e Confiança
Delegado100001
Chefe de Departamento Provincial011114
Chefe Secret Provincial100001
Secretária100001
Subtotal311117
2.Carreiras Profissionais
2.1 Regime Geral
Técnico Superior N120002
Técnico Profissional de Administração Pública000202
Técnico010102
Assistente Técnico000112
Auxiliar Adtivo000404
Texto do artigo · p. 9 Carreiras e Funções GD DRPA DAA DPAFP DEDI Total Agente de Serviço 0 0 0 3 0 3 Subtotal 0 3 0 11 1 15 2.3 Regime Especial 2.3.1 Não Diferenciada Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 0 1 1 Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação 0 0 1 1 Subtotal 0 0 0 0 2 2 Carreiras Específicas Técnico Superior das Pescas N1 2 0 0 0 2 Técnico Profissional das Pescas 0 2 0 0 0 2 Assistente Técnico das Pescas 3 0 0 0 3 Auxiliar Técnico das Pescas 0 0 1 0 0 1 Subtotal 0 7 1 0 0 8 Carreira de Reg.Especial Diferenciado Investigador Principal 0 0 0 0 0 0 Invest Auxiliar 0 2 0 0 0 2 Invest Assistente 2 0 0 0 0 2 Invest Estagiário 0 1 3 0 0 4 3.º Oficial Piloto 0 0 1 0 0 1 Oficial Praticante de Piloto 0 0 0 0 1 1 Subtotal 2 3 4 0 1 10 Total geral 5 14 6 12 5 42
Carreiras e FunçõesGDDRPADAADPAFPDEDITotal
Agente de Serviço000303
Subtotal03011115
2.3 Regime Especial
2.3.1 Não Diferenciada
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1011
Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação0011
Subtotal000022
Carreiras Específicas
Técnico Superior das Pescas N120002
Técnico Profissional das Pescas020002
Assistente Técnico das Pescas30003
Auxiliar Técnico das Pescas001001
Subtotal071008
Carreira de Reg.Especial Diferenciado
Investigador Principal000000
Invest Auxiliar020002
Invest Assistente200002
Invest Estagiário013004
3.º Oficial Piloto001001
Oficial Praticante de Piloto000011
Subtotal2340110
Total geral514612542
Texto do artigo · p. 9 Diploma Ministerial n.º 165/2013
Texto do artigo · p. 9 de 2 de Outubro
Texto do artigo · p. 9 Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo, criada pelo Diploma Ministerial n.º 278/2011, de 7 de Dezembro, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, a Ministra da Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 9 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira do Niassa,
Texto do artigo · p. 9 e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 9 Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 9 Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação. Aprovado pelo Ministério da Função Pública, aos 11 de Julho de 2013. – A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 9 Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Investigação — Delegação Pesqueira do Niassa
Texto do artigo · p. 9 Carreiras e Funções GD DRPA DAA DPAFP DEDI Total Funções de direcção, chefia e confiança Delegado 1 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 1 1 4 Chefe de Secretaria Provincial 1 0 0 0 0 1 Secretaria 1 0 0 0 1 Subtotal 3 1 1 1 1 7 Carreira de Regime Geral Técnico Superior N1 0 0 0 0 1 1 Técnico Superior N2 0 0 0 1 0 1 Técnico Profissinal Administração Pública 0 0 0 2 0 2 Técnico 0 1 0 0 1 2 Assistente Técnico 0 0 0 1 1 2 Auxiliar Administrativo 0 0 0 1 0 1 Agente de Serviço 0 0 0 3 0 3 Auxiliar 0 0 0 0 0 0 Subtotal 0 1 0 8 4 12
Carreiras e FunçõesGDDRPADAADPAFPDEDITotal
Funções de direcção, chefia e confiança
Delegado100001
Chefe de Departamento Provincial011114
Chefe de Secretaria Provincial100001
Secretaria10001
Subtotal311117
Carreira de Regime Geral
Técnico Superior N1000011
Técnico Superior N2000101
Técnico Profissinal Administração Pública000202
Técnico010012
Assistente Técnico000112
Auxiliar Administrativo000101
Agente de Serviço000303
Auxiliar000000
Subtotal0108412
Texto do artigo · p. 10 Carreiras e Funções GD DRPA DAA DPAFP DEDI Total Carreiras Específicas Especialista 0 0 0 0 0 0 Técnico Superior das Pescas N1 0 1 0 0 0 1 Técnico Profissional das Pescas 0 1 0 0 1 2 Assistente Técnico das Pescas 0 1 0 0 2 3 Auxiliar Técnico das Pescas 0 3 0 0 3 Subtotal 0 3 3 0 3 9 Carreiras de Regime Especial não Dirferenciadas Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 0 0 0 1 0 1 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação 1 0 1 Subtotal 0 0 0 2 0 2 Carreira Reg Especial Diferenciado 0 0 0 0 Investigador Principal 0 0 0 0 0 Investigador Auxiliar 0 1 1 0 0 2 Investigador Assistente 0 1 1 0 0 2 Investigador Estagiário 2 1 0 0 3
Carreiras e FunçõesGDDRPADAADPAFPDEDITotal
Carreiras Específicas
Especialista000000
Técnico Superior das Pescas N1010001
Técnico Profissional das Pescas010012
Assistente Técnico das Pescas010023
Auxiliar Técnico das Pescas03003
Subtotal033039
Carreiras de Regime Especial não Dirferenciadas
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1000101
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação101
Subtotal000202
Carreira Reg Especial Diferenciado0000
Investigador Principal00000
Investigador Auxiliar011002
Investigador Assistente011002
Investigador Estagiário21003
3º Oficial Piloto001001
Oficial Praticante de Piloto00011
Subtotal044019
Total geral39711939
Texto do artigo · p. 10 3º Oficial Piloto 0 0 1 0 0 1 Oficial Praticante de Piloto 0 0 0 1 1 Subtotal 0 4 4 0 1 9 Total geral 3 9 7 11 9 39
Carreiras e FunçõesGDDRPADAADPAFPDEDITotal
Carreiras Específicas
Especialista000000
Técnico Superior das Pescas N1010001
Técnico Profissional das Pescas010012
Assistente Técnico das Pescas010023
Auxiliar Técnico das Pescas03003
Subtotal033039
Carreiras de Regime Especial não Dirferenciadas
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1000101
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação101
Subtotal000202
Carreira Reg Especial Diferenciado0000
Investigador Principal00000
