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I SÉRIE — n.º 8

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 8/2012

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 I SÉRIE — Número 8
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 20/2012: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Ali Mohamad Chahine. Diploma Ministerial n.º 21/2012: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Lukusa Nkunda Lucien-Pierre. Diploma Ministerial n.º 22/2012: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a João António Pissara da Silva Gomes. Diploma Ministerial n.º 23/2012: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Carlos Filipe Figueiredo Monteiro Pereira. Diploma Ministerial n.º 24/2012: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição,
Parágrafo · p. 1 a João Sacadura Botte.
Texto lido por imagem · p. 1 • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 20/2012
Texto do artigo · p. 1 de 22 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto,
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane. no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Ali Mohamad Chahine, nascido a 11 de Fevereiro de 1945, em Líbano. Ministério do Interior, em Maputo, 7 de Fevereiro de 2012. – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 21/2012
Texto do artigo · p. 1 de 22 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Lukusa Nkunda Lucien-Pierre, nascido a 6 de Setembro de 1974, em Mbuji-Mayi, R.D. de Congo.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 7 de Fevereiro de 2012.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 22/2012
Texto do artigo · p. 1 de 22 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a João António Pissara da Silva Gomes, nascido a 16 de Agosto de 1958, em Tomar – Portugal.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 7 de Fevereiro de 2012.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Parágrafo · p. 2 126 I SÉRIE — NÚMERO 8
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 23/2012
Texto do artigo · p. 2 de 22 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Carlos Filipe Figueiredo Monteiro Pereira, nascido a 20 de Setembro de 1975, em Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 7 de Fevereiro de 2012.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 24/2012
Texto do artigo · p. 2 de 22 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a João Sacadura Botte, nascido a 2 de Maio de 1963, em Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 7 de Fevereiro de 2012.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Parágrafo · p. 2 Preço — 2,35 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 I SÉRIE — Número 8
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  10. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 20/2012: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Ali Mohamad Chahine. Diploma Ministerial n.º 21/2012: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Lukusa Nkunda Lucien-Pierre. Diploma Ministerial n.º 22/2012: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a João António Pissara da Silva Gomes. Diploma Ministerial n.º 23/2012: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Carlos Filipe Figueiredo Monteiro Pereira. Diploma Ministerial n.º 24/2012: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição,
  11. Parágrafo, página 1: a João Sacadura Botte.
  12. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
  14. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 20/2012
  15. Texto do artigo, página 1: de 22 de Fevereiro
  16. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto,
  17. Texto do artigo, página 1: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane. no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Ali Mohamad Chahine, nascido a 11 de Fevereiro de 1945, em Líbano. Ministério do Interior, em Maputo, 7 de Fevereiro de 2012. – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  18. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 21/2012
  19. Texto do artigo, página 1: de 22 de Fevereiro
  20. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  21. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Lukusa Nkunda Lucien-Pierre, nascido a 6 de Setembro de 1974, em Mbuji-Mayi, R.D. de Congo.
  22. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 7 de Fevereiro de 2012.
  23. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 22/2012
  24. Texto do artigo, página 1: de 22 de Fevereiro
  25. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  26. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a João António Pissara da Silva Gomes, nascido a 16 de Agosto de 1958, em Tomar – Portugal.
  27. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 7 de Fevereiro de 2012.
  28. Texto do artigo, página 1: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  29. Parágrafo, página 2: 126 I SÉRIE — NÚMERO 8
  30. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 23/2012
  31. Texto do artigo, página 2: de 22 de Fevereiro
  32. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  33. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Carlos Filipe Figueiredo Monteiro Pereira, nascido a 20 de Setembro de 1975, em Moçambique.
  34. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 7 de Fevereiro de 2012.
  35. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  36. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 24/2012
  37. Texto do artigo, página 2: de 22 de Fevereiro
  38. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  39. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a João Sacadura Botte, nascido a 2 de Maio de 1963, em Moçambique.
  40. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 7 de Fevereiro de 2012.
  41. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  42. Parágrafo, página 2: Preço — 2,35 MT
  43. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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