I SÉRIE — n.º 79
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 79/2026
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| Funções e Carreiras | GD | DGOPA | DLMPA | RPTIC | RAFRH | RA | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Funções de Direcção, Chefia e Confiança | |||||||
| Chefe de Departamento Provincial | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Chefe de Repartição Provincial | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 3 |
| Chefe de Secretaria Provincial | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Subtotal | 1 | 1 | 1 | 1 | 2 | 1 | 7 |
| Carreiras de Regime Geral | |||||||
| Especialista | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Superior em Administração Pública N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 2 |
| Técnico Superior N1 | 0 | 2 | 2 | 1 | 2 | 0 | 7 |
| Técnico Profissional em Administração Pública | 0 | 0 | 0 | 1 | 2 | 1 | 4 |
| Técnico Profissional | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Técnico | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 1 | 3 |
| Assistente Técnico | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 2 |
| Agente de Serviço | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 2 |
| Subtotal | 0 | 2 | 3 | 2 | 14 | 2 | 23 |
| Carreiras Específicas | |||||||
| Técnico Superior das Pescas N1 | 0 | 1 | 2 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Técnico Profissional das Pescas | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 0 | 2 | 2 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Carreiras de Regime Especial não Diferenciado | |||||||
| Auditor | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 | |
| Subtotal | 0 | 0 | 0 | 2 | 1 | 0 | 3 |
| Total Geral | 1 | 5 | 6 | 17 | 3 | 37 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Título de secção, página 1: Terça-feira, 28 de Abril de 2026 I SÉRIE — Número 79
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
- Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
- Título de secção, página 1: A V I S O
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
- Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 26/2026:
- Parágrafo, página 1: Aprova o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial da Administração Nacional da Pesca, IP, de Sofala e revoga o Diploma Ministerial n.º 178/2013, de 9 de Outubro.
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 26/2026
- Texto do artigo, página 1: de 28 de Abril
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de rever o Quadro de Pessoal da Delegaçao Provincial da Administração Nacional da Pesca, IP, de Sofala, criada pelo Diploma Ministerial n.º 301/2011, de 30 de Dezembro, ao abrigo do disposto no inciso v. da alínea a), do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial da Administração Nacional da Pesca, IP, de Sofala, em anexo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. É revogado o Diploma Ministerial n.º 178/2013, de 9 de Outubro, que aprova Quadro de Pessoal da Delegação de Sofala.
- Número ou marcador, página 1: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
- Texto do artigo, página 1: da sua publicação.
- Texto do artigo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, em Maputo, 16 de Abril de 2024. – A Ministra, Ana Comoane.
- Texto do artigo, página 1: Documento
- Título de secção, página 2: 362 I SÉRIE — NÚMERO 79
- Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal da Delegação Provincial da Administração Nacional da Pesca, IP, de Sofala
- Texto do artigo, página 2: Funções e Carreiras
GD
DGOPA
DLMPA
RPTIC
RAFRH
RA
Total
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Chefe de Departamento Provincial
0
1
1
0
0
0
2
Chefe de Repartição Provincial
0
0
0
1
1
1
3
Chefe de Secretaria Provincial
0
0
0
0
1
0
1
Subtotal
1
1
1
1
2
1
7
Carreiras de Regime Geral
Especialista
0
0
1
0
0
0
1
Técnico Superior em Administração Pública N1
0
0
0
0
2
0
2
Técnico Superior N1
0
2
2
1
2
0
7
Técnico Profissional em Administração Pública
0
0
0
1
2
1
4
Técnico Profissional
0
0
0
0
1
0
1
Técnico
0
0
0
0
2
1
3
Assistente Técnico
0
0
0
0
1
0
1
Auxiliar Administrativo
0
0
0
0
2
0
2
Agente de Serviço
0
0
0
0
2
0
2
Subtotal
0
2
3
2
14
2
23
Carreiras Específicas
Técnico Superior das Pescas N1
0
1
2
0
0
0
3
Técnico Profissional das Pescas
0
1
0
0
0
0
1
Subtotal
0
2
2
0
0
0
4
Carreiras de Regime Especial não Diferenciado
Auditor
0
0
0
0
1
0
1
Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1
0
0
0
1
0
0
1
Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação
0
0
1
0
0
1
Subtotal
0
0
0
2
1
0
3
Total Geral
1
5
6
17
3
37
Funções e Carreiras GD DGOPA DLMPA RPTIC RAFRH RA Total Funções de Direcção, Chefia e Confiança Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 0 0 0 2 Chefe de Repartição Provincial 0 0 0 1 1 1 3 Chefe de Secretaria Provincial 0 0 0 0 1 0 1 Subtotal 1 1 1 1 2 1 7 Carreiras de Regime Geral Especialista 0 0 1 0 0 0 1 Técnico Superior em Administração Pública N1 0 0 0 0 2 0 2 Técnico Superior N1 0 2 2 1 2 0 7 Técnico Profissional em Administração Pública 0 0 0 1 2 1 4 Técnico Profissional 0 0 0 0 1 0 1 Técnico 0 0 0 0 2 1 3 Assistente Técnico 0 0 0 0 1 0 1 Auxiliar Administrativo 0 0 0 0 2 0 2 Agente de Serviço 0 0 0 0 2 0 2 Subtotal 0 2 3 2 14 2 23 Carreiras Específicas Técnico Superior das Pescas N1 0 1 2 0 0 0 3 Técnico Profissional das Pescas 0 1 0 0 0 0 1 Subtotal 0 2 2 0 0 0 4 Carreiras de Regime Especial não Diferenciado Auditor 0 0 0 0 1 0 1 Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1 0 0 0 1 0 0 1 Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação 0 0 1 0 0 1 Subtotal 0 0 0 2 1 0 3 Total Geral 1 5 6 17 3 37 - Texto do artigo, página 2: Legenda: GD - Gabinete do Delegado; DGOPA - Departamento de Gestão e Ordenamento da Pesca e Aquacul-
- Texto do artigo, página 2: tura;
- Texto do artigo, página 2: DLMPA - Departamento de Licenciamento e Monitorização da Pesca e Aquacultura;
- Texto do artigo, página 2: RPTIC - Repartição de Planificação e Tecnologias de Informação
- Texto do artigo, página 2: e Comunicação; RAFRH - Repartição de Administração e Finanças e Recursos Humanos; RA - Repartição de Aquisições.
- Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
- Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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- Diploma Ministerial n.º 26/2026 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA