Diploma Ministerial n.º 163/2013
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Diploma Ministerial n.º 163/2013
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| Carreiras e Funções | GD | DRPA | DAA | DPAFP | DEDI | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1. Direcção, Chefia e Confiança | ||||||
| Delegado | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Departamento Provincial | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 |
| Chefe Secret Provincial | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Secretária | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 3 | 1 | 1 | 1 | 1 | 7 |
| 2.Carreiras Profissionais | 0 | |||||
| 2.1 Regime Geral | 0 | |||||
| Técnico Superior N1 | 0 | 1 | 1 | 1 | 0 | 3 |
| Técnico Profissional de Administração Pública | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Técnico Profissional | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 2 |
| Carreiras e Funções | GD | DRPA | DAA | DPAFP | DEDI | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1. Direcção, Chefia e Confiança | ||||||
| Delegado | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Departamento Provincial | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 |
| Chefe Secret Provincial | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Secretária | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 3 | 1 | 1 | 1 | 1 | 7 |
| 2.Carreiras Profissionais | 0 | |||||
| 2.1 Regime Geral | 0 | |||||
| Técnico Superior N1 | 0 | 1 | 1 | 1 | 0 | 3 |
| Técnico Profissional de Administração Pública | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Técnico Profissional | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 2 |
| Carreiras e Funções | GD | DRPA | DAA | DPAFP | DEDI | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Técnico | 0 | 2 | 0 | 1 | 0 | 3 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 4 |
| Agente de Serviço | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 2 |
| Auxiliar | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Subtotal | 0 | 3 | 1 | 12 | 0 | 16 |
| 2.3 Regime Especial | 0 | |||||
| 2.3.1 Não Diferenciada | 0 | |||||
| Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 | 0 | 1 | 1 | |||
| Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação | 0 | 0 | 1 | 1 | ||
| Subtotal | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 |
| Carreiras Específicas | 0 | |||||
| Técnico Superior das Pescas N1 | 5 | 0 | 0 | 0 | 5 | |
| Técnico Profissional das Pescas | 0 | 3 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Assistente Técnico das Pescas | 0 | 2 | 0 | 2 | 4 | |
| Auxiliar Técnico das Pescas | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 0 | 9 | 2 | 0 | 2 | 13 |
| Carreira de Reg. Especial Diferenciado | 0 | |||||
| Investigador Principal | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Invest Auxiliar | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Invest Assistente | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Invest Estagiário | 0 | 3 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| 3º Oficial Piloto | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Oficial praticante de piloto | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Subtotal | 0 | 5 | 1 | 0 | 1 | 7 |
| Total geral | 3 | 18 | 5 | 13 | 6 | 45 |
| Carreiras e Funções | GD | DRPA | DAA | DPAFP | DEDI | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Técnico | 0 | 2 | 0 | 1 | 0 | 3 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 4 |
| Agente de Serviço | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 2 |
| Auxiliar | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Subtotal | 0 | 3 | 1 | 12 | 0 | 16 |
| 2.3 Regime Especial | 0 | |||||
| 2.3.1 Não Diferenciada | 0 | |||||
| Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 | 0 | 1 | 1 | |||
| Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação | 0 | 0 | 1 | 1 | ||
| Subtotal | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 |
| Carreiras Específicas | 0 | |||||
| Técnico Superior das Pescas N1 | 5 | 0 | 0 | 0 | 5 | |
| Técnico Profissional das Pescas | 0 | 3 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Assistente Técnico das Pescas | 0 | 2 | 0 | 2 | 4 | |
| Auxiliar Técnico das Pescas | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 0 | 9 | 2 | 0 | 2 | 13 |
| Carreira de Reg. Especial Diferenciado | 0 | |||||
| Investigador Principal | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Invest Auxiliar | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Invest Assistente | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Invest Estagiário | 0 | 3 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| 3º Oficial Piloto | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Oficial praticante de piloto | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Subtotal | 0 | 5 | 1 | 0 | 1 | 7 |
| Total geral | 3 | 18 | 5 | 13 | 6 | 45 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 7: Diploma Ministerial n.º 163/2013
- Texto do artigo, página 7: de 2 de Outubro
- Texto do artigo, página 7: Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo, criada pelo Diploma Ministerial n.º 278/2011, de 7 de Dezembro, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, a Ministra da Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 7: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Zambézia,
- Texto do artigo, página 7: e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 7: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 7: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação. Aprovado pelo Ministério da Função Pública, aos 11 de Julho de 2013. – A Ministra, Vitória Dias Diogo.
