Lei n.º 22/2014
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- Texto do artigo, página 23: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
- Texto do artigo, página 23: Estratégica
- Texto do artigo, página 23: 2.043.959,502.029.559,501.665.933,00363.626,5014.400,00ÁreaEstratégicaDHS-HABHabitação
- Texto do artigo, página 23: DHS-HAB-0014.400,00363.626,502.029.559,501.665.933,002.043.959,50HabitaçãoSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 23: Construção 14.400,00247.000,001.466.400,001.713.400,001.727.800,00
- Texto do artigo, página 23: DHS-HAB-00-MOP11DesenvolvimentoInstitucionalMulti-sectorial0,00116.626,50199.533,00316.159,50316.159,50
- Texto do artigo, página 23: 195.274,54184.000,000,00184.000,0011.274,54ÁreaEstratégicaDHS-HIVHIVeSIDA(AT)
- Texto do artigo, página 23: DHS-HIV-0111.274,54184.000,00184.000,000,00195.274,54HIVeSIDA(AT)-InformaçãoSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 23: DHS-HIV-01-SAU08PrevençãoemitigaçãodoHIV/SIDA11.274,54184.000,000,00184.000,00195.274,54
- Texto do artigo, página 23: 72.748,9658.000,000,0058.000,0014.748,96ÁreaEstratégicaDHS-JUVJuventude
- Texto do artigo, página 23: DHS-JUV-0014.748,9658.000,0058.000,000,0072.748,96JuventudeSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 23: DHS-HAB-00-MOP03PromoçãodeAcessoaTerraInfraestruturadaeApoioàAuto-
- Texto do artigo, página 23: DHS-JUV-00-MJD01Apoioinstitucionaladministrativo3.050,0029.000,000,0029.000,0032.050,00 DHS-JUV-00-MJD02Apoionaáreadejuventudeeminfra-estruturaseformação11.698,9629.000,000,0029.000,0040.698,96
- Texto do artigo, página 23: 117.077,61117.077,610,00117.077,610,00ÁreaEstratégicaDHS-LDDLibertaçãoNacional,DefesadaSoberaniaedaDemocraciaeDeficientes
- Texto do artigo, página 23: DHS-LDD-000,00117.077,61117.077,610,00117.077,61LibertaçãoNacional,DefesadaSoberaniaedaDemocracia
- Texto do artigo, página 23: DHS-LDD-00-MAC01ApoioInstitucionalAdministrativo0,008.552,610,008.552,618.552,61
- Texto do artigo, página 23: DHS-LDD-00-MAC03Reinserçãonasociedadedoscombatentes0,0017.217,000,0017.217,0017.217,00 DHS-LDD-00-MAC04Apoioaoscombatentes0,0091.308,000,0091.308,0091.308,00
- Texto do artigo, página 23: 13)Pág(10/
- Texto do artigo, página 23: eDeficientesdeGuerra-Desmobilizados SubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 23: deGuerra-Desmobilizados
- Texto do artigo, página 24: TotalExternoTOTAL
- Texto do artigo, página 24: CentralMapaENível:
- Texto do artigo, página 24: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 24: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 24: Designação FuncionamentoInvestimento
- Texto do artigo, página 24: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
- Texto do artigo, página 24: Interno
- Texto do artigo, página 24: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
- Texto do artigo, página 24: FuncionamentoedeInvestimento
- Texto do artigo, página 24: ProgramadeGoverno
- Texto do artigo, página 24: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
- Texto do artigo, página 24: Estratégica
- Texto do artigo, página 24: 3.851.277,04193.221,55131.221,5562.000,003.658.055,49ÁreaEstratégicaDHS-MASMulher,FamíliaeAcçãoSocial
- Texto do artigo, página 24: DHS-MAS-016.000,0036.000,00120.421,5584.421,55126.421,55MulherSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 24: DHS-MAS-01-MAS01ApoioInstitucionalAdministrativo6.000,0028.000,00578,7228.578,7234.578,72
- Texto do artigo, página 24: DHS-MAS-01-MAS03Desenvolvimentodamulher0,008.000,0083.842,8391.842,8391.842,83
- Texto do artigo, página 24: DHS-MAS-023.652.055,4911.000,0011.000,000,003.663.055,49FamíliaSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 24: DHS-MAS-02-MAS02Desenvolvimentodafamília3.652.055,4911.000,000,0011.000,003.663.055,49
- Texto do artigo, página 24: DHS-MAS-030,0015.000,0061.800,0046.800,0061.800,00AcçãoSocialSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 24: emsituaçãodevulnerabilidade 0,0015.000,0046.800,0061.800,0061.800,00
- Texto do artigo, página 24: Investimento InternoCódigo
- Texto do artigo, página 24: DHS-MAS-03-MAS08Atendimentoaosgruposalvoincapacitadosparaotrabalhoe/ou
- Texto do artigo, página 24: 9.928.657,877.584.337,874.792.337,872.792.000,002.344.320,00ÁreaEstratégicaDHS-SAUSaúde
- Texto do artigo, página 24: DHS-SAU-002.344.320,002.792.000,007.584.337,874.792.337,879.928.657,87SaúdeSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 24: DHS-SAU-00-SAU01Apoioinstitucionaladministrativo0,003.220,00285.953,34289.173,34289.173,34 DHS-SAU-00-SAU02SaúdePúblicaPrivilegiandoaSaúdedaMulheredaCriançae
- Texto do artigo, página 24: AssistênciaMédica 2.056.320,00292.100,002.136.939,322.429.039,324.485.359,32
- Texto do artigo, página 24: grandesendemiasemánutrição 0,000,00428.878,10428.878,10428.878,10