Investigador Auxiliar011002
Investigador Assistente011002
Investigador Estagiário21003
3º Oficial Piloto001001
Oficial Praticante de Piloto00011
Subtotal044019
Total geral39711939
Texto do artigo · p. 10 Diploma Ministerial n.º 166/2013
Texto do artigo · p. 10 de 2 de Outubro
Texto do artigo · p. 10 Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo, criada pelo Diploma Ministerial n.º 278/2011, de 7 de Dezembro, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, a Ministra da Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 10 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Cabo
Texto do artigo · p. 10 Delgado, e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 10 Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 10 Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação. Aprovado pelo Ministério da Função Pública, aos 11 de Julho de 2013. – A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 10 Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira — Delegação de Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 10 Carreiras e Funções GD DRPA DAA DPAFP DEDI Total Funções de direcção, chefia e confiança Delegado 1 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 1 1 4 Chefe de Secretaria Provincial 1 0 0 0 0 1 Secretaria 1 0 0 0 1 Subtotal 3 1 1 1 1 7 Carreira de Regime Geral Técnico Superior de Administração Pública N1 0 0 0 0 0 0 Técnico Superior N1 0 3 0 0 0 3 Técnico Superior N2 0 0 0 1 0 1 Técnico Profissional de Administração Pública 0 0 0 2 0 2 Técnico 0 1 0 1 0 2 Assistente Técnico 0 0 0 1 1 2 Auxiliar Administrativo 0 0 0 2 0 2 Agente de Serviço 0 2 0 1 0 3 Auxiliar 0 0 0 0 0 0 Subtotal 0 6 0 8 1 15
Carreiras e FunçõesGDDRPADAADPAFPDEDITotal
Funções de direcção, chefia e confiança
Delegado100001
Chefe de Departamento Provincial011114
Chefe de Secretaria Provincial100001
Secretaria10001
Subtotal311117
Carreira de Regime Geral
Técnico Superior de Administração Pública N1000000
Técnico Superior N1030003
Técnico Superior N2000101
Técnico Profissional de Administração Pública000202
Técnico010102
Assistente Técnico000112
Auxiliar Administrativo000202
Agente de Serviço020103
Auxiliar000000
Subtotal0608115
Texto do artigo · p. 11 Carreiras e Funções GD DRPA DAA DPAFP DEDI Total Carreiras Específicas Especialista 0 0 0 0 0 0 Técnico Superior das Pescas N1 0 1 0 0 2 3 Técnico Profissional das Pescas 0 1 0 0 1 2 Assistente Técnico das Pescas 0 1 0 0 1 2 Auxiliar Técnico das Pescas 1 1 0 0 2 Subtotal 0 4 1 0 4 9 Carreiras de Regime Especial não Dirferenciadas Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 0 0 0 1 0 1 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação 1 0 1 Subtotal 0 0 0 2 0 2 Carreira Regime Especial Diferenciado Investigador Auxiliar 0 2 0 0 0 2 Investigador Assistente 0 1 1 0 0 2 Investigador Estagiário 0 1 1 0 1 3 3.º Oficial Piloto 0 0 1 0 0 1 Oficial Praticante de Piloto 0 0 0 0 1 1 Subtotal 0 4 3 0 2 9 Total geral 3 15 5 11 8 42
Carreiras e FunçõesGDDRPADAADPAFPDEDITotal
Carreiras Específicas
Especialista000000
Técnico Superior das Pescas N1010023
Técnico Profissional das Pescas010012
Assistente Técnico das Pescas010012
Auxiliar Técnico das Pescas11002
Subtotal041049
Carreiras de Regime Especial não Dirferenciadas
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1000101
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação101
Subtotal000202
Carreira Regime Especial Diferenciado
Investigador Auxiliar020002
Investigador Assistente011002
Investigador Estagiário011013
3.º Oficial Piloto001001
Oficial Praticante de Piloto000011
Subtotal043029
Total geral315511842
Parágrafo · p. 12 Preço — 18,18 MT
Parágrafo · p. 12 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 I SÉRIE — Número 79
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Parágrafo, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
  9. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 157/2013: Aprova o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo. Diploma Ministerial n.º 158/2013: Aprova o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Gaza. Diploma Ministerial n.º 159/2013: Aprova o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Inhambane. Diploma Ministerial n.º 160/2013: Aprova o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Sofala. Diploma Ministerial n.º 161/2013: Aprova o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Manica. Diploma Ministerial n.º 162/2013:
  10. Parágrafo, página 1: Aprova o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Tete.
  11. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 163/2013: Aprova o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira da Zambézia. Diploma Ministerial n.º 164/2013: Aprova o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Nampula. Diploma Ministerial n.º 165/2013: Aprova o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira do Niassa. Diploma Ministerial n.º 166/2013:
  12. Parágrafo, página 1: Aprova o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Cabo Delgado.
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  14. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 157/2013
  15. Texto do artigo, página 1: de 2 de Outubro
  16. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo, criada pelo Diploma Ministerial n.º 278/2011, de 7 de Dezembro, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, a Ministra da Função Pública determina:
  17. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo, e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  18. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  19. Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