- Texto do artigo, página 7: Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira — Delegação da Zambézia
- Texto do artigo, página 7: Carreiras e Funções
GD
DRPA
DAA
DPAFP
DEDI
Total
Carreiras e Funções GD DRPA DAA DPAFP DEDI Total 1. Direcção, Chefia e Confiança Delegado 1 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 1 1 4 Chefe Secret Provincial 1 0 0 0 0 1 Secretária 1 0 0 0 0 1 Subtotal 3 1 1 1 1 7 2.Carreiras Profissionais 0 2.1 Regime Geral 0 Técnico Superior N1 0 1 1 1 0 3 Técnico Profissional de Administração Pública 0 0 0 1 0 1 Técnico Profissional 0 0 0 2 0 2 - Número ou marcador, página 7: 1. Direcção, Chefia e Confiança
Delegado
1
0
0
0
0
1
Chefe de Departamento Provincial
0
1
1
1
1
4
Chefe Secret Provincial
1
0
0
0
0
1
Secretária
1
0
0
0
0
1
Subtotal
3
1
1
1
1
7
2.Carreiras Profissionais
0
2.1 Regime Geral
0
Técnico Superior N1
0
1
1
1
0
3
Técnico Profissional de Administração Pública
0
0
0
1
0
1
Técnico Profissional
0
0
0
2
0
2
Carreiras e Funções GD DRPA DAA DPAFP DEDI Total 1. Direcção, Chefia e Confiança Delegado 1 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 1 1 4 Chefe Secret Provincial 1 0 0 0 0 1 Secretária 1 0 0 0 0 1 Subtotal 3 1 1 1 1 7 2.Carreiras Profissionais 0 2.1 Regime Geral 0 Técnico Superior N1 0 1 1 1 0 3 Técnico Profissional de Administração Pública 0 0 0 1 0 1 Técnico Profissional 0 0 0 2 0 2 - Texto do artigo, página 8: Carreiras e Funções
GD
DRPA
DAA
DPAFP
DEDI
Total
Técnico
0
2
0
1
0
3
Auxiliar Administrativo
0
0
0
4
0
4
Agente de Serviço
0
0
0
2
0
2
Auxiliar
0
0
0
1
0
1
Subtotal
0
3
1
12
0
16
2.3 Regime Especial
0
2.3.1 Não Diferenciada
0
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1
0
1
1
Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação
0
0
1
1
Subtotal
0
0
0
0
2
2
Carreiras Específicas
0
Técnico Superior das Pescas N1
5
0
0
0
5
Técnico Profissional das Pescas
0
3
0
0
0
3
Assistente Técnico das Pescas
0
2
0
2
4
Auxiliar Técnico das Pescas
0
1
0
0
0
1
Subtotal
0
9
2
0
2
13
Carreira de Reg. Especial Diferenciado
0
Investigador Principal
0
0
0
0
0
0
Invest Auxiliar
0
1
0
0
0
1
Invest Assistente
0
1
0
0
0
1
Invest Estagiário
0
3
0
0
0
3
Carreiras e Funções GD DRPA DAA DPAFP DEDI Total Técnico 0 2 0 1 0 3 Auxiliar Administrativo 0 0 0 4 0 4 Agente de Serviço 0 0 0 2 0 2 Auxiliar 0 0 0 1 0 1 Subtotal 0 3 1 12 0 16 2.3 Regime Especial 0 2.3.1 Não Diferenciada 0 Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 0 1 1 Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação 0 0 1 1 Subtotal 0 0 0 0 2 2 Carreiras Específicas 0 Técnico Superior das Pescas N1 5 0 0 0 5 Técnico Profissional das Pescas 0 3 0 0 0 3 Assistente Técnico das Pescas 0 2 0 2 4 Auxiliar Técnico das Pescas 0 1 0 0 0 1 Subtotal 0 9 2 0 2 13 Carreira de Reg. Especial Diferenciado 0 Investigador Principal 0 0 0 0 0 0 Invest Auxiliar 0 1 0 0 0 1 Invest Assistente 0 1 0 0 0 1 Invest Estagiário 0 3 0 0 0 3 3º Oficial Piloto 0 0 1 0 0 1 Oficial praticante de piloto 0 0 0 0 1 1 Subtotal 0 5 1 0 1 7 Total geral 3 18 5 13 6 45 - Texto do artigo, página 8: 3º Oficial Piloto
0
0
1
0
0
1
Oficial praticante de piloto
0
0
0
0
1
1
Subtotal
0
5
1
0
1
7
Total geral
3
18
5
13
6
45
Carreiras e Funções GD DRPA DAA DPAFP DEDI Total Técnico 0 2 0 1 0 3 Auxiliar Administrativo 0 0 0 4 0 4 Agente de Serviço 0 0 0 2 0 2 Auxiliar 0 0 0 1 0 1 Subtotal 0 3 1 12 0 16 2.3 Regime Especial 0 2.3.1 Não Diferenciada 0 Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 0 1 1 Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação 0 0 1 1 Subtotal 0 0 0 0 2 2 Carreiras Específicas 0 Técnico Superior das Pescas N1 5 0 0 0 5 Técnico Profissional das Pescas 0 3 0 0 0 3 Assistente Técnico das Pescas 0 2 0 2 4 Auxiliar Técnico das Pescas 0 1 0 0 0 1 Subtotal 0 9 2 0 2 13 Carreira de Reg. Especial Diferenciado 0 Investigador Principal 0 0 0 0 0 0 Invest Auxiliar 0 1 0 0 0 1 Invest Assistente 0 1 0 0 0 1 Invest Estagiário 0 3 0 0 0 3 3º Oficial Piloto 0 0 1 0 0 1 Oficial praticante de piloto 0 0 0 0 1 1 Subtotal 0 5 1 0 1 7 Total geral 3 18 5 13 6 45
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