- Texto do artigo, página 24: prevençãodedoenças 288.000,000,0021.128,8321.128,83309.128,83
- Texto do artigo, página 24: DHS-SAU-00-SAU05Desenvolvimentodaredesanitária0,002.288.845,10606.595,032.895.440,132.895.440,13 DHS-SAU-00-SAU06Desenvolvimentodosrecursoshumanos0,000,001.174.678,541.174.678,541.174.678,54 DHS-SAU-00-SAU07SustentabilidadeegestãoFinanceira0,00207.834,90138.164,71345.999,61345.999,61
- Texto do artigo, página 24: DHS-SAU-00-SAU03SaúdePúblicacomenfoquenaReduçãodoimpactodas
- Texto do artigo, página 24: DHS-SAU-00-SAU04SaúdePúblicacomenfoquenapromoçãodasaúdee
- Texto do artigo, página 24: 13)Pág(11/
- Texto do artigo, página 25: CentralMapaENível:
- Texto do artigo, página 25: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
- Texto do artigo, página 25: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
- Texto do artigo, página 25: FuncionamentoedeInvestimento
- Texto do artigo, página 25: TotalExternoTOTAL
- Texto do artigo, página 25: 113.862,17120.278,680,00120.278,68234.140,85ObjectivoCentralRCIReforçodaCooperaçãoInternacional
- Texto do artigo, página 25: 234.140,85120.278,680,00120.278,68113.862,17ÁreaEstratégicaRCI-REXRelaçõesExternas
- Texto do artigo, página 25: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 25: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 25: Investimento InternoCódigo
- Texto do artigo, página 25: Designação FuncionamentoInvestimento
- Texto do artigo, página 25: Interno
- Texto do artigo, página 25: ProgramadeGoverno
- Texto do artigo, página 25: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
- Texto do artigo, página 25: Estratégica
- Texto do artigo, página 25: RCI-REX-00113.862,17120.278,68120.278,680,00234.140,85RelaçõesExternasSubáreaÁreaEstratégica
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- Texto do artigo, página 25: RCI-REX-00-MNE03CooperaçãoBilateraleEmbaixadaseConsulados0,0032.900,000,0032.900,0032.900,00
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- Texto do artigo, página 25: RCI-REX-00-MNE08Apoioaosrefugiados0,003.628,680,003.628,683.628,68 RCI-REX-00-MNE09MareFronteiras0,001.450,000,001.450,001.450,00
- Texto do artigo, página 25: 13)Pág(12/
- Texto do artigo, página 26: TotalExternoTOTAL
- Texto do artigo, página 26: 564.113,001.161.506,1810.920.000,0012.081.506,1812.645.619,18ObjectivoCentralRDSReforçodaSoberania
- Texto do artigo, página 26: CentralMapaENível:
- Texto do artigo, página 26: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 26: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 26: Investimento CódigoInterno
- Texto do artigo, página 26: Designação FuncionamentoInvestimento
- Texto do artigo, página 26: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
- Texto do artigo, página 26: Interno
- Texto do artigo, página 26: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
- Texto do artigo, página 26: FuncionamentoedeInvestimento
- Texto do artigo, página 26: ProgramadeGoverno
- Texto do artigo, página 26: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
- Texto do artigo, página 26: Estratégica
- Texto do artigo, página 26: 12.645.619,1812.081.506,1810.920.000,001.161.506,18564.113,00ÁreaEstratégicaRDS-DSNDefesadaSoberaniaNacional
- Texto do artigo, página 26: RDS-DSN-00564.113,001.161.506,1812.081.506,1810.920.000,0012.645.619,18DefesadaSoberaniaNacionalSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 26: RDS-DSN-00-MDN01ApoioInstitucionaladministrativo15.790,77247.196,260,00247.196,26262.987,03 RDS-DSN-00-MDN02ProvisãodeefectivosparaasFADMeServiçoCívico496.875,92302.815,660,00302.815,66799.691,58 RDS-DSN-00-MDN03Asseguramentomultilateraldastropasepromoçãoda
- Texto do artigo, página 26: cooperaçãobilateralemultilateral 0,000,0010.920.000,0010.920.000,0010.920.000,00
- Texto do artigo, página 26: RDS-DSN-00-MDN04Desenvolvimentoderecursoshumanos51.446,310,000,000,0051.446,31 RDS-DSN-00-MDN05Construçãoereabilitaçãodeinfraestruturas0,00495.480,870,00495.480,87495.480,87 RDS-DSN-00-MDN06LogísticadeProdução0,00116.013,390,00116.013,39116.013,39
- Texto do artigo, página 26: TotaldoNívelCentral89.385.040,9236.469.824,2491.545.372,2855.075.548,04180.930.413,20
- Texto do artigo, página 26: 13)Pág(13/
- Texto do artigo, página 27: TotalExternoTOTAL
- Texto do artigo, página 27: 24.595.166,992.492.764,25179.821,052.672.585,3027.267.752,29ObjectivoCentralBGDBoaGovernação,Descentralização,CombateàCorrupçãoePromoçãoda
- Texto do artigo, página 27: ProvincialMapaENível:
- Texto do artigo, página 27: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 27: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 27: Investimento InternoCódigo
- Texto do artigo, página 27: Designação FuncionamentoInvestimento
- Texto do artigo, página 27: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
