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Lei n.º 22/2014

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Lei n.º 22/2014

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Texto do artigo · p. 12 CPDConsolidaçãodaUnid
Texto do artigo · p. 12 DECCombateàPobrezae
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Texto do artigo · p. 12 DHSCombateàPobrezae
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Texto do artigo · p. 13 DemonstrativoporObjectivoCentraldoProgramaQuinquenaldo
Texto do artigo · p. 13 Governo,porNíveleporDespesasdeFuncionamentoede
Texto do artigo · p. 13 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 13 OrigemFRCentralProvincialDistritalTotal PLANO
Texto do artigo · p. 13 564.113,00
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Texto do artigo · p. 13 InternoFuncionamento
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Texto do artigo · p. 13 CódigoDesignaçãoTipodeDespesa
Texto do artigo · p. 13 Investimento
Texto do artigo · p. 13 RDS
Texto do artigo · p. 13 InternoFuncionamento0,00564.113,00564.113,000,00 Interno Externo TotalInvestimento 1.161.506,18 10.920.000,00 17.550,63 0,00 17.550,63 0,00 0,00 0,00 1.179.056,81 10.920.000,00 12.099.056,81 Investimento 12.081.506,18 TOTAL17.550,630,0012.663.169,8112.645.619,18 InternoFuncionamento89.385.040,9232.878.186,0022.290.640,88144.553.867,80 55.075.548,04 36.469.824,246.374.575,44 2.930.703,93 3.415.938,71 273.303,2858.279.555,25 46.260.338,39 TotaldeInvestimento Externo Interno Investimento 104.539.893,643.689.241,999.305.279,3791.545.372,28 180.930.413,2042.183.465,3725.979.882,87249.093.761,44TOTAL RDSReforçodaSoberania TOTALGERAL
InternoFuncionamento0,00564.113,00564.113,000,00Interno Externo TotalInvestimento 1.161.506,18 10.920.000,00 17.550,63 0,00 17.550,63 0,00 0,00 0,00 1.179.056,81 10.920.000,00 12.099.056,81 Investimento 12.081.506,18TOTAL17.550,630,0012.663.169,8112.645.619,18InternoFuncionamento89.385.040,9232.878.186,0022.290.640,88144.553.867,8055.075.548,04 36.469.824,246.374.575,44 2.930.703,93 3.415.938,71 273.303,2858.279.555,25 46.260.338,39 TotaldeInvestimento Externo Interno Investimento 104.539.893,643.689.241,999.305.279,3791.545.372,28180.930.413,2042.183.465,3725.979.882,87249.093.761,44TOTAL
RDSReforçodaSoberaniaTOTALGERAL
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Texto do artigo · p. 13 Funcionamento89.385.040,9232.878.186,0022.290.640,88144.553.867,80
Texto do artigo · p. 13 58.279.555,25 46.260.338,39
Texto do artigo · p. 13 249.093.761,44 TotaldeInvestimento
Texto do artigo · p. 13 104.539.893,643.689.241,999.305.279,3791.545.372,28
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Texto do artigo · p. 13 17.550,63
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Texto do artigo · p. 13 TOTAL 12.081.506,18
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Texto do artigo · p. 13 TotalInvestimento
Texto do artigo · p. 13 Interno
Texto do artigo · p. 13 Externo Interno
Texto do artigo · p. 13 Investimento
Texto do artigo · p. 13 TOTAL
Texto do artigo · p. 14 CentralMapaENível:
Texto do artigo · p. 14 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 14 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 14 DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
Texto do artigo · p. 14 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 14 FuncionamentoedeInvestimento
Texto do artigo · p. 14 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 14 SISTAFE MinistériodasFinanças
Texto do artigo · p. 14 DatadeGeração:24/06/2014
Texto do artigo · p. 14 TotalExternoTOTAL
Texto do artigo · p. 14 40.815.751,024.872.008,401.062.889,715.934.898,1146.750.649,13ObjectivoCentralBGDBoaGovernação,Descentralização,CombateàCorrupçãoePromoçãoda
Texto do artigo · p. 14 34.728.613,800,000,000,0034.728.613,80ÁreaEstratégicaBGD-AAEAdministraçãodoAparelhodoEstado
Texto do artigo · p. 14 BGD-AAE-0034.728.613,800,000,000,0034.728.613,80AdministraçãodoAparelhodoEstadoSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 14 BGD-AAE-00-EGE03FuncionamentodoaparelhodoEstado439.516,180,000,000,00439.516,18
Texto do artigo · p. 14 BGD-AAE-00-00000AdministraçãodoaparelhodoEstado34.289.097,620,000,000,0034.289.097,62
Texto do artigo · p. 14 5.340.145,331.819.050,52557.492,741.261.557,783.521.094,81ÁreaEstratégicaBGD-DALDescentralizaçãoeDesenvolvimentodaAdministraçãoLocaleAutárquica
Texto do artigo · p. 14 BGD-DAL-003.521.094,811.261.557,781.819.050,52557.492,745.340.145,33DescentralizaçãoeDesenvolvimentodaAdministração
Texto do artigo · p. 14 Investimento InternoCódigo
Texto do artigo · p. 14 Designação FuncionamentoInvestimento
Texto do artigo · p. 14 Interno
Texto do artigo · p. 14 ProgramadeGoverno
Texto do artigo · p. 14 CulturadePrestaçãodeContas
Texto do artigo · p. 14 LocaleAutárquica SubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 14 ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
Texto do artigo · p. 14 Estratégica
Texto do artigo · p. 14 BGD-DAL-00-MAE01Apoioinstitucionaladministrativo3.491.094,81148.088,410,00148.088,413.639.183,22 BGD-DAL-00-MAE02DescentralizaçãoeEmpoderamentodasComunidadeslocais30.000,00984.564,150,00984.564,151.014.564,15 BGD-DAL-00-MAE03DesenvolvimentoAutárquicoeUrbano0,00126.685,85557.492,74684.178,59684.178,59
Texto do artigo · p. 14 BGD-DAL-00-MAE06OrganizaçãoTerritorialEndereçamentoeToponímia0,002.219,370,002.219,372.219,37
Texto do artigo · p. 14 65.700,7958.250,000,0058.250,007.450,79ÁreaEstratégicaBGD-ICSInformaçãoeComunicaçãoSocial
Texto do artigo · p. 14 BGD-ICS-007.450,7958.250,0058.250,000,0065.700,79InformaçãoeComunicaçãoSocialSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 14 BGD-ICS-00-GPM01ApoioInstitucionaladministrativo0,0018.550,000,0018.550,0018.550,00 BGD-ICS-00-GPM02Promoção,expansãoecapacitaçãodosmeiosdecomunicação
Texto do artigo · p. 14 noPaísenteiro 5.789,7931.700,000,0031.700,0037.489,79
Texto do artigo · p. 14 BGD-ICS-00-GPM06Prevençãoecombateàdroga1.661,008.000,000,008.000,009.661,00
Texto do artigo · p. 14 3.799.208,931.687.366,987.488,001.679.878,982.111.841,95ÁreaEstratégicaBGD-OSTOrdem,SegurançaeTranquilidadePública
Texto do artigo · p. 14 BGD-OST-002.111.841,951.679.878,981.687.366,987.488,003.799.208,93Ordem,SegurançaeTranquilidadePúblicaSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 14 13)Pág(1/
Texto do artigo · p. 15 TotalExternoTOTAL
Texto do artigo · p. 15 BGD-OST-00-MDI01ApoioInstitucionalAdministrativo647.699,03560.025,120,00560.025,121.207.724,15
Texto do artigo · p. 15 BGD-OST-00-MDI05ManuntençãodaOrdem,SegurançaeCombateàCriminalidade711.463,23439.988,847.488,00447.476,841.158.940,07 BGD-OST-00-MDI06ApoioInstitucionalàIdentificaçãoCívil0,0051.105,000,0051.105,0051.105,00 BGD-OST-00-MDI07GestãoMigratória752.679,6952.323,020,0052.323,02805.002,71 BGD-OST-00-MDI08ExpansãoeModernizaçãodosServiçosdeSalvaçãoPública0,0050.445,000,0050.445,0050.445,00
Texto do artigo · p. 15 CentralMapaENível:
Texto do artigo · p. 15 Unidades:10^3MT
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Texto do artigo · p. 15 Investimento InternoCódigo
Texto do artigo · p. 15 Designação FuncionamentoInvestimento
Texto do artigo · p. 15 DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
Texto do artigo · p. 15 Interno
Texto do artigo · p. 15 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 15 FuncionamentoedeInvestimento
Texto do artigo · p. 15 ProgramadeGoverno
Texto do artigo · p. 15 BGD-OST-00-SIS01ApoioInstitucionaladministrativo0,00525.992,000,00525.992,00525.992,00
Texto do artigo · p. 15 1.160.475,431.061.927,87497.908,97564.018,9098.547,56ÁreaEstratégicaBGD-RSJReformadoSectordaJustiça
Texto do artigo · p. 15 BGD-RSJ-0098.547,56564.018,901.061.927,87497.908,971.160.475,43ReformadoSectordaJustiçaSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 15 BGD-RSJ-00-CCT01ApoioInstitucionaladministrativo500,008.606,000,008.606,009.106,00
Texto do artigo · p. 15 BGD-RSJ-00-CSM01ApoioInstitucionaladministrativo0,005.300,000,005.300,005.300,00
Texto do artigo · p. 15 BGD-RSJ-00-CSP01ApoioInstitucionaladministrativo0,005.620,000,005.620,005.620,00
Texto do artigo · p. 15 BGD-RSJ-00-MDJ01ApoioInstitucionaladministrativo2.066,04101.050,007.488,00108.538,00110.604,04 BGD-RSJ-00-MDJ02Eficáciadajustica0,0063.900,0039.517,65103.417,65103.417,65
Texto do artigo · p. 15 BGD-RSJ-00-MDJ04Reformadosistemacorreccional12.266,50136.197,900,00136.197,90148.464,40
Texto do artigo · p. 15 BGD-RSJ-00-PGR01ApoioInstitucionaladministrativo2.289,4461.200,00104.222,21165.422,21167.711,65
Texto do artigo · p. 15 BGD-RSJ-00-TAD01ApoioInstitucionaladministrativo81.425,58126.305,00335.564,68461.869,68543.295,26
