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I SÉRIE — n.º 8

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 2

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Edição I Série n.º 8/2011

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Título de secção · p. 1 Terça -feira, 1 de Março de 2011 I SÉRIE — Número 8
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 2.º SUPLEMENTO
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P. MINISTÉRIO DO INTERIOR
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Título de secção · p. 1 Ministério do Interior:
Título de secção · p. 1 Diploma Ministerial n.º 53/2011:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Hélder Pereira dos Santos.
Título de secção · p. 1 Diploma Ministerial n.º 54/2011:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a José Pedro Pais Neves.
Título de secção · p. 1 Diploma Ministerial n.º 55/2011:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Vipin Dayalal Kotecha.
Título de secção · p. 1 Diploma Ministerial n.º 56/2011:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Melissa Adriana Capela Filipe.
Título de secção · p. 1 Diploma Ministerial n.º 57/2011:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Fernando Manuel Florindo Paulino.
Título de secção · p. 1 Diploma Ministerial n.º 58/2011:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Nanda Kumar Mulgy Gerage.
Título de secção · p. 1 Diploma Ministerial n.º 59/2011:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Yoguita Gerage.
Título de secção · p. 1 Diploma Ministerial n.º 60/2011:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Saidabanu Ebrahim Patel.
Título de secção · p. 1 Diploma Ministerial n.º 61/2011:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Zahid Hussene Abdul Latif.
Título de secção · p. 1 Diploma Ministerial n.º 62/2011:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Abdul Hamid.
Parágrafo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 53/2011
Parágrafo · p. 1 de 1 de Março
Parágrafo · p. 1 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Parágrafo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Hélder Pereira dos Santos, nascido a 14 de Abril de 1973, em Maputo – Moçambique.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 5 de Agosto de 2010.
Parágrafo · p. 1 – O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 54/2011
Texto do artigo · p. 1 de 1 de Março
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a José Pedro Pais Neves, nascido a 21 de Abril de 1967, em Maputo – Moçambique.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 29 de Setembro de 2010.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 55/2011
Texto do artigo · p. 1 de 1 de Março
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Vipin Dayalal Kotecha, nascido a 10 de Fevereiro de 1951, em Maputo – Moçambique. Ministério do Interior, em Maputo, 29 de Novembro de 2010.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Parágrafo · p. 2 144 — (4) I SÉRIE — NÚMERO 8
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 56/2011
Texto do artigo · p. 2 de 1 de Março
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Melissa Adriana Capela Filipe, nascida a 23 de Março de 1988, em Portugal.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 29 de Novembro de 2010.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 57/2011
Texto do artigo · p. 2 de 1 de Março
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Fernando Manuel Florindo Paulino, nascido a 19 de Novembro de 1963, em Portugal.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 6 de Dezembro de 2010.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 58/2011
Texto do artigo · p. 2 de 1 de Março
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Nanda Kumar Mulgy Gerage, nascida a 16 de Agosto de 1945, na Beira – Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 31 de Janeiro de 2011.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 59/2011
Texto do artigo · p. 2 de 1 de Março
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de
Texto do artigo · p. 2 Dezembro,no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Yoguita Gerage, nascida a 5 de Abril de 1980, na Beira
Texto do artigo · p. 2 – Moçambique. Ministério do Interior, em Maputo, 31 de Janeiro de 2011.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 60/2011
Texto do artigo · p. 2 de 1 de Março
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Saidabanu Ebrahim Patel, nascida a 1 de Junho 1963, na Beira – Sofala.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 31 de Janeiro de 2011.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 61/2011
Texto do artigo · p. 2 de 1 de Março
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Zahid Hussene Abdul Latif, nascido a 23 de Agosto de 1976, em Maputo – Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 31 de Janeiro de 2011.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 62/2011
Texto do artigo · p. 2 de 1 de Março
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Abdul Hamid, nascido a 5 de Março de 1952, em Inhambane – Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 31 de Janeiro de 2011.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Parágrafo · p. 2 Preço — 2,35 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE,E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Terça -feira, 1 de Março de 2011 I SÉRIE — Número 8
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: 2.º SUPLEMENTO
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P. MINISTÉRIO DO INTERIOR
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Título de secção, página 1: Ministério do Interior:
  10. Título de secção, página 1: Diploma Ministerial n.º 53/2011:
  11. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Hélder Pereira dos Santos.
  12. Título de secção, página 1: Diploma Ministerial n.º 54/2011:
  13. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a José Pedro Pais Neves.
  14. Título de secção, página 1: Diploma Ministerial n.º 55/2011:
  15. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Vipin Dayalal Kotecha.
  16. Título de secção, página 1: Diploma Ministerial n.º 56/2011:
  17. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Melissa Adriana Capela Filipe.
  18. Título de secção, página 1: Diploma Ministerial n.º 57/2011:
  19. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Fernando Manuel Florindo Paulino.
  20. Título de secção, página 1: Diploma Ministerial n.º 58/2011:
  21. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Nanda Kumar Mulgy Gerage.
  22. Título de secção, página 1: Diploma Ministerial n.º 59/2011:
  23. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Yoguita Gerage.
  24. Título de secção, página 1: Diploma Ministerial n.º 60/2011:
  25. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Saidabanu Ebrahim Patel.
  26. Título de secção, página 1: Diploma Ministerial n.º 61/2011:
  27. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Zahid Hussene Abdul Latif.
  28. Título de secção, página 1: Diploma Ministerial n.º 62/2011:
  29. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Abdul Hamid.
  30. Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 53/2011
  31. Parágrafo, página 1: de 1 de Março
  32. Parágrafo, página 1: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  33. Parágrafo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Hélder Pereira dos Santos, nascido a 14 de Abril de 1973, em Maputo – Moçambique.
  34. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 5 de Agosto de 2010.
  35. Parágrafo, página 1: – O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
  36. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 54/2011
  37. Texto do artigo, página 1: de 1 de Março
  38. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  39. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a José Pedro Pais Neves, nascido a 21 de Abril de 1967, em Maputo – Moçambique.
  40. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 29 de Setembro de 2010.
  41. Texto do artigo, página 1: – O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
  42. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 55/2011
  43. Texto do artigo, página 1: de 1 de Março
  44. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  45. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Vipin Dayalal Kotecha, nascido a 10 de Fevereiro de 1951, em Maputo – Moçambique. Ministério do Interior, em Maputo, 29 de Novembro de 2010.
  46. Texto do artigo, página 1: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  47. Parágrafo, página 2: 144 — (4) I SÉRIE — NÚMERO 8
  48. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 56/2011
  49. Texto do artigo, página 2: de 1 de Março
  50. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  51. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Melissa Adriana Capela Filipe, nascida a 23 de Março de 1988, em Portugal.
  52. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 29 de Novembro de 2010.
  53. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  54. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 57/2011
  55. Texto do artigo, página 2: de 1 de Março
  56. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  57. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Fernando Manuel Florindo Paulino, nascido a 19 de Novembro de 1963, em Portugal.
  58. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 6 de Dezembro de 2010.
  59. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  60. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 58/2011
  61. Texto do artigo, página 2: de 1 de Março
  62. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  63. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Nanda Kumar Mulgy Gerage, nascida a 16 de Agosto de 1945, na Beira – Moçambique.
  64. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 31 de Janeiro de 2011.
  65. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  66. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 59/2011
  67. Texto do artigo, página 2: de 1 de Março
  68. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de
  69. Texto do artigo, página 2: Dezembro,no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  70. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Yoguita Gerage, nascida a 5 de Abril de 1980, na Beira
  71. Texto do artigo, página 2: – Moçambique. Ministério do Interior, em Maputo, 31 de Janeiro de 2011.
  72. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  73. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 60/2011
  74. Texto do artigo, página 2: de 1 de Março
  75. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  76. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Saidabanu Ebrahim Patel, nascida a 1 de Junho 1963, na Beira – Sofala.
  77. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 31 de Janeiro de 2011.
  78. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  79. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 61/2011
  80. Texto do artigo, página 2: de 1 de Março
  81. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  82. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Zahid Hussene Abdul Latif, nascido a 23 de Agosto de 1976, em Maputo – Moçambique.
  83. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 31 de Janeiro de 2011.
  84. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  85. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 62/2011
  86. Texto do artigo, página 2: de 1 de Março
  87. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  88. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Abdul Hamid, nascido a 5 de Março de 1952, em Inhambane – Moçambique.
  89. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 31 de Janeiro de 2011.
  90. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  91. Parágrafo, página 2: Preço — 2,35 MT
  92. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE,E.P.
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