  20. Texto do artigo, página 1: da sua publicação.
  21. Texto do artigo, página 1: Aprovado pelo Ministério da Função Pública, aos 11 de Julho de 2013. – A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  22. Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira — Delegação de Maputo
  23. Texto do artigo, página 2: Carreiras e Funções GD DRPA DAA DPAFP DEDI Total Funções de direcção, chefia e confiança Delegado 1 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 1 1 4 Chefe de Secretaria Provincial 1 0 0 0 1 Secretaria 1 0 0 0 1 Subtotal 3 1 1 1 1 7 Carreira de Regime Geral Técnico Superior de Administração Pública N1 0 0 0 0 0 0 Técnico Superior N1 0 1 0 2 3 Técnico Profissional de Administração Pública 0 0 0 2 0 2 Técnico 0 1 0 2 0 3 Assistente Técnico 0 1 0 1 1 3 Auxiliar Administrativo 0 2 0 1 0 3 Agente de Serviço 0 0 0 3 0 3 Auxiliar 0 0 0 0 0 0 Subtotal 0 5 0 11 1 17 Carreiras Específicas Técnico Superior das Pescas N1 0 4 0 0 0 4 Técnico Profissionl das Pescas 0 3 0 0 0 3 Assistente Técnico das Pescas 0 2 1 0 1 4 Auxiliar Técnico das Pescas 2 2 0 4 Subtotal 0 11 3 0 1 15 Carreiras de Regime Especial não Dirferenciadas Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 0 0 0 1 0 1 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação 1 0 1 Subtotal 0 0 0 2 0 2 Carreira Regime Especial Diferenciado Investigador Auxiliar 0 1 1 0 0 2 Investigador Assistente 0 1 2 0 0 3 Investigador Estagiário 0 0 3 0 0 3 3.º Oficial Piloto 0 0 1 0 0 1 Oficial Praticante de Piloto 0 0 0 1 1 Subtotal 0 2 7 0 1 10 Total geral 3 19 11 14 4 51
    Carreiras e FunçõesGDDRPADAADPAFPDEDITotal
    Funções de direcção, chefia e confiança
    Delegado100001
    Chefe de Departamento Provincial011114
    Chefe de Secretaria Provincial10001
    Secretaria10001
    Subtotal311117
    Carreira de Regime Geral
    Técnico Superior de Administração Pública N1000000
    Técnico Superior N101023
    Técnico Profissional de Administração Pública000202
    Técnico010203
    Assistente Técnico010113
    Auxiliar Administrativo020103
    Agente de Serviço000303
    Auxiliar000000
    Subtotal05011117
    Carreiras Específicas
    Técnico Superior das Pescas N1040004
    Técnico Profissionl das Pescas030003
    Assistente Técnico das Pescas021014
    Auxiliar Técnico das Pescas2204
    Subtotal01130115
    Carreiras de Regime Especial não Dirferenciadas
    Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1000101
    Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação101
    Subtotal000202
    Carreira Regime Especial Diferenciado
    Investigador Auxiliar011002
    Investigador Assistente012003
    Investigador Estagiário003003
    3.º Oficial Piloto001001
    Oficial Praticante de Piloto00011
    Subtotal0270110
    Total geral3191114451
  24. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 158/2013
  25. Texto do artigo, página 2: de 2 de Outubro
  26. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo, criada pelo Diploma Ministerial n.º 278/2011, de 7 de Dezembro, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, a Ministra da Função Pública determina:
  27. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Gaza, e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  28. Número ou marcador, página 2: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  29. Número ou marcador, página 2: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação. Aprovado pelo Ministério da Função Pública, aos 11 de Julho de 2013. – A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  30. Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira — Delegação de Gaza
  31. Texto do artigo, página 2: Carreiras e Funções GD DRPA DAA DPAFP DEDI Total Funções de direcção, chefia e confiança Delegado 1 0 0 0 0 1
    Carreiras e FunçõesGDDRPADAADPAFPDEDITotal
    Funções de direcção, chefia e confiança
    Delegado100001
  32. Texto do artigo, página 3: Carreiras e Funções GD DRPA DAA DPAFP DEDI Total Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 1 1 4 Chefe de Secretaria Provincial 1 0 0 0 1 Secretaria 1 0 0 0 1 Subtotal 3 1 1 1 1 7 Carreira de Regime Geral Téc Superior de Administração Pública N1 0 0 0 0 0 0 Técnico Superior N1 0 2 0 0 0 2 Técnico Superior N2 0 0 0 1 1 Técnico Profissional de Administração Pública 0 0 0 2 0 2 Técnico 0 1 0 1 0 2 Assistente Técnico 0 1 0 0 1 2 Auxiliar Administrativo 0 2 0 1 0 3 Agente de Serviço 0 0 0 1 0 1 Auxiliar 0 0 0 0 0 0 Subtotal 0 6 0 6 1 13 Carreiras Específicas Especialista 0 0 0 0 0 0 Téc Superior das Pescas N1 0 1 0 0 0 1 Técnico Profissional das Pescas 0 1 1 0 0 2 Assistente Técnico das Pescas 0 1 1 0 1 3 Auxiliar Técnico das Pescas 2 2 0 4 Subtotal 0 5 4 0 1 10 Carreiras de Regime Especial não Dirferenciadas Técnico Superior Tecnologia e Informação e Comunicação N1 0 0 0 1 0 1 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação 1 0 1 Subtotal 0 0 0 2 0 2 Carreira Regime Especial Diferenciado Investigador Auxiliar 0 0 1 0 0 1 Investigador Assistente 0 2 0 0 0 2 Investigador Estagiário 2 0 0 0 2 3.º Oficial Piloto 0 0 1 0 0 1 Oficial Praticante de Piloto 0 0 0 0 1 1 Subtotal 0 4 2 0 1 7 Total geral 3 16 7 9 4 39
    Carreiras e FunçõesGDDRPADAADPAFPDEDITotal
    Chefe de Departamento Provincial011114
    Chefe de Secretaria Provincial10001
    Secretaria10001
    Subtotal311117
    Carreira de Regime Geral
    Téc Superior de Administração Pública N1000000
    Técnico Superior N1020002
    Técnico Superior N200011
    Técnico Profissional de Administração Pública000202
    Técnico010102
    Assistente Técnico010012
    Auxiliar Administrativo020103
    Agente de Serviço000101
    Auxiliar000000
    Subtotal0606113
    Carreiras Específicas
    Especialista000000
    Téc Superior das Pescas N1010001
    Técnico Profissional das Pescas011002
    Assistente Técnico das Pescas011013
    Auxiliar Técnico das Pescas2204
    Subtotal0540110
    Carreiras de Regime Especial não Dirferenciadas
    Técnico Superior Tecnologia e Informação e Comunicação N1000101
    Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação101
    Subtotal000202
    Carreira Regime Especial Diferenciado
    Investigador Auxiliar001001
    Investigador Assistente020002
    Investigador Estagiário20002
    3.º Oficial Piloto001001
    Oficial Praticante de Piloto000011
    Subtotal042017
    Total geral31679439