Texto do artigo · p. 15 BGD-RSJ-00-TSP01ApoioInstitucionaladministrativo0,0012.840,000,0012.840,0012.840,00 BGD-RSJ-00-TSP02MelhoriadaqualidadedosServiços0,0043.000,0011.116,4354.116,4354.116,43
Texto do artigo · p. 15 1.656.504,851.308.302,740,001.308.302,74348.202,11ÁreaEstratégicaBGD-RSPReformadosectorpúblico
Texto do artigo · p. 15 BGD-RSP-00348.202,111.308.302,741.308.302,740,001.656.504,85ReformadoSectorPúblicoSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 15 BGD-RSP-00-EGE01Apoioinstitucionaladministrativo334.724,301.245.812,740,001.245.812,741.580.537,04
Texto do artigo · p. 15 BGD-RSP-00-MFP01ApoioInstitucionaladministrativo0,0058.940,000,0058.940,0058.940,00
Texto do artigo · p. 15 BGD-RSP-00-MFP03ProfissionalizaçãodaFunçãoPública13.477,810,000,000,0013.477,81 BGD-RSP-00-MFP04PromoçãodaTransparênciaeIntegridade0,003.550,000,003.550,003.550,00
Texto do artigo · p. 15 13)Pág(2/
Texto do artigo · p. 16 TotalExternoTOTAL
Texto do artigo · p. 16 271.695,93293.133,5048.831,98341.965,48613.661,41ObjectivoCentralCPDConsolidaçãodaUnidadeNacional,PazeDemocracia
Texto do artigo · p. 16 CentralMapaENível:
Texto do artigo · p. 16 Unidades:10^3MT
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Texto do artigo · p. 16 Investimento InternoCódigo
Texto do artigo · p. 16 Designação FuncionamentoInvestimento
Texto do artigo · p. 16 DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
Texto do artigo · p. 16 Interno
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Texto do artigo · p. 16 FuncionamentoedeInvestimento
Texto do artigo · p. 16 ProgramadeGoverno
Texto do artigo · p. 16 389.547,91117.851,9848.831,9869.020,00271.695,93ÁreaEstratégicaCPD-DMCDemocracia
Texto do artigo · p. 16 CPD-DMC-00271.695,9369.020,00117.851,9848.831,98389.547,91DemocraciaSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 16 CPD-DMC-00-ARP01ApoioInstitucionaladministrativo271.695,9369.020,0048.831,98117.851,98389.547,91
Texto do artigo · p. 16 49.113,5049.113,500,0049.113,500,00ÁreaEstratégicaCPD-DMGDesminagem(AT)
Texto do artigo · p. 16 CPD-DMG-000,0049.113,5049.113,500,0049.113,50Desminagem(AT)SubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 16 CPD-DMG-00-MNE07Desminagem0,0049.113,500,0049.113,5049.113,50
Texto do artigo · p. 16 175.000,00175.000,000,00175.000,000,00ÁreaEstratégicaCPD-UNIUnidadeNacional
Texto do artigo · p. 16 CPD-UNI-000,00175.000,00175.000,000,00175.000,00UnidadeNacionalSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 16 CPD-UNI-00-PRR01ApoioInstitucionaladministrativo0,00175.000,000,00175.000,00175.000,00
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Texto do artigo · p. 17 TotalExternoTOTAL
Texto do artigo · p. 17 41.267.351,6822.830.807,6325.730.334,5148.561.142,1489.828.493,82ObjectivoCentralDECCombateàPobrezaePromoçãodaCulturadeTrabalho-Desenvolvimento
Texto do artigo · p. 17 5.132.907,005.132.907,002.313.793,122.819.113,880,00ÁreaEstratégicaDEC-AGRAgricultura,Pecuária,FlorestaseFauna
Texto do artigo · p. 17 CentralMapaENível:
Texto do artigo · p. 17 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 17 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 17 Investimento InternoCódigo
Texto do artigo · p. 17 Designação FuncionamentoInvestimento
Texto do artigo · p. 17 DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
Texto do artigo · p. 17 Interno
Texto do artigo · p. 17 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 17 FuncionamentoedeInvestimento
Texto do artigo · p. 17 ProgramadeGoverno
Texto do artigo · p. 17 Económico
Texto do artigo · p. 17 DEC-AGR-000,002.819.113,885.132.907,002.313.793,125.132.907,00Agricultura,Pecuária,FlorestaseFaunaSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 17 DEC-AGR-00-AGR01Apoioinstitucionaladministrativo0,00444.268,8045.198,30489.467,10489.467,10 DEC-AGR-00-AGR02ProduçãoeProdutividadeAgrárias0,0087.650,00242.142,00329.792,00329.792,00
Texto do artigo · p. 17 DEC-AGR-00-AGR04ProduçãoOrientadaaoMercado0,0012.734,00124.453,85137.187,85137.187,85
Texto do artigo · p. 17 DEC-AGR-00-AGR11ProduçãoAgrária0,001.260.575,391.877.995,653.138.571,043.138.571,04 DEC-AGR-00-AGR12ProdutividadeAgrícola0,00214.098,1924.003,32238.101,51238.101,51 DEC-AGR-00-AGR13GestãodeRecursosNaturais0,00799.787,500,00799.787,50799.787,50
Texto do artigo · p. 17 579.810,76579.810,76255.386,73324.424,030,00ÁreaEstratégicaDEC-AMBAmbiente(AT)
Texto do artigo · p. 17 DEC-AMB-000,00324.424,03579.810,76255.386,73579.810,76Ambiente(AT)SubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 17 DEC-AMB-00-MCA01ApoioInstitucionaladministrativo0,0093.574,9131.836,20125.411,11125.411,11 DEC-AMB-00-MCA02Gestãoambiental0,0055.938,2938.240,0094.178,2994.178,29 DEC-AMB-00-MCA03OrdenamentoTerritorial0,0013.595,4816.700,0030.295,4830.295,48 DEC-AMB-00-MCA04Mudançasclimáticas0,0062.074,00121.455,86183.529,86183.529,86 DEC-AMB-00-MCA05Coordenaçãointersectorial0,002.800,3522.976,4325.776,7825.776,78 DEC-AMB-00-MCA06Educação,comunicaçãoedivulgaçãoambiental0,0024.560,008.181,0032.741,0032.741,00 DEC-AMB-00-MCA07Gestãodaqualidadeambiental0,0071.881,0015.997,2487.878,2487.878,24
Texto do artigo · p. 17 78.243,0278.243,0220.543,0257.700,000,00ÁreaEstratégicaDEC-COMComércio
Texto do artigo · p. 17 DEC-COM-000,0057.700,0078.243,0220.543,0278.243,02ComércioSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 17 DEC-COM-00-MIC03Promoçãodacomercializaçãodealimentos0,0057.700,0020.543,0278.243,0278.243,02
Texto do artigo · p. 17 1.074.490,001.074.490,001.071.000,003.490,000,00ÁreaEstratégicaDEC-DENDesenvolvimentodoEmpresariadoNacional
Texto do artigo · p. 17 DEC-DEN-000,003.490,001.074.490,001.071.000,001.074.490,00DesenvolvimentodoEmpresariadoNacionalSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 17 DEC-DEN-00-MIC11Promoçãodoempresariadonacional0,003.490,001.071.000,001.074.490,001.074.490,00
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Texto do artigo · p. 18 TotalExternoTOTAL
Texto do artigo · p. 18 23.695.976,4423.687.766,0412.974.303,3010.713.462,748.210,40ÁreaEstratégicaDEC-DIEDesenvolvimentodeInfra-estruturas
Texto do artigo · p. 18 DEC-DIE-018.210,409.349.992,2320.291.996,1910.942.003,9620.300.206,59Construção,EstradasePontesSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 18 DEC-DIE-01-MOP01ApoioInstitucionalAdministrativo8.210,40937.838,11186.068,111.123.906,221.132.116,62 DEC-DIE-01-MOP02QualidadedeMateriaisdeConstrução0,0047.920,000,0047.920,0047.920,00
Texto do artigo · p. 18 DEC-DIE-01-MOP04Manutençãodeestradasepontes0,003.594.258,672.167.077,855.761.336,525.761.336,52 DEC-DIE-01-MOP05ConstruçãoeReabilitaçãodePontes0,00939.491,001.287.617,002.227.108,002.227.108,00 DEC-DIE-01-MOP06ReabilitaçãoeMelhoramentodeEstradas0,003.697.441,457.301.241,0010.998.682,4510.998.682,45 DEC-DIE-01-MOP07Segurançarodoviaria0,00117.043,000,00117.043,00117.043,00
Texto do artigo · p. 18 CentralMapaENível:
Texto do artigo · p. 18 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 18 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 18 Investimento InternoCódigo
Texto do artigo · p. 18 Designação FuncionamentoInvestimento
Texto do artigo · p. 18 DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
Texto do artigo · p. 18 Interno
Texto do artigo · p. 18 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 18 FuncionamentoedeInvestimento
Texto do artigo · p. 18 ProgramadeGoverno
Texto do artigo · p. 18 DEC-DIE-01-MOP13InspecçãodeObrasPúblicasePrivadas0,0016.000,000,0016.000,0016.000,00
Texto do artigo · p. 18 DEC-DIE-020,00434.115,931.607.884,281.173.768,351.607.884,28RecursosHídricosSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 18 DEC-DIE-02-MOP09GestãodeRecursosHídricos0,00434.115,931.173.768,351.607.884,281.607.884,28
Texto do artigo · p. 18 DEC-DIE-030,00250.000,00998.330,99748.330,99998.330,99EnergiaEléctricaSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 18 DEC-DIE-03-MDE01ApoioInstitucionalAdministrativo0,0016.500,00748.330,99764.830,99764.830,99
Texto do artigo · p. 18 DEC-DIE-03-MDE03AcessoàEnergiaEléctrica0,00233.500,000,00233.500,00233.500,00
Texto do artigo · p. 18 DEC-DIE-040,00679.354,58789.554,58110.200,00789.554,58EnergiasNovaseRenováveisSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 18 DEC-DIE-04-MDE02Energiarenovávelenovasfontes0,00679.354,58110.200,00789.554,58789.554,58
Texto do artigo · p. 18 2.962.107,252.810.156,212.626.147,62184.008,59151.951,04ÁreaEstratégicaDEC-DRUDesenvolvimentoRural(AT)
Texto do artigo · p. 18 DEC-DRU-00151.951,04184.008,592.810.156,212.626.147,622.962.107,25DesenvolvimentoRural(AT)SubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 18 DEC-DRU-00-MAE10PromoçãodoDesenvolvimentoEconómicoLocal0,0038.497,002.582.809,612.621.306,612.621.306,61