- Texto do artigo, página 27: Interno
- Texto do artigo, página 27: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
- Texto do artigo, página 27: FuncionamentoedeInvestimento
- Texto do artigo, página 27: RepúblicadeMoçambique
- Texto do artigo, página 27: SISTAFE MinistériodasFinanças
- Texto do artigo, página 27: ProgramadeGoverno
- Texto do artigo, página 27: CulturadePrestaçãodeContas
- Texto do artigo, página 27: DatadeGeração:24/06/2014
- Texto do artigo, página 27: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
- Texto do artigo, página 27: Estratégica
- Texto do artigo, página 27: 24.588.521,2999.124,3129.585,6669.538,6524.489.396,98ÁreaEstratégicaBGD-AAEAdministraçãodoAparelhodoEstado
- Texto do artigo, página 27: BGD-AAE-0024.489.396,9869.538,6599.124,3129.585,6624.588.521,29AdministraçãodoAparelhodoEstadoSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 27: BGD-AAE-00-CAB02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeCaboDelgado12.934,2014.725,930,0014.725,9327.660,13
- Texto do artigo, página 27: BGD-AAE-00-GAZ02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeGaza4.360,400,000,000,004.360,40
- Texto do artigo, página 27: BGD-AAE-00-INH02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeInhambane16.960,312.386,530,002.386,5319.346,84
- Texto do artigo, página 27: BGD-AAE-00-MAN02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeManica8.706,00550,000,00550,009.256,00
- Texto do artigo, página 27: BGD-AAE-00-MAP02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeMaputoProvincia7.721,00800,000,00800,008.521,00
- Texto do artigo, página 27: BGD-AAE-00-NAM02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeNampula44.331,380,000,000,0044.331,38
- Texto do artigo, página 27: BGD-AAE-00-NIA02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeNiassa10.232,425.359,370,005.359,3715.591,79
- Texto do artigo, página 27: BGD-AAE-00-SOF02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeSofala14.615,460,0029.585,6629.585,6644.201,12
- Texto do artigo, página 27: BGD-AAE-00-TET02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeTete13.445,840,000,000,0013.445,84
- Texto do artigo, página 27: BGD-AAE-00-ZAM02ActividadesEspecíficasdaProvinciadaZambézia29.618,8045.716,820,0045.716,8275.335,62
- Texto do artigo, página 27: BGD-AAE-00-00000AdministraçãodoaparelhodoEstado24.326.471,170,000,000,0024.326.471,17
- Texto do artigo, página 27: 106.960,28106.735,280,00106.735,28225,00ÁreaEstratégicaBGD-DALDescentralizaçãoeDesenvolvimentodaAdministraçãoLocaleAutárquica
- Texto do artigo, página 27: BGD-DAL-00225,00106.735,28106.735,280,00106.960,28DescentralizaçãoeDesenvolvimentodaAdministração
- Texto do artigo, página 27: BGD-DAL-00-MAE01Apoioinstitucionaladministrativo225,00106.735,280,00106.735,28106.960,28
- Texto do artigo, página 27: 50.427,6050.035,600,0050.035,60392,00ÁreaEstratégicaBGD-OSTOrdem,SegurançaeTranquilidadePública
- Texto do artigo, página 27: BGD-OST-00392,0050.035,6050.035,600,0050.427,60Ordem,SegurançaeTranquilidadePúblicaSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 27: 12)Pág(1/
- Texto do artigo, página 27: LocaleAutárquica SubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 28: TotalExternoTOTAL
- Texto do artigo, página 28: BGD-OST-00-MDI01ApoioInstitucionalAdministrativo392,0017.192,660,0017.192,6617.584,66
- Texto do artigo, página 28: BGD-OST-00-MDI05ManuntençãodaOrdem,SegurançaeCombateàCriminalidade0,0032.842,940,0032.842,9432.842,94
- Texto do artigo, página 28: 84.898,7475.198,740,0075.198,749.700,00ÁreaEstratégicaBGD-RSJReformadoSectordaJustiça
- Texto do artigo, página 28: BGD-RSJ-009.700,0075.198,7475.198,740,0084.898,74ReformadoSectordaJustiçaSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 28: BGD-RSJ-00-MDJ01ApoioInstitucionaladministrativo0,001.662,260,001.662,261.662,26
- Texto do artigo, página 28: BGD-RSJ-00-MDJ04Reformadosistemacorreccional9.700,0012.741,380,0012.741,3822.441,38
- Texto do artigo, página 28: ProvincialMapaENível:
- Texto do artigo, página 28: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 28: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 28: Investimento InternoCódigo
- Texto do artigo, página 28: Designação FuncionamentoInvestimento
- Texto do artigo, página 28: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
- Texto do artigo, página 28: Interno
- Texto do artigo, página 28: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
- Texto do artigo, página 28: FuncionamentoedeInvestimento
- Texto do artigo, página 28: ProgramadeGoverno
- Texto do artigo, página 28: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
- Texto do artigo, página 28: Estratégica
- Texto do artigo, página 28: BGD-RSJ-00-PGR01ApoioInstitucionaladministrativo0,0011.975,010,0011.975,0111.975,01