  33. Texto do artigo, página 3: Diploma Ministerial n.º 159/2013
  34. Texto do artigo, página 3: de 2 de Outubro
  35. Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo, criada pelo Diploma Ministerial n.º 278/2011, de 7 de Dezembro, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, a Ministra da Função Pública determina:
  36. Número ou marcador, página 3: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Inhambane, e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  37. Número ou marcador, página 3: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  38. Número ou marcador, página 3: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação. Aprovado pelo Ministério da Função Pública, aos 11 de Julho de 2013. – A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  39. Texto do artigo, página 3: Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira — Delegação de Inhambane
  40. Texto do artigo, página 3: Carreiras e Funções GD DRPA DAA DPAFP DEDI Total Funções de direcção, chefia e confiança Delegado 1 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 1 1 4
    Carreiras e FunçõesGDDRPADAADPAFPDEDITotal
    Funções de direcção, chefia e confiança
    Delegado100001
    Chefe de Departamento Provincial011114
  41. Texto do artigo, página 4: Carreiras e Funções GD DRPA DAA DPAFP DEDI Total Chefe de Secretaria Provincial 1 0 0 0 1 Secretaria 1 0 0 0 1 Subtotal 3 1 1 1 1 7 Carreira de Regime Geral Técnico Superior N1 0 0 0 1 2 3 Técnico Profissional de Administração de Pública 0 0 0 2 0 2 Técnico Profissional 0 0 0 1 0 1 Técnico 0 1 1 0 0 2 Assistente Técnico 0 0 0 2 1 3 Auxiliar Administrativo 0 2 0 1 0 3 Agente de Serviço 0 0 1 1 0 2 Auxiliar 0 0 0 0 0 0 Subtotal 0 3 2 8 3 16 Carreiras Específicas Especialista 0 0 0 0 0 0 Téc Superior das Pescas N1 0 0 1 0 2 3 Técnico Profissional das Pescas 0 2 0 0 1 3 Assistente Técnico das Pescas 0 0 1 0 1 2 Auxiliar Técnico das Pescas 0 0 1 0 0 1 Subtotal 0 2 3 0 4 9 Carreiras de Regime Especial não Dirferenciadas Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 0 0 0 1 0 1 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação 1 0 1 Subtotal 0 0 0 2 0 2 Carreira Reg Especial Diferenciado Investigador Auxiliar 0 1 0 0 1 2 Investigador Assistente 0 0 2 0 0 2 Investigador Estiário 0 3 0 0 0 3 3.º Oficial Piloto 0 0 1 0 0 1 Oficial Praticante Piloto 0 0 0 0 1 1 Subtotal 0 4 3 0 2 9 Total geral 3 10 9 11 10 43
    Carreiras e FunçõesGDDRPADAADPAFPDEDITotal
    Chefe de Secretaria Provincial10001
    Secretaria10001
    Subtotal311117
    Carreira de Regime Geral
    Técnico Superior N1000123
    Técnico Profissional de Administração de Pública000202
    Técnico Profissional000101
    Técnico011002
    Assistente Técnico000213
    Auxiliar Administrativo020103
    Agente de Serviço001102
    Auxiliar000000
    Subtotal0328316
    Carreiras Específicas
    Especialista000000
    Téc Superior das Pescas N1001023
    Técnico Profissional das Pescas020013
    Assistente Técnico das Pescas001012
    Auxiliar Técnico das Pescas001001
    Subtotal023049
    Carreiras de Regime Especial não Dirferenciadas
    Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1000101
    Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação101
    Subtotal000202
    Carreira Reg Especial Diferenciado
    Investigador Auxiliar010012
    Investigador Assistente002002
    Investigador Estiário030003
    3.º Oficial Piloto001001
    Oficial Praticante Piloto000011
    Subtotal043029
    Total geral3109111043
  42. Texto do artigo, página 4: Diploma Ministerial n.º 160/2013
  43. Texto do artigo, página 4: de 2 de Outubro
  44. Texto do artigo, página 4: Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo, criada pelo Diploma Ministerial n.º 278/2011, de 7 de Dezembro, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, a Ministra da Função Pública determina:
  45. Número ou marcador, página 4: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Sofala, e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  46. Número ou marcador, página 4: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  47. Número ou marcador, página 4: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação. Aprovado pelo Ministério da Função Pública, aos 11 de Julho de 2013. – A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  48. Texto do artigo, página 4: Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira — Delegação de Sofala
  49. Texto do artigo, página 4: Carreiras e Funções GD DRPA DAA DPAFP DEDI Total
    Carreiras e FunçõesGDDRPADAADPAFPDEDITotal
    1. Direcção, Chefia e Confiança
    Delegado100001
    Chefe de Departamento Provincial011114
    Chefe Secret Provincial100001
    Secretária100001
  50. Número ou marcador, página 4: 1. Direcção, Chefia e Confiança Delegado 1 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 1 1 4 Chefe Secret Provincial 1 0 0 0 0 1 Secretária 1 0 0 0 0 1
    Carreiras e FunçõesGDDRPADAADPAFPDEDITotal
    1. Direcção, Chefia e Confiança
    Delegado100001
    Chefe de Departamento Provincial011114
    Chefe Secret Provincial100001
    Secretária100001
  51. Texto do artigo, página 5: Carreiras e Funções GD DRPA DAA DPAFP DEDI Total Subtotal 3 1 1 1 1 7 2.Carreiras Profissionais 2.1 Regime Geral Técnico Superior de Administração Pública N1 0 0 0 1 0 1 Técnico Superior N1 0 2 0 1 0 3 Técnico Profissional de Administração Pública 0 0 0 2 0 2 Técnico 0 1 0 2 0 3 Assistente Técnico 0 0 0 0 3 3 Auxiliar Administrativo 0 0 0 3 0 3 Agente de Serviço 0 0 0 2 0 2 Subtotal 0 3 0 11 3 17 2.3 Regime Especial 2.3.1 Não Diferenciada Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 0 1 1 Téc. Prof. de Tecnologia de Informação e Comunicação 0 0 1 1 Subtotal 0 0 0 0 2 2 Carreiras Específicas Técnico Superior das Pescas N1 4 0 0 0 4 Técnico Profissional das Pescas 0 2 0 0 0 2 Assistente Técnico das Pescas 0 3 0 0 3 Auxiliar Técnico das Pescas 0 0 3 0 0 3 Subtotal 0 6 6 0 0 12 Carreira de Reg Especial Diferenciado Investigador Principal 0 0 0 0 0 0 Invest Auxiliar 0 1 1 0 0 2 Invest Assistente 1 1 1 0 0 3 Investigador Estagiário 0 4 0 0 0 4 3.º Oficial Piloto 0 0 1 0 0 1 Oficial Praticante de Piloto 0 0 0 0 1 1 Subtotal 1 6 3 0 1 11 Total geral 4 16 10 12 7 49
    Carreiras e FunçõesGDDRPADAADPAFPDEDITotal
    Subtotal311117
    2.Carreiras Profissionais
    2.1 Regime Geral