Texto do artigo · p. 18 DEC-DRU-00-MAE13Gestaodecheias,ciclonesesismos151.951,04145.511,5943.338,01188.849,60340.800,64
Texto do artigo · p. 18 50.037.352,939.033.525,812.138.957,346.894.568,4741.003.827,12ÁreaEstratégicaDEC-GMDGestãoMacroeconómicaeDesenvolvimentodoSistemaFinanceiro
Texto do artigo · p. 18 DEC-GMD-0141.003.827,126.894.568,479.033.525,812.138.957,3450.037.352,93GestãoMacroeconómicaSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 18 DEC-GMD-01-EGE02Gestãodefinançaspúblicas40.864.774,724.132.594,150,004.132.594,1544.997.368,87
Texto do artigo · p. 18 DEC-GMD-01-MDF01ApoioInstitucionalAdministrativo9.936,75509.987,19179.740,60689.727,79699.664,54 DEC-GMD-01-MDF02Fortalecimentodosistemafinanceiro38.965,6545.410,000,0045.410,0084.375,65
Texto do artigo · p. 18 13)Pág(5/
Texto do artigo · p. 19 TotalExternoTOTAL
Texto do artigo · p. 19 noâmbitodoSISTAFE 90.000,00965.223,88968.288,731.933.512,612.023.512,61
Texto do artigo · p. 19 DEC-GMD-01-MPD01ApoioInstitucionalAdministrativo150,00285.209,07373.142,62658.351,69658.501,69 DEC-GMD-01-MPD02Gestãoemelhoriadosistemadeplanificação0,0060.800,0030.413,6791.213,6791.213,67 DEC-GMD-01-MPD03ProgramaNacionaldePlanificaçãoeFinanças
Texto do artigo · p. 19 Descentralizadas 0,0026.113,25333.168,27359.281,52359.281,52
Texto do artigo · p. 19 DEC-GMD-01-MPD04Promoçãodocrescimentoeconómicoedesenvolvimentosocial0,00696.500,000,00696.500,00696.500,00 DEC-GMD-01-MPD05Aumentodaprodutividade0,0018.555,000,0018.555,0018.555,00
Texto do artigo · p. 19 CentralMapaENível:
Texto do artigo · p. 19 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 19 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 19 Investimento InternoCódigo
Texto do artigo · p. 19 Designação FuncionamentoInvestimento
Texto do artigo · p. 19 DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
Texto do artigo · p. 19 Interno
Texto do artigo · p. 19 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 19 FuncionamentoedeInvestimento
Texto do artigo · p. 19 DEC-GMD-01-MDF03Implementaçãodasreformasnagestãodasfinançaspúblicas
Texto do artigo · p. 19 ProgramadeGoverno
Texto do artigo · p. 19 DEC-GMD-01-MPD07Melhoriadaqualidadeedifusãodosdadosestatísticosoficiais0,00154.175,93254.203,45408.379,38408.379,38
Texto do artigo · p. 19 548.384,72475.550,41315.231,51160.318,9072.834,31ÁreaEstratégicaDEC-INDIndústria
Texto do artigo · p. 19 DEC-IND-0072.834,31160.318,90475.550,41315.231,51548.384,72IndústriaSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 19 DEC-IND-00-MIC01Apoioinstitucionaladministrativo72.834,3172.988,159.578,4082.566,55155.400,86 DEC-IND-00-MIC02Promoçãododesenvolvimentoindustrialcomenfoquenas
Texto do artigo · p. 19 PMEs 0,0014.600,75264.521,46279.122,21279.122,21
Texto do artigo · p. 19 DEC-IND-00-MIC05MadeinMozambique0,003.500,000,003.500,003.500,00 DEC-IND-00-MIC06Melhoriadaqualidadedosprodutoseserviços0,0067.770,0041.131,65108.901,65108.901,65
Texto do artigo · p. 19 nacionais 0,001.460,000,001.460,001.460,00
Texto do artigo · p. 19 9.500,009.500,000,009.500,000,00ÁreaEstratégicaDEC-PAIPromoçãoeAtracçãodoInvestimento
Texto do artigo · p. 19 DEC-IND-00-MIC08Normalizaçãoecertificaçãodaqualidadedosprodutos
Texto do artigo · p. 19 DEC-PAI-000,009.500,009.500,000,009.500,00PromoçãoeAtracçãodoInvestimentoSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 19 DEC-PAI-00-MPD06PromoçãoeAtracçãodoInvestimento0,009.500,000,009.500,009.500,00
Texto do artigo · p. 19 1.014.770,911.014.770,91802.932,18211.838,730,00ÁreaEstratégicaDEC-PESPescas
Texto do artigo · p. 19 DEC-PES-000,00211.838,731.014.770,91802.932,181.014.770,91PescasSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 19 DEC-PES-00-MDP01ApoioInstitucionalAdministrativo0,0078.542,8977.679,39156.222,28156.222,28
Texto do artigo · p. 19 Pesqueiras 0,0077.155,02610.283,90687.438,92687.438,92
Texto do artigo · p. 19 DEC-PES-00-MDP04DesenvolvimentodaPescaeAquaculturaComerciais0,0056.140,82114.968,89171.109,71171.109,71
Texto do artigo · p. 19 347.218,69337.452,410,00337.452,419.766,28ÁreaEstratégicaDEC-RCMRecursosMinerais
Texto do artigo · p. 19 DEC-PES-00-MDP03ApoioaMelhoriadasCondiçõesdeVidadasComunidades
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Texto do artigo · p. 20 TotalExternoTOTAL
Texto do artigo · p. 20 DEC-RCM-019.766,28259.900,41259.900,410,00269.666,69ÁreaGeológicaSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 20 DEC-RCM-01-MRM01ApoioInstitucionalAdministrativo0,00218.042,970,00218.042,97218.042,97 DEC-RCM-01-MRM02Produçãoedivulgaçãodeinformaçãogeologicaemonitoria
Texto do artigo · p. 20 sismica 9.766,2841.857,440,0041.857,4451.623,72
Texto do artigo · p. 20 DEC-RCM-020,0077.552,0077.552,000,0077.552,00ÁreaMineiraSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 20 incluindohidrocarbonetos 0,0030.945,000,0030.945,0030.945,00
Texto do artigo · p. 20 DEC-RCM-02-MRM06Reforçodacapacidadedefiscalização0,001.507,000,001.507,001.507,00 DEC-RCM-02-MRM07Apoioàmineraçãoartesanaledepequenaescala0,0045.100,000,0045.100,0045.100,00
Texto do artigo · p. 20 CentralMapaENível:
Texto do artigo · p. 20 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 20 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 20 Investimento CódigoInterno
Texto do artigo · p. 20 Designação FuncionamentoInvestimento
Texto do artigo · p. 20 DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
Texto do artigo · p. 20 Interno
Texto do artigo · p. 20 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 20 FuncionamentoedeInvestimento
Texto do artigo · p. 20 DEC-RCM-02-MRM03Promocçãodapesquisaeexploraçãodosrecursosminerais
Texto do artigo · p. 20 ProgramadeGoverno
Texto do artigo · p. 20 ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
Texto do artigo · p. 20 Estratégica
Texto do artigo · p. 20 198.186,60196.186,600,00196.186,602.000,00ÁreaEstratégicaDEC-THETrabalho,HigieneeSegurança,eEmprego
Texto do artigo · p. 20 DEC-THE-010,0072.448,0072.448,000,0072.448,00TrabalhoSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 20 DEC-THE-01-TRB01Apoioinstitucionaladministrativo0,0069.023,000,0069.023,0069.023,00
Texto do artigo · p. 20 DEC-THE-01-TRB05Promoçãodalegalidadelaboral0,00550,000,00550,00550,00 DEC-THE-01-TRB06Produçãodeestatísticas0,002.875,000,002.875,002.875,00
Texto do artigo · p. 20 DEC-THE-020,005.380,005.380,000,005.380,00HigieneeSegurançaSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 20 DEC-THE-02-TRB04Promoçãodehigieneesegurançanotrabalho0,005.380,000,005.380,005.380,00
Texto do artigo · p. 20 DEC-THE-032.000,00118.358,60118.358,600,00120.358,60EmpregoSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 20 DEC-THE-03-TRB02Empregoeformaçãoprofissional2.000,00118.358,600,00118.358,60120.358,60
Texto do artigo · p. 20 3.966.545,503.947.782,973.212.039,69735.743,2818.762,53ÁreaEstratégicaDEC-TRCTransporteseComunicações
Texto do artigo · p. 20 DEC-TRC-0118.762,53723.993,283.936.032,973.212.039,693.954.795,50TransportesSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 20 DEC-TRC-01-MTC01ApoioInstitucionalAdministrativo0,00209.236,48215.372,35424.608,83424.608,83 DEC-TRC-01-MTC02Desenvolvimentodesistemasdetransportes18.762,53514.756,801.124.009,021.638.765,821.657.528,35
Texto do artigo · p. 20 DEC-TRC-01-MTC04Competitividadeaerea0,000,001.872.658,321.872.658,321.872.658,32
Texto do artigo · p. 20 DEC-TRC-020,0011.750,0011.750,000,0011.750,00ComunicaçõesSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 20 DEC-TRC-02-MTC03Desenvolvimentodecomunicações0,0011.750,000,0011.750,0011.750,00
Texto do artigo · p. 20 183.000,00183.000,000,00183.000,000,00ÁreaEstratégicaDEC-TURTurismo
Texto do artigo · p. 20 DEC-TUR-000,00183.000,00183.000,000,00183.000,00TurismoSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 20 13)Pág(7/
Texto do artigo · p. 21 CentralMapaENível:
Texto do artigo · p. 21 Unidades:10^3MT
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Texto do artigo · p. 21 DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
Texto do artigo · p. 21 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 21 FuncionamentoedeInvestimento
Texto do artigo · p. 21 ProgramadeGoverno
Texto do artigo · p. 21 TotalExternoTOTAL
Texto do artigo · p. 21 DEC-TUR-00-TUR01ApoioInstitucionalAdministrativo0,0021.500,000,0021.500,0021.500,00 DEC-TUR-00-TUR02Turismoambiental0,0028.200,000,0028.200,0028.200,00 DEC-TUR-00-TUR03Moçambique-destinoturísticodeclassemundial0,0036.100,000,0036.100,0036.100,00 DEC-TUR-00-TUR04PromoçãododesenvolvimentointegradodasÁreasPrioritárias