- Texto do artigo, página 28: BGD-RSJ-00-TAD01ApoioInstitucionaladministrativo0,0048.820,090,0048.820,0948.820,09
- Texto do artigo, página 28: 2.436.944,382.341.491,37150.235,392.191.255,9895.453,01ÁreaEstratégicaBGD-RSPReformadosectorpúblico
- Texto do artigo, página 28: BGD-RSP-0095.453,012.191.255,982.341.491,37150.235,392.436.944,38ReformadoSectorPúblicoSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 28: BGD-RSP-00-CAB01Apoioinstitucionaladministrativo18.603,66163.418,7614.732,49178.151,25196.754,91
- Texto do artigo, página 28: BGD-RSP-00-CID01Apoioinstitucionaladministrativo942,5592.604,7247.197,01139.801,73140.744,28
- Texto do artigo, página 28: BGD-RSP-00-GAZ01Apoioinstitucionaladministrativo13.746,44248.412,4833.435,35281.847,83295.594,27
- Texto do artigo, página 28: BGD-RSP-00-INH01Apoioinstitucionaladministrativo1.448,21126.726,365.265,40131.991,76133.439,97
- Texto do artigo, página 28: BGD-RSP-00-MAN01Apoioinstitucionaladministrativo7.195,93171.331,6570,00171.401,65178.597,58
- Texto do artigo, página 28: BGD-RSP-00-MAP01Apoioinstitucionaladministrativo9.827,54198.003,530,00198.003,53207.831,07
- Texto do artigo, página 28: BGD-RSP-00-NAM01Apoioinstitucionaladministrativo11.489,21301.857,230,00301.857,23313.346,44
- Texto do artigo, página 28: BGD-RSP-00-NIA01Apoioinstitucionaladministrativo3.807,55104.398,223.572,62107.970,84111.778,39
- Texto do artigo, página 28: 261.916,5035.347,48297.263,98306.376,05
- Texto do artigo, página 28: BGD-RSP-00-TET01Apoioinstitucionaladministrativo3.817,67210.684,3510.615,04221.299,39225.117,06
- Texto do artigo, página 28: TotalExternoTOTAL
- Texto do artigo, página 28: BGD-RSP-00-ZAM01Apoioinstitucionaladministrativo15.462,18311.902,180,00311.902,18327.364,36
- Texto do artigo, página 28: 0,0010.201,690,0010.201,6910.201,69ObjectivoCentralCPDConsolidaçãodaUnidadeNacional,PazeDemocracia
- Texto do artigo, página 28: 10.201,6910.201,690,0010.201,690,00ÁreaEstratégicaCPD-DMCDemocracia
- Texto do artigo, página 28: CPD-DMC-000,0010.201,6910.201,690,0010.201,69DemocraciaSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 28: CPD-DMC-00-ARP01ApoioInstitucionaladministrativo0,0010.201,690,0010.201,6910.201,69
- Texto do artigo, página 28: ProvincialMapaENível:
- Texto do artigo, página 28: Unidades:10^3MT261.916,5035.347,48297.263,98
- Texto do artigo, página 28: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 28: Investimento InternoCódigo
- Texto do artigo, página 28: Designação FuncionamentoInvestimento
- Texto do artigo, página 28: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
- Texto do artigo, página 28: BGD-RSP-00-SOF01Apoioinstitucionaladministrativo9.112,07
- Texto do artigo, página 28: Interno
- Texto do artigo, página 28: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
- Texto do artigo, página 28: FuncionamentoedeInvestimento
- Texto do artigo, página 28: 12)Pág(2/
- Texto do artigo, página 28: ProgramadeGoverno
- Texto do artigo, página 28: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
- Texto do artigo, página 28: Estratégica
- Texto do artigo, página 29: TotalExternoTOTAL
- Texto do artigo, página 29: 22.701,152.074.007,11344.754,252.418.761,362.441.462,51ObjectivoCentralDECCombateàPobrezaePromoçãodaCulturadeTrabalho-Desenvolvimento
- Texto do artigo, página 29: ProvincialMapaENível:
- Texto do artigo, página 29: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 29: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 29: Investimento CódigoInterno
- Texto do artigo, página 29: Designação FuncionamentoInvestimento
- Texto do artigo, página 29: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
- Texto do artigo, página 29: Interno
- Texto do artigo, página 29: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
- Texto do artigo, página 29: FuncionamentoedeInvestimento
- Texto do artigo, página 29: ProgramadeGoverno
- Texto do artigo, página 29: Económico
- Texto do artigo, página 29: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
- Texto do artigo, página 29: Estratégica
- Texto do artigo, página 29: 813.473,31813.293,31236.424,62576.868,69180,00ÁreaEstratégicaDEC-AGRAgricultura,Pecuária,FlorestaseFauna
- Texto do artigo, página 29: DEC-AGR-00180,00576.868,69813.293,31236.424,62813.473,31Agricultura,Pecuária,FlorestaseFaunaSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 29: DEC-AGR-00-AGR02ProduçãoeProdutividadeAgrárias0,0012.653,000,0012.653,0012.653,00
- Texto do artigo, página 29: DEC-AGR-00-AGR04ProduçãoOrientadaaoMercado0,0078.058,450,0078.058,4578.058,45
- Texto do artigo, página 29: DEC-AGR-00-AGR11ProduçãoAgrária0,00334.891,8965.549,63400.441,52400.441,52 DEC-AGR-00-AGR12ProdutividadeAgrícola30,00129.154,8024.703,00153.857,80153.887,80 DEC-AGR-00-AGR13GestãodeRecursosNaturais150,0022.110,55146.171,99168.282,54168.432,54