    Técnico Superior de Administração Pública N1000101
    Técnico Superior N1020103
    Técnico Profissional de Administração Pública000202
    Técnico010203
    Assistente Técnico000033
    Auxiliar Administrativo000303
    Agente de Serviço000202
    Subtotal03011317
    2.3 Regime Especial
    2.3.1 Não Diferenciada
    Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1011
    Téc. Prof. de Tecnologia de Informação e Comunicação0011
    Subtotal000022
    Carreiras Específicas
    Técnico Superior das Pescas N140004
    Técnico Profissional das Pescas020002
    Assistente Técnico das Pescas03003
    Auxiliar Técnico das Pescas003003
    Subtotal0660012
    Carreira de Reg Especial Diferenciado
    Investigador Principal000000
    Invest Auxiliar011002
    Invest Assistente111003
    Investigador Estagiário040004
    3.º Oficial Piloto001001
    Oficial Praticante de Piloto000011
    Subtotal1630111
    Total geral4161012749
  52. Texto do artigo, página 5: Diploma Ministerial n.º 161/2013
  53. Texto do artigo, página 5: de 2 de Outubro
  54. Texto do artigo, página 5: Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo, criada pelo Diploma Ministerial n.º 278/2011, de 7 de Dezembro, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, a Ministra da Função Pública determina:
  55. Número ou marcador, página 5: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Manica,
  56. Texto do artigo, página 5: e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  57. Número ou marcador, página 5: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  58. Número ou marcador, página 5: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação. Aprovado pelo Ministério da Função Pública, aos 11 de Julho de 2013. – A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  59. Texto do artigo, página 5: Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira — Delegação de Manica
  60. Texto do artigo, página 5: Carreiras e Funções GD DRPA DAA DPAFP DEDI Total Funções de direcção, chefia e confiança Delegado 1 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 1 1 4 Chefe de Secretaria Provincial 1 0 0 0 0 1 Secretaria 1 0 0 0 1 Subtotal 3 1 1 1 1 7
    Carreiras e FunçõesGDDRPADAADPAFPDEDITotal
    Funções de direcção, chefia e confiança
    Delegado100001
    Chefe de Departamento Provincial011114
    Chefe de Secretaria Provincial100001
    Secretaria10001
    Subtotal311117
  61. Texto do artigo, página 6: Carreiras e Funções GD DRPA DAA DPAFP DEDI Total Carreira de Regime Geral Técnico Superior de Administração Pública N1 0 0 0 0 0 0 Técnico Superior N1 0 0 0 1 1 2 Técnico Profissional de Administração Pública 0 1 1 0 0 2 Técnico 0 0 0 1 0 1 Assistente Técnico 0 0 0 2 0 2 Auxiliar Administrativo 0 0 0 1 0 1 Agente de Serviço 0 0 1 1 0 2 Auxiliar 0 0 0 1 0 1 Subtotal 0 3 2 7 1 11 Carreiras Específicas Especialista 0 0 0 0 0 0 Técnico Superior das Pescas N1 0 1 1 0 0 2 Técnico Profissional das Pescas 0 1 1 0 0 2 Assistente Téc. Pescas 0 1 0 0 0 1 Auxiliar Téc. das Pescas 0 1 0 0 1 Subtotal 0 3 3 0 0 6 Carreiras de Regime Especial não Dirferenciadas Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 0 0 0 1 0 1 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação 0 0 0 1 0 1 Subtotal 0 0 0 2 0 2 Carreira Regime Especial Diferenciado Invest. Principal 0 0 0 0 0 Investigador Auxiliar 0 1 0 0 0 1 Investigador Assistente 0 1 0 0 0 1 Investigador Estagiário 1 1 0 0 2 3.º Oficial Piloto 0 0 1 0 0 1 Oficial Praticante de Piloto 0 0 0 0 1 1 Subtotal 0 3 2 0 1 6 Total geral 3 10 6 11 2 32
    Carreiras e FunçõesGDDRPADAADPAFPDEDITotal
    Carreira de Regime Geral
    Técnico Superior de Administração Pública N1000000
    Técnico Superior N1000112
    Técnico Profissional de Administração Pública011002
    Técnico000101
    Assistente Técnico000202
    Auxiliar Administrativo000101
    Agente de Serviço001102
    Auxiliar000101
    Subtotal0327111
    Carreiras Específicas
    Especialista000000
    Técnico Superior das Pescas N1011002
    Técnico Profissional das Pescas011002
    Assistente Téc. Pescas010001
    Auxiliar Téc. das Pescas01001
    Subtotal033006
    Carreiras de Regime Especial não Dirferenciadas
    Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1000101
    Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação000101
    Subtotal000202
    Carreira Regime Especial Diferenciado
    Invest. Principal00000
    Investigador Auxiliar010001
    Investigador Assistente010001
    Investigador Estagiário11002
    3.º Oficial Piloto001001
    Oficial Praticante de Piloto000011
    Subtotal032016
    Total geral310611232
  62. Texto do artigo, página 6: Diploma Ministerial n.º 162/2013
  63. Texto do artigo, página 6: de 2 de Outubro
  64. Texto do artigo, página 6: Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo, criada pelo Diploma Ministerial n.º 278/2011, de 7 de Dezembro, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, a Ministra da Função Pública determina:
  65. Número ou marcador, página 6: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Tete, e que
  66. Texto do artigo, página 6: faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  67. Número ou marcador, página 6: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  68. Número ou marcador, página 6: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação. Aprovado pelo Ministério da Função Pública, aos 11 de Julho de 2013. – A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  69. Texto do artigo, página 6: Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira — Delegação de Tete
  70. Texto do artigo, página 6: Carreiras e Funções GD DRPA DAA DPAFP DEDI Total Funções de direcção, chefia e confiança Delegado 1 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 1 1 4 Chefe de Secretaria Provincial 1 0 0 0 0 1 Secretária 1 0 0 0 0 1 Sub-total 3 1 1 1 1 7 Carreira de Regime Geral 0 0 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 0 0 0 0 0
    Carreiras e FunçõesGDDRPADAADPAFPDEDITotal
    Funções de direcção, chefia e confiança
    Delegado100001
    Chefe de Departamento Provincial011114
    Chefe de Secretaria Provincial100001
    Secretária100001
    Sub-total311117
    Carreira de Regime Geral00
    Técnico Superior de Administração Pública N1000000
