Diploma Ministerial n.º 160/2013
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Diploma Ministerial n.º 160/2013
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| Carreiras e Funções | GD | DRPA | DAA | DPAFP | DEDI | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1. Direcção, Chefia e Confiança | ||||||
| Delegado | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Departamento Provincial | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 |
| Chefe Secret Provincial | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Secretária | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Carreiras e Funções | GD | DRPA | DAA | DPAFP | DEDI | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1. Direcção, Chefia e Confiança | ||||||
| Delegado | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Departamento Provincial | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 |
| Chefe Secret Provincial | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Secretária | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Carreiras e Funções | GD | DRPA | DAA | DPAFP | DEDI | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Subtotal | 3 | 1 | 1 | 1 | 1 | 7 |
| 2.Carreiras Profissionais | ||||||
| 2.1 Regime Geral | ||||||
| Técnico Superior de Administração Pública N1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Técnico Superior N1 | 0 | 2 | 0 | 1 | 0 | 3 |
| Técnico Profissional de Administração Pública | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 2 |
| Técnico | 0 | 1 | 0 | 2 | 0 | 3 |
| Assistente Técnico | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 3 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 3 |
| Agente de Serviço | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 2 |
| Subtotal | 0 | 3 | 0 | 11 | 3 | 17 |
| 2.3 Regime Especial | ||||||
| 2.3.1 Não Diferenciada | ||||||
| Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 | 0 | 1 | 1 | |||
| Téc. Prof. de Tecnologia de Informação e Comunicação | 0 | 0 | 1 | 1 | ||
| Subtotal | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 |
| Carreiras Específicas | ||||||
| Técnico Superior das Pescas N1 | 4 | 0 | 0 | 0 | 4 | |
| Técnico Profissional das Pescas | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Assistente Técnico das Pescas | 0 | 3 | 0 | 0 | 3 | |
| Auxiliar Técnico das Pescas | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 3 |
| Subtotal | 0 | 6 | 6 | 0 | 0 | 12 |
| Carreira de Reg Especial Diferenciado | ||||||
| Investigador Principal | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Invest Auxiliar | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 2 |
| Invest Assistente | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 3 |
| Investigador Estagiário | 0 | 4 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| 3.º Oficial Piloto | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Oficial Praticante de Piloto | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Subtotal | 1 | 6 | 3 | 0 | 1 | 11 |
| Total geral | 4 | 16 | 10 | 12 | 7 | 49 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 4: Diploma Ministerial n.º 160/2013
- Texto do artigo, página 4: de 2 de Outubro
- Texto do artigo, página 4: Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo, criada pelo Diploma Ministerial n.º 278/2011, de 7 de Dezembro, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, a Ministra da Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 4: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Sofala, e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 4: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 4: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação. Aprovado pelo Ministério da Função Pública, aos 11 de Julho de 2013. – A Ministra, Vitória Dias Diogo.
- Texto do artigo, página 4: Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira — Delegação de Sofala
- Texto do artigo, página 4: Carreiras e Funções
GD
DRPA
DAA
DPAFP
DEDI
Total
Carreiras e Funções GD DRPA DAA DPAFP DEDI Total 1. Direcção, Chefia e Confiança Delegado 1 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 1 1 4 Chefe Secret Provincial 1 0 0 0 0 1 Secretária 1 0 0 0 0 1 - Número ou marcador, página 4: 1. Direcção, Chefia e Confiança
Delegado
1
0
0
0
0
1
Chefe de Departamento Provincial
0
1
1
1
1
4
Chefe Secret Provincial
1
0
0
0
0
1
Secretária
1
0
0
0
0
1
Carreiras e Funções GD DRPA DAA DPAFP DEDI Total 1. Direcção, Chefia e Confiança Delegado 1 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 1 1 4 Chefe Secret Provincial 1 0 0 0 0 1 Secretária 1 0 0 0 0 1 - Texto do artigo, página 5: Carreiras e Funções
GD
DRPA
DAA
DPAFP
DEDI
Total
Subtotal
3
1
1
1
1
7
2.Carreiras Profissionais
2.1 Regime Geral
Técnico Superior de Administração Pública N1
0
0
0
1
0
1
Técnico Superior N1
0
2
0
1
0
3
Técnico Profissional de Administração Pública
0
0
0
2
0
2
Técnico
0
1
0
2
0
3
Assistente Técnico
0
0
0
0
3
3
Auxiliar Administrativo
0
0
0
3
0
3
Agente de Serviço
0
0
0
2
0
2
Subtotal
0
3
0
11
3
17
2.3 Regime Especial
2.3.1 Não Diferenciada
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1
0
1
1
Téc. Prof. de Tecnologia de Informação e Comunicação
0
0
1
1
Subtotal
0
0
0
0
2
2
Carreiras Específicas
Técnico Superior das Pescas N1
4
0
0
0
4
Técnico Profissional das Pescas
0
2
0
0
0
2
Assistente Técnico das Pescas
0
3
0
0
3
Auxiliar Técnico das Pescas
0
0
3
0
0
3
Subtotal
0
6
6
0
0
12
Carreira de Reg Especial Diferenciado
Investigador Principal
0
0
0
0
0
0
Invest Auxiliar
0
1
1
0
0
2
Invest Assistente
1
1
1
0
0
3
Investigador Estagiário
0
4
0
0
0
4
3.º Oficial Piloto
0
0
1
0
0
1
Oficial Praticante de Piloto
0
0
0
0
1
1
Subtotal
1
6
3
0
1
11
Total geral
4
16
10
12
7
49
Carreiras e Funções GD DRPA DAA DPAFP DEDI Total Subtotal 3 1 1 1 1 7 2.Carreiras Profissionais 2.1 Regime Geral Técnico Superior de Administração Pública N1 0 0 0 1 0 1 Técnico Superior N1 0 2 0 1 0 3 Técnico Profissional de Administração Pública 0 0 0 2 0 2 Técnico 0 1 0 2 0 3 Assistente Técnico 0 0 0 0 3 3 Auxiliar Administrativo 0 0 0 3 0 3 Agente de Serviço 0 0 0 2 0 2 Subtotal 0 3 0 11 3 17 2.3 Regime Especial 2.3.1 Não Diferenciada Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 0 1 1 Téc. Prof. de Tecnologia de Informação e Comunicação 0 0 1 1 Subtotal 0 0 0 0 2 2 Carreiras Específicas Técnico Superior das Pescas N1 4 0 0 0 4 Técnico Profissional das Pescas 0 2 0 0 0 2 Assistente Técnico das Pescas 0 3 0 0 3 Auxiliar Técnico das Pescas 0 0 3 0 0 3 Subtotal 0 6 6 0 0 12 Carreira de Reg Especial Diferenciado Investigador Principal 0 0 0 0 0 0 Invest Auxiliar 0 1 1 0 0 2 Invest Assistente 1 1 1 0 0 3 Investigador Estagiário 0 4 0 0 0 4 3.º Oficial Piloto 0 0 1 0 0 1 Oficial Praticante de Piloto 0 0 0 0 1 1 Subtotal 1 6 3 0 1 11 Total geral 4 16 10 12 7 49
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