Texto do artigo · p. 21 paraoInvestimentoemTurismo 0,0057.100,000,0057.100,0057.100,00
Texto do artigo · p. 21 DEC-TUR-00-TUR05SistemadeGestãodeInformaçãoTurística0,004.000,000,004.000,004.000,00 DEC-TUR-00-TUR06Gestãodaqualidade0,0036.100,000,0036.100,0036.100,00
Texto do artigo · p. 21 Investimento InternoCódigo
Texto do artigo · p. 21 Designação FuncionamentoInvestimento
Texto do artigo · p. 21 Interno
Texto do artigo · p. 21 13)Pág(8/
Texto do artigo · p. 22 TotalExternoTOTAL
Texto do artigo · p. 22 6.352.267,127.192.089,8517.313.491,8424.505.581,6930.857.848,81ObjectivoCentralDHSCombateàPobrezaePromoçãodaCulturadeTrabalho-Desenvolvimento
Texto do artigo · p. 22 4.357.275,214.357.275,213.085.127,471.272.147,740,00ÁreaEstratégicaDHS-AGSÁguaeSaneamento
Texto do artigo · p. 22 CentralMapaENível:
Texto do artigo · p. 22 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 22 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 22 Investimento InternoCódigo
Texto do artigo · p. 22 Designação FuncionamentoInvestimento
Texto do artigo · p. 22 DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
Texto do artigo · p. 22 Interno
Texto do artigo · p. 22 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 22 FuncionamentoedeInvestimento
Texto do artigo · p. 22 ProgramadeGoverno
Texto do artigo · p. 22 HumanoeSocial
Texto do artigo · p. 22 ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
Texto do artigo · p. 22 Estratégica
Texto do artigo · p. 22 DHS-AGS-010,00946.780,762.920.400,481.973.619,722.920.400,48ÁguaSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 22 DHS-AGS-01-MOP12ProvisãoeAcessoàÁguaPotávelnoNívelRuraleVilas0,00349.634,56462.051,98811.686,54811.686,54
Texto do artigo · p. 22 DHS-AGS-01-MOP14AbastecimentodeÁguaUrbana0,00597.146,201.511.567,742.108.713,942.108.713,94
Texto do artigo · p. 22 DHS-AGS-020,00325.366,981.436.874,731.111.507,751.436.874,73SaneamentoSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 22 DHS-AGS-02-MOP16SaneamentoUrbano0,00325.366,981.111.507,751.436.874,731.436.874,73
Texto do artigo · p. 22 1.400.520,771.294.805,311.187.172,11107.633,20105.715,46ÁreaEstratégicaDHS-CTICiência,TecnologiaeInovação
Texto do artigo · p. 22 DHS-CTI-00105.715,46107.633,201.294.805,311.187.172,111.400.520,77Ciência,TecnologiaeInovaçãoSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 22 DHS-CTI-00-MCT01ApoioInstitucionalAdministrativo5.715,4618.190,000,0018.190,0023.905,46
Texto do artigo · p. 22 DHS-CTI-00-MCT03Promoçãodainvestigaçãoeinovaçãodesubsistência0,006.000,00298.986,25304.986,25304.986,25 DHS-CTI-00-MCT04PromoçãodousodasTICs-tecnologiasdeinformaçãoe
Texto do artigo · p. 22 comunicação 100.000,0083.443,20888.185,86971.629,061.071.629,06
Texto do artigo · p. 22 347.282,68275.094,610,00275.094,6172.188,07ÁreaEstratégicaDHS-CULCultura
Texto do artigo · p. 22 DHS-CUL-0072.188,07238.581,21238.581,210,00310.769,28CulturaSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 22 DHS-CUL-00-MDC01ApoioInstitucionalAdministrativo0,0029.412,930,0029.412,9329.412,93 DHS-CUL-00-MDC02PromoçãodaCultura72.188,0732.028,530,0032.028,53104.216,60 DHS-CUL-00-MDC03ValorizaçãodoPatrimónioCultural0,0011.182,550,0011.182,5511.182,55 DHS-CUL-00-MDC04DesenvolvimentodeInfra-estruturas0,0053.157,200,0053.157,2053.157,20 DHS-CUL-00-MDC05Moçambicanidade0,00112.800,000,00112.800,00112.800,00
Texto do artigo · p. 22 DHS-CUL-010,0036.513,4036.513,400,0036.513,40TítulosHonoríficoseCondecoraçõesSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 22 DHS-CUL-01-MDC01TítulosHonoríficoseCondecorações0,0036.513,400,0036.513,4036.513,40
Texto do artigo · p. 22 171.179,10146.075,900,00146.075,9025.103,20ÁreaEstratégicaDHS-DPTDesporto
Texto do artigo · p. 22 DHS-DPT-0025.103,20146.075,90146.075,900,00171.179,10DesportoSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 22 DHS-DPT-00-MJD03Infra-estruturasdesportivas25.103,20146.075,900,00146.075,90171.179,10
Texto do artigo · p. 22 13)Pág(9/
Texto do artigo · p. 23 TotalExternoTOTAL
Texto do artigo · p. 23 8.372.595,538.266.134,136.451.699,841.814.434,29106.461,40ÁreaEstratégicaDHS-EDUEducação
Texto do artigo · p. 23 DHS-EDU-00106.461,401.814.434,298.266.134,136.451.699,848.372.595,53EducaçãoSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 23 DHS-EDU-00-MEC01ApoioInstitucionalAdministrativo29.100,70123.096,40379.626,10502.722,50531.823,20 DHS-EDU-00-MEC02EnsinoPrimário77.360,70519.518,942.770.148,903.289.667,843.367.028,54 DHS-EDU-00-MEC03AlfabetizaçãoeEducaçãoparaosAdultos0,000,00175.710,94175.710,94175.710,94 DHS-EDU-00-MEC04EnsinoSecundário0,00195.827,04703.426,64899.253,68899.253,68 DHS-EDU-00-MEC05EnsinoTécnico-Profissional0,00133.206,861.733.210,631.866.417,491.866.417,49
Texto do artigo · p. 23 DHS-EDU-00-MEC07EnsinoSuperior0,00842.785,05689.576,631.532.361,681.532.361,68
Texto do artigo · p. 23 CentralMapaENível:
Texto do artigo · p. 23 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 23 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 23 Investimento CódigoInterno
Texto do artigo · p. 23 Designação FuncionamentoInvestimento
Texto do artigo · p. 23 DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
Texto do artigo · p. 23 Interno
Texto do artigo · p. 23 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 23 FuncionamentoedeInvestimento
Texto do artigo · p. 23 ProgramadeGoverno
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 12: 352.167,17
  2. Texto do artigo, página 12: 623.863,10
  3. Texto do artigo, página 12: 41.290.658,69
  4. Texto do artigo, página 12: 28.320.753,45
  5. Texto do artigo, página 12: 26.219.135,76
  6. Texto do artigo, página 12: 54.539.889,21
  7. Texto do artigo, página 12: 95.830.547,90
  8. Texto do artigo, página 12: 14.613.004,98
  9. Texto do artigo, página 12: 9.302,72
  10. Texto do artigo, página 12: 22.298.917,74
  11. Texto do artigo, página 12: 0,00
  12. Texto do artigo, página 12: 0,00
  13. Texto do artigo, página 12: 0,00
  14. Texto do artigo, página 12: 0,00
  15. Texto do artigo, página 12: 0,00
  16. Texto do artigo, página 12: 2.441.462,51 605,86 3.560.591,57
  17. Texto do artigo, página 12: 2.074.007,11 344.754,25 2.418.761,36 3.415.938,71
  18. Texto do artigo, página 12: 144.047,00
  19. Texto do artigo, página 12: 3.559.985,71
  20. Texto do artigo, página 12: 420,00
  21. Texto do artigo, página 12: 2.672.585,30
  22. Texto do artigo, página 12: 27.267.752,29
  23. Texto do artigo, página 12: 0,00
  24. Texto do artigo, página 12: 10.201,69
  25. Texto do artigo, página 12: 0,00
  26. Texto do artigo, página 12: 10.201,69
  27. Texto do artigo, página 12: 10.201,69
  28. Texto do artigo, página 12: 22.701,15
  29. Texto do artigo, página 12: 8.260.317,86
  30. Texto do artigo, página 12: CPDConsolidaçãodaUnid
  31. Texto do artigo, página 12: DECCombateàPobrezae
  32. Texto do artigo, página 12: DesenvolvimentoEcon
  33. Texto do artigo, página 12: 8.971.641,61
  34. Texto do artigo, página 12: 19.839.574,03
  35. Texto do artigo, página 12: 28.811.215,64
  36. Texto do artigo, página 12: 43.424.220,62
  37. Texto do artigo, página 12: 113.862,17
  38. Texto do artigo, página 12: 120.778,68
  39. Texto do artigo, página 12: 0,00
  40. Texto do artigo, página 12: 120.778,68
  41. Texto do artigo, página 12: 234.640,85
  42. Texto do artigo, página 12: 0,00
  43. Texto do artigo, página 12: 119.953,56
  44. Texto do artigo, página 12: 119.953,56
  45. Texto do artigo, página 12: 120.373,56
  46. Texto do artigo, página 12: 0,00
  47. Texto do artigo, página 12: 0,00
  48. Texto do artigo, página 12: 0,00
  49. Texto do artigo, página 12: 0,00
  50. Texto do artigo, página 12: 0,00
  51. Texto do artigo, página 12: 1.779.551,76
  52. Texto do artigo, página 12: 2.406.128,63
  53. Texto do artigo, página 12: 4.185.680,39
  54. Texto do artigo, página 12: 12.445.998,25
  55. Texto do artigo, página 12: 0,00
  56. Texto do artigo, página 12: 500,00
  57. Texto do artigo, página 12: 0,00
  58. Texto do artigo, página 12: 500,00
  59. Texto do artigo, página 12: 500,00
  60. Texto do artigo, página 12: 2) Pág(1/
    2)
    Pág(1/
  61. Texto do artigo, página 12: Pág(1/2)
  62. Texto do artigo, página 12: DHSCombateàPobrezae
  63. Texto do artigo, página 12: DesenvolvimentoHum
  64. Texto do artigo, página 12: RCIReforçodaCooperaçã
  65. Texto do artigo, página 13: MapaD
  66. Texto do artigo, página 13: Unidades:10^3MT
  67. Texto do artigo, página 13: Unidades:10^3MT
  68. Texto do artigo, página 13: DemonstrativoporObjectivoCentraldoProgramaQuinquenaldo
  69. Texto do artigo, página 13: Governo,porNíveleporDespesasdeFuncionamentoede
  70. Texto do artigo, página 13: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  71. Texto do artigo, página 13: OrigemFRCentralProvincialDistritalTotal PLANO
  72. Texto do artigo, página 13: 564.113,00
  73. Texto do artigo, página 13: 1.179.056,81
  74. Texto do artigo, página 13: 10.920.000,00
  75. Texto do artigo, página 13: 0,00
  76. Texto do artigo, página 13: 0,00
  77. Texto do artigo, página 13: 0,00
  78. Texto do artigo, página 13: 564.113,000,00
  79. Texto do artigo, página 13: 17.550,63
  80. Texto do artigo, página 13: 0,00
  81. Texto do artigo, página 13: 1.161.506,18
  82. Texto do artigo, página 13: 10.920.000,00
  83. Texto do artigo, página 13: InternoFuncionamento
  84. Texto do artigo, página 13: Interno
  85. Texto do artigo, página 13: Externo
  86. Texto do artigo, página 13: CódigoDesignaçãoTipodeDespesa
  87. Texto do artigo, página 13: Investimento
  88. Texto do artigo, página 13: RDS
  89. Texto do artigo, página 13: InternoFuncionamento0,00564.113,00564.113,000,00 Interno Externo TotalInvestimento 1.161.506,18 10.920.000,00 17.550,63 0,00 17.550,63 0,00 0,00 0,00 1.179.056,81 10.920.000,00 12.099.056,81 Investimento 12.081.506,18 TOTAL17.550,630,0012.663.169,8112.645.619,18 InternoFuncionamento89.385.040,9232.878.186,0022.290.640,88144.553.867,80 55.075.548,04 36.469.824,246.374.575,44 2.930.703,93 3.415.938,71 273.303,2858.279.555,25 46.260.338,39 TotaldeInvestimento Externo Interno Investimento 104.539.893,643.689.241,999.305.279,3791.545.372,28 180.930.413,2042.183.465,3725.979.882,87249.093.761,44TOTAL RDSReforçodaSoberania TOTALGERAL
    InternoFuncionamento0,00564.113,00564.113,000,00Interno Externo TotalInvestimento 1.161.506,18 10.920.000,00 17.550,63 0,00 17.550,63 0,00 0,00 0,00 1.179.056,81 10.920.000,00 12.099.056,81 Investimento 12.081.506,18TOTAL17.550,630,0012.663.169,8112.645.619,18InternoFuncionamento89.385.040,9232.878.186,0022.290.640,88144.553.867,8055.075.548,04 36.469.824,246.374.575,44 2.930.703,93 3.415.938,71 273.303,2858.279.555,25 46.260.338,39 TotaldeInvestimento Externo Interno Investimento 104.539.893,643.689.241,999.305.279,3791.545.372,28180.930.413,2042.183.465,3725.979.882,87249.093.761,44TOTAL
    RDSReforçodaSoberaniaTOTALGERAL
  90. Texto do artigo, página 13: 12.099.056,81
  91. Texto do artigo, página 13: 12.663.169,81
  92. Texto do artigo, página 13: Funcionamento89.385.040,9232.878.186,0022.290.640,88144.553.867,80
  93. Texto do artigo, página 13: 58.279.555,25 46.260.338,39
  94. Texto do artigo, página 13: 249.093.761,44 TotaldeInvestimento
  95. Texto do artigo, página 13: 104.539.893,643.689.241,999.305.279,3791.545.372,28
  96. Texto do artigo, página 13: 0,00
  97. Texto do artigo, página 13: 0,00
  98. Texto do artigo, página 13: 3.415.938,71
  99. Texto do artigo, página 13: 273.303,28
  100. Texto do artigo, página 13: 25.979.882,87
  101. Texto do artigo, página 13: 17.550,63
  102. Texto do artigo, página 13: 17.550,63
  103. Texto do artigo, página 13: 6.374.575,44
  104. Texto do artigo, página 13: 2.930.703,93
  105. Texto do artigo, página 13: 42.183.465,37
  106. Texto do artigo, página 13: 2) Pág(2/
    2)
    Pág(2/
  107. Texto do artigo, página 13: TOTAL 12.081.506,18
  108. Texto do artigo, página 13: 12.645.619,18
  109. Texto do artigo, página 13: 55.075.548,04 36.469.824,24
  110. Texto do artigo, página 13: 180.930.413,20
  111. Texto do artigo, página 13: Pág(2/2)
  112. Texto do artigo, página 13: TotalInvestimento
  113. Texto do artigo, página 13: Interno
  114. Texto do artigo, página 13: Externo Interno
  115. Texto do artigo, página 13: Investimento
  116. Texto do artigo, página 13: TOTAL
  117. Texto do artigo, página 14: CentralMapaENível:
  118. Texto do artigo, página 14: Unidades:10^3MT
  119. Texto do artigo, página 14: Unidades:10^3MT
  120. Texto do artigo, página 14: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
  121. Texto do artigo, página 14: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  122. Texto do artigo, página 14: FuncionamentoedeInvestimento
  123. Texto do artigo, página 14: RepúblicadeMoçambique
  124. Texto do artigo, página 14: SISTAFE MinistériodasFinanças
  125. Texto do artigo, página 14: DatadeGeração:24/06/2014
  126. Texto do artigo, página 14: TotalExternoTOTAL
  127. Texto do artigo, página 14: 40.815.751,024.872.008,401.062.889,715.934.898,1146.750.649,13ObjectivoCentralBGDBoaGovernação,Descentralização,CombateàCorrupçãoePromoçãoda
  128. Texto do artigo, página 14: 34.728.613,800,000,000,0034.728.613,80ÁreaEstratégicaBGD-AAEAdministraçãodoAparelhodoEstado
  129. Texto do artigo, página 14: BGD-AAE-0034.728.613,800,000,000,0034.728.613,80AdministraçãodoAparelhodoEstadoSubáreaÁreaEstratégica
  130. Texto do artigo, página 14: BGD-AAE-00-EGE03FuncionamentodoaparelhodoEstado439.516,180,000,000,00439.516,18
  131. Texto do artigo, página 14: BGD-AAE-00-00000AdministraçãodoaparelhodoEstado34.289.097,620,000,000,0034.289.097,62
  132. Texto do artigo, página 14: 5.340.145,331.819.050,52557.492,741.261.557,783.521.094,81ÁreaEstratégicaBGD-DALDescentralizaçãoeDesenvolvimentodaAdministraçãoLocaleAutárquica
  133. Texto do artigo, página 14: BGD-DAL-003.521.094,811.261.557,781.819.050,52557.492,745.340.145,33DescentralizaçãoeDesenvolvimentodaAdministração
  134. Texto do artigo, página 14: Investimento InternoCódigo
  135. Texto do artigo, página 14: Designação FuncionamentoInvestimento
  136. Texto do artigo, página 14: Interno
  137. Texto do artigo, página 14: ProgramadeGoverno
  138. Texto do artigo, página 14: CulturadePrestaçãodeContas
  139. Texto do artigo, página 14: LocaleAutárquica SubáreaÁreaEstratégica
  140. Texto do artigo, página 14: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
  141. Texto do artigo, página 14: Estratégica
  142. Texto do artigo, página 14: BGD-DAL-00-MAE01Apoioinstitucionaladministrativo3.491.094,81148.088,410,00148.088,413.639.183,22 BGD-DAL-00-MAE02DescentralizaçãoeEmpoderamentodasComunidadeslocais30.000,00984.564,150,00984.564,151.014.564,15 BGD-DAL-00-MAE03DesenvolvimentoAutárquicoeUrbano0,00126.685,85557.492,74684.178,59684.178,59
  143. Texto do artigo, página 14: BGD-DAL-00-MAE06OrganizaçãoTerritorialEndereçamentoeToponímia0,002.219,370,002.219,372.219,37
  144. Texto do artigo, página 14: 65.700,7958.250,000,0058.250,007.450,79ÁreaEstratégicaBGD-ICSInformaçãoeComunicaçãoSocial
  145. Texto do artigo, página 14: BGD-ICS-007.450,7958.250,0058.250,000,0065.700,79InformaçãoeComunicaçãoSocialSubáreaÁreaEstratégica
  146. Texto do artigo, página 14: BGD-ICS-00-GPM01ApoioInstitucionaladministrativo0,0018.550,000,0018.550,0018.550,00 BGD-ICS-00-GPM02Promoção,expansãoecapacitaçãodosmeiosdecomunicação
  147. Texto do artigo, página 14: noPaísenteiro 5.789,7931.700,000,0031.700,0037.489,79
  148. Texto do artigo, página 14: BGD-ICS-00-GPM06Prevençãoecombateàdroga1.661,008.000,000,008.000,009.661,00
  149. Texto do artigo, página 14: 3.799.208,931.687.366,987.488,001.679.878,982.111.841,95ÁreaEstratégicaBGD-OSTOrdem,SegurançaeTranquilidadePública
  150. Texto do artigo, página 14: BGD-OST-002.111.841,951.679.878,981.687.366,987.488,003.799.208,93Ordem,SegurançaeTranquilidadePúblicaSubáreaÁreaEstratégica
  151. Texto do artigo, página 14: 13)Pág(1/
  152. Texto do artigo, página 15: TotalExternoTOTAL
  153. Texto do artigo, página 15: BGD-OST-00-MDI01ApoioInstitucionalAdministrativo647.699,03560.025,120,00560.025,121.207.724,15
  154. Texto do artigo, página 15: BGD-OST-00-MDI05ManuntençãodaOrdem,SegurançaeCombateàCriminalidade711.463,23439.988,847.488,00447.476,841.158.940,07 BGD-OST-00-MDI06ApoioInstitucionalàIdentificaçãoCívil0,0051.105,000,0051.105,0051.105,00 BGD-OST-00-MDI07GestãoMigratória752.679,6952.323,020,0052.323,02805.002,71 BGD-OST-00-MDI08ExpansãoeModernizaçãodosServiçosdeSalvaçãoPública0,0050.445,000,0050.445,0050.445,00
  155. Texto do artigo, página 15: CentralMapaENível:
  156. Texto do artigo, página 15: Unidades:10^3MT
  157. Texto do artigo, página 15: Unidades:10^3MT
  158. Texto do artigo, página 15: Investimento InternoCódigo
  159. Texto do artigo, página 15: Designação FuncionamentoInvestimento
  160. Texto do artigo, página 15: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
  161. Texto do artigo, página 15: Interno
  162. Texto do artigo, página 15: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  163. Texto do artigo, página 15: FuncionamentoedeInvestimento
  164. Texto do artigo, página 15: ProgramadeGoverno
  165. Texto do artigo, página 15: BGD-OST-00-SIS01ApoioInstitucionaladministrativo0,00525.992,000,00525.992,00525.992,00