  71. Texto do artigo, página 7: Carreiras e Funções GD DRPA DAA DPAFP DEDI Total Técnico Superior N1 0 0 0 0 2 2 Técnico Profissional de Administração Pública 0 0 0 1 0 1 Técnico Profissional 0 0 0 1 1 2 Técnico 0 0 0 2 0 2 Assistente Técnico 0 0 2 0 1 3 Auxiliar Administrativo 0 0 0 1 0 1 Agente de Serviço 0 0 0 2 0 2 Auxiliar 0 0 0 0 0 0 Subtotal 0 0 2 7 4 13 Carreiras Específicas Especialista 0 0 0 0 0 0 Técnico Superior das Pescas N1 0 3 0 0 0 3 Técnico Profissional das Pescas 0 1 2 0 0 3 Assistente Técnico das Pescas 0 2 2 0 0 4 Subtotal 0 6 4 0 0 10 Carreiras de Regime Especial não Dirferenciadas 0 0 Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1 0 0 0 0 1 1 Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comumicação 0 0 0 0 1 1 Subtotal 0 0 0 0 2 2 Carreira de Reg Especial Diferenciado Invest. Auxiliar 0 1 0 0 0 1 Invest. Assistente 0 0 2 0 0 2 Invest. Estagiário 0 0 3 0 0 3 3.º Oficial Piloto 0 0 1 0 0 1 Oficial Praticante de Piloto 0 0 0 0 1 1 Subtotal 0 1 5 0 0 8 Total geral 3 8 13 8 8 40
    Carreiras e FunçõesGDDRPADAADPAFPDEDITotal
    Técnico Superior N1000022
    Técnico Profissional de Administração Pública000101
    Técnico Profissional000112
    Técnico000202
    Assistente Técnico002013
    Auxiliar Administrativo000101
    Agente de Serviço000202
    Auxiliar000000
    Subtotal0027413
    Carreiras Específicas
    Especialista000000
    Técnico Superior das Pescas N1030003
    Técnico Profissional das Pescas012003
    Assistente Técnico das Pescas022004
    Subtotal0640010
    Carreiras de Regime Especial não Dirferenciadas00
    Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1000011
    Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comumicação000011
    Subtotal000022
    Carreira de Reg Especial Diferenciado
    Invest. Auxiliar010001
    Invest. Assistente002002
    Invest. Estagiário003003
    3.º Oficial Piloto001001
    Oficial Praticante de Piloto000011
    Subtotal015008
    Total geral38138840
  72. Texto do artigo, página 7: Diploma Ministerial n.º 163/2013
  73. Texto do artigo, página 7: de 2 de Outubro
  74. Texto do artigo, página 7: Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo, criada pelo Diploma Ministerial n.º 278/2011, de 7 de Dezembro, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, a Ministra da Função Pública determina:
  75. Número ou marcador, página 7: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Zambézia,
  76. Texto do artigo, página 7: e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  77. Número ou marcador, página 7: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  78. Número ou marcador, página 7: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação. Aprovado pelo Ministério da Função Pública, aos 11 de Julho de 2013. – A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  79. Texto do artigo, página 7: Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira — Delegação da Zambézia
  80. Texto do artigo, página 7: Carreiras e Funções GD DRPA DAA DPAFP DEDI Total
    Carreiras e FunçõesGDDRPADAADPAFPDEDITotal
    1. Direcção, Chefia e Confiança
    Delegado100001
    Chefe de Departamento Provincial011114
    Chefe Secret Provincial100001
    Secretária100001
    Subtotal311117
    2.Carreiras Profissionais0
    2.1 Regime Geral0
    Técnico Superior N1011103
    Técnico Profissional de Administração Pública000101
    Técnico Profissional000202
  81. Número ou marcador, página 7: 1. Direcção, Chefia e Confiança Delegado 1 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 1 1 4 Chefe Secret Provincial 1 0 0 0 0 1 Secretária 1 0 0 0 0 1 Subtotal 3 1 1 1 1 7 2.Carreiras Profissionais 0 2.1 Regime Geral 0 Técnico Superior N1 0 1 1 1 0 3 Técnico Profissional de Administração Pública 0 0 0 1 0 1 Técnico Profissional 0 0 0 2 0 2
    Carreiras e FunçõesGDDRPADAADPAFPDEDITotal
    1. Direcção, Chefia e Confiança
    Delegado100001
    Chefe de Departamento Provincial011114
    Chefe Secret Provincial100001
    Secretária100001
    Subtotal311117
    2.Carreiras Profissionais0
    2.1 Regime Geral0
    Técnico Superior N1011103
    Técnico Profissional de Administração Pública000101
    Técnico Profissional000202
  82. Texto do artigo, página 8: Carreiras e Funções GD DRPA DAA DPAFP DEDI Total Técnico 0 2 0 1 0 3 Auxiliar Administrativo 0 0 0 4 0 4 Agente de Serviço 0 0 0 2 0 2 Auxiliar 0 0 0 1 0 1 Subtotal 0 3 1 12 0 16 2.3 Regime Especial 0 2.3.1 Não Diferenciada 0 Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 0 1 1 Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação 0 0 1 1 Subtotal 0 0 0 0 2 2 Carreiras Específicas 0 Técnico Superior das Pescas N1 5 0 0 0 5 Técnico Profissional das Pescas 0 3 0 0 0 3 Assistente Técnico das Pescas 0 2 0 2 4 Auxiliar Técnico das Pescas 0 1 0 0 0 1 Subtotal 0 9 2 0 2 13 Carreira de Reg. Especial Diferenciado 0 Investigador Principal 0 0 0 0 0 0 Invest Auxiliar 0 1 0 0 0 1 Invest Assistente 0 1 0 0 0 1 Invest Estagiário 0 3 0 0 0 3
    Carreiras e FunçõesGDDRPADAADPAFPDEDITotal
    Técnico020103
    Auxiliar Administrativo000404
    Agente de Serviço000202
    Auxiliar000101
    Subtotal03112016
    2.3 Regime Especial0
    2.3.1 Não Diferenciada0
    Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1011
    Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação0011
    Subtotal000022
    Carreiras Específicas0
    Técnico Superior das Pescas N150005
    Técnico Profissional das Pescas030003
    Assistente Técnico das Pescas02024
    Auxiliar Técnico das Pescas010001
    Subtotal0920213
    Carreira de Reg. Especial Diferenciado0
    Investigador Principal000000
    Invest Auxiliar010001
    Invest Assistente010001
    Invest Estagiário030003
    3º Oficial Piloto001001
    Oficial praticante de piloto000011
    Subtotal051017
    Total geral318513645
  83. Texto do artigo, página 8: 3º Oficial Piloto 0 0 1 0 0 1 Oficial praticante de piloto 0 0 0 0 1 1 Subtotal 0 5 1 0 1 7 Total geral 3 18 5 13 6 45
    Carreiras e FunçõesGDDRPADAADPAFPDEDITotal
    Técnico020103
    Auxiliar Administrativo000404
    Agente de Serviço000202
    Auxiliar000101
    Subtotal03112016
    2.3 Regime Especial0
    2.3.1 Não Diferenciada0
    Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1011
    Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação0011
    Subtotal000022
    Carreiras Específicas0
    Técnico Superior das Pescas N150005
    Técnico Profissional das Pescas030003
    Assistente Técnico das Pescas02024
    Auxiliar Técnico das Pescas010001
    Subtotal0920213
    Carreira de Reg. Especial Diferenciado0
    Investigador Principal000000
    Invest Auxiliar010001
    Invest Assistente010001
    Invest Estagiário030003
    3º Oficial Piloto001001
    Oficial praticante de piloto000011
    Subtotal051017
    Total geral318513645
  84. Texto do artigo, página 8: Diploma Ministerial n.º 164/2013
  85. Texto do artigo, página 8: de 2 de Outubro
  86. Texto do artigo, página 8: Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo, criada pelo Diploma Ministerial n.º 278/2011, de 7 de Dezembro, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, a Ministra da Função Pública determina:
  87. Número ou marcador, página 8: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Nampula,
  88. Texto do artigo, página 8: e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  89. Número ou marcador, página 8: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  90. Número ou marcador, página 8: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação. Aprovado pelo Ministério da Função Pública, aos 11 de Julho de 2013. – A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  91. Texto do artigo, página 8: Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira — Delegação de Nampula
  92. Texto do artigo, página 8: Carreiras e Funções GD DRPA DAA DPAFP DEDI Total
    Carreiras e FunçõesGDDRPADAADPAFPDEDITotal
    1. Direcção, Chefia e Confiança
    Delegado100001
    Chefe de Departamento Provincial011114
    Chefe Secret Provincial100001
    Secretária100001
    Subtotal311117
    2.Carreiras Profissionais
    2.1 Regime Geral
    Técnico Superior N120002
    Técnico Profissional de Administração Pública000202
    Técnico010102
    Assistente Técnico000112
    Auxiliar Adtivo000404
  93. Número ou marcador, página 8: 1. Direcção, Chefia e Confiança Delegado 1 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 1 1 4 Chefe Secret Provincial 1 0 0 0 0 1 Secretária 1 0 0 0 0 1 Subtotal 3 1 1 1 1 7 2.Carreiras Profissionais 2.1 Regime Geral Técnico Superior N1 2 0 0 0 2 Técnico Profissional de Administração Pública 0 0 0 2 0 2 Técnico 0 1 0 1 0 2 Assistente Técnico 0 0 0 1 1 2 Auxiliar Adtivo 0 0 0 4 0 4
    Carreiras e FunçõesGDDRPADAADPAFPDEDITotal
    1. Direcção, Chefia e Confiança
    Delegado100001
    Chefe de Departamento Provincial011114
    Chefe Secret Provincial100001
    Secretária100001
    Subtotal311117
    2.Carreiras Profissionais
    2.1 Regime Geral
    Técnico Superior N120002
    Técnico Profissional de Administração Pública000202
    Técnico010102
    Assistente Técnico000112
    Auxiliar Adtivo000404
  94. Texto do artigo, página 9: Carreiras e Funções GD DRPA DAA DPAFP DEDI Total Agente de Serviço 0 0 0 3 0 3 Subtotal 0 3 0 11 1 15 2.3 Regime Especial 2.3.1 Não Diferenciada Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 0 1 1 Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação 0 0 1 1 Subtotal 0 0 0 0 2 2 Carreiras Específicas Técnico Superior das Pescas N1 2 0 0 0 2 Técnico Profissional das Pescas 0 2 0 0 0 2 Assistente Técnico das Pescas 3 0 0 0 3 Auxiliar Técnico das Pescas 0 0 1 0 0 1 Subtotal 0 7 1 0 0 8 Carreira de Reg.Especial Diferenciado Investigador Principal 0 0 0 0 0 0 Invest Auxiliar 0 2 0 0 0 2 Invest Assistente 2 0 0 0 0 2 Invest Estagiário 0 1 3 0 0 4 3.º Oficial Piloto 0 0 1 0 0 1 Oficial Praticante de Piloto 0 0 0 0 1 1 Subtotal 2 3 4 0 1 10 Total geral 5 14 6 12 5 42
    Carreiras e FunçõesGDDRPADAADPAFPDEDITotal
    Agente de Serviço000303
    Subtotal03011115
    2.3 Regime Especial
    2.3.1 Não Diferenciada
    Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1011
    Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação0011
    Subtotal000022
    Carreiras Específicas
    Técnico Superior das Pescas N120002
    Técnico Profissional das Pescas020002
    Assistente Técnico das Pescas30003
    Auxiliar Técnico das Pescas001001
    Subtotal071008
    Carreira de Reg.Especial Diferenciado
    Investigador Principal000000
    Invest Auxiliar020002
    Invest Assistente200002
    Invest Estagiário013004
    3.º Oficial Piloto001001
    Oficial Praticante de Piloto000011
    Subtotal2340110
    Total geral514612542
  95. Texto do artigo, página 9: Diploma Ministerial n.º 165/2013
  96. Texto do artigo, página 9: de 2 de Outubro
  97. Texto do artigo, página 9: Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo, criada pelo Diploma Ministerial n.º 278/2011, de 7 de Dezembro, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, a Ministra da Função Pública determina:
  98. Número ou marcador, página 9: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira do Niassa,
  99. Texto do artigo, página 9: e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  100. Número ou marcador, página 9: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  101. Número ou marcador, página 9: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação. Aprovado pelo Ministério da Função Pública, aos 11 de Julho de 2013. – A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  102. Texto do artigo, página 9: Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Investigação — Delegação Pesqueira do Niassa
  103. Texto do artigo, página 9: Carreiras e Funções GD DRPA DAA DPAFP DEDI Total Funções de direcção, chefia e confiança Delegado 1 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 1 1 4 Chefe de Secretaria Provincial 1 0 0 0 0 1 Secretaria 1 0 0 0 1 Subtotal 3 1 1 1 1 7 Carreira de Regime Geral Técnico Superior N1 0 0 0 0 1 1 Técnico Superior N2 0 0 0 1 0 1 Técnico Profissinal Administração Pública 0 0 0 2 0 2 Técnico 0 1 0 0 1 2 Assistente Técnico 0 0 0 1 1 2 Auxiliar Administrativo 0 0 0 1 0 1 Agente de Serviço 0 0 0 3 0 3 Auxiliar 0 0 0 0 0 0 Subtotal 0 1 0 8 4 12
    Carreiras e FunçõesGDDRPADAADPAFPDEDITotal
    Funções de direcção, chefia e confiança
    Delegado100001
    Chefe de Departamento Provincial011114
    Chefe de Secretaria Provincial100001
    Secretaria10001
    Subtotal311117
    Carreira de Regime Geral
    Técnico Superior N1000011
    Técnico Superior N2000101
    Técnico Profissinal Administração Pública000202
    Técnico010012
    Assistente Técnico000112
    Auxiliar Administrativo000101
