Diploma Ministerial n.º 162/2013
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Diploma Ministerial n.º 162/2013
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| Carreiras e Funções | GD | DRPA | DAA | DPAFP | DEDI | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Funções de direcção, chefia e confiança | ||||||
| Delegado | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Departamento Provincial | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 |
| Chefe de Secretaria Provincial | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Secretária | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Sub-total | 3 | 1 | 1 | 1 | 1 | 7 |
| Carreira de Regime Geral | 0 | 0 | ||||
| Técnico Superior de Administração Pública N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Carreiras e Funções | GD | DRPA | DAA | DPAFP | DEDI | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Técnico Superior N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 |
| Técnico Profissional de Administração Pública | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Técnico Profissional | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 2 |
| Técnico | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 2 |
| Assistente Técnico | 0 | 0 | 2 | 0 | 1 | 3 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Agente de Serviço | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 2 |
| Auxiliar | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Subtotal | 0 | 0 | 2 | 7 | 4 | 13 |
| Carreiras Específicas | ||||||
| Especialista | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Técnico Superior das Pescas N1 | 0 | 3 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Técnico Profissional das Pescas | 0 | 1 | 2 | 0 | 0 | 3 |
| Assistente Técnico das Pescas | 0 | 2 | 2 | 0 | 0 | 4 |
| Subtotal | 0 | 6 | 4 | 0 | 0 | 10 |
| Carreiras de Regime Especial não Dirferenciadas | 0 | 0 | ||||
| Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comumicação | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Subtotal | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 |
| Carreira de Reg Especial Diferenciado | ||||||
| Invest. Auxiliar | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Invest. Assistente | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Invest. Estagiário | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 3 |
| 3.º Oficial Piloto | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Oficial Praticante de Piloto | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Subtotal | 0 | 1 | 5 | 0 | 0 | 8 |
| Total geral | 3 | 8 | 13 | 8 | 8 | 40 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 6: Diploma Ministerial n.º 162/2013
- Texto do artigo, página 6: de 2 de Outubro
- Texto do artigo, página 6: Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo, criada pelo Diploma Ministerial n.º 278/2011, de 7 de Dezembro, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, a Ministra da Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 6: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Tete, e que
- Texto do artigo, página 6: faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 6: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 6: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação. Aprovado pelo Ministério da Função Pública, aos 11 de Julho de 2013. – A Ministra, Vitória Dias Diogo.
- Texto do artigo, página 6: Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira — Delegação de Tete
- Texto do artigo, página 6: Carreiras e Funções
GD
DRPA
DAA
DPAFP
DEDI
Total
Funções de direcção, chefia e confiança
Delegado
1
0
0
0
0
1
Chefe de Departamento Provincial
0
1
1
1
1
4
Chefe de Secretaria Provincial
1
0
0
0
0
1
Secretária
1
0
0
0
0
1
Sub-total
3
1
1
1
1
7
Carreira de Regime Geral
0
0
Técnico Superior de Administração Pública N1
0
0
0
0
0
0
Carreiras e Funções GD DRPA DAA DPAFP DEDI Total Funções de direcção, chefia e confiança Delegado 1 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 1 1 4 Chefe de Secretaria Provincial 1 0 0 0 0 1 Secretária 1 0 0 0 0 1 Sub-total 3 1 1 1 1 7 Carreira de Regime Geral 0 0 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 0 0 0 0 0 - Texto do artigo, página 7: Carreiras e Funções
GD
DRPA
DAA
DPAFP
DEDI
Total
Técnico Superior N1
0
0
0
0
2
2
Técnico Profissional de Administração Pública
0
0
0
1
0
1
Técnico Profissional
0
0
0
1
1
2
Técnico
0
0
0
2
0
2
Assistente Técnico
0
0
2
0
1
3
Auxiliar Administrativo
0
0
0
1
0
1
Agente de Serviço
0
0
0
2
0
2
Auxiliar
0
0
0
0
0
0
Subtotal
0
0
2
7
4
13
Carreiras Específicas
Especialista
0
0
0
0
0
0
Técnico Superior das Pescas N1
0
3
0
0
0
3
Técnico Profissional das Pescas
0
1
2
0
0
3
Assistente Técnico das Pescas
0
2
2
0
0
4
Subtotal
0
6
4
0
0
10
Carreiras de Regime Especial não Dirferenciadas
0
0
Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1
0
0
0
0
1
1
Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comumicação
0
0
0
0
1
1
Subtotal
0
0
0
0
2
2
Carreira de Reg Especial Diferenciado
Invest. Auxiliar
0
1
0
0
0
1
Invest. Assistente
0
0
2
0
0
2
Invest. Estagiário
0
0
3
0
0
3
3.º Oficial Piloto
0
0
1
0
0
1
Oficial Praticante de Piloto
0
0
0
0
1
1
Subtotal
0
1
5
0
0
8
Total geral
3
8
13
8
8
40
Carreiras e Funções GD DRPA DAA DPAFP DEDI Total Técnico Superior N1 0 0 0 0 2 2 Técnico Profissional de Administração Pública 0 0 0 1 0 1 Técnico Profissional 0 0 0 1 1 2 Técnico 0 0 0 2 0 2 Assistente Técnico 0 0 2 0 1 3 Auxiliar Administrativo 0 0 0 1 0 1 Agente de Serviço 0 0 0 2 0 2 Auxiliar 0 0 0 0 0 0 Subtotal 0 0 2 7 4 13 Carreiras Específicas Especialista 0 0 0 0 0 0 Técnico Superior das Pescas N1 0 3 0 0 0 3 Técnico Profissional das Pescas 0 1 2 0 0 3 Assistente Técnico das Pescas 0 2 2 0 0 4 Subtotal 0 6 4 0 0 10 Carreiras de Regime Especial não Dirferenciadas 0 0 Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1 0 0 0 0 1 1 Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comumicação 0 0 0 0 1 1 Subtotal 0 0 0 0 2 2 Carreira de Reg Especial Diferenciado Invest. Auxiliar 0 1 0 0 0 1 Invest. Assistente 0 0 2 0 0 2 Invest. Estagiário 0 0 3 0 0 3 3.º Oficial Piloto 0 0 1 0 0 1 Oficial Praticante de Piloto 0 0 0 0 1 1 Subtotal 0 1 5 0 0 8 Total geral 3 8 13 8 8 40
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