- Texto do artigo, página 29: 95.779,5995.244,1662.838,9132.405,25535,43ÁreaEstratégicaDEC-AMBAmbiente(AT)
- Texto do artigo, página 29: DEC-AMB-00535,4332.405,2595.244,1662.838,9195.779,59Ambiente(AT)SubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 29: DEC-AMB-00-MCA01ApoioInstitucionaladministrativo0,005.685,536.925,0012.610,5312.610,53 DEC-AMB-00-MCA02Gestãoambiental0,0013.243,9813.259,9026.503,8826.503,88 DEC-AMB-00-MCA03OrdenamentoTerritorial150,005.764,294.890,0010.654,2910.804,29 DEC-AMB-00-MCA04Mudançasclimáticas0,001.065,0019.944,0121.009,0121.009,01 DEC-AMB-00-MCA05Coordenaçãointersectorial0,00440,494.090,004.530,494.530,49 DEC-AMB-00-MCA06Educação,comunicaçãoedivulgaçãoambiental385,433.817,665.846,009.663,6610.049,09 DEC-AMB-00-MCA07Gestãodaqualidadeambiental0,002.388,307.884,0010.272,3010.272,30
- Texto do artigo, página 29: 47.462,1847.462,183.360,0044.102,180,00ÁreaEstratégicaDEC-DIEDesenvolvimentodeInfra-estruturas
- Texto do artigo, página 29: DEC-DIE-010,0010.433,6613.793,663.360,0013.793,66Construção,EstradasePontesSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 29: DEC-DIE-01-MOP01ApoioInstitucionalAdministrativo0,001.600,003.360,004.960,004.960,00
- Texto do artigo, página 29: DEC-DIE-01-MOP13InspecçãodeObrasPúblicasePrivadas0,008.833,660,008.833,668.833,66
- Texto do artigo, página 29: DEC-DIE-020,0016.295,0916.295,090,0016.295,09RecursosHídricosSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 29: DEC-DIE-02-MOP09GestãodeRecursosHídricos0,0016.295,090,0016.295,0916.295,09
- Texto do artigo, página 29: DEC-DIE-030,0017.373,4317.373,430,0017.373,43EnergiaEléctricaSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 29: DEC-DIE-03-MDE03AcessoàEnergiaEléctrica0,0017.373,430,0017.373,4317.373,43
- Texto do artigo, página 29: 12)Pág(4/
- Texto do artigo, página 30: TotalExternoTOTAL
- Texto do artigo, página 30: 64.850,8164.850,810,0064.850,810,00ÁreaEstratégicaDEC-DRUDesenvolvimentoRural(AT)
- Texto do artigo, página 30: ProvincialMapaENível:
- Texto do artigo, página 30: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 30: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 30: Investimento InternoCódigo
- Texto do artigo, página 30: Designação FuncionamentoInvestimento
- Texto do artigo, página 30: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
- Texto do artigo, página 30: Interno
- Texto do artigo, página 30: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
- Texto do artigo, página 30: FuncionamentoedeInvestimento
- Texto do artigo, página 30: ProgramadeGoverno
- Texto do artigo, página 30: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
- Texto do artigo, página 30: Estratégica
- Texto do artigo, página 30: DEC-DRU-000,0064.850,8164.850,810,0064.850,81DesenvolvimentoRural(AT)SubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 30: DEC-DRU-00-MAE12Gestaodaseca0,00515,040,00515,04515,04 DEC-DRU-00-MAE13Gestaodecheias,ciclonesesismos0,0025.035,770,0025.035,7725.035,77 DEC-DRU-00-MAE14Reassentamentoposcalamidades0,0039.300,000,0039.300,0039.300,00
- Texto do artigo, página 30: 1.159.352,821.142.787,302.017,851.140.769,4516.565,52ÁreaEstratégicaDEC-GMDGestãoMacroeconómicaeDesenvolvimentodoSistemaFinanceiro
- Texto do artigo, página 30: DEC-GMD-0116.565,521.140.769,451.142.787,302.017,851.159.352,82GestãoMacroeconómicaSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 30: DEC-GMD-01-EGE02Gestãodefinançaspúblicas16.565,52991.961,010,00991.961,011.008.526,53
- Texto do artigo, página 30: DEC-GMD-01-MDF01ApoioInstitucionalAdministrativo0,00793,440,00793,44793,44
- Texto do artigo, página 30: DEC-GMD-01-MPD01ApoioInstitucionalAdministrativo0,00350,000,00350,00350,00
- Texto do artigo, página 30: Descentralizadas 0,001.987,002.017,854.004,854.004,85
- Texto do artigo, página 30: DEC-GMD-01-MPD03ProgramaNacionaldePlanificaçãoeFinanças
- Texto do artigo, página 30: DEC-GMD-01-MPD04Promoçãodocrescimentoeconómicoedesenvolvimentosocial0,00142.308,750,00142.308,75142.308,75
- Texto do artigo, página 30: DEC-GMD-01-MPD07Melhoriadaqualidadeedifusãodosdadosestatísticosoficiais0,003.369,250,003.369,253.369,25
- Texto do artigo, página 30: 41.186,5940.801,592.701,2038.100,39385,00ÁreaEstratégicaDEC-INDIndústria
- Texto do artigo, página 30: DEC-IND-00385,0038.100,3940.801,592.701,2041.186,59IndústriaSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 30: DEC-IND-00-MIC01Apoioinstitucionaladministrativo385,0035.918,812.701,2038.620,0139.005,01
- Texto do artigo, página 30: DEC-IND-00-MIC06Melhoriadaqualidadedosprodutoseserviços0,002.181,580,002.181,582.181,58
- Texto do artigo, página 30: 8.250,008.250,000,008.250,000,00ÁreaEstratégicaDEC-PAIPromoçãoeAtracçãodoInvestimento