  166. Texto do artigo, página 15: 1.160.475,431.061.927,87497.908,97564.018,9098.547,56ÁreaEstratégicaBGD-RSJReformadoSectordaJustiça
  167. Texto do artigo, página 15: BGD-RSJ-0098.547,56564.018,901.061.927,87497.908,971.160.475,43ReformadoSectordaJustiçaSubáreaÁreaEstratégica
  168. Texto do artigo, página 15: BGD-RSJ-00-CCT01ApoioInstitucionaladministrativo500,008.606,000,008.606,009.106,00
  169. Texto do artigo, página 15: BGD-RSJ-00-CSM01ApoioInstitucionaladministrativo0,005.300,000,005.300,005.300,00
  170. Texto do artigo, página 15: BGD-RSJ-00-CSP01ApoioInstitucionaladministrativo0,005.620,000,005.620,005.620,00
  171. Texto do artigo, página 15: BGD-RSJ-00-MDJ01ApoioInstitucionaladministrativo2.066,04101.050,007.488,00108.538,00110.604,04 BGD-RSJ-00-MDJ02Eficáciadajustica0,0063.900,0039.517,65103.417,65103.417,65
  172. Texto do artigo, página 15: BGD-RSJ-00-MDJ04Reformadosistemacorreccional12.266,50136.197,900,00136.197,90148.464,40
  173. Texto do artigo, página 15: BGD-RSJ-00-PGR01ApoioInstitucionaladministrativo2.289,4461.200,00104.222,21165.422,21167.711,65
  174. Texto do artigo, página 15: BGD-RSJ-00-TAD01ApoioInstitucionaladministrativo81.425,58126.305,00335.564,68461.869,68543.295,26
  175. Texto do artigo, página 15: BGD-RSJ-00-TSP01ApoioInstitucionaladministrativo0,0012.840,000,0012.840,0012.840,00 BGD-RSJ-00-TSP02MelhoriadaqualidadedosServiços0,0043.000,0011.116,4354.116,4354.116,43
  176. Texto do artigo, página 15: 1.656.504,851.308.302,740,001.308.302,74348.202,11ÁreaEstratégicaBGD-RSPReformadosectorpúblico
  177. Texto do artigo, página 15: BGD-RSP-00348.202,111.308.302,741.308.302,740,001.656.504,85ReformadoSectorPúblicoSubáreaÁreaEstratégica
  178. Texto do artigo, página 15: BGD-RSP-00-EGE01Apoioinstitucionaladministrativo334.724,301.245.812,740,001.245.812,741.580.537,04
  179. Texto do artigo, página 15: BGD-RSP-00-MFP01ApoioInstitucionaladministrativo0,0058.940,000,0058.940,0058.940,00
  180. Texto do artigo, página 15: BGD-RSP-00-MFP03ProfissionalizaçãodaFunçãoPública13.477,810,000,000,0013.477,81 BGD-RSP-00-MFP04PromoçãodaTransparênciaeIntegridade0,003.550,000,003.550,003.550,00
  181. Texto do artigo, página 15: 13)Pág(2/
  182. Texto do artigo, página 16: TotalExternoTOTAL
  183. Texto do artigo, página 16: 271.695,93293.133,5048.831,98341.965,48613.661,41ObjectivoCentralCPDConsolidaçãodaUnidadeNacional,PazeDemocracia
  184. Texto do artigo, página 16: CentralMapaENível:
  185. Texto do artigo, página 16: Unidades:10^3MT
  186. Texto do artigo, página 16: Unidades:10^3MT
  187. Texto do artigo, página 16: Investimento InternoCódigo
  188. Texto do artigo, página 16: Designação FuncionamentoInvestimento
  189. Texto do artigo, página 16: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
  190. Texto do artigo, página 16: Interno
  191. Texto do artigo, página 16: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  192. Texto do artigo, página 16: FuncionamentoedeInvestimento
  193. Texto do artigo, página 16: ProgramadeGoverno
  194. Texto do artigo, página 16: 389.547,91117.851,9848.831,9869.020,00271.695,93ÁreaEstratégicaCPD-DMCDemocracia
  195. Texto do artigo, página 16: CPD-DMC-00271.695,9369.020,00117.851,9848.831,98389.547,91DemocraciaSubáreaÁreaEstratégica
  196. Texto do artigo, página 16: CPD-DMC-00-ARP01ApoioInstitucionaladministrativo271.695,9369.020,0048.831,98117.851,98389.547,91
  197. Texto do artigo, página 16: 49.113,5049.113,500,0049.113,500,00ÁreaEstratégicaCPD-DMGDesminagem(AT)
  198. Texto do artigo, página 16: CPD-DMG-000,0049.113,5049.113,500,0049.113,50Desminagem(AT)SubáreaÁreaEstratégica
  199. Texto do artigo, página 16: CPD-DMG-00-MNE07Desminagem0,0049.113,500,0049.113,5049.113,50
  200. Texto do artigo, página 16: 175.000,00175.000,000,00175.000,000,00ÁreaEstratégicaCPD-UNIUnidadeNacional
  201. Texto do artigo, página 16: CPD-UNI-000,00175.000,00175.000,000,00175.000,00UnidadeNacionalSubáreaÁreaEstratégica
  202. Texto do artigo, página 16: CPD-UNI-00-PRR01ApoioInstitucionaladministrativo0,00175.000,000,00175.000,00175.000,00
  203. Texto do artigo, página 16: 13)Pág(3/
  204. Texto do artigo, página 17: TotalExternoTOTAL
  205. Texto do artigo, página 17: 41.267.351,6822.830.807,6325.730.334,5148.561.142,1489.828.493,82ObjectivoCentralDECCombateàPobrezaePromoçãodaCulturadeTrabalho-Desenvolvimento
  206. Texto do artigo, página 17: 5.132.907,005.132.907,002.313.793,122.819.113,880,00ÁreaEstratégicaDEC-AGRAgricultura,Pecuária,FlorestaseFauna
  207. Texto do artigo, página 17: CentralMapaENível:
  208. Texto do artigo, página 17: Unidades:10^3MT
  209. Texto do artigo, página 17: Unidades:10^3MT
  210. Texto do artigo, página 17: Investimento InternoCódigo
  211. Texto do artigo, página 17: Designação FuncionamentoInvestimento
  212. Texto do artigo, página 17: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
  213. Texto do artigo, página 17: Interno
  214. Texto do artigo, página 17: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  215. Texto do artigo, página 17: FuncionamentoedeInvestimento
  216. Texto do artigo, página 17: ProgramadeGoverno
  217. Texto do artigo, página 17: Económico
  218. Texto do artigo, página 17: DEC-AGR-000,002.819.113,885.132.907,002.313.793,125.132.907,00Agricultura,Pecuária,FlorestaseFaunaSubáreaÁreaEstratégica
  219. Texto do artigo, página 17: DEC-AGR-00-AGR01Apoioinstitucionaladministrativo0,00444.268,8045.198,30489.467,10489.467,10 DEC-AGR-00-AGR02ProduçãoeProdutividadeAgrárias0,0087.650,00242.142,00329.792,00329.792,00
  220. Texto do artigo, página 17: DEC-AGR-00-AGR04ProduçãoOrientadaaoMercado0,0012.734,00124.453,85137.187,85137.187,85
  221. Texto do artigo, página 17: DEC-AGR-00-AGR11ProduçãoAgrária0,001.260.575,391.877.995,653.138.571,043.138.571,04 DEC-AGR-00-AGR12ProdutividadeAgrícola0,00214.098,1924.003,32238.101,51238.101,51 DEC-AGR-00-AGR13GestãodeRecursosNaturais0,00799.787,500,00799.787,50799.787,50
  222. Texto do artigo, página 17: 579.810,76579.810,76255.386,73324.424,030,00ÁreaEstratégicaDEC-AMBAmbiente(AT)
  223. Texto do artigo, página 17: DEC-AMB-000,00324.424,03579.810,76255.386,73579.810,76Ambiente(AT)SubáreaÁreaEstratégica
  224. Texto do artigo, página 17: DEC-AMB-00-MCA01ApoioInstitucionaladministrativo0,0093.574,9131.836,20125.411,11125.411,11 DEC-AMB-00-MCA02Gestãoambiental0,0055.938,2938.240,0094.178,2994.178,29 DEC-AMB-00-MCA03OrdenamentoTerritorial0,0013.595,4816.700,0030.295,4830.295,48 DEC-AMB-00-MCA04Mudançasclimáticas0,0062.074,00121.455,86183.529,86183.529,86 DEC-AMB-00-MCA05Coordenaçãointersectorial0,002.800,3522.976,4325.776,7825.776,78 DEC-AMB-00-MCA06Educação,comunicaçãoedivulgaçãoambiental0,0024.560,008.181,0032.741,0032.741,00 DEC-AMB-00-MCA07Gestãodaqualidadeambiental0,0071.881,0015.997,2487.878,2487.878,24
  225. Texto do artigo, página 17: 78.243,0278.243,0220.543,0257.700,000,00ÁreaEstratégicaDEC-COMComércio
  226. Texto do artigo, página 17: DEC-COM-000,0057.700,0078.243,0220.543,0278.243,02ComércioSubáreaÁreaEstratégica
  227. Texto do artigo, página 17: DEC-COM-00-MIC03Promoçãodacomercializaçãodealimentos0,0057.700,0020.543,0278.243,0278.243,02
  228. Texto do artigo, página 17: 1.074.490,001.074.490,001.071.000,003.490,000,00ÁreaEstratégicaDEC-DENDesenvolvimentodoEmpresariadoNacional
  229. Texto do artigo, página 17: DEC-DEN-000,003.490,001.074.490,001.071.000,001.074.490,00DesenvolvimentodoEmpresariadoNacionalSubáreaÁreaEstratégica
  230. Texto do artigo, página 17: DEC-DEN-00-MIC11Promoçãodoempresariadonacional0,003.490,001.071.000,001.074.490,001.074.490,00
  231. Texto do artigo, página 17: 13)Pág(4/
  232. Texto do artigo, página 18: TotalExternoTOTAL
  233. Texto do artigo, página 18: 23.695.976,4423.687.766,0412.974.303,3010.713.462,748.210,40ÁreaEstratégicaDEC-DIEDesenvolvimentodeInfra-estruturas
  234. Texto do artigo, página 18: DEC-DIE-018.210,409.349.992,2320.291.996,1910.942.003,9620.300.206,59Construção,EstradasePontesSubáreaÁreaEstratégica
  235. Texto do artigo, página 18: DEC-DIE-01-MOP01ApoioInstitucionalAdministrativo8.210,40937.838,11186.068,111.123.906,221.132.116,62 DEC-DIE-01-MOP02QualidadedeMateriaisdeConstrução0,0047.920,000,0047.920,0047.920,00
  236. Texto do artigo, página 18: DEC-DIE-01-MOP04Manutençãodeestradasepontes0,003.594.258,672.167.077,855.761.336,525.761.336,52 DEC-DIE-01-MOP05ConstruçãoeReabilitaçãodePontes0,00939.491,001.287.617,002.227.108,002.227.108,00 DEC-DIE-01-MOP06ReabilitaçãoeMelhoramentodeEstradas0,003.697.441,457.301.241,0010.998.682,4510.998.682,45 DEC-DIE-01-MOP07Segurançarodoviaria0,00117.043,000,00117.043,00117.043,00