    Agente de Serviço000303
    Auxiliar000000
    Subtotal0108412
  104. Texto do artigo, página 10: Carreiras e Funções GD DRPA DAA DPAFP DEDI Total Carreiras Específicas Especialista 0 0 0 0 0 0 Técnico Superior das Pescas N1 0 1 0 0 0 1 Técnico Profissional das Pescas 0 1 0 0 1 2 Assistente Técnico das Pescas 0 1 0 0 2 3 Auxiliar Técnico das Pescas 0 3 0 0 3 Subtotal 0 3 3 0 3 9 Carreiras de Regime Especial não Dirferenciadas Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 0 0 0 1 0 1 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação 1 0 1 Subtotal 0 0 0 2 0 2 Carreira Reg Especial Diferenciado 0 0 0 0 Investigador Principal 0 0 0 0 0 Investigador Auxiliar 0 1 1 0 0 2 Investigador Assistente 0 1 1 0 0 2 Investigador Estagiário 2 1 0 0 3
    Carreiras e FunçõesGDDRPADAADPAFPDEDITotal
    Carreiras Específicas
    Especialista000000
    Técnico Superior das Pescas N1010001
    Técnico Profissional das Pescas010012
    Assistente Técnico das Pescas010023
    Auxiliar Técnico das Pescas03003
    Subtotal033039
    Carreiras de Regime Especial não Dirferenciadas
    Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1000101
    Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação101
    Subtotal000202
    Carreira Reg Especial Diferenciado0000
    Investigador Principal00000
    Investigador Auxiliar011002
    Investigador Assistente011002
    Investigador Estagiário21003
    3º Oficial Piloto001001
    Oficial Praticante de Piloto00011
    Subtotal044019
    Total geral39711939
  105. Texto do artigo, página 10: 3º Oficial Piloto 0 0 1 0 0 1 Oficial Praticante de Piloto 0 0 0 1 1 Subtotal 0 4 4 0 1 9 Total geral 3 9 7 11 9 39
    Carreiras e FunçõesGDDRPADAADPAFPDEDITotal
    Carreiras Específicas
    Especialista000000
    Técnico Superior das Pescas N1010001
    Técnico Profissional das Pescas010012
    Assistente Técnico das Pescas010023
    Auxiliar Técnico das Pescas03003
    Subtotal033039
    Carreiras de Regime Especial não Dirferenciadas
    Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1000101
    Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação101
    Subtotal000202
    Carreira Reg Especial Diferenciado0000
    Investigador Principal00000
    Investigador Auxiliar011002
    Investigador Assistente011002
    Investigador Estagiário21003
    3º Oficial Piloto001001
    Oficial Praticante de Piloto00011
    Subtotal044019
    Total geral39711939
  106. Texto do artigo, página 10: Diploma Ministerial n.º 166/2013
  107. Texto do artigo, página 10: de 2 de Outubro
  108. Texto do artigo, página 10: Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo, criada pelo Diploma Ministerial n.º 278/2011, de 7 de Dezembro, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, a Ministra da Função Pública determina:
  109. Número ou marcador, página 10: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Cabo
  110. Texto do artigo, página 10: Delgado, e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  111. Número ou marcador, página 10: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  112. Número ou marcador, página 10: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação. Aprovado pelo Ministério da Função Pública, aos 11 de Julho de 2013. – A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  113. Texto do artigo, página 10: Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira — Delegação de Cabo Delgado
  114. Texto do artigo, página 10: Carreiras e Funções GD DRPA DAA DPAFP DEDI Total Funções de direcção, chefia e confiança Delegado 1 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 1 1 4 Chefe de Secretaria Provincial 1 0 0 0 0 1 Secretaria 1 0 0 0 1 Subtotal 3 1 1 1 1 7 Carreira de Regime Geral Técnico Superior de Administração Pública N1 0 0 0 0 0 0 Técnico Superior N1 0 3 0 0 0 3 Técnico Superior N2 0 0 0 1 0 1 Técnico Profissional de Administração Pública 0 0 0 2 0 2 Técnico 0 1 0 1 0 2 Assistente Técnico 0 0 0 1 1 2 Auxiliar Administrativo 0 0 0 2 0 2 Agente de Serviço 0 2 0 1 0 3 Auxiliar 0 0 0 0 0 0 Subtotal 0 6 0 8 1 15
    Carreiras e FunçõesGDDRPADAADPAFPDEDITotal
    Funções de direcção, chefia e confiança
    Delegado100001
    Chefe de Departamento Provincial011114
    Chefe de Secretaria Provincial100001
    Secretaria10001
    Subtotal311117
    Carreira de Regime Geral
    Técnico Superior de Administração Pública N1000000
    Técnico Superior N1030003
    Técnico Superior N2000101
    Técnico Profissional de Administração Pública000202
    Técnico010102
    Assistente Técnico000112
    Auxiliar Administrativo000202
    Agente de Serviço020103
    Auxiliar000000
    Subtotal0608115
  115. Texto do artigo, página 11: Carreiras e Funções GD DRPA DAA DPAFP DEDI Total Carreiras Específicas Especialista 0 0 0 0 0 0 Técnico Superior das Pescas N1 0 1 0 0 2 3 Técnico Profissional das Pescas 0 1 0 0 1 2 Assistente Técnico das Pescas 0 1 0 0 1 2 Auxiliar Técnico das Pescas 1 1 0 0 2 Subtotal 0 4 1 0 4 9 Carreiras de Regime Especial não Dirferenciadas Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 0 0 0 1 0 1 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação 1 0 1 Subtotal 0 0 0 2 0 2 Carreira Regime Especial Diferenciado Investigador Auxiliar 0 2 0 0 0 2 Investigador Assistente 0 1 1 0 0 2 Investigador Estagiário 0 1 1 0 1 3 3.º Oficial Piloto 0 0 1 0 0 1 Oficial Praticante de Piloto 0 0 0 0 1 1 Subtotal 0 4 3 0 2 9 Total geral 3 15 5 11 8 42
    Carreiras e FunçõesGDDRPADAADPAFPDEDITotal
    Carreiras Específicas
    Especialista000000
    Técnico Superior das Pescas N1010023
    Técnico Profissional das Pescas010012
    Assistente Técnico das Pescas010012
    Auxiliar Técnico das Pescas11002
    Subtotal041049
    Carreiras de Regime Especial não Dirferenciadas
    Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1000101
    Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação101
    Subtotal000202
    Carreira Regime Especial Diferenciado
    Investigador Auxiliar020002
    Investigador Assistente011002
    Investigador Estagiário011013
    3.º Oficial Piloto001001
    Oficial Praticante de Piloto000011
    Subtotal043029
    Total geral315511842
  116. Parágrafo, página 12: Preço — 18,18 MT
  117. Parágrafo, página 12: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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