- Texto do artigo, página 30: DEC-PAI-000,008.250,008.250,000,008.250,00PromoçãoeAtracçãodoInvestimentoSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 30: DEC-PAI-00-MPD06PromoçãoeAtracçãodoInvestimento0,008.250,000,008.250,008.250,00
- Texto do artigo, página 30: 79.221,9276.381,2437.411,6738.969,572.840,68ÁreaEstratégicaDEC-PESPescas
- Texto do artigo, página 30: DEC-PES-002.840,6838.969,5776.381,2437.411,6779.221,92PescasSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 30: DEC-PES-00-MDP02AumentodaProduçãodePescadoparaaSegurançaAlimentar1.642,3817.850,1737.411,6755.261,8456.904,22
- Texto do artigo, página 30: 12)Pág(5/
- Texto do artigo, página 31: TotalExternoTOTAL
- Texto do artigo, página 31: Pesqueiras 798,304.148,800,004.148,804.947,10
- Texto do artigo, página 31: DEC-PES-00-MDP04DesenvolvimentodaPescaeAquaculturaComerciais400,009.579,540,009.579,549.979,54 DEC-PES-00-MDP05AumentodaContribuiçãodasPescasnaBalançade
- Texto do artigo, página 31: Pagamentos 0,007.391,060,007.391,067.391,06
- Texto do artigo, página 31: 12.935,1712.710,740,0012.710,74224,43ÁreaEstratégicaDEC-RCMRecursosMinerais
- Texto do artigo, página 31: ProvincialMapaENível:
- Texto do artigo, página 31: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 31: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 31: Investimento InternoCódigo
- Texto do artigo, página 31: Designação FuncionamentoInvestimento
- Texto do artigo, página 31: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
- Texto do artigo, página 31: Interno
- Texto do artigo, página 31: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
- Texto do artigo, página 31: FuncionamentoedeInvestimento
- Texto do artigo, página 31: DEC-PES-00-MDP03ApoioaMelhoriadasCondiçõesdeVidadasComunidades
- Texto do artigo, página 31: ProgramadeGoverno
- Texto do artigo, página 31: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
- Texto do artigo, página 31: Estratégica
- Texto do artigo, página 31: DEC-RCM-010,006.689,206.689,200,006.689,20ÁreaGeológicaSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 31: DEC-RCM-01-MRM01ApoioInstitucionalAdministrativo0,002.400,000,002.400,002.400,00 DEC-RCM-01-MRM02Produçãoedivulgaçãodeinformaçãogeologicaemonitoria
- Texto do artigo, página 31: sismica 0,004.289,200,004.289,204.289,20
- Texto do artigo, página 31: DEC-RCM-02224,436.021,546.021,540,006.245,97ÁreaMineiraSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 31: incluindohidrocarbonetos 0,002.615,000,002.615,002.615,00
- Texto do artigo, página 31: DEC-RCM-02-MRM06Reforçodacapacidadedefiscalização224,43760,000,00760,00984,43 DEC-RCM-02-MRM07Apoioàmineraçãoartesanaledepequenaescala0,002.646,540,002.646,542.646,54
- Texto do artigo, página 31: 45.171,1045.082,100,0045.082,1089,00ÁreaEstratégicaDEC-THETrabalho,HigieneeSegurança,eEmprego
- Texto do artigo, página 31: DEC-THE-0135,007.837,297.837,290,007.872,29TrabalhoSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 31: DEC-RCM-02-MRM03Promocçãodapesquisaeexploraçãodosrecursosminerais
- Texto do artigo, página 31: DEC-THE-01-TRB01Apoioinstitucionaladministrativo35,007.837,290,007.837,297.872,29
- Texto do artigo, página 31: DEC-THE-0354,0037.244,8137.244,810,0037.298,81EmpregoSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 31: DEC-THE-03-TRB02Empregoeformaçãoprofissional54,0037.244,810,0037.244,8137.298,81
- Texto do artigo, página 31: 42.351,8842.351,880,0042.351,880,00ÁreaEstratégicaDEC-TRCTransporteseComunicações
- Texto do artigo, página 31: DEC-TRC-010,0039.952,4139.952,410,0039.952,41TransportesSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 31: DEC-TRC-01-MTC01ApoioInstitucionalAdministrativo0,0039.952,410,0039.952,4139.952,41
- Texto do artigo, página 31: DEC-TRC-020,002.399,472.399,470,002.399,47ComunicaçõesSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 31: DEC-TRC-02-MTC03Desenvolvimentodecomunicações0,002.399,470,002.399,472.399,47
- Texto do artigo, página 31: 31.427,1429.546,050,0029.546,051.881,09ÁreaEstratégicaDEC-TURTurismo
- Texto do artigo, página 31: DEC-TUR-001.881,0929.546,0529.546,050,0031.427,14TurismoSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 31: DEC-TUR-00-TUR01ApoioInstitucionalAdministrativo392,7919.075,280,0019.075,2819.468,07
- Texto do artigo, página 31: 12)Pág(6/
- Texto do artigo, página 32: ProvincialMapaENível:
- Texto do artigo, página 32: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 32: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 32: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
- Texto do artigo, página 32: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
- Texto do artigo, página 32: FuncionamentoedeInvestimento
- Texto do artigo, página 32: TotalExternoTOTAL
- Texto do artigo, página 32: DEC-TUR-00-TUR02Turismoambiental370,7010.470,770,0010.470,7710.841,47 DEC-TUR-00-TUR03Moçambique-destinoturísticodeclassemundial1.117,600,000,000,001.117,60
- Texto do artigo, página 32: Investimento InternoCódigo
- Texto do artigo, página 32: Designação FuncionamentoInvestimento
- Texto do artigo, página 32: Interno
- Texto do artigo, página 32: ProgramadeGoverno
- Texto do artigo, página 32: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
- Texto do artigo, página 32: Estratégica
- Texto do artigo, página 33: TotalExternoTOTAL
- Texto do artigo, página 33: 8.260.317,861.779.551,762.406.128,634.185.680,3912.445.998,25ObjectivoCentralDHSCombateàPobrezaePromoçãodaCulturadeTrabalho-Desenvolvimento
- Texto do artigo, página 33: 231.209,19231.209,1977.256,00153.953,190,00ÁreaEstratégicaDHS-AGSÁguaeSaneamento
- Texto do artigo, página 33: DHS-AGS-010,00119.681,14196.937,1477.256,00196.937,14ÁguaSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 33: DHS-AGS-01-MOP12ProvisãoeAcessoàÁguaPotávelnoNívelRuraleVilas0,00119.681,1477.256,00196.937,14196.937,14
- Texto do artigo, página 33: DHS-AGS-020,0034.272,0534.272,050,0034.272,05SaneamentoSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 33: DHS-AGS-02-MOP15SaneamentoRural0,0034.272,050,0034.272,0534.272,05
- Texto do artigo, página 33: 23.912,5518.864,270,0018.864,275.048,28ÁreaEstratégicaDHS-CTICiência,TecnologiaeInovação
- Texto do artigo, página 33: DHS-CTI-005.048,2818.864,2718.864,270,0023.912,55Ciência,TecnologiaeInovaçãoSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 33: ProvincialMapaENível:
- Texto do artigo, página 33: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 33: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 33: Investimento InternoCódigo
- Texto do artigo, página 33: Designação FuncionamentoInvestimento
- Texto do artigo, página 33: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
- Texto do artigo, página 33: Interno
- Texto do artigo, página 33: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
- Texto do artigo, página 33: FuncionamentoedeInvestimento
- Texto do artigo, página 33: ProgramadeGoverno
- Texto do artigo, página 33: HumanoeSocial
- Texto do artigo, página 33: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
- Texto do artigo, página 33: Estratégica
- Texto do artigo, página 33: comunicação 5.048,2818.864,270,0018.864,2723.912,55
- Texto do artigo, página 33: 48.679,3937.923,390,0037.923,3910.756,00ÁreaEstratégicaDHS-CULCultura
- Texto do artigo, página 33: DHS-CUL-0010.756,0037.923,3937.923,390,0048.679,39CulturaSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 33: DHS-CUL-00-MDC02PromoçãodaCultura10.756,0028.397,580,0028.397,5839.153,58 DHS-CUL-00-MDC03ValorizaçãodoPatrimónioCultural0,001.300,000,001.300,001.300,00 DHS-CUL-00-MDC04DesenvolvimentodeInfra-estruturas0,007.875,810,007.875,817.875,81 DHS-CUL-00-MDC05Moçambicanidade0,00350,000,00350,00350,00
- Texto do artigo, página 33: 1.550,001.550,000,001.550,000,00ÁreaEstratégicaDHS-DPTDesporto
- Texto do artigo, página 33: DHS-DPT-000,001.550,001.550,000,001.550,00DesportoSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 33: DHS-DPT-00-MJD03Infra-estruturasdesportivas0,001.550,000,001.550,001.550,00
- Texto do artigo, página 33: 1.991.566,091.965.325,22884.443,271.080.881,9526.240,87ÁreaEstratégicaDHS-EDUEducação
- Texto do artigo, página 33: DHS-EDU-0026.240,871.080.881,951.965.325,22884.443,271.991.566,09EducaçãoSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 33: DHS-EDU-00-MEC01ApoioInstitucionalAdministrativo3.233,18196.530,9398.444,11294.975,04298.208,22 DHS-EDU-00-MEC02EnsinoPrimário993,2458.864,74600.678,00659.542,74660.535,98 DHS-EDU-00-MEC03AlfabetizaçãoeEducaçãoparaosAdultos0,0058.372,520,0058.372,5258.372,52 DHS-EDU-00-MEC04EnsinoSecundário8.521,3519.622,26159.915,00179.537,26188.058,61
- Texto do artigo, página 33: DHS-CTI-00-MCT04PromoçãodousodasTICs-tecnologiasdeinformaçãoe
- Texto do artigo, página 33: 12)Pág(8/
- Texto do artigo, página 34: TotalExternoTOTAL
- Texto do artigo, página 34: DHS-EDU-00-MEC05EnsinoTécnico-Profissional2.798,9017.850,000,0017.850,0020.648,90
- Texto do artigo, página 34: DHS-EDU-00-MEC07EnsinoSuperior10.694,20729.641,5025.406,16755.047,66765.741,86
- Texto do artigo, página 34: 8.125,008.125,000,008.125,000,00ÁreaEstratégicaDHS-HABHabitação
- Texto do artigo, página 34: DHS-HAB-000,008.125,008.125,000,008.125,00HabitaçãoSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 34: Construção 0,008.125,000,008.125,008.125,00
- Texto do artigo, página 34: 13.103,8713.103,872.017,4411.086,430,00ÁreaEstratégicaDHS-JUVJuventude
- Texto do artigo, página 34: DHS-JUV-000,0011.086,4313.103,872.017,4413.103,87JuventudeSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 34: ProvincialMapaENível:
- Texto do artigo, página 34: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 34: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 34: Investimento InternoCódigo
- Texto do artigo, página 34: Designação FuncionamentoInvestimento
- Texto do artigo, página 34: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
- Texto do artigo, página 34: Interno
- Texto do artigo, página 34: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
- Texto do artigo, página 34: FuncionamentoedeInvestimento
- Texto do artigo, página 34: DHS-HAB-00-MOP03PromoçãodeAcessoaTerraInfraestruturadaeApoioàAuto-
- Texto do artigo, página 34: ProgramadeGoverno
- Texto do artigo, página 34: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
- Texto do artigo, página 34: Estratégica
- Texto do artigo, página 34: DHS-JUV-00-MJD01Apoioinstitucionaladministrativo0,002.900,000,002.900,002.900,00 DHS-JUV-00-MJD02Apoionaáreadejuventudeeminfra-estruturaseformação0,008.186,432.017,4410.203,8710.203,87
- Texto do artigo, página 34: 43.266,5416.663,200,0016.663,2026.603,34ÁreaEstratégicaDHS-LDDLibertaçãoNacional,DefesadaSoberaniaedaDemocraciaeDeficientes
- Texto do artigo, página 34: DHS-LDD-0026.603,3416.663,2016.663,200,0043.266,54LibertaçãoNacional,DefesadaSoberaniaedaDemocracia
- Texto do artigo, página 34: DHS-LDD-00-MAC01ApoioInstitucionalAdministrativo0,00200,000,00200,00200,00
- Texto do artigo, página 34: DHS-LDD-00-MAC03Reinserçãonasociedadedoscombatentes26.603,345.145,150,005.145,1531.748,49 DHS-LDD-00-MAC04Apoioaoscombatentes0,0011.318,050,0011.318,0511.318,05
- Texto do artigo, página 34: 8.388.109,62277.647,34263.872,2113.775,138.110.462,28ÁreaEstratégicaDHS-MASMulher,FamíliaeAcçãoSocial
- Texto do artigo, página 34: DHS-MAS-01765,401.350,091.350,090,002.115,49MulherSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 34: DHS-MAS-01-MAS01ApoioInstitucionalAdministrativo0,001.350,090,001.350,091.350,09
- Texto do artigo, página 34: DHS-MAS-01-MAS03Desenvolvimentodamulher765,400,000,000,00765,40
- Texto do artigo, página 34: DHS-MAS-025.845.720,542.367,04131.855,17129.488,135.977.575,71FamíliaSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 34: DHS-MAS-02-MAS02Desenvolvimentodafamília5.845.720,542.367,04129.488,13131.855,175.977.575,71
- Texto do artigo, página 34: DHS-MAS-032.263.976,3410.058,00144.442,08134.384,082.408.418,42AcçãoSocialSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 34: emsituaçãodevulnerabilidade 2.263.976,3410.058,00134.384,08144.442,082.408.418,42
- Texto do artigo, página 34: 1.696.476,001.615.268,911.178.539,71436.729,2081.207,09ÁreaEstratégicaDHS-SAUSaúde
- Texto do artigo, página 34: DHS-MAS-03-MAS08Atendimentoaosgruposalvoincapacitadosparaotrabalhoe/ou
- Texto do artigo, página 34: 12)Pág(9/
- Texto do artigo, página 34: eDeficientesdeGuerra-Desmobilizados SubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 34: deGuerra-Desmobilizados
- Texto do artigo, página 35: TotalExternoTOTAL
- Texto do artigo, página 35: DHS-SAU-0081.207,09436.729,201.615.268,911.178.539,711.696.476,00SaúdeSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 35: ProvincialMapaENível:
- Texto do artigo, página 35: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 35: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 35: Investimento CódigoInterno
- Texto do artigo, página 35: Designação FuncionamentoInvestimento
- Texto do artigo, página 35: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
- Texto do artigo, página 35: Interno
- Texto do artigo, página 35: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
- Texto do artigo, página 35: FuncionamentoedeInvestimento
- Texto do artigo, página 35: ProgramadeGoverno
- Texto do artigo, página 35: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
- Texto do artigo, página 35: Estratégica
- Texto do artigo, página 35: DHS-SAU-00-SAU01Apoioinstitucionaladministrativo67.707,0954.335,83401.616,76455.952,59523.659,68 DHS-SAU-00-SAU02SaúdePúblicaPrivilegiandoaSaúdedaMulheredaCriançae
- Texto do artigo, página 35: AssistênciaMédica 0,0027.201,11362.887,88390.088,99390.088,99
- Texto do artigo, página 35: grandesendemiasemánutrição 0,000,0014.124,1214.124,1214.124,12
- Texto do artigo, página 35: prevençãodedoenças 0,000,0013.865,6113.865,6113.865,61
- Texto do artigo, página 35: DHS-SAU-00-SAU05Desenvolvimentodaredesanitária0,00333.235,0649.193,42382.428,48382.428,48 DHS-SAU-00-SAU06Desenvolvimentodosrecursoshumanos13.500,004.549,37291.439,87295.989,24309.489,24 DHS-SAU-00-SAU07SustentabilidadeegestãoFinanceira0,0017.407,8345.412,0562.819,8862.819,88
- Texto do artigo, página 35: DHS-SAU-00-SAU03SaúdePúblicacomenfoquenaReduçãodoimpactodas
- Texto do artigo, página 35: DHS-SAU-00-SAU04SaúdePúblicacomenfoquenapromoçãodasaúdee
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