Diploma Ministerial n.º 159/2013
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Diploma Ministerial n.º 159/2013
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| Carreiras e Funções | GD | DRPA | DAA | DPAFP | DEDI | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Funções de direcção, chefia e confiança | ||||||
| Delegado | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Departamento Provincial | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 |
| Carreiras e Funções | GD | DRPA | DAA | DPAFP | DEDI | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Chefe de Secretaria Provincial | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | |
| Secretaria | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | |
| Subtotal | 3 | 1 | 1 | 1 | 1 | 7 |
| Carreira de Regime Geral | ||||||
| Técnico Superior N1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 2 | 3 |
| Técnico Profissional de Administração de Pública | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 2 |
| Técnico Profissional | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Técnico | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 2 |
| Assistente Técnico | 0 | 0 | 0 | 2 | 1 | 3 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 2 | 0 | 1 | 0 | 3 |
| Agente de Serviço | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 2 |
| Auxiliar | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Subtotal | 0 | 3 | 2 | 8 | 3 | 16 |
| Carreiras Específicas | ||||||
| Especialista | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Téc Superior das Pescas N1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 2 | 3 |
| Técnico Profissional das Pescas | 0 | 2 | 0 | 0 | 1 | 3 |
| Assistente Técnico das Pescas | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 | 2 |
| Auxiliar Técnico das Pescas | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 0 | 2 | 3 | 0 | 4 | 9 |
| Carreiras de Regime Especial não Dirferenciadas | ||||||
| Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação | 1 | 0 | 1 | |||
| Subtotal | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 2 |
| Carreira Reg Especial Diferenciado | ||||||
| Investigador Auxiliar | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 | 2 |
| Investigador Assistente | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Investigador Estiário | 0 | 3 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| 3.º Oficial Piloto | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Oficial Praticante Piloto | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Subtotal | 0 | 4 | 3 | 0 | 2 | 9 |
| Total geral | 3 | 10 | 9 | 11 | 10 | 43 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 3: Diploma Ministerial n.º 159/2013
- Texto do artigo, página 3: de 2 de Outubro
- Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo, criada pelo Diploma Ministerial n.º 278/2011, de 7 de Dezembro, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, a Ministra da Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 3: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Inhambane, e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 3: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 3: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação. Aprovado pelo Ministério da Função Pública, aos 11 de Julho de 2013. – A Ministra, Vitória Dias Diogo.
- Texto do artigo, página 3: Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira — Delegação de Inhambane
- Texto do artigo, página 3: Carreiras e Funções
GD
DRPA
DAA
DPAFP
DEDI
Total
Funções de direcção, chefia e confiança
Delegado
1
0
0
0
0
1
Chefe de Departamento Provincial
0
1
1
1
1
4
Carreiras e Funções GD DRPA DAA DPAFP DEDI Total Funções de direcção, chefia e confiança Delegado 1 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 1 1 4 - Texto do artigo, página 4: Carreiras e Funções
GD
DRPA
DAA
DPAFP
DEDI
Total
Chefe de Secretaria Provincial
1
0
0
0
1
Secretaria
1
0
0
0
1
Subtotal
3
1
1
1
1
7
Carreira de Regime Geral
Técnico Superior N1
0
0
0
1
2
3
Técnico Profissional de Administração de Pública
0
0
0
2
0
2
Técnico Profissional
0
0
0
1
0
1
Técnico
0
1
1
0
0
2
Assistente Técnico
0
0
0
2
1
3
Auxiliar Administrativo
0
2
0
1
0
3
Agente de Serviço
0
0
1
1
0
2
Auxiliar
0
0
0
0
0
0
Subtotal
0
3
2
8
3
16
Carreiras Específicas
Especialista
0
0
0
0
0
0
Téc Superior das Pescas N1
0
0
1
0
2
3
Técnico Profissional das Pescas
0
2
0
0
1
3
Assistente Técnico das Pescas
0
0
1
0
1
2
Auxiliar Técnico das Pescas
0
0
1
0
0
1
Subtotal
0
2
3
0
4
9
Carreiras de Regime Especial não Dirferenciadas
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1
0
0
0
1
0
1
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação
1
0
1
Subtotal
0
0
0
2
0
2
Carreira Reg Especial Diferenciado
Investigador Auxiliar
0
1
0
0
1
2
Investigador Assistente
0
0
2
0
0
2
Investigador Estiário
0
3
0
0
0
3
3.º Oficial Piloto
0
0
1
0
0
1
Oficial Praticante Piloto
0
0
0
0
1
1
Subtotal
0
4
3
0
2
9
Total geral
3
10
9
11
10
43
Carreiras e Funções GD DRPA DAA DPAFP DEDI Total Chefe de Secretaria Provincial 1 0 0 0 1 Secretaria 1 0 0 0 1 Subtotal 3 1 1 1 1 7 Carreira de Regime Geral Técnico Superior N1 0 0 0 1 2 3 Técnico Profissional de Administração de Pública 0 0 0 2 0 2 Técnico Profissional 0 0 0 1 0 1 Técnico 0 1 1 0 0 2 Assistente Técnico 0 0 0 2 1 3 Auxiliar Administrativo 0 2 0 1 0 3 Agente de Serviço 0 0 1 1 0 2 Auxiliar 0 0 0 0 0 0 Subtotal 0 3 2 8 3 16 Carreiras Específicas Especialista 0 0 0 0 0 0 Téc Superior das Pescas N1 0 0 1 0 2 3 Técnico Profissional das Pescas 0 2 0 0 1 3 Assistente Técnico das Pescas 0 0 1 0 1 2 Auxiliar Técnico das Pescas 0 0 1 0 0 1 Subtotal 0 2 3 0 4 9 Carreiras de Regime Especial não Dirferenciadas Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 0 0 0 1 0 1 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação 1 0 1 Subtotal 0 0 0 2 0 2 Carreira Reg Especial Diferenciado Investigador Auxiliar 0 1 0 0 1 2 Investigador Assistente 0 0 2 0 0 2 Investigador Estiário 0 3 0 0 0 3 3.º Oficial Piloto 0 0 1 0 0 1 Oficial Praticante Piloto 0 0 0 0 1 1 Subtotal 0 4 3 0 2 9 Total geral 3 10 9 11 10 43
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