Diploma Ministerial n.º 37/2009
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- Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DO INTERIOR
- Texto do artigo, página 3: Diploma Ministerial n.º 37/2009
- Texto do artigo, página 3: de 25 de Fevereiro
- Texto do artigo, página 3: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedido pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade determina:
- Texto do artigo, página 3: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Eduardo Cid de Morais, nascido a 18 de Julho de 1982, em Quelimane-Zambézia, Moçambique.
- Texto do artigo, página 3: Ministério do Interior, em Maputo, 11 de Dezembro de 2008.
- Texto do artigo, página 3: — O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
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