  237. Texto do artigo, página 18: CentralMapaENível:
  238. Texto do artigo, página 18: Unidades:10^3MT
  239. Texto do artigo, página 18: Unidades:10^3MT
  240. Texto do artigo, página 18: Investimento InternoCódigo
  241. Texto do artigo, página 18: Designação FuncionamentoInvestimento
  242. Texto do artigo, página 18: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
  243. Texto do artigo, página 18: Interno
  244. Texto do artigo, página 18: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  245. Texto do artigo, página 18: FuncionamentoedeInvestimento
  246. Texto do artigo, página 18: ProgramadeGoverno
  247. Texto do artigo, página 18: DEC-DIE-01-MOP13InspecçãodeObrasPúblicasePrivadas0,0016.000,000,0016.000,0016.000,00
  248. Texto do artigo, página 18: DEC-DIE-020,00434.115,931.607.884,281.173.768,351.607.884,28RecursosHídricosSubáreaÁreaEstratégica
  249. Texto do artigo, página 18: DEC-DIE-02-MOP09GestãodeRecursosHídricos0,00434.115,931.173.768,351.607.884,281.607.884,28
  250. Texto do artigo, página 18: DEC-DIE-030,00250.000,00998.330,99748.330,99998.330,99EnergiaEléctricaSubáreaÁreaEstratégica
  251. Texto do artigo, página 18: DEC-DIE-03-MDE01ApoioInstitucionalAdministrativo0,0016.500,00748.330,99764.830,99764.830,99
  252. Texto do artigo, página 18: DEC-DIE-03-MDE03AcessoàEnergiaEléctrica0,00233.500,000,00233.500,00233.500,00
  253. Texto do artigo, página 18: DEC-DIE-040,00679.354,58789.554,58110.200,00789.554,58EnergiasNovaseRenováveisSubáreaÁreaEstratégica
  254. Texto do artigo, página 18: DEC-DIE-04-MDE02Energiarenovávelenovasfontes0,00679.354,58110.200,00789.554,58789.554,58
  255. Texto do artigo, página 18: 2.962.107,252.810.156,212.626.147,62184.008,59151.951,04ÁreaEstratégicaDEC-DRUDesenvolvimentoRural(AT)
  256. Texto do artigo, página 18: DEC-DRU-00151.951,04184.008,592.810.156,212.626.147,622.962.107,25DesenvolvimentoRural(AT)SubáreaÁreaEstratégica
  257. Texto do artigo, página 18: DEC-DRU-00-MAE10PromoçãodoDesenvolvimentoEconómicoLocal0,0038.497,002.582.809,612.621.306,612.621.306,61
  258. Texto do artigo, página 18: DEC-DRU-00-MAE13Gestaodecheias,ciclonesesismos151.951,04145.511,5943.338,01188.849,60340.800,64
  259. Texto do artigo, página 18: 50.037.352,939.033.525,812.138.957,346.894.568,4741.003.827,12ÁreaEstratégicaDEC-GMDGestãoMacroeconómicaeDesenvolvimentodoSistemaFinanceiro
  260. Texto do artigo, página 18: DEC-GMD-0141.003.827,126.894.568,479.033.525,812.138.957,3450.037.352,93GestãoMacroeconómicaSubáreaÁreaEstratégica
  261. Texto do artigo, página 18: DEC-GMD-01-EGE02Gestãodefinançaspúblicas40.864.774,724.132.594,150,004.132.594,1544.997.368,87
  262. Texto do artigo, página 18: DEC-GMD-01-MDF01ApoioInstitucionalAdministrativo9.936,75509.987,19179.740,60689.727,79699.664,54 DEC-GMD-01-MDF02Fortalecimentodosistemafinanceiro38.965,6545.410,000,0045.410,0084.375,65
  263. Texto do artigo, página 18: 13)Pág(5/
  264. Texto do artigo, página 19: TotalExternoTOTAL
  265. Texto do artigo, página 19: noâmbitodoSISTAFE 90.000,00965.223,88968.288,731.933.512,612.023.512,61
  266. Texto do artigo, página 19: DEC-GMD-01-MPD01ApoioInstitucionalAdministrativo150,00285.209,07373.142,62658.351,69658.501,69 DEC-GMD-01-MPD02Gestãoemelhoriadosistemadeplanificação0,0060.800,0030.413,6791.213,6791.213,67 DEC-GMD-01-MPD03ProgramaNacionaldePlanificaçãoeFinanças
  267. Texto do artigo, página 19: Descentralizadas 0,0026.113,25333.168,27359.281,52359.281,52
  268. Texto do artigo, página 19: DEC-GMD-01-MPD04Promoçãodocrescimentoeconómicoedesenvolvimentosocial0,00696.500,000,00696.500,00696.500,00 DEC-GMD-01-MPD05Aumentodaprodutividade0,0018.555,000,0018.555,0018.555,00
  269. Texto do artigo, página 19: CentralMapaENível:
  270. Texto do artigo, página 19: Unidades:10^3MT
  271. Texto do artigo, página 19: Unidades:10^3MT
  272. Texto do artigo, página 19: Investimento InternoCódigo
  273. Texto do artigo, página 19: Designação FuncionamentoInvestimento
  274. Texto do artigo, página 19: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
  275. Texto do artigo, página 19: Interno
  276. Texto do artigo, página 19: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  277. Texto do artigo, página 19: FuncionamentoedeInvestimento
  278. Texto do artigo, página 19: DEC-GMD-01-MDF03Implementaçãodasreformasnagestãodasfinançaspúblicas
  279. Texto do artigo, página 19: ProgramadeGoverno
  280. Texto do artigo, página 19: DEC-GMD-01-MPD07Melhoriadaqualidadeedifusãodosdadosestatísticosoficiais0,00154.175,93254.203,45408.379,38408.379,38
  281. Texto do artigo, página 19: 548.384,72475.550,41315.231,51160.318,9072.834,31ÁreaEstratégicaDEC-INDIndústria
  282. Texto do artigo, página 19: DEC-IND-0072.834,31160.318,90475.550,41315.231,51548.384,72IndústriaSubáreaÁreaEstratégica
  283. Texto do artigo, página 19: DEC-IND-00-MIC01Apoioinstitucionaladministrativo72.834,3172.988,159.578,4082.566,55155.400,86 DEC-IND-00-MIC02Promoçãododesenvolvimentoindustrialcomenfoquenas
  284. Texto do artigo, página 19: PMEs 0,0014.600,75264.521,46279.122,21279.122,21
  285. Texto do artigo, página 19: DEC-IND-00-MIC05MadeinMozambique0,003.500,000,003.500,003.500,00 DEC-IND-00-MIC06Melhoriadaqualidadedosprodutoseserviços0,0067.770,0041.131,65108.901,65108.901,65
  286. Texto do artigo, página 19: nacionais 0,001.460,000,001.460,001.460,00
  287. Texto do artigo, página 19: 9.500,009.500,000,009.500,000,00ÁreaEstratégicaDEC-PAIPromoçãoeAtracçãodoInvestimento
  288. Texto do artigo, página 19: DEC-IND-00-MIC08Normalizaçãoecertificaçãodaqualidadedosprodutos
  289. Texto do artigo, página 19: DEC-PAI-000,009.500,009.500,000,009.500,00PromoçãoeAtracçãodoInvestimentoSubáreaÁreaEstratégica
  290. Texto do artigo, página 19: DEC-PAI-00-MPD06PromoçãoeAtracçãodoInvestimento0,009.500,000,009.500,009.500,00
  291. Texto do artigo, página 19: 1.014.770,911.014.770,91802.932,18211.838,730,00ÁreaEstratégicaDEC-PESPescas
  292. Texto do artigo, página 19: DEC-PES-000,00211.838,731.014.770,91802.932,181.014.770,91PescasSubáreaÁreaEstratégica
  293. Texto do artigo, página 19: DEC-PES-00-MDP01ApoioInstitucionalAdministrativo0,0078.542,8977.679,39156.222,28156.222,28
  294. Texto do artigo, página 19: Pesqueiras 0,0077.155,02610.283,90687.438,92687.438,92
  295. Texto do artigo, página 19: DEC-PES-00-MDP04DesenvolvimentodaPescaeAquaculturaComerciais0,0056.140,82114.968,89171.109,71171.109,71
  296. Texto do artigo, página 19: 347.218,69337.452,410,00337.452,419.766,28ÁreaEstratégicaDEC-RCMRecursosMinerais
  297. Texto do artigo, página 19: DEC-PES-00-MDP03ApoioaMelhoriadasCondiçõesdeVidadasComunidades
  298. Texto do artigo, página 19: 13)Pág(6/
  299. Texto do artigo, página 20: TotalExternoTOTAL
  300. Texto do artigo, página 20: DEC-RCM-019.766,28259.900,41259.900,410,00269.666,69ÁreaGeológicaSubáreaÁreaEstratégica
  301. Texto do artigo, página 20: DEC-RCM-01-MRM01ApoioInstitucionalAdministrativo0,00218.042,970,00218.042,97218.042,97 DEC-RCM-01-MRM02Produçãoedivulgaçãodeinformaçãogeologicaemonitoria
  302. Texto do artigo, página 20: sismica 9.766,2841.857,440,0041.857,4451.623,72
  303. Texto do artigo, página 20: DEC-RCM-020,0077.552,0077.552,000,0077.552,00ÁreaMineiraSubáreaÁreaEstratégica
  304. Texto do artigo, página 20: incluindohidrocarbonetos 0,0030.945,000,0030.945,0030.945,00
  305. Texto do artigo, página 20: DEC-RCM-02-MRM06Reforçodacapacidadedefiscalização0,001.507,000,001.507,001.507,00 DEC-RCM-02-MRM07Apoioàmineraçãoartesanaledepequenaescala0,0045.100,000,0045.100,0045.100,00
  306. Texto do artigo, página 20: CentralMapaENível:
  307. Texto do artigo, página 20: Unidades:10^3MT
  308. Texto do artigo, página 20: Unidades:10^3MT
  309. Texto do artigo, página 20: Investimento CódigoInterno
  310. Texto do artigo, página 20: Designação FuncionamentoInvestimento
  311. Texto do artigo, página 20: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
  312. Texto do artigo, página 20: Interno
  313. Texto do artigo, página 20: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  314. Texto do artigo, página 20: FuncionamentoedeInvestimento
  315. Texto do artigo, página 20: DEC-RCM-02-MRM03Promocçãodapesquisaeexploraçãodosrecursosminerais
  316. Texto do artigo, página 20: ProgramadeGoverno
  317. Texto do artigo, página 20: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
  318. Texto do artigo, página 20: Estratégica
  319. Texto do artigo, página 20: 198.186,60196.186,600,00196.186,602.000,00ÁreaEstratégicaDEC-THETrabalho,HigieneeSegurança,eEmprego
  320. Texto do artigo, página 20: DEC-THE-010,0072.448,0072.448,000,0072.448,00TrabalhoSubáreaÁreaEstratégica
  321. Texto do artigo, página 20: DEC-THE-01-TRB01Apoioinstitucionaladministrativo0,0069.023,000,0069.023,0069.023,00
  322. Texto do artigo, página 20: DEC-THE-01-TRB05Promoçãodalegalidadelaboral0,00550,000,00550,00550,00 DEC-THE-01-TRB06Produçãodeestatísticas0,002.875,000,002.875,002.875,00
  323. Texto do artigo, página 20: DEC-THE-020,005.380,005.380,000,005.380,00HigieneeSegurançaSubáreaÁreaEstratégica
  324. Texto do artigo, página 20: DEC-THE-02-TRB04Promoçãodehigieneesegurançanotrabalho0,005.380,000,005.380,005.380,00
  325. Texto do artigo, página 20: DEC-THE-032.000,00118.358,60118.358,600,00120.358,60EmpregoSubáreaÁreaEstratégica
  326. Texto do artigo, página 20: DEC-THE-03-TRB02Empregoeformaçãoprofissional2.000,00118.358,600,00118.358,60120.358,60
  327. Texto do artigo, página 20: 3.966.545,503.947.782,973.212.039,69735.743,2818.762,53ÁreaEstratégicaDEC-TRCTransporteseComunicações
  328. Texto do artigo, página 20: DEC-TRC-0118.762,53723.993,283.936.032,973.212.039,693.954.795,50TransportesSubáreaÁreaEstratégica
  329. Texto do artigo, página 20: DEC-TRC-01-MTC01ApoioInstitucionalAdministrativo0,00209.236,48215.372,35424.608,83424.608,83 DEC-TRC-01-MTC02Desenvolvimentodesistemasdetransportes18.762,53514.756,801.124.009,021.638.765,821.657.528,35
  330. Texto do artigo, página 20: DEC-TRC-01-MTC04Competitividadeaerea0,000,001.872.658,321.872.658,321.872.658,32
  331. Texto do artigo, página 20: DEC-TRC-020,0011.750,0011.750,000,0011.750,00ComunicaçõesSubáreaÁreaEstratégica
  332. Texto do artigo, página 20: DEC-TRC-02-MTC03Desenvolvimentodecomunicações0,0011.750,000,0011.750,0011.750,00
  333. Texto do artigo, página 20: 183.000,00183.000,000,00183.000,000,00ÁreaEstratégicaDEC-TURTurismo
  334. Texto do artigo, página 20: DEC-TUR-000,00183.000,00183.000,000,00183.000,00TurismoSubáreaÁreaEstratégica
  335. Texto do artigo, página 20: 13)Pág(7/
  336. Texto do artigo, página 21: CentralMapaENível:
  337. Texto do artigo, página 21: Unidades:10^3MT
  338. Texto do artigo, página 21: Unidades:10^3MT
  339. Texto do artigo, página 21: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
  340. Texto do artigo, página 21: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  341. Texto do artigo, página 21: FuncionamentoedeInvestimento
  342. Texto do artigo, página 21: ProgramadeGoverno
  343. Texto do artigo, página 21: TotalExternoTOTAL
  344. Texto do artigo, página 21: DEC-TUR-00-TUR01ApoioInstitucionalAdministrativo0,0021.500,000,0021.500,0021.500,00 DEC-TUR-00-TUR02Turismoambiental0,0028.200,000,0028.200,0028.200,00 DEC-TUR-00-TUR03Moçambique-destinoturísticodeclassemundial0,0036.100,000,0036.100,0036.100,00 DEC-TUR-00-TUR04PromoçãododesenvolvimentointegradodasÁreasPrioritárias
  345. Texto do artigo, página 21: paraoInvestimentoemTurismo 0,0057.100,000,0057.100,0057.100,00
  346. Texto do artigo, página 21: DEC-TUR-00-TUR05SistemadeGestãodeInformaçãoTurística0,004.000,000,004.000,004.000,00 DEC-TUR-00-TUR06Gestãodaqualidade0,0036.100,000,0036.100,0036.100,00
  347. Texto do artigo, página 21: Investimento InternoCódigo
  348. Texto do artigo, página 21: Designação FuncionamentoInvestimento
  349. Texto do artigo, página 21: Interno
  350. Texto do artigo, página 21: 13)Pág(8/
  351. Texto do artigo, página 22: TotalExternoTOTAL
  352. Texto do artigo, página 22: 6.352.267,127.192.089,8517.313.491,8424.505.581,6930.857.848,81ObjectivoCentralDHSCombateàPobrezaePromoçãodaCulturadeTrabalho-Desenvolvimento
  353. Texto do artigo, página 22: 4.357.275,214.357.275,213.085.127,471.272.147,740,00ÁreaEstratégicaDHS-AGSÁguaeSaneamento
  354. Texto do artigo, página 22: CentralMapaENível:
  355. Texto do artigo, página 22: Unidades:10^3MT
  356. Texto do artigo, página 22: Unidades:10^3MT
  357. Texto do artigo, página 22: Investimento InternoCódigo
  358. Texto do artigo, página 22: Designação FuncionamentoInvestimento
  359. Texto do artigo, página 22: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
  360. Texto do artigo, página 22: Interno
  361. Texto do artigo, página 22: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  362. Texto do artigo, página 22: FuncionamentoedeInvestimento
  363. Texto do artigo, página 22: ProgramadeGoverno
  364. Texto do artigo, página 22: HumanoeSocial
  365. Texto do artigo, página 22: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
  366. Texto do artigo, página 22: Estratégica
  367. Texto do artigo, página 22: DHS-AGS-010,00946.780,762.920.400,481.973.619,722.920.400,48ÁguaSubáreaÁreaEstratégica
  368. Texto do artigo, página 22: DHS-AGS-01-MOP12ProvisãoeAcessoàÁguaPotávelnoNívelRuraleVilas0,00349.634,56462.051,98811.686,54811.686,54
  369. Texto do artigo, página 22: DHS-AGS-01-MOP14AbastecimentodeÁguaUrbana0,00597.146,201.511.567,742.108.713,942.108.713,94
  370. Texto do artigo, página 22: DHS-AGS-020,00325.366,981.436.874,731.111.507,751.436.874,73SaneamentoSubáreaÁreaEstratégica
  371. Texto do artigo, página 22: DHS-AGS-02-MOP16SaneamentoUrbano0,00325.366,981.111.507,751.436.874,731.436.874,73
  372. Texto do artigo, página 22: 1.400.520,771.294.805,311.187.172,11107.633,20105.715,46ÁreaEstratégicaDHS-CTICiência,TecnologiaeInovação
  373. Texto do artigo, página 22: DHS-CTI-00105.715,46107.633,201.294.805,311.187.172,111.400.520,77Ciência,TecnologiaeInovaçãoSubáreaÁreaEstratégica
  374. Texto do artigo, página 22: DHS-CTI-00-MCT01ApoioInstitucionalAdministrativo5.715,4618.190,000,0018.190,0023.905,46
  375. Texto do artigo, página 22: DHS-CTI-00-MCT03Promoçãodainvestigaçãoeinovaçãodesubsistência0,006.000,00298.986,25304.986,25304.986,25 DHS-CTI-00-MCT04PromoçãodousodasTICs-tecnologiasdeinformaçãoe
  376. Texto do artigo, página 22: comunicação 100.000,0083.443,20888.185,86971.629,061.071.629,06
  377. Texto do artigo, página 22: 347.282,68275.094,610,00275.094,6172.188,07ÁreaEstratégicaDHS-CULCultura
  378. Texto do artigo, página 22: DHS-CUL-0072.188,07238.581,21238.581,210,00310.769,28CulturaSubáreaÁreaEstratégica
  379. Texto do artigo, página 22: DHS-CUL-00-MDC01ApoioInstitucionalAdministrativo0,0029.412,930,0029.412,9329.412,93 DHS-CUL-00-MDC02PromoçãodaCultura72.188,0732.028,530,0032.028,53104.216,60 DHS-CUL-00-MDC03ValorizaçãodoPatrimónioCultural0,0011.182,550,0011.182,5511.182,55 DHS-CUL-00-MDC04DesenvolvimentodeInfra-estruturas0,0053.157,200,0053.157,2053.157,20 DHS-CUL-00-MDC05Moçambicanidade0,00112.800,000,00112.800,00112.800,00
  380. Texto do artigo, página 22: DHS-CUL-010,0036.513,4036.513,400,0036.513,40TítulosHonoríficoseCondecoraçõesSubáreaÁreaEstratégica
  381. Texto do artigo, página 22: DHS-CUL-01-MDC01TítulosHonoríficoseCondecorações0,0036.513,400,0036.513,4036.513,40
  382. Texto do artigo, página 22: 171.179,10146.075,900,00146.075,9025.103,20ÁreaEstratégicaDHS-DPTDesporto
  383. Texto do artigo, página 22: DHS-DPT-0025.103,20146.075,90146.075,900,00171.179,10DesportoSubáreaÁreaEstratégica
  384. Texto do artigo, página 22: DHS-DPT-00-MJD03Infra-estruturasdesportivas25.103,20146.075,900,00146.075,90171.179,10
  385. Texto do artigo, página 22: 13)Pág(9/
  386. Texto do artigo, página 23: TotalExternoTOTAL
  387. Texto do artigo, página 23: 8.372.595,538.266.134,136.451.699,841.814.434,29106.461,40ÁreaEstratégicaDHS-EDUEducação
  388. Texto do artigo, página 23: DHS-EDU-00106.461,401.814.434,298.266.134,136.451.699,848.372.595,53EducaçãoSubáreaÁreaEstratégica
  389. Texto do artigo, página 23: DHS-EDU-00-MEC01ApoioInstitucionalAdministrativo29.100,70123.096,40379.626,10502.722,50531.823,20 DHS-EDU-00-MEC02EnsinoPrimário77.360,70519.518,942.770.148,903.289.667,843.367.028,54 DHS-EDU-00-MEC03AlfabetizaçãoeEducaçãoparaosAdultos0,000,00175.710,94175.710,94175.710,94 DHS-EDU-00-MEC04EnsinoSecundário0,00195.827,04703.426,64899.253,68899.253,68 DHS-EDU-00-MEC05EnsinoTécnico-Profissional0,00133.206,861.733.210,631.866.417,491.866.417,49
  390. Texto do artigo, página 23: DHS-EDU-00-MEC07EnsinoSuperior0,00842.785,05689.576,631.532.361,681.532.361,68
  391. Texto do artigo, página 23: CentralMapaENível:
  392. Texto do artigo, página 23: Unidades:10^3MT
  393. Texto do artigo, página 23: Unidades:10^3MT
  394. Texto do artigo, página 23: Investimento CódigoInterno
  395. Texto do artigo, página 23: Designação FuncionamentoInvestimento
  396. Texto do artigo, página 23: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
  397. Texto do artigo, página 23: Interno
  398. Texto do artigo, página 23: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  399. Texto do artigo, página 23: FuncionamentoedeInvestimento
  400. Texto do artigo, página 23: ProgramadeGoverno
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