Diploma Ministerial n.º 164/2013
Texto extraído + documento associado
Diploma Ministerial n.º 164/2013
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
| Carreiras e Funções | GD | DRPA | DAA | DPAFP | DEDI | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1. Direcção, Chefia e Confiança | ||||||
| Delegado | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Departamento Provincial | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 |
| Chefe Secret Provincial | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Secretária | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 3 | 1 | 1 | 1 | 1 | 7 |
| 2.Carreiras Profissionais | ||||||
| 2.1 Regime Geral | ||||||
| Técnico Superior N1 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 | |
| Técnico Profissional de Administração Pública | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 2 |
| Técnico | 0 | 1 | 0 | 1 | 0 | 2 |
| Assistente Técnico | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 2 |
| Auxiliar Adtivo | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 4 |
| Carreiras e Funções | GD | DRPA | DAA | DPAFP | DEDI | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1. Direcção, Chefia e Confiança | ||||||
| Delegado | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Departamento Provincial | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 |
| Chefe Secret Provincial | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Secretária | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 3 | 1 | 1 | 1 | 1 | 7 |
| 2.Carreiras Profissionais | ||||||
| 2.1 Regime Geral | ||||||
| Técnico Superior N1 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 | |
| Técnico Profissional de Administração Pública | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 2 |
| Técnico | 0 | 1 | 0 | 1 | 0 | 2 |
| Assistente Técnico | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 2 |
| Auxiliar Adtivo | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 4 |
| Carreiras e Funções | GD | DRPA | DAA | DPAFP | DEDI | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Agente de Serviço | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 3 |
| Subtotal | 0 | 3 | 0 | 11 | 1 | 15 |
| 2.3 Regime Especial | ||||||
| 2.3.1 Não Diferenciada | ||||||
| Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 | 0 | 1 | 1 | |||
| Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação | 0 | 0 | 1 | 1 | ||
| Subtotal | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 |
| Carreiras Específicas | ||||||
| Técnico Superior das Pescas N1 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 | |
| Técnico Profissional das Pescas | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Assistente Técnico das Pescas | 3 | 0 | 0 | 0 | 3 | |
| Auxiliar Técnico das Pescas | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 0 | 7 | 1 | 0 | 0 | 8 |
| Carreira de Reg.Especial Diferenciado | ||||||
| Investigador Principal | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Invest Auxiliar | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Invest Assistente | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Invest Estagiário | 0 | 1 | 3 | 0 | 0 | 4 |
| 3.º Oficial Piloto | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Oficial Praticante de Piloto | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Subtotal | 2 | 3 | 4 | 0 | 1 | 10 |
| Total geral | 5 | 14 | 6 | 12 | 5 | 42 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 8: Diploma Ministerial n.º 164/2013
- Texto do artigo, página 8: de 2 de Outubro
- Texto do artigo, página 8: Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo, criada pelo Diploma Ministerial n.º 278/2011, de 7 de Dezembro, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, a Ministra da Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 8: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Nampula,
- Texto do artigo, página 8: e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 8: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 8: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação. Aprovado pelo Ministério da Função Pública, aos 11 de Julho de 2013. – A Ministra, Vitória Dias Diogo.
- Texto do artigo, página 8: Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira — Delegação de Nampula
- Texto do artigo, página 8: Carreiras e Funções
GD
DRPA
DAA
DPAFP
DEDI
Total
Carreiras e Funções GD DRPA DAA DPAFP DEDI Total 1. Direcção, Chefia e Confiança Delegado 1 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 1 1 4 Chefe Secret Provincial 1 0 0 0 0 1 Secretária 1 0 0 0 0 1 Subtotal 3 1 1 1 1 7 2.Carreiras Profissionais 2.1 Regime Geral Técnico Superior N1 2 0 0 0 2 Técnico Profissional de Administração Pública 0 0 0 2 0 2 Técnico 0 1 0 1 0 2 Assistente Técnico 0 0 0 1 1 2 Auxiliar Adtivo 0 0 0 4 0 4 - Número ou marcador, página 8: 1. Direcção, Chefia e Confiança
Delegado
1
0
0
0
0
1
Chefe de Departamento Provincial
0
1
1
1
1
4
Chefe Secret Provincial
1
0
0
0
0
1
Secretária
1
0
0
0
0
1
Subtotal
3
1
1
1
1
7
2.Carreiras Profissionais
2.1 Regime Geral
Técnico Superior N1
2
0
0
0
2
Técnico Profissional de Administração Pública
0
0
0
2
0
2
Técnico
0
1
0
1
0
2
Assistente Técnico
0
0
0
1
1
2
Auxiliar Adtivo
0
0
0
4
0
4
Carreiras e Funções GD DRPA DAA DPAFP DEDI Total 1. Direcção, Chefia e Confiança Delegado 1 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 1 1 4 Chefe Secret Provincial 1 0 0 0 0 1 Secretária 1 0 0 0 0 1 Subtotal 3 1 1 1 1 7 2.Carreiras Profissionais 2.1 Regime Geral Técnico Superior N1 2 0 0 0 2 Técnico Profissional de Administração Pública 0 0 0 2 0 2 Técnico 0 1 0 1 0 2 Assistente Técnico 0 0 0 1 1 2 Auxiliar Adtivo 0 0 0 4 0 4 - Texto do artigo, página 9: Carreiras e Funções
GD
DRPA
DAA
DPAFP
DEDI
Total
Agente de Serviço
0
0
0
3
0
3
Subtotal
0
3
0
11
1
15
2.3 Regime Especial
2.3.1 Não Diferenciada
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1
0
1
1
Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação
0
0
1
1
Subtotal
0
0
0
0
2
2
Carreiras Específicas
Técnico Superior das Pescas N1
2
0
0
0
2
Técnico Profissional das Pescas
0
2
0
0
0
2
Assistente Técnico das Pescas
3
0
0
0
3
Auxiliar Técnico das Pescas
0
0
1
0
0
1
Subtotal
0
7
1
0
0
8
Carreira de Reg.Especial Diferenciado
Investigador Principal
0
0
0
0
0
0
Invest Auxiliar
0
2
0
0
0
2
Invest Assistente
2
0
0
0
0
2
Invest Estagiário
0
1
3
0
0
4
3.º Oficial Piloto
0
0
1
0
0
1
Oficial Praticante de Piloto
0
0
0
0
1
1
Subtotal
2
3
4
0
1
10
Total geral
5
14
6
12
5
42
Carreiras e Funções GD DRPA DAA DPAFP DEDI Total Agente de Serviço 0 0 0 3 0 3 Subtotal 0 3 0 11 1 15 2.3 Regime Especial 2.3.1 Não Diferenciada Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 0 1 1 Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação 0 0 1 1 Subtotal 0 0 0 0 2 2 Carreiras Específicas Técnico Superior das Pescas N1 2 0 0 0 2 Técnico Profissional das Pescas 0 2 0 0 0 2 Assistente Técnico das Pescas 3 0 0 0 3 Auxiliar Técnico das Pescas 0 0 1 0 0 1 Subtotal 0 7 1 0 0 8 Carreira de Reg.Especial Diferenciado Investigador Principal 0 0 0 0 0 0 Invest Auxiliar 0 2 0 0 0 2 Invest Assistente 2 0 0 0 0 2 Invest Estagiário 0 1 3 0 0 4 3.º Oficial Piloto 0 0 1 0 0 1 Oficial Praticante de Piloto 0 0 0 0 1 1 Subtotal 2 3 4 0 1 10 Total geral 5 14 6 12 5 42
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.